9 de Novembro de 2023 archive

Eleições a 10 de Março

Será interessante ver a votação do OE2024 na especialidade da ala mais próxima de Pedro Nuno Santos. Porque se votam a favor ficarão presos a este orçamento para uma campanha eleitoral que queira mudar o orçamento.

 

Marcelo anuncia eleições antecipadas para 10 de Março. Primeiro quer aprovação do OE

 

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765 Horários em Concurso na Semana de 6 a 10 de Novembro

São 765 os horários que estão/estiveram em concurso na semana de 6 a 10 de novembro de 2023 nas contratações de escola.

Fica aqui a sua distribuição por grupo de recrutamento e Distrito.

Lisboa tem praticamente metade dos pedidos (365).

 

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Aprovados aumentos salariais para 2024

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros a partir de 1 de janeiro de 2024, em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade.
Este aumento representa um acréscimo de 60€ mensais e corresponde ao maior aumento da retribuição mínima mensal garantida alguma vez verificado, de 7,9%.
2. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece as medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas, procedendo à alteração da base remuneratória e à atualização do valor das remunerações da Administração Pública para 2024, no quadro do cumprimento da negociação salarial.
Esta alteração da base remuneratória para 821,83€ e atualização do valor das remunerações da Administração Pública para 2024 vão, novamente, além do compromisso firmado no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, em 2022.
 
3. Foi aprovado o decreto-lei que aprova medidas de valorização dos trabalhadores de um conjunto de carreiras especiais, cujas negociações foram levadas a cabo pelo Governo e respetivos sindicatos.
Face ao contexto de valorização das carreiras – estimulando o reforço da qualificação e criando condições de maior atratividade para a fixação de talentos, instituindo mecanismos corretores da justa diferenciação remuneratória relativamente a carreiras de graus de complexidade diferentes e à valorização remuneratória da carreira geral de técnico superior, de forma a tornar mais atrativa a opção pelo vínculo de emprego público –, o Governo reconhece como necessário que as valorizações remuneratórias efetuadas na carreira geral de técnico superior tenham idêntica tradução, ainda em 2023, neste conjunto de carreiras especiais

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Estranhamente

…o Galamba foi à reunião de Conselho de Ministros.

Costa exonera o seu chefe de gabinete Vítor Escária e nomeia Tiago Vasconcelos

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Professores aposentados este ano aumentam 47%

Professores aposentados este ano aumentam 47%

Número de docentes que se reformam sobe desde 2018 e deverá continuar a aumentar.


Este ano aposentaram-se 3521 professores e educadores de infância, o valor máximo em uma década, desde que, em 2013, deixaram as escolas 4628 profissionais. Os 3521 docentes que se reformaram em 2023 representam uma subida de 47% em relação aos 2401 do ano passado.

O total de saídas deste ano foi conhecido depois de a Caixa Geral de Aposentações (CGA) ter revelado os dados relativos a dezembro. No último mês do ano, vão reformar-se mais 371 profissionais, o segundo valor mensal mais alto, depois dos 378 registados em setembro. A maioria vai auferir reformas entre os 2400 e os 2900 euros, mas há quem chegue aos 3747 e quem não passe dos 1400 a 1800 euros. Desde 2018, o número de docentes que se aposenta anualmente tem vindo sempre a aumentar e as projeções do Governo apontam para uma continuação da subida. Até 2030, as escolas vão precisar de recrutar um total de 34 mil professores, segundo um estudo realizado pela Nova SBE.

 

Os meus dados desde 2012 neste artigo

 

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Protesto de dia 13 em frente à AR suspenso

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2024:

Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República, leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda),
mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora, leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

Aguarda-se, ainda, a decisão do Senhor Presidente da República sobre a eventual dissolução da Assembleia da República e, a ser esse o caminho, o que acontecerá à atual proposta de OE2024, contudo, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU estarão atentas às posições que os partidos políticos irão apresentar, seja no âmbito do Orçamento para a Educação (este ou outro que o substitua), seja, em próximas eleições, aos compromissos que assumirão em relação a este importante setor da vida nacional, designadamente no que concerne às condições de funcionamento das escolas e aos seus profissionais.

A recuperação do tempo de serviço perdido para efeitos de carreira será reivindicação de topo, no entanto, as exigências dos professores não se limitam ao tempo de serviço, centrando-se, também, na eliminação da precariedade, na regularização dos horários e melhoria das demais condições de trabalho, no inadiável rejuvenescimento da profissão ou não aprovação de um regime justo e adequado de mobilidade por doença.

As organizações sindicais de docentes
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

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