Desde ontem procurei informações sobre o funcionamento das medicinas do trabalho, em especial para professores e fui-me apercebendo que este é um tema a que poucos têm acesso e as informações que existem são quase nulas.
Nos últimos tempos as juntas médicas da ADSE em muitos casos indicam que o docente deve ter serviços moderados a definir pela medicina do trabalho.
O docente não consegue ter acesso a esta medicina do trabalho, porque são as “entidades patronais” que devem indicar o docente para consulta de medicina do trabalho. E isto não se consegue fazer a título individual pedindo uma consulta de medicina do trabalho. Parece-me que tem de ser celebrado protocolo entre a entidade patronal e as entidades com medicina do trabalho.
O próximo documento foi elaborado pela Joana Isabel Leite (Presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença), em 07/09/2023 e a meu pedido para tentar esclarecer mais um pouco este tema e tentar que as entidades competentes DGESTE e IGEFE possam elaborar um documento oficial sobre o tema.
Em alguns casos as respostas neste documento são interpretações pessoais e não estão consolidadas juridicamente, mas já é um passo para se tentar obter essas respostas de forma oficial.
Clicar na imagem ou aqui para aceder ao documento com 11 páginas.
Em menos de uma semana, o discurso do Ministro João Costa parece ter passado da ameaça velada à “sedução postiça”:
– “Ninguém tem o direito de prejudicar mais os Alunos.Sempre que as aulas estão paradas, nós estamos a ter prejuízo para os alunos.” (CNN Portugal, em 2 de Setembro de 2023)…
– Ser professor “é uma profissão de futuro” (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…
– “Vamos precisar até 2030 de mais de 30 mil novos professores” (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…
– “Todos queremos um ano letivo mais sereno”. (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…
– “A contestação é normal, é uma classe que já passou muito.” (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…
– “Não queremos profissionais descontentes” (Sapo Notícias/Executive Digest, em 6 de Setembro de 2023)…
Perante tal “bipolaridade” ou, se se preferir, “instabilidade” do discurso, o mínimo que se poderá afirmar é que os “Deuses devem estar loucos”…
Num momento em que se assiste à gritante falta de Professores, consequência directa de tantas e tantas maldades perpetradas, nos últimos anos, contra os Professores pela Tutela, e à iminência de novas Greves, o discurso proferido por João Costa em 6 de Setembro passado parece ilustrar aquilo que vulgarmente se designa por “falinhas mansas”…
“Falinhas mansas”, que terão como plausíveis intuitos, por um lado, a “sedução” e a cooptação de candidatos a Professores e, por outro, o “apaziguamento das hostes”, tentando anular a pertinência das paralisações já agendadas…
Por “falinhas mansas” entende-se:
– “Conversa ardilosa e lisonjeira, feita com o intuito de obter algo” (Dicionário Priberam), o que, no caso presente, não poderá deixar de se considerar como uma tentativa de ludíbrio e de branqueamento da perversidade que tem dominado a acção da Tutela…
Bastará recordar tudo o que, recentemente, se passou em torno do decreto de Serviços Mínimos por parte do Ministério da Educação, para que as presentes afirmações do Ministro se tornem num “hino à falsidade e à hipocrisia”, em particular quando se alega que: “A contestação é normal, é uma classe que já passou muito” e ainda que: “Não queremos profissionais descontentes”…
Não é possível dar crédito a tais palavras, cabalmente desmentidas pela realidade, em particular pela ardilosa actuação do próprio Ministério da Educação…
Por outro lado, fica-se estupefacto perante as mais recentes declarações da Presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) ao garantir que “não vai aceitar greves nas escolas como as que marcaram o ano letivo anterior” (Rádio Renascença, em 5 de Setembro de 2023)…
Será caso para perguntar:
– Que competências, responsabilidades ou atribuições são reconhecidas à CONFAP, no que se refere à convocação de Greves de profissionais de Educação, em particular de Professores?
– Que competências, responsabilidades ou atribuições terá considerado a Presidente da CONFAP na afirmação de que “não vai aceitar greves nas escolas como as que marcaram o ano letivo anterior”?
– Acaso os Sindicatos estarão obrigados a solicitar o parecer ou a autorização da CONFAP para convocarem as Greves que entenderem?
Pelos exemplos anteriores, torna-se cada vez mais difícil olhar para o contexto da governação educativa, ou para os “satélites que gravitam em seu redor”, sem pensar:
– “Os Deuses devem estar loucos”… (Alusão ao Filme The Gods Must Be Crazy, 1980).
Ou em alternativa, vociferar:
– Shame on you!
(Porque há expressões que soam um pouco melhor na Língua Inglesa…)
