Primeiro toque, o toque de entrada para a sala de aula, e esta catraiada toda, e eu também, a encher o peito de ar em grandes golfadas enquanto contamos cinco minutos até ao segundo toque na esperança da ausência do professor e na ausência do professor uma hora de liberdade!
Mas não só, ou não estivesse a senhora auxiliar de carimbo no ar pronta a exercer a sua quota parte de poder e prontamente marcar falta ao docente caso o mesmo não chegasse a tempo.
Um jogo, por conseguinte, jogado hora a hora, dia a dia, um ano depois do outro e se mais tarde a responsabilidade dos exames sublinharia a importância das aulas, nunca nos soube tão bem ter um furo e depois outro quando ainda se é cachopo, a vida não nos caiu nas costas e podemos fazer dela quanto quisermos.
Por isso esperávamos paciente e ordeiramente à porta da sala de aula entre o respeito e o medo de quem conhece em primeira mão o sabor da colher de pau lá de casa.
E ao mesmo tempo congeminávamos o plano de fuga, não fosse o “stôr” ou a “stôra” (péssimas abreviações e a minha mãe tinha razão) aparecer ao virar da esquina, e na celeridade das pernas todo o valor das nossas vidas.
O segundo toque era o ano novo, as doze badaladas com passas e tudo, uma vida nova e um ano inteiro numa hora só enquanto damos às de Vila Diogo para a Terra do Nunca ou então Nárnia sem nenhuma intenção de voltar.
No entanto, e porque o campo de jogos era a única Nárnia das redondezas, muitas eram as vezes nas quais os “stôres” nos vinham buscar e ai de quem almejasse exercer o seu direito à liberdade.
Já se sabia o juízo e a sentença.
O mesmo não acontecia nas aulas de História ou não fosse a “stôra” tão coxa como incapaz de perdoar e, olho por olho, dente por dente, na turma não havia quem a perdoasse de volta.
E na ausência de relação com os alunos, trinta ou mais catraios a fugir a bom fugir enquanto a senhora auxiliar toma nota dos nomes e a quota parte de poder aplica-se a todos.
Para tornar tudo ainda mais surreal, a “stôra” de História tinha uma irmã gémea igualmente coxa e professora de História e aqui vêm as duas uma perna depois da outra atrás destes pardais à solta lá longe no topo das árvores onde não ouvíamos senão o vento e onde víamos senão o azul do céu livre e sem fim.
O castigo valia a pena até porque em muitos casos não havia castigo e as mães do nosso lado, bastando para tal dois minutos de conversa com a “stôra” para gritar liberdade e 25 de Abril sempre.
O resultado é simples: lembro-me bem dos furos passados no campo de jogos e pouco ou nada das aulas de História.
Uma ode à ignorância? Ou o grito do Ipiranga de quem ainda tão novo já vê passar o tempo?
E é tempo de brincar e jogar à bola, é tempo de namorar e escrever poemas, tempo de experimentar e errar, tempo de falar, discutir e rir uma hora por inteiro.
E sim, fez-se uma revolução para não haver aulas, para se poder faltar, para se poder escolher, mesmo se errada e inconscientemente e na nossa inconsciência falhar redondamente sem por isso sofrer a censura ou a privação de direitos.
Não obstante, e na impossibilidade de jogar bem à bola para poder ter uma namorada, lembro-me de aproveitar os furos para estudar ou não tivéssemos um teste na hora a seguir.
Nunca mais tivemos furos assim…

Aprender uma segunda língua requer a aprendizagem de novo vocabulário, a compreensão da gramática sem esquecer a pronúncia a dançar de acordo com a localização geográfica e tudo isto contribui para o desenvolvimento da memória.
A isto acrescentemos a melhoria da capacidade de resolução de problemas quando se está constantemente a pensar numa segunda, ou terceira, língua mais a ginástica de quem incessantemente procura uma outra palavra, uma nova palavra, uma nova expressão, uma nova piada e o mundo mais rico e quem diz o mundo diz a vida a encher-se de cor.
O contrário é assinar de cruz diante de um novo dialecto ou a sentença da iliteracia quando se chega a uma terra estranha e porque não aprender uma segunda língua se a oportunidade está ali todos os dias na escola à espera de nós?
Aprender uma segunda língua melhora a autoestima, faz-nos capazes, mais capazes, somos capazes mesmo se não-nativos e apesar de tudo com a aprendizagem coloquial tantas vezes olvidada pelos mesmos nativos e portanto um ponto a nosso favor e estamos em vantagem num repente a corrigir o outro se preciso for e ensinar é preciso quando o professor aprende para ensinar.
E se calhar é isto, esta humilhação para não dizer vergonha diante do terceiro a vir de lá longe no único intuito de nos corrigir ou assim pensam eles e portanto a reação e a defesa inata, inconsciente, visceral para não dizer agressiva como se a aprendizagem fosse um ataque, um insulto ou então a certeza da nossa ignorância e aqui o problema, meus amigos, é pessoal.
É pessoal quando se acorda todos os dias e o império acabou, não mais subjugado a uma vontade, a uma cultura, a uma língua e o mundo já não é nosso, um imenso parque de diversões para deleite do invasor onde o invadido se desdobra em salamaleques e servilismos e o saudosismo é em tudo imenso.
Por isso a soberba e a altivez, os tais mecanismos de defesa mais o eliminar propositado do currículo escolar da aprendizagem de uma segunda língua, porque se pode, porque se quer, porque se manda e é como se estivéssemos de volta aqueles tempos, aos verdadeiros tempos e estamos todos a brincar com o futuro das crianças enquanto memórias e sonhos colonialistas preenchem a alma e matam a fome.
E na ausência de uma segunda língua o consequente défice de atenção, a incapacidade de concentração, a distração, o impulso, a incapacidade de esperar, a falta de organização e planeamento, o esquecimento, a imaturidade infantil ainda presente no corpo de jovens quase adultos e ainda crianças, perfeitamente inábeis diante dos seus pares de outras origens e outras distâncias e mais uma vez a agressão quando a ignorância é o único reflexo no espelho.
Perde-se curiosidade e as crianças são naturalmente curiosas e o contrário é mentir e quem diz curiosidade diz a criatividade e a plasticidade cerebral num mundo cada vez mais a preto e branco onde os tons de cinza são a única novidade do dia-a-dia.
E o declínio mental mais a demência como inevitáveis para não dizer precoces na ausência da tal ginástica fulcral num mundo global onde o próprio umbigo é o nosso pior inimigo.
A falta de empatia e compreensão mútua gera discórdia e a discórdia gera guerra e este é o legado quando se negam às crianças as aprendizagens fundamentais para a vida.
No mundo contamos mais de 7000 línguas e dialectos e a 10000 palavras por língua cerca de 70 milhões de palavras por aprender, 70 milhões de maneiras de ver o mundo, 70 milhões de experiências e origens e outras tantas histórias e eu apenas peço senão a aprendizagem de uma segunda língua só.
Só não, acompanhada e de mão dada contra este orgulho inexplicável, incongruente para não dizer teimoso, de quem insiste em falar uma língua só.
Só, isolada, frágil, vulnerável, dependente, à deriva no imenso oceano.

João André Costa

Às quatro da manhã não é manhã e manhã é apenas uma palavra no meio da noite cerrada quando o mundo dorme, a luz do dia é uma miragem impossível e o Luís sai para a escola a fugir deste céu inglês de chumbo à procura de cair a qualquer instante ao melhor estilo gaulês quando o céu nos cai em cima da cabeça.
Na escola do Luís, os corredores iluminados por lâmpadas fluorescentes ecoavam os passos arrastados dos professores e o ruído abafado das folhas de papel. Não se ouvia riso nem vozes, nem o zumbido habitual das crianças. Era um silêncio pesado, mas eléctrico, o tipo de silêncio a anunciar uma tempestade.
A tempestade tinha nome: Ofsted.
A chefia, com o peito cheio de uma hipocrisia tranquila, sempre lhes disse como “aqui ninguém trabalha para as inspeções” e se uma afirmação repetida mil vezes talvez passe por verdadeira, toda a gente sabe ser uma má inspeção não apenas um contratempo mas uma sentença, as escolas não se levantam de um mau relatório e os professores não se escapam de um despedimento.
Assim, quando a notificação chegou – dois dias de aviso –, a escola inteira entrou em modo de guerra. Dois dias. Foi o tempo dado para uma equipa já exausta comprimir semanas de trabalho num par de madrugadas e noites.
O Luís, tal como os colegas, estava lá, às quatro da manhã quando a escola é suposto abrir às oito. Quinze horas de trabalho por dia e o equivalente à semana inteira em apenas dois dias sem tempo para pausas, sem tempo para comer, sem tempo para dormir, sem tempo.
Cada aula planeada ao milissegundo e todos os relatórios revistos neste imenso campo de batalha e os professores a fazer as vezes dos soldados e em cada caneta uma bala, uma baioneta.
A dois dias da inspeção, a chefia chegou atrasada na confiança de quem sabe serem os outros a fazer o trabalho e às quatro da tarde, quando a escola ainda fervilhava, foram os primeiros a sair para no segundo dia repetirem a mesma proeza: chegar tarde e sair cedo.
E talvez seja esse o privilégio da Direção, um desprendimento difícil de compreender para quem tem o luxo de delegar.
Mas quando os inspectores atravessaram os portões no primeiro dia da inspeção, a confiança evaporou-se e ali estavam eles num pranto discreto, perdidos entre papéis e palavras: “O que é que eles querem?”, perguntavam, como se ninguém tivesse a resposta.
Os professores, por outro lado, não perguntavam nada, tinham todas as respostas e apesar do cansaço e da tensão, estavam preparados, porque sempre estão e enfrentaram a inspeção como enfrentam os dias num profissionalismo quase natural fruto da sua constância.
E se cada aula foi dada com o seu melhor, os inspectores não estavam lá para ver o esforço mas para medir, para analisar, para passar tudo a pente fino – desde as presenças dos alunos aos murmúrios em cada sala e não pouparam nada.
Observaram aulas, folhearam relatórios, reuniram com alunos, professores e Direção, dissecando a escola numa frieza científica à procura de falhas, fraquezas, qualquer coisa passível de caber num relatório.
E no entanto, independentemente do rigor e do pente fino, a sensação de absurdo persiste pois uma escola não se avalia em dois dias, as estatística de pouco importam e a educação não se mede em gráficos.
No fim, a escola passou. Os inspectores saíram diante do veredicto de “cumprir os critérios” para alívio geral.
Alívio mas nem por isso celebração quando o Luís olha em redor e só vê exaustão na ausência de euforia e onde está a euforia se um rolo compressor acabou de passar por cima de vidas já espremidas de todo e qualquer sumo.
E porque, no fundo, todos sabem ser a inspeção apenas um teatro, um espetáculo montado para cumprir regras, uma encenação onde nada muda realmente.
E se a chefia talvez durma tranquila na certeza do resultado mais a garantia de tranquilidade, já os professores sabem como o verdadeiro trabalho não termina com uma inspeção, começa antes e continua depois e no fundo, ser professor é isto: continuar.
No dia seguinte há sempre mais aulas para dar, mais crianças para ouvir, mais vidas na ponta dos dedos e o brilho nos olhos de uma criança não se traduz em números.
Não importa se alguém está a observar ou a avaliar, importa apenas a certeza do trabalho feito e do seu valor, mesmo se não reconhecido e porque não é reconhecido, um valor invisível para os inspectores e incapaz de caber em tabelas ou gráficos.
E, por isso, a vitória não está no resultado, mas na dignidade dos professores no meio da tempestade cientes do dia seguinte, cientes de mais crianças, de mais lições, a Terra continua a girar e as suas vidas também e isso nenhuma inspeção da Ofsted consegue medir.

