Quanto à assinatura da resposta como Unidade de Cadastro, acho que se adequa bem aos acontecimentos destes últimos dias.

CGA Geral <[email protected]> escreveu no dia terça, 7/11/2023

Quanto ao restantes subscritores, informamos que a matéria relativa à reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações, na sequência de várias decisões judiciais, encontra-se em avaliação pelo Governo, tendo em conta as suas implicações no regime geral de Segurança Social e no regime de proteção social convergente, pelo que a CGA reserva as orientações a transmitir sobre a matéria para quando aquela avaliação estiver concluída.

 

Com os nossos cumprimentos,

Unidade de Cadastro e Contagens de Tempo

T +351 217 807 807 (Linha Azul) | T +351 217 807 677 (RCI) [email protected] 

Para memória futura.

Quem nunca se deparou com os dizeres: “Error 404 – Not Found”, no ecrã de um computador?

A Internet diz-nos que:

– “O erro 404, também exibido como Error 404 e 404 Not Found, indica que a página solicitada pelo usuário não foi encontrada no servidor. Geralmente acontece quando o visitante tenta acessar um endereço incorreto ou quando a URL da página é transferida ou removida pelo administrador do site” (Tulio Magalhães, Rock Content Blog, Brasil)…

Apesar de poder parecer, este texto não é sobre conteúdos técnicos informáticos, até porque a minha iliteracia a esse nível, jamais me permitiria realizar tal proeza, mas antes sobre o actual estado do País, recorrendo à metáfora proporcionada pela expressão “Error 404 – Not Found”…

Assim:

– Polícias governativas pautadas pela Ética, pela seriedade, pela integridade e pela honra?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Transparência, honestidade, rigor e decoro ao nível das contas públicas?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Governo comprometido com a salvaguarda das necessidades dos cidadãos, nomeadamente com as Áreas fulcrais da Saúde e da Educação?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

Parecendo corroborar o anterior:

– “O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a “corrupção instalada” em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.” (Agência Lusa, em 3 de Novembro de 2023)…

Por estranho que pareça, e apesar da gravidade do tema, não se ouviu qualquer voz discordante, nem de nenhum Partido Político nem de nenhum membro do Governo, a contraditar ou a contestar a anterior afirmação, por sinal proferida pelo Presidente do órgão superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais em Portugal…

Quatro dias após a entrevista do Presidente do STJ, António Costa sucumbiu ao escândalo “LítioGate”, que sucedeu ao deplorável espectáculo GalambaGate”, demitindo-se da função de 1º Ministro…

A governação por António Costa transformou o país numa espécie de “jangada de pedra”, não no sentido político dado por José Saramago, mas num sentido muito mais óbvio e literal:

– Portugal, transformado numa jangada de pedra, prestes a afundar-se irremediavelmente, vergado ao peso insustentável da corrupção, do compadrio, dos favores políticos e dos “Clubes de Amigos”, que têm custado ao erário público muitos milhares de milhões de euros…

Muitos, sobretudo certos devotos do Partido Socialista, consideraram que António Costa manifestou uma atitude muito digna, ao apresentar a demissão imediata do Governo…

E teria outra alternativa?

Por tudo o que já se conhece, não teria outra alternativa que não fosse a de apresentar a demissão imediata, pelo que aquilo que alguns apelidam de “dignidade”, antes será a inexistência de opções…

Na realidade, António Costa deixou-se enredar pela teia que ele próprio teceu, ficou encurralado e não teve outra escapatória que não fosse demitir-se…

Notoriamente, a estratégia de que vinha fazendo uso correu-lhe mal e não haverá aí nada de digno…

Atitude digna teria tido se tivesse demitido João Galamba do cargo de Ministro das Infraestruturas, aquando do escândalo “GalambaGate”…

Mas obstinação, arrogância e vaidade vácua foi o que se observou no momento em que António Costa não aceitou a demissão de João Galamba do Governo, comunicando, altivamente, ao país essa sua façanha, de resto consonante com a célebre afirmação: “Habituem-se!”…

Após a demissão de António Costa, parte significativa dos Portugueses parece ter respirado de alívio…

Mas os motivos que levaram a essa demissão talvez se possam considerar como “agridoces”:

