Sim, voltemos à síntese sobre a educação:
“Não se trata de encher um balde, trata-se de acender um fogo.”
E sejamos, pois, directos e pragmáticos: não é possível acender um fogo em vez de encher um balde se o que se pede no final, nos exames, é que o balde cheio — o aluno que sabe a matéria — descarregue a água pedida na medida certa. Uma avaliação fechadíssima, de qualquer disciplina — que em vez de pensamento pede fechamento —, o que exige é o balde cheio de uma água concreta e bem definida e o que impede, violentamente, é o espantoso exercício da curiosidade. Mesmo que tal seja involuntário ou mesmo inconsciente, é isto que acontece. Toda a curiosidade será proibida, diz o exame fechado, logo no início do ano, aos alunos, em modo altifalante, para que nenhum ouvido escape; toda a curiosidade sobre assuntos laterais ao programa, mesmo que assuntos fascinantes, é curiosidade inútil, pois não enche o balde com a água fechadíssima que vem para a avaliação — esse autor e essa ideias são incríveis, sim, mas não vêm para o exame; peço desculpa, passemos à frente
Retomo um artigo meu com mais de uma década, ainda antes da publicação do Estatuto da Carreira Docente de 2012, e após estar em vigor o ECD que eliminava o índice 151 para quem entrasse na carreira.
Por vezes ainda penso nesta alternativa para recuperar algum tempo.
Pois é. Ando há bastante tempo a pensar nesta lógica da batata.
É uma lógica sem muito lógica, mas que no fundo pode ser uma alternativa ao travão imposto por MLR (Maria de Lurdes Rodrigues) e com continuidade em IA (Isabel Alçada) no que respeita à efectiva contagem de tempo para posicionamento na carreira.
Iniciei funções em 1/9/93, congelei entre o dia 30 de Agosto de 2005 e o dia 31 de Dezembro de 2007, no fim do ano lectivo 2010 tenho contabilizados cerca de 14 anos e 8 meses de serviço.
Pelos sucessivos travões encontro-me no 3º escalão e só subirei ao 4º em 31 de Dezembro de 2011.
Se porventura todo este tempo fosse contabilizado estava situado no 4º escalão e no ciclo avaliativo contingentado.
A minha lógica é esta:
Renunciar ao meu lugar de quadro em 2011 e concorrer no concurso externo ao meu grupo de docência no concurso previsto para 2011/2012.
Caso obtenha lugar de quadro, ao abrigo do número 3 do artigo 36º saltaria para o 4º escalão adiantando 4 anos na carreira.
Aos domingos irei apresentar desta forma o balanço semanal das Contratações de Escola.
Farei o balanço dos pedidos do mês anterior e colocarei pela data de finalização do concurso o número de horários em concurso por grupo de recrutamento.
De tempos a tempos farei a análise dos pedidos por Distrito para continuar a perceber quais são os distritos com mais pedidos.
Algo que nunca percebi é porque existem horários validados numa sexta-feira em que o prazo de candidatura se estende por 4 dias úteis, quando a legislação refere que o horário deve estar em concurso 3 dias úteis.
Existem 117 horários em concurso que tem um prazo de candidatura de 4 dias úteis e 568 que tem apenas um prazo de 3 dias úteis.
E isto não são as escolas a decidir, é mesmo uma automatização da plataforma da DGAE.
Num futuro não muito distante, daqui por um ano, ou no ano a seguir, quem sabe:
– Estou, está lá?
A Ministra, do lado de lá: – Está sim?
O professor: – Bom dia, está a ouvir-me bem?
– Estou sim, estou a ouvi-lo perfeitamente.
– Óptimo, é porque estou a ligar de Paris através da net e queria ter a certeza.
– Através da net? Ora vejam lá!
– Sim, tem de ser, é mais barato quando se vive cá fora para podermos ligar para casa mas também outros números fixos.
– Tem piada, veja lá, o que eles inventam hoje em dia. Mas então, diga lá, em que posso ser útil?
– Estava a ligar por causa das colocações e da falta de professores.
– Estava? Mas já não está?
Silêncio do lado de lá da linha. A Ministra prossegue:
– Desculpe, não me consegui conter… agora a sério, pode continuar, por favor.
– A culpa é minha, ainda para mais quando se passa metade do tempo a falar em Francês e a outra sem saber muito bem o quê. É uma algaraviada. Sim, mas como dizia, liguei-lhe por saber nas notícias dos milhares de horários por preencher e quero saber se posso ser colocado numa escola.