Uma mãe de uma aluna que agrediu uma professora, numa escola secundária de São João da Madeira, no distrito de Aveiro, foi condenada a sete meses de prisão suspensa, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.

A mulher foi julgada por ter agredido com uma bofetada a professora, no interior de uma sala de aula, diante de alunos de uma turma do 7.º ano.

O Tribunal de S. João da Madeira condenou a arguida pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, na pena de sete meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano, com a obrigação de pagar mil euros à ofendida, decisão que foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP).

Os juízes desembargadores decidiram, no entanto, revogar a condição de suspensão da execução da pena de prisão ao pagamento de mil euros, devido às dificuldades económicas da arguida.

“Considerando que a arguida vive abaixo do mínimo existencial, afigura-se desadequada a sujeição da suspensão da pena ao pagamento de 1.000 euros, devendo revogar-se a sentença nessa parte, retirando-se a condição imposta do pagamento de tal quantia”, lê-se no acórdão datado de 11 de dezembro de 2024.

Na sentença, os juízes realçam a gravidade da ilicitude do facto, tendo em conta o modo de atuação, com “a invasão ilegítima e em grupo duma escola, ultrapassando dois funcionários que procuraram impedir a entrada do grupo, a invasão grupal duma sala de aula onde estavam alunos de 12 anos, culminando na agressão”.

“É preciso tentar pôr termo a esta frequente utilização da força bruta e embrutecida em meio escolar contra os professores, que muitas vezes são sovados e humilhados no e por causa do exercício da sua nobre missão de ensinar”, diz o TRP.

Pena suspensa para mãe de aluna que agrediu professora em escola de S. João da Madeira

Falo do uso dos telemóveis na escola. Podíamos alargar esta guerra a outras instituições e geografias, mas a abordagem na escola poderá servir a outros contextos. Passando em revista as orientações da UNESCO, de governantes e altos responsáveis, de médicos e psicólogos, de ministros da educação, diretores de escolas, pais e alunos, deparamos com pontos de vista difíceis de conciliar, o que poderíamos resumir de forma simples: cada cabeça sua sentença. A meu ver, o debate deveria centrar-se entre proibir ou educar. Se proibimos, as crianças têm o sentimento de que a ditadura lhes caiu em cima, mas, e vendo bem, inibimos aprendizagens fundamentais do mundo que as espera; se educamos, estamos no caminho da democracia, do diálogo, do debate, analisando prós e contras e definindo regras, com todos, que respeitem a todos. A pedagogia está do lado da democracia.

Conhecemos os riscos dos telemóveis, sobretudo a distração e a falta de concentração, que alguns críticos associam a práticas de ensino que não são de hoje. De facto, os telemóveis não melhoram a audição das prédicas do professor, mas os riscos são reais. As vantagens, essas são de peso: os alunos ganham autonomia e meios para aceder diretamente à informação de forma imediata, adquirem competências digitais que são hoje a mola real do desenvolvimento e do progresso, além das facilidades de comunicação com os parceiros envolvidos nas aprendizagens, colegas e professores. A pandemia mostrou que as crianças das tecnologias, com smartfone e PC, resistiram melhor ao isolamento e ao encerramento das escolas.

Sem smartfone, termo que utilizo para distinguir o “telefone inteligente” do “telefone burro”, que só permite falar e trocar mensagens, mantemos a escola nos ambientes de trabalho do passado ultrapassado, quando é certo que as crianças e jovens de hoje nasceram e vivem noutro mundo. Se a escola o ignora, mantém e alimenta a fronteira que separa os operacionais inteligentes, ativos e pensantes, com iniciativa própria e espírito crítico, dos analfabetos sem meios para integrar o presente quanto mais para antecipar o futuro.

Se proibimos, “tout court”, não educamos, não formamos, não ajudamos a distinguir o bem do mal, não damos capacidades nem a consciência dos riscos, não preparamos para enfrentar armadilhas que espreitam ao virar da esquina. Sim, os riscos existem, desde o cyberbullying às fake news, à publicidade enganosa, à própria dependência e abuso dos ecrans, mas fazem parte dos processos de aprendizagem. Se não temos capacidade de prever e prevenir, o perigo espreita a cada momento. A escola deve preparar para enfrentar os riscos.

Como podemos proibir as crianças de usar os telemóveis se pais e mães são incapazes de dar dois passos sem estarem agarrados? O exemplo na família e na sociedade é poderoso. Passe o exagero, mas hoje as crianças nascem enquanto a mãe, agarrada ao telemóvel, em pleno trabalho de parto, atende a chamada do marido para informar que está tudo a correr bem e que a criança já resvala entre o útero e a marquesa. Ou quando uma mãe em licença de parto, na sua caminhada ou passeio pelo parque, segura com uma mão o telemóvel e com a outra empurra o carrinho onde a criança esperneia e desespera impaciente por um simples olhar e um sorriso. Não, o telemóvel está primeiro! Só me queixo das mães? Os homens não estão isentos de culpas idênticas, mas têm a sorte de não entrar em trabalho de parto e geralmente nem têm licença de paternidade. Os telemóveis não são inocentes e os bons exemplos nem sempre vêm de cima.

As crianças nascem e vivem no raio de ação dos telemóveis, ainda mal dão os primeiros passos e já têm um telemóvel que as ocupe para não chatearem ninguém. Aprendem intuitivamente a manipular e descobrem o que muitos adultos procuram em vão. Aprendem os telemóveis como aprendem a andar, ou a falar, simplesmente vendo, ouvindo e experimentando. E descobrem muitas vezes o que nós adultos não vemos. E ensinam aos “mais velhos” o que descobriram por tentativas e erros.

Aprender as tecnologias é hoje tão urgente como aprender a andar, a falar, a escrever, a contar e em muitos casos prioritário. As tecnologias não ensinam a andar, mas ensinam ou ajudam a aprender as outras competências e a sentir a necessidade de as adquirir. Tudo está ligado.

O problema que sobra é o das crianças e jovens que não têm PC – relembro: Personal Computer -, nem smartfone, e que em casa ficam privados de “estar ligados”, o que significa, sem acesso a todo o tipo de informação que a net disponibiliza sem limitações e sem horários, e ficam sem ligação aos professores e aos colegas e amigos, tantas vezes companheiros de trabalho. Este foi o isolamento que mais sofreram e mais os atrasou. O PC e o smartfone devem fazer parte obrigatória do equipamento escolar, dando às escolas os meios para colmatar esta brecha, e dando às crianças sem meios o acesso a estes instrumentos de trabalho. Na verdade, é aqui que a proibição doi mais, porque é aqui que atinge o maior grau de severidade. As crianças pobres estão proibidas de falar ao telefone, de enviar e receber emails, de recorrer ao Google e à Wikipédia e de perceber que a falta de inteligência natural dos responsáveis é mais difícil de entender e aceitar do que a inteligência artificial.

20-06-2024 | diário as beiras

O futebol é um desporto maravilhoso, contagiante. Quem não gosta de futebol não tem sensibilidade. Tem um nome esquisito porque nasceu na Inglaterra, há mais de 100 anos, e, quando aqui chegou, o nome Football não se entranhou. Os puristas quiseram logo dar-lhe um nome português, ao mesmo tempo fino e sugestivo, e chamaram-lhe Pedibola, uns, e Pebola outros. Isto sim tem poesia. O problema é que para português culto, com estudos e tudo, nem Pebola nem Pedibola representavam a magia de um ballet em que 22 bárbaros agressivos dão pontapés até à exaustão numa bola de caoutchouc, cabedal em português, que agora até já é sintético. No meio de todas as contingências, o futebol resistiu e cresceu, transformou-se numa espécie de religião com mil seitas que cultivam o ódio entre si. Assim é mais excitante.
Sim, o futebol veio para ficar e, em tempos de tecnologias avançadas, foi preciso dotá-lo de um instrumento que permitisse ver claro, que não deixasse dúvidas se é ou não é mão, se é ou não é penalti, outra inglesice que assentou arraiais na nossa língua. Tristeza, não temos língua à altura de tão glorioso desporto. E aí está, a tecnologia que deu verdade ao futebol chama-se VAR, Video Assistant Referee, fruto das tecnologias avançadas que fazem o nosso conforto e felicidade. Está aqui a força, a magia para traduzir tão elevado conceito. Há apenas um problema: é que o VAR tem leituras diferentes conforme a cor das camisolas. Admiro em especial a tecnologia da linha de golo, nome lindo, que demonstra se a bola entrou por inteiro dentro da baliza. Para os vermelhos ultrapassou mais de meio metro, para os verdes nem sequer chegou à área da baliza. Problema de investigação curioso: como é que as cores influenciam os movimentos e posicionamentos da bola? O VAR é tão personalizado que cada um vê como lhe apetece. Em educação isto é individualização, no futebol é doença.
O VAR, como tecnologia do nosso tempo, invade todos os espaços e movimentos da vida, das profissões, de todas as empresas e indústrias. A escola, sempre à frente nos avanços para uma modernidade próspera e bem sucedida, claro, também tem de ter o seu VAR, com outro nome, diferente, em educação não há plágios. Nas escolas temos o VAT – Vídeo Assistant Teacher – em Inglês, para percebermos melhor a profundidade do conceito. Que pode estender-se a um Video Assistant Teaching, com áreas de aplicação especializadas para aprendentes de todas as idades e com necessidades ou problemas específicos, sem especialistas nas escolas, mas com respostas online impensáveis até agora e ao alcance de todos. O VAT promete que vamos poder observar as nossas crias desde o berçário até ao doutoramento e podemos reclamar porque não comeram a sobremesa até ao fim nem lavaram as mãos e a boca depois da refeição. Isto sim, é progresso. A escola vai atingir o brilho e a importância dos estádios.
Imagina só esta hipótese, que imaginar faz bem e alivia: Na sala nobre dos atos de uma universidade decorrem provas de doutoramento com toda a pompa e circunstância. Neste momento as novas tecnologias de longo alcance permitem-nos ver e ouvir em casa, com o rabinho acomodado no sofá, até os segredinhos que os membros do júri trocam entre si. O VAT analisa e transmite em direto todos os momentos e atores das provas, desde os cerimoniais de entrada e saída, até às minúcias no decorrer da prova, inclusive os erros do júri. Só falta mesmo uma porta aberta para reclamar em direto, mas a democracia já está à espreita.
Este cenário pode replicar-se, com as diferenças de imagem e de estatuto, em todas as escolas onde decorrem exames, dando aos pais, colegas e bisbilhoteiros do costume a possibilidade de assistir a espetáculos tantas vezes marcados pelo imprevisível.
Nós, artistas da profissão docente, sabemos por experiência que cinco professores a classificar a mesma prova podem atribuir cinco notas diferentes. Eu próprio vivi a situação, com diferenças entre 7 e 14. Professores qualificados e especializados ao mais alto nível. O que significa que os docentes como balança, como metro ou pedómetro são uma nulidade. Não acreditam? Então vejam as diferenças entre as notas dos exames do secundário e as notas atribuídas em instância de recurso para o Júri Nacional de Exames. Professores incompetentes? Não, normalíssimos, mas aqui a norma é que cada pessoa é única e diferente de todas as outras. Nisto os professores têm os mesmos “defeitos” dos alunos. Cada cabeça, sua sentença. E não há, para já, nem VAR nem VAT que lhes valha.

