É que aos professores nos últimos tempos tem sido recusada a reinscrição na CGA.

Decisão ocorre numa altura em que o INE enfrenta uma “escassez de recursos humanos” e adia a publicação de estatísticas

O fundo de pensões dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística vai passar para as mãos da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A transferência ocorre poucos meses depois de a CGD ter feito o mesmo, e numa altura em que a autoridade estatística enfrenta dificuldades de contratar pessoal.

A decisão foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, numa altura em que o primeiro-ministro já apresentou a sua demissão.

“Foi aprovado o decreto-lei que procede à transferência das responsabilidades do fundo de pensões do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a Caixa Geral de Aposentações, salvaguardando-se os direitos dos trabalhadores do INE” , e “assegurando-se uma gestão semelhante à seguida para fundos de pensões de idêntica natureza, a transferência abrange as responsabilidades financeiras formadas, ou em formação, relativas a complementos de pensões de velhice ou de invalidez dos atuais beneficiários e participantes”, diz o comunicado.

O valor a transferir e as eventuais implicações orçamentais desta decisão não foram mencionados no comunicado.

A transferência de fundos de pensões para o Estado ou a Segurança Social tem sido recorrente nos últimos anos. A mais recente foi da CGD, que passou para a CGA 3018 milhões de euros.