Concurso Interno e Concurso Externo – Novas Regras

Neste e em próximos artigos serão apresentadas pelo Nuno Coelho, de forma resumida, as principais alterações das regras do Concursos Interno e Externo, introduzidas pelo DL 32-A/2023, de 8 de maio e que vão começar a ser totalmente aplicadas em 2024.

  • Abertura dos concursos

A primeira alteração relevante é todos os concursos passarem a ser anuais.

  • Novos QZP

Os atuais 10 QZP são desdobrados em 63 novos QZP. Ver aqui o novo mapa dos 63 QZP.

Esta divisão vai implicar a realização de um concurso de transição dos atuais QZP para os novos QZP, destinado a todos os atuais QZP, incluindo os colegas que vincularam pela Norma Travão (NT) em2023, com exceção dos colegas que vincularam na Vinculação Dinâmica de 2023.

Os candidatos vão manifestar preferências por todos os novos QZP resultantes da divisão do seu atual QZP de provimento.

Os candidatos são ordenados apenas pela graduação profissional.

  • Prioridades

– Concurso Interno

Passam a existir apenas 2 prioridades:

1.ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de QA e/ou QZP

2.ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de grupo de recrutamento

– Concurso Externo

Continuam a existir as 3 prioridades.

1.ª prioridade – além dos colegas ao abrigo da NT passa a incluir os colegas ao abrigo da VD. Os requisitos para a NT e VD são os mesmos que forma aplicados em 2023

NT – 3 contratos anuais completos ou 2 renovações

VD – Estarem a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do contrato;

– terem pelo menos 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso e terem celebrado contrato com o ME nos 2 anos escolares anteriores com uma das seguintes condições;

– terem 180 dias de tempo de serviço em cada um dos dois anos OU terem pelo menos 365 dias de tempo de serviço No total dos dois anos, com, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço em cada ano

2.ª e 3.ª prioridade – continuam iguais (na 2ª estão os colegas profissionalizados com pelo menos 365 dias nos 6 anos escolares anteriores ao concurso, na 3ª os restantes colegas profissionalizados)

  • Preferências

Em todos os concursos os candidatos passam a manifestar preferências apenas a códigos de AE/EnA e códigos de QZP

Nos Concursos Interno e Externo ao colocarem um código de QZP vão ter as opções de concorrer ao QZP e/ou a todos os AE/EnA do respetivo QZP.

Concursos Interno

Os QA que tiveram de concorrer na 1ª prioridade da Mobilidade Interna são obrigados a concorrer a todos os AE/EnA localizados no QZP onde se localiza o QA de provimento, podendo concorrer igualmente a esse QZP, podendo concorrer a outras zonas geográficas.

Os restantes QA não podem concorrer ao QZP onde se localiza o seu QA.

Os QZP, com exceção dos colegas vinculados na VD de 2023, são obrigados a concorrer a todos os AE/EnA localizados no novo QZP onde ficaram colcoados no conurso de transição, podendo concorrer a outras zonas geográficas.

Apenas em 2024 os QZP vinculados na VD de 2023 são obrigados a concorrer a todos os novos QZP, podendo concorrer a AE/EnA.

– Concurso Externo

No concurso Externo podem concorrer a QZP e podem também concorrer a QA, a vagas não ocupadas no Concurso Interno.

 

Nuno Coelho 

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32 comentários

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    • Maria Dias on 3 de Setembro de 2023 at 11:14
    • Responder

    Muito agradecida, Nuno Coelho.
    Um abraço infinito.

    • Forte de espírito on 3 de Setembro de 2023 at 11:16
    • Responder

    Bom dia
    Muito agradecida pela informação e pela atenção.
    Um abraço infinito.
    Maria Dias

    • Micas on 3 de Setembro de 2023 at 11:48
    • Responder

    Bom dia
    Quando refere:
    “Os candidatos vão manifestar preferências por todos os novos QZP resultantes da divisão do seu atual QZP de provimento”, será que também se poderá manifestar preferência por outros qzp que não o de provimento?

    Grata!

