Diz que está a trabalhar em vários cenários, para isso tem a ajuda de uma bola de cristal, de uma mão cheia de búzios e um baralho de cartas…

Ministro da Educação já admite segunda vaga, mas deseja início do ano letivo em setembro

“Existirá certamente uma segunda vaga de covid-19 no outono”, disse o ministro. “O que temos de entender é que dimensão terá”, frisou. Tiago Brandão Rodrigues explicou que “o Ministério está a trabalhar em vários cenários”, seja aquele em que a doença existirá de forma “incipiente”, com intensidade idêntica à da gripe, sejam “outros cenários para os quais temos de fazer compromissos entre o ensino presencial e o não presencial”, explicou.

Educação: o regresso em força da desconfiança?

Meados de Março de 2020. Pelo país (pelo mundo) fora todos os jovens em idade escolar vêem as suas vidas interrompidas: aprendizagens, relações e projectos são colocados em modo “pausa”, à espera de um outro tempo. Num país marcado por assimetrias várias, as comunidades educativas mobilizam-se e respondem ao apelo o melhor que sabem e podem, em muitos casos melhor do que julgavam saber e poder. Pela primeira vez desde que há memória nestas últimas décadas da nossa democracia, a divisão das várias forças políticas, partidárias, sindicais e corporativas dá lugar a um imenso consenso que perpassa e parece unir toda a sociedade portuguesa. Instala-se um espírito comunitário que nos conforta e convida à resiliência e à esperança.

A população e o poder político renovam a sua fé no Sistema Nacional de Saúde e, na Educação, as Escolas e os Professores respondem à chamada, de mãos dadas, @ distância, com as Famílias. O discurso político é marcado pelo elogio à população, aos profissionais de saúde, a todos os que garantem a manutenção dos serviços essenciais, às escolas e aos professores. Pela primeira vez desde o início do seu primeiro mandato, o ministro da Educação granjeia alguma simpatia e instala-se a convicção da pertinência e da sensatez das medidas aprovadas e implementadas. Nas suas intervenções públicas, difundidas na comunicação social, multiplicam-se os elogios às escolas e sublinha-se a importância das medidas adoptadas, no âmbito da sua autonomia e dos meios e recursos disponíveis.

Maio de 2020. No regresso gradual a uma realidade que não é exactamente a que conhecíamos, nem tão-pouco aquela que desejamos, após o enorme esforço colectivo, a mobilização de todos os intervenientes, o consenso alargado que se gerou em torno das medidas excepcionais adoptadas pelo Governo, dificilmente se compreende agora que, nas mais altas esferas do sistema educativo, a principal preocupação seja (pareça ser) a de lembrar o Estatuto do Aluno, seus direitos e deveres, nomeadamente o dever de assiduidade e as consequências do seu incumprimento, seja no sistema de actividades presenciais ou, mais caricato ainda, não presenciais, uma vez que, recorde-se, a ampla maioria dos alunos permanecerá em casa… 

Decorridos dois meses sobre a interrupção das actividades lectivas, tal como as conhecíamos até então, as recentes “Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais”, documento enviado às direcções escolares na semana que precede o regresso às escolas dos alunos do 11.º e do 12.º ano, mais do que anunciam e introduzem a subsequente alteração legislativa “à medida”, o recente aditamento ao Decreto-Lei n.º 14- G/2020, de 13 de Abril; mergulhados numa estéril discussão em torno de quais são efectivamente as “disciplinas que têm oferta de exame final nacional”, assistimos a uma inversão do discurso político, (de novo) marcado por um tom prescritivo, autoritário e, porque não dizê-lo, de desconfiança face às famílias, aos alunos, às escolas…

Em declarações públicas veiculadas pela comunicação social, com a impunidade de quem detém um poder recentemente “referendado” pela solidariedade e pelo espírito construtivo instalado, responsáveis da pasta da Educação proferem afirmações, no mínimo, bizarras: a secretária de Estado da Administração Educativa afirma não haver qualquer problema com a colocação de professores em substituição [não haverá quaisquer problemas, de facto, a não ser o pequeno pormenor de não haver, em determinadas regiões do país, e em determinados grupos de recrutamento, quaisquer professores profissionalizados a aguardar colocação…]; o secretário de Estado da Educação, por seu lado, ao mesmo tempo que defende ser importante combater o “Medo” do regresso a alguma normalidade, paradoxalmente não hesita em amedrontar alunos e pais, ao declarar, em entrevista, que a decisão dos pais de não permitir a frequência de actividades presenciais, muito embora sustentada na lei de carácter excepcional e temporário, pode prejudicar os alunos, retirando assim, de uma assentada, o livre arbítrio às famílias e a autonomia às escolas, empenhadas nas respostas mais adequadas às suas populações escolares, docentes e discentes incluídos.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 19 de maio e as 18:00 horas de dia 21 de maio de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da reclamação das candidaturas ao Concurso Externo.

