Eu concordo com a posição do SPN, no entanto esclareçam o Ministério da Educação sobre este assunto, pois o ME deu uma resposta à ANDAEP diferente daquela que deu à Clara Viana do Jornal Público.
Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos
A Direção do Sindicato dos Professores do Norte, consultado o seu Departamento Jurídico, considera que o cumprimento dos serviços mínimos não pode ser exigido a docentes que se encontrem a realizar uma greve no âmbito da qual não tenham sido decretados quaisquer serviços mínimos – como a convocada pela Fenprof e as organizações da convergência sindical.
Daqui decorre a contrario que os serviços mínimos podem ser exigidos/cumpridos por todos os demais docentes que não se encontrem a realizar a greve, ou seja, a todos os docentes que estão ao serviço.
Assim, o receio de marcação de faltas injustificadas não tem razão legal de ser para os docentes que se encontrem a realizar a greve. Com efeito, durante o decurso da greve dá-se a suspensão do contrato de trabalho, pelo que durante esse período não há lugar a controlo da assiduidade.
1 comentário
Este ME tenta sempre nos seus ( Discursos) usar artimanhas, e provocar clima de ( Medo ) a todos que estejam ao serviço das ( Greves ) .
E perante as opiniões públicas, tenta sempre arranjar burburinho, para demonstrar que tudo é uma ilegalidade.
Ele tem essa forma de estar num ( Palco ) no seu ( Teatro . E ser o principal ( Actor ) para juntar massas no público, e provocar um reboliço contra as Greves dos Professores.
– Atenção é necessário nos seus discursos, e combater e sempre, e divulgar as suas intenções ( Maldosas) e contrariar como a lei existe a defende para estas Greves .
– A Luta continua, nada a vai parar.