Mais um Conselho Geral que toma uma posição.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/2020-05-14_CG_Brotero_RegressoAulasPresenciais.pdf”]

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Lei-n.º-20-H-2020.pdf”]

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/Nota_5_ProcessRemun_2020_VF.pdf”]

Houve quem se esquecesse de renovar a MPD dentro do prazo. Para esses, a solução é realizarem o pedido de MPD como todos os anos.

A cruz que devem assinalar no relatório médico, nestes casos, é a seguinte.

Ensinar à distância: Crónica de uma vida real

epois de quase dois meses em contacto quase diário com todos os meus alunos – distribuídos pelos três anos letivos do ensino secundário – através de meios digitais e tecnológicos variados (na primeira fase, o correio eletrónico, o whatsapp, o instagram, o telefone, etc.; numa segunda, a aplicação Zoom.us seguida da famosa plataforma Teams de que, assumo, eu nunca tinha ouvido falar), fui informada de que regressarei à escola dia dezoito de maio para dar aulas de Português ao 12ºano.

Se repararam bem no que escrevi na primeira frase deste texto, tenho estado em contacto com todos os meus alunos, o que não significa forçosamente que eu tenha estado a ensinar seja o que for e, muito menos, que eles tenham estado a aprender. Não retirem já conclusões precipitadas. Deixem-me primeiro explicar. Das minhas quatro turmas, duas do décimo ano, uma do décimo primeiro e uma do décimo segundo (com um tempo semanal de cinquenta minutos síncronos, seguido de outros cinquenta minutos de sessão assíncrona), posso garantir que, a ter ocorrido ensino e/ou alguma aprendizagem real, eficaz e significativa ao longo deste tempo, tal aconteceu apenas na turma do ano de exame, o 12º ano. Poderia enumerar variadíssimas razões para este facto mas deixo-vos apenas com algumas: a maturidade dos alunos, o seu empenho demonstrado ao longo do ano, a sua preocupação perante os resultados a obter nos exames de acesso ao ensino superior, o desenvolvimento de métodos de trabalho autónomo, o à vontade no uso das novas tecnologias e, sem sombra de dúvida, o respeito pelo professor.

Sobre as duas turmas do décimo ano, posso afirmar que uma delas revela algum interesse nas atividades propostas, colaborando com a professora, reagindo, participando, rindo… Exatamente como acontecia nas aulas presenciais. No que às restantes turmas diz respeito (uma do décimo e outra do décimo primeiro), a experiência é quase traumática. As aulas síncronas podem ser descritas de forma simples: tentativa desesperada por parte do professor para ouvir uma palavra do outro lado da rede. Perante a chamada, mal respondem. Recusam-se a ligar a câmara. Recusam-se a ler. Não respondem às questões. Basicamente, não participam. Conto com dois a três alunos por turma e pouco mais. Paira um silêncio tal nestas sessões que já me apeteceu desligar o microfone e a câmara e fazer de conta que a ligação à internet caiu. Apeteceu-me, note-se. Obviamente não o fiz. Suportei a humilhação até ao fim, desejosa de que os malditos minutos passassem para acabar com o tormento daquele monólogo digital.

A verdade, se querem saber, é que este ensino à distância, como lhe andam a chamar, não é ensino à distância absolutamente nenhum. Confesso que com a turma do 12º ano, houve momentos em que fui professora. Quando lhes agucei a curiosidade para a pesquisa de novos conhecimentos e autores (a poesia de autores do séc. XX); quando promovi a reflexão sobre temas como a mudança, temática recorrente nos contos em estudo; quando estabeleci pontes com a disciplina de Sociologia e pedimos, eu a colega desta disciplina, um só trabalho comum; quando promovi a criatividade ao pedir-lhes trabalhos em registo áudio e vídeo onde mostrassem momentos de fruição do texto poético e que muito me surpreenderam… O resto foi nada. A maioria dos restantes alunos das outras turmas limitou-se a uma postura acrítica, passiva e apática, recusando qualquer tipo de atividade que implicasse debate ou análise ou leitura, enviando trabalhos de fraquíssima qualidade, repletos de erros de todo o tipo e, na generalidade, copiados da internet. Em suma, alunos desinteressados e desinteressantes… Como, aliás, já eram presencialmente.

Serve tudo isto para vos dizer que o regresso à escola no dia dezoito de maio se revela, no meu caso concreto, totalmente desnecessário. Pelos riscos que implica e, sobretudo, porque os alunos que irão regressar são exatamente aqueles que conseguiram utilizar esta nova experiência como um excelente estágio para a vida que os espera no ensino superior. Quanto aos demais, até dia 26 de junho continuarão a fingir que aprendem e eu a fingir que ensino…

Sobre as reuniões de professores realizadas através das plataformas digitais, afirmo com deleite que estas se revelaram de uma espantosa eficácia tanto na poupança de tempo como de meios. Bendita plataforma! Quanto à documentação a preencher, esta não surpreendeu na medida em veio confirmar que os professores (ou quem os coordena) não conseguem sobreviver sem formulários, relatórios e afins. A grande questão com que termino este texto é se o leitor, desse lado, fará a mais pequena ideia do que é ser professor e simultaneamente diretor de turma, neste modelo de pseudoensino à distância, ainda por cima de uma turma com exames nacionais. Aí, confesso, a vida complicou-se deveras e, por vezes, não houve tempo para se ser professor.

