Fevereiro 2023 archive

A PERDA DA ESSENCIALIDADE DOCENTE – Carlos Calixto

 

DISTORÇÃO DAS INTERACÇÕES SOCIAIS NA ORGANIZAÇÃO ESCOLA

A ausência/implementação de políticas e reformas educativas desastrosas para a Educação e Ensino a partir de 2005, com políticos de pacoticha nas últimas duas décadas, e um poder político de mulheres e homens “de Estado” sem estaleca, levou a Escola Pública ao actual estado de caos, à revolta do professorado português por perda da essencialidade docente e à distorção das interacções sociais na organização escola.

E assim vai o estado da Educação em Portugal. A Escola mais parece um “circus” em que os figurantes são os professores. Há um esvaziamento do poder e da Autoridade dos Professores. É preciso devolver a Escola aos professores. É “fac totum” histórico.

A Escola é uma organização onde as relações humanas devem ser privilegiadas. A excelência do contacto humano desenvolve-se no espaço de interacção que é a escola. A condição relacional é assumida e desenvolvida pelos diferentes actores da organização: professores, alunos, psicólogos, técnicos, funcionários, pais e encarregados de educação; cada um interage com o outro, os outros, todos com todos – Comunidade Educativa.

Carlos Calixto

 

Cada escola está inserida num determinado meio envolvente, havendo interacções com a comunidade educativa. O professor, uma parte do todo, pode e deve assumir o desempenho de um papel dinâmico ao nível das relações    humanas na escola e na comunidade. O que cada vez mais justifica   a razão de     ser do professor enquanto profissional é a relação humana, a empatia e responsabilidade pelo outro, o aluno. “De facto, o professor é, sobretudo, um profissional da relação. Ser professor é ser capaz de interacção com os outros”. (Manuela Teixeira, 1995, p.161). Segundo Teixeira (Op. cit., p. 162), “(…) é   relevante que o professor desenvolva o seu Ser profissional como Ser de relação”.

O clima, o contexto, as vivências da organização pelos diferentes actores, resulta de percepções subjectivas. Um relativismo enfatizado e interpretado pela experiência pessoal per si, caso a caso. As imagens, positivas versus negativas variam consoante a realidade intrínseca de cada pessoa humana enquanto sujeito e Eu, situado na organização. Podem ser positivas ou negativas, desmotivantes ou motivadoras. “(…) Nas escolas em que existe um sentido de partilha e de cooperação, hábitos de trabalho em comum, espírito de equipa, existe também, maior motivação dos diversos actores do processo educativo e maior satisfação no trabalho”. (ibidem, p. 166).

Para Teixeira (Op. cit., p. 167), “(…) as imagens que os professores têm da escola apresentam uma relação muito significativa com o modo como afirmam implicar-se na acção colectiva; ou seja, o clima parece influenciar as interacções escolares”. Na organização escolar, os actores ao intervirem estão a interagir com uma intencionalidade contextualizada `a realidade de cada escola.             “(…) Intervir numa escola é interagir com pessoas, situadas num contexto determinado, sujeitos a regras de jogo específicas e cujos comportamentos têm de ser referidos à intencionalidade que lhe está subjacente”. (Alves Pinto, 1995, p. 146).

Para Alves Pinto (Op. cit., p. 148), “A escola é um sistema concreto de interacção, de trocas sociais, na medida em que é um sistema de interacção caracterizado pela singularidade”. A escola, ao ser uma organização é um espaço de interacções, de trocas sociais, de relações humanas, socializa intervindo, educando e formando para a vida em sociedade e em cidadania. Sendo o   professor, único, determinante e decisivo para concretizar, inovar e transformar.

No jornal Público, no artigo de opinião intitulado: “Obrigado, professores”, António Nóvoa, defende que: “Os professores são decisivos para o nosso presente e para o nosso futuro. Nada os pode substituir. A transformação da Educação começa com os professores. Merecem o nosso respeito e gratidão”.   (Nóvoa, in Público, 7/01/23).

Donde, hoje, aqui e agora mesmo, em Portugal, o ME (Ministério da Educação), está em estado de negação da centralidade e da essencialidade docente. Mais, não quer assumir a evidência de que o papel dos educadores e professores portugueses tem a nobre missão de preparar as futuras gerações com responsabilidade, tempo intelectual, competência e exigência. Mais ainda, massacra os profissionais que tutela com uma burocracia ridícula, insane e despropositada de justificação de tudo e mais alguma coisita, “bestialidade” que     rouba tempo preciosíssimo de investigação e preparação de aulas, trabalho       pedagógico e didáctico personalizado com os alunos e privação da interaccionalidade/interseccionalidade com os educandos, com programas enormes, redução da carga lectiva disciplinar e a não gestão/planificação flexível dos curricula. Se querem ensino experimental deem liberdade profissional/ professoral. E ainda mais, só com a motivação/ganho do professorado é possível alcançar o desiderato da mudança e da transformação. ME tem de confiar nos profissionais que tutela. Os obreiros do processo de ensino-aprendizagem, rumo ao sucesso educativo, são os professores e educadores. Sem parágrafo. Ponto final.

Os professores, têm em absoluto a preocupação da inclusão e sucesso de todos, mas mesmo todos os seus alunos, reflexo do seu trabalho dentro e fora da sala de aula. Mesmo, especial e particularmente dos 20 e tais/30% das crianças e jovens que, por dificuldades várias (sócio-económicas, psicológicas, societais em relação à ideia de escola, pessoal e familiar, sem oportunidade de explicações pagas, cognitivas, etc.), têm dificuldades acrescidas na Escola.

Donde, o professor sabe que o aluno médio é uma abstracção intelectual, distóptica, disruptiva e utópica. Não existe. Cada aluno é uma pessoa humana em concreto, única, diferente, com valor e capacidades que precisam ser exponenciadas ao máximo, com a mais valia do processo de ensino-aprendizagem. O professor, no exercício da docência, deve actuar nas margens do sistema, ter a consciência de uma socialização enriquecedora a nível cognitivo, afectivo e valorativo, dentro de uma liberdade aprisionada. O professor, um actor “mutatis mutandis” no “cenário/drama” da sala de aula, pedagogo/arquitecto criador de cabeças axiologicamente bem feitas, e “modus operandi” direccionado, personalizado.

Perdeu-se a essencialidade docente, ao desviar o foco, a atenção, e ao sonegar tempo precioso da dialéctica do processo de ensino-aprendizagem, com burocracia aberrante. Escola-depósito diariamente e a tempo inteiro dos discentes, (mais um erro paranóico-stressante enclausurar os alunos o tempo todo, provocando ansiedade) e professorado alienado em correrias e viagens ofegantes do professor-estafeta, caixeiro-viajante da intelectualidade/escolaridade apressada, “ambulat”, a caminho da próxima escola. Há uma distorção das interacções sociais na organização Escola, sendo que para haver a essencialidade relacional professor-aluno, é preciso passar tempo juntos, de pessoas humanas em mútua interacção. Haver Estabilidade! É o oposto de perda de tempo com tantas   reuniões e medidinhas multiplicantes, relatórios justificativos, actas prolixas, grelhinhas, minudências e práticas burocráticas estupidificantes e infantilizantes, consumadas num pseudo-virtual sucesso educativo do analfabetismo funcional, ao arrepio da intelectualidade crítica científica, pedagógica e didáctica docente. Os professores sabem o que fazer e como actuar sociopsicopedagogicamente. Deixar acontecer o acto pedagógico. Deixar acontecer a sinapse. Deixar acontecer o Educare.

“(…) As políticas públicas têm sido fracas e desinteressantes. A Educação está sem Governo. Os processos de transformação e de metamorfose da Escola não se constroem a partir de novas Leis, reformas ou tecnologias, mas com a criação de condições para partilhar ideias e experiências, com liberdade e apoio dos poderes públicos. (…) Em Portugal, a regra tem sido a indiferença ou mesmo esquecimento, quando não alguma hostilidade, em relação aos professores. (…) Nos últimos sete anos, o melhor que se pode dizer é que houve indiferença em relação aos professores. (…) Medidas de protecção dos professores e do seu bem-estar? Nada. Disposições para facilitar e desburocratizar o dia-a-dia dos professores? Nada. Valorização das carreiras docentes? Nada”. (Nóvoa, idem).

O professorado não admite, a intelectualidade docente proíbe-o, que o Ministério da Educação transforme os educadores e professores portugueses num rebanho/carneirada mé, mé, numa subserviência/obediência “ignobilis”, incompatível com a “dignitas” da função docente. Cenário “horribilis” que rejeitamos. Repetimos que rejeitamos o embrutecimento intelectual e deontológico.

Alegadamente, “Às vezes/há alturas em que é preciso desobedecer”. (Salgueiro Maia, militar de Abril, 1974). 

