Que papel para a Educação no próximo ciclo político?

Independentemente da densa penumbra que lhe envolve as causas, o país está a braços com uma profunda crise política, que muitos dizem ser, também, de regime.

É incerto o que se seguirá, perante uma fragmentação partidária que possibilita a construção de diferentes arranjos parlamentares, que pretenderão posicionar-se para apresentar uma solução de Governo para o país. Mas é certa a necessidade de criar um ambiente novo para a Educação em Portugal, a partir das diferentes opções e programas político-partidários que aí virão. Tornar-se-á indispensável identificar as grandes prioridades e construir os necessários compromissos que enformem soluções trabalhadas a partir de diferentes posições. E há coisas relativamente às quais não creio que se possa discordar, embora os diferentes partidos possam divergir nas soluções, pois são necessárias e muitas delas urgentes.

Veja-se:
– É urgente a revisão da carreira docente, para acelerar a progressão dos jovens professores e remunerar bem a profissão, tornando-a assim socialmente prestigiada e atrativa.

– É necessário assumir definidamente a total autonomia das escolas, diminuindo o peso do Ministério da Educação, o que deverá implicar uma total restruturação da máquina administrativa central e a revisão do modelo de gestão e administração das escolas.

– É imperativo acabar com a manta de retalhos em que se transformaram os documentos curriculares, consensualizando um currículo nacional do Ensino Básico e Secundário, associado a um perfil de cidadão escolarizado, que defina o que deve ser comum a todos, mas liberte espaço suficiente para o trabalho autónomo das escolas.

– É inadiável a estabilização da avaliação externa das aprendizagens dos alunos, nos vários ciclos de ensino. As escolas são em bem público e têm de prestar contas à cidadania, pelo que são necessários dados fiáveis e comparáveis ao longo do tempo, que permitam avaliar os resultados educativos que geram.

– Desburocratizar a vida nas escolas e a função dos professores, mais do que palavra de ordem, é imperioso e incontornável.

– Acelerar a reabilitação do parque escolar e a modernização tecnológica das escolas, expandir a rede de educação pré-escolar, a sua universalização e progressiva gratuitidade, são igualmente objetivos de grande importância.

Estes são alguns pontos sobre os quais é necessário negociar, assumir compromissos e tomar decisões. A manter-se o caminho titubeante que tem sido trilhado nos últimos anos, os problemas só se agravarão. Assim, a Educação deve ascender ao topo das prioridades políticas, se é que todos concordamos que as pessoas e o seu talento constituem o maior ativo de Portugal e fator crítico do desenvolvimento económico e social. Ora, se assim é, exige-se capacidade de entendimento, de gerar acordos, que promovam estabilidade, confiança e criem um tempo novo no que toca à definição e prossecução das políticas educativas em Portugal

Pedro Patacho, Professor do Ensino Superior