A cinco dias da reabertura das creches, o Instituto de Segurança Social publicou um guião orientador que difere das propostas da Direção-Geral da Saúde. Educadores de Infância aguardam novos esclarecimentos.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/guião_orientações_resposta_social_creches_ama_crechefamiliar931818d6.pdf”]

A nova ordem sanitária e o policiamento da vida colectiva

A declaração de calamidade não suspende, muito menos suprime, direitos laborais, sociais e políticos. Nem, nunca, estes direitos prejudicaram o combate à covid-19. Prejudicariam, isso sim, o curso da propagação da pandemia do medo, em que os principais responsáveis políticos se empenharam, arrastando, com pouca ponderação, 1,3 milhões de trabalhadores para o lay-off, 170 mil independentes para a penúria e 55 mil para a sopa dos pobres.
O ambiente em que vivemos desde 3 de Maio é manifestamente inconstitucional, porque pretende suspender direitos fundamentais por uma decisão unilateral do Governo. Com efeito, a situação de calamidade colhe o seu suporte legal numa lei ordinária da AR (Lei n.º 27/2006), que não permite limitar o exercício desses direitos senão de forma temporária determinada e apenas em zonas claramente definidas do território nacional (Art.º 21º, nº 1, b) da citada lei).
Mas uma grande parte dos portugueses, resignada, deprimida pela campanha da promoção do medo a que foi submetida, parece querer aceitar em silêncio a limitação administrativa dos seus direitos. Vive-se, assim, numa cidadania apenas simbólica, tutelada pela polícia e pela Direcção-Geral da Saúde, que têm agora o monopólio do espaço público. Sente-se, assim, a opressão de uma espécie de religião do confinamento, que nos empurra, em rebanho, para a neurose colectiva. A retórica fascizante que a serve permitiu a António Costa armar-se em intérprete de um certo interesse superior, “diga a Constituição o que diga” e a um comandante da GNR recordar-nos o “dever de cada um ser o polícia de si próprio.” E, apesar de os cientistas do mainstream terem concluído que a quase totalidade das contaminações ocorreu em espaços fechados (habitações, lares e instituições de saúde), prepara-se agora o reforço das contínuas operações da PSP, da GNR e da Polícia Marítima, chamando “fuzileiros e artilheiros” (ministro do Ambiente dixit) para controlarem os perigosos areais. As medidas em estudo, refere a imprensa, admitem cercas, torniquetes, sensores, drones, vigilância privada, marcas na areia para espetar as sombrinhas e cordas para delimitar a separação entre banhistas. Por este caminho, ainda vamos ver um ajuste directo para amestrar carapaus, que vigiarão o distanciamento dentro de água.
À salvação pelo grande confinamento e pela ditadura sanitária, opõe-se uma racionalidade ponderada para combater o vírus, coexistindo com ele por via da imunidade adquirida. Trata-se da dicotomia entre um risco de infecção, probabilisticamente baixo, e uma morte lenta, mas certa, por catástrofe económica, psíquica e social, sem precedentes.
2. A casa dos professores e a casa dos alunos cederam a sua natureza privada a uma certa lógica totalitária, que o fetichismo do ensino à distância impôs. O impropriamente chamado ensino à distância invadiu a vida privada e familiar dos docentes, misturando perigosamente vida profissional e vida pessoal. Sem resistência, inebriada por essa estranha união nacional contra a covid-19, uma parte significativa dos professores alistou-se em jornadas de trabalho sem limite e disponibilizou-se para trabalhar a todo o momento, respondendo a todas as solicitações. É prudente reflectir sobre o que está a acontecer e separar águas.
Uma coisa é uma metodologia sólida, coerente e tecnicamente complexa de ensino a distância (maioritariamente destinado a populações adultas e definitivamente vedado a algumas áreas temáticas), outra coisa é uma solução improvisada e precária (para entreter crianças e jovens afastados da escola). Não discernir sobre a diferença entre estes conceitos pode conduzir a entusiasmos para “normalizar”, no futuro, o que agora é meramente instrumental, pobre e casuístico.
Custa-me ver que se aceite tão facilmente trocar relações pessoais por relações digitais, admitindo que a profissionalidade docente possa prescindir do contacto social e da empatia humana. Como se um colectivo de pessoas pudesse ser substituído por um colectivo de computadores, sem perda de humanidade. Tecnólogos e tecnocratas não entendem que a interacção pedagógica exige presença. Professores e alunos sabem e sentem isso. Agora, mais que nunca, interiorizaram, certamente, que uma aula tem múltiplos papeis sociais, que nenhuma máquina substitui.