Chega, basta de desconsideração e afronta, espera e humilhação. Vamos acabar de vez com o estado caótico a que chegou a classe docente e a Escola Pública. Tutela e professores. “Guerra” ou paz?! O ME que decida. A Res publica (a coisa do povo/causa pública), assim o exige, em nome da Escola de todos nós, massificada e democrática. Lutar e marchar com a bandeira da justiça, razão, verdade e honra. Gritar e não parar, mesmo que a voz nos doa. Somos pessoas humanas com sentimentos, muito mal tratadas e magoadas pelo ME. Têm-nos intimidado. Têm-nos tirado tudo com iniquícia. Até o medo.

Venha de lá a Manifestação!!!  Professorado, Presente!

Até parece que o ME trata o pessoal docente de forma especial, tal é a caricatura de bondade das propostas, (apenas cumpridoras da legalidade de normas europeias, acatadas tardiamente – vinculação), tal é a preocupação diletante em Não fazer. Nem queremos acreditar no “argumentum ad hominem, ad personam”. Será apenas impressão, ou algo mais (…). Fica a conjectura da (in)certeza “ad nauseam”.

Os professores não devem olhar para o que o ME diz.

Os professores devem olhar para o que o ME faz.

ME tem de respeitar a organização, o conteúdo, a duração e os limites do tempo de trabalho docente. É de assinalar a marca e a necessidade de que o trabalho professoral objectivamente se concentre no desenvolvimento da essencialidade dos processos de ensino-aprendizagem. Impõe-se a indispensabilidade de educadores e professores trabalharem a continuidade e aprofundamento das aprendizagens. Mais ainda, é preciso tempo para planificar e os docentes poderem articular a vida profissional com a vida familiar. Simplesmente ser humano e ter visão humanista. Obrigado, os professores agradecem.

“Devem eliminar-se todas as práticas que contribuam para o excesso de carga de trabalho dos docentes, nomeadamente aquelas que puderem ser evitadas em termos de planeamento e dados de avaliação sem carácter de urgência e que não tenham a ver com o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, bem como candidaturas e projectos que não tenham carácter inadiável e que não sejam imprescindíveis para a qualidade do processo educativo”. (FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, Organização do Tempo de Trabalho Docente, em 27/07/2021).

Mesmo na visão moderna/contemporânea, do papel do professor, este continua a ser a peça central do mundo escolar. A essencialidade docente passa por ter tempo para a vivência lectiva e axiológica “varius educatio”, realizada na díade dialéctica professor-aluno. A escolarização/leccionação está nas antípodas da burocratização. A Escola enferma na actualidade, de uma burocracia esotérica, em tic tac implosivo, que é utopia, quimera e alquimia.          A burocracia “crimina” porque tira essencialidade científica e pedagógico-didáctica à função docente.  É preciso tempo para o aluno aprendedor descobrir, ouvindo o mestre. Percorrer o caminho da descoberta, orientado. Sendo que os alunos  são a centralidade   e o alvo do acto   educativo dentro e fora  da sala de aula. O professor continua sendo o centro dinâmico/placa giratória de todo o processo de ensino-aprendizagem.

O entendimento do ME da Escola ultra moderna, das pedagogias de              vanguarda: avaliação holística (pedagogia participada), inclusão, equidade, integração, a totalidade em que as partes somadas são mais que o todo, são conceitos e semântica que na prática escolar, a realidade mostra não passar de vacuidade.

Há coisas que nunca mudam, pelo que não há nada de novo sobre a terra no “mundus educare”.

É facto lamentável haver casos graves de alunos que estão na Escola Pública e que deveriam estar noutro tipo de instituições, com técnicos especializados e aptos a dar melhor apoio e ajuda de verdade, e não “passar o tempo”.

E também há os alunos que infelizmente não querem trabalhar, estudar. E não   há medidas “santosnas”, nem supra sumo da barbatana que o valha. Há é relatórios muito burocratizados que lá conseguem o milagreiro resultado que as medidas fazem acontecer. Surrealizante! (…)

“Se há uma coisa que nunca irá mudar é o protagonismo do professor para o bom aprendizado”. (Qual é o papel do professor no processo de ensino? Sílabe, em 28/02/2019).

“As mudanças da sociedade e o advento da tecnologia trouxeram novos desafios e novas possibilidades para o quotidiano da profissão, mas não mudaram o facto de que o professor continua sendo a peça fundamental para criar gerações mais bem preparadas para lidar com os desafios do mundo”. (idem).

“É preciso não ceder a futurismos que imaginam uma Educação sem escolas e sem professores, com as aprendizagens a realizarem-se em casa através do recurso a tecnologias cada vez mais sofisticadas. A Educação deve ser reforçada como bem público e comum, na linha do último Relatório da UNESCO: Reimaginar Juntos os Nossos Futuros – Um Novo Contrato Social da Educação”. (Nóvoa, ibidem).

As influências de luminárias do ME, com ideias muito à frente, como a “parolice saloia” de uma Educação/escolarização em desmaterialização, em que tudo é uma modernice digital, com plataformas, aplicações, projecções e PowerPoint (em que a aula tantas e tantas vezes é uma simples leitura-cábula), é   mais um erro de palmatória, com práxis que nunca, jamais, substituirão o     papel  único, exclusivo e intemporal da acção pedagógico-didáctica do professor.

Aliás, já assistimos hoje ao facto de alunos que vão de mãos nos bolsos para as aulas, que nem caneta e papel levam e esquecem o PC, tablet. Mais, estão-se a perder hábitos saudáveis de responsabilidade e trabalho, de preocupação de preparar o material escolar para o dia seguinte, de auto-disciplina e auto-responsabilidade. Mais, vai-se perdendo auto crítica e auto reflexão. Mais, está-se a perder a Escola que real e verdadeiramente                                                                                                     prepara, ensina e educa. Que apronta para os exames nacionais. Sendo o mais importante o que se aprende pelo caminho e não apenas o resultado final.  Mais, seria interessante fazer um estudo/exames com alunos ensinados à moda antiga, escola da velha guarda versus escola ultra-modernaça. Venha de lá o “teste do algodão”. Fica o repto desafiante. O segredo do sucesso educativo está no equilíbrio do conjunto, do todo, e na vontade e disponibilidade do aluno em querer trabalhar. É esta a realidade dos factos. Como é facto que o manual escolar não é mal, nem tem mal nenhum. “Velho do Restelo”, conservadorismo;     não, apenas e só bom sensus q.b., prática pedagógica e a experiência do terreno de mais de três décadas. Ouvir os colegas, reuniões nas escolas.

Uma das razões do sucesso do ensino privado, não é apenas o público-alvo dos colégios, mas também o facto da burocracia ser reduzida ao básico elementar e se ensinar “à antiga”. Reduzida expressão de projectos e experimentalismo/experiências “bacôcas/pacóvias”). Depois os resultados falam por si.

Um problema bem plasmado hoje nas escolas e que é transversal a todas, é o da diversidade: “O problema da diversidade ou de como lidar com a diversidade é comum a todas as escolas e eu digo que é «O» problema. Se há um problema é este: como lidar com a diversidade de capacidades, de aptidões”. (João Formosinho, Entrevista, Projecto do Desenvolvimento da Autonomia das Escolas).

A essencialidade docente concretiza-se na interaccionalidade relacional-intencional-dialéctica professor-aluno, e na socialização aprendizante da/na organização Escola.

Concluímos com o testemunho, mensagem no WhatsApp, de um colega e Amigo, grande profissional, que foi Director muitos anos. Sem direito a fim de semana, e que nos faz reflectir que de facto as coisas têm de mudar. Depois de uma semana de trabalho de muito mais de 35 horas, a malhar no trabalho/burocracia escolar, (não na direita, como o inefável Augusto Santos Silva, alegadamente, diz gostar). E já agora, relembrar que nos últimos 18 anos os Governos têm dado malho, malhado e bem, nos educadores e professores portugueses.

Citando (sic). “Bom dia amigo. Só agora, a beber um café em casa, tive oportunidade de ler o teu grande artigo – O Clamor dos Professores. Gostei imenso, pois descreveste tudo sobre a nossa revolta. Ainda ontem entrei às 8 horas na escola e saí às 18.30 minutos. Tenho 61 anos!!                                                                         Não se aguenta este horário (…) e acta para fazer no fim de semana, um PEI de uma aluna NEE e preparação de uma reunião ainda. Já nem digo preparar aulas. Onde vamos parar?? Esta é a vida normal de qq (qualquer) docente! Não pode (…) É esta a nossa força. Todos cansados, mas lá vamos para Lx (Lisboa) pela 3ª vez. Mais um sábado das nossas vidas. Mas tem q (que) ser”.

Confesso que foi difícil segurar as lágrimas; neste momento emotivo em que escrevo, lacrimejo. Determinados lá estaremos, “invictus”,                           (nunca vencidos).

OBRIGADO F.C., Grande Abraço.

ABRAÇÃO a todas e a todos os colegas, heroínas e heróis de um tempo determinado que vem chegando.

CCX.

