Mar 31 2021
O caminho tem que ser feito com muito cuidado. Não queremos um terceiro confinamento.
O Presidente francês Emmanuel Macron anunciou esta quarta-feira que as escolas vão fechar durante três semanas para tentar travar a terceira vaga de covid-19 e as medidas em vigor, nas regiões mais afetadas, vão ser alargadas a todo o país.
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Mar 31 2021
Em busca no Google de um artigo meu sobre as contas feitas pelo Maurício Brito a meu pedido para analisar os custos com a eliminação das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão encontrei notícia do Correio da Manhã que pegou no assunto.
Descongelamento teria impacto de 0,007% no Orçamento do Estado.
O estudo original encontra-se aqui e irá servir para juntar à documentação da minha futura audição na Comissão de Educação em defesa da anulação das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão.
Se o Ministério da Educação achar que tem números diferentes e que causem qualquer impacto atual ou futuro no Orçamento do Ministério da Educação que o apresente em sua defesa que facilmente desmontarei com outros números.
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Mar 31 2021
…vão alargar o prazo por motivos de manutenção do site?
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Mar 31 2021
Fui hoje notificado via e-mail que a petição “Pelo Fim das Vagas no Acesso ao 5.º e 7.º Escalão” foi hoje admitida e encontra-se em Apreciação na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
A petição deu entrada com 15.000 assinaturas, mas 14.781 foram validadas (é sempre importante que o nome completo seja colocado na assinatura da petição para que seja válidas).
A nota de admissibilidade encontra-se aqui e já foi pedido a consulta das seguintes entidades para que se pronunciem sobre a mesma, no prazo de 20 dias:
Vou aguardar com curiosidade a leitura destes pareceres que serão públicos oportunamente.
A Comissão deve apreciar e deliberar sobre a petição no prazo de 60 dias a contar da data da sua admissão, que começam a contar a partir de agora.
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Mar 31 2021
Foi ontem publicado em Diário da República, através do despacho n.º 3413/2021, a delegação de competências ao recente nomeado Sub-Diretor Geral da DGAE, César Israel Paulo, praticados a partir do dia 18 de setembro de 2020.
Poderia escrever mais sobre o perfil do César Paulo, com uma opinião mais pessoal, mas deixarei para outra altura porque hoje apenas lhe quero dar os parabéns por todo o trabalho que tem feito no lugar que ocupa como Sub-Diretor Geral da DGAE, desde o ano passado.
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Mar 31 2021
Algo que já defendo há anos. Os programas estão desajustados em relação à idade e maturidade dos alunos, são extensos e vão além das aprendizagens essenciais.
Os programas em vigor ainda vêm das metas de aprendizagem de Nuno Crato, entretanto foram introduzidas as Aprendizagens Essenciais e instalou-se a confusão nas salas de aula.
Interessa ajustar o programa às idades de cada ano de escolaridade e introduzir as novas áreas que têm vindo a ser anunciadas, mas que não se enquadram nos horários de cada ano, porque, simplesmente, os atuais programas não deixam um minuto livre para que isso possa acontecer sem prejuízos.
Aguardemos para ver o que os especialistas, que não frequentam salas de aula, têm a dizer.
“Não vamos assumir que um programa se cumpre independentemente das condições específicas em que é aplicado”, afirma o secretário de Estado da Educação, João Costa. Conselho Nacional de Educação e Conselho de Escolas também vão ser ouvidos para a preparação do plano de recuperação das aprendizagens.
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Mar 31 2021
A partir de um estudo diagnóstico das aprendizagens foi constatada a necessidade de recompensar a fraca qualidade das aprendizagens devido ao E&D. Vamos admitir como razoáveis as conclusões desse estudo apesar de não haver comparações que permitam separar os efeitos conjunturais da pandemia dos efeitos estruturais, uma vez que não temos dados para anos sem pandemia, apesar da conclusão «de que as dificuldades demonstradas pelos alunos nos níveis mais elevados não é diferente da registada em outros instrumentos de avaliação, nomeadamente em testes internacionais como o Programme for International Student Assessment – PISA».
