Novembro 2023 archive

Nov 15 2023

4532 Docentes Beneficiam do Decreto-Lei 74/2023 para Acesso ao 5.º e 7.º Escalão

Eu compreendo que muita gente ainda não tenha compreendido o Decreto-Lei n.º 74/2023 e as suas implicações na prática.

Nas listas provisórias de acesso ao 5.º e/ou 7.º escalão aparece a alínea a) a seguir ao nome do docente que indica que o mesmo está abrangido pelo Decreto-Lei n.º 74/2023.

Os docentes que após o número de vagas abertas para cada um dos escalões que esteja nessas condições beneficia do “acelerador” para progressão.

No total existem 4532 docentes nas duas listas que estando fora das vagas de acesso ao 5.º e/ou 7.º escalão ficam salvaguardados na mudança com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2023, sendo os remuneratórios apenas ao dia 1 de fevereiro de 2023.

2172 docentes beneficiaram na mudança ao 5.º escalão e 2360 ao 7.º escalão.

Alguns deles (aqui não consigo precisar quantos) poderão beneficiar de 365 ou 366 dias de permanência nas listas de anos anteriores.

Para mim o mais importante é perceber se a DGAE irá devolver os tempos usados, para contabilização nas listas de acesso, do tempo do faseamento entregue ao docente para lá do tempo necessário de permanência no escalão ou pelas parcelas que os docentes usaram para melhor se posicionarem nas listas.

Porque se assim não for os meus quase dois anos usados pelo decorrer do tempo entre fevereiro e 31 de dezembro mais os 339 dias do último faseamento far-me-ão perder quase dois anos de serviço, enquanto que alguém que suba a 31 de dezembro pode apenas perder um dia de serviço. E isto que eu saiba não corrige nenhuma assimetria, antes pelo contrário.

 

 

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Nov 15 2023

Quantos Professores Vão Ficar Presos no 4.º e/ou 6.º Escalão?

Depois de analisar os dados das listas provisórias de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão posso indicar os seguintes dados:

  • Existem 2637 vagas de acesso ao 5.º escalão
  • Existem 1245 vagas de acesso ao 7.º escalão
  • Existem 5213 docentes nas listas provisórias de acesso ao 5.º escalão
  • Existem 3691 docentes nas listas provisórias de acesso ao 7.º escalão
  • Existem 4495 docentes abrangidos pelo Decreto-Lei 74/2023 no acesso ao 5.º escalão
  • Existem 3545 docentes abrangidos pelo Decreto-Lei 74/2023 no acesso ao 7.º escalão
  •  2172 docentes obtêm vaga extra no acesso ao 5.º escalão
  • 2360 docentes obtém vaga extra no acesso ao 7.º escalão
  • Ficam presos no 4.º escalão 404 docentes
  • Ficam presos no 6.º escalão 146 docentes
  • No total, existem 550 docentes que vão ter de aguardar mais um ano no escalão onde estão.

 

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Nov 15 2023

Etapas – PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES – LISTAS DE 2023

 

 

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Nov 15 2023

Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Listas Provisórias de 2023 – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Consulte:

Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)– 15.11.2023

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Nov 15 2023

Um País à Deriva (CGA/SEG SOCIAL)

Informação – Reinscrições na CGA de Ex-Subscritores

 

De acordo com informação, que está a ser transmitida pela CGA, foram suspensas as reinscrições de ex-subscritores, estando a situação em avaliação pelo Governo.

Considerando o exposto, devem os docentes cuja reinscrição não foi validada pela CGA, ser inscritos na Segurança Social, até nova orientação, garantindo dessa forma a adequada proteção social destes docentes.

Os descontos na posse da escola referentes a meses anteriores devem ser utilizados para pagamento das contribuições à Segurança Social.

As reinscrições validadas, por aquela entidade, fazem os descontos normais para a CGA.

 

 

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Nov 15 2023

Vagas para técnicos especializados na área do ensino especial, em língua portuguesa

 

Recrutamento de técnicos especializados na área do ensino especial, em língua portuguesa, para exercerem funções nas escolas oficiais, nos níveis do ensino primário ou do ensinosecundário; ou para organizarem a avaliação da capacidade de aprendizagem e elaborar o plano educativo individual dealunos com necessidades educativas especiais.

 

Condições de candidatura:

Para exercer funções ao nível do ensino secundário: (Duas vagas)

Possuir licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino secundário que inclua a componente de formação pedagógica e curso de formação de docentes do ensino especial reconhecido pela DSEDJ; ou licenciatura e cursos de formação pedagógica na área do ensino secundário e de formação de docente do ensino especial, reconhecidos pela DSEDJ.

 

Para exercer funções ao nível do ensino primário: (Uma vaga)

Possuir licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino primário que inclua a componente de formação pedagógica e curso de formação de docentes do ensino especial reconhecido pela DSEDJ; ou licenciatura e cursos de formação pedagógica na área do ensino primário e de formação de docentes do ensino especial, reconhecidos pela DSEDJ.

 

Caso a língua materna do candidato não seja o português,por conveniência de serviço, exige-se também o domínio, escrito e oral, da língua portuguesa (equivalente ao exame CAPLE – DUPLE (C2)).

 

Prazo de apresentação das candidaturas:

O período para a apresentação de documentos decorre de 16de Novembro de 2023 a 　　 de 5 de Dezembro 2023 (vinte dias), tendo em conta o horário local de Macau ‎(UTC+ 8:00).　

Para mais informações, poderia concultar no segunite website:

https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/internet/Inter_main_page.jsp?id=&langsel=P

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Nov 14 2023

Que papel para a Educação no próximo ciclo político?