– Por um lado, tristemente, a confirmação da debilidade e da imaturidade da Democracia portuguesa que, passados quase 50 anos desde a sua instauração, ainda é posta na dependência e na defesa de determinados interesses obscuros e ao serviço de alguns que, sem qualquer pudor, não hesitam em ludibriá-la, subvertê-la ou defraudá-la…

– Por outro lado, o alívio e a congratulação por, finalmente, a Justiça, em particular a Procuradoria Geral da República, órgão superior do Ministério Público, ter contribuído, de forma determinante, para contrariar determinadas acções, alegadamente inscritas num enredo que mais parece “um Polvo”, tantos são os “tentáculos” de cumplicidades, conivências e reciprocidades, todos altamente perniciosos para a “coisa pública”…

Não haverá dúvida de que, no geral, os cidadãos Portugueses foram enganados, em particular os que confiaram no Partido Socialista e em António Costa, concedendo-lhe a prerrogativa de poder governar o país através de uma maioria absoluta parlamentar…

O que se seguirá não poderá deixar de ser o exercício pleno da Democracia, tanto pelos órgãos de soberania, em particular pelo Presidente da República, como pelos cidadãos, tendo como hipótese, mais viável e consensual neste momento, a convocação de eleições legislativas antecipadas…

Nesse cenário, espera-se a participação maciça dos cidadãos, de modo a exercerem o seu direito de escolha e a, posteriormente, não terem motivos para atribuir a terceiros a culpa do seu eventual descontentamento, face aos possíveis resultados eleitorais…

Não haverá na convocação de eleições legislativas antecipadas nada de dramático, será apenas a Democracia a funcionar…

Até porque pior do que estava dificilmente ficará…

– “A Democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras”. (Winston Churchill).

(Paula Dias)

Com a publicação da lista mensal de aposentados de dezembro de 2023 já consigo fechar o número de docentes aposentados da rede pública do ME ao longo do ano 2023, que se aposentaram pela CGA.

Da previsão que tenho desde 2018 para este ano posso adiantar que errei apenas por 6 números, quando previa que fossem aposentados 3515 docentes.

Fica a distribuição feita por ano desde 2012 e por mês em 2023.

Informação – Processamento do Subsídio de Natal – Docentes do QZP

 

Os docentes que passaram a QZP, recebem em novembro, um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá ao período de janeiro a dezembro de 2023. ( conforme Faq. Disponível na Página do IGeFE em https://www.igefe.mec.pt/Faqs relativa aos docentes de QZP)

Os docentes que passaram a QZP, e que tenham eventualmente recebido subsídio de Natal, em agosto, recebem em novembro,  um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá apenas ao período de setembro a dezembro de 2023.

 

Com a publicação do Despacho n.º 2 do Ministro da Educação, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023, venho questionar se as vossas escolas dispensaram as reuniões intercalares ou as mantiveram tal como estavam antes deste despacho.

No meu caso cumpri integralmente a alínea r) deste despacho. 😉

r) Tornar facultativas as reuniões intercalares, deixando a sua realização para os casos em que se justifiquem, determinando que todos os professores submetam as descrições qualitativas, relativas ao desempenho dos alunos, nas plataformas digitais em uso nas escolas para informação aos encarregados de educação;

Fica por aqui a minha informação de 24 de outubro caso no futuro alguém queira plagiar.

Quem termina o contrato numa Reserva de Recrutamento deve manifestar na plataforma SIGRHE a vontade de voltar a entrar na lista da Reserva de Recrutamento. Esta opção faz-se junto ao contrato que foi terminado.

Geralmente é feita essa vontade até às 10:00 de cada quarta-feira, de forma a ser possível o docente entrar na lista da Reserva de Recrutamento da sexta-feira seguinte.