A Peralta, economista com acesso a órgãos de informação, apareceu a defender como recompensa a criação de uma escola de verão, isto é criar nas férias de verão um sistema para recuperar as aprendizagens. Mais propõe, que os monitores ou tutores fossem recrutados fora da escola. Ou seja, para esta senhora qualquer um pode prestar serviços educativos, o que posso concordar se o objetivo é fazer qualquer coisa para ocupar os estudantes… Pela qualidade da proposta está tudo dito quando se parte do princípio que qualquer um pode ensinar. Quanto à exequibilidade, foi tão lesta a apresentar contas do prejuízo da paragem das escolas duas semanas, mas agora não apresenta contas. Esta proposta só é realista ao não contar com os professores, porque talvez reconheça o cansaço dos docentes e o facto de que os professores têm muitas tarefas para desempenhar, como garantir os exames ou realização das PAPs, além de que não passa pela cabeça de ninguém os professores ficarem sem férias.
A solução, será na minha opinião, o que se debate na Assembleia da República, a redução de alunos por turma e um sistema de coadjuvações que permita recuperar ao longo do próximo ano letivo as aprendizagens falhadas. Assim, teríamos um prazo alargado para proceder às recuperações necessárias. Esta solução seria aplicada com verdadeiros profissionais da educação. Além disso, se o problema for essencialmente estrutural, com a redução de alunos e reforço de apoios, como coadjuvações, tutorias, salas de estudo, estamos a pensar no futuro e não num remendo. Só um esclarecimento, os apoios seriam substanciais e não paliativos, ainda que limitados a certas disciplinas, como acontece já com aulas de coadjuvação de 15 em 15 dias, ou seja, a haver coadjuvação seria em 50% da carga letiva.
Rui Ferreira
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Mar 31 2021
Estamos a aprender a viver em submissão?
1. Compreendo bem que, para o vice-almirante Gouveia e Melo, a vacinação de mais de 60 mil profissionais de Educação no último fim-de-semana seja tema central. Sem lhe retirar importância, compreendo menos bem que o seja também para os responsáveis políticos por um sistema de ensino em estado comatoso. Desnude-se o que temos, em síntese breve: perdas de aprendizagens acumuladas, por diagnosticar com seriedade; muitos traumas emocionais a que acudir; 17 mil alunos, que nem ensino remoto conseguiram; cerca de 80 mil com necessidades educativas especiais e mais de 350 mil apoiados pela Acção Social Escolar, praticamente abandonados; um perfil de aluno a embrulhar um vazio de soluções; um modelo de gestão de escolas autocrático, obediente à voz de um ministério sem prestígio nem força política; uma carreira docente que destrata os que estão e afasta os que queiram vir; um edifício legislativo pérfido, sujeito a trambolhões constantes; uma avaliação das aprendizagens aferida por baixo, pela mediocridade do que se pede, e uma lógica de exames adulterada e esfrangalhada. E os professores, vacinados mas sonâmbulos, suportam um sistema mergulhado nestas desigualdades e injustiças. Submissos, fogem ao confronto, único meio para começar a resolver um dos maiores problemas do nosso estar.
2. Em Los Angeles, o Unified School District adoptou uma aplicação informática desenvolvida pela Microsoft, destinada a gerar um código QR diário, necessário para que os alunos possam entrar na sua escola. Assim, todos os dias têm de fazer prova de terem um teste PCR negativo, dentro de datas de validade, para além de responderem, repete-se, diariamente, a perguntas de controlo sanitário. Só depois de cumpridas estas exigências os alunos obtêm um código QR, válido apenas para esse dia, para poderem entrar na escola.
Por cá, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi a estranha protagonista de uma abusiva tentativa de controlo digital dos movimentos dos alunos, em situação de exame à distância, gravando ruídos, desvios do olhar, actividades do computador e tudo o que se passasse à sua volta, numa miserável intrusão na sua vida privada. Esta ousadia, este repugnante desprezo pela legalidade instituída (por enquanto), vindos da escola onde se formam os que devem zelar pela justiça, arrepiam. Esta enormidade teria consequências, se não estivéssemos a atravessar um período de gravíssima pandemia social, acrescentado à grave pandemia de saúde pública.