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E não é para menos. Primeiro lançam o medo depois querem que o percam só porque eles dizem que já é hora…

Muitas regras de higiene no regresso às aulas. Mesmo assim há pais que resistem

O que está a acontecer por França pode muito bem replicar-se em Portugal. Uma semana após o retorno à escola, 70 escolas são encerradas por casos de contágio de COVID 19.

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Se, por acaso, tivessem realizado testes aos professores que hoje voltaram às aulas presenciais e aos funcionários que nessas escolas trabalham, esta creche teria companhia no adiar a reabertura… mas isto sou eu a pensar alto.

Caso positivo adia reabertura de creche em Braga

A reabertura da creche da delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa, que estava prevista para hoje, foi adiada por uma funcionária ter testado positivo para a covid-19, disse hoje um responsável daquela instituição à Lusa.

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Ministro da Educação do XXII Governo,
Doutor Tiago Brandão Rodrigues,

Antes de mais, sentimos a necessidade de o relembrar que o cargo que ocupa deve representar todo o ensino secundário, sem qualquer tipo de excepção ou tendência elitista. Iremos nesta Carta-Aberta, com alguma indignação e revolta causadas pela forma como dirige a pasta da Educação, expor algumas preocupações graves que vários estudantes do Ensino Profissional sentem:

Pelo Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril, o governo do qual faz parte delegou o seguinte: “Nos anos terminais dos cursos referidos no número anterior, quando não for possível cumprir a totalidade das horas previstas nos respetivos referenciais de formação, cabe aos órgãos próprios de cada escola decidir sobre a avaliação final”.

Com este decreto, o Governo delega às direções das escolas autonomia face às decisões relativas aos estágios. Assim, a sua gestão criou uma total desigualdade de tratamento entre alunos, completamente evitável.

O seu executivo deixou à responsabilidade de instituições que nunca lidaram com um assunto de semelhante dimensão, tamanha responsabilidade. É certo, e justo dizer, que o próprio governo nunca lidou com uma pandemia.

Porém, é também verdade que o mesmo dispõe de um conjunto de técnicos especializados que poderiam encontrar uma resposta universal e justa para todos os estudantes, evitando qualquer desigualdade entre alunos de regiões e escolas diferentes.

O Senhor Ministro saberá que muitos dos estágios do Ensino Profissional só irão começar nas próximas semanas, querendo acreditar que é de seu conhecimento que a parcela significativa dos Cursos Profissionais estabelecem 400 horas de estágio para o 12º ano.

Fazendo as contas, presumindo que os estágios teriam 8 horas diárias e começariam o mais rapidamente possível, os mesmos acabariam em meados de fim de julho e início de agosto.

Relembramos o senhor ministro que os estudantes do Ensino Profissional não são alunos de segunda. É direito dos mesmos realizar exames nacionais em época normal (julho), assim como têm o mesmo direito de se candidatarem ao Ensino Superior na primeira vaga de candidaturas, que se realiza em agosto.

Aliás, num tempo em que se pede aos trabalhadores portugueses que fiquem em casa para evitar o contágio deste novo vírus, é impensável que se permita que milhares de estudantes façam estágios gratuitos em empresas cujas condições de laboração apresentam elevado risco de contágio, como a Jerónimo Martins e SONAE ou qualquer outra empresa cuja atividade implique contacto pessoal. Apesar das escolas poderem optar pelo chamado “Estágio Simulado”, muitas estão a obrigar os estudantes a fazerem estágio presencial ou em teletrabalho.

