Fevereiro 2021 archive

Fev 04 2021

Os pais também alertam o governo para constrangimentos digitais…

 

Ensino à distância: associações de pais pedem melhor acesso à Internet e alertam para complicações

O ensino à distância regressa a 8 de fevereiro, depois do encerramento das escolas decretado pelo Governo, dada a atual situação da Covid-19.

Há pais que dizem que não basta só ligar o computador para poder aceder às aulas e que é preciso ter outras coisas salvaguardadas, como o acesso à Internet e a igualdade de estudo entre os alunos.

É o caso de António Lucas, da União das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, em Viseu. Este pai diz que o anterior confinamento que originou o fecho de escolas mostrou que as aulas à distância podem trazer algumas complicações.

“Fazer avaliação presencial é diferente do que fazê-la à distância, que cria outras dificuldades. Alguns pais falam da questão da justiça e este ensino à distância pode agravar as diferenças entre os alunos, conforme o meio familiar e socioeconómico”, argumenta.

Ainda assim, o dirigente diz acreditar que se aprendeu alguma coisa com o anterior encerramento de escolas. “Há aspetos positivos e outros que nos preocupam. Já há uma experiência que se pode capitalizar do ano passado, onde estivemos em confinamento, e as escolas já terão feito um trabalho de preparação e estarão em condições para avançar para o ensino à distância”, diz.

António Lucas pede que o acesso à Internet por parte de todos os alunos seja salvaguardado. Quanto ao regresso dos alunos às aulas, o representante dos pais refere que poderia ter-se optado por um sistema misto, “em que o ensino à distância seria a partir do sétimo ano e presencial até ao sexto ano”.

“No nosso entender, muitas associações de pais não reconhecem que a escola terá sido um sítio onde se disseminou o vírus. A sensação que tínhamos é a de que as transmissões são geradas no meio social e familiar e vinham parar na escola. Além disso, a questão do acompanhamento das crianças torna-se para os pais”, reconhece.

Alguns dirigentes das escolas da região de Viseu já afirmaram que os estabelecimentos de ensino já estão a preparar-se para novas aulas à distância, mas admitem algum receio, até porque nem todos os computadores prometidos pelo Governo foram entregues.

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/os-pais-tambem-alertam-o-governo-para-constrangimentos-digitais/

Fev 03 2021

A verdadeira municipalização do ensino online…

 

Câmara de Lisboa cria plataforma online de aprendizagem para o 1.º ciclo

A Câmara Municipal de Lisboa lança hoje a plataforma de ensino à distância “+Sucesso Escolar”, uma ferramenta para dar apoio às atividades letivas enquanto as escolas estiverem encerradas por causa da pandemia de covid-19.

Em comunicado, a autarquia adianta que a plataforma “+Sucesso Escolar” é uma ferramenta para todos os professores e alunos do 1.º ciclo do ensino público em Lisboa.

“A plataforma Lisboa integra recursos educativos e pedagógicos que permitem criar um ambiente inovador, interativo e estimulante”, é referido na nota.

Na plataforma, alunos e professores podem comunicar por videoconferência em ambiente seguro, sem necessidade de recorrer a registos adicionais.

“Será também possível partilhar trabalhos e realizar atividades individuais ou em família. Os alunos e alunas vão poder aprender, estudar, explorar e brincar, através de um conjunto de atividades interativas que desafiam a imaginação, a curiosidade e o saber”, sublinha o município.

O vereador da Educação e dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), citado na nota, lembra que “é através da escola que são garantidos mecanismos que combatem as desigualdades”.

“Por isso, num momento em que a escola vive um desafio tão difícil a esse nível, queremos garantir que existem espaços em plataformas digitais, de qualidade e gratuitas, onde se possa fomentar a comunicação regular entre alunos e professores, promovendo o trabalho em grupo e a manutenção do sentimento de pertença à turma”, salienta o autarca.

A Plataforma “+ Sucesso Escolar” foi criada na sequência do programa, aprovado em 2020, “Covid-19: Programa para redução das desigualdades dos alunos do 1.º Ciclo das Escolas do Município”.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/a-verdadeira-municipalizacao-do-ensino-online/

Fev 03 2021

Contributos para a Implementação do Ensino A Distância nas Escolas

Clicar na imagem para ler os Contributos para a Implementação do Ensino A Distância nas Escolas, publicado hoje no site do apoio às escolas da DGE.

 

CONTRIBUTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NAS ESCOLAS

 

O roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021. Complementarmente a este roteiro serão publicados recursos de apoio, como por exemplo, planificações semanais de trabalho, quer para alunos, quer para docentes. (3 de fevereiro de 2021)

 

Ver documento: Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/contributos-para-a-implementacao-do-ensino-a-distancia-nas-escolas/

Fev 03 2021

Reflexão sobre o teletrabalho com filhos pequenos

 

Antes das minhas divagações: duas premissas.

Todos os problemas, condicionantes e possíveis queixumes não são nada, em comparação ao que vivenciam os pais de meninos com necessidades especiais nestes dias com escolas fechadas. Esses merecem todos os subsídios e apoios e deveriam obtê-los automaticamente.

O problema não é só dos professores e não é pior para os professores. Se eu posso dizer aos meus alunos “esperem aí que vou ajudar a minha filha (na verdade vou limpar-lhe o rabo), façam o exercício tal enquanto esperam”, imagino que um funcionário de call-center com chamadas a cair o dia todo entre as 9h e as 17h deva atender muitas chamadas na casa de banho ou a mudar fraldas. Ou um funcionário numa multinacional, como faz quando está numa reunião com um cliente muito importante e não pode interromper o cliente?

Considero que pedir teletrabalho a quem tem filhos pequenos é cruel. Na minha humilde opinião, não está garantido nem o bem-estar da criança, e muito mais grave, nem a sua segurança física. Está violado o artigo 18.º da convenção sobre os direitos da criança (UNICEF): 

1. (…)A responsabilidade de educar a criança e de assegurar o seu desenvolvimento cabe primacialmente aos pais (…). O interesse superior da criança deve constituir a sua preocupação fundamental.

2. Para garantir e promover os direitos enunciados na presente Convenção, os Estados Partes asseguram uma assistência adequada aos pais e representantes legais da criança no exercício da responsabilidade que lhes cabe de educar a criança e garantem o estabelecimento de instituições, instalações e serviços de assistência à infância.

Qual a solução? Garantir a dispensa remunerada de teletrabalho aos pais com crianças em idade pré-escolar, ou até aos 7/8 anos? (vi aí uma petição que pedia dispensa de teletrabalho se tivermos crianças até aos 12 anos. Não concordo. Um miúdo de 9 anos já percebe mais de informática do que os pais. O que é que eu faço enquanto ele está nas aulas online? Faço-lhe tostas mistas e sumos de laranja em vez de fazer o meu teletrabalho? ) Vejamos, garantir essa dispensa iria criar repercussões infinitas. Imaginem que a professora do vosso filho de primeiro ciclo tem filhos pequenos. O vosso filho fica sem professora. Ou a professora de Inglês, de Francês, de Geografia (e não, não haverá substitutos em muitas disciplinas e os alunos ficariam sem aulas). Outra situação hipotética, tenho um acidente de viação ao ir às compras por exemplo. Não consigo falar com ninguém do seguro porque todas as colaboradoras têm filhos pequenos e “meteram o apoio”. Ou o meu computador avariou e não consigo falar com nenhum técnico porque tiveram dispensa de teletrabalho. As situações são aos milhares. Estamos prontos para assumirmos as consequências de se dispensar os pais de filhos pequenos do teletrabalho? Não vamos reclamar depois quando não houver serviços do dia-a-dia e não houver professores?