Diário as Beiras 2024.06.11

Ainda não passaram dois meses desde as comemorações oficiais dos 50 anos do 25 de Abril de 1974…

Entretanto, parece ter-se retomado a “normalidade”, os cravos vermelhos murcharam e muitos dos discursos laudatórios e louvaminhas, enaltecendo o Dia da Liberdade, foram certamente guardados nas gavetas mais fundas de alguns armários…

Ainda não passaram dois meses desde as comemorações oficiais dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 e ficou a conhecer-se a sentença do Ministério da Educação face à acusada Glória Sousa, Directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis:

– “A diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, foi suspensa por 20 dias pelo Ministério da Educação, devido a uma tarja de apoio à luta dos professores.” (Jornal Correio da Manhã, em 7 de Junho de 2024)…

– “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”, referia a faixa, colocada por docentes à entrada da Escola Júlio Dinis, que levou a diretora a ser acusada de violação dos deveres de imparcialidade e lealdade.” (Jornal Correio da Manhã, em 7 de Junho de 2024)…

Perante o anterior, o que dizer desta pretensa Democracia, implantada há 50 anos?

Passado meio século, a “Democracia” encontra-se inquinada, decadente, decrépita, rançosa…

As consequências da acção governativa do anterior Ministério da Educação, pelo que se conhece, ainda se fazem sentir…

A sentença que agora atinge Glória Sousa é bem ilustrativa da degradação de uma “Democracia” que não teve qualquer reserva em exercer uma prepotente acção de censura, absolutamente incompreensível e inaceitável, encapotada de legalidade, engendrada contra um profissional de Educação, neste caso Directora de um Agrupamento de Escolas…

Mas o Estado de Direito Democrático, consagrado no Artigo 2º da Constituição da República Portuguesa, não parece admitir a possibilidade de alguma forma de censura ou de intimidação à Liberdade de Expressão e ao Direito de Opinião…

Ainda que a frase ostentada na Escola Júlio Dinis, e posteriormente também noutras escolas, possa ser entendida como uma crítica implícita ao anterior Ministério da Educação, será isso proibido num Estado de Direito Democrático?

Em que momento Portugal terá deixado de ser um Estado de Direito Democrático?

Se isto não é censura da mais óbvia e ostensiva, então o que será censura?

O acto de criar e adoptar uma divisa, por sinal, muito apropriada a qualquer Escola Pública, de que é exemplo a frase “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”, não pode ser censurado apenas porque um qualquer Ministério da Educação o interpretou como atentatório à sua “doutrina”, ao seu paradigma ou à sua propaganda…

Numa verdadeira Democracia não é admissível que um Director possa ser acusado de violação dos deveres de imparcialidade e lealdade, por discordar das políticas ministeriais de um qualquer Governo…

Cabe a cada um de nós não permitir que a censura possa ser indultada, desculpada, perdoada, amnistiada, relevada, nem absolvida…

Este gravíssimo atropelo à Liberdade de Expressão e ao Direito de Opinião não pode deixar de ser denunciado por todos, de todas as formas que cada um tiver ao seu alcance e dispor…

Porque esta sentença não atinge apenas Glória Sousa…

Esta sentença atinge-nos a todos, enquanto cidadãos e enquanto profissionais de Educação…

A censura não pode ser indultada, desculpada, perdoada, amnistiada, relevada, nem absolvida…

Se a indultarmos, desculparmos, perdoarmos, amnistiarmos, relevarmos ou absolvermos, voltaremos, com certeza, ao dia 24 de Abril de 1974…

E muito mais depressa do que seria suposto…

Paula Dias

Eu gostava de ir para a escola. Tinha um propósito, entrar para Biologia, um curso superior e, quem sabe, num futuro não muito distante, trabalhar com animais, pelos animais e para os animais.
Tinha o incentivo dos professores e com o incentivo a relação de proximidade, o seu tempo e atenção, o cuidar, as dúvidas esclarecidas, alguém com quem falar, a confiança de saber ter na escola quem nos ajude pelo simples gosto de ajudar, ajudar as crianças, pelas crianças e para as crianças.
Em casa não havia a necessidade de gritar aos ouvidos deste petiz a ordem de ir para a escola, como se fosse um castigo, uma sentença, uma obrigação e a pergunta na ponta da língua de todas as crianças diante de tais preparos é inevitável: porque é que tenho de ir para a escola?
Invariavelmente, os pais e adultos não têm resposta, eles próprios ignaros do porquê de terem ido à escola e o resultado à vista num ciclo vicioso de gerações de insatisfeitos e obrigados a uma escolaridade sem sentido ou objectivo apenas porque sim, porque é preciso ir para escola, por terem de ir para a escola.
“Para aprender” é normalmente a resposta e aprender o quê se as crianças já sabem tudo e as discussões inevitáveis entre lágrimas sem fim e os pais a repetir sem querer as suas infâncias das quais tanto quiseram fugir até ser tarde demais e um novo ciclo começa.
Ciclo esse passível de ser quebrado conquanto haja um querer e num mundo ideal as crianças querem ir para a escola em oposição a terem de ir para a escola.
E não tanto pelo porquê mas pela relação com os professores e a relação é o alicerce não só da escola mas de toda e qualquer criança.
Sem relação não há confiança e sem confiança não há segurança e uma criança insegura é uma criança com medo e com medo ninguém quer ir à escola.
Por tal, na nossa escola dedicamos logo à partida não menos de uma hora a conhecer a criança e respectiva família numa reunião de boas-vindas essencial para conhecer não apenas o percurso da criança mas também os seus gostos e interesses sem esquecer os anseios e desejos de cada família.
O resultado é imediato quando o outro do lado de lá deixa de nos ver, a nós e à escola, como uma ameaça, a guarda baixa e um sorriso vislumbra nos lábios de uma criança a permitir-se criança outra vez.
Daqui para a frente é tudo uma questão de tempo, cuidado e atenção para com a criança para conhecer a criança, como se comporta, quais os seus receios, aconteceu alguma coisa no caminho para a escola, em casa ou mesmo na escola e este pequeno rebento aos poucos e poucos a querer ir para a escola e o carinho pelo outro é inato.
Está inscrito nos genes e nutrir o carinho e atenção tem sido a chave constante para esse mundo ideal onde as crianças querem ir à escola não tanto pelos professores, os professores estão lá sempre, mas pelos amigos, pela brincadeira, pela consciência de se poder ser criança apenas uma vez e agora é a vez e pela brincadeira a aprendizagem e só depois da brincadeira a aprendizagem: afinal, trabalhamos com crianças todos os dias e todos os dias pelas crianças e para as crianças.