– Quer ser colocado numa escola? Mas isso são óptimas notícias! Você nem sabe como isto anda, parecem as aulas do antigamente, os miúdos na rua contentes da vida com furos a toda a hora, o Primeiro-ministro com Bruxelas à perna sempre a bater-me à porta, eu nem lhe conto! Mas adiante, que isto são outras conversas. Então diga lá.
– Lá. Agora sou eu que não me consegui conter.
Os dois a rir ao telefone. A Ministra, ainda a sorrir:
– A culpa é minha. Então diga.
– Claro, e eu continuei. Mas sabe-me dizer se posso ser colocado na Escola Secundária de Palmela?
– Palmela? Com certeza! Vou já tratar disso! Mas posso perguntar porquê Palmela? É bem bonito! Já foi ao castelo?
– Sim, claro. É porque sou de lá e quero ficar ao pé de casa. Aliás, como aqui.
– Com certeza. Olhe, eu faço o mesmo, moro já ali na Lapa e venho todos os dias a pé. Qualidade de vida, não é? E em que grupo?
– Electrotecnia, se faz favor.
– Já está colocado! E desculpe perguntar, é para quadro de escola, não é? É porque agora os professores estão sempre de um lado para o outro, hoje querem ensinar, amanhã não, ou então compram casa e querem mudar outra vez, eu sei lá, isto não pára. E dinheiro? Olhe, o orçamento para a defesa já foi!
A Ministra rebenta em gargalhadas. Eventualmente a Ministra contém-se, coloca a mão à frente da boca como se procurasse desculpar-se e acrescenta:
– Desculpe outra vez, sabe como é, temos de rir para não chorar e até eu já estive mais longe de voltar ao ensino. Aliás, é o que eu vou fazer quando sair daqui, voltar para a Primária e até já falei com o Primeiro. Mas lá estou eu em conversas! Quer ficar em quadro de escola?
– Não há problema, compreendo perfeitamente. Sim, em quadro de escola, por favor.
– Excelente! Vou já tratar disso!
– E já que falou em dinheiro, pois claro, sabe-me dizer se têm mais escalões para além do décimo? É que aqui um professor de início de carreira já ganha mais que o décimo.
– Eeeh, não, isso não… mas já reformulámos os escalões para o dobro cada um! E mesmo assim continuamos com falta. Até lhe digo mais, já não sei se são os professores que ganham demais se os ministros que ganham de menos!
– Bem sei, vi nas notícias. Mesmo assim continua abaixo dos vencimentos aqui. É pena, mas não estou interessado. Bom dia e com licença.
Desliga a chamada. A Ministra fica do lado de lá com o telefone na mão a olhar o vazio. Cai o pano.
Neste e em próximos artigos serão apresentadas pelo Nuno Coelho, de forma resumida, as principais alterações das regras do Concursos Interno e Externo, introduzidas pelo DL 32-A/2023, de 8 de maio e que vão começar a ser totalmente aplicadas em 2024.
Abertura dos concursos
A primeira alteração relevante é todos os concursos passarem a ser anuais.
Novos QZP
Os atuais 10 QZP são desdobrados em 63 novos QZP. Ver aqui o novo mapa dos 63 QZP.
Esta divisão vai implicar a realização de um concurso de transição dos atuais QZP para os novos QZP, destinado a todos os atuais QZP, incluindo os colegas que vincularam pela Norma Travão (NT) em2023, com exceção dos colegas que vincularam na Vinculação Dinâmica de 2023.
Os candidatos vão manifestar preferências por todos os novos QZP resultantes da divisão do seu atual QZP de provimento.
Os candidatos são ordenados apenas pela graduação profissional.
Prioridades
– Concurso Interno
Passam a existir apenas 2 prioridades:
1.ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de QA e/ou QZP
2.ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de grupo de recrutamento
– – Concurso Externo
Continuam a existir as 3 prioridades.
1.ª prioridade – além dos colegas ao abrigo da NT passa a incluir os colegas ao abrigo da VD. Os requisitos para a NT e VD são os mesmos que forma aplicados em 2023
NT – 3 contratos anuais completos ou 2 renovações
VD – Estarem a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do contrato;
– terem pelo menos 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso e terem celebrado contrato com o ME nos 2 anos escolares anteriores com uma das seguintes condições;
– terem 180 dias de tempo de serviço em cada um dos dois anos OU terem pelo menos 365 dias de tempo de serviço No total dos dois anos, com, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço em cada ano
2.ª e 3.ª prioridade – continuam iguais (na 2ª estão os colegas profissionalizados com pelo menos 365 dias nos 6 anos escolares anteriores ao concurso, na 3ª os restantes colegas profissionalizados)
Preferências
Em todos os concursos os candidatos passam a manifestar preferências apenas a códigos de AE/EnA e códigos de QZP
Nos Concursos Interno e Externo ao colocarem um código de QZP vão ter as opções de concorrer ao QZP e/ou a todos os AE/EnA do respetivo QZP.