 

 

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362 Contratados na RR20

Foram contratados 362 contratados na Reserva de Recrutamento 20, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

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Marcelo e o sindicalismo “com cabeça”… Luís Sottomaior Braga

O presidente veio falar com carinho das ações da CGTP, ontem.

E, quando se fala com carinho, merece-se resposta, mesmo que se tenha decidido ser indiferente a quem fala (e, para mim, pelo seu militantismo pró-PS e indiferença aos professores, Marcelo deixou de interessar, tirando o respeito pelo cargo).

Marcelo saúda as ações da CGTP, na prática por serem um protesto bem enquadrado no sistema, por contraponto aos “movimentos” e sindicatos independentes.

Isto é, na mente de Marcelo, democrata, mas que não esquece certos tiques que vêm da educação infanto-juvenil, há um sindicalismo “bom e enquadrado” que “serve o sistema” e participa ordeiro da vida dele e tem direito à vida, porque se encaixa no sistema político-partidário.

E há um “perigoso”, porque independente e ligado só à vontade sem tutelas dos sindicalizados.

A CGTP devia vir protestar contra esta tese e modelo.

É como se um crítico de vodkas viesse dizer que “boa, boa, é a vodka sem álcool” (que, obviamente, seria um absurdo, se existisse, o que reuniria o consenso de polacos, ucranianos e russos, desavindos em quase tudo).

No fundo, o Presidente elogiou o sindicalismo que chateia “só a modinhos” e quase pede licença para chatear.

Marcelo continua a pensar pela grelha de há 48 anos.

O modelo, lançado na noite de 25 de Novembro por Melo Antunes, em que o “arco do poder” fica com Governo e Parlamento e o PC com os sindicatos.

Assim, está tudo no seu lugar e, citando um autor famoso, “com cabeça”.

Com todo o respeito pelo Senhor Presidente, está a ver mal o filme e a sociedade a que preside.

Quase ninguém, que tenha nascido depois dos anos 60, acha bem esse modelo de sindicalismo manietado e tutelado.

E, por isso, os sindicalizados diminuem. Pela falta de fé que se conte para alguma coisa.

Eu, que nasci em 1972 e cantei a Gaivota a plenos pulmões na escola primária, tenho umas ideias firmes sobre sindicalismo.

Sindicalizei-me pela primeira vez aos 19 anos, num sindicato da CGTP, quando o meu patrão era o Patriarcado de Lisboa (trabalhava, então, na Rádio Renascença e isso chocou alguns colegas).

Depois disso, já fui sindicalizado e deixei de ser 2 vezes, num sindicato de professores da Fenprof e agora estou num independente.

E tenho para mim 5 ideias sobre sindicatos e como deve ser o meu (aquele a quem pago mensalmente uma percentagem do fruto do meu trabalho, porque esse é o vinculo: o sindicato é pago por mim).

📍 O sindicato deve ser independente de todas as tutelas externas aos membros.

Os dirigentes não precisam de ser todos independentes, mas não deve haver domínio de uma força política nos órgãos e a filiação dos dirigentes deve ser transparente.

Os órgãos devem ser pluralistas. Isso é o apartidarismo, na minha noção.

E tenho partido, que assumo em público, mas não tolerarei que ele ou outro tentem controlar ou condicionar o meu sindicato.

Os partidos não têm de estar em tudo. E, na minha profissão e relação com alunos e colegas, não tenho partido.

📍 O sindicato deve ser um local de debate e não um edifício de uma burocracia.

Deve ter uma estrutura ligeira, sem custos excessivos que criem encargos que limitem a vontade de mudar a ação futura pelos sócios.

Sedes, muitos funcionários, etc são custos, mas limitam a ação, se não forem recursos focados nela.

O sindicato deve ser moderno, no sentido de apostar nas tecnologias para alargar a participação e não continuar agarrado a hábitos antiquados de condicionamento dela.

📍 O sindicato deve focar-se na representação dos interesses dos sócios.

Não deve tornar-se uma agência de viagens ou de seguros e acabar a dar mais espaço à recreação que à representação.

Deve ter um bom serviço jurídico e até serviços de aconselhamento noutras áreas (psicologia, servico social, arrendamento, alojamento, etc) mas focar na ação principal: representar os interesses e apoiar a solução dos problemas profissionais individuais e coletivos dos sócios.

Sei que isto vai chocar: os ex-sindicalizados reformados devem ter um estatuto honorário respeitoso mas não devem poder votar ou ser eleitos. O sindicato deve ser para trabalhadores (empregados ou desempregados) e nunca admitir dirigentes já reformados.

Os dirigentes devem manter ligação ao trabalho nunca podendo estar mais de um mandato sem exercer ainda que parcialmente a profissão (isto não existe em parte nenhuma mas é o que eu penso).

📍 As decisões internas principais cabem aos sócios (e saliento sócios, pagantes) com votações formais. Nenhuma greve ou acordo (ou manifestação de dimensão) deve ser aceite sem ser votada pelos interessados.

O sindicato responde perante os “companheiros” (sócios) e mais ninguém.

📍 Os dirigentes têm de estar sempre preparados para prestar contas e devem ter limitação de mandatos (nunca mais tempo de mandato que o que pode ter o Presidente: se é bom para a República, é bom para o sindicato).

Um sindicato assim em Portugal é uma utopia?

Existem nos países nórdicos, na Alemanha e até nesse paraíso do radicalismo proletário que são os Estados Unidos.

Senhor Deputado Constituinte Marcelo, não seria isto que os Constituintes queriam? E é isso que o sistema nos tem dado?

 

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Reserva de recrutamento n.º 20

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de fevereiro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 20

Listas – Reserva de recrutamento n.º 20

 

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Organização do Dia 11

Está desenhada da seguinte forma.

 

Ontem meti ao lixo um artigo satírico que remetia um sindicato para a despensa, no fim das reuniões sindicais, para se conseguir um acordo entre os diversos sindicatos. Possivelmente ainda o vou reviver depois de dia 11.

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Ministério da Educação vs. professores

Ministério da Educação vs. professores

 

O ministro da Educação, João Costa, ainda não percebeu o que se está a passar na educação. O seu antecessor, Tiago Brandão Rodrigues, deixou acumular os vários problemas com que se debatem os professores.

Quando João Costa foi escolhido pelo primeiro-ministro, confesso que fiquei agradado e pensei que, por ter sido anteriormente secretário de Estado, estava por dentro dos dossiês e podia desenvencilhar este nó górdio em que está a educação.

Enganei-me redondamente! A abordagem não foi a melhor e a forma como tentou apoiar-se nos diretores gerou um grito de revolta que é surpreendente.

Os diretores de uma escola devem representar os legítimos anseios dos professores, em vez de passarem, por um passe de mágica, a defender outro tipo de interesses. Não nos podemos esquecer que um diretor, antes disso, é professor e deixando o cargo volta ao lugar de professor.

O que se tem visto é protestos e mais protestos, manifestações e mais manifestações, greves e mais greves. E, mesmo assim, o Governo não cede. Convém salientar que protestar cansa, mas surpreendentemente os professores não desistem. Uma greve tem implicações no salário do professor, já de si baixo. Isso deveria pôr os nossos governantes a pensar duas vezes. O Governo está à espera que esta onda de contestação passe e tudo acalme – como diz António Barreto, “o Governo espera que passe”, mas, desta vez, tem que dar uma resposta. O Governo aparenta um desnorte inaudito, mas o Governo existe para governar e não para se justificar.

Neste diferendo com os professores, o Executivo tem a chave para dar a volta a toda esta situação, procurando um acordo honroso. Todavia, a seguir à tomada de posse, encadeou um escândalo atrás de outro, por nomeações inadequadas. E parece cansado. António Costa teve uma surpreendente maioria absoluta, mas está a ter um desgaste rápido nunca antes visto. Paira no ar uma certa volatilidade; a forma de recuperar a iniciativa é resolver o dossiê “professores”.

O PS e Costa, cuja maioria absoluta levou a uma certa arrogância e excesso de confiança, ainda têm a última palavra para resolver o problema dos docentes – se o fizerem poderão cumprir a legislatura.

António Costa é conhecido por resolver problemas intrincados e sabe que Luís Montenegro não descola nas sondagens, e muitos militantes do PSD começam a ficar nervosos.

Joaquim Jorge in Jornal de Notícias

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Associação de Oficiais das Forças Armadas presentes na Manifestação de dia 11

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Excesso de Zelo

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Houve 11 dias de greve dos professores com mais de 100 escolas encerradas em todo o país

 

Em 11 dos 30 dias de greves de professores que se registam nas escolas desde Dezembro mais de 100 estabelecimentos de ensino acabaram mesmo por fechar, fosse de manhã, de tarde, ou em ambos os períodos. A fase mais intensa dos protestos aconteceu entre os dias 13 e 19 de Janeiro, coincidindo com o arranque da greve por distritos convocada por uma plataforma de sindicatos. Num único dia desse período, chegaram a estar encerrados mais de 300 estabelecimentos de ensino. Este retrato do impacto dos protestos dos profissionais é feito a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Educação (ME). Os números também mostram que a luta tem arrefecido nas últimas semanas.

