Repristinar os conselhos executivos e revogar os diretores

Repristinação: recolocar em vigor lei antiga, revogando a que a revogou. Espero que os leitores não desesperem por escrever sobre administração educacional. E que não fujam já, porque ainda vou falar de intestinos e de colonoscopias.

Tudo para usar a minha metáfora rebuscada sobre os intestinos e os olhos bonitos, roubada do médico que me faz colonoscopias. Nos diagnósticos salienta sempre a qualidade particular das minhas vísceras examinadas. Poupo detalhes. Ele lamenta-se, com um juízo de muitos anos no ramo: toda a gente aprecia olhos bonitos ou pele macia, mas nada disso se mantém saudável e até bonito, com intestinos desgraçados. Valorizo também muito os intestinos e outras vísceras ocultas de apreciações estéticas. Num país barroco, na minha área profissional, só posso ser solidário com o meu médico.

Os vários agentes educativos (aquilo que o nosso ministro deu agora em chamar, sem saber bem porquê, “comunidades educativas”) pelam-se por boas e longas discussões sobre currículo, flexibilidade, avaliação, abandono ou esse graal do sebastianismo educativo, a excelência e o mérito. Coisas bonitas, estimulantes, facilmente filosofáveis, mesmo com pouco conhecimento efetivo.

A fuga do debate é repentina na gestão e administração das escolas. Coisas aborrecidas e intestinais, como processos de gestão escolar, configuração dos órgãos, democraticidade e participação, transparência, organização territorial, limites de mandatos, equilíbrios e “checks and balances”, descentralização, regionalização, poderes de outros entes públicos não estatais (tema popularizado, no folclore dos debates, pela etiqueta “municipalização”), dualidade eleição/nomeações, requisitos para funções e outros. Salva-se, como se diz na minha terra, por dar “muita parra e pouca uva”, o tema “autonomia das escolas”. Todos são pela autonomia, como todas as misses são pela paz no mundo. Também é tema facilmente filosofável, mesmo sem substância efetiva. Basta lerem os preâmbulos das leis vigentes sobre gestão escolar. Lá terei intestinos fortes, mas tenho pouco estômago para tanta hipocrisia.

Para Kant, autonomia era outro nome para Liberdade. E, claramente, muito proclamada, a autonomia decaiu, nas escolas, no uso cínico. Serve só para coartar a liberdade das escolas e do exercício profissional dos docentes.

As escolas são, cada vez mais, um território sem Lei, com poderes ilimitados de pequenos senhores feudais, sem instâncias de recurso, internas ou hierárquicas. A arbitrariedade é desregrada, mesmo se autoritária.

Essencial para regenerar as escolas é repristinar o Decreto-Lei de autonomia e gestão de 98 e revogar o Decreto-Lei 75/2008 (alterado, mas que vigora na essência). Saía o instrumento de Lurdes Rodrigues para domar professores e que instituiu o caciquismo feudal e repristinava-se o Decreto-Lei 115-A/98 para voltar a Conselhos Executivos e Pedagógicos com perfil participativo. Acabava o “modelo do Senhor Diretor” a estagnar-se, a si e à escola, até 16 anos sem mais limite ou com dois mandatos seguidos, sem nova eleição pelo meio.

Imaginem se, nas autárquicas, os presidentes não fossem a votos e um pseudo-conclave decidisse que nem ia haver eleições ou possibilidade de outros candidatos. Era inconstitucional. Pois era. Mas passa-se nas escolas.

Afirmo sem dúvidas: debater a gestão das escolas é muito mais importante que o “perfil do aluno para o século XXV” ou outros debates populares. O motor do carro e sua afinação são mais importantes que a cor ou tamanho da meta para onde vai correr.

É difícil fazer o consenso entre políticos, que não estudaram realmente as matérias e que acham que sabem, porque fazem analogias às empresas (que não se aplicam) ou se perdem no vago, mas poético, mito da Autonomia (tão bom, como se vê na pandemia, para descarregar problemas incómodos). Um dos mais ilustres investigadores portugueses desta área, o Professor Licínio Lima (da Universidade do Minho) refere que é preciso ver de que Autonomia se está mesmo a falar. Para mim, já não temos realmente “autonomia das escolas”, mas sim “autonomia dos diretores”. O presidente da mais faladora associação dos diretores fala e os jornais dizem “as escolas falaram, na sua autonomia”. Mito e mau trabalho jornalístico, mas que serve ao poder.

E, por isso, venha a repristinação. A lei de 1998 tinha defeitos, mas evitava a tirania subtil de pequenos poderes, que já se instalou. Temos de mudar com urgência: é muita energia gasta sem fruto e muito conhecimento das escolas a ser desperdiçado.