Penso que não há medida possível neste momento, pois já estamos dentro do buraco. Mas se calhar, haveria mais compreensão de todos os lados. Pois nos grupos dos professores vê-se competição em quem dá mais aulas síncronas, do género:  eu estava sempre online mas a professora da minha filha só se ligava duas horas por dia. Pois, se calhar você tem dois filhos com 14 e 16 anos e ela tem dois gémeos de um ano e outro de 4, “né”?  Penso que deveria haver alguma sensibilidade nas direções em preocuparem-se com a situação individual de cada professor. Se um professor é casado com um trabalhador essencial, vai ficar sozinho com 2 ou três filhos, é razoável pedir o mesmo número de aulas síncronas do que a um professor sem filhos ou com os filhos já adultos? E claro, os encarregados de educação também devem mostrar alguma compreensão em vez de criticarem o professor porque não respondeu logo aos e-mails ou porque não está a dar as aulas todas.

Vou-me despedir, pois as minhas divagações foram completamente inúteis e não cheguei a nenhuma conclusão. Acho que só podemos contar com o bom senso uns dos outros. Força, companheiros do teletrabalho com filhos pequenos, vão precisar dela. Acabo com um conselho. Primeiro a família, depois o trabalho. Não pode estar online a hora que é preciso? Agenda tarefas, envie planos de trabalho e depois vê à noite quando eles dormem. 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/reflexao-sobre-o-teletrabalho-com-filhos-pequenos/

Fev 03 2021

A doença, as escolas e a democracia – Santana Castilho

A doença, as escolas e a democracia

1. A luta contra a doença não pode ser feita suspendendo a luta pela democracia e substituindo o Estado de Direito pelo estado de emergência. Outrossim, só a articulação das duas lutas conquista a confiança dos cidadãos, evita que a coesão social se esboroe e dispensa o mundo que estamos a construir: uma comunidade vigiada por polícias, sob sucessivas limitações de liberdades, direitos e garantias, para combater um vírus que só se debela com organização e conhecimento.
Expurgando-os da retórica, os discursos políticos do presidente da República e do primeiro- ministro têm sido para dizer que a propagação da doença é culpa dos que adoecem, apesar da singularidade de o poder legislativo ter sido entregue ao poder executivo, que dele passou a fazer pau-mandado, via o sempre-em-pé estado de emergência, já oficiosamente admitido até ao outono.
2. Com os mortos cada vez em maior número e a proximidade do caos diariamente anunciada nas televisões, o encerramento das escolas era inevitável, sem tempo nem espaço para discutir os prós e os contra da decisão. Sabendo-se que a adequação de qualquer medida exige a análise das variáveis que a possam justificar, no caso em apreço não eram só os modelos matemáticos dos epidemiologistas que importavam. Deveriam, igualmente, ter sido consideradas evidências de longa data, no domínio da psicologia, social e cognitiva. Mas não puderam ser, pela pressão política que referi. Assim, quem decidiu não considerou que para muitas crianças, do ponto de vista alimentar, físico e mental, a escola é um local onde estão mais seguras do que em casa. Nem considerou as repercussões futuras, graves, no desenvolvimento das crianças e jovens, motivadas pela supressão abrupta da socialização de que tanto necessitam nas idades em que estão. Muito menos tomou a sério o desespero que essas crianças e esses jovens sentem, pelo desespero que importam do desespero vivido pelos seus cuidadores.
3. É evidente que o Governo perdeu o controlo da situação em matéria de Saúde e por aí arrastou as escolas para a capitulação. A impossibilidade de as fechar, repetidamente afirmada por António Costa (as implicações irreversíveis e os custos no desenvolvimento das crianças assim o determinavam, garantia), esvaiu-se, como se esvaiu a última réstia da sua credibilidade quando nos quis tomar por parvos ou distraídos.
“Ninguém proibiu ninguém de ter ensino online”, disse António Costa na Circulatura do Quadrado de 27 de Janeiro. Como se a 21 não tivéssemos ouvido o comunicado com as decisões do Conselho de Ministros desse dia, que o proibia. Como se declarações bem explícitas do ministro da Educação não tivessem reiterado essa proibição. E como se o artigo 31º A do decreto nº 3-C/2021 não tivesse fixado a proibição em forma de lei.
O jurista António Costa achou que o princípio da igualdade lhe dava o direito de prejudicar todos por igual. A proibição que decretou foi, para além de inconstitucional, uma medida escabrosa, porque a protecção da saúde pública seria beneficiada por uma acção que ajudava a manter os jovens ocupados em casa.
4. O que acontecer daqui para a frente não ficará a dever-se à capacidade do Governo para intervir. O seu tempo político foi gasto em mentiras e em bazófias de resultados próximos do zero.
Bem ou mal, todas as escolas desenharam, no início do ano, planos que contemplavam três cenários: o desejável ensino presencial, o ensino de emergência, remoto, por recurso a meios digitais, e o ensino misto, alternando as duas vertentes anteriores. Foi a falta grosseira ao compromisso que António Costa assumiu em 9 de Abril passado (“estou em condições de assumir o compromisso de que, no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário”) que ditou a total paragem das actividades lectivas. Não fora estar por fazer o que devia estar feito e ter-se-ia passado à solução menos má, isto é, ao ensino remoto.
A experiência do ensino remoto ou de emergência (que não à distância, como impropriamente é por vezes chamado) no ano passado foi má. Foi geradora de desigualdades, que deixou mais para trás os que já estavam mais atrás. Mas é a única possível, graças à incapacidade do Governo.
In “Público” de 3.2.21

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/a-doenca-as-escolas-e-a-democracia-santana-castilho/

Fev 03 2021

Portugal perde categoria de “país totalmente democrático”

Ficou como a escola…

Portugal perde categoria de “país totalmente democrático”

Deixou de ser um “país totalmente democrático” para regressar à categoria de “democracia com falhas” segundo o Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist.

Portugal desceu de categoria no Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist, deixando de ser um “país totalmente democrático” para regressar à categoria de “democracia com falhas”, um recuo impulsionado pelas medidas restritivas impostas pela pandemia.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/portugal-perde-categoria-de-pais-totalmente-democratico/

Fev 02 2021

Ceder ao Estado equipamento para aulas à distância. O que diz a Lei? – Luís Sottomaior Braga

 

Ceder ao Estado equipamento para aulas à distância. O que diz a Lei?

Um colega a quem muito agradeço, a diligência e a simpatia de me enviar a resposta, perguntou à ACT como encara a questão de saber, face à lei, quem tem a obrigação de fornecer o equipamento para ensino à distância. O texto é longo, mas a parte que interessa do raciocínio, que tem por base de partida a resolução do Conselho de Ministros, que define o que é ensino presencial, misto e não presencial, diz assim:

“Esta Resolução do Conselho de Ministro é omissa quanto a quem deve disponibilizar os equipamentos para a realização do trabalho. Contudo, tendo em atenção o Código do Trabalho, considera-se, ainda assim, que compete ao empregador disponibilizar os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários à prestação de trabalho em regime não presencial. Quando tal disponibilização não seja possível e o trabalhador assim o consinta, o trabalho pode ser realizado através dos meios que o trabalhador detenha.”

O trabalhador tem portanto de consentir o uso da sua propriedade. Sem esse consentimento o problema é do empregador. É a diferença entre poder e ter de….

O uso que se dá à propriedade de cada um é um assunto de cada um, cujos critérios legais são só os da Lei e os MORAIS são de cada um.

Eu acho que nada tem de imoral, antes pelo contrário, não consentir. E tenho explicado com clareza porquê.

