Presidente da República submete à AR renovação do estado de Emergência

Despacho n.º 2053/2021
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

A experiência diz-me que sim. Os surtos de que tenho conhecimento no 1.º Ciclo tiveram origem nos professores. Um professor não pode estar estático dentro de uma sala de aula. Se está infetado, o seu movimento dentro da sala de aula vai aumentar as possibilidades de transmissão dentro da turma.

Professores podem ter papel central na transmissão nas escolas

Um relatório publicado esta segunda-feira por uma equipa de investigadores dos Centros para Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), dos EUA, conclui que os professores podem desempenhar um papel central nas cadeias de transmissão que são detectadas nas escolas. É mais um exemplo do esforço que está a ser feito à escala mundial para esclarecer como se comporta este vírus nas escolas e, desta forma, garantir a máxima segurança no ensino presencial, que todos desejam.

Os cientistas do CDC levaram a cabo uma investigação sobre a transmissão do SARS-CoV-2 num distrito escolar da Georgia entre 1 de Dezembro de 2020 e 22 de Janeiro de 2021. Foram identificados nove surtos que envolveram 13 professores e 32 alunos em seis das oito escolas primárias. Os investigadores consideraram como surtos as situações com três ou mais casos ligados de covid, sendo que em média estes grupos envolveram seis pessoas. Em quatro surtos, o primeiro caso identificado foi um professor, em apenas um o primeiro caso terá sido um estudante e nos restantes quatro não foi possível identificar a origem do surto. A investigação decorreu ao longo de 24 dias de ensino presencial numa comunidade escolar com 2600 alunos e 700 funcionários.

Entre outras conclusões, o relatório refere que alguns dos contágios podem ter ocorrido em situações em que as regras de segurança foram quebradas ou facilitadas. “Em sete surtos a transmissão entre professores e estudantes pode ter ocorrido durante sessões de instrução em pequenos grupos, nas quais os educadores trabalharam em estreita proximidade com os alunos”, referem os especialistas que visitaram as escolas e que também suspeitam de que cinco surtos possam estar associados a um uso incorrecto das máscaras pelos alunos.

“Os educadores desempenharam um papel importante na propagação do covid-19 nas escolas. A propagação de covid-19 ocorreu frequentemente durante reuniões presenciais ou almoços e depois espalhou-se nas salas de aula”, referiu a directora do CDC, Rochelle Walensky, numa conferência de imprensa na segunda-feira. E resumiu: “As duas principais razões para a propagação de covid-19 nestas escolas foram o distanciamento físico inadequado [muitas salas cheias não permitiam sequer o distanciamento de um metro] e a falta de adesão ao uso de máscara nas escolas.”

Marcelo pressiona, mas Governo só apresenta plano de desconfinamento daqui a 15 dias

O aumento da mobilidade nos últimos dias, num país em confinamento geral por causa da Covid-19, preocupa o Governo que vai usar este argumento para não dar já a conhecer o plano de desconfinamento. O Presidente da República fez pressão nesse sentido, nas reuniões com os partidos esta terça-feira, mas o primeiro-ministro resiste e guarda o jogo por mais quinze dias, para evitar precipitações apoiadas na evolução positiva dos indicadores da pandemia em Portugal. Por agora, o Governo ainda “está a trabalhar com os peritos sobre os critérios que permitirão o desconfinamento”, que será gradual, explica fonte do Executivo ao Observador. Quanto às medidas, vão ficar essencialmente como estão nesta renovação do estado de emergência que será definida esta quinta-feira.

A gestão de calendário por parte do Governo — e também do Presidente da República  — tem apontado para um desconfinamento só depois da Páscoa, mas a incidência de novos casos recuou (no Infarmed falou-se no país como aquele que tem o menor índice de contágio da Europa neste momento) e com isso aumentou a pressão para que se comece a definir já o pós confinamento-geral, para dar previsibilidade às pessoas e também uma luz ao fundo do túnel. Marcelo Rebelo de Sousa deu sinal da sua impaciência nos encontros que manteve com os partidos para que haja planeamento, como noticiou o Observador, mas o entendimento no Governo é outro. “É prematuro discutir publicamente o tema. Primeiro porque não devemos criar falsas expectativas. Mas sobretudo porque pode dar um sinal errado de que o pior passou e o risco diminuiu”, argumenta ao Observador um elemento do Executivo.

No Governo teme-se que “o aumento da circulação deite tudo a perder” quando o país ainda está a recuperar de uma violenta terceira vaga da pandemia. E a ideia é definir as tais linhas vermelhas para o desconfinamento (e o confinamento) com os especialistas e torná-las públicas, bem como o plano para reabrir o país, só depois da próxima reunião no Infarmed, ou seja, dentro de quinze dias.