O Luís não tem ninguém com quem falar, está a milhares de quilómetros de distância a viver uma vida mas não esta, outra, distante e a distância mede-se em fusos horários e ritmos de vida em tudo dispares para quem ficou para trás e portanto os anos e a distância e as conversas cada vez menos até não haver mais conversas, mais amigos e o Luís não tem com quem falar.
Isto tudo porque no último dia antes das férias, a Directora da escola instruiu o Luís a espiar toda e qualquer conversa susceptível de melindrar a posição da dita Directora à mesa do jantar de colegas marcado para essa mesma noite.
Resposta do Luís para a Directora numa tentativa de se esquivar a tão inusitada ordem, e sublinhe-se ordem por ser uma ordem, não um pedido mas uma ordem, não mais uma instrução mas uma ordem e portanto urge obedecer excepção feita se Luís tem de fechar a escola e sendo o último a sair nunca chegará a horas de espiar coisa nenhuma e a desilusão estampada no rosto da Directora.
O Luís fechou a escola mas fechou a escola mais cedo e a horas de tudo, a horas de ser livre e de dizer da boca para fora tudo quanto o álcool lhe permitiu à mesa entre colegas mas nem por isso amigos, colegas na tentativa de um dia amigos e quem sabe desabafar no direito e liberdade para desabafar quando se está de férias ou nem por isso.
Nem por isso pois só à saída do jantar ocorreu ao Luís a possibilidade de haver mais alguém encarregue pela Directora de reportar quaisquer comportamentos indevidos.
Para além do mais, ainda mal tinha o Luís aquecido a cadeira à mesa do jantar e já a nova professora de Ciências se levantava para ir à casa de banho de telemóvel na mão, acto esse repetido inúmeras vezes durante o jantar.
Podia não ser nada.
Podia ser a sentença de morte do Luís e o seu último dia, ou noite, de trabalho na escola de sempre, a sua escola, a sua carreira, a casa por pagar, o fim de um casamento, a impossibilidade de outro emprego nas mesmas condições, a impossibilidade de regressar a Portugal, o julgamento já à espera e sempre à espera com a família à espera, os vizinhos à espera e os amigos nem por isso à espera.
E sem ninguém com quem falar para além da Inteligência Artificial, tecla o Luís nos dias seguintes:
-Dr. Gêpêtê, pode um professor ser despedido por sair à noite e beber uns copos?
Resposta do Dr. Gêpêtê:
-O poder ser despedido depende de vários factores como por exemplo os protocolos de cada escola relativamente à conduta dos professores, a gravidade do comportamento do professor e o impacto do seu comportamento no cumprimento dos deveres profissionais. Nalguns casos, a gravidade do seu comportamento pode levar a processos disciplinares ou a despedimento por justa causa.
-Mesmo sem repreensão escrita?
-Mesmo sem repreensão escrita, dependendo a sanção dos protocolos de cada escola.
Mas a escola do Luís não tem tais protocolos e o Luís já foi ver.
-E se a escola não tiver protocolos relativos à conduta em público dos seus professores?
-Nestes casos, quaisquer sanções devem ter em conta as leis vigentes relativas à conduta dos professores em público.
-Mas estando o período escolar no fim e a organização deste jantar desde sempre incentivada pela própria Directora como um momento de convívio entre professores, estarei à mesma sujeito a sanções?
-O facto de a Directora ter incentivado os professores cria um ambiente mais permissivo. Nestes casos, o despedimento será mais improvável a não ser que o comportamento do professor afecte a sua conduta profissional. No entanto, é importante ressalvar que mesmo que a Directora incentive a organização de um jantar, mantém-se a expectativa da conduta profissional dos mesmos professores em tais eventos, coibindo-se de comportamentos susceptíveis de afectar a imagem da escola.
-E se a Directora ordenou a um professor que espiasse os outros professores num jantar e fora das horas de trabalho? Isto é legal?
-Pedir a um professor para espiar outros professores é preocupante em termos legais e éticos. Em muitos países existem leis relativas à privacidade dos trabalhadores e pedir a um professor para espiar outros professores pode violar estas leis. Para além disso, tal pedido pode criar um ambiente hostil e de desconfiança na escola, afectando as relações entre colegas em consequência. No entanto, se esta acção é legal ou não dependerá do contrato de trabalho e dos protocolos de cada escola. Para além disso, a gravidade do comportamento do professor pode obrigar o empregador a uma investigação susceptível de processo disciplinar. Nestes casos, os empregadores devem ter protocolos específicos relativos à conduta dos seus trabalhadores dentro e fora do local de trabalho.
O Luís faz uma pausa e no lugar do divã do Dr. Gêpêtê consulta directamente o site de um sindicato e sendo o evento fora da escola, e por conseguinte fora da jurisdição da escola, reserva-se o direito à privacidade dos professores, estando estes livres para se organizarem e, caso entendam, beber uns copos.
O Luís regressa ao divã do Dr. Gêpêtê na ponta dos dedos. Poderia a Directora ter estado presente no restaurante, subrepticiamente a um canto?
-Até agora a minha Directora nunca teve quaisquer preocupações relativas à minha conduta. No entanto, ela espiou-me numa saída à noite e agora quer despedir-me. Isto é legal?
-Por regra não é legal para um empregador, incluindo um Director de uma escola, espiar um trabalhador fora do local de trabalho sem justificação prévia. Não havendo precedentes relativos à conduta do professor, o despedimento poderá não ser legal ou justo.
-Tendo a Directora a obrigação de informar o município da sua própria conduta, o que é que lhe pode acontecer caso o município não saiba que ela anda a espiar os professores fora do local de trabalho?
-Se a Directora anda a espiar os professores fora do local de trabalho sem justificação prévia ou autorização, existe a possibilidade de sofrer uma sanção disciplinar ou mesmo despedimento por violação de privacidade e confiança.
O Luís decide disponibilizar-se para trabalhar durante as férias e começa a despachar relatórios e e-mails entre assistentes sociais e afins, quiçá ganhar lastro no caso mais que provável de um processo disciplinar à espera no fim das férias e portanto aqui está o empregado modelo a dedicar ainda mais horas à escola.
Mas não só, pois do lado de lá da linha está a Directora do Luís e o sistema permite-lhe saber se a Directora descarregou, ou não, os anexos entretanto enviados pelo Luís para os mais variados destinatários e neste caso confirma-se estar a Directora a descarregar os ficheiros e portanto consciente do trabalho do Luís durante as férias.
-Dr. Gêpêtê, se a minha Directora sabe que eu estou a trabalhar durante as férias e estando eu em risco de ser despedido, não deveria a Directora ter a obrigação de me notificar?
-Sim, normalmente a sua Directora deveria notificá-lo o mais brevemente possível independentemente de se encontrar num período de férias e especialmente sabendo que o Luís está a trabalhar durante as férias. Comunicação atempada é expectável em casos de processos disciplinares e se o empregador pretende despedi-lo então deve notificá-lo de imediato. Se ainda não recebeu nenhuma notificação, o Luís deveria entrar em contacto directo com o empregador.
Entrementes o Luís diz uma asneira e acrescenta nem pensar.
O Dr. Gêpêtê acrescenta:
-No entanto, caso existam acusações feitas contra si, o seu empregador pode decidir investigá-las primeiro antes de o notificar.
Durante as férias o Luís entra em contacto com alguns dos colegas presentes no jantar mas não só, também o seu chefe de departamento e entre todos trocam mensagens e fotografias e nada parece indicar qualquer indício ou suspeita relativo ao comportamento do Luís no fatídico jantar.
Resposta do Dr. Gêpêtê:
-Não só não há suspeitas relativas à sua conduta como o seu contínuo apoio à escola durante as férias é prova da sua dedicação. No entanto, a ausência de contacto da parte da Directora pode indicar estar a mesma a avaliar o seu desempenho durante este período. Sem uma comunicação directa da parte da Directora é prematuro assumir que a mesma o vai despedir. É importante que continue a cumprir os seus deveres profissionais entretanto.
-E se tudo isto for produto da minha imaginação? Não é culturalmente aceite desabafar numa saída à noite?
-É verdade que em muitos países é culturalmente aceite o desabafo numa saída à noite. No entanto é importante distinguir entre desabafo e má conduta profissional incluindo insubordinação.
Mas o Luís sabe ler os sinais e entre o passar dos dias e das semanas as férias aproximam-se do fim e ou vai ou racha e o Luís começa a convencer-se ser tudo isto apenas o produto da sua imaginação e afinal ainda é possível sair à noite e desabafar livremente.
A lição, não obstante, está marcada em ferro mais o fim das saídas com colegas nem por isso amigos e muito menos confidentes se o preço a pagar é a cabeça servida numa bandeja – não nos esqueçamos do pedido inusitado e original, nem por isso imaginado ou sonhado mas real, presente, constante, pendente e à espera.
O Luís regressou à escola findas as férias e nem uma pergunta, nem uma suspeita, foi apenas um jantar entre colegas, um simples e inocente jantar e o mundo não só continua a girar como está no mesmo lugar.
Resposta do Dr. Gêpêtê:
-Fico feliz em saber que está tudo bem e que foi apenas um mal-entendido. É natural ter preocupações com assuntos relacionados com o trabalho, mas é sempre um alívio quando tudo está bem. Se tiver outras dúvidas ou preocupações no futuro, está à vontade para entrar em contacto.

João André Costa

O Andy liga-me da secretaria e diz, “É uma chamada da Tribal”.
“Tribal?”, respondo, “O que é a Tribal, Andy?”.
Contra-resposta, “A Tribal é Ofsted” e o mundo parou.
Estava há duas semanas numa nova escola e desta feita pela primeira vez como Director, ainda mal aquecera o lugar e já frente a frente com o “Office for Standards in Education” e a minha primeira inspecção dali por dois dias.
O resultado era simples: caso falhasse a inspecção, dentro de 48 horas a escola estaria fechada para todo o sempre, os alunos e professores distribuídos pelas escolas vizinhas e este que vos escreve concomitantemente desempregado e ninguém quer dar emprego a um Director com uma inspecção falhada no currículo.
Pequeno aparte: não, eu nunca quis ser Director de uma escola, estando em Londres há 3 anos havia subido meteoricamente na hierarquia escolar mas sempre por agências de trabalho temporário e este era o meu primeiro contracto. Permanente.
Perder este emprego significaria o mais que provável regresso ao trabalho temporário e às substituições dia-a-dia.
Ou pior, o regresso a Portugal com uma mão atrás e outra à frente para gáudio da populaça e regressar a Portugal não é, nem nunca foi, uma opção e regressar a Portugal só morto. Ainda hoje é assim.
Telefonei para casa: hoje à noite não contes comigo, vou dormir na escola.
E não dormi, ou a dormir dormi pouco, talvez duas horas e o susto do senhor das limpezas às 4 da manhã: “Está tudo bem, sou apenas eu”.
Mas antes de aqui chegar foi uma tarde de filas e filas de representantes do município entre conselhos e avisos, mais conselhos e avisos, outros tantos telefonemas e se por um lado era bom ter quem se preocupasse, por outro o tempo fugia-me das mãos e quando finalmente percebi o necessário e premente corri com toda a gente ao bom estilo da vassourada e fiquei sozinho na escola.
Pela manhã não havia um centímetro de chão no meu escritório sem um papel com o nome de cada um dos professores e a respectiva lista de tarefas.
E sim, ao fim do dia e a 12 horas da inspecção, voltei para casa, adormeci e não ouvi o despertador tal o cansaço.
Acordaste-me ainda a tempo de apanhar um táxi e chegar a horas, esperar pelo Inspector à porta e começar.
Começar as aulas observadas, a qualidade do ensino, planos de aula, a aprendizagem, os objectivos, o bem-estar dos alunos, a relação com os pais, entrevistas com os alunos, inspecção da escola em si e da estrutura do edifício, entrevistas com professores, inquéritos aos pais, proveniência dos alunos e o sucesso escolar e no fim a certeza de um “Satisfactory” em contraposição com o tão temido e fatal “inadequate” e o “Alive” dos Pearl Jam a vingar na aparelhagem da escola enquanto o inspector se despede e fecha a porta.
Num país onde a educação é também um negócio e o liberalismo grassa, a categoria de “Satisfactory” já não existe e por conseguinte ou uma escola passa na inspecção entre a excelência do “Outstanding”, e o “Good” ou falha redondamente entre o “Requires improvement” e o “Inadequate”.
Em nome das crianças e em nome das crianças ou somos todos bons ou todos culpados e já não há 48 horas de aviso, apenas 24 e ocasionalmente batem-nos à porta sem aviso.
E nada justifica o suicídio de Ruth Perry, Directora desde 2010 na Caversham Primary School, quando a escola que a acolheu como aluna e onde um dia se fez Directora passou da categoria de “Outstanding” a “Inadequate” graças ao TikTok e a um aluno a dançar no recreio, “prova de como a escola promove a sexualidade precoce dos seus alunos”.
Isso e uma discussão entre alunos elevada ao patamar de agressão física e o bem estar das crianças em causa.
Nada justifica 32 anos de ensino reduzidos a nada, uma palavra apenas, “Inadequate”, a ansiedade, a desesperança, a sentença, uma questão de tempo, a depressão, uma questão de tempo, o fim, uma questão de tempo, precoce.
Num mundo cada vez mais aberto à importância da saúde mental, do cuidar e da empatia, a eterna espada da Ofsted suspensa de 3 em 3 anos, quando não todos os anos, sobre as escolas é a certeza de cada vez menos professores no ensino britânico.
É também o eterno mofo feudal a pairar sobre Albion, lembrando às mentes mais incautas quem verdadeiramente manda aqui desde a nobreza ao rei e do rei a Deus.
E ninguém discute Deus e a virtude, já o disse. Nem a pátria. E Deus é Ofsted e ninguém discute o Ofsted.
Até hoje, entre Inspectores barrados à porta das escolas e petições no parlamento. Lá em cima já se tinham esquecido dos professores e do nosso papel em momentos de crise mas nós não nos esquecemos, não quando vivemos constantemente em crise.
Começa um movimento.