Na senda desta normalização do anormal, de mansinho e ainda que com as promessas do “estritamente indispensável”, o decreto do Presidente da República, que renovou o estado de emergência, admite a incursão nos dados pessoais dos cidadãos.
Que mundo é este, que está a ser criado?
Convocámos epidemiologistas, virologistas, geneticistas e especialistas de medicina molecular para combater o vírus. Precisamos agora de nos virar para as ciências sociais, para suster os ódios e as enormidades que o medo e a incerteza estão a potenciar. Com efeito, as condições sociopolíticas e económicas da sociedade portuguesa não foram consideradas na escolha das estratégias de combate à pandemia. Vejo pessoas desesperadas e esgotadas emocionalmente pelas profecias e pelas garantias de especialistas que se contradizem a cada passo. E já começo a ouvir novos argumentos defensores da necessidade de manter perenes as medidas sanitárias, porque, afinal, a vacinação em massa e a imunidade de grupo que originaria, não evitará a continuidade da transmissão infecciosa. Respeitáveis comentadores e articulistas rotulam de negacionistas todos os que recusam a padronização das opiniões ou invocam cientistas tão credenciados como os que têm lugar cativo nas televisões e deles discordam. Só que a discussão crítica de argumentos e visões diferentes não pode ser considerada como reacção patológica, muito menos como fenómeno de deslasse social. A menos que queiramos uma sociedade simplesmente mimética de autocratas e de interesses em disputa.
Como poderei catalogar uma sociedade que, há um ano, aceita sem vigoroso protesto o desumano encerramento dos seus velhos em lares, donde não são autorizados a sair mesmo depois de vacinados? Nada de bom espera uma democracia em que a pegajosa aceitação sem questionamento se tornou virtude.
In “Público” de 31.3.21
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Mar 30 2021
Subscreva o canal Cinema Sem Conflitos a Chegar as 1000 Subscrições em https://www.youtube.com/channel/UCj6LBbDs8j93ijiuI-IKd3Q
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Mar 30 2021
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Mar 30 2021
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Mar 30 2021
Deixo neste artigo a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, com as alterações produzidas pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 40-
A/2020, de 16 de outubro e com as alterações produzidas pela Portaria n.º 73-A/2021, de 30 de março.
Em breve faço as alterações ao simulador do blog para calcular o número de assistentes operacionais que cada agrupamento tem direito com as alterações introduzidas hoje.
As alterações introduzidas pela Portaria n.º 73-A/2021, de 30 de março encontram-se a vermelho.
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Mar 30 2021
Governo garante mais 2000 funcionários nas escolas. Foram as palavras de Tiago Brandão na AR.
Aguardemos…
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Mar 30 2021
Os eventuais erros não foram das escolas, mas existiram. Foram de diversas situações que seriam evitáveis se tivessem requerido novas listas às escolas.
Quem ficou de fora será chamado na próxima etapa da vacinação, a 10 e 11 de Abril, quando forem imunizados todos os outros trabalhadores da educação.
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Mar 30 2021
Na próxima semana o PD e PND do 2.º e 3.º Ciclo será testado em massa ao longo do país.
No caso dos concelhos identificados nesta listagem a testagem será alargada também à Educação Pré-Escolar e ao 1.º Ciclo.
Exmos. Senhores
Com vista à preparação da próxima fase de testagens (5 a 9 de abril) e para a melhor consecução e sucesso da mesma, e conforme me havia comprometido, remeto algumas informações de enquadramento que, penso, ajudarão a eliminar algumas dúvidas.
5-9 de abril
Dado que na segunda-feira, dia 5, é pascoela, sendo que há alguns municípios em que é feriado, poderemos aceitar, ainda que residualmente e a título excecional, que algumas testagens sejam realizadas na segunda-feira, dia 12 de abril.