De resto, a lei ao implicar consentimento, obviamente, NÃO OBRIGA e o regime de direitos fundamentais, não permite, que alguém, que pode ou não consentir numa coisa, seja punido ou coagido conforme o que decidir (ex: arriscar a saúde a trabalhar fora do confinamento).

E, por muito que custe a aceitar a alguns, a moralidade individual pessoal de cada um não é o padrão da Lei, porque, exatamente, as concepções morais de cada um não podem ser o padrão moral social. Um dos princípios da liberdade é não impor os meus padrões de moralidade aos outros, através da Lei ou da coação.

E muitas das araras, catatuas e outra passarada falante, que me tentam dar lições de moral sobre colaboração, não articulam sequer raciocínios realmente morais sobre isto, mas expressa ou implicitamente, mostram grave ignorância do que é a Lei, a Moral e seu valor social.

E até confundem, quase sempre, moralidade e ética com palpitação emocional e motivação pelo medo ou, pior, comodidade.

Confusão muito comum nesta sociedade, mimada e pouco racional, que acha que Kant é música alentejana.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/ceder-ao-estado-equipamento-para-aulas-a-distancia-o-que-diz-a-lei-luis-sottomaior-braga/

Fev 02 2021

O que saiu da reunião com o ME?

ME reuniu com FNE sobre adaptação de legislação em tempo de pandemia

A FNE reuniu hoje com o Ministério da Educação – com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação e a Secretária de Estado da Educação -, para apreciar propostas de normas legislativas tornadas necessárias e inevitáveis no especial contexto em que vivemos.
Esta reunião tinha por objetivo a apreciação de medidas transitórias e temporárias, tendo a FNE reiterado a necessidade de que tão cedo quanto possível se possa passar para a negociação de matérias essenciais à valorização dos Docentes e à atratividade da profissão Docente, bem como à valorização dos Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, para o que se impõe a abertura dos respetivos processos negociais, tendo o Ministério reafirmado a disponibilidade para que em processos futuros estas matérias venham a ser consideradas.
Obviamente que a FNE reiterou nesta reunião a necessidade de que os Docentes e os Trabalhadores Não Docentes sejam colocados numa das primeiras prioridades de vacinação, de forma que no regresso às aulas presenciais se possam garantir condições de saúde e segurança.
Também foi apresentada pela FNE a necessidade de ser definido um quadro legal de apoio a docentes casados com filhos menores e para os quais se deve prever a necessidade de um deles ter de faltar, não sendo aceitável que nesta situação perca a remuneração, para o que o Ministério da Educação deverá encontrar uma solução de enquadramento.
A FNE chamou também a atenção para o facto de que o recurso ao ensino a distância deve ter em linha de conta o seu impacto na carga de trabalho que lhe é associada, devendo assegurar-se a conveniente conversão em termos da definição das respetivas dimensões em termos letivos e não letivos, para efeitos da contabilização horária do efetivo tempo de trabalho do docente, sem sobrecargas. A FNE não deixará de denunciar as circunstâncias em que se verifiquem situações de excesso de tempo de trabalho nestas condições.
A FNE insistiu na responsabilidade do Ministério da Educação na garantia do fornecimento do equipamento e das condições indispensáveis à concretização do ensino remoto, tendo defendido que, não sendo possível a concretização desta obrigação, se assegure o estabelecimento de mecanismos de compensação financeira aos Docentes que estarão a utilizar o seu equipamento em serviço do ensino a distância.
Em relação às questões para tratamento nesta reunião, uma das propostas dizia respeito ao calendário do reconhecimento de profissionalização em serviço desenvolvida pela Universidade Aberta e outras instituições, o que constitui a consolidação de uma reivindicação da FNE e que tem tido tradução ao longo dos anos. A medida proposta alarga o prazo desse reconhecimento até ao final do ano letivo de 2020/2021, tendo a FNE proposto que se preveja desde já o alargamento deste prazo.
Outra proposta apresentada pelo Ministério da Educação respondia à necessidade manifestada pela FNE de se alargar o prazo dos efeitos das ações de formação contínua realizadas no âmbito da capacitação digital de professores para a Escola Digital, para efeitos de consideração nem termos de formação científico-pedagógica. Embora esta proposta constitua um avanço significativo, a FNE entende que se deveria ainda alargar a todas as ações na área das TIC que para além de promoverem a capcitação digital contribuam para a mudança e a melhoria das práticas e metodologias de ensino.
A última proposta apresentada pelo ME incluía várias matérias, nomeadamente um conjunto de ajustamentos relativos às condições que garantam o cumprimento do direito a férias dos Docentes, tendo em linha de conta as alterações que se tornaram necessárias no calendário escolar, o que mereceu a condordância da FNE. Também na proposta do Ministério da Educação se referia a necessidade de um ajustamento dos prazos do ciclo avaliativo dos Docentes, prevendo-se que a FNE venha a ser chamada para intervir na apreciação de um projeto de Despacho que identifique e determine orientações sobre todas as adaptações que forem imprescindíveis.
A FNE regista positivamente a realização desta reunião, aguardando que as propostas que apresentou tenham tradução nos diplomas que estão em preparação e que este espírito de disponibilidade para o diálogo não só continue como tenha concretização em medidas legislativas que valorizem os profissionais que representa.

Porto, 2 de fevereiro de 2021

A Comissão Executiva

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/o-que-saiu-da-reuniao-com-o-me/

Fev 02 2021

Não Podiam Ter Inserido Isto no OE 2021?

… ou no retificativo que pode vir aí?

Por estas e por outras o PCP vai afundando-se a cada dia que passa.

 

Divulgação de iniciativas da área da educação relativas ao regime de concursos e vinculação dos professores, horários incompletos, ensino artístico

 

Exmos. Senhores,

A escola pública, gratuita e de qualidade para todos só pode existir com professores qualificados, valorizados, em número adequado e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa. Assim, é forçoso garantir que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efetivo e que à estabilidade de emprego corresponde, também, estabilidade profissional.

É urgente assumir a rutura com uma política promotora de precariedade e desestabilizadora do corpo docente em todas as vertentes da sua vida profissional e familiar que foi protagonizada por sucessivos governos, designadamente, pelo governo anterior.

Neste sentido, o PCP apresentou várias iniciativas:

Projeto de Lei 660/XIV- Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino – O PCP há muito que defende que a precariedade na Escola Pública tem de acabar e que o Ensino Artístico Especializado só será efetivamente valorizado se os direitos dos seus trabalhadores forem defendidos. É neste sentido que o PCP apresenta o presente Projeto de Lei prevendo a abertura dos procedimentos concursais necessários à vinculação extraordinária de docentes do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino. Prevê ainda a abertura de um processo negocial, com as estruturas sindicais tendo em vista a aprovação de um regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.

Projeto de Lei 659/XIV – Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário –  Com este projeto de lei, o PCP pretende repor a legalidade na contabilização do tempo de trabalho dos professores com horário incompleto, garantindo o direito aos 30 dias para todos os efeitos atinentes à segurança social, sejam descontos (o que já acontece), sejam prestações.

Projeto de Lei 657/XIV – Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022 – O Projeto de Lei que o PCP agora apresenta corresponde aos anseios e lutas de milhares de professores, pois prevemos a abertura de todos os procedimentos concursais para uma vinculação extraordinária, na modalidade de concurso externo, já em 2021, a todos os docentes com 10 ou mais anos de serviço (mediante a criação de condições para que a presente lei produza efeitos em 2021, considerando a disponibilidade orçamental para o ano económico) e, em 2022, para todos os docentes com 5 ou mais anos de serviço, obviamente sem prejudicar as vinculações que surjam pelo mecanismo da designada norma-travão, no âmbito do concurso externo ordinário.

