Uma das medidas excecionais e temporárias.

Agilização da contratação de docentes, em 2021, permitindo a contratação de escola após uma reserva de recrutamento sem colocação ou sem aceitação (até aqui eram necessárias duas reservas sem colocação ou sem aceitação).

A escola enredou-se em radicalidades antagónicas

A escola, que é provavelmente a organização mais estudada, enredou-se em radicalidades antagónicas. Para compreendermos esse universo, é imperativo considerar a sala de aula o núcleo do debate e as radicalidades (ou as raízes das coisas) os atributos indispensáveis que tornam a discussão produtiva em tempos tão incertos.

Como ponto de partida, afirme-se que na escola só é essencial o que começa e termina na sala de aula. Esta radicalidade circular, afirmada desde meados do século passado, pode ser um “fio da meada” dos sistemas escolares se considerar vários domínios críticos: alunos por turma; horários e currículos; políticas de inclusão, culturais e de mobilidade; carreira de professores e de outros profissionais; conhecimento científico e mudanças na sociedade; gestão do território, do Orçamento do Estado e dos sistemas de informação; e sucesso escolar de qualidade como reforço da classe média e da consolidação democrática. Ou seja, será uma radicalidade construtiva — e que tanta falta fez na pandemia — se evoluir num permanente ir e voltar entre a sala aula e a sua envolvência.

E tem-se observado uma segunda radicalidade — antagónica em relação à primeira — na gestão desses domínios críticos: a supressão da sala de aula. Generalizam-se estudos e opiniões sobre a escola como se não existisse sala de aula. E agrava-se por se lhe atribuir papéis insustentáveis na guarda dos alunos e na “totalidade” do caderno educativo. É uma radicalidade traduzida na escola a tempo inteiro (sempre associada à precarização dos profissionais e à fragilização democrática das organizações), com o objectivo de supervisionar o tempo das crianças e jovens subtraindo-lhes o espaço gregário lúdico e corporal. Se a escola surgiu para diferenciar a família dos espaços para aprender e para socializar, e se um século depois as sociedades não encontraram organizações substitutas, é um erro querer que a escola seja “tudo”. Já a OCDE, no Society at a Glance 2016, concluía que as crianças até aos dois anos ficavam, em média, 25 a 35 horas em creches; 40 horas no cimeiro Portugal (uma jornada de oito horas diárias, cinco vezes por semana). Aliás, as nossas horas escolares estão no topo nos restantes ciclos de escolaridade. Portanto, como criámos um espaço público “interdito” às crianças e jovens, o encerramento das escolas (não apenas nas pandemias) traduz-se, naturalmente, em alarme societal e laboral. Aliás, esse debate evidencia sempre a eliminação “impensada” de pilares seguros como a rua, o bairro e o jardim. Se é uma radicalidade anterior ao vírus, projecta-se como uma encruzilhada para o futuro.

Mas os confinamentos aceleraram os processos digitais numa terceira radicalidade com sérias implicações na centralidade da sala de aula: a sobreposição do completamente digital na sociedade do futuro. Essa radicalidade — centrada nos “os gigantes da web (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) que nos querem controlar, que priorizam o ensino à distância antes das 5G, da telemedicina, dos drones e do comércio online generalizado” (Naomi Klein) e que buscam o “monopólio da inteligência artificial que governará o mundo” (Vladimir Putin) —, sofreu um revés com o triunfo da escola presencial e do gregário sobre o isolamento físico. Agora, é fácil dizê-lo. Mas há cerca de um ano era um raciocínio retrógrado. Aliás, há quase duas décadas que o digital preenche o subconsciente escolar como uma “sentença” a prazo. Só que a aceleração provocada pelo vírus voltou a colocar o humano no centro das decisões. Instalou-se um mar de incertezas que compromete os anseios de substituir professores por máquinas. Daí o consequente desnorte nos planos de transição digital, agravado porque os ministérios da educação falham consecutivamente noutra área chave desses planos: a construção de sistemas de informação modernos, simplificados e desburocratizados. 

Detalhadas as radicalidades e os seus antagonismos, importa sublinhar que a escola não escapará ao vórtice digital que, entretanto, voltará à agenda. Por isso, quando se equaciona o futuro do bem comum numa democracia é inquestionável o papel da escola nos princípios fundadores da ciência e da razão. Será um desafio à prosa poética que não desiste da democracia. A escola deverá ser o espaço onde os alunos aprendem, pesquisam, estudam e socializam. Os conteúdos digitais devem ser construídos na escola de modo a impossibilitar a desumanização, por homogeneização, que se reforça na dificuldade em se prever o final da história com a Inteligência Artificial: “É que esta não será apenas sobre máquinas, mas também sobre humanos” (Kai-Fu Lee). E como a escola portuguesa está consensualmente enredada por duas décadas de excessos contraditórios, exige-se um recomeço assente na simplificação organizacional. Urge, como a pandemia revelou, uma escola que se reencontre com as suas raízes: não substitua a sociedade e volte a ser liderada pelo professor.