      • Nuno Coelho on 3 de Setembro de 2023 at 11:51
      • Responder

      Este concurso servirá para fazer uma redistribuição pelos novos QZP, pelo que só irá concorrer aos QZP resultantes do desdobramento do QZP de provimento..
      No Concurso Interno é que poderá concorrer a outros QZP

        • Bruno on 8 de Setembro de 2023 at 10:46
        • Responder

        Nuno Coelho, e no conurso de Mobilidade interna, um professor QZP só vai poder concorrer as escolas do seu QZP ou poderá tambem manifestar preferências por outro(s) QZP e pela ordem que entender?

      • Vânia Bernardino on 3 de Setembro de 2023 at 14:46
      • Responder

      Obrigada.

    • Sílvia O. on 3 de Setembro de 2023 at 13:05
    • Responder

    Sendo QZP da RAM, como é que poderei concorrer para o Continente? Obrigada.

      • Nuno Coelho on 3 de Setembro de 2023 at 15:13
      • Responder

      No Concursos Interno e/ou na Mobilidade Interna

    • Ricky on 3 de Setembro de 2023 at 13:59
    • Responder

    Bom dia.
    Em 2024 vou entrar nos quadros pela NT (pelos vistos será a mesma prioridade da VD).
    Numa primeira fase tenho de concorrer no concurso externo para ficar num dos QZP (dos 63 existentes), certo?
    Numa 2ª fase (concurso interno) terei de escolher um QA dentro desse QZP ou será que posso escolher um QA de outro QZP? Qual é a fase dos concursos referente à mobilidade?
    Quando refere a 1º prioridade da mobilidade corresponde aos QA com horário zero?
    Agradecia o esclarecimento.

      • anónimo on 3 de Setembro de 2023 at 15:04
      • Responder

      Boa tarde. No seu caso se ainda vai vincular em 2024, já irá vincular num dos novos QZP. Não irá concorrer no concurso de transição de QZP, pois ainda não pertence a nenhum QZP em 2023. Concorrerá depois de vincular pela NT, na MI, na 2ª prioridade, para nesse ano ter uma escola onde trabalhar. Em 2025 é obrigado a concorrer a todas as escolas do seu QZP no concurso interno para vincular em QA, podendo também manifestar preferências por outros agrupamentos de escola e QZP do país. Bom ano.

        • Nuno Coelho on 3 de Setembro de 2023 at 15:10
        • Responder

        Uma pequena correção

        A MI, a partir do proximo ano, passa a ter só duas prioridades,, com as atuais 1ª e 2ª prioridades a estar na mesma prioridade, a nova 1ª prioridade. A atual 3ª prioridade passa a ser a nova 2º prioridade.

          • Cardoso on 3 de Setembro de 2023 at 17:19

          Se bem entendi, um QA que queira lecionar noutra escola/agrupamento na MI concorrerá na nova 2ª prioridade, mas um QZP que queira exercer num agrupamento de OUTRO QZP que não o seu, concorre em 1ª.
          Onde está a razoabilidade (já nem se fala de justiça) disto?

        • Ricky on 3 de Setembro de 2023 at 19:38
        • Responder

        Obrigado pela resposta.
        Se efetivar no QZP X posso em mobilidade em 2024 escolher uma escola do QZP Y ou 1º tenho de concorrer a todas escolas do QZPX e só depois a escolas do QZPY?

          • Bruno on 8 de Setembro de 2023 at 10:52

          Também preciso de saber a resposta correta a essa pergunta! Nuno Coelho, pode ajudar se faz favor? Obrigada

    • Natercia Luis on 3 de Setembro de 2023 at 14:26
    • Responder

    Boa tarde, quem este ano ficou colocado a 1 de Setembro, pode ser reconduzido no próximo ano letivo, e renovar contrato?

      • anónimo on 3 de Setembro de 2023 at 15:05
      • Responder

      Pode, caso desde que nenhum professor do quadro concorra para lá e haja horário completo, anual.

      • Sandra Cruz on 3 de Setembro de 2023 at 17:51
      • Responder

      Não. Quando há concurso interno deixa de haver reconduções.

        • Nuno Coelho on 3 de Setembro de 2023 at 18:01
        • Responder

        Isso vai mudar, porque os concursos passam a ser anuais

    • SB on 3 de Setembro de 2023 at 15:30
    • Responder

    Neste momento pertencer a QA relativamente a QZP não será mais vantajoso, certo?