2. Universo
a) A totalidade de Pessoal Docente e Pessoal Não Docente (PD e PND) dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (do 5.º ao 9.º ano portanto) – todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) de todos os concelhos de Portugal continental.
b) A totalidade de PD e PND, da EPE (educação pré-escolar) e do 1.º CEB, bem como todos os trabalhadores AEC’s/AAAF’s/CAF’s, dos AE/ENA dos 24 concelhos da lista infra (lista hoje publicada*)
*Lista dos concelhos publicada pela DGS na 2.ª feira, dia 29 de março de 2021.
3. De acordo com informação prestada pela DGS, todos os vacinados serão igualmente testados;
4. As listagens foram aperfeiçoadas pelas nossas Direções de Serviço Regionais, mas num processo tão complexo e de tão grande dimensão pode sempre haver algum lapso, pelo que, para não criar bloqueio na concretização da testagem, manteremos a flexibilidade de 15 testes. Além desse número, só com validação dos Senhores Delegados Regionais de Educação.
5. Por uma questão de imediata decisão sobre isolamento de casos positivos e pessoas a eles ligados no contexto das Comunidade Educativas, pedimos que todos os casos positivos sejam por vós comunicados, de imediato, aos Delegados Regionais de Saúde e, caso possível, aos Delegados Locais de Saúde.
6. Tudo o que diz respeito a consentimentos é da responsabilidade das escolas e por elas tratado. Os laboratórios não têm de arquivar estes documentos. As escolas deverão garantir que, quando necessário, todo aquele que se apresente para testagem tem o seu consentimento devidamente formalizado.
7. O anexo F – Ficha de Monitorização deve ser preenchido pela escola com colaboração do laboratório, mas não é necessário qualquer carimbo. Se alguma escola o solicitar/insistir deverá o laboratório contactar o respetivo Delegado Regional de Educação.
8. As testagens deverão ser realizadas nas sedes dos AE/ENA conforme previsto. Isso não obsta a que, havendo acordo entre o laboratório e as escolas, se possa organizar de outra forma e noutro local (por exemplo, nos centros escolares com EPE e 1.º CEB, ou nas EB2,3…), uma vez que essa flexibilidade pode corresponder a uma economia de esforços para ambas as partes.
9. O PND que presta serviço em mais do que uma escola deve ser testado de acordo com o Universo mais abrangente (exemplo: se trabalha num centro escolar com 1.º CEB e, também, numa EB2,3 deve ser testado no universo do 2.º e 3.º ciclos, pois integra o grupo agora abrangido).
10. Reforçaremos junto dos Diretores algumas regras para a organização do processo de testagens, nomeadamente no que concerne à regulação dos fluxos das pessoas a testar e ao cumprimento de regras da DGS.
11. Neste processo, foram detetados alguns falsos positivos. Os casos positivos têm de seguir para PCR através dos mecanismos próprios aplicáveis pelas autoridades de saúde.
12. Nos termos contratuais não há qualquer problema com a subcontratação por parte de cada um dos laboratórios, desde que nos informem – conforme definido nas condições contratuais. A faturação terá de ser feita, obrigatória e naturalmente, pelo laboratório com quem celebramos contrato.
ESCLARECIMENTOS SOBRE A PLATAFORMA DGEstE
Com a colaboração e os contributos de todos, procuramos introduzir alterações na plataforma que venham facilitar a tarefa que temos pela frente.
Assim:
a) permitiremos que os registos dos testes realizados sejam inseridos na nossa plataforma até às 13h do dia seguinte à sua realização e que os resultados sejam colocados até 36h após a testagem.
b) Preparámos a plataforma para que nela possam registar a calendarização dos testes a realizar. Julgamos que este método, simples e prático, possa ser benéfico para vós, para além de permitir que as calendarizações estejam concentradas na plataforma, obviando centenas de email e ficheiros Excel. Para a realização da calendarização, cada Laboratório terá identificada a sua lista de escolas (à semelhança do que sucede com o registo dos testes), pelo que bastará selecionar a escola e, em seguida, o campo correspondente ao dia/período em que prevê deslocar-se à referida escola, conforme abaixo se ilustra.