https://www.bbc.co.uk/news/uk-england-berkshire-65021154

Sob o signo do castigo e num sistema ausente de retenções, a expulsão é a derradeira sentença a pender do tecto das salas de aula e a melhor arma ao dispor de cada instituição de ensino diante do comportamento dos alunos.
Mas num universo onde a uma crise vem sempre outra logo logo a seguir, a falta de apoio financeiro às escolas deixa a cada mês que passa menos margem de manobra.
Quer isto dizer a falta de apoio ao nível da literacia e numeracia, a ausência de actividades extracurriculares de modo a manter os alunos longe das ruas e a rua cada vez mais próxima no seu canto de sereia e os perigos daí advindos, o gabinete de apoio psicológico que já não existe, professores assoberbados de metas e objectivos a atingir e respectiva tonelada burocrática entre planos de recuperação, relatórios, avaliações e análises estatísticas conducentes a uma célere mudança de emprego ou esgotamento, o que vier primeiro, não importa, a falta de tempo para o aluno, a relação inexistente, os alunos em rebanho e em rebanho supostamente predestinados à absorção de conteúdos quais esponjas, o apoio individualizado como um sonho distante, discussões e atritos recorrentes entre alunos e sempre por resolver assim como por resolver todos os problemas trazidos de casa a começar pelo frio e a acabar na fome.
Desengane-se, no entanto, quem espera por pressão política da parte das direcções escolares sobre os agentes governativos.
Não. Não numa monarquia constitucional e o monarca escolhido por Deus.
E se ninguém questiona Deus, de igual modo ninguém questiona o monarca, a monarquia, o feudalismo comensal, a sociedade subjacente, o governo carente do reconhecimento divino, as instituições dirigentes e toda uma nação ao Seu dispor.
Neste contexto são gritantes as semelhanças com os ecos de um passado bafiento quando não se discute “Deus e a sua virtude” e se democracia parece rimar com monarquia o segredo está no “parece”.
Quer isto dizer estarem as escolas entregues a si mesmas e aos orçamentos atribuídos, orçamentos esses dedicados única e exclusivamente a pagar as contas do gás e da electricidade e quando o dinheiro não chega despede-se um professor.
Não é portanto de admirar a presença de cada vez mais alunos no ensino alternativo em resultado das ditas expulsões, o mesmo ensino alternativo de onde vos escrevo, empurrando-se o problema para a frente até que algo aconteça aos mesmos de sempre, às crianças por quem somos todos responsáveis, excepção feita quando algo acontece e todos abandonam o navio.
Conseguem neste discurso encontrar semelhanças com a terra natal? É o espelho das sociedades empobrecidas, o fosso entre ricos e pobres, casas de muros farpados e guardas à porta paredes meias com bairros de lata sem fim.
Não são apenas as crianças expulsas das escolas, somos todos nós e eu não quero esta sociedade.
Ainda há pouco tempo li o seguinte artigo em jeito de piada mas sem ter piada nenhuma no qual, pasme-se, Portugal, fruto da sua longa aliança com o império e afinal somos todos amigos, aparece como destino preferencial de emigração britânica:

https://inews.co.uk/news/world/great-countries-emigrate-uk-cost-of-living-1991534

Quinze anos volvidos e o círculo completo. Agora é que é, vamos fazer as malas, Portugal é que é, não sabemos ao que vamos mas sabemos que há sol, agora talvez menos que é inverno, mas vamos, não sabemos se temos emprego mas vamos à mesma até porque agora já ninguém quer dar aulas em Portugal (porque será? Não quero saber, vamos à mesma) e não sabemos se nos adaptamos à cultura e igualmente nem sequer sabemos a língua mas tudo se aprende, “una cerveza por favor” e o dedo esticado, lá até gostam dos ingleses, os ingleses trazem dinheiro, nós é que não temos nenhum.