Que papel para a Educação no próximo ciclo político?

 

 

Independentemente da densa penumbra que lhe envolve as causas, o país está a braços com uma profunda crise política, que muitos dizem ser, também, de regime.

É incerto o que se seguirá, perante uma fragmentação partidária que possibilita a construção de diferentes arranjos parlamentares, que pretenderão posicionar-se para apresentar uma solução de Governo para o país. Mas é certa a necessidade de criar um ambiente novo para a Educação em Portugal, a partir das diferentes opções e programas político-partidários que aí virão. Tornar-se-á indispensável identificar as grandes prioridades e construir os necessários compromissos que enformem soluções trabalhadas a partir de diferentes posições. E há coisas relativamente às quais não creio que se possa discordar, embora os diferentes partidos possam divergir nas soluções, pois são necessárias e muitas delas urgentes.

Veja-se:
– É urgente a revisão da carreira docente, para acelerar a progressão dos jovens professores e remunerar bem a profissão, tornando-a assim socialmente prestigiada e atrativa.

– É necessário assumir definidamente a total autonomia das escolas, diminuindo o peso do Ministério da Educação, o que deverá implicar uma total restruturação da máquina administrativa central e a revisão do modelo de gestão e administração das escolas.

– É imperativo acabar com a manta de retalhos em que se transformaram os documentos curriculares, consensualizando um currículo nacional do Ensino Básico e Secundário, associado a um perfil de cidadão escolarizado, que defina o que deve ser comum a todos, mas liberte espaço suficiente para o trabalho autónomo das escolas.

– É inadiável a estabilização da avaliação externa das aprendizagens dos alunos, nos vários ciclos de ensino. As escolas são em bem público e têm de prestar contas à cidadania, pelo que são necessários dados fiáveis e comparáveis ao longo do tempo, que permitam avaliar os resultados educativos que geram.

– Desburocratizar a vida nas escolas e a função dos professores, mais do que palavra de ordem, é imperioso e incontornável.

– Acelerar a reabilitação do parque escolar e a modernização tecnológica das escolas, expandir a rede de educação pré-escolar, a sua universalização e progressiva gratuitidade, são igualmente objetivos de grande importância.

Estes são alguns pontos sobre os quais é necessário negociar, assumir compromissos e tomar decisões. A manter-se o caminho titubeante que tem sido trilhado nos últimos anos, os problemas só se agravarão. Assim, a Educação deve ascender ao topo das prioridades políticas, se é que todos concordamos que as pessoas e o seu talento constituem o maior ativo de Portugal e fator crítico do desenvolvimento económico e social. Ora, se assim é, exige-se capacidade de entendimento, de gerar acordos, que promovam estabilidade, confiança e criem um tempo novo no que toca à definição e prossecução das políticas educativas em Portugal

Pedro Patacho, Professor do Ensino Superior

 

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Nov 14 2023

CGA dá o dito por não dito

Mais engraçado é que existem professores com acumulação de contratos, onde na primeira escola conseguiram a reinscrição na CGA e no segundo contrato foram impedidos de descontar para a CGA, ficando na Segurança Social, sem que os descontos sejam enviados à Segurança Social, pois não se pode estar inscrito na CGA e SEG Social ao mesmo tempo.

 

 

CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!

 

 

As sentenças dos tribunais foram, invariavelmente, favoráveis aos professores: quem foi subscritor da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e transferido compulsivamente para a Segurança Social tem direito, querendo, a reinscrever-se na CGA.

Entretanto, no final de setembro, a própria CGA tornou público que o processo de reinscrição seria autorizado aos interessados, sem necessidade de recurso aos tribunais. Vários o fizeram e viram satisfeita a sua pretensão, sendo, pois, com grande surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

A FENPROF considera esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada.

Não resignada com esta postura, a FENPROF solicitou hoje mesmo reunião ao Conselho Diretivo da CGA. Relativamente aos docentes a quem está a ser negada a reinscrição, até ser respeitada a decisão legítima, reconhecida pelos tribunais, a FENPROF voltará a apoiar os professores na apresentação das indispensáveis ações em tribunal, requerendo a extensão das decisões anteriores.

 

Lisboa, 14 de novembro de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF

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Nov 14 2023

Falta de transparência na renovação da rede Internet das escolas faz soar alarmes

Falta de transparência na renovação da rede Internet das escolas faz soar alarmes

 

Ministério da Educação limitou concorrência num projecto de 35 milhões pagos pelo PRR, diz a Comissão Nacional de Acompanhamento, que pediu que tudo fosse refeito. Governo reconheceu problemas.

 

A renovação da rede de Internet das escolas, que não é melhorada desde 2010, suscita “as maiores reservas” à Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um investimento de 40 milhões de euros, pago pelo PRR, que o Ministério da Educação decidiu adjudicar de uma forma que escapa ao “escrutínio normal dos concursos públicos”, o que levou a CNA a pedir, sem sucesso, a anulação do procedimento.

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Nov 13 2023

Pedro Nuno Santos Versão 3.0

À terceira aparição no dia de hoje, Pedro Nuno Santos refere-se finalmente aos professores.

iniciou dizendo que o atual ministro da educação, João Costa é um dos melhores ministros atuais e fica desde já claro que em caso de alguma vitória de PNS já sabemos quem será o Ministro da Educação.

E sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, deixou a entrevistadora pasmada com a resposta, que até lhe perguntou se já mudou de opinião em 15 dias, quando no mesmo programa disse que os professores deveriam ter o tempo de serviço recuperado.