Escolas vão ser primeiras a desconfinar

No ano passado, a única coisa que não chegou a abrir com o fim do confinamento geral foi o ensino presencial dos primeiros ciclos (apenas o secundário voltou à escola e em condições específicas). Mas desta vez o ano letivo ainda está longe de acabar e o terceiro período começa precisamente depois da Páscoa (que acontece a 4 de abril), pelo que o Governo quer que as escolas marquem agora o início do processo de desconfinamento. Só não se sabe quando.

O Governo não quer que esta ideia de regresso à normalidade comece a levar a um baixar da guarda e a um relaxamento dos cuidados com a pandemia. E teme que um anúncio da data do regresso do ensino presencial prejudique a recuperação do país do impacto da terceira vaga, sobretudo quando o número de internamentos ainda se mantém a níveis elevados. Aliás, na última reunião no Infarmed, na segunda-feira, João Gouveia, da coordenação da resposta em medicina intensiva, foi o especialista citado pela ministra da Saúde à saída, que quis sublinhar que “o número de internamentos em UCI é 627 e esse é o número de camas que deveríamos ter para o acesso da atividade não-Covid”. O nível de alerta ainda está elevado.

Ainda assim, um grupo de “pais, professores, epidemiologistas, psiquiatras,  pediatras e outros médicos, psicólogos, cientistas e profissionais de diferentes áreas” veio pedir ao Governo que “reabra rapidamente em moldes presenciais” as escolas. Numa carta aberta conhecida esta terça-feira — e assinada também por um dos peritos ouvidos pelo Governo neste último anos, Henrique de Barros — este grupo pede que no início de março seja retomado o ensino presencial no pré-escolar e no ensino básico, “gradualmente, a começar pelos 1º e 2º ciclos”.

Mas não é este o timing que está nos planos do Governo, embora o formato de uma reabertura gradual a começar pelos mais novos não seja excluída nesta altura. No entanto, o Executivo recusa tocar neste tema, preferindo olhar para os dados positivos com cautela. E ainda aguarda um entendimento — que não chegou na última reunião com os peritos — sobre os critérios para o desconfinamento.

O Governo ainda está a estudar as linhas vermelhas que o epidemiologista Manuel Carmo Gomes defendeu que deviam existir (para orientar desconfinamentos e confinamentos) na sua última participação nas reuniões no Infarmed. Mas esta segunda-feira à noite, depois de uma reunião em que os peritos mais não fizeram do que levantar vários dados e hipóteses para definir critérios, o secretário de Estado Adjunto da Saúde disse que já há um fio condutor. Em entrevista à RTP, António Lacerda Sales falou na importância do número de camas de enfermaria ocupadas com doentes Covid, que deve ser inferior a 1500, o número de camas em Unidades de Cuidados Intensivos, que deve ser inferior a 200, e, por fim, uma incidência cumulativa a 14 dias que deve ser de 60 casos, o que significa 400 a 428 casos por dia.

O governante acabou por fazer uma súmula de duas intervenções concretas de peritos que participaram na reunião do Infarmed, nomeadamente de João Gouveia e de Baltazar Nunes. Foi o primeiro, que interveio sobre o estado da medicina intensiva, que falou na necessidade de uma incidência reduzida (inferior a 480-240 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias) do vírus, um R (índice de transmissibilidade) inferior a 0,7,  uma taxa de positividade inferior a 7-8%, testar o número suficiente de casos e não apenas os de alto risco, inquéritos epidemiológicos feitos atempadamente (com atrasos inferior a 30%), internamentos abaixo dos 1.500, vacinação a “excelente ritmo” e vigilância epidemiológica das novas variantes.

Já o segundo, Baltazar Nunes, deixou projeções para o próximo mês, num cenário de manutenção das medidas atualmente em vigor, apontando o final de março como o momento de maior alívio ao nível dos internamentos. O especialista antevê que na primeira quinzena de março o país esteja abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes e na última quinzena dos 60 casos por 100 mil habitantes. Já quanto a internamentos em UCI, só a meio de março se prevê que o país atinja cerca de 320 camas ocupadas em UCI e apenas no final de março chegará ao valor de 200 camas.

O que o secretário de Estado acabou por semi-oficializar é que o desconfinamento só acontecerá mesmo depois do final de março. Agora, o tempo ainda continuar a ser de confinar.