Houve 11 dias de greve dos professores com mais de 100 escolas encerradas em todo o país

 

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O elefante no meio da sala

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Sindicato Nacional da Polícia apoia os Professores

 

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Parecer da PGR sobre greves nas escolas já foi enviado ao ME

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aprovou e remeteu, esta quinta-feira, ao Ministério da Educação o parecer pedido pelo Governo relativo à legalidade do modelo de execução das greves nas escolas, adiantou a PGR.

“O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República aprovou, em 9 de fevereiro de 2023, o parecer solicitado pelo Ministério da Educação, tendo o mesmo sido entregue à entidade consulente que tem competência para decidir sobre a sua divulgação e demais sequência”, adiantou a PGR em resposta à Lusa. A Lusa contactou o Ministério da Educação para obter esclarecimentos sobre as conclusões do parecer e aguarda informação.

PGR já enviou ao Ministério da Educação parecer sobre greves nas escolas

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ADSE, Reúne Amanhã o CGS

Conselho Geral e de Supervisão da ADSE já está completo com nomeações do Governo

 

Governo indicou seis nomes que faltavam para completar o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE. Da reunião marcada para o próximo dia 10 irá sair o novo presidente do órgão consultivo e de controlo

O Governo já nomeou os seus representantes no Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, com três elementos apontados pelo Ministério da Presidência e outros três indicados pelas Finanças.

Do lado do Ministério da Presidência – que é uma das tutelas do subsistema de saúde, através da secretária de Estado da Administração Pública – vêm Armanda Fonseca, diretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Susana Ribeiro de Melo, secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e Eugénio Manuel de Lima Antunes, vogal do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública.

Por sua vez, o Ministério das Finanças manteve Anabela Vilão, diretora de serviços na Direção-Geral do Orçamento (DGO) e nomeou outros dois nomes: Maria Luísa Cipriano, igualmente diretora de serviços na DGO, e Paulo Ramos Silva, subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças.

O CGS é o órgão de acompanhamento, controlo, consulta e participação na definição das linhas gerais de atuação da ADSE.

Com estes nomes, o CGS fica completo e vai reunir na próxima sexta-feira, dia 10, para ser eleito o novo presidente, apurou o Expresso – este cargo é atualmente desempenhado por João Proença que deixará a ADSE.

Depois deste passo, os representantes dos beneficiários deverão escolher o novo vogal no Conselho Diretivo, que é, hoje, exercido por Eugénio Rosa, que também sai da ADSE. O nome eleito não tem que integrar o CGS, já que pode ser proposto alguém de fora, mas esta nomeação é sujeita ao aval das tutelas.

O CGS, cuja estrutura atual está em funcionamento apenas com 14 membros, voltará agora a ter 17 membros.

Além dos seis elementos nomeados pelo Governo, integram este órgão consultivo e de supervisão quatro membros eleitos por sufrágio universal e direto dos beneficiários titulares da ADSE – cuja eleição teve lugar entre os dias 28 e 30 de novembro de 2022 –, três membros das estruturas sindicais mais representativas dos funcionários do Estado (Fesap, Frente Comum e STE), dois elementos indicados pelas associações dos reformados e aposentados da Administração Pública, um elemento indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e um membro indicado pela Associação Nacional de Freguesias.

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Quem tem medo dos professores?

Ninguém de bom senso, muito menos professores, pretende que a escola volte a ser aquilo que era no tempo da outra senhora – onde abundava autoridade e respeito, Salazar e crucifixo omnipresentes em todas as salas de aulas do País, mas também escasseava uma genuína admiração pela figura do professor e ainda mais rareava o gosto pela transmissão do conhecimento, o prazer de ensinar e de aprender

Quem tem medo dos professores?

 

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Os professores são um problema – por João Cerqueira

À luz das mais modernas teorias educativas de implosão da escola, o professor foi colocado ao mesmo nível dos alunos  independentemente da idade ou grau académico.

Os professores são um problema

Os problemas com os professores vem de longe. Desde que no século V a.C. Sócrates começou a ensinar filosofia nas ruas, arrebanhando discípulos em cada esquina, que a profissão de professor se revelou problemática. O Ministério da Educação de Atenas considerou que ele não andava a cumprir as últimas Portarias e Regulamentos, que não apresentava relatórios, que não respeitava a ideologia de género e o banimento do chocolate nas cantinas, e vai daí condena-o à morte. Seria de esperar que depois deste desfecho mais ninguém quisesse ser professor. Mas, não, os seus discípulos não aprenderam a lição e continuaram a ensinar, a formar escolas e academias, e o número de professores não parou de aumentar.

Para se ter uma ideia do tipo de pessoas que se sentiram atraídos pela carreira de professor, eis o serial killer russo Andrei Chikatilo, o carniceiro de Rostov, responsável pela morte de cinquenta e duas pessoas. Nas horas vagas das matanças, dava aulas de literatura russa. Outro professor de idêntico calibre foi o americano Albert Fentress, condenado a prisão perpétua por matar e comer um aluno. E há muitos mais exemplos de gente estranha, ainda que não necessariamente canibal, a querer ser professor.

É realmente difícil de entender o que vai na cabeça de um ser humano que não advogue o extermínio de minorias étnicas, a escravatura ou o tráfico de bebés querer ser professor. Ter a veleidade de saber mais do que as crianças e os adolescentes, querer instruí-los e dar-lhes um rumo na vida. Só gente com um ego desmesurado e uma soberba doentia pode desejar tal profissão.

E é por isso mesmo que existe em Portugal o Ministério da Educação que, à semelhança do da Atenas de Sócrates, tem por missão acabar com os professores e implodir as escolas. Nos últimos anos, com Tiago Brandão e João Costa em grande, tem tido imenso sucesso. Ainda que as linhas programáticas já venham de trás, o principal objetivo do Ministério da Educação é impedir os professores de lecionar.

Ai julgai-vos muito sabichões e importantes? Ai quereis transmitir conhecimentos, princípios e valores aos alunos? Então, já ides ver o que vos acontece.

E o que lhes acontece é serem bombardeados com toneladas de burocracia, sob a forma de uma papelada esotérica que nunca mais acaba, mas que tem de ser preenchida, apesar de ninguém a ler e o seu destino ser a incineração ou o delete. Além disso, levam ainda com rajadas de decretos, portarias e outros textos mediúnicos que se anulam uns aos outros e cujo objetivo final é enlouquecer o professor.

Obviamente, no fim deste transe burocrático já muito poucos professores estão em condições de dar aulas.

Porém, para os que resistem, há outros tratos de polé: a legalização e o fomento da indisciplina. Se dantes era aceitável o professor bater no aluno, agora tornou-se normal o aluno, os pais do aluno e o cão da família atacarem os professores. O que a sociedade não aceita é que se bata no cão.

Desde há décadas que o Ministério da Educação tem vindo a acabar com esse conceito retrógrado e fascista chamado autoridade. O professor perdeu-a por completo. À luz das mais modernas teorias educativas de implosão da escola – que em Portugal encontram sempre pasto para devorar –, o professor foi colocado ao mesmo nível dos alunos – independentemente da idade ou grau académico. O professor é um gajo ou uma gaja. Assim sendo, é natural que quando um gajo ou uma gaja chateiam um aluno, este o mande para o c…, para a p… que o pariu ou lhe parta o focinho. E quando não há força para bater no gajo ou na gaja, liga-se para os paizinhos e vêm estes mais o cão dar uma lição pedagógica ao professor.

Porém, como a violência escolar é uma coisa desagradável e costuma aparecer na televisão, o Ministério da Educação arranjou uma maneira de mostrar que a condena mediante processos disciplinares. Mas o processo é complicado e lento, tornando-se assim em mais um fardo para o professor. Além disso, ainda que tenha sido insultado e agredido, o professor nunca deixa de ser suspeito de ter contribuído para o seu infortúnio. Algo semelhante à rapariga que vestiu uma minissaia e depois foi vítima do macho ibérico. Ou seja, se realmente aconteceu um ato grave de indisciplina na escola, a verdadeira causa não é a má criação do aluno, a demência dos pais ou os transtornos psiquiátricos do cão da família. Não. A culpa foi do professor.

Somando isto tudo, é realmente inexplicável que alguém queira ser professor em Portugal.

 

P.S. – Sou professor de História da Arte no IPVC

 

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O Projecto MAIA tem andado a “pregar aos peixes”?

Afinal, e contrariando muitas expectativas, os Exames Nacionais obrigatórios no Ensino Secundário não acabarão, antes pelo contrário…

Alegadamente, por pressões exercidas pelo Ensino Superior, o Ministro da Educação não terá tido outro remédio que não fosse o de decretar o regresso, em força, já no próximo Ano Lectivo, dos Exames Nacionais no Ensino Secundário…

Assim sendo, esses Exames recuperarão a sua antiga importância, ou seja, voltarão a ter um duplo efeito, que já existia previamente à pandemia, pelo que passarão a relevar para concluir o Ensino Secundário e para ingressar no Ensino Superior…

Além disso, todos os alunos terão que realizar três Exames: Português obrigatório e dois escolhidos por si…

A pergunta, irónica e sarcástica, que vem imediatamente ao pensamento é esta:

– E o Projecto MAIA saberá disto?