 

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Nov 13 2023

Pedro Nuno Santos .2

Pela SIC, Pedro Nuno Santos deu entrevista de mais 15 minutos.

Esta foi a segunda intervenção do putativo candidato a primeiro ministro, mas ainda haverá uma terceira intervenção hoje, e mais uma vez em nenhum momento falou nos Professores.

Ao longo dos próximos meses este blog acompanhará todas as intervenções dos candidatos às eleições no que respeita ao que propõe para a educação e em especial para a carreira dos professores e ao mesmo tempo será notícia a ausência destas medidas dos partidos.

E PNS já leva dois momentos de intervenção sem qualquer referência aos professores.

 

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Nov 13 2023

478 ou 479 dias de tempo de serviço a recuperar em 2024?

 

20% de 6 anos, 6 meses e 23 dias, ou seja 2393 dias é 478,6 dias. Como as casas decimais, nestes casos, não se arredondam, somam-se em anos diferentes ou subtraem-se. Subtrair? Nunca.

Posto isto, a recuperação de tempo de serviço com que o líder do PSD nos está a acenar, já neste OE, será de 478 ou 479 dias.

Não basta dizer que se tem a intenção de recuperar tempo de serviço sonegado aos professores, tem que se ser mais especifico, tem que se explicar como.

Uma recuperação de tempo de serviço com quotas à mistura adensa as injustiças e faz com que se perca tempo de serviço que ainda nem se quer se recuperou.

Nesta recuperação de tempo de serviço, se lhe querem mesmo chamar isso, as quotas têm de ser abolidas. Já basta termos sido prejudicados durante todos estes anos em que nos vimos privados de usufruir desse tempo de serviço.

Sr. Montenegro, a fazer, faça-o como deve de ser e não use dos mesmos subterfugios de quem critica.

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Nov 13 2023

Situação e síntese das reivindicações dos técnicos especializados para formação e técnicos superiores com funções docentes, da Escola Pública

Quem são os técnicos especializados para formação e técnicos superiores, com funções docentes, da Escola Pública?
São quem assegura a formação das componentes tecnológicas dos cursos profissionais, contratados de acordo com o n.º 3 do art.º 39.º do Decreto-Lei n.º 32 -A/2023 de 8 de maio, quando há necessidades de serviço a prestar por formadores ou técnicos especializados, nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística dos ensinos básico e secundário, que não se enquadrem nos grupos de recrutamento (Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro).
Apresentamos a situação e síntese das reivindicações dos técnicos especializados para formação e técnicos superiores, com funções docentes, da Escola Pública: 
 
1-Os técnicos especializados para formação que vincularam no PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) como técnicos superiores, perderam cerca de 120 euros de remuneração mensal, pois foram posicionados no 2.° escalão desta carreira. Para não perderem vencimento, deviam ter sido posicionados no 3.° escalão. Esta situação deve ser corrigida, pois o pressuposto de que todos terão pelo menos 10 pontos que permitam, na reconstituição da carreira, mudar de escalão, nem sempre acontece. E outras vezes, “é gasto” todo o tempo de serviço do técnico superior para que fique, aproximadamente, com a mesma remuneração que tinha enquanto contratado.
 
2- Os técnicos especializados para formação que vincularam no  PREVPAP, continuam com as mesmas funções docentes (Diretores de Turma, Diretores de Curso; vigiam exames; ensinam também Educação para a Cidadania, Área de Integração, etc.), mas vinculados como técnicos superiores, i. é, numa carreira não docente, não lhes tendo sido dada a possibilidade de profissionalização, como já o fizeram no passado a outros profissionais da educação (exemplo do Grupo 430), nem criado os grupos de recrutamento ou áreas correspondentes em grupos de recrutamento existentes, como por exemplo, no Grupo 530, 
 
3- Quando se vincula na carreira de técnico superior, o candidato com doutoramento é posicionado no 4.° escalão. Porque não ingressa na carreira, no 3.º escalão, quem tem mestrado? (De notar também, que os candidatos com licenciatura e sem licenciatura são posicionados no 2.° escalão).
4- A candidatura ao PREVPAP foi em 2017. O processo de vinculação demorou cerca de 6 anos e alguns técnicos especializados para formação vincularam em escolas onde já não têm serviço. Há problemas graves de perda de direitos que tinham enquanto contratados, de “distância da residência” e dificuldades na obtenção de mobilidade,
5- PRECARIEDADE – Há técnicos especializados para formação a celebrar contratos anuais com o Ministério da Educação, há mais de uma década e, desde 2018, a renovar contratos completos (de 22 horas letivas), anuais e sucessivos. Contudo, estes colegas nunca vinculam, pois não têm carreira e são eternamente precários e considerados “necessidades temporárias”. Não têm grupos de recrutamento nem acesso à profissionalização, embora alguns sejam profissionalizados noutros grupos de recrutamento. Onde está o cumprimento das diretivas comunitárias?
 