Observador

Prioridade ao bom senso

Li com natural interesse e atenção a carta aberta que amanheceu esta terça-feira na comunicação social. Embora no momento em que a li já tivesse mais de duas centenas de subscritores, só o currículo conjugado da centena inicial deixa qualquer pessoa subjugada e com receio de levantar a mínima reserva ao saber, que assim fica por demais evidenciado. Só lamento que, nos casos aplicáveis, quase todos tivessem deixado de fora a qualidade que partilham comigo e que é a de também serem mães, pais e, portanto, encarregados de educação.

Apesar de intimidado, alguma destemperança natural faz-me questionar alguns dos pressupostos e propostas que se fazem em tal documento, por considerar que carecem de um necessário bom senso, que nem toda a formação académica do mundo consegue prover.

Não serei exaustivo, porque isso se revelaria entediante, mas gostaria de começar desde logo de referir que concordo que “é possível conciliar os direitos à saúde e à educação”, só que nessa conciliação há que, necessariamente, estabelecer prioridades quando em algumas situações tais direitos entram em colisão. E neste documento parece exigir-se uma “prioridade às escolas” que colide de forma bem clara com o que sabemos terem sido as condições concretas que tem enfrentado o direito à saúde e não apenas dos mais idosos. Quase acrescentaria que acho peculiar (uma palavra que me anda a ocorrer com excessiva frequência para substituir outras, quiçá mais expressivas) que não tenha encontrado praticamente nenhuma destas personalidades em outras iniciativas relacionadas com a Educação e com a defesa das “escolas” quando isso era muito importante. Desde logo quando o presente ano lectivo estava a ser preparado e, desde o arranque, se percebia que se não estava a acautelar devidamente um agravamento da situação pandémica, como veio a acontecer e era uma previsão que se podia fazer sem recurso a modelos matemáticos da difusão viral, mas apenas ao bom senso, que, neste particular, não deve ser confundido com senso comum, algo que existe em profusão na presente “carta aberta”.

Carta que pode dividir-se, como já referi, em duas partes, a primeira da qual é a dos pressupostos, a partir dos quais se pretende demonstrar que a continuação do encerramento das escolas é mais prejudicial do que a sua reabertura. Nessa parte, alinham-se dez pontos, alguns dos quais se baseiam numa leitura estatística da realidade que ignora o seu contexto. A exposição do número de contágios, clusters e turmas fechadas durante o primeiro período aparenta desconhecer a forma como tudo isto foi tratado a nível local, desde um sub-registo de casos na plataforma oficial que esteve disponível muito tardiamente à diversidade enorme de critérios que norteou a acção das chamadas “autoridades locais de saúde”, em que umas mandavam turmas inteiras para casa ao primeiro contágio, mas a maioria optava por medidas minimalistas, mesmo quando existiam dois ou mais casos numa turma. Os relatos de situações assim só não são em maior quantidade porque imperou uma política de silenciamento em muitas organizações escolares, na altura com argumentos como o direito à privacidade ou a prevenção do alarme social.

Ainda entre os pressupostos, existem aqueles que eu considero válidos (questões de socialização e bem-estar dos jovens; problemas de desigualdade de acesso a meios digitais), mas que são colocados de uma forma errada, pois assumem que é por irem para a escola que ficam resolvidos. O que é um erro comum em quem partilha de forma ocasional – e quase sempre observando o problema a partir “de cima” – a crença de que a Educação é um mecanismo eficaz de Engenharia e Mobilidade Social num país como o nosso, onde ainda tanta gente aposta na exibição de pergaminhos e arcaísmos onomásticos ou disputa de forma bem acesa com que título surge num rodapé em intervenção televisiva. Em que as “conexões” familiares valem muito mais do que múltiplos diplomas e certificações académicas quando se trata de entrar nos ambientes certos. É pena que os subscritores desta carta não defendam, com a mesma convicção, políticas de sucesso na erradicação da pobreza que permitam, numa futura pandemia, não enfrentar as dificuldades que com que fomos obrigados a deparar, para aparente surpresa de alguns.

Mas passemos às propostas que são feitas para que a “prioridade às escolas” se traduza numa sua rápida reabertura, que é a motivação central do documento. Embora não numeradas, penso ter contado mais de dezena e meia, várias evidenciando o tal “bom senso” de que falo na parte inicial deste comentário crítico. São quase todas as que se relacionam com aquilo que a nível local pode ser e já foi feito, com mais ou menos facilidade, como a definição de regras de segurança sanitária no interior das escolas. Mas depois existem as propostas que se dividem entre as que revelam não ter aprendido nada nos últimos meses e as que demonstram, num grupo com tantos cientistas, uma estranha confiança no chamado “pensamento mágico”.

