A luta para recuperarem os milhões de euros que António Costa e Mário Centeno roubaram aos docentes portugueses do continente e às respetivas famílias, em 2018, com a fórmula cobarde e desonesta que inventaram para o “descongelamento” da carreira docente, tem de entrar numa nova fase e tem de adotar novas formas.
Suponho que nesta ocasião já toda a gente percebeu que os dois argumentos mais usados por António Costa e por João Costa, a “falta de verbas no orçamento de estado” e a “injustiça em relação a outras carreiras da função pública”, para justificarem a não devolução do dinheiro que todos os meses continuam a roubar aos docentes portugueses do continente e às respetivas famílias, caíram por terra e já não são usados, tendo dado lugar, por falta de argumentos válidos, à narrativa do “é um assunto encerrado”. Por isso mesmo, pelo menos para mim, é urgente que todos os docentes e todas as organizações sindicais pensem em novas formas de luta. Já se provou que os argumentos deles eram falsos e enganadores. Por isso mesmo é que não podemos deixar que a recuperação do tempo de serviço efetivamente prestado seja “assunto encerrado”.
Os famosos cartazes, que estão a ser usados por alguns colegas nossos e que são realmente feios, ainda assim não são tão feios como o cinismo, a cobardia, a dissimulação, a desonestidade, a baixeza, a vilania do roubo que fizeram e continuam a fazer todos os meses às nossas famílias. Faço um apelo ao autor dos cartazes para que faça outros ainda mais feios, para vermos se os visados, se a opinião pública e se a opinião publicada percebe que estamos numa luta contra coisas realmente muito feias, muito mais feias do que ratazanas: a podridão e a desonestidade moral, a mentira dissimulada, a pequenez intelectual, a vingança mesquinha, o cinismo público e constante, etc… Considero que, até este momento, mesmo englobando os cartazes das ratazanas, temos sido muito bonzinhos e muito respeitadores em relação a quem não nos quer ouvir nem respeitar. Já tiveram os dois (Costas) mais do que tempo e oportunidades (políticas e financeiras) para reverem a sua posição e para nos devolverem o que nos roubaram. Assim sendo, declaro que estou disponível para formas de luta mais duras, mais irreverentes e mais radicais. Face ao cinismo, às cobardias, às mentiras e desonestidades de que fomos alvos ao longo deste processo, desde 2018, entendo que é o momento de mostramos a sério “o nosso direito à indignação”, proclamado por um verdadeiro e destacado socialista, em tempos oportunos, mas que os atuais membros do governo, por serem pouco socialistas ou por terem pouca memória, já não querem recordar, nem permitir.
O líder da FENPROF, Mário Nogueira, pediu, há dias, e bem, que o Ministro da Educação “seja Ministro” (https//:expresso.pt/sociedade/ensino/2023-09-11), numa tentativa de sublinhar que João Costa, com as suas atuações nesta e noutras matérias, não tem demonstrado o peso político que um Ministro a sério devia demonstrar para resolver muitos dos problemas das escolas públicas portuguesas. Eu acrescentaria: “seja Ministro” ou então deixe de ser, de uma vez por todas, e demita-se…. O pedido de demissão do Ministro tem de ser feito todos os dias a toda a hora, por todos nós… Nesta última semana o Ministro disse na televisão coisas deste género, a propósito da falta de professores nas escolas: “não se pode resolver em poucos meses problemas que têm muitos anos”. Esta é uma frase de quem não tem condições para continuar no cargo. “Em poucos meses”, Sr. Ministro? O Sr. está no governo há mais de oito anos!!!! Como é que é possível dizer uma barbaridade destas?!?!?!? E ainda falta a questão fundamental: Ó Sr. Ministro, o Sr. não está a “resolver” problemas. O Sr. está a desenvolver políticas que estão a “agravar” os problemas da escola pública em Portugal. Toda a gente diz, mesmo os que o querem proteger, que o Sr. será “boa pessoa”, mas reconhecem, em privado, que o Sr. não passa de um fantoche ou de um lacaio da sociedade António Costa e Fernando Medina.
Por tudo isto, “seja Ministro” por um dia e demita-se, dando lugar a alguém que queira efetivamente resolver as questões estruturais da Educação em Portugal e que tenha peso político para as resolver enquanto há condições políticas (maioria absoluta) e condições financeiras (contas públicas “demasiado equilibradas” para quem trabalha no setor da Educação) para o efeito. O seu colega da Saúde ainda esta semana conseguiu um aumento a rondar os 33% para os médicos que queiram optar pela “dedicação exclusiva” ao SNS. Ó sr. Ministro, eu e milhares de outros docentes portugueses do continente estamos, há décadas, em regime de trabalho de “dedicação exclusiva” em escolas públicas portuguesas, conseguimos nas duas primeiras décadas deste século a maior subida de um país nos resultados do PISA (OCDE), fomos roubados em 2018, com uma fórmula de descongelamento que nos continua a roubar todos os meses e o Sr. não tem peso político nem para exigir que nos devolvam o que nos estão a roubar, quanto mais para exigir aumentos de 33%. O que o Sr. tem de pensar é que, ao “agarrar-se com unhas e dentes” ao “lugar”, está a impedir que o país aproveite uma oportunidade e umas circunstâncias únicas para fazer as reformas estruturais (carreira docente, contratação e colocação de professores, autonomia financeira e pedagógica das escolas das escolas, etc…) que podiam, de facto, resolver os principais problemas que afetam e irão afetar no futuro a escola pública portuguesa. O Sr., ao manter-se no cargo, está a prejudicar as atuais gerações e as futuras gerações de alunos portugueses que estão a sofrer e que irão sofrer com os problemas que o Sr. não resolve, nem deixa que outros resolvam… Pense nisso… O Sr. não está a ganhar, com mentiras e com cinismos, uma guerra com os professores ou com os sindicatos. O Sr. está a hipotecar o futuro da Educação em Portugal. Um Ministro da Educação a sério tinha abandonado o cargo na primeira vez que António Costa mentiu publicamente sobre a questão da recuperação do tempo de serviço roubado aos professores… com os 1300 milhões de euros e com a habilidosa invenção da desigualdade em relação a outras carreiras da função pública.