– Concursos Interno
Os QA que tiveram de concorrer na 1ª prioridade da Mobilidade Interna são obrigadosa concorrera todos os AE/EnA localizados no QZP onde se localiza o QA de provimento, podendo concorrer igualmente a esse QZP, podendo concorrer a outras zonas geográficas.
Os restantes QA não podem concorrerao QZP onde se localiza o seu QA.
Os QZP, com exceção dos colegas vinculados na VD de 2023, são obrigados a concorrer a todos os AE/EnA localizados no novo QZP onde ficaram colcoados no conurso de transição, podendo concorrer a outras zonas geográficas.
Apenas em 2024 os QZP vinculados na VD de 2023 são obrigados a concorrer a todos os novos QZP, podendo concorrer a AE/EnA.
– Concurso Externo
No concurso Externo podem concorrer a QZP e podem também concorrer a QA, a vagas não ocupadas no Concurso Interno.
A não ser que se conceba uma Escola sem Professores…
Referindo-se aos Sindicatos de Educação que decretaram Greves para os próximos tempos, o Ministro João Costa afirmou que:
– “Ninguém tem o direito de prejudicar mais os Alunos.Sempre que as aulas estão paradas, nós estamos a ter prejuízo para os alunos.” (CNN Portugal, em 2 de Setembro de 2023)…
O Ministro da Educação parece ignorar que:
– A Greve é uma forma de contestação e de demonstração de repúdio por determinadas medidas governativas, prevista na Constituição da República Portuguesa;
– Ninguém, certamente, fará Greve por prazer, nem com especial agrado;
– Quando se adere a uma Greve é porque existem motivos factuais e incontestavelmente válidos para o fazer…
Ignorar o anterior é não reconhecer que existem fortes motivos de contestação e de reivindicação, tentando deslegitimar o direito à Greve…
Trata-se, portanto, de uma estratégia sórdida e ignóbil que se escuda na falsa defesa dos interesses dos Alunos para desacreditar a luta dos profissionais de Educação…
Assim sendo, o direito de prejudicar os Alunos parece estar reservado ao próprio Ministério da Educação, talvez reflexo da sua obstinação em negar a realidade:
– Pelas políticas educativas que desrespeitam e desvalorizam os Professores, a profissão Docente deixou de ser atractiva, mas isso não prejudica os Alunos;
– Os milhares de Alunos que ficarão sem aulas, por falta de Professores, não são prejudicados;
– Os Professores não são ressarcidos do roubo do tempo de serviço, mas isso não tem reflexos na sua motivação e não prejudica os Alunos;
– A maior parte dos Professores nunca atingirá o topo da Carreira, mas isso não lhes provoca mal-estar e não prejudica os Alunos;
– Parte significativa dos Professores ficará colocada em escolas situadas a dezenas ou centenas de quilómetros da sua área de residência e da sua família, mas isso não cansa nem deprime e também não prejudica os Alunos;
– Em suma, os profissionais de Educação não têm quaisquer motivos para contestações ou reivindicações, pelo que as Greves não passam de irresponsáveis veleidades…
Se a anterior “linha de pensamento” não for absurda, o que será um absurdo?
O que prejudica os Alunos, na perspectiva do Ministério da Educação, parecem ser as Greves e os malvados profissionais de Educação que adiram às mesmas, mas nunca os erros da própria Tutela…
Nenhum erro do próprio Ministério é reconhecido ou assumido como tal, pelo que o ónus dos “prejuízos” respeitantes aos Alunos é, invariavelmente, atribuído a terceiros…
Não reconhecer os próprios erros e fracassos, remetendo, sistematicamente, a terceiros a responsabilidade pelos mesmos, é de resto uma estratégia que, no limite, terácomo principal função proteger o ego e manter e/ou elevar a auto-estima, acabando por influenciar negativamente a acção, limitando ou até mesmo impedindo o questionamento e a reflexão acerca de si e das respectivas práticas…
No limite do ilógico e do disparatado, será caso para considerar que o direito de prejudicar os Alunos parece estar reservado ao próprio Ministério da Educação e ser exclusivo do mesmo…
Por outras palavras, ninguém tem o direito de prejudicar os Alunos, a não ser o próprio Ministério da Educação…
A tentativa, por parte do Ministério da Educação, de instrumentalizar os interesses dos Alunos contra os Professores, parece fazer parte de uma estratégia populista e propagandista, através da qual se pretende obter o apoio e o agrado da “opinião pública”…
Sem qualquer esperança de que o actual Ministério da Educação seja acometido por algum rasgo de clarividência e de honestidade intelectual, só restará Resistir…
Resistir, mas, de preferência, sem cair na ilusão do optimismo tóxico e sem esquecer que, na realidade:
– “Nada é tão horrível que não possa piorar” (Paula Dione)…
Nenhum Governo poderá legitimamente afirmar que a prioridade são os Alunos, se as suas políticas educativas forem dominadas pelo sistemático e retumbante prejuízo infligido à Classe Docente…
A não ser que se conceba uma Escola sem Professores…
Pré-avisos de greve foram hoje (dia 28) apresentados ao governo
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
Acresce que a falta de professores tem levado muitas escolas a aumentarem ainda mais a carga letiva dos docentes, com a atribuição de serviço extraordinário, situação que, no próximo ano letivo, se poderá agravar, devido ao corte no crédito de horas destinado à concretização dos planos de recuperação de aprendizagens.