Projeto de Lei 658/XIV – Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Este projeto procede a uma alteração profunda ao regime de recrutamento e mobilidade, defendendo entre outras propostas: a abertura de vagas a concurso nacional por lista graduada em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos; alteração à denominada norma-travão no sentido do ingresso nos quadros e, subsequentemente, na carreira de todos os docentes que perfaçam três anos de serviço ou 1095 de serviço prestado; o respeito pela graduação profissional em todas as fases do concurso; a possibilidade dos docentes de carreira poderem apresentarem candidatura a todas vagas abertas a concurso, bem como àquelas que resultarem da recuperação automática de vagas; a anualidade dos concursos; e o esclarecimento que todos os horários, quer completos, quer incompletos, vão a concurso na mobilidade interna.

De referir ainda que o PCP apresentou ainda o Projeto de Lei 631/XIV – Procede à criação de medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública, contudo esta iniciativa foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS, com a abstenção da IL e com a ausência do CH.

Enviamos as iniciativas referidas em anexo.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Ramos
Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/nao-podiam-ter-inserido-isto-no-oe-2021/

Fev 02 2021

Comunicação da DGEstE às Escolas

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola /Agrupamento de Escolas

Exmo.(a) Senhor(a) Presidente de CAP

Conscientes de que os planos de ensino a distância se encontram definidos desde o início do presente ano letivo e incorporados nas práticas pedagógicas, nos casos em que tal se tornou necessário em contextos de isolamento profilático, devem ser agora ativados, importando, ainda assim, reiterar a importância de garantir alguns aspetos em particular.

Considerando a experiência adquirida por alunos e professores, no regime de ensino não presencial, já posta em prática em todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/ENA), devem os AE/ENA, bem como os estabelecimentos de educação especial, planificar as atividades a realizar para os alunos abrangidos pelos apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para quem foram mobilizadas medidas adicionais, todos previstos no n.º 2 do artigo 31.º-A do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, na sua redação atual. Por outro lado, a escola definirá as formas e organização para prestar especial apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar. O processo de identificação destes alunos é articulado entre os coordenadores de estabelecimento, a EMAEI e a direção do AE/ENA, devendo ser mobilizados os recursos existentes para apoios de maior proximidade (tutores, mentores, técnicos especializados, entre outros).

A fim de serem tomadas as decisões mais adequadas por parte das escolas para a mitigação dos constrangimentos existentes e o planeamento de todas as atividades, importa que cada AE/ENA faça o levantamento dos alunos que se encontrem nestas situações.

Face à interrupção das atividades educativas e letivas (entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro) e à retoma das atividades letivas em regime não presencial (a partir de 8 de fevereiro), tornam-se cruciais as dinâmicas de apoio que os AE/ENA possam dar às famílias, crianças e jovens e que haja uma atitude proativa para que estes apoios sejam efetivamente prestados, complementando as solicitações das famílias. Este apoio, conforme definido na legislação aplicável, consubstancia-se na possibilidade de (i) alimentação (escalões A e B) e (ii) escolas de acolhimento. Foi, assim, definida uma rede de escolas que promovem o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores cuja mobilização ou prontidão para o serviço obste a que prestem assistência aos mesmos.

​Nesta senda, vimos apelar a que se faça chegar a todas as famílias a informação de que estas possibilidades existem e estão à sua disposição em todos os AE/ENA, garantindo que são informados e estimulados todos aqueles a quem os apoios podem ser prestados.

Estipula-se que, não obstante o cumprimento da grelha de horas letivas semanais, deverá haver um equilíbrio entre atividades síncronas e assíncronas que proporcione tempos de atenção dispensada em ecrã e tempos de trabalho assíncrono, em função dos diferentes níveis de ensino e das condições específicas de cada turma, o que se encontra contemplado nos documentos de apoio ao E@D, em constante atualização.

O calendário escolar sofrerá alterações através de despacho, permitindo recuperar os 11 dias úteis da atual pausa letiva, designadamente através dos seguintes ajustes:

  1. a)Supressão da pausa letiva de Carnaval, prevista de 15 a 17 de fevereiro;
  2. b)Alteração na pausa letiva da Páscoa, que passa a ter início no dia 29 de março e a terminar a 1 de abril;
  3. c)Alteração das datas de conclusão do terceiro período para os diferentes anos de escolaridade.

Tanto a alteração do calendário escolar, como o calendário final de provas e exames serão divulgados até ao dia 12 de fevereiro.

Recordamos ainda que continuam disponíveis os recursos disponibilizados ao longo do ano letivo anterior, coligidos na página de apoio às escolas https://apoioescolas.dge.mec.pt/

Os recursos incluem:

  • Documentos orientadores para a implementação do regime não presencial;
  • Metodologias de ensino à distância;
  • Recursos didáticos digitais disponibilizados e organizados por área disciplinar e por ciclo e nível de ensino, incluindo a educação pré-escolar;
  • Recursos criados pelo Plano Nacional de Leitura, pela Rede de Bibliotecas Escolares e pelo Plano Nacional das Artes;
  • Tutoriais sobre as diferentes aplicações e plataformas disponíveis, bem como instruções para garantir a cibersegurança;
  • Documentos formativos e acesso a webinars desenvolvidos para o apoio ao ensino à distância;
  • Partilha de práticas de escolas;
  • Questões frequentes;
  • Ligação para as plataformas e recursos das editoras, que voltam a ser disponibilizados gratuitamente;
  • Recursos para os psicólogos escolares e Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva, para promoção do bem-estar emocional dos alunos e dos adultos;
  • Ligação para os recursos produzidos, durante o terceiro período do ano letivo 2019/2020, pelas Associações Profissionais e Sociedades Científicas.

Todos estes conteúdos têm estado e estarão em permanente desenvolvimento e atualização, convidando-se todas as escolas, que o entenderem, a partilhar práticas de sucesso.

A par destes recursos, todos os conteúdos do #EstudoEmCasa estão disponíveis, tanto na RTP Memória como no RTP Play e na app, com os materiais e planificações integrados na página da Direção-Geral da Educação. Relembramos que, este ano, têm vindo a ser produzidos blocos de conteúdos específicos para o 1.º ano do ensino básico, bem como para o ensino secundário (incluindo a componente sociocultural e técnica dos cursos de dupla certificação). No site https://apoioescolas.dge.mec.pt/, encontram-se também os princípios orientadores para o desenvolvimento das atividades e o apoio aos alunos que são apoiados pelo #EstudoEmCasa.

À semelhança do que aconteceu no primeiro período de funcionamento, as perguntas dos diretores devem ser enviadas através da plataforma Estamos ON, para serem encaminhadas e respondidas pelo serviço responsável, apoiando a geração de Questões Frequentes.

Como sempre, estaremos em contacto regular para o apoio necessário. O momento que o país atravessa é de grande dificuldade. Compete-nos mitigar junto das crianças e dos jovens o seu impacto e garantir o maior apoio possível aos que estão em situações mais vulneráveis. Contamos, como sempre, com o elevado profissionalismo e sentido de missão dos profissionais da educação, para que possamos continuar a afirmar o papel das escolas neste período em que lutamos pela preservação da saúde e de vidas, enquanto não esquecemos as funções educativas e sociais das escolas.

Com os melhores cumprimentos,

 

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/comunicacao-da-dgeste-as-escolas/

Fev 02 2021

O labirinto que aprisiona a classe docente…

 

O corpo docente constitui-se, seguramente, como uma das classes profissionais mais numerosas do País e praticamente todos os seus elementos possuem formação académica de nível superior.