6-  Os técnicos especializados para formação com licenciaturas, mestrados e doutoramentos, Certificados de Competências Pedagógicas,… continuam a ser remunerados pelo índice 151. Têm as mesmas funções, como já referido, que os docentes: Diretores de Turma, Diretores de Curso; vigiam exames; ensinam também Educação para a cidadania, Área de Integração, etc. Isto, quando um licenciado, sem profissionalização, com grupo de recrutamento é contratado pelo índice 167. Urge corrigir mais esta situação de exploração e de precariedade dos técnicos especializados para formação! 
7- Criem-se grupos de recrutamento ou áreas em grupos de recrutamento existentes, para áreas de formação das componentes tecnológicas dos cursos profissionais (Ex. Grupo 530).
8 -Muitos Técnicos Especializados para Formação já têm profissionalização, caso de alguns colegas da área de Teatro, mas o grupo de recrutamento nunca foi criado. Também há outros colegas que têm profissionalização, pois já eram docentes com outros grupos de recrutamento, e continuam a ser remunerados pelo índice 151.
9 – Para os colegas das escolas artísticas já foram criados grupos de recrutamento e são remunerados, na base, pelo índice 167, enquanto os técnicos especializados nas outras escolas públicas continuam a ser remunerados, pelo “-1”, o índice 151.
10- A última vinculação que houve na Escola Pública para os professores das técnicas especiais, agora chamados de técnicos especializados para formação, além dos cerca de 200 que se candidataram ao PREVPAP em 2017, foi em 2007, há 16 anos!
Com os melhores cumprimento 
 

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Nov 13 2023

Como Olear a Máquina?

Tudo isto após a demissão aceite do governo.

 

Diplomas para Publicação em Diário da República

 

— Despacho – Determino a renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes, no cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

 

O ex-ministro das Finanças João Leão foi o candidato escolhido pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu (TCE), revelou hoje no parlamento o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

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Nov 13 2023

Pedro Nuno Santos

Apresentou-se como candidato a líder do PS com um discurso de mais de 30 minutos e com palmas organizadas a cada 15 segundos, sem referir-se uma única vez aos PROFESSORES.

Está definido o perfil deste candidato a Primeiro Ministro.

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Nov 13 2023

A guerra na escola – José Afonso Baptista

gueto judío de Varsovia durante la Segunda Guerra Mundial.

 

Inquietou-me sobremaneira o livro de Margaret MacMillan sobre a guerra (War: How conflict shaped us. 2020, New York: Random House). Com a autoridade que lhe confere o seu estatuto de investigadora e professora de história internacional nas Universidades de Oxford, onde se doutorou, e de Toronto, MacMillan incomoda-nos logo no título – Como é que o conflito nos formatou? E acrescenta: “O instinto para lutar pode ser inato na natureza humana, mas a guerra — a violência organizada — vem com a sociedade organizada”.
A guerra e os conflitos, segundo a autora, fazem parte da natureza humana e são muito anteriores à apropriação dos meios de produção e dos jogos de interesses inerentes. Cadáveres conservados no gelo desde há milhões de anos mostram que as pessoas morreram de morte violenta. Mas o pior é que o ser humano não é hoje melhor do que foi na sua origem. David Grossman, escritor israelita, lamentou, no dia em que entrou em vigor o cessar fogo entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza: “Nunca tinha visto tanta violência e brutalidade entre judeus e árabes”. Em apenas 10 dias, a guerra fez cerca de 250 mortos e 2000 feridos (Expresso, 21.5.2021). As mortes violentas a que assistimos em cada dia, aqui e em todo o mundo, seriam impossíveis de enumerar.
Citando Svetlana Alexievich (The Unwomanly Face of War) MacMillan afirma que a Guerra permanece um dos principais mistérios, ao mesmo tempo que a considera a mais organizada de todas as atividades do ser humano, mobilizando infindáveis exércitos, forças militarizadas e recursos de valor incalculável. Um mistério que envolve o que existe de mais vil e de mais nobre, com a celebração dos heróis que mais mataram ao longo dos tempos e que permanecem em estátuas e nomes de ruas como símbolo da nação: o hino nacional é um bom exemplo. O diploma militar autoriza a matar legalmente.
MacMillan mostra que os estados modernos são o resultado de guerras que por vezes duraram séculos. É a guerra que muda o rumo da história, o que dá sentido à sua pergunta: “A paz é uma aberração?” Para Grossman, “Quem defende a paz é visto como um lunático” (Expresso, 17.10.2020). Face a estes testemunhos, a teoria de Rousseau, ao defender que o homem nasce bom, a sociedade é que o torna mau, parece não ter consistência. O homem é mau por natureza e a sociedade e os estados têm como primeira prioridade organizarem-se para fazer a guerra.
O mundo da escola é geralmente um espaço seguro e tranquilo, mas não muda a natureza das pessoas. Se gastamos rios de dinheiro para fazer a guerra, podemos igualmente investir para garantir a paz. A indisciplina, o conflito, a violência e o bullying não são mais do que a natureza humana a funcionar no seu normal. A escola sem conflitos é uma pura abstração.
O atropelamento recente de uma criança no Seixal, vítima de bullying movido por crianças da sua comunidade, foi mais um alerta para mostrar que a escola não pode ser apenas um lugar onde se entopem as cabeças das crianças com conhecimentos mal digeridos, tem de ser também um espaço de diálogo, de reflexão, de análise dos problemas reais com que nos confrontamos, o que nos impõe uma análise mais séria dos grandes objetivos e funções da educação e do papel da escola nesta área tão sensível.
No último quartel do século passado, a UNESCO definiu as quatro grandes prioridades: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser, aprender a viver com os outros. Esta orientação ecoou forte no ME e chegou aos centros de formação e às escolas, traduzida na fórmula mais conhecida: conhecimentos, competências, atitudes e valores. Tudo tão claramente definido, o que é que falhou? O que falhou é que a escola fica presa apenas no primeiro nível definido pela UNESCO: o nível do aprender a conhecer. O ME abdicou de educar.
As crianças do Seixal são criminosas? Não, são apenas vítimas do ministério e da escola que têm. O sistema de avaliação arcaico dirigido apenas ao conhecer, numa competição doentia, esvazia a escola do que deveria ser a sua primeira preocupação: educar a ser e a conviver com os outros. A educação não sai nos exames e por isso não tem espaço na escola. Este sistema de avaliação é incompatível com um clima de escola saudável, onde não haja espaço para conflitos, para a indisciplina, a violência e o bullying. As crianças merecem este esforço para trazer a educação e a escola para o século XXI.

