Setembro 2023 archive

Não É Só Lisboa Que Tem um Arrendamento Caro!

A zona do Porto já tem preços pouco convidativos para o ordenado de um professor.

 

Governo quer habitação com rendas acessíveis para professores

 

O ministro da Educação disse hoje, em Torres Vedras, que está a trabalhar em medidas para resolver a falta de professores, como habitação com rendas acessíveis para professores deslocados e estágios remunerados para alunos do mestrado de ensino.

“Vamos ter também um trabalho com a Caixa de Previdência, que também tem prédios disponíveis em Lisboa, e estamos a protocolar para os converter em arrendamento acessível para professores”, disse aos jornalistas João Costa, à margem da inauguração do Centro Escolar do Ramalhal, no concelho de Torres Vedras.

O governante adiantou que os ministérios da Educação e Habitação estão igualmente a trabalhar para “passar a disponibilizar cada vez mais oportunidades de alojamento a custos acessíveis”, admitindo que “os preços da habitação em Lisboa estão impossíveis seja para quem for”.

No ano letivo passado, a tutela lançou o primeiro concurso para atribuir apartamentos em Portimão e Lisboa, reconhecendo que “são ainda muito poucos” para as necessidades.

João Costa anunciou que o ministério vai “brevemente” colocar em consulta pública alterações ao modelo de formação de professores, fazendo regressar os estágios remunerados para os alunos do atual segundo ano do mestrado em ensino.

Estão também previstas outras “modalidades de formação mais intensiva” para professores licenciados sem formação pedagógica.

“Não faz sentido fazê-los voltar ao início de um percurso, ao início da licenciatura, portanto, vamos também a agilizar modalidades de formação para poder acelerar estes percursos formativos”, justificou.

Segundo o governante, a falta de professores “é um problema localizado”, a sul do país, onde, “nas últimas décadas, a formação de professores, que se manteve no norte do país, foi muito desmantelada”.

“Estamos a trabalhar com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior para dar capacidade às universidades para terem mais vagas nos mestrados em ensino, porque, ao contrário do que se tem dito, que é ninguém querer ser professor, nós estamos com uma procura muito grande dos mestrados em ensino e a as universidades com pouca capacidade de responderem à procura que têm”, explicou João Costa.

Em Lisboa, exemplificou, uma das universidades com mestrado em ensino abriu 15 vagas e teve 90 candidatos.

A curto prazo, exemplificou, a tutela tem vindo a reduzir o tempo de substituição de professores, a acelerar a contratação de escola quando tal não é possível, a alterar os escalões remuneratórios e a autorizar o preenchimento de lugares por professores recém-formados, que não concorreram nos últimos concursos ou não profissionalizados “em último caso”.

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O Grupo 210 Cada Vez Perde Mais Horários e É uma Grande Preocupação Para Estes Docentes

Deixo a preocupação dos docentes do grupo 210 – Português/Francês do 2.º ciclo que a cada ano que passa vão tendo cada vez mais dificuldade em conseguir colocação devido ao desaparecimento da disciplina de francês no 2.º ciclo.

 

“Os professores do grupo de recrutamento 210, do 2.º ciclo, têm vindo a perder vagas em todos os concursos de professores, ao longo de vários anos. Tendo em conta que a sua formação inicial previa a lecionação das disciplinas de Português e Francês, uma vez que esta última deixou de funcionar como opção para os alunos do 2.º ciclo, uma grande parte das direções das escolas opta por atribuir, maioritariamente, a disciplina de Português aos professores dos grupos 200 (Português e História e Geografia de Portugal), 220 (Português e Inglês) e, muitas vezes ao 300 (Português, 3.º ciclo). Por esta razão, muitos professores que fizeram formação para a lecionação de Português estão marginalizados, impossibilitados de lecionar no grupo para os quais forma formados, aumentando a lista de “Não colocados” no grupo a que pertencem, numa época em que se fala tanto da falta de professores, nomeadamente da disciplina de Português.
Por esta razão, estes professores sentem-se lesados e ludibriados, pois as suas expectativas na realização profissional para a qual fizeram o seu percurso académico foram goradas, pelo facto de as “regras do jogo” terem sido alteradas sem qualquer discussão, sem qualquer legislação que as sustente, sem qualquer consulta aos professores, nomeadamente os envolvidos nesta causa.
Assim, os professores do grupo 210 vêm solicitar que seja revista a sua situação no que diz respeito aos concursos de professores, sugerindo que, à semelhança do que foi estipulado no 3.º ciclo, sejam criados grupos disciplinares de uma disciplina apenas: Português, Inglês e História e Geografia de Portugal, e cada professor fará a sua opção de acordo com a sua formação/preferência, permitindo uma igualdade de oportunidades no concurso de todos os docentes com habilitação profissional para a lecionação da disciplina de Português.”

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Falta médicos e faltam professores, mas as medidas de combate do (des)governo são diferentes

 

Faltam médicos por todo o país. Nas negociações com o Ministério da Saúde é proposto um aumento de mais de 900€ de aumento para esses profissionais.

Faltam professores por todo o país. Nas negociações com o Ministério da Educação é proposto baixar o nível de habilitações para dar aulas.

A precaridade é solução para a educação.

A diferença entre a saúde e a educação é a distancia temporal das consequências a que o desinvestimento leva. Na saúde o desinvestimento pode levar a consequências imediatas para os doentes. Na educação as consequências demoram anos a sentir-se. Mas o desinvestimento na educação, é desinvetimento no futuro do país. A economia vai sentir ao longo de décadas este desinvestimento.