Parece consensual que, nos últimos anos, esta classe profissional é das que mais tem sido desrespeitada, ignorada e menosprezada por sucessivos Governos e não será certamente “heresia” afirmar que, no momento actual, se observa no seio dessa classe um mal-estar e um nível de insatisfação que parecem ser significativos…

 

Os resultados mais perniciosos dessa insatisfação e desse mal-estar parecem estar bem à vista de todos: exaustão emocional e/ou física, distanciamento afectivo, desinvestimento, desilusão/decepção, frustração, desânimo, ansiedade, preocupação, são apenas alguns dos sentimentos negativos mais experimentados por grande parte dos professores…

 

A insatisfação descrita manifesta-se muitas vezes sob a forma de inúmeras queixas e reclamações, sobretudo face a medidas avulso, sem critério, sem planeamento e sem congruência ou validade interna, tomadas pelo Ministério da Educação/Governo, em particular pela figura de um Ministro, cuja escolha resultou de um contundente e dramático “erro de casting”; gestão das escolas de acordo com “sistemas feudais”, assentes no servilismo, fruto da imensurável capacidade inventiva e da perversidade de muitas Direcções de Agrupamentos; Sindicatos de Professores acusados de terem inultrapassáveis “agendas políticas”, umas mais ocultas do que outras, sobrepostas à defesa isenta e apartidária dos interesses dos seus representados. As entidades anteriores costumam, por isso, ser olhadas com reserva e com desconfiança por grande parte dos professores.

Dessa forma, parece ser lícito inferir que, de um modo geral, os professores não confiam nem em quem os tutela, nem em quem, teoricamente, os representa… Restam, então, eles próprios…

Perante o contexto descrito, e restando eles próprios, seria de esperar uma atitude de firmeza, de contestação consequente e de reivindicação objectiva por parte de quem, legitimamente, parece ter motivos para isso…

Paradoxalmente, e contrariamente ao que se esperaria, a classe docente não parece ter conseguido, ao longo dos últimos anos, demonstrar a capacidade de união, necessária para fazer prevalecer os seus intentos e as suas reivindicações… Ao invés disso, no quotidiano das escolas, parecem predominar as atitudes de submissão, de silêncio, de resignação e de acomodação ao ritual… O conformismo parece instalado, sem possibilidade de ser removido…

A dificuldade em sair duma espécie de “zona de conforto” parece evidente: carpir mágoas em surdina pelos corredores da escola, fazer confidências ou “desabafos” em pequenos grupos confiáveis ou “andar, envergonhadamente, a chorar pelos cantos” em atitude de auto-comiseração, parecem ser condutas frequentes e usuais… Parece que falar alto e nos locais próprios pode ser considerado como um “sacrilégio” e como “politicamente incorrecto”, pelo que raramente acontece… E há uma certa hipocrisia nesse tipo de costume que não pode deixar de se assinalar…

Permanecer na “zona de conforto” até pode ser muito apaziguador e securizante por algum tempo, mas também pode originar, a posteriori, uma sensação de vazio, de frustração e de insatisfação, difíceis de suportar, se não se sair dela… Fazer tudo sempre da mesma forma, mas esperar resultados diferentes, não parece plausível nem congruente…

Para uma parte expressiva da classe docente parece que nunca é o tempo nem o lugar de agir. Nunca há um momento certo para encetar protestos visíveis e consequentes, apesar das queixas não desaparecerem e de continuarem a existir motivos inequívocos que as fundamentam… Encontram-se quase sempre justificações para que tudo fique na mesma, acabando por, inevitavelmente, se aceitar todas as imposições endereçadas pela Tutela e pelas Direcções, por mais absurdas ou injustificáveis que as mesmas possam ser…

Parece esperar-se que o “estado das coisas” mude sem o contributo pessoal de cada um, justificando-se a inércia com o recurso a “discursos-álibi” de desresponsabilização e de demissão…

Depois também há aqueles que parecem não se resignar e que teimam em tomar algum tipo de iniciativa, no sentido de tentar alterar ou de contrariar o status quo instituído, mas esses acabam por ser quase sempre “apedrejados” por muitos dos restantes… E é recorrente observar-se uma atitude de exaltação contra quem tenta “agitar as águas” em determinados momentos: uns são acusados de serem comunistas ou radicais de Esquerda, outros de serem salazarentos ou radicais de Direita, outros de serem presunçosos e arrogantes, outros ainda, de serem movidos por desígnios pessoais… Previsivelmente, e nessas circunstâncias, será muito difícil que alguém, alguma vez, consiga obter a aprovação e o consenso por parte dos seus pares…

Por motivos óbvios, a incapacidade de união e de firmeza é o que melhor serve à Tutela e a algumas Direcções, sempre muito hábeis no aproveitamento das vulnerabilidades alheias…

Por tudo o anterior, colocam-se dois cenários: ou não há afinal efectivos motivos para legítimas e genuínas queixas ou contestações, tratando-se, por isso, de um infundado processo de “vitimização colectiva”, o que não parece verdadeiro; ou então algo de profundamente incompreensível se passa na classe docente, enquanto grupo profissional com objectivos e motivações comuns…

Outras classes profissionais, porventura com motivos menos óbvios, muito menos numerosas e supostamente pior preparadas em termos académicos, conseguem conceber meios eficazes de protesto e obter efeitos que lhes são favoráveis…

Recorrendo, por analogia, às alegadas palavras de Júlio César dirigidas aos Lusitanos, serão os professores uma classe profissional que “não se governa nem se deixa governar”?

A classe docente parece estar refém de si própria, presa num labirinto de contradições… Afinal, o que poderá ou conseguirá mobilizar a classe docente?

Honestamente, não sei a resposta a essas perguntas, mas concordo com isto: “há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares“… (Fernando Pessoa).

Sob pena de as queixas ou lamentações deixarem de ser credíveis, não se pode, ad aeternum, continuar com elas sem nada fazer para debelar os motivos que as originam. E cada um deve ser capaz de assumir a sua quota-parte de responsabilidade nessa demanda… A saudável libertação de emoções negativas e reprimidas através da crítica não basta. Quem é maltratado não se pode resignar.

Nota: Nenhuma opinião é mais ou menos válida do que outra, todas podem estar certas ou erradas e todas podem ser alteradas. Mas, e até prova em contrário, esta é a minha neste momento…

(Matilde)

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/o-labirinto-que-aprisiona-a-classe-docente/

Fev 02 2021

Contributos Para o Ensino à Distância

Documento enviado às escolas com algumas informações sobre a gestão do tempo no E@D.

Verifico em alguns lugares a passagem total do currículo dos alunos para o ensino à distância, em sessões síncronas, que espero venham a inverter a sua posição com esta informação sobre a gestão do tempo no E@D.

 

 

Informação sobre gestão do tempo no E@D

 

A Resolução do Conselho de Ministros 53-D/2020, de 20 de julho de 2020, estabelece que, na preparação do regime não presencial, as escolas preparam os seus planos de E@D, devendo ser tidos em conta os equilíbrios necessários entre diferentes metodologias e diferentes momentos de trabalho.

A gestão de tempos e metodologias, trabalhada na formação, conduzida, entretanto, pelo Ministério da Educação e a Universidade Aberta, incidiu sobre a reflexão e aprofundamento dos momentos formativos sobre o roteiro 8 Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino à Distância (E@D) nas Escolas, tendo sido acautelada nos Planos de E@D construídos por cada escola, em função dessa formação e da experiência na escola.