José Afonso Baptista
diário as beiras | 10-06-2021

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Nov 13 2023

Não é só em Braga… É pelo país.

Infiltrações e humidade são algumas queixas no Agrupamento de Maximinos Câmara espera pelo Plano de Recuperação e Resiliência para fazer obras.

Alunos de Braga desesperam com chuva dentro das salas de aula

 

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Nov 12 2023

Eu já sou do quadro – João André Costa

 

 

Cabotagem é o termo quando o desemprego à vista findo Agosto dita a sina de quem ensina: as filas intermináveis na Segurança Social às 6 da manhã mesmo a tempo de chegar às filas intermináveis do Centro de Emprego do lado de lá do rio e todos os anos a mesma história e todos os anos o subsídio.
Conquanto se tenha trabalhado no ano anterior mais os respectivos descontos.
Acontecera ao Luís e à Rita nesse ano transacto a ausência de emprego, nenhuma gravidez para substituir, nenhum horário incompleto em Freixo de Espada à Cinta e fosse a primeira vez e talvez o alento fosse outro, talvez a esperança fosse outra.
Mas não era a primeira vez e o episódio era o mesmo de dois anos antes e ora trabalhas por uns meses e és o colega de passagem ou então nem isso e o nem isso é um ano inteiro e a família já não lhes pode valer outra vez.
Porque os anos passam e os irmãos e irmas dos dois lados enchem-se de filhos e as crianças vêm sempre primeiro.
Tivessem tido filhos e agora é tarde na ausência ou quando muito o sonho distante de um par de filhos sempre fora dos planos por não haver nem planos nem futuro e se calhar é isso, se calhar o melhor é não pensar, fazer filhos é o mais fácil e o pior é depois.
Porque o Luís e a Rita pensam e o mal é esse. São os dois professores e habituados ao contacto diário, próximo e constante com crianças e o mal é esse.
Nem crianças, nem casa ou com a casa às costas, e sem futuro.
E portanto nesse Verão distante deambulam o Luís e a Rita enquanto a vida lhes passa ao lado na berma da rua e sentados no passeio assistem ao espectáculo que não é o deles de ver o mundo girar um dia depois do outro.
Têm-se um ao outro, namoro da Faculdade e o amor jovem e intrépido é audaz e persistente. Não imortal, entenda-se, mas para já é como se fosse e o Luís e a Rita têm-se um ao outro.
E foi nessas deambulações deste Verão distante o bilhete de passagem por uma mesa de esplanada a contar os trocos para um café para dois, sim, por favor, um café para dois, por acaso ao lado do Paulo, professor de Português e colega da mãe da Rita, e respectiva amantíssima esposa, igualmente professora e não sei se também colega da mãe da Rita.
O Paulo não era apenas um simples Professor de Português. Não, o Paulo é um ensaísta com artigos e livros publicados, o último deles à data “A contractura da atroada” e o Paulo ainda estivera na dúvida se atroada ou bramido e lá se ficou pela primeira cacofonia e, não obstante o pedantismo de quem assina apenas “Paul”, o Paulo era mesmo um ensaísta, ou então apenas chato, mas ensaísta.
Ainda hoje ninguém sabe quem é o “Paul”.
E apesar de tudo cordial, já estivera prometido à irmã da Rita, ainda hoje, tantos anos depois, a bendizer a sorte da promessa por cumprir, e portanto alguém bastante próximo e, dada a proximidade e as regras da boa conduta, inevitavelmente cordial.
Perguntou pelo Luís e pela Rita, como estavam, e os paizinhos, estão bem, ainda bem, e a escola, ah, pois, este ano não houve escola ou emprego e por conseguinte o enfado e o olhar de lado, uma chatice, pois é e a amantíssima mulher do Paulo e igualmente colega mas sem culpa nenhuma merecedora do castigo das conversas de circunstância (“small talk” em inglês, sempre mais simples e mais curto) interrompe e irrompe as duas mesas e sai-se com um tonitruante e peremptório “Eu já sou do quadro!” e porque a Sôtora já é do quadro e o Luís e a Rita não são do quadro acaba-se com esta conversa já a cheirar mal, o empregado de bigode em riste a pedir o dinheiro do café para dois e o Luís e a Rita em apressadas desculpas por terem de se ir embora.
Para lado nenhum, entenda-se, mas longe daqui.
Só pararam em Hamburgo onde ainda hoje os encontramos e estabelecidos ou não fossem os dois professores de Inglês-Alemão e valha-nos a educação.
Já não voltam, em Portugal os professores, a escola e o ensino andam todos e tudo em polvorosa, anos congelados, ausência de progressão na carreira e agora há uns sindicatos novos ou assim lhes dizem as notícias cada vez com menos significado e nos sindicatos novos mais divisões, mais intrigas e mais quezílias a favor dos mesmos e os mesmos estão sempre por cima até se resolverem também e então acabam-se as greves e as reivindicações, e então todos os dias de trabalho perdidos, e então os protestos à chuva e ao sol, os nossos filhos também de cartazes na mão prontamente partilhados nas redes sociais e tudo em vão e quem vem a seguir que leve a bandeira porque alguém já tem poleiro e esse alguém é quem nos levou para a rua.
O mundo é dos espertos: a classe docente é sobejamente desunida e os governantes sabem-no ou não fosse a classe docente obra sua.
À distância dos olhos e dos anos do Luís e da Rita todos estes acontecimentos e reboliço são dignos de um filme italiano cheio de emoções, emoções essas inversamente proporcionais à sobriedade germânica e nas emoções a saudade de um berço longínquo mas apenas isso, um berço porque do resto o Luís e a Rita não querem saber: já são do quadro.