Face à não resolução deste grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, como já tinham admitido, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Os primeiros pré-avisos para estas greves foram apresentados hoje, 28 de agosto, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação, entre outras entidades adequadas. Apesar das greves agora convocadas, mantém-se a disponibilidade das organizações sindicais para resolver os problemas relacionados com os horários de trabalho, entre outros.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/09/pre-avisos-de-greves-ao-sobretrabalho-horas-extraordinarias-e-componente-nao-letiva-de-estabelecimento/
Dois professores, ambos de 54 anos, começaram a lecionar no ano letivo de 1996/1997. Um deles começou a lecionar 12 anos antes de ser integrado na carreira, estando no 3.º escalão de progressão. O outro leciona 20 anos antes de ser integrado na carreira, estando no 4.º escalão. O segundo, apesar de ter entrado na carreira mais tarde, encontra-se num escalão superior ao primeiro. Porquê?
Ao primeiro, não foi contabilizado um único ano do tempo que lecionou antes de ingressar na carreira, fruto da política relativa à progressão na carreira da então Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que não previa a contagem do tempo de serviço superior a 4 anos antes do ingresso. Tal resultou numa perda de 8 anos de serviço que não foram contabilizados para a progressão.
Ao segundo, que ingressou depois do novo diploma de Nuno Crato a respeito da contabilização do tempo de serviço anterior ao ingresso, esse tempo foi contabilizado para a progressão, permitindo-lhe ultrapassar o primeiro, apesar de ter sido integrado há menos tempo na carreira.
A ambos falta ainda contabilizar, para efeitos de progressão, os já conhecidos 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço, resultantes do período de congelamento de carreiras.
Entretanto, nas regiões autónomas, os professores tiveram direito a ter todo o seu tempo contabilizado e a serem-lhes devolvidos os anos correspondentes ao congelamento das carreiras, permitindo-lhes progredir na carreira normalmente, e ultrapassar os colegas do continente, mesmo que estes tenham ingressado na carreira há mais tempo.
Há mais do que dois pesos e duas medidas em Portugal para a progressão nas carreiras dos professores, e é de uma injustiça gritante para profissionais que têm trabalhado uma vida inteira, ser-lhes dito que esse tempo valeu zero.
Este é apenas um dos vários problemas e reivindicações que os nossos professores têm. Um problema cuja única solução possível é devolver aos professores, mesmo que faseadamente, o tempo de serviço perdido, como aliás já foi feito com os restantes funcionários públicos.
No dia 11 de Fevereiro, aconteceu aquela que já é considerada a maior Manifestação Nacional de Professores de sempre, organizada pela FNE e FENPROF, e com participação do STOP.
No fim desta manifestação, os professores, reunidos no Terreiro do Paço, são informados de alterações aos serviços mínimos para o período de tempo entre 16 e 24 de Fevereiro, que irá obrigar os professores, mesmo em greve, a garantir 3 horas de aulas por dia, reacendendo a revolta dos professores, que acusam o Governo de os castigar por se manifestarem pelos seus direitos.
No decorrer da manifestação, voltaram a ser entoados gritos a pedir respeito, a pedir a contagem integral do tempo de serviço, o fim das quotas para a entrada nos 5.º e 7.º escalões, entre outras exigências que os professores têm vindo a fazer, e que têm sido sucessivamente ignoradas.