O desinvestimento na educação está estritamente ligado à economia.

A maioria dos intervenientes politicos está preocupado com o momento atual, mas o problema será muito mais à frente.

Não invistam num aumento das condições de trabalho e na carreira dos professores e no futuro não terão médicos para lhes oferecer aumento de 900€.

Não motivem os jovens com um vencimento que lhes permita ter uma vida digna e fazer face às despesas inerentes à profissão e continuarão a baixar o nível de habilitações até aos níveis do pós-25 de abril.

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Quase três mil docentes colocados, mas escolas têm ainda 1.300 horários vazios

Quase três mil docentes foram colocados esta sexta-feira, a maioria contratados, em resultado da segunda reserva de recrutamento, mas as escolas ainda têm cerca de 1.300 horários vazios, sobretudo em Lisboa, Setúbal e Algarve.

Quase três mil docentes colocados, mas escolas têm ainda 1.300 horários vazios

Depois de, na semana passada, terem sido colocados perto de três mil docentes, a segunda reserva de recrutamento permitiu às escolas preencher outras tantas vagas.

No total, foram colocados 2.924 professores. “Foram colocados 2.355 contratados e 589 professores do quadro”, explicou à Lusa o professor Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação.

Não foi, no entanto, suficiente para colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino e, esta sexta-feira, havia ainda cerca de 1.300 horários em contratação de escola, o último recurso disponível para a contratação de professores.

Até às 19:40, os diretores já tinham publicado hoje cerca de 560 horários, muitos dos quais ficaram por preencher na segunda reserva de recrutamento, e, à semelhança da semana anterior, é nas zonas de Lisboa, Setúbal e Algarve que parecer ser mais difícil contratar.

De acordo com a análise feita por Arlindo Ferreira, foram pedidos hoje 220 horários para escolas em Lisboa, 103 em Setúbal e 59 em Faro.

Entre os horários colocados hoje a concurso, a maioria é para Português do 3.º ciclo e secundário (61) e pré-escolar (55), o que mostra que as dificuldades em encontrar professores para Informática são cada vez menores, explicou o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim.

A propósito da segunda reserva de recrutamento, Arlindo Ferreira sublinhou ainda que, nesta fase, há 135 professores vinculados em quadros de zona pedagógica sem colocação, a maioria de Educação Física (29) e Biologia e Geologia (24) e do quadro de zona pedagógica 1, que abrange o litoral norte.

Por outro lado, a maioria dos professores de quadro que conseguiram um lugar, em resultado da reserva desta semana, foram colocados em horários temporários, uma situação que o diretor escolar diz ser pouco frequente, mas que poderá estar relacionada com o elevado número de professores que entraram nos quadros do Ministério da Educação este ano, através do novo mecanismo de vinculação dinâmica.

A falta de professores nas escolas, provocada em parte pelo envelhecimento da classe e pela pouca atratividade da profissão entre os mais jovens, levou o Governo a permitir às escolas que selecionassem docentes detentores de cursos reconhecidos como habilitação própria para a docência.

No entanto, para Arlindo Ferreira, o problema, que já se tornou habitual a cada arranque de ano letivo, é agora mais grave e os números registados a poucos dias do regresso às aulas são “muito elevados comparativamente a anos anteriores”.

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340 Docentes Aposentados em Outubro de 2023

Com a publicação do Aviso n.º 17161/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07, referente à lista mensal de aposentados em 1 de outubro de 2023 passaram à situação de aposentação mais 340 docentes da rede pública do ME do continente.

Continuo a lembrar que não estão considerados os docentes aposentados pela Segurança Social que cada vez são mais.

Ultimamente tanto se fala no número de aposentados em 2023 como se fosse uma novidade. Eu desde 2019, pelo menos, já previ este número de aposentados para o ano de 2023 e nos dados mensais que apresento volto sempre a lembrar esse valor previsto para 2023.

E até outubro de 2023 já se aposentaram 2832 docentes faltando apenas 683 para o número de aposentações que tenho apresentado desde 2019

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Lista Colorida – RR2

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR2.

Pode ser uma boa ferramenta para perceberem se a vossa colocação está próxima.
Em edições anteriores já expliquei o que representam as cores.

lista colorida

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589 Professores dos Quadros colocados em horários TEMPORÁRIOS

A colocação de professores de carreira em horários temporários não é uma novidade deste ano, mas não tenho memória de terem esta dimensão. Ficaram colocados 589 professores do quadro em horários temporários e apenas 112 em horários anuais… ficam os dados!

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135 Professores QZP por colocar

A maioria dos professores de carreira ficaram colocados, mas faltam ainda 135, distribuídos de acordo com a tabela abaixo.

O QZP 1 e o grupo 620 são aqueles onde estão mais professores por colocar.

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2355 Contratados colocados na RR2

Foram colocados 2355 contratados na Reserva de Recrutamento 2, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

(clicar na imagem, para ver melhor)

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Nota Informativa da RR2

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02

 

2. Reserva de Recrutamento (RR03)

2.1 Calendário

• Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 11 de setembro até às 10 horas de dia 13 de setembro de 2023;
• Validação (DGEstE) – Disponível das 10.00 horas de dia 11 de setembro até às 12 horas de dia 13 de setembro de 2023;
• RR 03 – 15 de setembro de 2023.

É ainda considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida através da Reserva de Recrutamento 03.