O Projeto MAIA tem emitido muitos documentos. Num deles, refere-se expressamente o seguinte (o negrito é meu):

As práticas de avaliação dominantes em contexto escolar assentam no uso de um único tipo de testes (os testes usados para classificar) que, nas suas opções fundamentais, segue o modelo do exame e da avaliação externa: é concebido com características psicométricas que procuram discriminar ao máximo as diferenças entre os alunos, são administrados de modo coletivo, simultâneo e uniforme e são restituídos sob a forma de uma classificação (e/ou através de uma menção qualitativa) de acordo com a escala adotada. De resto, este tipo de testes, com a ilusão de uma alegada objetividade, acaba por ser reforçado por sistemas educativos que sobrevalorizam os exames nacionais e que incutem um carácter altamente seletivo à escola e, por inerência, às práticas de avaliação, dando origem ao fenómeno de “ensinar para os testes”. (Projeto MAIA, Folha 13, páginas 8 e 9: Para uma abordagem pedagógica dos testes)…

Depreende-se do anterior que:

– O Projecto MAIA censura a prática dominante em contexto escolar dos “testes usados para classificar”, ao mesmo tempo que considera que esse tipo de testes cria a ilusão de objectividade e que também é típico dos Sistemas Educativos que sobrevalorizam os Exames Nacionais…

O Ministério da Educação, que tem sido um acérrimo defensor, e transmissor, da “doutrina” e da prédica do Projecto MAIA, vem, agora, contradizer-se de forma clamorosa, voltando a atribuir aos Exames Nacionais uma assinalável importância, ao que tudo indica, não reconhecida pelo Projecto MAIA que, ao invés disso, parece desaprová-la…

Plausivelmente, esta situação significará que o Ministério da Educação é susceptível de ser influenciado por determinadas pressões, neste caso exercidas pelo Ensino Superior, e que isso bastará para se instalarem incoerências e contradições, deitando “por terra” algo que parecia “intocável” e irrevogável…

Por outras palavras, lá se vão as “teorias” todas porque a prioridade, neste momento, será satisfazer certas vontades e coerções…

A “fragilidade” e a artificialidade das presentes medidas educativas ficou, assim, bem à vista de todos…

Como compatibilizar a “coabitação” dos argumentos do Projecto MAIA com a importância agora atribuída à avaliação externa, traduzida pelos Exames Nacionais de carácter obrigatório, tidos como indispensáveis pelo próprio Ministério da Educação?

Em resumo, parece observar-se isto:

– Andou tanto tempo o Projecto MAIA a perorar que os testes que não avaliam e que apenas classificam não são bons;

– Andou tanto tempo o Ministério da Educação a defender que o Projecto MAIA é que tinha razão e a promover os respectivos postulados;

– E, agora, de repente, vem o próprio Ministério da Educação dizer que, afinal, os testes que não avaliam e que apenas classificam é que são bons, parecendo “tirar o tapete” ao seu “parceiro de evangelização”…

Confuso? Incoerente? E intelectualmente desonesto?

Pois, parece que sim, sim e sim. Ou seja, estaremos, provavelmente, perante mais uma trapalhada made in Ministério da Educação, que tão depressa afirma como, a seguir, contradiz o que afirma…

Acresce-se, ainda, que a política do sucesso escolar fácil, “instantâneo” e artificial, difundida nos últimos anos e traduzida, muitas vezes, por taxas de progressão a rondar os 100% em termos de Classificações Internas Finais, talvez também não seja muito consonante com os resultados que vierem a ser obtidos nos Exames Nacionais, a não ser que o IAVE ajude o Ministério da Educação a resolver mais esse imbróglio, “regulando” a dificuldade dos Exames, tornando-os, se necessário, mais “acessíveis”…

No fim de tudo isto, fica-se com dúvidas sobre quem é que efectivamente tem andado a enganar e quem é que efectivamente tem sido enganado…

A única certeza é que, sobretudo, os alunos têm vindo a ser inegavelmente enganados por uma Escola que esconde e “branqueia” a Realidade, restringindo, dessa forma, a sua capacidade de auto-controle e de gerir a frustração, a ansiedade e a angústia, ao mesmo tempo que induz expectativas dificilmente concretizáveis…

E o que aqui está em discussão nem sequer é a defesa da abolição ou da continuidade dos Exames Nacionais…

O que aqui está verdadeiramente em causa é a falta de coerência e de validade das medidas educativas decretadas pelo Ministério da Educação, que se vão apresentando, cada vez mais, como inconsistentes e atabalhoadas…

E se o Projecto MAIA já anteriormente poderia ser considerado como um potencial fiasco, sobretudo por se traduzir por uma fantasia, fundamentada em pressupostos teóricos inconcretizáveis e sem benefícios perceptíveis em termos práticos, depois desta hipocrisia do Ministério da Educação, ficará irremediavelmente posto em causa, pelo menos se existir discernimento em ambas as partes…

No caso presente, talvez faça sentido perguntar:

– O Projecto MAIA tem andado a “pregar aos peixes”?

De forma caricata, aqui a figura dos “peixes” bem poderá ser representada pelo próprio Ministério da Educação…

 

(Paula Dias)   

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Pelo Porto, Hoje

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Os professores que organizaram uma caminhada de protesto em Oeiras, chamados pela PSP para serem identificados,

 

Os professores que organizaram, no passado mês de janeiro, uma caminhada de protesto em Oeiras – e que terminou frente à Câmara –, começaram a ser chamados pela PSP para serem identificados, na sequência de uma queixa feita ao MP contra a ação.

Professores que organizaram protesto em Oeiras chamados pela PSP para serem identificados por queixa no MP contra a ação

 

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Amanhã há greve dos Trabalhadores da Administração Pública e das IPSS e Misericórdias

Sem serviços mínimos.

 

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Dizia Ontem o Jornal de Notícias

 

E de facto isso praticamente aconteceu e até mesmo os alunos que tinham garantida a sua permanência na escola com os docentes em serviços mínimos foram muito poucos os que tiveram essa necessidade de acolhimento, pois achavam-se no direito a ser tratados de forma igual a todos os outros. (ao contrário do que faz esta nova escola inclusiva que segrega alunos pela sua condição física, social e intelectual).

Deu pena ver alunos com elevadas necessidades especiais a sentirem-se discriminados perante outros alunos a quem não estava garantida a permanência no espaço escolar. Ver chorar estes alunos a dizer que também querem ir para casa é a imagem de marca desta nova escola inclusiva.

 

E tal e qual um profeta acertei no número para hoje.

 

Porto encerra 18 dias de greves distritais com paralisação total: 99% de adesão!

 

Mais tarde a Fenprof retificou os dados para 98%

Porto encerra 18 dias de greves distritais com paralisação total: 98% de adesão!

 

 

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Agendado o próximo momento de negociação

 

Exmos. Senhores

Dando seguimento à negociação sindical em curso sobre o novo Regime de Gestão e Recrutamento de Pessoal Docente, serve o presente para identificar as datas seguintes para conclusão do processo negocial sobre a matéria citada. Assim, as reuniões são agendadas para os dias 15 e 17 de fevereiro, pelas 15 horas e 10 horas, respetivamente, nas instalações do Ministério da Educação sitas na Av. Infante Santo, 2.

Mais acrescentamos que em momento anterior à primeira reunião será enviada a documentação em apreço.

Sem outro assunto de momento, com os melhores cumprimentos

 

 

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Vamos pagar caro, no futuro, estes números

Número de diplomados em cursos de formação de professores 2003-2021. Uma carreira aliciante e privilegiada!