Uma delas liga-se com a realização de uma efectiva testagem em massa de alunos, professores e pessoal não docente. Desde o Verão que ouvimos falar na existência de centenas de milhar de “testes rápidos”, mas mesmo quem assina esta carta confirma que apenas 13.000 testes terão sido feitos nas últimas semanas nas escolas em funcionamento para os filhos de trabalhadores essenciais. E colocam-se as coisas ao contrário, pois é afirmado que 25 casos positivos deram origem a 13.000 testes quando a sequência deveria ter sido a inversa, ou seja, a testagem é que deveria ter permitido o despiste dos casos positivos. Para além disso, de acordo com os números de 2019, temos em Portugal mais de 950.000 alunos do pré-escolar ao 2.º ciclo; se lhes juntarmos pessoal docente e não docente, chegamos a um valor a rondar o milhão de testes a ser feitos, com tudo o que isso implica de logística no terreno. Não sei se fizeram as contas aos meios humanos, técnicos e tempo que tal operação implica, mas suspeito que não e que poderá existir aqui a tendência para acreditar que o anúncio da testagem equivalerá à sua realização.

Outra proposta quer fazer-nos acreditar que o mesmo Governo e o mesmo Ministério da Educação que, até ao Natal, só conseguiram fazer chegar 20-25% dos kits tecnológicos prometidos em Abril e indispensáveis para um ensino à distância viável vai conseguir agora, num par de semanas, que seja disponibilizado todo um outro conjunto de meios destinados a “providenciar meios efetivos às escolas para, cumprindo as orientações, permitir em todo o país o regresso ao ensino realmente presencial (e não meras aulas à distância na escola) para todas as crianças e jovens beneficiários da ação social escolar, sinalizadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, ou para as quais a escola considere ineficaz o ensino a distância e estejam em risco de abandono escolar”.

Para um professor do Ensino Básico no terreno, casado com uma professora do Ensino Secundário e pai de uma aluna também no Secundário, em três escolas diferentes e diferenciadas no perfil socioeconómico das comunidades envolventes, em três concelhos distintos, embora da mesma zona (margem sul do Tejo), este tipo de crença só pode despertar um sorriso e o lamento de que o bom senso seja um bem tão escasso ou não prioritário quando se abordam estas questões.

Se quero voltar à escola? Claro que sim. Se gosto deste fingimento que é o E@D? Nem um pouco. Se posso concordar com apelos de elites cheias de boas intenções, mas escassa ligação à realidade do país “profundo” que vive fora de certas “bolhas” privilegiadas? Nem por isso.

Em tempos Albert Einstein terá referido que os problemas significativos que enfrentamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando os criámos. Se os tempos de vida de Albert foram outros, a reflexão do cientista Einstein mantém-se atual.
Pretendendo unicamente evidenciar que a pandemia, limitando também faz desabrochar competências e novos horizontes, partilho algumas das constatações sentidas durante os períodos de “Ensino à Distância”.
Por ser novidade, a modalidade educativa ofereceu-nos uma enormidade de saberes baseados no achismo, outros tantos críticos que só veem defeitos, alguns visionários que enxergam oportunidades. É bom sinal! Estamos atentos!
De facto, com o confinamento da comunidade educativa, voltámos à modalidade possível para reduzir desigualdades e manter o sonho de que o mundo pula e avança. Porém, a realidade é agridoce, porquanto às soluções tecnológicas com impacto positivo contrapõem-se dinâmicas de aprendizagem e de motivação diferentes. Havendo infinitos recursos digitais à distância de um clic num link, proliferam muito mais dispersões pelas vielas da internet; estar numa sala de aula pode cativar mais do que o monitor de um pc / smartphone…
Há também quem percorra estradas digitais sem rede ou becos onde a mesma chega lenta e tardiamente. E aqui a pressão deverá ser feita junto das empresas operadoras que se cobram de serviços e de uma qualidade não prestada. Há quem não tenha uma câmara para acompanhar e se perca na escura solidão de um teclado sem rosto…
No concelho de Cambra são reduzidos os casos em que alunos não possuem ferramentas adequadas ao ensino tecnológico, porquanto os disponibilizam as famílias, a escola, a autarquia e, num ou outro caso, também o universo empresarial. Contudo, há manifestamente dificuldades ao nível do trabalho em rede, seja ela ótica ou de cabo!
Todavia, neste confinamento do ensino em que cada um “está” com o outro e interage, preocupa-nos a saúde social. Estando próximos e em constante articulação, haverá imensas crianças e jovens a precisar de afeto físico e esse é muito difícil de transpirar pelas plataformas eletrónicas.
Pois! Mas se na generalidade estará a correr tudo bem, até por se prever um desconfinamento escolar a breve prazo, há uma realidade individual em cada um a precisar de atenção especial. No ambiente familiar tem havido readaptação. Os jovens alunos, dependendo do grau de maturidade, tentam cumprir e vão conseguindo. Os professores procuram simultaneamente motivar e ensinar, aprendendo. A escola
reinventou-se!
E é nesta realidade que, numa destas manhãs assisti, a alguns metros de distância, a aula que realiza qualquer professor. Abstraindo-se do docente, no Domínio de Articulação Curricular de uma determinada disciplina, vinte e oito alunos interagiam respeitosa e ativamente acerca do trabalho que coletivamente teriam de apresentar e de cujo sucesso dependia o desempenho de cada um. Não havia imposições, nem gritarias, sequer descortesias, ou vontade de “sair” antes de se iniciar a aula seguinte… Sentiu-se
vida!
Começando com Einstein, com o mesmo se termina, pois o génio constatou que Se continuamos vivos é porque ainda não chegámos onde devíamos!