      • José Pinto on 3 de Setembro de 2023 at 18:13
      • Responder

      Depende, se estiver num bom Agrupamento é vantajoso. E tem estabilidade.

        • João Silva on 3 de Setembro de 2023 at 21:20
        • Responder

        Sim. Mas se atendendo às várias situações que estão e continuarão a existir, com direções que são tudo menos razoáveis ee compostas por pessoas com bom senso, pessoalmente prefiro continuar em QZP.
        Mas isso dependerá de cada um, claro.

    • Oliveira on 3 de Setembro de 2023 at 22:25
    • Responder

    Era mais justo se a escolha dos novos QZP fossem abertos a todos, e tendo como factor de ordenação a graduação!!!!
    Tenho colegas que estão bem atrás de mim que vincularam nestes últimos 3 anos no QZP que eu pretendia, mas não conseguia porque não estavam abertos os concursos aos QZP.

    • Peter on 3 de Setembro de 2023 at 23:41
    • Responder

    Excelente, Nuno!

    Apenas tenho as seguintes dúvidas:
    1) Abrirão também vagas de QZP no Concurso Interno (vagas da NT que passam 1º pelo interno)?
    e/ou
    2) Haverá recuperação total de vagas dos novos QZPs no Concurso Interno? Ou só algumas? Quais?

    É que na MI é mais vantajoso ser QZP a 600km de distância do que QA a 200km!

    • Letícia on 4 de Setembro de 2023 at 0:04
    • Responder

    Quem concorrer à VD em 2024 terá de colocar nas suas preferências obrigatoriamente quantos QZPs dos novos 63? Obrigada

      • Ana on 4 de Setembro de 2023 at 0:48
      • Responder

      Neste ano, só pus um QZP e fiquei colocada muito perto de casa.

      • Peter on 4 de Setembro de 2023 at 18:36
      • Responder

      Aos que quiser… Mas se não concorrer para sul provavelmente não conseguirá entrar para os quadros pois no próximo ano todas as vagas vão primeiramente ao Concurso Interno. Para o Concurso Externo vão as sobras do Concurso Interno. Vai deixar de haver vagas exclusivas para o Concurso Externo.

    • Helena on 4 de Setembro de 2023 at 14:39
    • Responder

    Se bem entendi, para concorrer a outro AE dentro do meu concelho,apenas,ou seja para mudar de agrupamento mas manter a minha zona de residência, não é possível? Tenho que concorrer a todos os AE do QZP?

    • Carla Pacheco on 5 de Setembro de 2023 at 10:49
    • Responder

    No concurso de transição de QZP os da VD nao concorrem???? E como fica a nossa situação no roximo ano pertencemos onde??

      • Peter on 5 de Setembro de 2023 at 15:01
      • Responder

      Pertence ao país inteiro e tem o concurso interno para ficar afeta a um dos 63 QZPs ou a um QA!
      Vinculou na VD e não leu a legislação?

    • Dilma Rodrigues on 5 de Setembro de 2023 at 11:19
    • Responder

    Sou QA a 20km de casa, neste concurso não posso concorrer só aos QA mais próximo da minha residência onde devido a reformas de colegas tinha hipótese de ficar? Sou obrigada a concorrer a todo o QZP sujeitando-me a ficar mais longe do que estou. Isto não tem sentido principalmente para pessoas com mais de 60 anos q estiveram tantos à espera de ficar perto de casa.

    • Bruno on 8 de Setembro de 2023 at 10:53
    • Responder

    Nuno Coelho, e no conurso de Mobilidade interna, um professor QZP só vai poder concorrer as escolas do seu QZP ou poderá tambem manifestar preferências por outro(s) QZP e pela ordem que entender?

    • Maria M. on 18 de Novembro de 2023 at 18:24
    • Responder

    Boa tarde,

    Sou educadora de infância, com 25 de seviço numa IPSS, já reconhecido no ME. Penso candidatar-me ao ensino público, qual será o tempo que levarei a vincular? Será mais fácil se me candidatar a todo o pais? Tenho uma incapacidade de 89% será que será um fator de exclusão? Agradeço o esclarecimento!

    MM

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