Em jeito de conclusão, sintetizamos os atos insensatos anteriormente descritos, que o governo do qual faz parte assumiu perante milhares de estudantes:

– Desresponsabilizou-se de representar todos os alunos, passando a batata quente dos estágios e PAP’s para as escolas;

– Em resultado do decreto publicado pelo seu Governo, abriu a possibilidade de obrigar milhares de estudantes a se exporem a um vírus perigoso e letal;

– Deu espaço à possibilidade de as empresas colocarem em teletrabalho jovens nas suas próprias casas, a fazer uso da sua internet e dos seus equipamentos eletrônicos – com os custos e o desgaste associados – para contribuir para o lucro da empresa, sem a mesma pagar um único cêntimo, o que significa que os estudantes irão estar, praticamente, a pagar para trabalhar;

– Impediu que centenas de estudantes do Ensino Profissional pudessem vir a assistir a aulas de disciplinas de exame devido ao facto de estarem em estágio;

– Abriu um leque de desigualdades sem precedentes de tratamento entre alunos do Ensino Regular e do Ensino Profissional.

Senhor Ministro, perguntamos-lhe: Quem serve? Os interesses das empresas ou os dos alunos?

Por Eduardo Couto, Representante do Ensino Secundário da Quarentena Académica (Santa Maria da Feira).

In Noticias de Aveiro

O Governo decidiu prolongar até outubro o regime de benefícios da ADSE para os filhos dos funcionários públicos que tenham perdido o direito a este subsistema de saúde por terem ultrapassado o limite de idade, foi hoje anunciado.

Isto porque, de acordo com o regime geral, têm direito à qualidade de beneficiários descendentes os filhos menores ou os filhos até aos 26 anos desde que estejam a estudar ou a realizar um estágio.

Uma nota do gabinete da ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, refere que os cartões dos beneficiários da ADSE cuja validade tenha expirado continuam a ser aceites como válidos até 30 de outubro, incluindo para os beneficiários descendentes que entretanto deixaram de cumprir os requisitos (a maioridade sem estudar nem estagiar ou a idade limite de 26 anos).

Aplicação disponível para as escolas de 18 a 22 de maio (18:00 horas de Portugal continental).

Em algumas escolas, borrifar alunos com desinfetante vai ser uma opção, além da medição de temperatura corporal antes de entrarem. Na Escola Secundária de Fafe, por exemplo, a temperatura não vai ser medida apenas aos alunos, mas também a professores e funcionários, para garantir a segurança de todos aqueles que entram no estabelecimento. Já em Braga, na Escola Secundária Alberto Sampaio, as mãos dos alunos vão ser pulverizadas com uma solução à base de álcool. O objetivo é simples: evitar ao máximo o contacto físico e a propagação do novo coronavírus caso haja algum caso positivo nos estabelecimentos de ensino.

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A incerteza do que vem a seguir a este fase de desconfinamento traz destas decisões. Desta vez bastante assertiva. Se não forem necessárias por uma razão poderão servir de recurso a alunos e profesores

Setembro é um incógnita, todos já nos demos conta disso. Não se sabe nem se consegue prever a evolução da situação que o mundo está a viver. Os dados e as experiências passadas não nos trazem bons agouros, por isso tem que se começar a planear a longo prazo.

O Costa deu-nos um cheirinho da sua insegurança, ou desconfiança, sobre o seu próprio discurso e plano de desconfinamento. O que mais virá por aí’

Aulas «digitais e televisivas» são para manter no próximo ano lectivo, diz Costa

O primeiro-ministro, António Costa, exprimiu a vontade do Governo em continuar com as aulas «digitais e televisivas» no próximo ano lectivo.

«Estamos a adaptar as escolas para cenários de ensino presencial com normas de distanciamento e circuitos de segurança para que as possam ser frequentadas em segurança por todos e a fazer tudo para que este possa ser um ano lectivo tão normal como é habitual», sublinhou.

Costa defendeu que a telescola, através da RTP Memória, e as aulas digitais representam uma «dupla garantir de segurança». O primeiro-ministro lembrou, de seguida, que iremos ter de «continuar a conviver com este vírus».