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Nov 12 2023

84,1% dos professores não aconselham os jovens a seguir a docência, revela estudo da FNE

84,1% dos professores não aconselham os jovens a seguir a docência, revela estudo da FNE

 

Maioria dos professores inquiridos (82,9%) acredita que o reconhecimento, na sociedade portuguesa, da sua profissão é negativo. A maior parte também está descontente com o ordenado que recebe.

Sentem-se mal pagos, acreditam que a sociedade não reconhece o seu trabalho e estão descontente com o que recebem face às qualificações que têm. Esta é a opinião dos professores portugueses, segundo uma sondagem nacional realizada pela FNE, a segunda maior confederação portuguesa de sindicatos de docentes. De resto, os professores não aconselham os jovens a seguir esta carreira, mesmo num momento em que o país enfrenta uma enorme falta de profissionais na Educação.

A sondagem da FNE, liderada por Pedro Barreiros, questionou os professores sobre as perspetivas que têm sobre a carreira, o reconhecimento profissional e sobre as condições de abertura do novo ano letivo. A amostra foi de 2.138 docentes colocados nos vários níveis de ensino.

Ouça aqui: Resposta Pronta com a FNE. “Educação pode estagnar durante seis meses”, diz Pedro Barreiros

Segundo a sondagem, 97,1% dos inquiridos (no ano anterior eram 96,7%) defendem que o seu salário não está ao nível das qualificações que lhe são exigidas para o exercício profissional. Por outro lado, 84,1% não aconselhariam um jovem a ser professor. Número idêntico de professores (82,9%) consideram que o reconhecimento social da profissão docente é negativo.

A sondagem revela ainda que 91,9% dos docentes afirmam que as políticas educativas do governo são insuficientes ou muito insuficientes.

No que respeita àquilo que os professores consideram ser os problemas mais importantes a resolver, quando se fala de reivindicações sindicais, as prioridades apontadas foram: recuperação total do tempo de serviço não contabilizado (congelado e transições carreira); abolição de vagas no acesso aos 5.º e 7.º Escalões; alteração/eliminação do atual modelo de Avaliação de Desempenho Docente (ADD); valorização salarial; e estabilidade profissional, entre outras.

 

Leo o estudo da FNE aqui

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Nov 11 2023

A Recuperação Integral do Tempo de Serviço dos Professores

… é um vetor estratégico e estruturante para a Educação.

Acabou de referir Luís Montenegro, por mais do que uma vez, em declarações à imprensa após reunião do Conselho Estratégico Nacional.

Pelo minuto 3:00

São estas promessas que precisam de ficar registadas, deste partido e de todos os outros que prometerem o mesmo para a Educação.

 

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Nov 11 2023

Mais Algumas Informações Sobre as Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão

Pelo que diz Mário Nogueira, pelo minuto 4,  as vagas lançadas no acesso ao 5.º e 7.º escalão também considera os docentes que poderão dispensar de vaga.

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Nov 11 2023

Alguns Professores parecem ter medo da Liberdade…

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (E) acompanhado pelo primeiro ministro António Costa (D) aparecem num painel de televisão durante as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na Régua, 10 de junho de 2023. JOSÉ COELHO/LUSA

A demissão de António Costa parece ter deixado muitos “órfãos” nas escolas…

Num ápice, muitos dos que gritavam, ainda há pouco tempo, em Manifestações ou ao portão das escolas, palavras de ordem como “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”!, mostram-se, agora, como que acometidos pela consternação e pela tristeza…

Muitos dos que, ainda há pouco tempo, gritavam “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”! parecem, agora, tristes e deprimidos, plausivelmente “enlutados” e pesarosos pela perda de António Costa e do respectivo Governo…

Haverá quem consiga compreender tal incongruência, traduzida por uma mudança tão repentina de opinião?

A demissão, que tantas vezes se pedia, e exigia, finalmente concretizou-se…

Mas algumas pessoas, que publicamente a defendiam, parecem estar agora arrependidas de o ter feito, plausivelmente, desejosas de poderem continuar aprisionadas no círculo vicioso da vitimização e da autocomiseração…

Alguns Professores parecem ter medo da Liberdade…

Alguns Professores parecem ter muitas dificuldades em libertarem-se do jugo da tirania…

A inferência mais óbvia que se pode fazer desse comportamento ilógico e contraditório talvez seja esta:

– As palavras de ordem “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”! não tinham, afinal, qualquer significado intencional ou específico e foram gritadas apenas porque “era giro” fazê-lo ou porque constavam de uma encenação, meramente fictícia…

Chega, até, a raiar o absurdo e o “nonsense” verificar que muitos dos que, alegadamente, se mostravam indignados com as políticas educativas da dupla António Costa/João Costa, estejam agora a atravessar um plausível “período de nojo”, exactamente motivado pela demissão daqueles que concebiam e impunham essas mesmas políticas educativas…

Assim torna-se difícil levar a sério a contestação docente…

Assim será muito fácil, para qualquer Governo, continuar a fazer “gato-sapato” de uma classe profissional fraccionada, em que parte significativa dos seus membros parece encontrar-se refém de si própria, dominada pela incoerência e pela flagrante contradição…

Preferiria, essa parte significativa da Classe Docente, continuar a ser governada por aqueles que nos últimos quase oito anos humilharam, desprezaram e desrespeitaram os Professores, de forma absolutamente perversa e nunca antes vista?