 

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Reserva de recrutamento n.º 02

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02

Listas – Reserva de recrutamento n.º 02

 

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123 mil alunos em risco de não ter professor no arranque das aulas

Há 123 mil alunos do Ensino Básico e Secundário em risco de não ter professor a pelo menos uma disciplina no arranque do ano escolar, na próxima terça-feira, dia 12. O cálculo da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) parte da existência nas ‘ofertas de escola’ de 1724 horários de professores por preencher, nesta quarta-feira.

123 mil alunos em risco de não ter professor no arranque das aulas

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Quase Tudo Sobre a Medicina do Trabalho Para Professores

Desde ontem procurei informações sobre o funcionamento das medicinas do trabalho, em especial para professores e fui-me apercebendo que este é um tema a que poucos têm acesso e as informações que existem são quase nulas.

Nos últimos tempos as juntas médicas da ADSE em muitos casos indicam que o docente deve ter serviços moderados a definir pela medicina do trabalho.

O docente não consegue ter acesso a esta medicina do trabalho, porque são as “entidades  patronais” que devem indicar o docente para consulta de medicina do trabalho. E isto não se consegue fazer a título individual pedindo uma consulta de medicina do trabalho. Parece-me que tem de ser celebrado protocolo entre a entidade patronal e as entidades com medicina do trabalho.

O próximo documento foi elaborado pela Joana Isabel Leite (Presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença), em 07/09/2023 e a meu pedido para tentar esclarecer mais um pouco este tema e tentar que as entidades competentes DGESTE e IGEFE possam elaborar um documento oficial sobre o tema.

Em alguns casos as respostas neste documento são interpretações pessoais e não estão consolidadas juridicamente, mas já é um passo para se tentar obter essas respostas de forma oficial.

Clicar na imagem ou aqui para aceder ao documento com 11 páginas.

 

 

 

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Os Deuses devem estar loucos…

 

Em menos de uma semana, o discurso do Ministro João Costa parece ter passado da ameaça velada à “sedução postiça”:

– “Ninguém tem o direito de prejudicar mais os Alunos.Sempre que as aulas estão paradas, nós estamos a ter prejuízo para os alunos.” (CNN Portugal, em 2 de Setembro de 2023)…

– Ser professor “é uma profissão de futuro” (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…

– “Vamos precisar até 2030 de mais de 30 mil novos professores” (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…

– “Todos queremos um ano letivo mais sereno”. (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…

– “A contestação é normal, é uma classe que já passou muito.” (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…

– “Não queremos profissionais descontentes” (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…

Perante tal “bipolaridade” ou, se se preferir, “instabilidade” do discurso, o mínimo que se poderá afirmar é que os “Deuses devem estar loucos”…

Num momento em que se assiste à gritante falta de Professores, consequência directa de tantas e tantas maldades perpetradas, nos últimos anos, contra os Professores pela Tutela, e à iminência de novas Greves, o discurso proferido por João Costa em 6 de Setembro passado parece ilustrar aquilo que vulgarmente se designa por “falinhas mansas”…

“Falinhas mansas”, que terão como plausíveis intuitos, por um lado, a “sedução” e a cooptação de candidatos a Professores e, por outro, o “apaziguamento das hostes”, tentando anular a pertinência das paralisações já agendadas…

Por “falinhas mansas” entende-se:

– “Conversa ardilosa e lisonjeira, feita com o intuito de obter algo” (Dicionário Priberam), o que, no caso presente, não poderá deixar de se considerar como uma tentativa de ludíbrio e de branqueamento da perversidade que tem dominado a acção da Tutela…

Bastará recordar tudo o que, recentemente, se passou em torno do decreto de Serviços Mínimos por parte do Ministério da Educação, para que as presentes afirmações do Ministro se tornem num “hino à falsidade e à hipocrisia”, em particular quando se alega que: “A contestação é normal, é uma classe que já passou muito” e ainda que: “Não queremos profissionais descontentes”…

Não é possível dar crédito a tais palavras, cabalmente desmentidas pela realidade, em particular pela ardilosa actuação do próprio Ministério da Educação…

Por outro lado, fica-se estupefacto perante as mais recentes declarações da Presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) ao garantir que “não vai aceitar greves nas escolas como as que marcaram o ano letivo anterior” (Rádio Renascença, em 5 de Setembro de 2023)…

Será caso para perguntar:

– Que competências, responsabilidades ou atribuições são reconhecidas à CONFAP, no que se refere à convocação de Greves de profissionais de Educação, em particular de Professores?

– Que competências, responsabilidades ou atribuições terá considerado a Presidente da CONFAP na afirmação de que “não vai aceitar greves nas escolas como as que marcaram o ano letivo anterior”?

– Acaso os Sindicatos estarão obrigados a solicitar o parecer ou a autorização da CONFAP para convocarem as Greves que entenderem?

Pelos exemplos anteriores, torna-se cada vez mais difícil olhar para o contexto da governação educativa, ou para os “satélites que gravitam em seu redor”, sem pensar:

– “Os Deuses devem estar loucos”… (Alusão ao Filme The Gods Must Be Crazy, 1980).

Ou em alternativa, vociferar:

Shame on you!

(Porque há expressões que soam um pouco melhor na Língua Inglesa…)

(Paula Dias)

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INFORMAÇÃO / ADEQUAÇÃO DE FUNÇÕES / MEDICINA DO TRABALHO

Após a publicação do artigo anterior tive acesso a informações sobre o funcionamento da Medicina do Trabalho para a definição de serviços moderados.

Todo este processo é um pouco obscuro e parece que existe interesse que a informação não circule.