Nelson da Silva Martins

82% querem escolas fechadas mais duas semanas

renovação do estado de emergência será aprovada amanhã, na Assembleia da República, e a larga maioria dos portugueses (82%) entende que deve manter as escolas fechadas até 15 de março. Uma sondagem da Aximage para o DN, JN e TSF mostra que 42% dos inquiridos defendem as aulas presenciais só depois das férias da Páscoa, que começam a 26 de março. Apesar disso, os portugueses entendem que o ensino à distância fica aquém da qualidade do presencial: 54% asseguram que aprender pela internet e televisão será pouco ou nada rentável e 40% criticam a forma como o governo preparou a escola para aulas virtuais.

A má nota dada ao ensino remoto, todavia, não impede os portugueses de querer os portões das escolas trancados, sobretudo no Norte (84%) e no Sul e Ilhas (83%). Olhando às características das pessoas que mais o defendem, encontram-se linhas bem marcadas quanto à idade e aos rendimentos: o fecho é pedido sobretudo por mulheres (84%), idosos (88%) e pessoas com menor capacidade económica (classe D, 89%).

É um contraste forte com a opinião dos jovens (até aos 34 anos, o fecho “só” é pedido por 76% dos inquiridos) e das pessoas com mais rendimentos (nas classes A e B, 78% defendem-no). Quanto à orientação política, destacam-se os eleitores da CDU: 96% dizem que as escolas devem continuar fechadas.

Reabrir só depois da Páscoa

Saber até quando as aulas devem ser virtuais é outra questão. Aqui, a opção que mais respostas recebe (42%) atira a reabertura para depois das férias da Páscoa. O regresso às salas de aula a 5 de abril é pedido sobretudo pelos eleitores da direita (59% do Chega e 53% do PSD) e por quem vive nas cidades médias ou no interior, já que tem menos apoio nas áreas metropolitanas do Porto (38%) e Lisboa (40%) – não porque queiram um regresso mais cedo, mas porque são quem mais defende o ensino remoto até ao final do ano letivo. Na média nacional, 16% querem aulas online até ao verão.

O facto de a grande maioria dos inquiridos querer, pelo menos, mais duas semanas sem aulas presenciais, todavia, não significa que façam uma apreciação positiva das aulas online. Mais de metade dos inquiridos (54%) acreditam que o ensino remoto será pouco ou nada rentável.

Os mais pessimistas vivem no Norte (62%) e na Área Metropolitana de Lisboa (57%) e têm 65 ou mais anos. Curiosamente, a análise por classe socioeconómica mostra que as respostas mais negativas são dadas pelos dois extremos: as famílias de maiores (A e B) e de menores rendimentos (D). Por cor política, são os votantes à esquerda quem mais rejeitam o ensino à distância: CDU (73%) e BE (69%).

Apenas 24% dizem que as aulas pela internet são rentáveis ou muito rentáveis e vivem sobretudo no Centro, são mulheres, jovens, vivem com dificuldade económica (C2) e votam PS e PAN.

Quando à forma como o governo preparou o ensino remoto, 40% dizem que António Costa o fez mal ou muito mal. Só os lisboetas carregam menos no vermelho: só um terço é crítico. Já no Norte, 44% das pessoas chumbam o executivo – no no Sul e Ilhas são 43%. A pior avaliação é feita pelos homens, pelos mais velhos, pelas classes A e B e pelos votantes no Chega (60%) e na Iniciativa Liberal (59%).