Preferiria, essa parte significativa da Classe Docente, continuar a ser governada por aqueles sobre quem recaem fortes suspeitas de corrupção e a desconfiança de terem pervertido o exercício de funções públicas, procurando obter vantagens pessoais indevidas?

Se essa parte significativa da Classe Docente efectivamente preferir continuar a ser governada por potenciais agressores, adicionalmente suspeitos da prática de vários crimes graves, verdadeiros atentados à Ética Republicana, o mínimo que se poderá afirmar é que “o Mundo está virado de pernas para o ar”…

E tudo isto é confrangedor e gera vergonha alheia…

Essa parte significativa da Classe Docente, certamente que também não escapou aos desvarios da Tutela e, portanto, também terá sido vítima dos mesmos…

Contudo, ao contrário dos seus pares, e paradoxalmente, parece ter estabelecido um vínculo emocional positivo com o agressor (Tutela), evidenciando sentimentos de admiração e de simpatia, assim como comportamentos de dependência e de submissão face ao mesmo…

O que moverá, afinal, essa parte significativa da Classe Docente?

Essa parte significativa da Classe Docente está, ou não está, realmente descontente com as políticas educativas do Governo cessante?

Será possível desculpar, ignorar ou escamotear tanta humilhação, manipulação e perversidade, dirigidas à Classe Docente pelo Governo agora demitido?

Se for possível desculpar, ignorar ou escamotear tantas maldades, então não haverá união possível entre Professores e a contestação estará “morta e enterrada”…

“Descanse em paz”…

Saberá a Classe Docente o que realmente pretende?

Se ainda existir uma réstia de contestação, e de dignidade, ao menos que seja credível…

“As pessoas são hipócritas. Dizem que querem a verdade, mas vivem constantemente na mentira por terem medo de mostrar as suas reais vontades.” (Dr. House)…

(Paula Dias)

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Nov 11 2023

Lista colorida – RR11

lista colorida

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR11.  270 professores estão no seu 2º contrato.

lista colorida

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Nov 10 2023

Será Que Algum Inluencer Ajudou na Decisão?

É que aos professores nos últimos tempos tem sido recusada a reinscrição na CGA.

 

Fundo de pensões do INE transferido para a CGA

 

Decisão ocorre numa altura em que o INE enfrenta uma “escassez de recursos humanos” e adia a publicação de estatísticas

O fundo de pensões dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística vai passar para as mãos da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A transferência ocorre poucos meses depois de a CGD ter feito o mesmo, e numa altura em que a autoridade estatística enfrenta dificuldades de contratar pessoal.

A decisão foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, numa altura em que o primeiro-ministro já apresentou a sua demissão.

“Foi aprovado o decreto-lei que procede à transferência das responsabilidades do fundo de pensões do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a Caixa Geral de Aposentações, salvaguardando-se os direitos dos trabalhadores do INE” , e “assegurando-se uma gestão semelhante à seguida para fundos de pensões de idêntica natureza, a transferência abrange as responsabilidades financeiras formadas, ou em formação, relativas a complementos de pensões de velhice ou de invalidez dos atuais beneficiários e participantes”, diz o comunicado.

O valor a transferir e as eventuais implicações orçamentais desta decisão não foram mencionados no comunicado.

A transferência de fundos de pensões para o Estado ou a Segurança Social tem sido recorrente nos últimos anos. A mais recente foi da CGD, que passou para a CGA 3018 milhões de euros.

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Nov 10 2023

O reconhecimento do lapso na Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro

 

A Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, refere, por lapso, os concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre como pertencentes ao QZP01, quando pertencem ao QZP02, pelo que será oportunamente feita a devida retificação.

 

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Nov 10 2023

Quando Será o Concurso de Transição para os Novos QZP?

Com a publicação hoje da portaria n.º 345/2023 os docentes dos QZP atuais (10) terão de concorrer para a transição para os novos QZP (63).

Importa agora destacar os números 3, 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

 

3 — Ao concurso externo de vinculação dinâmica, a realizar em 2023, só podem ser opositores os docentes a que se refere o n.º 1 do artigo 43.º

9 — A transição dos atuais QZP para os que vieram a ser definidos pela portaria prevista no n.º 3 do artigo 27.º do ECD é feita por concurso, a realizar pela DGAE, nos seguintes termos:

a) São opositores ao concurso todos os docentes providos em QZP, com exceção dos docentes a que se refere o n.º 3;

b) Os candidatos manifestam preferências para todos os QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados;

c) Quando a candidatura não esgote a totalidade dos QZP do âmbito geográfico do QZP a que se encontram vinculados, considera-se que manifestam igual preferência por todos os restantes QZP, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de QZP;

d) A ordenação dos candidatos obedece à regra da graduação profissional.

10 — Ao concurso previsto no número anterior aplica-se o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 6.º, no n.º 1, nas alíneas a), b) e c) do n.º 2, no n.º 3 e nos n.os 5 a 7 do artigo 7.º, nos artigos 11.º a 13.º, nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º e nos artigos 15.º, 16.º, 18.º, 46.º e 47.º, com exceção das normas referentes a listas de não colocação.

 

 

Para este concurso deverão ser publicadas vagas por QZP e Grupo de Recrutamento e a transição será feita pela graduação profissional de cada docente dentro do seu QZP de provimento. Atenção que neste concurso os docentes do QZP XX só poderão concorrer aos QZP desse QZP XX e não poderão concorrer para fora do seu QZP de provimento.