c) Outra das situações que será aditada à plataforma corresponderá ao universo a testar, ou seja, a clara indicação por parte do Laboratório se o teste realizado é referente a uma repetição da primeira fase (EPE e 1º CEB nas escolas dos 24 concelhos acima listados) ou se reporta ao novo universo da 2ª fase (2º e 3º CEB). Alertamos para a importância do correto preenchimento deste campo, por forma a não serem cruzados universos diferentes.
d) No que respeita à faturação, será criado um campo na plataforma para que cada Laboratório realize o upload dos testes por si realizados, em ficheiro Excel, o qual deverá conter a lista de códigos ID Sinave e Clínico Prescritor, para que fique explícito que aquele teste corresponde a um teste do universo “DGEstE”.
A ilustração destes dois campos adicionais (separação de universos e upload de faturação) ser-vos-á enviada nos próximos dias.
Com os melhores cumprimentos,
João Miguel Gonçalves
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Mar 30 2021
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
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Mar 30 2021
Nos próximos anos, vai ser preciso uma espécie de ‘Plano Marshall’ para recuperar as aprendizagens de todos os que “ficaram para trás”. Deverá ter em conta os alunos mais novos, mas não só. Deverá “racionalizar” conteúdos curriculares, “trabalhar” o “essencial”: no 1.º ciclo, a leitura e a escrita; no 2.º e 3.º ciclos, a leitura, os conteúdos da Língua Portuguesa, os das ciências. Os recursos terão de ser aumentados, mais professores, mais psicólogos, mais assistentes sociais, mais apoio personalizado e mais coadjuvações na sala de aula. Estas são algumas das preocupações e propostas do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, e do presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, em reacção aos resultados do diagnóstico feito pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave), destinado a aferir o impacto do primeiro confinamento nas aprendizagens.
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Mar 29 2021
Com dois anos letivos já condicionados pela pandemia e meses de ensino à distância – todo o 3.º período de 2019/20 no caso dos alunos do ensino básico -, o Ministério da Educação quis avaliar o “atual estado das aprendizagens” através de testes de diagnóstico aplicados uma amostra de estudantes do 3.º, 6.º e 9.º anos. E os resultados obtidos demonstram já algum impacto das perturbações.
“Há dificuldades já antes identificadas nomeadamente na resolução dos problemas de níveis de complexidade mais elevada, mas temos também uma percentagem muito grande de alunos que não consegue ser bem sucedida nos itens mais simples”, reconheceu o secretário de Estado da Educação, João Costa.
Os testes, realizados em janeiro numa amostra representativa de escolas (públicas e privadas, de todas as regiões do país), eram compostos por tarefas que remetiam para competências de literacia científica, matemática e de comunicação e informação. As dificuldades “rondam os 50% logo a partir das tarefas de nível 1 de dificuldade”, exemplificou João Costa, defendendo a necessidade de intervenção. “Estas dificuldades não podem ser ignoradas e vão obrigar a um trabalho específico nas escolas”, declarou ainda.
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Mar 29 2021
… se não submeterem a candidatura com a palavra chave, a candidatura fica exatamente como estava.
Por isso escusam de voltar a submeter se porventura editaram o aperfeiçoamento. Isso só vai dar trabalho acrescido a quem tem novamente de efetuar a segunda validação.
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Mar 29 2021
Entram na área do aperfeiçoamento e verificam o estado: Se estiver válida após a 1.ª validação não precisam de fazer mais nada.
A não ser que tenham algum dado novo que queiram inserir, por exemplo, terem recebido certificação de novo tempo de serviço.
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Mar 29 2021
plicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
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Mar 28 2021
Mais videos didáticos sobre Amor e Sexualidade, Bullying, Dilemas Sociais, Drogas, Emoções, Família, Racismo, Relações Interpessoais, Religião e Cultura, Violência, ambiente e gênero em https://cinemasemconflitos.pt/
Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCj6LBbDs8j93ijiuI-IKd3Q
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