O Efeito “Panela De Pressão” – Missão Escola Pública

 

Para Charles Darwin, a sobrevivência de um indivíduo, ou de uma espécie, dependerá, em primeiro lugar, da sua capacidade de adaptação às mudanças do meio:

– “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças” (Charles Darwin)…

Por seu lado, George Bernard Shaw alega que o progresso dependerá do homem insensato e insubmisso, que não desiste de tentar adaptar o mundo a si:

– “O homem sensato adapta-se ao mundo. O homem insensato insiste em tentar adaptar o mundo a si. Assim sendo, qualquer progresso depende do homem insensato” (George Bernard Shaw)…

Partindo da afirmação de Charles Darwin, ainda que em sentido metafórico, talvez os Professores sejam notáveis sobreviventes, na medida em que têm demonstrado, porventura como nenhuma outra classe profissional, uma imensurável capacidade de adaptação às mais adversas circunstâncias…

Existem alguns exemplos paradigmáticos, ocorridos ao longo dos últimos quinze anos, dessa notável capacidade de adaptação a mudanças particularmente danosas:

– Mudou o modelo de gestão escolar, instaurando-se a Ditadura nas escolas, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal ignomínia;

– Mudou o modelo de Avaliação do Desempenho Docente, instalando-se a perversidade, a injustiça e o “fratricídio”, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal iniquidade;

– Mudou a fórmula de contagem do tempo de serviço, que se traduziu por um roubo descarado e ignóbil, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal afronta;

– Mudaram os mecanismos de progressão na Carreira, altamente castigadores e impeditivos de se alcançar o topo do percurso profissional, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal penalização;

– Mudaram as exigências dirigidas aos Professores, aumentou sobremaneira o trabalho burocrático, muitas vezes determinado por certas prédicas vácuas, sem efeitos práticos positivos, como o Projecto MAIA ou a pretensa Inclusão à luz do Dec. Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tais insanidades;

– Face ao falhado apetrechamento tecnológico existente em muitas escolas, os Professores, exímios praticantes da “arte do desenrascanço”, predispõem-se, muitas vezes, a utilizar os seus próprios meios tecnológicos, pagos por si e sem qualquer ajuda de custo, acabando por adaptar-se e aceitar como “normais” essas circunstâncias…

Perante uma Tutela plausivelmente motivada para tornar o disparate “estrutural” e “definitivo” (expressões usadas pelo Ministro João Costa em 30 de Outubro passado, a propósito da recuperação das aprendizagens), como costumam reagir os Professores?

– Acabam sempre por adaptar-se e aceitar como um “novo normal” todos os absurdos concebidos e impostos por quem tutela a sua actividade profissional…

Por outras palavras, a indignação dos Professores acaba por nunca se concretizar em termos práticos, nem de forma eficaz e consequente, capaz de contrariar e enfrentar, cabalmente, os malefícios que afectam a sua actividade profissional…

Quando é que os Professores conseguiram parar, de forma definitiva, uma determinada acção do Ministério da Educação?

De forma realista, talvez se possa afirmar que os Professores acabam sempre por adaptar-se e aceitar as mudanças que o mundo lhes impõe…

Os Professores parecem condenados à obediência, à resignação, às “vitórias morais” ou aos “prémios de consolação”: primeiro barafusta-se, mas depois, e invariavelmente, aceita-se…

Com os Professores é quase sempre assim: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se” (Fernando Pessoa) ou, dito de outra forma, discorda-se veemente de algo, mas acaba-se por aceitar e, até, praticar esse algo…

Pelas palavras de George Bernard Shaw, em sentido figurado, o que os Professores mais têm sido é sensatos, uma vez que se adaptaram ao mundo, mas não alcançaram, por essa via, qualquer progresso…

Não restará aos Professores outra alternativa que não seja a de se tornarem insensatos e deixarem de se adaptar sistematicamente a tudo e a todos…

Os Professores têm que conseguir reclamar a parte do mundo que também lhes pertence, sem medo, sem vergonha e sem pedir desculpa, em vez de aceitarem todas as mudanças que o mundo lhes impinge, incluindo as mais lesivas…

A ilimitada sensatez dos Professores, traduzida pela acrítica adaptação ao mundo, tem conduzido à acomodação e ao conformismo, ambos paralisadores e inimigos do progresso…

E tanto assim é, que apetece afirmar:

– Antes insensatos do que sobreviventes!

– Deixem-se de “missionarismos” autolesivos!

“Precisamos de algumas pessoas malucas, vejam bem para onde nos levaram as pessoas normais.” (George Bernard Shaw)…

Os Professores terão uma notável capacidade de sobrevivência ou uma desmedida e entorpecedora sensatez?

