8 de Novembro de 2023 archive

Quanto à assinatura da resposta como Unidade de Cadastro, acho que se adequa bem aos acontecimentos destes últimos dias.

CGA Geral <geral@cga.pt> escreveu no dia terça, 7/11/2023

Quanto ao restantes subscritores, informamos que a matéria relativa à reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações, na sequência de várias decisões judiciais, encontra-se em avaliação pelo Governo, tendo em conta as suas implicações no regime geral de Segurança Social e no regime de proteção social convergente, pelo que a CGA reserva as orientações a transmitir sobre a matéria para quando aquela avaliação estiver concluída.

 

Com os nossos cumprimentos,

Unidade de Cadastro e Contagens de Tempo

T +351 217 807 807 (Linha Azul) | T +351 217 807 677 (RCI) geral@cga.pt 

Para memória futura.

Quem nunca se deparou com os dizeres: “Error 404 – Not Found”, no ecrã de um computador?

A Internet diz-nos que:

– “O erro 404, também exibido como Error 404 e 404 Not Found, indica que a página solicitada pelo usuário não foi encontrada no servidor. Geralmente acontece quando o visitante tenta acessar um endereço incorreto ou quando a URL da página é transferida ou removida pelo administrador do site” (Tulio Magalhães, Rock Content Blog, Brasil)…

Apesar de poder parecer, este texto não é sobre conteúdos técnicos informáticos, até porque a minha iliteracia a esse nível, jamais me permitiria realizar tal proeza, mas antes sobre o actual estado do País, recorrendo à metáfora proporcionada pela expressão “Error 404 – Not Found”…

Assim:

– Polícias governativas pautadas pela Ética, pela seriedade, pela integridade e pela honra?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Transparência, honestidade, rigor e decoro ao nível das contas públicas?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Governo comprometido com a salvaguarda das necessidades dos cidadãos, nomeadamente com as Áreas fulcrais da Saúde e da Educação?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

Parecendo corroborar o anterior:

– “O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a “corrupção instalada” em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.” (Agência Lusa, em 3 de Novembro de 2023)…

Por estranho que pareça, e apesar da gravidade do tema, não se ouviu qualquer voz discordante, nem de nenhum Partido Político nem de nenhum membro do Governo, a contraditar ou a contestar a anterior afirmação, por sinal proferida pelo Presidente do órgão superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais em Portugal…

Quatro dias após a entrevista do Presidente do STJ, António Costa sucumbiu ao escândalo “LítioGate”, que sucedeu ao deplorável espectáculo GalambaGate”, demitindo-se da função de 1º Ministro…

A governação por António Costa transformou o país numa espécie de “jangada de pedra”, não no sentido político dado por José Saramago, mas num sentido muito mais óbvio e literal:

– Portugal, transformado numa jangada de pedra, prestes a afundar-se irremediavelmente, vergado ao peso insustentável da corrupção, do compadrio, dos favores políticos e dos “Clubes de Amigos”, que têm custado ao erário público muitos milhares de milhões de euros…

Muitos, sobretudo certos devotos do Partido Socialista, consideraram que António Costa manifestou uma atitude muito digna, ao apresentar a demissão imediata do Governo…

E teria outra alternativa?

Por tudo o que já se conhece, não teria outra alternativa que não fosse a de apresentar a demissão imediata, pelo que aquilo que alguns apelidam de “dignidade”, antes será a inexistência de opções…

Na realidade, António Costa deixou-se enredar pela teia que ele próprio teceu, ficou encurralado e não teve outra escapatória que não fosse demitir-se…

Notoriamente, a estratégia de que vinha fazendo uso correu-lhe mal e não haverá aí nada de digno…

Atitude digna teria tido se tivesse demitido João Galamba do cargo de Ministro das Infraestruturas, aquando do escândalo “GalambaGate”…

Mas obstinação, arrogância e vaidade vácua foi o que se observou no momento em que António Costa não aceitou a demissão de João Galamba do Governo, comunicando, altivamente, ao país essa sua façanha, de resto consonante com a célebre afirmação: “Habituem-se!”…

Após a demissão de António Costa, parte significativa dos Portugueses parece ter respirado de alívio…

Mas os motivos que levaram a essa demissão talvez se possam considerar como “agridoces”:

– Por um lado, tristemente, a confirmação da debilidade e da imaturidade da Democracia portuguesa que, passados quase 50 anos desde a sua instauração, ainda é posta na dependência e na defesa de determinados interesses obscuros e ao serviço de alguns que, sem qualquer pudor, não hesitam em ludibriá-la, subvertê-la ou defraudá-la…

– Por outro lado, o alívio e a congratulação por, finalmente, a Justiça, em particular a Procuradoria Geral da República, órgão superior do Ministério Público, ter contribuído, de forma determinante, para contrariar determinadas acções, alegadamente inscritas num enredo que mais parece “um Polvo”, tantos são os “tentáculos” de cumplicidades, conivências e reciprocidades, todos altamente perniciosos para a “coisa pública”…

Não haverá dúvida de que, no geral, os cidadãos Portugueses foram enganados, em particular os que confiaram no Partido Socialista e em António Costa, concedendo-lhe a prerrogativa de poder governar o país através de uma maioria absoluta parlamentar…

O que se seguirá não poderá deixar de ser o exercício pleno da Democracia, tanto pelos órgãos de soberania, em particular pelo Presidente da República, como pelos cidadãos, tendo como hipótese, mais viável e consensual neste momento, a convocação de eleições legislativas antecipadas…

Nesse cenário, espera-se a participação maciça dos cidadãos, de modo a exercerem o seu direito de escolha e a, posteriormente, não terem motivos para atribuir a terceiros a culpa do seu eventual descontentamento, face aos possíveis resultados eleitorais…

Não haverá na convocação de eleições legislativas antecipadas nada de dramático, será apenas a Democracia a funcionar…

Até porque pior do que estava dificilmente ficará…

– “A Democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras”. (Winston Churchill).

(Paula Dias)

Com a publicação da lista mensal de aposentados de dezembro de 2023 já consigo fechar o número de docentes aposentados da rede pública do ME ao longo do ano 2023, que se aposentaram pela CGA.

Da previsão que tenho desde 2018 para este ano posso adiantar que errei apenas por 6 números, quando previa que fossem aposentados 3515 docentes.

Fica a distribuição feita por ano desde 2012 e por mês em 2023.