O concurso deverá ser sempre antes da abertura do concurso interno, neste caso o espaço temporal deste concurso de transição poderá ser entre meados de novembro e fim de março/abril.

Este concurso de transição não se aplica aos docentes que vincularam este ano na Vinculação Dinâmica.

Assim, aquando do concurso interno de 2024 os docentes QZP já poderão concorrer de acordo com o seu novo QZP de provimento.

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Nov 10 2023

399 Contratados colocados na RR11

Foram colocados 399 contratados na Reserva de Recrutamento 11, distribuídos de acordo com a tabela abaixo. 334 dos colocados estão acima de Lisboa.

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Nov 10 2023

Declarações de Mário Nogueira

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Nov 10 2023

Um ME em Má Gestão

Depois de hoje ter sido publicada a portaria com Chaves, Boticas e Montalegre integrados no QZP1, a DGAE também cometeu a proeza de chamar ao Grupo 110 de Educação Pré-Escolar.

E hoje é apenas o primeiro dia de um Governo com os dias contados.

 

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Nov 10 2023

Evolução das Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão

Para o ano 2023 existem menos vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão que no ano 2022 (no caso do 5.º escalão) e nos anos 2021 e 2022 (no caso do 7.º escalão).

Este facto deve-se à dispensa de vaga dos docentes que cumpriram os requisitos para beneficiar do “acelerador” na carreira, que ficarão com vaga adicional no acesso ao 5.º e/ou 7.º escalão.

Mesmo assim, mais de 5000 docentes poderão ficar mais um ano presos numa das listas, visto que as vagas de acesso para o 5.º escalão representam cerca de 50% dos docentes nas listas e para o 7.º escalão cerca de 33% dos professores.

 

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Nov 10 2023

Aplicação eletrónica POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados

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Nov 10 2023

Aplicação eletrónica POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS

Aplicação eletrónica POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS

 

 

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados

 

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Nov 10 2023

Vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões

Despacho n.º 11476/2023

 

São fixadas, para o ano de 2023, as seguintes vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação:

a) Para o 5.º escalão, 2637 vagas;

b) Para o 7.º escalão, 1245 vagas.

 

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Nov 10 2023

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 11

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 11.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11

Listas – Reserva de recrutamento n.º 11

 

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Nov 10 2023

A Portaria dos Novos QZP Deverá Ser Retificada

Pois nunca na vida Chaves, Boticas e Montalegre faziam parte do QZP1.

 

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Nov 10 2023

Redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica (63 QZP)

Foi publicada hoje a lista dos 63 novos QZP através da Portaria 345/2023.

Agora resta a realização do concurso para ver quem transita dos antigos QZP para os novos QZP.

 

Artigo 1.º

Objeto 

A presente portaria procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica.

Artigo 2.º

Alteração dos quadros de zona pedagógica

1 — São extintos os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156 -B/2013, de 19 de abril.

2 — São criados os quadros de zona pedagógica constantes do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

Artigo 3.º

Transição entre quadros de zona pedagógica

Para efeitos da presente portaria, os docentes dos quadros de zona pedagógica extintos transitam por concurso, nos termos previstos no n.º 9 do artigo 54.º

 

 

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Nov 09 2023

Eleições a 10 de Março

Será interessante ver a votação do OE2024 na especialidade da ala mais próxima de Pedro Nuno Santos. Porque se votam a favor ficarão presos a este orçamento para uma campanha eleitoral que queira mudar o orçamento.

 

Marcelo anuncia eleições antecipadas para 10 de Março. Primeiro quer aprovação do OE

 

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Nov 09 2023

765 Horários em Concurso na Semana de 6 a 10 de Novembro

São 765 os horários que estão/estiveram em concurso na semana de 6 a 10 de novembro de 2023 nas contratações de escola.

Fica aqui a sua distribuição por grupo de recrutamento e Distrito.

Lisboa tem praticamente metade dos pedidos (365).

 

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Nov 09 2023

Aprovados aumentos salariais para 2024

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros a partir de 1 de janeiro de 2024, em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade.
Este aumento representa um acréscimo de 60€ mensais e corresponde ao maior aumento da retribuição mínima mensal garantida alguma vez verificado, de 7,9%.
2. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece as medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas, procedendo à alteração da base remuneratória e à atualização do valor das remunerações da Administração Pública para 2024, no quadro do cumprimento da negociação salarial.
Esta alteração da base remuneratória para 821,83€ e atualização do valor das remunerações da Administração Pública para 2024 vão, novamente, além do compromisso firmado no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, em 2022.
 
3. Foi aprovado o decreto-lei que aprova medidas de valorização dos trabalhadores de um conjunto de carreiras especiais, cujas negociações foram levadas a cabo pelo Governo e respetivos sindicatos.
Face ao contexto de valorização das carreiras – estimulando o reforço da qualificação e criando condições de maior atratividade para a fixação de talentos, instituindo mecanismos corretores da justa diferenciação remuneratória relativamente a carreiras de graus de complexidade diferentes e à valorização remuneratória da carreira geral de técnico superior, de forma a tornar mais atrativa a opção pelo vínculo de emprego público –, o Governo reconhece como necessário que as valorizações remuneratórias efetuadas na carreira geral de técnico superior tenham idêntica tradução, ainda em 2023, neste conjunto de carreiras especiais

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Nov 09 2023

Estranhamente

…o Galamba foi à reunião de Conselho de Ministros.

Costa exonera o seu chefe de gabinete Vítor Escária e nomeia Tiago Vasconcelos

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