Importa relembrar alguns aspetos essenciais a ter em conta. A gestão, incluindo a distribuição dos momentos síncronos e assíncronos, deve acautelar:

  1. O tempo de atenção dos alunos e a fadiga de ecrã, variável em função das idades, estilos de aprendizagem e ritmos de diferentes turmas.
  2. A diversificação de metodologias ao longo de cada aula, estimulando-se a atenção, o trabalho individual e em pares e acautelando-se a o excessivo recurso a métodos unidirecionais, seguindo-se as sugestões da UNESCO sobre a duração das unidades com base na capacidade dos alunos.
  3. O acompanhamento efetivo dos alunos nas aprendizagens desenvolvidas ao longo de cada semana.
  4. Uma constante monitorização pelas estruturas das escolas da eficácia das opções tomadas para a maximização das aprendizagens dos alunos.

O documento de apoio “Contributos para a Implementação do E@D nas Escolas”, que foi construído como recurso para o apoio às escolas na elaboração dos seus planos, contém um conjunto de sugestões e de exemplos de atividades referente a metodologias e formas de distribuição do tempo de aula entre atividades síncronas e assíncronas. Este documento estará em constante atualização.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/contributos-para-o-ensino-a-distancia/

Fev 02 2021

Má educação – Paulo Barradas

 

Má educação

 

Passado o pior mês da pandemia em Portugal, com mais de 40% dos contágios totais desde Março do ano passado e com os jovens estranhamente na liderança dos grupos etários com maior contágio, as escolas acabaram por ser encerradas a contragosto político, apesar de dizerem que nunca foram um foco de contágio em Portugal.

O pódio da taxa de contágio nacional foi assim ocupado em Janeiro pelo grupo de 6 a 12 anos no honroso primeiro lugar, pelo grupo dos 13 aos 17 anos no segundo e pelo grupo dos 0 aos 5 anos em terceiro lugar.

Até o mais incauto (e)leitor percebe agora qual a verdadeira razão da compulsiva obsessão dos políticos para não encerrarem as escolas. Afinal talvez não fosse apenas porque fazia imenso sentido fazer um confinamento geral e recolher obrigatório de toda a população, exceto os jovens. E os respetivos pais que tinham de levar e buscar os imunes jovens à escola.

É atualmente difícil acreditar que o ligeiro atraso no cumprimento de uma promessa feita no calor do momento pandémico em Abril, após a surpreendente descoberta que são necessários computadores para o ensino remoto e a inevitável conclusão que grande parte das crianças portuguesas não têm capacidade de os adquirir, não tenha contribuído para a resistência a encerrar as escolas. E para a inusitada suspensão das aulas.

A defesa do indefensável voltou a expor as fragilidades de quem gere a pandemia de forma errante e pouco planeada, pois a recente interrupção forçosa do ano letivo no ensino público, e forçada no privado, foi mais um triste episódio da novela rocambolesca em que o país se tornou.

Ninguém disse que a gestão de uma pandemia desta dimensão e as consequentes crises sanitárias e económicas seria fácil, como bem ilustra a situação de outros países, embora todos em melhor situação relativa que Portugal.

 Mas parece, no entanto, possível que se poderiam ter comprado os computadores prometidos em Abril antes de decorridos 9 meses, pois alguém deveria ter sido capaz de antecipar que um segundo confinamento era provável e que ainda mais provável seria recorrer novamente ao ensino remoto. Que não a tele-escola utilizada estoicamente em Março do ano passado.

Da mesma forma que algum visionário de um qualquer grupo de trabalho pudesse ter previsto que em Janeiro os serviços de urgência dos hospitais nacionais pudessem ficar sobrelotados, como ficam sempre com a vulgar gripe, devendo até haver algures alguns registos históricos de tais desgraças sazonais.

É no entanto de elementar justiça reconhecer o que realmente seria difícil de ser antecipado. O chico-espertismo nacional na utilização a dar às vacinas que sobram nos frascos continua a surpreender até o mais zeloso e competente político. Os inúmeros casos de aproveitamento de cargos públicos para obter vacinação antecipada para o próprio e familiares são quase uma surpresa.

A criatividade portuguesa é assim mais uma vez posta à prova, e num caso concreto atingindo a genialidade com a justificação de vacinar a mulher e a filha porque serão voluntárias no tratamento de doentes covid-19… quando a vacina fizer efeito. A má educação ao serviço do público.

In Expresso

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/ma-educacao-paulo-barradas/

Fev 02 2021

Workshop online – Desenvolvimento de Competências Sócio Emocionais Baseadas em Mindfulness – Mentes Sorridentes

 

A Associação Mentes Sorridentes, em parceria com o CENFORES, promoverá um workshop online para professores (certificado como ACD) que procurará promover uma reflexão conjunta em torno das questões sócio emocionais, e baseadas numa prática cientificamente atestada – mindfulness. Data: Quinta- feira, dia 04, das 14:30h às 17:30h.

Link para inscrição:Desenvolvimento de Competências Sócio Emocionais baseadas em Mindfulness – Workshop online para Professores (google.com)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/wworkshop-online-desenvolvimento-de-competencias-socio-emocionais-baseadas-em-mindfulness-mentes-sorridentes/

Fev 02 2021

Confinam-se os alunos e os professores vão para a escola

Obrigado sr. PM, por ter cumprido a sua palavra dada em abril. A transição digital das escolas decorreu no  melhor dos desempenhos do seu governo. Podemos mesmo afirmar que é um exemplo na Europa e no resto do mundo.

Balha m’adeus…

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/confinam-se-os-alunos-e-os-professores-vao-para-a-escola/

Fev 01 2021

PSD e o BE avançam na intenção de alterar tempo de serviço declarado à SS

O PSD e o BE avançaram com projetos de resolução em relação à Petição Nº 123/XIV/1“Alteração dos
intervalos a concurso, nomeadamente, o ponto 8 do artigo 9º do Decreto-Lei nº 132/2012 de 27 de junho”. Embora deixem tudo na mão do governo…

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 895/XIV
Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes
contratados a exercer funções a tempo parcial

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/XIV/2ª
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES QUE AFETAM OS DOCENTES
CONTRATADOS COM HORÁRIOS INCOMPLETOS

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/psd-e-o-be-avancam-na-intencao-de-alterar-tempo-de-servico-declarado-a-ss/

Fev 01 2021

A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES NEGOCEIA COM MINISTÉRIO

 

A Federação Portuguesa de Professores, da qual faz parte a Pró-Ordem, reúne dia 2 do corrente, com o Ministério da Educação para uma reunião de caráter negocial que versará sobre os seguintes tópicos:

1 – Alteração de um Despacho emitido pela, então, Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão (18.06.2018), o qual permite o reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior até ao final do ano escolar de 2018/2019.

A atual Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, propõe o deferimento para o ano de 2020/2021. A Federação Portuguesa de Professores e a Pró-Ordem atendendo ao facto de não sabermos quando é que cessarão os efeitos diretos e indiretos da pandemia atualmente em curso, bem como à crescente falta de professores e de candidatos aos cursos de formação inicial de professores (mestrados integrados em Ensino)  propõem – a título excecional – que o reconhecimento desta modalidade de qualificação para a carreira docente, bem como a dispensa do segundo ano da profissionalização em serviço, possam vigorar, pelo menos, até ao fim do ano escolar de 2024/25.

2 – Relativamente à alteração do Desp. n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que genericamente versa sobre as ações de formação contínua, acreditada pelo  CCPFC – Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua (com sede em Braga), a qual deve ser realizada em conteúdos inerentes ao grupo de recrutamento ou de lecionação do docente, o Ministério propõe que (entre 2016 e 2022) as ações de formação de capacitação digital de professores no âmbito da Escola Digital são excecionalmente consideradas como efetuadas na dimensão científico-pedagógica de todos os grupos de recrutamento.