João André Costa

É assustador que – à imagem do que aconteceu no passado, quando só em 2008 os professores despertaram para o que já se anunciava antes – também agora uma parte da classe profissional ande adormecida desconhecendo o risco de vir a acordar quando já for demasiado tarde.
Dir-se-ia que nenhum de nós poderá negar o efeito devastador que as políticas dos últimos 17 anos contra os professores tiveram nas nossas vidas. Governos que, sem subtileza no seu desprezo pela nossa profissão, atropelaram aquilo que é o desejo último de qualquer ser humano – a busca pela felicidade. Menosprezaram a importância do nosso ofício, sobrecarregaram-nos de burocracia e trabalho, retiraram-nos autoridade, injuriaram o nosso profissionalismo, roubaram-nos direitos, a carreira, estabilidade profissional e emocional e o nosso-ganha-pão. Em suma, dificultaram as nossas vidas tornando-as num inferno, espalhando sobre nós infelicidade.
Face à nossa passividade, à imagem do que aconteceu em 2008 que queriam acabar com a carreira dos professores, agora o governo está a propor acabar, não só com o Estatuto da Carreira Docente, como os vínculos e a estabilidade profissionais e empurrar-nos para longe das nossas famílias, independentemente da idade ou situação profissional de cada um de nós.
Que não restem dúvidas, ninguém está a salvo! A concretizar-se esta proposta do MEC, este será o último prego no caixão da carreira de professor e da Escola Pública.
Assim, em rigor, face a este golpe final na vida profissional e privada de cada um de nós, nada tenho de mais importante do que vir aqui falar-vos de algo que já é hora de ser dito: chegou o momento de deitar abaixo todos os muros que levantaram entre nós e de nos unirmos a uma só voz; uma voz uníssona que fale por todos, mais novos e mais velhos, vinculados e contratados, que trabalham perto ou longe da família, de todos os níveis de ensino e de todos os grupos disciplinares, porque, no fundo, todos fomos e vamos ser vítimas do mesmo ataque; porque, no fundo, na angústia e nos sonhos somos todos iguais, somos todos professores, alvos de políticas destruidoras da dignidade profissional e humana.
Chegou agora o momento pelo qual tantos clamavam e há muito esperávamos; o momento em que, não havendo professor que esteja satisfeito por tudo o que nos tiraram, para lá das nossas diferenças, reconhecermos ser muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa; o momento de, mais do que nunca, fazermos esta luta juntos, como uma só classe enquanto ainda é tempo, pois, pelo que já foi anunciado, em breve deixaremos de ser uma classe e de termos oportunidade de lutarmos pelos nossos direitos.
Caros colegas, não fomos nós quem escolheu este caminho. Fomos encurralados e empurrados até este momento desesperado, até este acontecimento inevitável de contenda que se avizinha, por não nos ter sido dada outra saída. Ignoraram as nossas palavras, os nossos argumentos, as nossas súplicas, os nossos motivos, a nossa existência. Já não somos consultados, não somos respeitados, não somos considerados, não somos ninguém aos olhos de quem nos reduziu à insignificância de um número. Reduzidos à categoria de restos da sociedade, atiraram-nos para o canto encostados a um muro de indiferença onde se encontram despedaçados os nossos sonhos aos quais nos querem juntar quando silvar a última salva mortal de desprezo que destruirá para sempre uma classe a que, outrora, orgulhosamente se denominava por «Professores».
Mas ainda há uma esperança antes do último sonho morrer… e essa esperança tem um nome invencível: vontade. Se todos os que estamos encurralados neste lugar de segregação vestirmos a mesma vontade, tornaremos impossível matar os nossos sonhos e invencível a nossa razão.
Contrariamente a algumas vozes conformadas que desconhecem que só estão derrotados os que desistem antes sequer de ir à luta, eu acredito em nós; eu acredito que, se fomos capazes de tirar o país de um analfabetismo ancestral e formar alguns dos melhores entre os melhores, também iremos ser capazes de nos superar e alcançar o direito a uma carreira que seja digna e justa para todos. Que compreendamos que, independentemente das nossas diferenças, se há momento para estarmos unidos e juntos, esse momento é agora. Se a nossa força for igual à frustração pelo tratamento que temos vindo a receber por parte da tutela, então, pode acontecer que ninguém nos possa parar.
Sabemos que só seremos uma classe quando todos estivermos bem e todos nós formos respeitados. Nós, os professores. «Nós», uma palavra que daqui em diante nos irá definir num combate que vai ser de todos, para todos e por todos, pois uma coisa vos garanto, esta será uma luta que vamos fazer juntos e da qual ninguém irá ficar de fora. Esta será a luta das nossas vidas! O momento era ontem e foi desperdiçado, hoje será a nossa última oportunidade e amanhã já será demasiado tarde, pelo que, em muito me surpreende o movimento sindical do sistema que, face às propostas devastadoras que o ministério anunciou, se limitou a agendar possíveis formas de luta para – veja-se só – daqui a 3 meses… quando já for demasiado tarde e as propostas já tiverem sido aprovadas em lei; lei que será a sentença final na vida de cada um de nós.
Dirigindo-me à sociedade, digo-vos, que não haja qualquer equívoco sobre a grande luta que irá unir os professores: esta luta não é só pelos professores; é pelo futuro dos vossos filhos, é pela qualidade do ensino e da escola pública, é pela prosperidade do país. Não foram os professores que deterioraram a escola pública, mas os governos. Os professores são o último bastião que tem zelado pela qualidade do ensino em Portugal. É, também, pelos alunos que os professores fazem greve sabendo perder parte do seu ganha-pão nessa luta!
É verdade, colegas, nesta exigente jornada que se aproxima, não estão em causa apenas os nossos direitos, está também em causa o futuro da nação. Esta nossa luta, mais do que pelos direitos de uma classe, é a celebração do direito universal a uma educação de qualidade, do acesso igualitário à cultura e ao conhecimento, de uma oportunidade de futuro para as novas gerações. Temos de ter consciência de que, ao não fazermos este combate, estaríamos não só a trair-nos a nós próprios e a tudo aquilo em que acreditamos, mas também prejudicaríamos os nossos filhos e as gerações vindouras. Seria bom que os pais tomassem consciência de que é preciso toda uma aldeia para educar uma criança e que se incluíssem neste protesto e nesta responsabilidade que não é só nossa, mas de todos.
A este propósito não podemos, evidentemente, alimentar falsas esperanças de que iremos conseguir tudo aquilo que pretendemos, que todos os problemas irão acabar, mas termos a consciência de que conseguiremos muito mais do que se continuássemos de braços caídos. Mas estejam certos de que nunca iremos ficar satisfeitos nem aceitaremos se nos derem as mesmas migalhas que foram acolhidas pelos nossos representantes nas últimas vezes em que empreendemos grandes lutas. Não iremos ficar satisfeitos se mantiverem a proposta de recrutamento de professores mediante critérios pouco transparentes e injustos, enquanto não nos devolverem o tempo de serviço que nos roubaram, não nos reduzirem o tempo de carreira que nos aumentaram e não acabarem com as cotas no acesso ao 5º e 7º escalões. Não iremos ficar satisfeitos se não abrirem vagas e condições de vinculação, não reduzirem quadros de zona, não criarem ajudas de custo para estadias e deslocações e não reduzirem o número de alunos por turma. Não iremos ficar satisfeitos se não reforçarem a autoridade e segurança dos professores, não reduzirem a burocracia e a sobrecarga de trabalho.
Mas, para enfrentar o MEC, o primeiro obstáculo que os professores precisam de vencer é esta passividade dos sindicatos. Temos de lhes exigir que deixem de lado as suas quezílias, os seus interesses particulares e políticos e que façam qualquer coisa de prestável, como se unirem numa luta pelos professores; uma luta forte e para agora. E que fique bem claro que os professores precisam dos sindicatos para os representarem, mas os sindicatos sem os professores simplesmente deixariam de existir.
Em mais uma greve de um dia, em que também eu participei, tanto quanto me pude aperceber, são greves inconsequentes que só servem para perdermos ordenado e encher os cofres do estado (o governo agradece) e nem os noticiários fazem qualquer cobertura anulando o nosso esforço.
É hora de uma luta que só pode dar resultado se acompanhar a estratégia que outras classes profissionais adotaram e que deram excelentes resultados, como os enfermeiros que há bem pouco tempo conseguiram contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão de carreira, seja qual for o vínculo.
Só nos resta uma forma de luta dura para, finalmente, sermos ouvidos. Tal como fazem organizações sindicais além-fronteiras, em vez de estarem a gastar dinheiro dos sócios em folhetos, revistas e passeios turísticos de pouco préstimo, durante o tempo de reivindicação deveriam cancelar esses dispêndios e empregar a poupança num fundo de greve para apoiar os professores mais necessitados que estejam em greve. Contudo, tenhamos a noção de que numa greve, por mais difícil que seja, não irá deixar ninguém morrer de fome por perder alguns dias de salário. Tenhamos consciência de que, caso fiquemos doentes, perdemos a mesma quantidade de dinheiro com a agravante de não recebermos nada em troca.
Com uma greve com impacto, estejamos certos de que ao fim de alguns dias causando transtornos aos pais, todos seriam obrigados a nos dar atenção; seriam obrigados a ouvir os professores e o governo obrigado a negociar com os seus representantes.
Todavia, aos sindicatos, não lhes permitiremos que se atrevam a assinar seja o que for sem o consentimento dos professores, como o terão feito no passado traindo os professores e o sacrifício que entregaram à reivindicação.
Estejamos, pois, preparados para sentir toda a espécie de pressão, desde sindicatos, além de alguns pais que virão para a rua, para a frente das escolas e para a comunicação social queixarem-se e fazerem de nós uns irresponsáveis. Iremos sentir a pressão da comunicação social até que, por via das circunstâncias que afetam tudo, começarem a nos ouvir e a fazer uma cobertura constante e debates sobre o que realmente nos afeta a nós e ao ensino. Iremos sentir pressão do governo que usará todos os meios para nos descredibilizar, nos dividir, nos atemorizar e tentar desbaratar a nossa reivindicação, nem que seja com ultimatos como a do primeiro-ministro que em 2018 ameaçou com a sua demissão caso não desmobilizássemos e tivesse de devolver o tempo de serviço roubado aos professores. Iremos sentir pressão de algumas direções das escolas e de alguns colegas. Iremos sentir pressão dentro das nossas próprias casas devido ao esforço financeiro exigido. Mas lembrem-se que ninguém irá fazer esta caminhada sozinho; estarão mil ao vosso lado, a fazer o mesmo esforço, na mesma luta e com a mesma determinação de que, desta vez, ninguém nos irá vergar, ninguém nos voltará a intimidar, ninguém nos voltará a humilhar, ninguém nos irá derrotar.
É compreensível que, com o baixo salário e avultadas despesas dos professores inerentes ao seu trabalho, não irá ser fácil uma greve prolongada, mas sei que só quem se esforça por subir à montanha mais alta terá o privilégio de poder contemplar a melhor paisagem. Por isso, só um combate duro nos poderá trazer uma grande vitória, aquela que há tanto almejamos, aquela que irá definir a nossa carreira profissional, aquela que nos irá definir enquanto professores e definirá o futuro das nossas vidas.
Muitos, antes de nós, há mais de 3 décadas, lutaram e tornaram possível aquilo que tantos julgavam impossível; conquistaram direitos e uma carreira que, na última década e meia, a classe política governativa destruiu. Cabe-nos, agora, a nós, reavermos tudo aquilo que nos tiraram; cabe-nos a nós demonstrar que esses nossos colegas não se sacrificaram em vão, que as suas causas voltarão a ser as nossas causas, que iremos voltar a ser professores de cabeça erguida. Iremos ser o testemunho vivo de que a força da razão vencerá a razão da força.
Tarde de mais, o poder político compreenderá que aquilo que nos une não é o nosso local de trabalho, nem a nossa formação, nem os nossos interesses pessoais que tentaram usar para minar a nossa coesão; irão descobrir que o que nos une é a nossa vontade, uma vontade férrea de vermos devolvido o respeito que a profissão de professor merece; irão descobrir que o seu maior erro foi terem ferido o nosso orgulho e a nossa dignidade profissional e humana.
De boamente, doravante devemos recusar-nos a aceitar que os professores se sintam felizes enquanto houver um professor injustiçado, um docente prejudicado, um colega agredido, vilipendiado ou desrespeitado. Que no futuro, quem ofender um professor saiba que estará a afrontar todos os professores.
Neste momento, o maior medo que tenho é o de me olhar ao espelho e sentir vergonha daquilo que irei ver se me conformar e me mantiver passivo sem fazer nada; vergonha de ter de encarar o rosto da cobardia, da humilhação consentida, da resignação, da falta de carácter, da falta de coragem, da falta de amor por mim e por todos quanto amo e pelos quais vale a pena lutar, pelos quais vale a pena escalar aquela íngreme montanha de insatisfação.
Sem receio, aceitemos que o momento é agora… e já vai tarde.
Que cada um de nós tenha a perfeita consciência de que pessoa alguma fará esta luta por nós.
Assim nós queiramos, poderemos declarar hoje o início da caminhada de luta pela reconquista do orgulho em ser professor. Possamos fazer deste um momento de mudança na história dos professores, na história da educação em Portugal, na história deste país.
Para nós, este confronto não representará um fim, mas o princípio. Irá marcar o início de uma nova era; um tempo em que nenhum governo ousará voltar a infligir maus-tratos aos professores; em que pensarão duas vezes antes de nos atacarem e desprezarem; em que voltaremos a ser ouvidos; em que voltaremos a ser respeitados; em que voltaremos novamente a ser a prestigiada e respeitada classe dos Professores.
Eu tenho um desejo… um desejo não, uma certeza; a certeza de que um dia as pessoas deste país voltarão a perceber a importância desta causa e nos reconheçam aquilo que fizemos por eles e, principalmente, pelos seus filhos e netos.
Eu e todos nós temos a oportunidade de conseguirmos ver devolvido aquilo a que temos direito e nos foi roubado e de melhorar a Educação em Portugal, não mais pelas meras palavras de lamento, mas pela ação.
Que cada um de nós se junte a este sentimento comum e abrace esta causa por todos.
Que a partir de amanhã sejamos uma imensa multidão de mais de cem mil vozes a serem ouvidas em todo o país numa luta que só terá fim quando nos devolverem tudo aquilo que nos roubaram, a dignidade, o respeito e a estabilidade profissional e o pão da nossa mesa.
(Carlos Santos)

Não estava certo de que este espetáculo pouco edificante, nomeado de concurso de Mobilidade por Doença, pudesse consumar-se recorrendo aos decrépitos, moribundos desgraçados enfermos para figurantes de uma farsa com ambições de ascender a tragédia grega… mas a realidade é que aconteceu.

Bem sei haver colegas de profissão que, depois de terem sido contemplados com colocação para uma das escolas da sua preferência, sem parcimónia, andaram a farejar a existência de uma possibilidade suplementar de concorrerem a uma outra escola ainda mais perto da sua residência; que outros manifestam o desejo de poder optar entre a MPD ou a Mobilidade Interna (ainda esta nem sequer a lista de graduação viu publicada). Diligências que empurram para o descrédito todos os professores com doenças crónicas ou incuráveis.

Mas parece-me que encontramos raízes mais profundas que pouco dignificaram todos os que padeciam de doenças incapacitantes se rememorarmos a um passado recente povoado por professores que requeriam MPD para se darem ao luxo de dar uso às passadeiras saltitando entre escolas na mesma rua.

É incontornável colocar-se a questão sobre a possibilidade de terem existido abusos nas MPD anteriores. Evidentemente que essa hipótese nunca poderá ser absolutamente descartada, uma vez que há burlas em todo o lado onde existem esses símios imperfeitos que, polidamente, chamamos de «seres humanos».
Entrementes, prosseguindo o seu périplo persecutório, ao ministro da Educação não lhe cabia o direito de emitir juízos de valor sobre uma suposta existência de fraudes sem ter apresentado provas, pelo que, tais acusações se enquadram em moldura jurídica e não deixavam margem para dúvidas acerca da idoneidade moral de todo um processo negocial e legislativo que se revelou morto logo à nascença. Decerto, a maneira como se comportara, intuía a noção de que os professores que requereriam a MPD não eram doentes, mas infratores. Um abusivo malabarismo de palavras que substituiu o real dever profissional que se impõe a quem detém tão relevante pasta e não o fez: mandar fiscalizar. Em vez disso, preferiu desfazer-se em conjeturas que atiraram ainda mais para a lama a reputação dos professores. Sempre que abre a boca, a vida dos professores – que parecia dificilmente poder piorar – consegue descer mais um degrau neste poço de frustração.