Sou professora desde 1985. Trinta e cinco anos passaram desde que abracei esta profissão. Gosto do que faço e sempre gostei. Muitos foram os desafios que já enfrentei e sempre os encarei de frente, com muito espírito de missão, mas hoje, sinto-me revoltada e apenas mais uma cobaia num plano de desconfinamento que tem que ser rigorosamente cumprido.
A 13 de março encerraram as escolas e rapidamente eu, assim como todos os outros professores nos adaptamos ao E@D. Com maior ou menor esforço, com mais ou menos horas de trabalho, fomos dando o nosso melhor – o espírito de missão foi servindo de impulso.
Entretanto, começou a ser anunciado o regresso às aulas presenciais a 18 de maio para os alunos sujeitos a exame e, mais uma vez, aceito esta decisão de forma pacifica. Ajudar a preparar os alunos para exame era apenas mais uma missão à qual não me podia escusar.
Começam a ser conhecidas as regras do regresso à escola e toda a gente percebe que é um regresso difícil, que implica o cumprimento de normas muito apertadas e que não vai trazer alegria a ninguém. Nem alunos, nem professores querem esta escola onde não se veem sorrisos, onde não se reconhecem expressões, porque tudo está escondido atrás do distanciamento e das máscaras de uso obrigatório. Mas, mais uma vez enfrento o desafio. Nas aulas síncronas vou procurando transmitir aos meus alunos que este é um mal necessário, que não vai ser agradável, mas que vai ser muito útil porque vamos conseguir fazer novas aprendizagens, importantes para quem quer boas classificações nos exames para poder ingressar nos cursos/estabelecimentos de ensino desejados. Importante também porque vamos regressar à escola, ao local onde todos queremos regressar – enfim, vou arranjando mil e um argumentos, para os convencer a eles e a mim própria.
A 13 de maio nasce um documento novo “Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais” e fica bem patente aquilo que foi também posteriormente afirmado pelo primeiro ministro António Costa e pelo Secretário de Estado João Costa. O regresso à escola é uma experiência que faz parte do plano de desconfinamento. Não têm aulas apenas às disciplinas a que vão fazer exame porque está assumido que não são aulas para apoiar os alunos a exame, mas sim para experimentar e ajudar a tomar decisões para o próximo ano letivo. Professores e alunos são as cobaias humanas. No Ministério da Educação ninguém está nada preocupado com a preparação dos alunos para os exames. Aliás, o que dizem é que se algum aluno ficar doente com COVID-19, será tratado como qualquer outro, que parta uma perna, por exemplo, – terá apoio dos professores e fará exame em setembro de não puder fazer em julho (esquecem-se de esclarecer que as condições de acesso já não são as mesmas). Ninguém está nada incomodado se os alunos têm que ficar 4 horas sentados numa cadeira – isto é uma experiência para o regresso à escola em setembro.
Só me apetece gritar bem alto que não é admissível que em pleno sec. XXI, se utilizem jovens e professores como cobaias, sem haver consentimento por parte de quem participa no estudo. Os jovens, têm todas as probabilidades de sobreviver (este nível etário é o que apresenta menor índice de mortalidade por COVID-19) e os professores, será menos uma despesa (sendo os mais velhos são os que têm maiores salários e se algo lhe acontecer sempre são menos umas reformas a pagar). Este governo não é melhor que o sueco, o britânico, o norte americano ou o brasileiro. Apenas uma coisa os distingue, criticam os outros, mas fazem o mesmo.

O governo nada aprendeu com os exemplos da primeira vaga nas escolas, Faro, Viseu, Matosinhos… onde surgiram casos positivos e algumas fatalidades. Enquanto nas creches todos os funcionários foram testatdos, nas escolas secundárias ninguém foi testado. Vila Real não foi na conversa e testou os professores que no dia 18 de maio voltarão à escola para lecionar as turmas do 11.º e 12.º ano, houve um caso positivo.

Quantos mais haverá por esse Portugal a fora?

Por mais medidas que a escola implante nada nos dá certezas que o pior não pode acontecer caso um professor, funcionário ou aluno assintomático regresse à escola.

Covid-19: Rastreio a professores e funcionários detetou caso positivo em Vila Real

O rastreio efetuado pela Câmara de Vila Real a 163 professores e funcionários das escolas públicas do concelho detetou um caso positivo antes do regresso às aulas presenciais na segunda-feira, disse hoje o município.

A autarquia transmontana decidiu testar todo o pessoal docente e não docente antes de serem retomadas as aulas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º anos, das escolas secundárias Camilo Castelo Branco e São Pedro e no Agrupamento de Escolas Morgado Mateus.

O rastreio abrangeu 163 professores e funcionários e, segundo o município, “um deles teve resultado positivo”.

“A pessoa em questão já está informada deste resultado. Revela-se assim acertada a iniciativa de testar o pessoal docente e não docente, antes do reinício das aulas presenciais, pois evitou-se um eventual foco de propagação da doença”, afirmou a autarquia.

