21 de Fevereiro de 2023 archive
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Fev 21 2023
Professores vs. Governo. O que os separa e porquê?
Professores vs. Governo. O que os separa e porquê?
As negociações deveriam terminar esta semana, mas já foi colocada a hipótese de reuniões suplementares por não haver acordo à vista.
As negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, iniciadas em setembro, deveriam terminar esta semana, mas os sindicatos admitem pedir reuniões suplementares, por falta de um acordo à vista.
Greves nas escolas e protestos nas ruas surgiram na sequência das primeiras reuniões negociais sobre um novo modelo de seleção e colocação, mas as reivindicações dos profissionais de educação foram, entretanto, alargadas a outras matérias.
Eis algumas perguntas e respostas sobre o que reivindicam os sindicatos, o que separa professores e Ministério e quais os motivos de uns e de outros:
Porque é que o Ministério da Educação quis avançar para um novo modelo de recrutamento e colocação de professores?
O Ministério da Educação (ME) tinha um retrato preocupante do futuro próximo das escolas, onde a falta de professores se iria agravar devido ao envelhecimento da classe (a maioria tem mais de 50 anos) com cada vez menos jovens interessados em ingressar na carreira.
Entre os motivos para a pouca atratividade da profissão estão a precariedade, com milhares de professores a contrato durante anos a fio, e a instabilidade de quem é conhecido por andar com “a casa às costas”.
O atual ano letivo começou com cerca de 60 mil alunos sem todos os docentes atribuídos e, não havendo medidas para enfrentar o problema, em 2025 a falta de professores poderia afetar cerca de 250 mil alunos, segundo uma estimativa do portal estatístico Pordata.
Entre outras medidas, o ME desenhou um novo regime de recrutamento e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelos sindicatos.
Como funciona atualmente o recrutamento e colocação de professores?
Existem concursos internos e externos, sendo os primeiros para os professores dos quadros que querem mudar de escola e os segundos para todos os docentes com qualificação profissional para a docência.
Os concursos internos realizam-se de quatro em quatro anos enquanto os concursos externos são anuais.
Para responder às “necessidades temporárias” das escolas, existem ainda os processos de contratação de escola, contratação inicial, mobilidade interna e reserva de recrutamento.
Os concursos são nacionais e os docentes são selecionados tendo em conta a sua graduação profissional.
Que mudanças foram anunciadas pelo ME?
Entre várias medidas, destacavam-se as propostas para aumentar o poder dos diretores das escolas, que iriam poder selecionar docentes com base no seu perfil, mas também a que previa diminuir os professores contratados e aumentar os docentes de quadro.
Diminuir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para que os professores ficassem mais perto das escolas e aumentar a duração dos concursos internos de quatro para cinco anos para aumentar a estabilidade dos professores eram outras das propostas.
Quais as propostas mais polémicas?
A ideia de dar aos diretores a possibilidade de escolherem parte dos docentes tendo em conta o seu perfil e os projetos educativos da escola foi, desde o início, uma das propostas mais criticadas.
Os sindicatos exigiram que a colocação continuasse a ser feita exclusivamente com base na graduação profissional, que tem em conta a nota de final de curso e os anos de serviço.
O atual anteprojeto prevê a criação de um órgão de gestão, o “Conselho de Quadro de Zona Pedagógica”, do qual fazem parte os diretores que podem distribuir serviço e colocar professores a dar aulas em dois agrupamentos quando se trata de docentes contratados ou de quadro com menos de oito horas letivas no horário.
O ministro da Educação garante que a seleção é sempre feita pela graduação profissional, mas os sindicatos continuam a recusar a criação deste novo órgão, alegando que os professores podem ficar colocados em duas escolas muito distantes.
No final da 5.ª ronda negocial, na passada sexta-feira, os sindicatos voltaram a dizer que a criação desses conselhos será uma “linha vermelha” que impedirá qualquer acordo.
Que mudanças foram feitas e que medidas já foram aceites pelos sindicatos?
Os concursos internos vão passar a ser anuais, depois de os sindicatos terem alertado para a possibilidade de haver ultrapassagens de docentes com menos anos de serviço.
As novas regras preveem que mais de 10 mil contratados entrem para os quadros ainda este ano.
O país está atualmente dividido em dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP) mas vão passar a ser 63.
O que significa aumentar o número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP)?
Os professores podem pertencer a um Quadro de Escola ou a um QZP, ou seja, um professor do QZP 10 – que corresponde à zona do Algarve — tanto pode estar a dar aulas em Lagos como, no ano seguinte, ficar em Vila Real de Santo António.
O Ministério decidiu aumentar os QZP para 63 para reduzir os casos de professores com a “casa às costas”, aproximando-os das escolas. A medida foi aplaudida pelos sindicatos.
O que melhorará na vida dos contratados?
Até agora, os contratados recebiam sempre o mesmo salário (equivalente ao 1.º escalão), independentemente dos anos de serviço, mas o ME vai criar três escalões.
Após 1.095 dias de serviço (equivalente a três anos), o docente sobe para o equivalente ao 2.º escalão e passados outros três anos pode voltar a subir.
A medida foi inicialmente elogiada pelos sindicatos mas, quando conheceram os requisitos para subir de escalão, mudaram de posição.
A proposta define que para subir de escalão os docentes têm de concorrer a escolas de dez QZP pelo menos, aceitar todas as colocações e cumprir integralmente os contratos nos dois anos anteriores.
Os sindicatos dizem que a proposta agrava a penalização dos docentes que recusem um horário, que vão ficar dois anos impedidos de voltar a concorrer (atualmente o impedimento é de um ano).