É urgente dar ouvidos aos nossos professores, uma classe profissional que tem vindo a ser negligenciada e ignorada há décadas, por Governo após Governo, contribuindo para o cansaço, desrespeito, falta de reconhecimento e de valorização desta que é uma das profissões chave da nossa sociedade, a quem é dito que devem ceder nas negociações, quando tudo o que os professores fazem há vinte anos é exatamente ceder em tudo.
Mas chega a um ponto em que o desrespeito é demasiado, o cansaço é demasiado, e temos professores a aposentarem-se com reformas míseras, que com o atual custo de vida, os condenam a ter de encontrar outras formas de fazer dinheiro para poderem viver em condições, ou seja, nem na reforma deixam de trabalhar.
Isto já para não mencionar os milhares de professores que para além de dar aulas a tempo inteiro, ainda têm mais um ou dois empregos para poderem pagar as contas.
Quando comparado com a Europa, os professores, em Portugal, auferem um salário anual inicial de 22.374€, colocando o país em 17.º lugar na União Europeia e abaixo da média da UE (25.055€), com alguns países, como a Alemanha, Suíça e Luxemburgo, a ultrapassar os 50.000€. Também no que respeita à dignificação e valorização da carreira, e das condições de trabalho, que em países como a Alemanha permitem aos docentes ter um bom equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal, sem a precariedade que os docentes em Portugal enfrentam. É impossível não termos professores revoltados, em Portugal, e todos deveríamos estar ao seu lado nesta luta.
Mas muito mais há a ser feito! Precisamos de dar melhores rendimentos aos nossos professores, criar bolsas de habitação pública para professores deslocados, à semelhança do que já é feito para médicos deslocados, onde são utilizadas residências municipais. Precisamos de fixar os docentes, parando de vez com o problema da “casa às costas”, que causa tanto transtorno, não só mental, como financeiro, aos professores em Portugal. Os professores e as suas famílias merecem essa estabilidade.
Para além disto, as reformas aos modelos de ensino que têm vindo a ser implementadas, apenas poderão funcionar eficazmente e ter o efeito desejado, se essa estabilidade e essa fixação existirem.
Também a colocação de professores deve ser revista, e deve reforçar-se o peso da média de curso e os anos de experiência nos critérios de seleção e colocação dos docentes, bem como a preferência regional e, especialmente, a mobilidade por doença.
Devem ser tidas em consideração as condições de saúde dos professores, criando uma listagem de doenças elegíveis, para evitar casos como aquele que ouvimos há umas semanas de uma professora, doente oncológica, deslocada a 700 km de casa, e do local onde tem as consultas e o seu tratamento, e que para além de dar aulas, tem ainda mais 3 empregos, e chegou a viver no seu carro, ou o caso de uma professora, também doente oncológica, que se viu a ser colocada a mais de 200 km de casa, recorreu ao Ministério da Educação, nunca obteve resposta, acabou por ter de colocar baixa médica, e veio infelizmente a morrer no ano passado.
Estes casos e casos semelhantes são cada vez mais, e a falta de resposta e de soluções por parte do Governo é um insulto para estas pessoas.
Estamos há décadas a ouvir falar do mesmo, e continuam a não ser dadas soluções concretas aos professores, as suas carreiras continuam a ser precárias, e as suas vidas e das suas famílias continuam a ser tremendamente afetadas por estas sucessivas injustiças, e entretanto, temos um Ministério da Educação que não está disposto a ceder no mais importante, que nem dá margem na questão da contagem integral do tempo de serviço e da progressão da carreira.
Todas estas situações deixam esta classe profissional cada vez mais cansada e desmotivada, e fazem não só com que muitos professores abandonem a carreira, como com que cada vez menos jovens procurem seguir a carreira de professor, porque sabem o que os espera se o decidirem fazer.
A quantidade de professores formados o ano passado – 3 de Física e Química, 8 de Filosofia, 21 de Matemática, por exemplo – a nível nacional, torna clara uma realidade preocupante: dentro de 4 anos, já não teremos professores suficientes.
António Costa é Primeiro Ministro desde 2015. Parte destes problemas podem não ter sido criados pelos seus Governos, mas têm sido perpetuados. Ao longo destes meses de greves e manifestações, o Primeiro Ministro não se pronunciou, deixando o seu Ministro da Educação arcar sozinho com as consequências. A isto, junta-se um Presidente da República que, mesmo sendo professor (embora do Ensino Superior), vem pedir a uma classe profissional envelhecida, exausta, continuamente desrespeitada e desvalorizada, e em burnout, que tenha paciência.
A educação é a base de um país, mas a forma como os professores têm vindo a ser tratados remete-a para um papel secundário, afastando cada vez mais as pessoas desta profissão.
É esse o futuro que queremos para os nossos jovens? Para o nosso país?