 

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Respeito é só isto – Carlos Santos

Hoje, pela manhã, reencontrei no espelho um jovem, que já não sou, sonhando com uma vida que nunca chegou. Uma vida que foi trazendo tantas rugas e cabelos brancos quantos os sonhos que foram roubados. Esta é a história de uma classe docente envelhecida, que viu a sua juventude esfumar-se à mesma velocidade com que se degradavam as suas condições de trabalho. Toda uma gente unida na mesma amargura e desencanto que, agora, já não tem margem para esperar mais tempo, nem para aceitar, de modo nenhum, mais perda de direitos, de qualidade de vida e de dignidade.
Assim, para se chegar a um acordo que devolva a honorabilidade que permita parar a greve, é forçoso que o governo aceite negociar com seriedade. E isso só será possível se, acima de tudo, começar a olhar para os professores com “Respeito”, o qual se traduz em poucas palavras facilmente elencadas:

-Concurso Interno por graduação profissional, com a disponibilização de vagas que respondam às reais necessidades das escolas;
-Posteriormente, abertura de vagas em Concurso Externo para todos os professores contratados que tenham 1095 dias de serviço até 31 de agosto, concorrendo a qualquer zona do país (sem mais condicionantes);
-Mobilidade Interna por graduação profissional (dando prioridade aos horários-zero para combater a precariedade e abusos sobre os professores), com saída dos resultados até final de julho (para os docentes terem o direito a férias “desligados” da escola), abrangendo as reais vagas existentes nas escolas, horários completos e incompletos (a serem sempre, posteriormente, completados com o imenso trabalho existente nas escolas);
-Reservas de Recrutamento para horários a partir de 8 tempos (a serem sempre completados pelas escolas);
-Atribuição de Mobilidade por Doença a todos os docentes a quem, segundo legislação em vigor, for reconhecida doença incapacitante (investigando-se os casos que levantem suspeitas, mas evitando as injustiças que já levaram professores a morrerem em serviço, com um fim de vida indigno);
-Ajudas de custo para professores, cujas deslocações para a escola, distem mais de 10 quilómetros da sua residência, para todas as deslocações entre escolas do mesmo agrupamento e para alojamento aos professores que tenham de arrendar casa no local de colocação (acabava-se a falta de professores em certas zonas do país);
-Fim das cotas nos 4º e 6º escalões, com reposição do tempo perdido aos docentes que ficaram retidos nesses escalões a aguardar vaga;
-Contagem integral dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço, a serem devolvidos nos próximos 6 anos, 6 meses e 23 dias (com a possibilidade de troca por tempo para a aposentação para os docentes que assim o desejarem);
-Redução gradual da idade da aposentação até chegar aos 62 anos de idade (devido ao elevado desgaste profissional), com diferenciação para a monodocência;
-Aumento salarial, pelo menos, igual ao da inflação de 2022 repondo o poder de compra (é imoral continuar a trabalhar para empobrecer, enquanto se distribuem regalias milionárias por quem mais tem);
-Aumento salarial extraordinário de 5% no próximo ano para mitigar a perda de quase 20% do poder de compra perdidos entre 2010 e 2022 (só com reconhecimento salarial se atraem jovens para a profissão);
-Gestão democrática das escolas, com a extinção da figura de “Diretor” substituída por um “Conselho diretivo/executivo” eleito por quem está, efetivamente, nas escolas;
-Fim do processo de municipalização da Educação, passando também o pessoal não docente para a tutela do ME;
-Reforço de técnicos especializados e pessoal não docente nas escolas, para assegurar maior acompanhamento e segurança aos alunos;
-Gratuidade total em todas as ações de formação que os professores frequentam (obrigatórias pela tutela para a progressão na carreira);
-Novo modelo de avaliação dos professores a ser negociado com os sindicatos;
-Disponibilização nas escolas de equipamentos e materiais que permitam aos professores realizarem grande parte do exercício das suas funções na escola, sem terem de recorrer aos meios materiais pessoais;
-Pagamento de trabalho extra e em período pós-laboral (ex. visitas de estudo, reuniões…) como horas extraordinárias;
-Auscultar os professores sobre o que querem ver eliminado/reestruturado para pôr fim a tanta burocracia, sobrando mais tempo para estar com os alunos a ensinar (a começar pelo fim do Projeto MAIA);
-Centralizar no aluno a responsabilidade pelos resultados escolares, com corresponsabilização das famílias;
-Reposição da verdade na avaliação mediante o aumento da exigência e do fim do facilitismo;
-Responsabilização dos alunos (e dos pais) nos casos de indisciplina e sansões pesadas para ambos em caso de agressão ou ameaças à integridade física e psicológica de todos os profissionais que trabalham nas escolas (a educação e os valores, se não vêm de casa, têm obrigatoriamente de ser respeitados no farol da sociedade – a escola);
-Redução do número de alunos por turma para um máximo de 24 e redução efetiva para 18 nas turmas com alunos com NEE (para possibilitar, verdadeiramente, a inclusão);
-Oferta formativa mais diversificada (com maior oferta de percursos profissionais bem estruturados, com condições materiais e parcerias, logo a partir do 7º ano de escolaridade e maior oferta no ensino politécnico);

(algumas medidas seriam implementadas faseadamente)

Como se pode ver, na verdade, tudo isto é tão fácil, sendo que a maioria das medidas tem custo zero para o Estado.
Por isso, fica a pergunta de retórica – A quem interessa, realmente, que a Escola Pública continue precária?
Redirecionando as prioridades erradas que desviam fundos, controlando ajustes diretos, derrapagens orçamentais e cortando nas verdadeiras gorduras do Estado (mordomias, o abusivo direito a motoristas e ajudas de custo, subvenções, indemnizações, prémios e bónus milionários), haveria dinheiro suficiente para a Educação, Saúde, Segurança e Justiça, pilares essenciais para uma sociedade democrática.
A profissão tornava-se atrativa para os jovens e acabaria a preocupante falta de professores que já está a acontecer.
Os professores, finalmente, teriam estabilidade, seriam valorizados e teriam condições condignas para trabalhar.
Os alunos teriam uma educação/formação de qualidade.
Os pais asseguravam o melhor para os filhos com a garantia destes nunca virem a ter falta de professores.
Traria paz social, ganhava a população e o país em qualidade de vida, progresso, produção de riqueza, cultura e civilidade. Ganhava a democracia.

Tomando em consideração ser tão fácil, então, porquê que não se consegue chegar a um acordo?
Falta o principal, boa-vontade e seriedade – duas características que, por natureza, são raras de encontrar na classe política –, aliado ao pequeno incómodo de terem a coragem de mexer num vasto número de interesses instalados.
Embora, a aceitação destes requisitos, não devolvesse os anos de sacrifícios selvagens exigidos a professores que viram os seus filhos crescerem à distância e o sofrimento trazido pelo desrespeito e agressões enquanto trabalhavam, pelo menos, repunham condições de trabalho e de vida dignas.
“Respeito” é só isto e, como se pode constatar, custa tão pouco.
Por tudo isto é que eu me recuso a parar de lutar; luto pelo “Respeito” que devo àquele jovem que, do outro lado do espelho, ainda me olha do passado sonhando com uma vida que acabou por nunca chegar.
Carlos Santos

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Pergunto. O ME Sabia do Acórdão de Dia 3 de fevereiro?

Porque eu dei por ele ontem às 20:00, criticando o ME por o não ter enviado às escolas e duas horas depois o mesmo foi enviado.

Se a data do acórdão é de dia 3 de fevereiro não percebo porque foi enviado às 22:32 do dia 6 de fevereiro.

 

 

Com este e-mail ficamos já a saber que os restantes dias das greves do pessoal docente ainda será analisado em novo acórdão.

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98% em Viseu, Amanhã no Porto 99%?

 

 

Em mais um extraordinário dia de greve, com 98% de adesão, os professores e educadores de Viseu aderiram em massa ao protesto convocado pela FENPROF, FNE, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

De Tondela a Lamego, passando por Resende e Castro Daire, centenas de professores e educadores desfilaram pelas ruas da cidade de Viseu e concentraram-se no Largo do Rossio, onde o Secretário-geral da FENPROF saudou a luta dos professores e enumerou os motivos que os levam a afirmar: “Não paramos!”.

 

 

 

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Mais 244 Aposentados em Março de 2023

Em Março de 2023 aposentam-se mais 244 docentes da rede pública do Ministério da Educação pela Caixa Geral de Aposentações.

Só nestes 3 primeiros meses de 2023 aposentaram-se tantos ou mais professores que nos anos de 2016, 2017 e 2018.

A média dos 3 meses apontam para que no final de 2023 sejam mais de 3 mil docentes a aposentarem-se, de acordo com as previsões já elaboradas há mais de 5 anos.

Nada disto é novidade e nos próximos anos o número será cada vez maior.

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Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos

Eu concordo com a posição do SPN, no entanto esclareçam o Ministério da Educação sobre este assunto, pois o ME deu uma resposta à ANDAEP diferente daquela que deu à Clara Viana do Jornal Público.

 

 

Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos

 

 

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte, consultado o seu Departamento Jurídico, considera que o cumprimento dos serviços mínimos não pode ser exigido a docentes que se encontrem a realizar uma greve no âmbito da qual não tenham sido decretados quaisquer serviços mínimos – como a convocada pela Fenprof e as organizações da convergência sindical. 

Daqui decorre a contrario que os serviços mínimos podem ser exigidos/cumpridos por todos os demais docentes que não se encontrem a realizar a greve, ou seja, a todos os docentes que estão ao serviço.

Assim, o receio de marcação de faltas injustificadas não tem razão legal de ser para os docentes que se encontrem a realizar a greve. Com efeito, durante o decurso da greve dá-se a suspensão do contrato de trabalho, pelo que durante esse período não há lugar a controlo da assiduidade.