Todavia, neste momento, o sentimento que experimento é de profunda injustiça ao perceber que neste sorteio as pessoas iriam ser punidas duplamente: pela falta de saúde e pela ideia de suspeição que haveria de castigar todos quantos a ele se vissem obrigados a recorrer.
À luz da Constituição e leis do trabalho que aludem à proteção na doença, este processo nunca poderia ser um concurso. A sê-lo, como pretendeu o ME, pergunto-me, então, onde está a lista de ordenação dos candidatos, a publicação das vagas disponibilizadas pelos AE/ENA e a lista de colocação?
Como pode ser comprovada a transparência deste sistema e o cumprimento dos critérios estipulados na lei?
E, desde quando, uma doença pode estar sujeita à abertura de vagas?
Assistir a casos de cidadãos professores com graus de incapacidade acima de 85% a não obterem colocação, enquanto outros com menos incapacidade a obtêm, fruto da arbitrariedade das vagas abertas indiscriminadamente pelas direções das escolas, não será, por si só, a prova da injustiça de um processo que foi tudo menos transparente e equitativo?

Um ME que admitiu a necessidade de deslocação de agrupamento para perto do domicílio a professores com doença incapacitante, mas que, com um vento repleto de desumanidade, varreu para longe milhares deles ignorando a necessidade que acabava de admitir. Seres humanos alquebrados que não representam mais do que meros danos colaterais de todo um processo repleto de culpados que saíram impunes da pouco honrosa conduta que prejudicou a vida a tanta gente enferma.

Esta é apenas mais uma página negra neste atoleiro de miséria em que se transformou a Educação em Portugal que não deixa imaculada a equipa ministerial. Mas, bem vistas as coisas, talvez a horda de professores e dirigentes escolares possuidores de língua descontrolada difamatória dos próprios colegas de profissão e outros que espalhando um silêncio incómodo desprezaram problemas alheios que consideram de somenos importância para a as suas vidas, refletem esta coisa rotulada de «classe docente». Pessoas imprudentes que desconhecem que o eco das suas palavras, mais cedo ou mais tarde, voltará até si no próximo atentado aos professores e à Educação.
Sempre pensei que ainda houvesse o mínimo de bom-senso, mas rendi-me à evidência de que não passa duma absurda quimera.

Na realidade, ainda que não o admita, o ministro estará já ciente do absurdo em que se tornou este concurso; não só não resolveu a falta de professores nas zonas mais carenciadas da capital, vale do Tejo e Algarve, como – devido à situação de incapacidade para o trabalho destes professores por impossibilidade de deslocação – o problema irá acentuar-se ainda mais.

Entretanto, tudo continua igual ao que sempre foi debaixo do sol que distribui a sua luz de modo desigual pelos simples mortais.
Já sem réstia de surpresa relativamente ao comportamento de uma classe autofágica, os professores debilitados que, sem vaga, serão obrigados a voltar à estrada, sem ânimo para enfrentar o próximo ano letivo, conformam-se em continuar a viver um dia de cada vez, decididos em não aceitar ser esta uma forma de lentamente estarem a morrer.

Boas férias e bom descanso, pois eu e tantos outros professores, com vidas profissionais instáveis, que há muitos anos desconhecemos o que isso significa – fruto do constante terrorismo psicológico destes e de outros concursos que preenchem a época estival –, vamos carregando às costas um mundo de incerteza e insegurança aguardando a sentença que nos reserva a lotaria do inferno.
Vida de professor… não deveria ser assim.
Carlos Santos

Há escolas onde alguns parecem guiar a sua acção pelo lema: “todos são livres para expressar as suas opiniões, desde que eu concorde”…

 Essa forma de reduzir e de amputar a Liberdade de Expressão não pode deixar de ser interpretada como uma manifestação de cariz ditatorial, por ostensivamente revelar a vontade de reprimir uma liberdade universal e subjugá-la a um direito relativo, unilateral, somente aplicável mediante determinadas condições ou de uso exclusivo para algumas pessoas…

 Mas ainda vivemos num Estado de Direito, que encerra em si a prerrogativa do Direito de Opinião, por muito que isso desagrade aos que ainda teimam em querer jugular a Liberdade de Expressão, pretendendo submetê-la aos seus próprios interesses…

 A esse propósito, e só para relembrar, a Constituição da República Portuguesa refere no seu Artigo 37º, nº1 e nº2, expressamente o seguinte:

 “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.”

 O “delito de opinião” não está sequer previsto na Constituição Portuguesa, o que também parece, por vezes, contrariar e desgostar alguns “líderes”, sobretudo aqueles que recorrentemente confundem a imposição da autoridade e do respeito com a conquista dessas valorações pessoais junto dos seus pares…

 No mais íntimo de si, é muito provável que alguns “líderes” de Agrupamentos gostassem de poder realizar “julgamentos sumaríssimos”, onde obviamente eles próprios seriam os Juízes, e na sequência de tais arbítrios, poderem deliberar certas sentenças, leia-se aplicar sanções ou punições, como o pagamento de multas e indemnizações ou, mesmo até, que pudessem decretar a prisão, a todos os “infractores” que ousassem confrontar, censurar ou desaprovar as suas decisões…

 Nas mentes de alguns, provocar “agitação”, que pudesse ser considerada por si como uma forma de “tumulto” ou de “rebelião,” ou dizer publicamente o que se pensa, sobretudo se for para expressar discordância, também poderia configurar-se como um crime grave, de desobediência, ofensa ou calúnia…

 Algumas acções praticadas por certos “líderes” em determinados Agrupamentos, traduzem-se, às vezes, pelo decreto de medidas injustas, discricionárias, absurdas e perversas, muitas vezes indesmentíveis e irrefutáveis, por estarem registadas, explicitadas e consumadas sob a forma de comunicações internas escritas ou de ordens de serviço…

 Por vezes, essas acções, acabam por se tornar do domínio público e inevitavelmente gerar alguma polémica e contestação, por ser muito difícil não considerar tais práticas como inadmissíveis num contexto onde supostamente se deveria ensinar (e praticar) os Valores democráticos…

 Obviamente que tais acções também não podem deixar de ser vistas como provas inequívocas de que a Ditadura se instalou definitivamente nessas escolas e de que o Poder é exercido de forma autocrática, prepotente e arbitrária…

 E porque “contra factos, não há argumentos”, torna-se difícil para esses “líderes” contornar, negar ou eliminar as evidências que eles próprios criaram…

 Nessas circunstâncias, a atitude mais habitual é focalizarem a sua atenção e dirigirem a sua cólera para os eventuais “delatores”, aqueles que divulgaram publicamente tais provas, arremessando-lhes ameaças, mais ou menos veladas…

Quem ouse denunciar a situação costuma ser o alvo preferencial dessas ameaças, mas também todos aqueles que possam ter a veleidade de reprovar ou censurar tais atitudes…

 O Direito de Defesa e de Resposta assiste a todos os cidadãos, incluindo esses “líderes”, mas confundir essa liberdade e garantia com a tentativa de intimidação por meio de avisos ou advertências, velados ou explícitos, não parece ser a forma mais adequada, inteligente ou sensata de exercer tal prerrogativa…

 Até porque quando o fazem, acabam, quase sempre, por reforçar o juízo anterior, que já tinha sido feito acerca da sua acção…

 E como se todas as vicissitudes inerentes ao trabalho dos profissionais de Educação não fossem já suficientemente difíceis de suportar, alguns ainda têm que se confrontar com certas atitudes dos seus superiores hierárquicos, compagináveis com Assédio Moral…

 Relativamente a esse assédio, o Código do Trabalho (Lei Nº 73/2017, de 16 de Agosto, Artigo 29º) não deixa margem para dúvidas:

 ” 1- É proibida a prática de assédio.

 2- Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.”

 E dispensa-se a alegação de que as acções de alguns “líderes” são apenas o reflexo de um escrupuloso cumprimento da Lei e de que os opositores e críticos ao seu desempenho pretendem fazer a distinção entre as Leis que se cumprem e as que se devem ignorar…

 Porque nem tudo o que é legal é justo: o injusto continuará a sê-lo, mesmo que a Lei diga que é legal…

 Aproveitar a Lei, procurando abrigo nela, para inventar, de forma muito criativa, medidas injustas, desrazoáveis e desproporcionais parece inclusive desrespeitar o próprio Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei Nº 4/2015, de 7 de Janeiro), nomeadamente o seu Artigo 7º (Princípio da proporcionalidade) e o seu Artigo 8º (Princípios da justiça e da razoabilidade)…  

  “Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir” (Afirmação atribuída a George Orwell).

 Mesmo que, por vezes, isso desagrade a alguns…

(Matilde)

COMUNICADO DE IMPRENSA

Governo Regional dos Açores em dívida com os docentes 

A justiça já decidiu. 
O Governo da República paga. 
O Governo dos Açores não quer pagar. 

Continua o Governo Regional dos Açores (GRA) a não respeitar o princípio da igualdade entre a classe dos professores a lecionar nos Açores, na medida em que não está a cumprir com o disposto na Lei ao não pagar a compensação por caducidade dos contratos de trabalho. 

Dita o artigo 344º do Código do Trabalho aplicável pelo artigo 293º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20/06 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) que têm direito à compensação os trabalhadores em que a entidade empregadora não comunicou a renovação do contrato. 

“O que revela, para efeitos de determinar se há ou não lugar à compensação, é saber se até 30 dias antes do prazo do contrato em vigor, a entidade [empregadora] comunicou ou não vontade de o renovar.” – Cita o Douto Acórdão n.º 503/2021, do Tribunal Constitucional. 

Não havendo comunicação para renovar o contrato de trabalho, o mesmo caduca e, nessa decorrência, o docente tem direito a compensação. 

Houve tolerância por parte do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores – na exata medida em que o atual elenco governativo parecia mostrar vontade e seriedade em repor a justiça quanto ao não pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes – conhecendo-se os fundamentos aduzidos e provados pelo Tribunal Constitucional que deu razão a este Sindicato e, ainda, à decisão do Governo da República em processar a compensação da caducidade aos seus professores. 

Certo é que os professores dos Açores que não receberam o pagamento que lhes é devido, tendo remetido inúmeros requerimentos a pedir os créditos laborais pela caducidade, não têm obtido respostas, escusando-se a administração educativa ao cumprimento dos prazos legais estabelecidos no Código do Procedimento Administrativo, no que respeita ao direito à informação. 

Nesta circunstância é de todo inqualificável a atitude do GRA que tarda em pagar o que deve. Está a privar os professores de um direito laboral. 

Notificado o SDPA da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada que sustenta a pretensão de um associado e cujo teor é oficialmente comunicado à Senhora Secretaria Regional da Educação, admite este Sindicato que para além da denúncia pública que a situação merece, irá recorrer judicialmente, em representação dos seus associados, e intentar ações administrativas contra a Região Autónoma dos Açores.    