Apesar de “não ter sido considerada prioritária” a testagem destes profissionais ao nível nacional, o município de Vila Real decidiu avançar nas escolas do concelho, tendo sido “uma das poucas autarquias do país em que isso aconteceu”.

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Educadoras e funcionárias das creches não podem ficar em casa com os filhos

As creches estão a tentar reabrir sem recorrer aos trabalhadores com filhos pequenos, uma vez que estes não têm direito a ficar em casa a dar apoio à família.

Na segunda-feira as creches reabrem depois de dois meses de portas fechadas por decisão do Governo como forma de tentar conter a disseminação do novo coronavírus, que já provocou mais de mil mortes em Portugal.

O Governo decidiu dar um período de 15 dias (entre 18 de março e 1 de junho) para que as famílias possam deixar as crianças nas creches no momento em que se sentirem mais seguras, tendo em conta a pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

No entanto, as educadoras e funcionárias com filhos pequenos poderão não ter esta oportunidade, já que “são trabalhadores do setor social, que são considerados essenciais”, explicou o gabinete de imprensa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em informação enviada à Lusa.

Estão assim obrigados a regressar ao trabalho mesmo os que têm crianças com menos de 12 anos.

“Sendo considerados de serviços essenciais, tal como os profissionais de saúde, poderão deixar os filhos nas escolas de referência que estão abertas para receber os filhos desses profissionais. Se os filhos estiverem em idade de creche, poderão frequentar as creches que vão reabrir”, acrescentou a tutela.

Questionada pela Lusa, a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, Susana Batista, garantiu que as creches “estão a trabalhar para que isso não aconteça”.

Susana Batista explicou à Lusa que nestes primeiros quinze dias são esperadas poucas crianças nas creches e, por isso, muitas creches vão conseguir abrir as portas recorrendo apenas aos trabalhadores que não têm filhos ou que têm filhos mais velhos.

“Estamos a jogar com tudo o que podemos para não obrigar as pessoas com filhos pequenos a ter de regressar, nos casos em que preferem ficar em casa”, acrescentou.

A presidente da associação referiu que algumas creches já tiveram de encerrar por incapacidade financeira de se manterem em funcionamento depois da redução significativa de crianças provocada pelo impacto da pandemia de covid-19.

Os estabelecimentos de ensino receberam orientações da Direção-Geral da Saúde assim como um guia prático do ministério da Solidariedade Social, que está disponível online para facilitar a divulgação de questões práticas que foram articuladas com os vários parceiros.

Até segunda-feira, todos os trabalhadores destes estabelecimentos deverão ter realizado o teste de despistagem da covid-19, anunciou esta semana o primeiro-ministro.

In JN

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Próximo ano letivo: menos alunos nas escolas e menos matéria

Não há decisões, mas ninguém acredita ser possível que todos os alunos regressem às aulas em setembro. Por isso, terão de alternar: uns na escola e outros em casa. E os programas têm de ser reduzidos

“Essa é a pergunta de um milhão de euros.” João Dias da Silva, líder da FNE, graceja quando a pergunta é o que podemos esperar do próximo ano letivo em tempo de coronavírus. Mas a sua resposta espelha bem o sentimento geral no sector da educação, ministério incluído. Ao Observador, o ministro Tiago Brandão Rodrigues promete um ano de “recuperação e de soluções inovadoras” — algo que deverá assentar na promessa do primeiro-ministro de ter todos os alunos munidos de equipamento informático —, e garante ter “vários cenários em cima da mesa”. Para além disso, está atento às experiências que se vão fazendo noutros países e que podem ser importadas. As decisões, explica o governante, serão tomadas no tempo devido, com base também na evolução da pandemia.

Por agora, setembro está a 4 meses de distância e não há prognósticos sobre a evolução da pandemia, o que dificulta a tomada de decisões. Se andássemos essas mesmas 16 semanas para trás encontrávamos, em janeiro, um Portugal pouco preocupado com a chegada do novo coronavírus. “Se em fevereiro, aparecesse um aluno de máscara numa turma era alvo de processo disciplinar. Agora, é o contrário. Se não trouxer a máscara, arranja problemas. O mundo mudou muito”, diz o presidente da associação de diretores de escolas públicas (ANDAEP), Filinto Lima, ilustrando assim a imprevisibilidade com que passámos a viver.