O próximo texto foi-me autorizado publicar e talvez amanhã apresente todos os passos, com o Apoio da Associação do Pessoal Docente em Mobilidade por Doença, e que deverão seguir para conseguirem uma consulta de Medicina do Trabalho, com o Apoio da Associação do Pessoal Docente em Mobilidade por Doença.

 

 

INFORMAÇÃO / ADEQUAÇÃO DE FUNÇÕES / MEDICINA DO TRABALHO

 

Ora bem…
E fica aqui um esclarecimento/sugestão sobre adequação de funções/medicina do trabalho…
Volto a insistir… é essencial ter aconselhamento jurídico… solicitem opinião aos serviços jurídicos dos sindicatos a que pertencem…
Já aqui insisti muito em determinadas coisas… Não prometo ter razão ou estar certa… o que compete é a cada um lutar pelos seus direitos individuais… (e este é um desses casos… porque cada situação clínica é uma situação clínica)…
Nota: os docentes com incapacidade/deficiência que não estão em mobilidade (doença ou outra) também podem ter consulta de medicina do trabalho… a alínea do artigo a colocar no requerimento é que é outra… mas basta ler a lei e percebe-se muito bem qual….
O que aqui está é simplesmente a minha interpretação pessoal das coisas… e agora é com cada um…
E NÃO… Não é necessário estar de atestado médico/baixa médica para requerer a consulta de medicina do trabalho…

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Como Anda a Medicina do Trabalho Para o Pessoal Docente

Muitos docentes têm vindo com a decisão da Junta Médica para serem aplicados serviços moderados a definir pela Medicina do Trabalho.

Ora, a Legislação que regula a Medicina do Trabalho é a Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro e suas alterações, introduzidas pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto e pela Lei n.º3/2014, de 28 de janeiro.

Encontro este artigo de 2014 que refere que os Serviços do Estado violam lei da medicina do trabalho e refere que: “A inexistência destes serviços nos organismos do Estado merece críticas. Jorge Dias, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, acusa o Estado de ser “o pior dos empregadores em relação à saúde ocupacional“.

Até à data ainda não tive conhecimento de nenhum docente que tenha tido consulta da medicina do trabalho para a definição de serviços moderados.

Pergunto se conhecem casos em que tal aconteceu e que esses serviços moderados tenham sido definidos. É que na DGAE é possível pedir horário por esse motivo.

 

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Mais 267 Horários Pedidos Hoje em Contratação de Escola

No dia de hoje foram pedidos e validados 267 horários em contratação de escola.

Destes 109 foram pedidos para Técnicos Especializados.

78 foram pedidos para o Distrito de Lisboa.

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Requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes

Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola

Decreto-Lei n.º 80-A/2023 de 6 de setembro

 

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Docentes lesados na Mobilidade Interna de 2023

Em 2017  já tinha sido criado o grupo de Lesados de 25 de Agosto e em 2023 parece que volta novamente a criar-se um grupo semelhante, com as mesmas queixas de então.

Não quero sugerir nome para o grupo, mas este grupo de Lesados deveria chamar-se “Lesados de 23 de Agosto 23”.

Docentes lesados na Mobilidade Interna de 2023

 

Este formulário pretende obter informações sobre os docentes que se consideram lesados no concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2023, pelo facto de terem visto desrespeitada a sua graduação profissional.
O resultado será encaminhado aos grupos parlamentares e divulgado publicamente.
Os dados pessoais dos inquiridos serão apenas considerados para fins estatísticos.
Agradecemos a sua colaboração e partilha.

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Sobre as Vagas de Acesso ao 5.º e ao 7.º Escalão

Em 2019 foram publicadas no dia 28 de fevereiro as seguintes vagas: 5.º escalão – 632 vagas; 7.º escalão – 773 vagas

Em 2020 foram publicadas no dia 10 de março as seguintes vagas: 5.º escalão – 857 vagas; 7.º escalão – 1050 vagas

Em 2021 foram publicadas no dia  25 de junho as seguintes vagas: 5.º escalão: 2100 vagas; 7.º escalão: 1442 vagas.

Em 2022 foram publicadas no dia  31 de agosto  as seguintes vagas: 5.º escalão: 2709 vagas; 7.º escalão: 1484 vagas.

Estamos em 6 de setembro de 2023 e ainda nada foi publicado este ano. Nem o simulador para se verificar a recuperação do tempo no “acelerador” da carreira.

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407 Horários Pedidos Hoje em Contratação de Escola

Foram 407 os horários pedidos hoje e que estão em concurso na Contratação de Escola até ao dia 8 de setembro.

Fica aqui a distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.

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Nos Açores, também faltam professores

 

 

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Uma Solução Lógica para a Falta de Professores e Demais Funcionários Públicos

Não são apenas os professores que estão em falta na função pública e existem outros setores com falta de funcionários, nomeadamente na área da educação onde faltam em muito locais Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos.

Uma solução imediata para colmatar algumas lacunas seria aumentar o horário de trabalho para as 40 horas, com o aumento do vencimento correspondente (15%, mas com isenção de contribuições para o IRS, CGA (SS) e ADSE sobre este valor acrescido).

No caso dos Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos um aumento de 5 horas de trabalho semanal permitiria de imediato um aumento na qualidade dos serviços.

No caso do Pessoal Docente um aumento de 5 horas de trabalho semanal poderia corresponder a um aumento da carga letiva em 3 horas semanais e mais duas para trabalho individual ou de estabelecimento.

Mas tudo isto de forma voluntária para quem quisesse trabalhar mais para ter um vencimento maior.