Por outro lado, a gestão do território será o domínio mais estruturante para a redução das desigualdades e as correcções são cada vez mais exigentes. Estude-se, por exemplo, os aglomerados populacionais nas cinturas industriais do grande Porto e da grande Lisboa que anulam a necessária “miscigenação” escolar dos grupos sociais e comprometem o elevador social. O que temos acentua a guetização dos desfavorecidos. Como se registou, a reabertura das escolas durante a crise revelou-se, naturalmente e por sobrelotação dos espaços nessas zonas, ainda mais decisiva na disseminação do vírus.

Estamos muito longe de perceber o iniludível impacto histórico da pandemia. A “peste negra”, no século XIV, contribuiu decisivamente para o enfraquecimento do feudalismo na Europa ocidental. Desta vez, sabemos que é necessário, e para que se volte a circular com segurança, que quase todos estejam imunizados. É essencial que se generalize a vacina no local e no global. Ou seja, os pobres também têm de ser vacinados. Pode ser uma lição que ajude a que a escola se desenrede das radicalidades antagónicas e se afirme na construção de uma sociedade mais justa.

E em Portugal, qual será a opinião dos pais e encarregados de educação?

“Prefiro Perder Um Ano A Perder Um Filho”, É A Opinião De 79% Dos Brasileiros.

A Federação Portuguesa de Professores, da qual faz parte a Pró-Ordem, reuniu dia 2 do corrente, com o Ministério da Educação representado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação e pela Secretária de Estado da Educação. Ao abrigo da legislação juslaboral tratou-se formalmente de uma reunião de negociação sindical sobre alguns aspetos da profissionalização em serviço, da formação contínua de professores e de outras alterações legislativas por força da pandemia atualmente em curso.

Relativamente a este conjunto de aspetos, esta Federação apresentou diversas sugestões no sentido do seu aperfeiçoamento, tendo-se verificado existir um grande grau de convergência entre ambas as partes.

Como não podia deixar de ser, colocámos ainda algumas questões de atualidade sanitária e outras, de que destacamos o teletrabalho e a necessidade de, nesta fase, se evitar uma sobrecarga de trabalho dos professores com aulas síncronas e assíncronas.

Aproveitando o facto de Ministério da Educação ter retomado o regular relacionamento institucional com o movimento sindical docente – depois de mais de um ano de abstinência negocial – sublinhámos, mais uma vez, a necessidade de o Governo aceitar a abertura formal de outros procedimentos de negociação coletiva que urgem, a saber:

-Na sequência da anunciada revisão do SIADAP, proceder à reformulação do modelo de Avaliação de Desempenho Docente, de modo a superar os seus bloqueios à progressão;

– Reformulação o atual regime jurídico de concursos para a docência;

– Recuperação do tempo de serviço em falta (6A6M23D);

– Pré-aposentação e regime específico de aposentação;

P’la Direção Nacional

O Presidente

Filipe do Paulo

Ensino à distância: associações de pais pedem melhor acesso à Internet e alertam para complicações

O ensino à distância regressa a 8 de fevereiro, depois do encerramento das escolas decretado pelo Governo, dada a atual situação da Covid-19.

Há pais que dizem que não basta só ligar o computador para poder aceder às aulas e que é preciso ter outras coisas salvaguardadas, como o acesso à Internet e a igualdade de estudo entre os alunos.

É o caso de António Lucas, da União das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, em Viseu. Este pai diz que o anterior confinamento que originou o fecho de escolas mostrou que as aulas à distância podem trazer algumas complicações.

“Fazer avaliação presencial é diferente do que fazê-la à distância, que cria outras dificuldades. Alguns pais falam da questão da justiça e este ensino à distância pode agravar as diferenças entre os alunos, conforme o meio familiar e socioeconómico”, argumenta.

Ainda assim, o dirigente diz acreditar que se aprendeu alguma coisa com o anterior encerramento de escolas. “Há aspetos positivos e outros que nos preocupam. Já há uma experiência que se pode capitalizar do ano passado, onde estivemos em confinamento, e as escolas já terão feito um trabalho de preparação e estarão em condições para avançar para o ensino à distância”, diz.

António Lucas pede que o acesso à Internet por parte de todos os alunos seja salvaguardado. Quanto ao regresso dos alunos às aulas, o representante dos pais refere que poderia ter-se optado por um sistema misto, “em que o ensino à distância seria a partir do sétimo ano e presencial até ao sexto ano”.

“No nosso entender, muitas associações de pais não reconhecem que a escola terá sido um sítio onde se disseminou o vírus. A sensação que tínhamos é a de que as transmissões são geradas no meio social e familiar e vinham parar na escola. Além disso, a questão do acompanhamento das crianças torna-se para os pais”, reconhece.

Alguns dirigentes das escolas da região de Viseu já afirmaram que os estabelecimentos de ensino já estão a preparar-se para novas aulas à distância, mas admitem algum receio, até porque nem todos os computadores prometidos pelo Governo foram entregues.