O que ninguém acredita é que, sem uma vacina, o próximo ano letivo possa recomeçar com todos os alunos nas salas de aula. “Se e quando recomeçar o ano letivo…”, ironiza o presidente da Confap (confederação de associação de pais), “dificilmente” o regresso será para todos. “Veja-se a confusão que é para regressar uma minoria de alunos. Em setembro, regressam todos? Não estou a ver como”, reforça Jorge Ascenção.

Comunidade YouTube – #EstudoEmCasa – “Criação de conteúdos educativos”

O #EstudoEmCasa chega ao YouTube através de 5 novos canais, com aulas para crianças e jovens da Educação Pré-escolar ao ensino secundário.

Num momento em que as atividades letivas presenciais estão suspensas, é fundamental que sejam disponibilizados recursos de apoio às atividades de ensino e aprendizagem que têm de decorrer a distância.

So much work. Frustrated man looking at the piece of paper with scared look. He is holding briefcase and lying in bed

Esta afirmação tem servido para tentar justificar um certo e determinado número decisões tomadas nas escolas e para responder a algumas perguntas postas pelos professores. Nós de facto somos essenciais à sociedade, mas não pelas razões que andam a apontar.

Quem o faz não o faz com a melhor das intenções e só por isso demonstra aquilo que é ou quer parecer ser. Mas aqui vai a informação para que quem ouve este afirmação tenha a resposta na ponta da língua e não se deixe hostilizar por quem quer demonstrar saber mais do que aquilo que sabe.

Quais são os serviços públicos essenciais?

Embora existam muitos serviços públicos que são do interesse geral da comunidade, de acordo com a legislação, só se consideram serviços públicos essenciais (mesmo que prestados por uma empresa privada) os serviços de:

• Fornecimento de água;
• Fornecimento de energia elétrica (exemplos: EDP, ENDESA e Iberdrola);
• Fornecimento de gás natural e GPL canalizados;
• Comunicações eletrónicas (operadores de serviços de telecomunicações);
• Serviços postais (a exemplo dos CTT – Correios de Portugal);
• Recolha e tratamento de águas residuais;
• Gestão de resíduos sólidos urbanos;
• Transporte de passageiros (Carris, Transtejo, STCP, por exemplo).

Ainda de acordo com a lei, consideram-se utentes as pessoas singulares e as coletivas (empresas) a quem o prestador de serviço público esteja obrigado a prestar um serviço. Tanto o João que tem um contrato com uma operadora de comunicações móveis, como a empresa que tem um contrato com um fornecedor de água são considerados utentes.

Não vejo em lado nenhum menção a qualquer serviço de educação, nem professores, nem AO…

Os trabalhadores de serviços essenciais vêm enumerados na “Legislação COVID 19”, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março.

De acordo com o Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020:

Artigo 10.º

Trabalhadores de serviços essenciais

1 — É identificado em cada agrupamento de escolas um estabelecimento de ensino que promove o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos, na sequência da suspensão prevista no artigo anterior.

2 — Os trabalhadores das atividades enunciadas no artigo anterior são mobilizados pela entidade empregadora ou pela autoridade pública.

Não vejo onde estão os professores, mas anda por aí quem lei “professores” em todo a legislação que lhe dá jeito…

Costa avisa que 3º período de aulas é essencial para preparar próximo ano letivo

O primeiro-ministro frisou em seguida que, “seguramente, em todo o próximo ano letivo”, a comunidade educativa terá de continuar a conviver com o novo coronavírus, “porque não estará disponível uma vacina”.

“Portanto, este regresso é uma forma de as direções das escolas, os docentes, os alunos, os assistentes operacionais e as famílias testarem metodologias e aprenderem com a prática para saberem aquilo que é necessário aperfeiçoar no próximo ano letivo. Mais uma vez, no próximo ano letivo, vamos ter também a covid-19. Temos de aproveitar este período para aprender a conviver com a covid-19”, reforçou António Costa.

“Em particular os professores tiveram nestes meses uma grande capacidade de invenção e de adaptação. Vamos seguramente poder encarar o próximo ano letivo com uma tranquilidade diferente em comparação com o sobressalto que vivemos estas semanas”, defendeu.

“Hoje é o último dia útil antes do reinício das atividades letivas presenciais. A palavra é de confiança e de agradecimento para que, entre todos, possamos aumentar as condições de segurança”, afirmou.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 30.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 18 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de maio de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Calamidade, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.

Consulte a nota informativa.