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Contratos e Aditamentos 2023/2024

Contratos e Aditamentos 2023/2024

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas proceder à submissão de contratos e aditamentos.
Consulte a nota informativa e o manual de utilizador.

SIGRHE – Contratos e aditamentos 2023/2024

Manual de utilizador – Contratos e Aditamentos 2023/2024

Nota Informativa – Contratos e Aditamentos 2023/2024

 

 

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Lá Criei o Grupo de Trabalho com Vista à Simplificação de Processos e Procedimentos

O Despacho n.º 2 do Ministro da Educação na alínea i) determina que em cada escola se constitua um grupo de trabalho com vista à simplificação de processos e procedimentos administrativos relacionados com a sua atividade.

Hoje na reunião do Conselho Pedagógico foi analisado esse Despacho e alguns elementos pela primeira vez tiveram a noção da burocracia e do excesso de trabalho que existe em muitas escolas e da simplificação de procedimentos que vamos tendo por aqui.

E se for para desburocratizar ainda mais isso vai dar mais trabalho, que pode não justificar a burocracia e o trabalho que se vai ter com mais um grupo de trabalho.

Fico a aguardar o Prémio Simplex. 😉

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Até na Madeira Procuram Professores

São imensas vagas em concurso neste aviso de abertura.

E até pode ser mais económico trabalhar na Madeira do que na “Grande Lisboa”.

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1391 horários em Concurso Entre 4 e 7 de Setembro

Entre o dia 4 e 7 de setembro existem 1391 horários em concurso para os diversos grupos de recrutamento. Acrescentam a este número os 314 horários para Técnicos Especializados.

Só hoje entraram 864 horários novos, sendo 117 para Técnicos Especializados.

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Informação Adicional a prestar aos candidatos

Por hábito coloco a Informação Adicional a prestar aos candidatos com a mancha horário do horário em concurso. Aliás, esta foi uma prática que sempre tive antes de sair este pedido. Também já muitas vezes no Blog abordei o assunto e talvez por este motivo a DGAE considerou uma boa prática.

Mas não costumo fazer isso para horários que previsivelmente irão para a Reserva de Recrutamento. E se porventura verificarem alguma vez que não tenho a informação adicional com a mancha horário não foi por descuido, mas porque nunca imaginei que um determinado horário passaria para contratação de escola. É que depois de enviar para RR não há forma de alterar as informações quando passa para CE.

Mas o que mais me chateia é eu ter um horário em concurso com esta informação dada na plataforma e ligarem-me a perguntar qual a mancha horária.

Eu sei que pode já ser um hábito dos candidatos, mas antes de ligarem vejam bem se essa informação não está disponível no horário em concurso.

 

Ah, e já agora. Não me culpem por um horário tão pequeno.

São mesmo 2 horas para EMRC para dar resposta a todos as matriculas na disciplina e a muito custo.

 

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Necessidade de professores para o ano letivo 2023/2024 – Pupilos do Exército

 

Necessidade de professores para o ano letivo 2023/2024, horário completo:
  • Grupo 330 – Inglês
  • Grupo 430 – Gestão, Contabilidade e Fiscalidade
  • Grupo 620 – E.F.
As respostas deverão ser enviadas até ao próximo dia 16 de junho para o seguinte email: coordpedagogica@pupilos.pt.

 

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Hoje Será um Dia em Grande nas Contratações de Escola

Com a possibilidade dos horários temporários e inferiores a 8 horas entrarem hoje na plataforma SIGRHE vamos assistir de certeza ao final do dia a um elevado número de horários em concurso.

Retirei às 14:20 de hoje os horários em concurso até ao dia 7 de setembro. Verifiquei que crescem a ritmo acelerado os pedidos, mas fica o quadro das 14:20 de hoje e mais logo tiro novamente os horários.

São 544 horários em concurso até ao dia 7 de setembro.

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Problema da falta de professores agrava-se e ainda nem começaram as aulas

Com as colocações da RR1 e apesar de, a norte, as colocações para contratados serem (para já) escassas, 9328 candidaturas deixaram de estar disponíveis.
Restam neste momento 28225 candidaturas, que correspondem a cerca de 18832 candidatos, porque muitos concorrem a mais do que um grupos de recrutamento.

A tabela abaixo apresenta o número de ordem do último colocado em horário completo e anual, sem incluir as colocações ao abrigo do DL 29/2001, que poderiam enviesar a perceção da realidade. Se incluíssemos nesta equação os horários incompletos ou temporários, o cenário seria ainda mais negro (ou vermelho, de acordo com a tabela).

Salvo situações muito pontuais, temos aqui um panorama bastante real daquilo que é a falta de professores: nos grupos 120, 220, 300, 320, 330, 350, 400, 420, 430, 500, 510, 520 e 550 os diretores dos Agrupamentos de Escolas a sul terão muita dificuldade em preencher horários, como aliás se percebe pela quantidade de horários disponíveis na plataforma de contratações de escola.

Assim que os professores de carreira forem colocados veremos também uma descida rápida dos professores disponíveis a norte.

A solução proposta pelo ME passa pela contratação de licenciados não profissionalizados, por baixar os requisitos mínimos para se garantir a profissionalização, ou criar um conjunto de armadilhas legais que “forçarão” o preenchimento desses horários no próximo ano, fixando os professores a quadros de agrupamento onde sistematicamente se verifica falta de professores.

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Pedido de horários para contratação de escola

 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.

Consulte o manual de utilizador.