In “Público” de 13.5.20

Aplicação disponível entre o dia 13 de maio e as 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

Confiantes de que a reabertura do ensino secundário (11.º/12.º ano), creches e pré-escolar, poderá ser sujeita a falhas no que diz respeito à aplicação das medidas de segurança previstas pelo Governo, os educadores e professores estão a considerar recorrer à apresentação de declarações de exclusão de responsabilidade na eventualidade de ser registado um caso de contágio de uma criança no seu local de trabalho.

Os professores e educadores podem recorrer, como qualquer trabalhador em Funções Públicas, a esta declaração caso se encontre ou os seus alunos em risco, não obstante o signatário desenvolver todos os esforços para obviar a que surja algum incidente de contágio e para exercer os seus deveres como educador/professor ao seu alcance, não deve assumir qualquer responsabilidade pelos acidentes ou incidentes que possam verificar-se em resultado das deficientes e anómalas condições de organização da escola que não sejam causadas por si.

A legislação prevê essa exclusão de responsabilidades. Fica aqui para vossa consulta e decisão sobre o que fazer.

Artigo 177.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

1 – É excluída a responsabilidade disciplinar do trabalhador que atue no cumprimento de ordens ou instruções emanadas de legítimo superior hierárquico e em matéria de serviço, quando previamente delas tenha reclamado ou exigido a sua transmissão ou confirmação por escrito.
2 – Considerando ilegal a ordem ou instrução recebidas, o trabalhador faz expressamente menção desse facto ao reclamar ou ao pedir a sua transmissão ou confirmação por escrito.
3 – Quando a decisão da reclamação ou a transmissão ou confirmação da ordem ou instrução por escrito não tenham lugar dentro do tempo em que, sem prejuízo, o cumprimento destas possa ser demorado, o trabalhador comunica, também por escrito, ao seu imediato superior hierárquico, os termos exatos da ordem ou instrução recebidas e da reclamação ou do pedido formulados, bem como a não satisfação destes, executando seguidamente a ordem ou instrução.
4 – Quando a ordem ou instrução sejam dadas com menção de cumprimento imediato e sem prejuízo do disposto nos n.os 1 e 2, a comunicação referida na parte final do número anterior é efetuada após a execução da ordem ou instrução.
5 – Cessa o dever de obediência sempre que o cumprimento das ordens ou instruções implique a prática de qualquer crime.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/0005100053.pdf”]

Ministério encurta prazos de contratação de professores para tentar garantir aulas

… não verá crianças brincar.  Por momento pensará que a alegria do mundo se findou. As crianças já não brincam? Brincam. Não as transformarão em adultos antes do tempo. Não lhes tirarão a alegria de ser crianças, nem que para isso sejam obrigadas a reinventar as brincadeiras.

Quando as crianças deixarem de brincar, poderá o mundo acabar à vontade, não valerá a pena por cá andar.

Façamos contas: se cada máscara custar 0,5€ (que não custou) o investimento do governo foi de dois milhões de euros em máscaras para a comunidade escolar. Esse investimento deverá chegar e sobrar até ao final do ano letivo. Resta saber se os 850 milhões mal investidos a semana passada num banco também são considerados um grande esforço financeiro… (sr. primeiro ministro, pense na conta da luz, da água e dos consumíveis que não tem que pagar por professores e alunos estarem a gastar do seu bolso, faça as contas, acrescente-lhe os impostos que nos enfia nas faturas e verá o lucro surgir-lhe diante dos olhos)

Há “mais de quatro milhões de máscaras em 500 escolas”

O Governo distribuiu “mais de quatro milhões de máscaras por mais de 500 escolas”, num “esforço financeiro enorme”, e deixa mensagem de confiança: “Desejamos que a partir de segunda-feira entrem na escola com confiança para retomar presencialmente o processo de aprendizagem”.

Estudar em casa

Que família tão unida
e tão bem organizada
Estuda o pai
Estuda a mãe
e toda a rapaziada

Estudam na televisão
estudam no computador
é uma grande emoção
um momento arrebatador

E no final da jornada
ouve-se uma voz a dizer
quando é que esta porra acaba
que eu tenho mais que fazer

É uma vida alterada
uma enorme confusão
A malta desesperada
está farta da reclusão

João Fernandes

Escolas com autorização para completar horários e contratar professores

As escolas podem completar horários de professores, pagar horas extra e até contratar docentes para garantir o regresso às aulas presenciais dos cerca de 160 mil alunos do 11.º e 12.º anos na segunda-feira.

A garantia foi dada pelo Ministério da Educação a diretores de escola, preocupados com a falta de professores para ensinar turmas desdobradas ou substituir quem pertence a grupos de risco.

As normas de regresso às aulas presenciais obrigam a deixar dois metros entre cada pessoa e os sindicatos insistem que o número de alunos por sala não deve ultrapassar os 10 ou 12. Se assim for, as turmas que hoje têm um professor serão desdobradas em duas ou em três. Além disso, os docentes que pertencem a grupos de risco continuarão em teletrabalho. Por isso, é de esperar que sejam precisos mais professores.

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de maio e as 18:00 horas do dia 18 de maio de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento de 2020/2021.

Consulte o Manual de utilizador.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/Guião_orientador_da_resposta_social_creches_e_amas_-_consolidado54306ec0.pdf”]

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/spliu438.pdf”]