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Ainda Bem que não Passou de um Susto

Sismos na Turquia. Grupo de alunos portugueses de regresso a Portugal

 

 

Os seis alunos e duas professoras naturais da Póvoa de Varzim devem chegar ao Porto esta quarta-feira. Professora conta que edifício de 17 andares colapsou a cerca de 100 metros de onde estavam.

 

Estudantes da Escola Secundária Rocha Peixoto, da Póvoa de Varzim, que viajaram até à Turquia ao abrigo do programa Erasmus+, querem voltar a casa o quanto antes, mas ainda não sabem quando, nem como. Os alunos estão em segurança, embora assustados.

A embaixada de Portugal em Ancara aconselha os portugueses na Turquia a manterem a calma e a não irem para as zonas acidentadas. Recomenda ainda que sigam as instruções da proteção civil turca.

A representação portuguesa no país criou um grupo no WhatsApp para que os portugueses no país possam usar em qualquer emergência. Podem ainda recorrer ao telemóvel +90 532 605 13 57.

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Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

Neste momento, torna-se imprescindível conseguir demonstrar ao Presidente da República, ao Governo, aos Partidos Políticos e à “opinião pública” que os profissionais de Educação estão unidos, independentemente de quem convoque determinadas acções de luta…

Nesse sentido, assume particular relevância a participação de todos os profissionais de Educação na Manifestação agendada para o próximo dia 11 de Fevereiro…

Espera-se que essa Manifestação tenha uma adesão maciça por parte dos profissionais de Educação, mas também não pode deixar de se esperar que todos os Sindicatos presentes nesse encontro, e fora dele, pautem a sua actuação pela idoneidade, pelos Valores éticos e democráticos e pela maturidade cívica e institucional…

Por outras palavras, espera-se que os Sindicatos aí presentes consigam ultrapassar eventuais divergências entre si, que não caiam na tentação da deslealdade institucional ou de querer usar os profissionais de Educação como “armas de arremesso” ou como potenciais “troféus”…

Os intuitos facciosos ou a tentativa de determinados “usos indevidos” não serão admissíveis, ao mesmo tempo que se tornará muito difícil confiar na boa-fé de Sindicatos que ajam como se os profissionais de Educação fossem propriedade sua…

A credibilidade dos Sindicatos subordinase, cada vez mais, à respectiva capacidade de independência partidária, algo que não deve ser ignorado por nenhuma estrutura sindical…

Livre do apego a quaisquer “agendas” ou “fretes” partidários, a união dos profissionais de Educação carece dessa independência, para se continuar a fortalecer

Além do mais, todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação nos momentos mais cruciais, o que reforça ainda mais a necessidade de independência de terceiros, para conseguirem alcançar as suas pretensões…

Obviamente que todos os apoios à causa dos profissionais de Educação são bem-vindos e se agradecem, mas o sucesso da presente luta dependerá sempre, e em primeiro lugar, dos próprios Docentes e Não Docentes…

Os Sindicatos têm a competência legal para declarar formas de luta, mas isso não significará, necessariamente, que quem adira a uma determinada acção reivindicativa deposite uma inabalável confiança na estrutura sindical que a tenha convocado…

Em coerência e conformidade com as minhas convicções, e sem enveredar pela via do “politicamente correcto”, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” remete, quase sempre, para uma forma de não comprometimento, hipocritamente “asséptica” e pouco corajosa, que não partilho, não posso deixar de reiterar a censura à actuação da FENPROF, observada ao longo dos últimos anos…

Apesar da avaliação negativa à conduta da FENPROF, que só se alterará quando existirem suficientes provas em contrário, tal não me impedirá de estar presente na Manifestação do dia 11 de Fevereiro, convocada por essa Federação de Sindicatos, sobretudo por considerar que, no momento actual, Valores mais altos “se alevantam”…

O Sindicato S.T.O.P. teve, até agora, o mérito e a “ousadia” de conseguir aglutinar os profissionais de Educação, contribuindo de forma determinante para a interrupção do círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem… Assim continue…

Pelo que se tem visto e sentido, a presente luta tem-se apresentado como tendencialmente independente de “devoções” e de “credos” partidários e talvez esse seja um dos factores que mais tem concorrido para a crescente adesão à mesma…

Os profissionais de Educação não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e convictos da sua razão…

E para não cair em “melosos” discursos motivacionais, afirmo apenas mais isto:

Metaforicamente, no momento actual, os profissionais de Educação fazem lembrar aquelas pessoas que, acidentalmente, descobriram o desafio de fazer pipocas com a panela aberta, superando-o pela sua audácia, coragem e persistência…

Quem precisa de tampas? Basta de tampas. Com “tampas” já andámos tempo de mais…

Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

 

(Paula Dias)

 

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SALVAR OS PROFESSORES, SALVAR O PAÍS Valter Hugo Mãe

 

Portugal é o país onde sempre se espera o melhor resultado com o pior dos investimentos. Temos uma política de fé, quero dizer, uma que aposta mais numa espécie de sorte do que na competência e na força inequívoca de se tomarem decisões justas num sentido de missão pública. O PS e o PSD têm sido iguais no que respeita ao esperado pela Educação. A vontade é ir empurrando o maior número possível de alunos para as escolas privadas, depauperando a escola pública através, sobretudo, da desclassificação da carreira dos professores.

Curiosamente, sabe-se que as mais recentes são as gerações mais bem preparadas de sempre do país. Curiosamente, com a escola a ser desmontada lentamente, ainda se conseguiu esse incrível resultado. Embora estejamos a falar de alunos que, havendo oportunidade, fogem para trabalhar em países onde os salários tenham de verdade dignidade para tanto empenho.
Como poderíamos, pois, continuar a retirar aos professores os ovos e esperar que produzam omeletas e, desde logo, as melhores omeletas de sempre?

Portugal tem sido o país que, pagando entre os piores salários da Europa, tem as casas mais caras do Mundo. A simples oportunidade de habitar começa a tornar-se impossível para tanta gente que, mesmo estudada como nunca, não passa depois de uma miséria contida. Com a saúde a ser empurrada para os seguros privados e com a educação a ser empurrada para os colégios, o português comum tem de ser um cidadão em extinção. A hipótese de sobreviver às contas no fim de mês é absolutamente nenhuma.

O problema das escolas não pode começar em saber se os programas estão adequados à estranheza das novas gerações que, pelos vistos, não entendemos bem como são e não sabemos que lhes fazer. O problema tem de começar pela defesa franca dos professores, que precisam de ser respeitados como aqueles que nos entregam todas as ciências e desenvolvem todas as capacidades. Aqueles que efectivamente estruturam o país e o Mundo em todas as valências e todas as complexidades. São eles que têm por ofício sofisticar o nosso pensamento, enriquecer o nosso imaginário de informação e favorecer, com isso, a nossa auto- -estima abrindo o futuro.

Salvar os professores é salvar o país. Porque nenhum país sairá da miséria com cidadãos educados pelo Google. Gente que nem saberá perguntar no sentido de chegar à resposta de que precisa.

É um desastre que, uma e outra vez, se assista à tragédia contínua das escolas. Há décadas que o mais que se faz é estrangular as carreiras e apontar a emigração como caminho para quem ensina e para quem aprendeu. Quem ainda não viu que destruir os professores é destruir o país, ou não foi à escola ou foi e cabulou do princípio ao fim.

(Revista do JN, 5fev2023)

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Manifestação de Professores em Viseu

 

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Assembleia Municipal aprova moção do BE com recomendações ao Governo sobre Educação

A Assembleia Municipal de Viseu aprovou esta segunda-feira uma moção com um conjunto de recomendações ao Governo em defesa da educação. O documento, apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE), foi aprovado com 12 abstenções e um voto contra, da deputado do Partido Socialista (PS), Lúcia Silva.

Na moção é recomendado ao Governo “que proceda à recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes”, garantindo “o seu posicionamento no escalão remuneratório correspondente ao tempo efetivamente prestado, em conformidade com os requisitos estabelecidos no Estatuto da Carreira Docente”; recomendar ao Governo que “reveja, mediante negociação sindical, o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário”; e que seja criado “mediante negociação sindical, um regime específico de aposentação dos docentes de forma a garantir o término de atividade num tempo justo e a assegurar o rejuvenescimento do corpo docente”.

Assembleia Municipal aprova moção do BE com recomendações ao Governo sobre Educação

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Mais de 30.000 alunos ainda sem professor

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Mais uns quantos dias decretados em serviços mínimos

 

 

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Novo Estatuto da Carreira Docente aprovado em Conselho de Governo do Açores

 

Novo Estatuto da Carreira Docente aprovado em Conselho de Governo

O novo estatuto da Carreira Docente nos Açores foi aprovado pelo Conselho de Governo e de acordo com a Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, garante “a equidade entre os ciclos e níveis de ensino” e a recuperação “do tempo de serviço perdido na transição entre carreiras”

Para a titular da pasta da Educação, a nova proposta “revelou-se essencial”, tendo em conta, especialmente, “a situação de contestação nacional”.