SIGRHE – Pedido de horários para contratação de escola 2023/2024

Manual de utilizador – Horários e Colocações 2023/2024 (escolas)

 

 

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Luís Marques Mendes Aborda as Ultrapassagens das Colocações

No dia 23 de agosto já tinha referido que o ME tinha feito uma enorme maldade em não ter atribuído horários na Mobilidade Interna inferiores a 14 horas.

O mesmo não aconteceu na RR1, e nesta reserva já foram colocados professores dos quadros para horários superiores a 8 horas.

Estes horários entre 8 e 14 horas já estavam disponibilizados para a Mobilidade Interna mas não foram atribuídos a ninguém.

Este problema não afetou apenas os docentes “recém vinculados”, mas todos aqueles que estavam em concurso na Mobilidade Interna.

 

 

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Sobre a educação — a matança dos tenrinhos

 

Sim, voltemos à síntese sobre a educação:
“Não se trata de encher um balde, trata-se de acender um fogo.”

E sejamos, pois, directos e pragmáticos: não é possível acender um fogo em vez de encher um balde se o que se pede no final, nos exames, é que o balde cheio — o aluno que sabe a matéria — descarregue a água pedida na medida certa. Uma avaliação fechadíssima, de qualquer disciplina — que em vez de pensamento pede fechamento —, o que exige é o balde cheio de uma água concreta e bem definida e o que impede, violentamente, é o espantoso exercício da curiosidade. Mesmo que tal seja involuntário ou mesmo inconsciente, é isto que acontece. Toda a curiosidade será proibida, diz o exame fechado, logo no início do ano, aos alunos, em modo altifalante, para que nenhum ouvido escape; toda a curiosidade sobre assuntos laterais ao programa, mesmo que assuntos fascinantes, é curiosidade inútil, pois não enche o balde com a água fechadíssima que vem para a avaliação — esse autor e essa ideias são incríveis, sim, mas não vêm para o exame; peço desculpa, passemos à frente

Sobre a educação — a matança dos tenrinhos

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Sobre as Ultrapassagens

Retomo um artigo meu com mais de uma década, ainda antes da publicação do Estatuto da Carreira Docente de 2012, e após estar em vigor o ECD que eliminava o índice 151 para quem entrasse na carreira.

Por vezes ainda penso nesta alternativa para recuperar algum tempo.

 

Pois é. Ando há bastante tempo a pensar nesta lógica da batata.

É uma lógica sem muito lógica, mas que no fundo pode ser uma alternativa ao travão imposto por MLR (Maria de Lurdes Rodrigues) e com continuidade em IA (Isabel Alçada) no que respeita à efectiva contagem de tempo para posicionamento na carreira.

Agora que temos o projecto de alteração ao ECD, bem como a portaria de vagas e o despacho do factor de compensação vou lançar esta minha lógica.

Iniciei funções em 1/9/93, congelei entre o dia 30 de Agosto de 2005 e o dia 31 de Dezembro de 2007, no fim do ano lectivo 2010 tenho contabilizados cerca de 14 anos e 8 meses de serviço.

Pelos sucessivos travões encontro-me no 3º escalão e só subirei ao 4º em 31 de Dezembro de 2011.

Se porventura todo este tempo fosse contabilizado estava situado no 4º escalão e no ciclo avaliativo contingentado.

A minha lógica é esta:

Renunciar ao meu lugar de quadro em 2011 e concorrer no concurso externo ao meu grupo de docência no concurso previsto para 2011/2012.

Caso obtenha lugar de quadro, ao abrigo do número 3 do artigo 36º saltaria para o 4º escalão adiantando 4 anos na carreira.

Valerá a pena o risco?

 

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Balanço dos Horários em Concurso na Contratação de Escola

Aos domingos irei apresentar desta forma o balanço semanal das Contratações de Escola.

Farei o balanço dos pedidos do mês anterior e colocarei pela data de finalização do concurso o número de horários em concurso por grupo de recrutamento.

De tempos a tempos farei a análise dos pedidos por Distrito para continuar a perceber quais são os distritos com mais pedidos.

Algo que nunca percebi é porque existem horários validados numa sexta-feira em que o prazo de candidatura se estende por 4 dias úteis, quando a legislação refere que o horário deve estar em concurso 3 dias úteis.

Existem 117 horários em concurso que tem um prazo de candidatura de 4 dias úteis e 568 que tem apenas um prazo de 3 dias úteis.

E isto não são as escolas a decidir, é mesmo uma automatização da plataforma da DGAE.

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Telefonei à Ministra da Educação – João André Costa

 