Também aqui, nós propomos o alargamento deste período temporal, bem como a reposição do financiamento público (europeu) às ações de formação contínua realizadas pelos centros de formação dos sindicatos de professores (devidamente acreditados pelo supra referido CCPFC), de modo a que as mesmas possam ser gratuitas para todos os docentes interessados e permitam a respetiva liberdade de escolha.

3 – No que respeita às normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias devido à doença COVID-19:

– A apresentação, na sequência de colocação ou regresso ao serviço, basta ser feita por meio de correio eletrónico, de acordo com o indicado pelo diretor da respetiva escola ou AE.

– Já no que respeita à marcação de férias (que são um direito indisponível) a direção da escola ajustá-las-á às necessidades decorrentes do calendário de provas de exames.

– Prometem que não haverá prejuízo para os docentes quanto ao ciclo avaliativo para progressão na carreira, mas tal será nos termos de um despacho do Ministro da Educação, pelo que a nossa Federação exige, desde já, a negociação atempada deste nevrálgico despacho ministerial, para que o corpo docente possa saber antecipadamente com o que irá contar.

4 – Ao contrário do que os docentes têm vindo a reivindicar, não vão ser objeto de negociação formal nesta reunião, porque o ministério ainda não aceitou esse repto, matérias como por exemplo:

– Condições de exercício do teletrabalho, v.g. dedução à coleta das respetivas despesas

– Recuperação do tempo de serviço ainda não contemplado e o fim das quotas na progressão

– Regulamentação de um regime específico de aposentação do corpo docente.

Lisboa, 1 de fevereiro de 2021

P’la Direção Nacional

O Presidente

Filipe do Paulo

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/a-federacao-portuguesa-de-professores-negoceia-com-ministerio/

Fev 01 2021

No ensino à distância, não basta ligar os computadores

 

No ensino à distância, não basta ligar os computadores

Fernanda Cunha não precisa de um esforço de memória para recuar aos dias “ansiosos” de Março. Lembra-se bem de como, quase de um dia para o outro, as aulas foram suspensas e transferidas para suportes digitais. “Houve uma certa tentação de passar para o online o mesmo tipo de abordagem que tínhamos em sala”, recorda a professora do agrupamento de escolas de Fornos de Algodres. A partir da próxima semana, as aulas voltam a ser remotas, não se sabe ainda por quanto tempo. O repto agora é não repetir os mesmos equívocos.

O “erro” de Fernanda Cunha “foi bastante comum” entre os professores no primeiro confinamento, afirma a professora. José António Moreira, da Universidade Aberta (UA), confirma-o. Desde Abril, deu formação para o ensino online a milhares de docentes – entre os quais estava a professora de Fornos de Algodres –, a quem repetiu a ideia que partilha com o PÚBLICO: “Carregar num botão para ligar uma câmara não é educação à distância.” Sem uma “prática pedagógica adequada”, a transição para o digital será sempre “limitada”.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/no-ensino-a-distancia-nao-basta-ligar-os-computadores/

Fev 01 2021

As famílias tentam preparar-se para o E@D, mas estão ansiosas

BROCKTON, MA - MARCH 19: Sarah Yunits checks her daugher Ada's homework while Cora waits her turn as dad Conor Yunits is on a work conference call at their home in Brockton on March 19, 2020. Because of the coronavirus, the Yunits are able to perform their jobs at home and are home schooling their two children. (Photo by Matthew J. Lee/The Boston Globe via Getty Images)

As escolas públicas preparam-se para o E@D, mas ainda não informaram as famílias como vai ser a partir da próxima semana, urge faze-lo. Com a obrigação de repercutir o horário semanal em momento síncrono e assíncronos, as aulas vão ser diferentes das do 3.º período do ano letivo passado, 1/3 das aulas têm obrigatoriamente de ser em momentos síncronos.

Mas para as famílias os constrangimentos vão continuar, os prometidos equipamentos informáticos não chegaram. A organização familiar vai continuar a ser uma dor de cabeça para a maioria.

Telescola. Falta de horários no ensino público deixa alunos e pais ansiosos

A uma semana do arranque das aulas à distância para milhares de alunos em férias forçadas, pais prepararam mais este desafio. Ainda falta informação quanto a horários no ensino público, mas quem tem os filhos no privado, regra geral, já sabe com o que vai contar. E graças à experiência do ano passado, em que também houve ensino à distância, pais reorganizaram espaços em casa e aumentaram a capacidade de acesso à internet. Para que tudo corra pelo melhor. Ou pelo menos, melhor do que da primeira vez.

Patrícia Gonçalves e o marido trabalham na mesma multinacional e há meses que estão em teletrabalho. Lá em casa são sete, a maioria do tempo.

“Nós temos quatro crianças – sendo que uma é do Ricardo e não vive a tempo inteiro connosco, mas está connosco também bastante tempo. Além disso, temos a minha mãe, que é doente de Alzheimer e que tem estado connosco agora durante esta fase”, explica Patrícia.

Em matéria de ensino à distância, já teve, no ano passado, uma experiência com resultados distintos, porque “tem crianças no privado e no público, e a forma como foram tratados na altura foram diferentes”.

Os que estavam no privado “tinham aulas a manhã toda, normais, com os seus professores”. Já os que estavam na escola pública, “uns tinham telescola, outros tinham uma aula hoje, outra amanhã. E nós não sabemos como vai ser agora”.

O que sabe, desde já, é que a inércia tomou conta das crianças.

“Mesmo em termos de raciocínio e de desenvolvimento, eu acho que isto é prejudicial para eles. São horas infindáveis de TikTok e de jogos que lhes tiram a dinâmica e o interesse pelo aprender. Embrutecem, não é bom para crianças que estão a crescer e a desenvolver-se. Precisam de estímulo”.

Estímulo que virá daqui a uma semana. Até lá, reina a ansiedade em torno dos horários das crianças que estão no ensino público. Porque para a filha que tem no privado, já foi tudo definido, pois “já tem indicação da escola que está tudo preparado. Vão ter a manhã toda preenchida, com aulas de ginástica, o inglês, a música. Tudo Igual. Os outros, que estão no público, não fazemos sequer ideia do que vai acontecer”.

Mesmo assim, Patrícia e o marido já prepararam a logística. Já têm computadores para todos, “porque tivemos essa possibilidade”. Têm os quartos “mais ou menos orientados” e espaço para que eles fiquem divididos. “E aumentámos a largura de banda da nossa internet”, de forma a evitar problemas.

André Frescata fez o mesmo. Em casa com três filhos, teve de melhorar a velocidade na internet, porque “da última vez estava a trabalhar também, a partir de casa”. De resto, com a experiência que já teve, “eles já se habituaram às ferramentas informáticas”. Por isso, espera que tudo corra melhor.

Mas o que mais preocupa é que o digital, na sua opinião, esteja a mudar a vida das crianças. “Aumentou muito na vida deles. Eu noto o mais novo, como é rapaz, que saía mais para jogar à bola ou fazer outras coisas. Como agora não sai, joga mais”.

Os dois filhos de António Morão, tal como os pais, também vivem na ansiedade de saber os horários das aulas à distância. “A única coisa que sabemos é que haverá aulas online. E é a única informação que temos”.

Em matéria de preparativos, já tem uma estratégia delineada. “Vamos acompanhar mais do que no ano passado”, explica António, que não quer deixar os filhos no computador ou no tablet sozinhos”, a terem aulas.

