Pré-Avisos de Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento
Pré-avisos de greve foram hoje (dia 28) apresentados ao governo
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
Acresce que a falta de professores tem levado muitas escolas a aumentarem ainda mais a carga letiva dos docentes, com a atribuição de serviço extraordinário, situação que, no próximo ano letivo, se poderá agravar, devido ao corte no crédito de horas destinado à concretização dos planos de recuperação de aprendizagens.
Face à não resolução deste grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, como já tinham admitido, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Os primeiros pré-avisos para estas greves foram apresentados hoje, 28 de agosto, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação, entre outras entidades adequadas. Apesar das greves agora convocadas, mantém-se a disponibilidade das organizações sindicais para resolver os problemas relacionados com os horários de trabalho, entre outros.
Em anexo: pré-avisos de greve
- Pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento (18 de setembro)
- Pré-aviso de greve ao sobretrabalho (12 a 15 de setembro)
- Pré-aviso de greve às horas extraordinárias (12 a 15 de setembro)
- Pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento (12 de setembro)
- Pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento (13 de setembro)
- Pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento (14 de setembro)
- Pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento (15 de setembro)
- Pré-aviso de greve ao sobretrabalho (18 a 22 setembro)
- Pré-aviso de greve a todas as horas de serviço considerado extraordinário (18 a 22 setembro)