Após alguns meses, em que parecia que os Professores já não estariam dispostos a aceitar a adaptação incondicional às imposições do mundo, leia-se da Tutela, eis que, no momento presente, a esmagadora maioria dos Professores parece ter-se novamente resignado e retrocedido ao habitual excesso de sensatez…

Nessas circunstâncias, o progresso será sempre uma miragem…

Nessas circunstâncias, progresso estará longe, muito longe, de se concretizar…

Alguma vez os Professores conseguirão libertar-se da sua própria acção, potencialmente castradora, e “lavar a alma”?

Alguma vez os Professores conseguirão proclamar o seu “Grito de Ipiranga”?

(Desculpem a insistência no tema, mas, e com toda a franqueza, é difícil conceber que a Classe Docente, por sinal parceira de trabalho há 27 anos, composta por mais de 150.000 elementos, todos qualificados em termos académicos, se tenha deixado enredar pela inércia crónica, permitindo o desrespeito sistemático).

(Paula Dias)

Juntando-se à TAP daria para pagar por 20 anos todos os vencimentos perdidos de toda a administração pública.

Efacec. PSD diz que negócio daria para pagar aos professores

… este comentário aqui no blog.

Como vai o presidente do IAVE “assumir todas as responsabilidades, caso alguma coisa falhe”? Vai pôr os alunos a fazer outro exame em papel, depois do falhanço do digital? Como aconteceu em 2023? Vai garantir o acesso dos alunos “cobaias”, nas mãos de ineficazes, aos cursos superiores pretendidos?

Que erros diagnosticou o IAVE antes das provas digitais de 2023? Nenhuns,  porque os diretores cooperantes disseram que correu tudo muito bem, com destaque para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de diretores. Os erros persistem atualmente.

O presidente do IAVE garantiu que estava tudo preparado para as provas digitais de 2023, como faz agora para o 12°  ano. Falhou. Todos, os alunos, professores e pais, sabem que nada foi resolvido. A internet e as máquinas continuam a falhar, constantemente. As equipas do IAVE são as mesmas ineficazes que fazem testes à memória,  em vez de avaliarem a literacia.  Como fazem os testes internacionais de literacia PISA, PIRLS e TIMSS.

Não se verifica que o IAVE “aprende com os  erros”. É mentira. As provas digitais só avançam contra tudo e todos para justificar o gasto de milhões de euros com o clientelismo do digital, herdeiros do “choque tecnológico de Sócrates “. Segundo o tribunal de contas já foram 500 M € em negócios sem transparência, exigência do estado de direito que desapareceu com António Costa. 

O “piloto para as provas finais de ciclo do 9.º ano” , mostrou fragilidades, mas isso não impeliu o IAVE a fazer o  necessário: garantir internet e máquinas funcionais e  elaboradores de provas que compreendem o conceito de literacia. Os enunciados de exames deixaram de avaliar a literacia em 2020,  depois de sanearam o antigo diretor, um dos competentes.

É verdade que o digital permite conteúdos interativos, é o que fazem os testes internacionais de literacia. Contudo, as provas digitais do IAVE estão longe disso. São meros PDFs . O vídeo da prova de aferição de ciências 8º ano feito em 2023 é disso evidência.  Não permite, por exemplo, recuar e avançar.  Para ver um ponto só permite ver tudo do início.

Mais grave do que a ineficácia do digital para desenvolver literacia é a dos enunciados que voltaram aos anos oitenta do século passado.  Avaliam predominantemente a capacidade de reproduzir factos e processos de forma compartimentada, tal como foram aprendidos. O contrário do que o propagandeado “Perfil do Aluno ”  parce defender.

O que os exames posteriores a 2020 avaliam não é literacia. Não é pensamento complexo. Antes, os exames nacionais avaliavam a literacia, como fazem os testes internacionais. Tinham contextos novos, não trabalhados nas aulas, apresentados em texto e imagem e faziam perguntas para avaliar a capacidade de análise crítica e criar novas respostas para problemas novos. Os facilitistas a quem António Costa entregou a educação confundem opinar com análise crítica. Confundem fazer cartazes e videos com criar.

A revogação dos programas e a imposição das aprendizagens essenciais acabaram com o desenvolvimento da literacia. Os enunciados das provas do  IAVE posteriores a 2020 orientam professores e alunos para a replicação de informação em textos e videos e para o opinar. Ideal para replicar a propaganda de António Costa, mas nefasta para gerar melhores vidas, mais bem-estar e riqueza.  Erradicar miséria e pobreza só com literacia. O problema é que literados não votam em António Costa.