Recorde-se que, no continente, os professores e educadores estão em greves sucessivas há quase dois meses, reivindicando melhores condições para a carreira docente praticada em Portugal continental.

“No entendimento do Governo dos Açores, este diploma traduz indubitavelmente a recuperação de melhores condições de trabalho e da carreira docente dos Açores”, frisa Sofia Ribeiro.

Segundo a governante, a nova proposta de Estatuto Regional serve como “mecanismo” que permite “manter a paz social, fundamental para a defesa da Escola Pública e do Sistema Educativo Regional”.

“Introduzimos condições mais vantajosas para a formação contínua, mas também para a formação inicial, como condição habilitante para o exercício da profissão, de que é exemplo a remuneração dos estágios em ensino, bem como situações de apoio prestado por docentes com experiência a trabalhadores que exerçam a docência no primeiro ano da sua atividade”, revela Sofia Ribeiro.

No documento é também “salvaguardado “o regime de faltas, férias, licenças e dispensas” aplicável à administração pública, uma vez que, de acordo com Sofia Ribeiro, “o estatuto atualmente em vigor determina condições mais penalizadoras para os professores e educadores dos Açores”.

Sofia Ribeiro salientou que o documento foi negociado com as associações sindicais representativas do pessoal docente, “que reconheceram a sua revisão imprescindível”.

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Um Docente Requisitado para Serviços Mínimos Pode Faltar?

Esta dúvida tem surgido na última semana e as respostas são contraditórias.

Não conheço pareceres sobre o assunto, mas no meu ponto de vista a resposta é NIM.

Os docentes requisitados para serviços mínimos não poderão fazer greve, neste caso apenas à greve do S.TO.P.  mas podem fazer às outras greves. As que estão em vigor são as greves distritais da “plataforma” de sindicatos, a greve do SIPE ao 1.º tempo e possivelmente outras greves que estejam agendadas e que não estejam nos acórdãos dos serviços mínimos.

Mas podem faltar por outros motivos?

Aqui é que surgem as maiores dúvidas. No meu ponto de vista podem faltar por outros motivos que não careçam de autorização prévia. Os docentes e não docentes (neste caso) podem faltar pelas faltas previstas na lei que não careçam de autorização. Mau seria que quem estivesse em serviços mínimos não pudesse faltar por motivo de Nojo, por motivo não atendível ao funcionário, por doença ou por consulta agendada/marcada antes da definição dos serviços mínimos.

Já uma falta ao abrigo do período de férias, que por princípio carece de informação prévia não parece que seja atendível por parte da escola essa justificação se o docente estiver em serviços mínimos.

Sobre as faltas para reuniões sindicais não sei se existe algum acórdão que impeça os trabalhadores em serviços mínimos de exercer o direito à participação em reuniões sindicais. Seria importante conhecer resposta clara a esta situação, pois para mim nada impede de um trabalhador em serviços mínimos faltar para participação em reuniões sindicais.

 

ATUALIZAÇÃO: 

O Código de trabalho no artigo 419.º refere que é possível a participação em reuniões sindicais desde que seja assegurado o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial. Desta forma parece clara a impossibilidade dos trabalhadores em serviços mínimos participarem em reuniões sindicais.

Artigo 419.º – Reunião de trabalhadores no local de trabalho convocada por comissão de trabalhadores

Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009

1 — A comissão de trabalhadores pode convocar reuniões gerais de trabalhadores a realizar no local de trabalho:

a) Fora do horário de trabalho da generalidade dos trabalhadores, sem prejuízo do normal funcionamento de turnos ou de trabalho suplementar;

b) Durante o horário de trabalho da generalidade dos trabalhadores até um período máximo de quinze horas por ano, que conta como tempo de serviço efectivo, desde que seja assegurado o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial.

2 — O empregador que proíba reunião de trabalhadores no local de trabalho comete contra-ordenação muito grave.

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Serviços Mínimos A Partir do Dia 8

Este documento foi assinado no dia 3 de fevereiro, mas até hoje o ME não enviou nenhuma informação às escolas.
É preciso andar a adivinhar os links dos acórdãos para ter acesso aos mesmos.

Acordão com a definição dos serviços mínimos até ao dia 15 de fevereiro para o pessoal docente e 24 de fevereiro para o pessoal não docente.

 

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Exame de Português mantém-se obrigatório para concluir secundário


Os alunos vão ter de fazer mais dois exames à escolha. Novo modelo anunciado pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior.

Exame de Português mantém-se obrigatório para concluir secundário

Cabe aos alunos escolher a que disciplinas querem fazer exame, sendo certo que um será sempre de Português, pois é obrigatório. Até agora, os exames valiam 30% da nota da disciplina e passam a valer apenas 25%. “Introduziremos uma ponderação relativa das disciplinas”, adiantou ainda o ministro da Educação, explicando que as disciplinas trienais valerão por três, as bienais valem por dois e as anuais mantêm-se como estão.

O novo modelo de exames entra em vigor no ano letivo 2023/2024 para todos os alunos, mas as diferenças na ponderação das disciplinas bienais e trienais apenas abrangem os alunos que entrem para o ensino secundário, portanto 10º ano, em 2023/2024. “Não quisemos mudar a meio as regras dos que já estão a frequentar o ensino secundário”, justificou o ministro.

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André Pestana Apela à UGT e CGTP Para Greve Geral Nacional

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Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

Neste momento, torna-se imprescindível conseguir demonstrar ao Presidente da República, ao Governo, aos Partidos Políticos e à “opinião pública” que os profissionais de Educação estão unidos, independentemente de quem convoque determinadas acções de luta…

Nesse sentido, assume particular relevância a participação de todos os profissionais de Educação na Manifestação agendada para o próximo dia 11 de Fevereiro…

Espera-se que essa Manifestação tenha uma adesão maciça por parte dos profissionais de Educação, mas também não pode deixar de se esperar que todos os Sindicatos presentes nesse encontro, e fora dele, pautem a sua actuação pela idoneidade, pelos Valores éticos e democráticos e pela maturidade cívica e institucional…

Por outras palavras, espera-se que os Sindicatos aí presentes consigam ultrapassar eventuais divergências entre si, que não caiam na tentação da deslealdade institucional ou de querer usar os profissionais de Educação como “armas de arremesso” ou como potenciais “troféus”…

Os intuitos facciosos ou a tentativa de determinados “usos indevidos” não serão admissíveis, ao mesmo tempo que se tornará muito difícil confiar na boa-fé de Sindicatos que ajam como se os profissionais de Educação fossem propriedade sua…

A credibilidade dos Sindicatos subordinase, cada vez mais, à respectiva capacidade de independência partidária, algo que não deve ser ignorado por nenhuma estrutura sindical…

Livre do apego a quaisquer “agendas” ou “fretes” partidários, a união dos profissionais de Educação carece dessa independência, para se continuar a fortalecer

Além do mais, todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação nos momentos mais cruciais, o que reforça ainda mais a necessidade de independência de terceiros, para conseguirem alcançar as suas pretensões…

Obviamente que todos os apoios à causa dos profissionais de Educação são bem-vindos e se agradecem, mas o sucesso da presente luta dependerá sempre, e em primeiro lugar, dos próprios Docentes e Não Docentes…

Os Sindicatos têm a competência legal para declarar formas de luta, mas isso não significará, necessariamente, que quem adira a uma determinada acção reivindicativa deposite uma inabalável confiança na estrutura sindical que a tenha convocado…

Em coerência e conformidade com as minhas convicções, e sem enveredar pela via do “politicamente correcto”, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” remete, quase sempre, para uma forma de não comprometimento, hipocritamente “asséptica” e pouco corajosa, que não partilho, não posso deixar de reiterar a censura à actuação da FENPROF, observada ao longo dos últimos anos…

Apesar da avaliação negativa à conduta da FENPROF, que só se alterará quando existirem suficientes provas em contrário, tal não me impedirá de estar presente na Manifestação do dia 11 de Fevereiro, convocada por essa Federação de Sindicatos, sobretudo por considerar que, no momento actual, Valores mais altos “se alevantam”…

O Sindicato S.T.O.P. teve, até agora, o mérito e a “ousadia” de conseguir aglutinar os profissionais de Educação, contribuindo de forma determinante para a interrupção do círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem… Assim continue…

Pelo que se tem visto e sentido, a presente luta tem-se apresentado como tendencialmente independente de “devoções” e de “credos” partidários e talvez esse seja um dos factores que mais tem concorrido para a crescente adesão à mesma…

Os profissionais de Educação não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e convictos da sua razão…

E para não cair em “melosos” discursos motivacionais, afirmo apenas mais isto:

Metaforicamente, no momento actual, os profissionais de Educação fazem lembrar aquelas pessoas que, acidentalmente, descobriram o desafio de fazer pipocas com a panela aberta, superando-o pela sua audácia, coragem e persistência…

Quem precisa de tampas? Basta de tampas. Com “tampas” já andámos tempo de mais…

Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

 

(Paula Dias)

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