Num futuro não muito distante, daqui por um ano, ou no ano a seguir, quem sabe:
– Estou, está lá?
A Ministra, do lado de lá: – Está sim?
O professor: – Bom dia, está a ouvir-me bem?
– Estou sim, estou a ouvi-lo perfeitamente.
– Óptimo, é porque estou a ligar de Paris através da net e queria ter a certeza.
– Através da net? Ora vejam lá!
– Sim, tem de ser, é mais barato quando se vive cá fora para podermos ligar para casa mas também outros números fixos.
– Tem piada, veja lá, o que eles inventam hoje em dia. Mas então, diga lá, em que posso ser útil?
– Estava a ligar por causa das colocações e da falta de professores.
– Estava? Mas já não está?
Silêncio do lado de lá da linha. A Ministra prossegue:
– Desculpe, não me consegui conter… agora a sério, pode continuar, por favor.
– A culpa é minha, ainda para mais quando se passa metade do tempo a falar em Francês e a outra sem saber muito bem o quê. É uma algaraviada. Sim, mas como dizia, liguei-lhe por saber nas notícias dos milhares de horários por preencher e quero saber se posso ser colocado numa escola.
– Quer ser colocado numa escola? Mas isso são óptimas notícias! Você nem sabe como isto anda, parecem as aulas do antigamente, os miúdos na rua contentes da vida com furos a toda a hora, o Primeiro-ministro com Bruxelas à perna sempre a bater-me à porta, eu nem lhe conto! Mas adiante, que isto são outras conversas. Então diga lá.
– Lá. Agora sou eu que não me consegui conter.
Os dois a rir ao telefone. A Ministra, ainda a sorrir:
– A culpa é minha. Então diga.
– Claro, e eu continuei. Mas sabe-me dizer se posso ser colocado na Escola Secundária de Palmela?
– Palmela? Com certeza! Vou já tratar disso! Mas posso perguntar porquê Palmela? É bem bonito! Já foi ao castelo?
– Sim, claro. É porque sou de lá e quero ficar ao pé de casa. Aliás, como aqui.
– Com certeza. Olhe, eu faço o mesmo, moro já ali na Lapa e venho todos os dias a pé. Qualidade de vida, não é? E em que grupo?
– Electrotecnia, se faz favor.
– Já está colocado! E desculpe perguntar, é para quadro de escola, não é? É porque agora os professores estão sempre de um lado para o outro, hoje querem ensinar, amanhã não, ou então compram casa e querem mudar outra vez, eu sei lá, isto não pára. E dinheiro? Olhe, o orçamento para a defesa já foi!
A Ministra rebenta em gargalhadas. Eventualmente a Ministra contém-se, coloca a mão à frente da boca como se procurasse desculpar-se e acrescenta:
– Desculpe outra vez, sabe como é, temos de rir para não chorar e até eu já estive mais longe de voltar ao ensino. Aliás, é o que eu vou fazer quando sair daqui, voltar para a Primária e até já falei com o Primeiro. Mas lá estou eu em conversas! Quer ficar em quadro de escola?
– Não há problema, compreendo perfeitamente. Sim, em quadro de escola, por favor.
– Excelente! Vou já tratar disso!
– E já que falou em dinheiro, pois claro, sabe-me dizer se têm mais escalões para além do décimo? É que aqui um professor de início de carreira já ganha mais que o décimo.
– Eeeh, não, isso não… mas já reformulámos os escalões para o dobro cada um! E mesmo assim continuamos com falta. Até lhe digo mais, já não sei se são os professores que ganham demais se os ministros que ganham de menos!
– Bem sei, vi nas notícias. Mesmo assim continua abaixo dos vencimentos aqui. É pena, mas não estou interessado. Bom dia e com licença.
Desliga a chamada. A Ministra fica do lado de lá com o telefone na mão a olhar o vazio. Cai o pano.

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Concurso Interno e Concurso Externo – Novas Regras

Neste e em próximos artigos serão apresentadas pelo Nuno Coelho, de forma resumida, as principais alterações das regras do Concursos Interno e Externo, introduzidas pelo DL 32-A/2023, de 8 de maio e que vão começar a ser totalmente aplicadas em 2024.

  • Abertura dos concursos

A primeira alteração relevante é todos os concursos passarem a ser anuais.

  • Novos QZP

Os atuais 10 QZP são desdobrados em 63 novos QZP. Ver aqui o novo mapa dos 63 QZP.

Esta divisão vai implicar a realização de um concurso de transição dos atuais QZP para os novos QZP, destinado a todos os atuais QZP, incluindo os colegas que vincularam pela Norma Travão (NT) em2023, com exceção dos colegas que vincularam na Vinculação Dinâmica de 2023.

Os candidatos vão manifestar preferências por todos os novos QZP resultantes da divisão do seu atual QZP de provimento.

Os candidatos são ordenados apenas pela graduação profissional.

  • Prioridades

– Concurso Interno

Passam a existir apenas 2 prioridades:

1.ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de QA e/ou QZP

2.ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de grupo de recrutamento

– Concurso Externo

Continuam a existir as 3 prioridades.

1.ª prioridade – além dos colegas ao abrigo da NT passa a incluir os colegas ao abrigo da VD. Os requisitos para a NT e VD são os mesmos que forma aplicados em 2023

NT – 3 contratos anuais completos ou 2 renovações

VD – Estarem a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do contrato;

– terem pelo menos 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso e terem celebrado contrato com o ME nos 2 anos escolares anteriores com uma das seguintes condições;

– terem 180 dias de tempo de serviço em cada um dos dois anos OU terem pelo menos 365 dias de tempo de serviço No total dos dois anos, com, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço em cada ano

2.ª e 3.ª prioridade – continuam iguais (na 2ª estão os colegas profissionalizados com pelo menos 365 dias nos 6 anos escolares anteriores ao concurso, na 3ª os restantes colegas profissionalizados)

  • Preferências

Em todos os concursos os candidatos passam a manifestar preferências apenas a códigos de AE/EnA e códigos de QZP

Nos Concursos Interno e Externo ao colocarem um código de QZP vão ter as opções de concorrer ao QZP e/ou a todos os AE/EnA do respetivo QZP.

Concursos Interno

Os QA que tiveram de concorrer na 1ª prioridade da Mobilidade Interna são obrigados a concorrer a todos os AE/EnA localizados no QZP onde se localiza o QA de provimento, podendo concorrer igualmente a esse QZP, podendo concorrer a outras zonas geográficas.

Os restantes QA não podem concorrer ao QZP onde se localiza o seu QA.