A Direção, em 16-02-2022 

1. Quem conheça minimamente o que se passa no nosso sistema de ensino, e tenha lido o que a Direcção-Geral da Educação publicou (Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação da Autonomia e Flexibilidade Curricular), só pode sentir repulsa pelo descaramento do discurso oficial. A avaliação séria é feita por instâncias independentes, que se pronunciam com base na análise de processos, documentos e resultados. Uma narrativa bajulatória, em que os juízes são os promotores do que é avaliado, é uma fraude.
Aquele relatório é uma infeliz exaltação das pessoas e das políticas que estão a destruir o sistema de ensino. Enquanto nas escolas, 2º período já adiantado, cerca de 30 mil alunos estão sem professor, pelo menos a uma disciplina, a propaganda oficial tortura os números e manipula os factos, para enganar os portugueses. Entendamo-nos: a inovação que o relatório incensa é tão-só a retomada de pedagogias datadas, que falharam quando há décadas foram usadas; a flexibilidade curricular que o relatório elogia é a metáfora oficial para promover a degradação do currículo coerente, com a intencionalidade de conseguir resultados falsos; a autonomia que o relatório glorifica é um disfarce sem vergonha para a pulsão controladora dos dois últimos governos do PS. Daquele relatório não se retira qualquer contributo para resolver os desafios que se colocam ao futuro da Educação.

2. Primeiro foi um juiz de Sintra, que mandou libertar uma família coercivamente posta em prisão domiciliária durante 13 dias, devido a um caso de infecção por SARS-CoV-2. Diligentemente, o magistrado foi mais longe e avisou mesmo as autoridades locais de saúde e as forças policiais de que incorreriam em responsabilidade criminal se tentassem obrigar as vítimas a continuar encerradas na residência.
Depois, em situação similar, outra jovem foi libertada noutro tribunal, por outro juiz, que escreveu na sentença: “A compressão do direito constitucionalmente consagrado da liberdade tem de obedecer à lei e à Constituição, sob pena de, não acontecendo, estarmos a seguir por caminhos perigosos”.
Há dias, foi o Tribunal Constitucional que se pronunciou e disse que o isolamento de turmas durante a situação de calamidade violou a Constituição. E que aconteceu? Do alto do seu pedestal sanitário, o Ministério da Saúde desprezou os acórdãos, ungiu-nos com álcool-gel e garantiu que a norma em causa continuaria em vigor.
Este caminho, que desvaloriza a autoridade do Estado e a sua lei fundamental é, de facto, perigoso. Particularmente porque quem, em Abril de 2020, disse que o confinamento era para manter, “diga a Constituição o que diga”, tem hoje maioria absoluta.

3. De proveniências diversas, foram muitas as loas tecidas a propósito de mais uma vitória nacional: a nossa taxa de abandono escolar precoce fixou-se em 5,9%, quando na União Europeia está estabilizada em torno de 10%. Acontece que esta taxa não mede o que quem rapidamente a elogiou terá pensado. Esta taxa é calculada a partir do Inquérito ao Emprego, que não a partir das bases de dados do Ministério da Educação e dos percursos dos alunos. Dito de outro modo: só ficam sob o radar dos cálculos os jovens entre os 18 e os 24 anos que procuram oficialmente trabalho, sem terem concluído o ensino obrigatório. Não contam para os cálculos os que não se alistem oficialmente ou os que, não tendo concluído os estudos, estejam a frequentar uma qualquer formação, das muitíssimas que existem e mascaram a realidade. Isso mesmo reconheceu uma auditoria do Tribunal de Contas (Junho de 2020), particularmente crítica em relação às metodologias utilizadas para medir o abandono escolar, onde se lê que “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir este fenómeno”. No mesmo sentido se pronunciou o Conselho Nacional de Educação (CNE), quando afirmou que os “número reais” do abandono “devem ser superiores aos valores oficiais”.

4. Por leviandade de procedimentos e irresponsabilidade de decisões, 80,32% dos votos dos emigrantes da Europa foram para o lixo. Os 671.322 votos em partidos que não elegeram deputados nos respectivos círculos, aproximadamente 13% dos que entraram nas urnas, foram inúteis. Por cada 19 mil votos, o PS elegeu um deputado. Mas o Livre precisou de 69.000 e o PAN de 82.000. As leis eleitorais servem a democracia?

In “Público” de 16.2.22

 Sou uma fraude. Não há outra maneira de o dizer e, por conseguinte, digo-o como é e como sou: uma fraude. Nunca acabei o Ensino Secundário, faltou-me a disciplina de Matemática e apesar de me faltar a disciplina de Matemática, ainda hoje por fazer, entrei para a Universidade à mesma para sair da Universidade à mesma e fazer de conta que tenho um curso, que sou professor. Não sou professor. Nem sequer acabei o 12° ano de escolaridade e o exame de Matemática está ainda à espera. Vou estudar para o exame mas não sei quando é a data. Até pode ser amanhã, não sei, disseram-me que está para breve mas ninguém sabe ao certo. Eu não sei e tu também não e não há ninguém a quem possamos perguntar: está para breve e, arrepio na espinha, se calhar até já passou. Se calhar foi ontem. E como se calhar foi ontem só sei que tenho de fazer o exame o mais depressa possível antes que algo, ou alguém, descubra tudo e revele ao mundo a verdade desta mentira: não sou professor, nem sequer devia ter entrado para o curso, quando mais encontrar um emprego lá fora, fazer carreira, subir e fazer disso o grande alarido que sempre fiz. Algo me diz, no entanto, que já fui, e como já fui faltei mesmo ao teste. E se calhar deitei tudo a perder e roído pela culpa, porque a verdade vem sempre ao de cima e tudo que atiramos para o céu cedo ou tarde nos cai na cabeça, decidi vir para aqui, que ninguém nos ouve, ou lê, dizer a verdade, finalmente a verdade, toda a verdade e somente a verdade, por uma vez a verdade! Mãos ao alto, estão ao alto, acordo a suar da cabeça aos pés, o mesmo pesadelo outra e outra vez e afinal um pesadelo, não é a sério, são 3 da manhã e já não vais voltar para a cama. E se entretanto passaram 28 anos, os mesmos decorreram ao ritmo destas noites uma vez por mês e fazendo as contas já devo ter vivido este pesadelo mais ou menos 336 vezes. Até agora. E, entretanto, entrou Dezembro. Tudo por causa da professora de Matemática que nos calhou em sorte à entrada do Secundário. 10° ano e a média a contar para a faculdade. Não obstante, o João diante da turma inteira a enunciar a regra de Ruffini, mas a regra de Ruffini está mal, pelo menos de acordo com a professora, e como está mal obriga o João a repetir outra vez. E outra vez. E outra vez e outra e outra e outra vez e está sempre mal e o João, que sou eu, a gaguejar sem saber o que fazer, os colegas a rir e a professora aos berros de dedo em riste a apontar-me como o exemplo máximo da ignorância e a sala não uma sala mas o tribunal derradeiro e a professora como juiz e carrasco. A sentença: uma reunião com a minha mãe no dia seguinte e não só não aprendi a regra de Ruffini como não quero saber da regra de Ruffini ou sequer quem foi o Ruffini ou porque razão certas pessoas nascem para nos infernizar a vida. A Luísa a chorar na semana a seguir a caminho do quadro porque a Luísa já sabia ao que ia. Mas a Antónia é que não sabia, a Antónia só sabia que o avô morrera havia uma semana e portanto trabalhos de casa nem vê-los, mas “lá porque o teu avô morreu isso não é desculpa!”, grita a professora, e a Antónia, e com a Antónia toda a turma, boquiaberta e lá vai mais uma acusação, lá vai mais um julgamento e sentença. Lá vai mais um aluno perdido para a matemática. Querem que continue? Querem que continue com o sorriso sádico da professora enquanto, um a um, chamava os alunos por ordem decrescente do resultado de cada teste até à humilhação final? O sorriso com que nos entregava o juízo final à espera em casa sem fazer o mínimo esforço para disfarçar a satisfação de quem via neste exercício o coroar dos seus esforços. Ou a falta deles. Por isso é que a professora rasgou o teste ao Pedro antes mesmo de lho entregar: era a nota mais baixa, não valia a pena, e o Pedro sem saber o que dizer ao pai. Há coisas que ainda hoje me ultrapassam. Há coisas que, confesso, não compreendo. Porque a professora conhecia o pai do Pedro e se fosse hoje o pai do Pedro ia preso e a professora também por incitação à violência doméstica. Como ainda estávamos no 1° Período, não quis esperar mais. Já me chegava ter uma professora de matemática cujo cumprimento matinal versava sobre como enquanto dependesse dela nunca seríamos ninguém na vida. Todos os dias. Todos os dias a memorizar-nos entre piadas, insultos, mais humilhações e as reuniões com os pais no calendário da parede para todos verem. E o que ninguém via eram os testes-surpresa, três ao todo e por isso as notas de quem ninguém estava à espera. Mas, dizia eu, querendo ser alguém na vida e a ver o desastre a aproximar-se à velocidade da luz, pedi para mudar de turma, preterindo os amigos de anos em função da entrada para a universidade e nunca mais olhei para trás. Até porque a verdade foi a de muitos terem ficado retidos findo o 12° à procura de um melhor resultado no exame de matemática. E se hoje a memória e as estruturas do ego fizeram o seu trabalho no sentido de esquecer o nome da malfadada professora, o que é certo é a sua visita todos os meses, pelo menos uma vez por mês e quando estou menos à espera. Nos sonhos nunca estamos à espera. Nos sonhos todos temos um teste-surpresa. Por isso a escrita, uma tentativa de catarse, quem sabe a salvação. Mas não. Os professores têm o poder imenso de nos mudar a vida. São guias, educadores, amigos, pais. Dependemos deles e neles depositamos todas as fragilidades e esperanças e a nossa confiança é infinita. Só assim se explica o porquê desta cicatriz ainda presente. Ainda hoje acordo a suar.

Tenho andado a informar-me com profundidade sobre a coisa.

A minha conclusão: um exemplo de hiperburocracia louca e serôdia, desligada do real ou, de outra forma, a tentativa politicamente provocada de levar os professores a adquirir um transtorno obsessivo-compulsivo (que se chama ARITMOMANIA, a mania de tudo contar).

Nos tribunais, houve no início do século XX a mesma tentação: fazer leis com todos os factores da sentença, o juiz fazia as contas e não julgava, somava parcelas. Essa forma de positivismo judicial foi SUPERADA. Era um caudal de injustiças.
Habermas ajuda a entender.

Ainda há esperança para os “desmaiados”…..