Tudo isto em simultâneo com o trabalho à distância. Nesta matéria, Patrícia Gonçalves admite que não é tarefa fácil, porque se perde muita coisa, já que “há momentos em que uma pessoa se distrai com o que está a acontecer no seu trabalho”. Porque “não é possível estar em todos os lados ao mesmo tempo”.

Filipa Faria, mãe de duas crianças, também conseguiu trabalhar, com o marido, a partir de casa, enquanto os filhos tinham aulas à distância. Nem que para isso tivesse de “utilizar os fins de semana, compensando com o que não conseguia trabalhar durante a semana”.

Também ela enfrenta a dúvida quanto ao dia a dia, a partir de dia 8, porque se já sabe os horários da filha, que está no 1º ciclo; do rapaz, que está no secundário, nada sabe. Mesmo estando os dois no mesmo agrupamento de escolas.

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/as-familias-tentam-preparar-se-para-o-ed-mas-estao-ansiosas/

Fev 01 2021

“Vão reviver-se os mesmos problemas e as mesmas frustrações” Ensino à distância

 

“Vão reviver-se os mesmos problemas e as mesmas frustrações”

“Vão reviver-se os mesmos problemas e as mesmas frustrações.” A afirmação em modo de desabafo é de Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, que em declarações ao DN antevê os problemas do regresso do ensino à distância a partir de dia 8.

“Relativamente ao ensino à distância do ano letivo passado, um dos aspetos mais negativos que ocorreram foi a ausência de meios informáticos de muitos alunos, em especial dos alunos mais carenciados ou nos agregados familiares mais numerosos. A frustração da escola, enquanto organização, por não conseguir dar resposta aos imensos pedidos das famílias para resolver estes problemas, foi uma situação que ainda hoje não conseguimos ultrapassar e caso se verifique a passagem em breve ao ensino não presencial vão reviver-se os mesmos problemas e as mesmas frustrações”, explica.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/vao-reviver-se-os-mesmos-problemas-e-as-mesmas-frustracoes-ensino-a-distancia/

Fev 01 2021

Os sindicatos vão reunir com a S.E. Inês Ramires

Inês Ramires

Vamos ver se querem negociar ou somente impor.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/os-sindicatos-vao-reunir-com-a-s-e-ines-ramires/

Fev 01 2021

Manifesto de Mobilidade de Técnicos Superiores Vinculados no Ministério da Educação

 

Convidamos toda a comunidade educativa para que faça parte deste manifesto e nos ajudem a dar voz a um concurso/processo justo de mobilidade para os 1333 Técnicos Superiores integrados pelo PREVPAP e, de 1333 Técnicos Superiores integrados pelo PREVPAP e, ainda, para os que estão na dependência do Ministério da Educação como efetivos, há cerca de 20 anos.

Por motivos relevantes para o efeito, os Técnicos Superiores têm iniciado diversos pedidos de mobilidade, os quais têm vindo na sua grande maioria indeferidos pelo Órgão Máximo e pelas Direções.

Aos técnicos superiores (Psicólogos, Terapeutas da Fala, Assistentes Sociais, Mediadores e Educadores sociais, Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa …), em contexto escolar em Portugal, profissionais imprescindíveis e de necessidade permanente nas práticas educativas, estão a ser negados direitos, como consta do art.9º da Constituição da República Portuguesa, não estando a ser promovido o bem-estar, a qualidade de vida e acima de tudo a igualdade real entre estes e os demais portugueses. Têm sido impedidos também do apoio e acompanhamento à família e ao usufruto do direito de conciliação da atividade profissional com a vida familiar, consagrado na legislação do direito do trabalho, na alínea b) do nº1 do artigo 59º da Constituição da República Portuguesa.

Nos últimos três dias, solicitamos a um grupo de Técnicos Superiores a fim de obtermos uma pequena amostra que represente a nossa realidade, e dos 51 questionários realizados aos Técnicos Superiores, 48 manifestaram a sua pretensão na mobilidade (94,1%), 23 já fizeram o pedido (45,1%), mas só dois obtiveram resposta positiva (7,4%). De salientar que estes dois pareceres positivos foram justificados pelo Excedente de Técnicos para as mesmas Funções no Agrupamento e daí não ser necessária a substituição dos mesmos.

– Os Técnicos Superiores estão abrangidos pelos artigos 92.º a 100.ºda LTFP publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, mas na prática estão a ver negados, consecutivamente, os seus pedidos de mobilidade, com motivos relevantes e significativos: aproximação da área de residência; problemas de saúde dos próprios e dos seus familiares diretos; apoio familiar a descendentes ou ascendentes, continuidade psicopedagógica;

– Em relação aos problemas de saúde dos próprios ou familiares diretos, o ministro vincou que a mobilidade “não é um concurso, é um direito dos professores e a partir do momento que tenham atestado médico que declare que eles próprios ou os seus familiares necessitam de tratamento médico, ou de acompanhamento médico, obviamente que é um direito que lhes assiste”. Se os professores têm esse direito, porque é que os técnicos superiores pertencentes ao ministério da Educação não o deverão ter também?

– Os indeferimentos das mobilidades estão a ser justificados superiormente pelas Direções dos Agrupamentos de escolas e pela DGAE, pelo facto de não poderem abrir concurso para substituição do Técnico que pretende sair do Agrupamento de Origem. A lei em nenhuma parte refere esse pormenor, não se fazendo cumprir com o exposto que preconiza.

– O Ministério da Educação diz também não ser possível, de acordo com a legislação em vigor, a possibilidade de Permuta com outro Técnico de outro serviço ou entidade.

– Atualmente os Técnicos Superiores encontram-se impossibilitados de concorrer a vagas entretanto abertas pelo Ministério da Educação, que se mantêm ao abrigo da contratação de escola, próximas da sua área de residência, uma vez que assim perderiam o vínculo obtido ao abrigo do PREVPAP. Considera-se que o mais justo seria primeiramente esses Técnicos poderem concorrer para essas vagas, através de uma bolsa de mobilidade. Para além disso, a DGAE refere que se esses técnicos saírem do local onde estão vinculados serão penalizados não podendo concorrer para outro agrupamento no(s) ano(s) seguinte(s).

– Os Técnicos estão a ver negados os seus direitos relativos ao processo de mobilidade, o que a médio e longo prazo acarretará problemas sérios para o próprio ministério da educação, que poderá vir a pôr novamente em risco as escolas e os técnicos para a precariedade da contratação de escola. Os Técnicos Superiores começam a manifestar a vontade de abandonar o Ministério da Educação e há até quem já tenha iniciado o processo.

Face ao referido, pretendemos criar um sistema de mobilidade, justo, transparente e exequível, semelhante ao que ocorre com os professores, com a criação de um grupo de recrutamento e/ou revisão dos grupos de recrutamento existentes para que não continuem a perpetuar-se procedimentos e sentimentos de injustiça, com concursos públicos e disponibilização das vagas; fazer cumprir de forma efetiva a lei da mobilidade, ou aberta a possibilidade de concursos públicos de contratação de escola, para a nossa substituição.

Ressalvamos que existem outros assuntos com igual relevância, como a distribuição de serviço dos Técnicos Superiores (componente direta e componente indireta, ou trabalho individual), que não estando explicito na lei provoca muitos constrangimentos pessoais, profissionais e institucionais. Comprometendo o sucesso dos alunos e a produtividade do próprio Técnico.

 

Com os melhores cumprimentos,

31 de janeiro de 2021

 

Grupo de Técnicos Superiores vinculados ao Ministério da Educação

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/02/manifesto-de-mobilidade-de-tecnicos-superiores-vinculados-no-ministerio-da-educacao/

Load more