O IAVE faz parte da máquina de António Costa para formar iliterados que não compreendem as suas mentiras e votam nele. Basta dar-lhes 5€ ao fim do mês,  embora os levem a gastar mais 20€. Até em raspadinhas. A culpa é da inflação diz. Não é de António Costa que desgoverna há 8 anos. Garante sempre que resolve, mas os valores de abril, a educação,  a saúde,  a habitação e a justiça,  não param de piorar, desde 2015.

Por isso, resta que alunos e pais boicotem as provas digitais ineficazes do IAVE e exijam provas em papel ou digitais como as internacionais, que funcionem e avaliem a literacia que reduz as desigualdades sociais gerando mobilidade social.

Não vá alguém pensar em substituir professores pela Inteligência Artificial, até porque Portugal nem se representou nesta iniciativa.

O Reino Unido, os EUA, a União Europeia, a Austrália e a China concordaram que a inteligência artificial (IA) representa um risco potencialmente catastrófico para a humanidade, na declaração conjunta ao final da primeira sessão do evento “Cúpula de Segurança de IA” (“AI Safety Summit 2023”), organizado pelo governo britânico nos primeiros dois dias de novembro em Bletchley Park, Buckinghamshire, Reino Unido, reunindo governos, empresas líderes em IA, grupos da sociedade civil e especialistas. A denominada “Declaração de Bletchely” foi assinada por 28 países

The Bletchley Declaration by Countries Attending the AI Safety Summit, 1-2 November 2023

Até agora era preciso aguardar meses para possibilitar a mudança de escalão dos docentes, porque só umas 3 ou 4 vezes por ano é que aparecia o módulo de progressão na carreira, este ano curiosamente ultrapassou essa média e já foi aberta 6 vezes.

Agora que estará sempre disponível pode ser que de uma vez por todos se acabe com a espera da abertura do módulo para progressão na carreira e que os efeitos da mudança de escalão do docente ocorra sempre ao mês seguinte em que se verifiquem todos os requisitos de progressão.

FNE comemora o 41º aniversário

 

A FNE celebra 41 anos de defesa dos profissionais da educação portugueses.

Fundada em 1982, foi a primeira federação de sindicatos de professores em Portugal. Em 1989, expandiu sua representatividade para incluir Trabalhadores Não Docentes e, em 2010, adotou a denominação atual de Federação Nacional da Educação.

Ao longo desses anos, a FNE negociou em nome de Educadores, Professores, Formadores e Trabalhadores Não Docentes nos diferentes níveis de ensino, incluindo o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e o ensino privado, social e cooperativo.

A FNE atua com princípios sindicais de diálogo livre, democrático e responsável, apresentando propostas para melhorar as condições de trabalho e as carreiras dos profissionais que representa.

Hoje, como há 41 anos, a FNE promove o Diálogo Social baseado no respeito e igualdade entre todos os parceiros, incentivando a solidariedade e cooperação entre os trabalhadores da Educação. Mantendo como objetivo principal a defesa dos profissionais que representa, a qualidade da escola pública, o sucesso escolar e uma Educação inclusiva ao longo da vida, pretende continuar a contribuir para uma sociedade mais justa e sustentável, respeitando a Natureza e o Planeta.

A FNE mantém o compromisso de promover a dignificação e valorização social e profissional de todos os trabalhadores da Educação por meio do diálogo social, da concertação e da realização de atividades, através de todos os meios ao seu alcance e que considerar necessários.

No dia em que comemora o 41º aniversário, tem início o Fórum FNE 2023 “As mudanças em educação e os Sindicatos – Ao nível do sistema educativo, da escola, da sala de aula e do desenvolvimento profissional”, que ao longo de dois dias irá debater as perspetivas e as expetativas dos profissionais da educação em Portugal; a formação inicial, contínua e desempenho profissional; o impacto da inteligência artificial na educação; as transformações na profissão docente e a indisciplina no contexto escolar.

Neste Fórum, pretende-se promover a reflexão sobre estas e outras matérias, particularmente as suas implicações nas transformações das condições do exercício profissional e na valorização dos profissionais da Educação.

Porto, 3 de novembro de 2023

Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação – FNE

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Vagas

 

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais – Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

SIGRHE