Os QZP, com exceção dos colegas vinculados na VD de 2023, são obrigados a concorrer a todos os AE/EnA localizados no novo QZP onde ficaram colcoados no conurso de transição, podendo concorrer a outras zonas geográficas.

Apenas em 2024 os QZP vinculados na VD de 2023 são obrigados a concorrer a todos os novos QZP, podendo concorrer a AE/EnA.

– Concurso Externo

No concurso Externo podem concorrer a QZP e podem também concorrer a QA, a vagas não ocupadas no Concurso Interno.

 

Nuno Coelho 

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“prejuízos”…

A não ser que se conceba uma Escola sem Professores…

 

 

Referindo-se aos Sindicatos de Educação que decretaram Greves para os próximos tempos, o Ministro João Costa afirmou que:

– “Ninguém tem o direito de prejudicar mais os Alunos. Sempre que as aulas estão paradas, nós estamos a ter prejuízo para os alunos.” (CNN Portugal, em 2 de Setembro de 2023)…

 O Ministro da Educação parece ignorar que:

– A Greve é uma forma de contestação e de demonstração de repúdio por determinadas medidas governativas, prevista na Constituição da República Portuguesa;

– Ninguém, certamente, fará Greve por prazer, nem com especial agrado;

– Quando se adere a uma Greve é porque existem motivos factuais e incontestavelmente válidos para o fazer…

Ignorar o anterior é não reconhecer que existem fortes motivos de contestação e de reivindicação, tentando deslegitimar o direito à Greve…

Trata-se, portanto, de uma estratégia sórdida e ignóbil que se escuda na falsa defesa dos interesses dos Alunos para desacreditar a luta dos profissionais de Educação…

Assim sendo, o direito de prejudicar os Alunos parece estar reservado ao próprio Ministério da Educação, talvez reflexo da sua obstinação em negar a realidade:

– Pelas políticas educativas que desrespeitam e desvalorizam os Professores, a profissão Docente deixou de ser atractiva, mas isso não prejudica os Alunos;

– Os milhares de Alunos que ficarão sem aulas, por falta de Professores, não são prejudicados;

– Os Professores não são ressarcidos do roubo do tempo de serviço, mas isso não tem reflexos na sua motivação e não prejudica os Alunos;

– A maior parte dos Professores nunca atingirá o topo da Carreira, mas isso não lhes provoca mal-estar e não prejudica os Alunos;

– Parte significativa dos Professores ficará colocada em escolas situadas a dezenas ou centenas de quilómetros da sua área de residência e da sua família, mas isso não cansa nem deprime e também não prejudica os Alunos;

– Em suma, os profissionais de Educação não têm quaisquer motivos para contestações ou reivindicações, pelo que as Greves não passam de irresponsáveis veleidades…

Se a anterior “linha de pensamento” não for absurda, o que será um absurdo?

O que prejudica os Alunos, na perspectiva do Ministério da Educação, parecem ser as Greves e os malvados profissionais de Educação que adiram às mesmas, mas nunca os erros da própria Tutela…

Nenhum erro do próprio Ministério é reconhecido ou assumido como tal, pelo que o ónus dos “prejuízos” respeitantes aos Alunos é, invariavelmente, atribuído a terceiros…

Não reconhecer os próprios erros e fracassos, remetendo, sistematicamente, a terceiros a responsabilidade pelos mesmos, é de resto uma estratégia que, no limite, terá como principal função proteger o ego e manter e/ou elevar a auto-estima, acabando por influenciar negativamente a acção, limitando ou até mesmo impedindo o questionamento e a reflexão acerca de si e das respectivas práticas…

No limite do ilógico e do disparatado, será caso para considerar que o direito de prejudicar os Alunos parece estar reservado ao próprio Ministério da Educação e ser exclusivo do mesmo…

Por outras palavras, ninguém tem o direito de prejudicar os Alunos, a não ser o próprio Ministério da Educação…

A tentativa, por parte do Ministério da Educação, de instrumentalizar os interesses dos Alunos contra os Professores, parece fazer parte de uma estratégia populista e propagandista, através da qual se pretende obter o apoio e o agrado da “opinião pública”…

Sem qualquer esperança de que o actual Ministério da Educação seja acometido por algum rasgo de clarividência e de honestidade intelectual, só restará Resistir…

Resistir, mas, de preferência, sem cair na ilusão do optimismo tóxico e sem esquecer que, na realidade:

– “Nada é tão horrível que não possa piorar” (Paula Dione)…

Nenhum Governo poderá legitimamente afirmar que a prioridade são os Alunos, se as suas políticas educativas forem dominadas pelo sistemático e retumbante prejuízo infligido à Classe Docente…

A não ser que se conceba uma Escola sem Professores…

(Paula Dias)

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Pré-Avisos de Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento

Pré-Avisos de Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento

 

Pré-avisos de greve foram hoje (dia 28) apresentados ao governo

Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.

Acresce que a falta de professores tem levado muitas escolas a aumentarem ainda mais a carga letiva dos docentes, com a atribuição de serviço extraordinário, situação que, no próximo ano letivo, se poderá agravar, devido ao corte no crédito de horas destinado à concretização dos planos de recuperação de aprendizagens.

Face à não resolução deste grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, como já tinham admitido, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Os primeiros pré-avisos para estas greves foram apresentados hoje, 28 de agosto, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação, entre outras entidades adequadas. Apesar das greves agora convocadas, mantém-se a disponibilidade das organizações sindicais para resolver os problemas relacionados com os horários de trabalho, entre outros.

Em anexo: pré-avisos de greve

 

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