O que é preciso para chegar a um acordo?
Os sindicatos dizem que os protestos só vão parar quando a tutela mostrar abertura para negociar a recuperação dos cerca de seis anos e meio de tempo de serviço que esteve congelado.
As carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017.
Dos nove anos e quatro meses, o Governo aceitou devolver aos professores dois anos e nove meses, mas os professores dizem agora que não abdicaram do tempo que trabalharam.
Os professores dizem estar disponíveis para uma calendarização da recuperação, tendo em conta o peso financeiro da medida.
Segundo o ministério das Finanças, a recuperação desse tempo custaria, todos os anos, aos cofres do estado cerca de 331 milhões de euros.
Outra das reivindicações é o fim das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões (a carreira tem 10 escalões), que torna bastante mais difícil a progressão.
Qual o argumento dos sindicatos?
Sobre a recuperação do tempo de serviço, os professores defendem que os colegas da Madeira e dos Açores viram todo o tempo congelado contabilizado e que por isso não vão abdicar do tempo que trabalharam.
“Não paramos” é a palavra de ordem dos docentes que nos dois últimos meses realizaram várias manifestações nacionais com a presença de milhares de pessoas.
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Fev 21 2023
Carta dum professor ao Governo e ao PS
Carta dum professor ao Governo e ao PS
Dirijo-me hoje, em nome de muitas centenas que me acompanham nesta luta pela dignificação da profissão docente e em nome da verdade no ensino, a um governo do Partido Socialista, o qual deve, definitivamente, prestar atenção aos sinais da sociedade civil. País que se sente traído por sucessivos governos; país que, desde 2008 e depois da Troika e dos governos Sócrates-Passos Coelho, apenas conheceu estabilidade e alguma reposição de direitos com uma união das esquerdas. As palavras pesam. Isso foi dito por um poeta chamado Carlos de Oliveira (1921-1981). “Pesam mais do que as lajes ou a vida, tanto” que hoje, em 2023, os professores (mas não só os professores) levantam “a torre do seu canto” erguendo, nas escolas, um novo mundo, pedra a pedra. Um mundo novo que desejamos livre da carga burocrática. Um mundo escolar que todos desejamos mais saudável em tempo de violência crescente, potenciada pela ditadura digital, a nova hidra, a falsa Minerva.
Senhores Primeiro-Ministro e Ministro da Educação! Os senhores e o governo do PS têm a oportunidade única de, numa Europa refém da direita vingativa e ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos, serem verdadeiros socialistas. Não podem ser só executantes das políticas anti-democráticas que, no campo da educação têm sido úteis para se manterem os privilégios de classe de elites e de oligarquias de que os partidos são a plataforma de favores.
Este é o momento em que, a caminho dos 50 anos do 25 de Abril, ao Partido Socialista cabe abraçar um programa de acção humanista para Portugal, ancorado na educação e na cultura, cimento da acção política! Sim, Senhores Primeiro-Ministro e Senhor Ministro da Educação: não podem fechar os olhos às reivindicações dos professores, pois essas reivindicações são as mesmas de muitos sectores profissionais que reconhecem que sem uma educação pública de qualidade, onde as aprendizagens sejam, de facto, sólidas e exigentes, os nossos filhos mais não serão que assalariados acríticos à mercê dos mandos e desmandos do neo-liberalismo e da “economia que mata”, como referiu o Papa Francisco. É certo que os 400.000 estudantes que hoje frequentam a escolaridade obrigatória é uma vitória da democracia. É certo que houve vitórias importantes neste combate, de que sublinho a rede de bibliotecas escolares. Sucede, porém, que, fruto de uma visão economicista da Educação nos últimos 25 anos e de políticas educativas dependentes das indicações emanadas do FMI e dos seus braços burocráticos – a OCDE e o aferidor PISA – a escola em Portugal não é senão a escola-refeitório, o depósito onde impera a lógica do tudo-ao-molho-e-fé-em-Deus, comprovando o erro crasso da organização escolar por agrupamentos. Os episódios de violência somam-se, não há verdadeiro ambiente educativo que, do 1.º ciclo à Universidade, propicie o saber.
Vanguarda de uma revolta social que os políticos do PS insistem em não compreender, os males de que padece o país são consequência dos erros cometidos na educação. Aulas transformadas em sessões de tarefas, currículos estupidificantes que os Exames Nacionais legitimam; manuais escolares cada vez mais infantis, uso compulsivo e exclusivo dos suportes digitais em sala de aula, professores e alunos bovinamente olhando para os ecrãs alienante, quem verdadeiramente ensina e de quem verdadeiramente aprende? Há quem defenda — atenção!! — que o professor deve ser um “mediador”, um “gestor” de conflitos; um psicólogo, um assistente social, uma espécie de palhaço saltitão que está nas aulas para entreter os alunos. Proibidas avaliações sérias, nenhum estudante sabe hoje o valor real das suas aprendizagens, pois jamais se pode reprovar. Custa caro ao Estado o chumbo. Optou-se pela via facilitista: Todos iguais, todos alienados. É esse o socialismo do PS? Embrutecido por estas políticas do sucesso, do “rigor e da excelência”, mas só para alguns — os que podem pagar colégios privados –, que futuro será o das próprias elites quando perceberem que não há quadros médios de qualidade e que este rectângulo é só para quem tem dinheiro para viver na faixa litoral (e não em toda); elites rodeadas, no futuro próximo, de miséria por todos os lados?
A ideia de uma “escola inclusiva” é uma falácia absoluta, Senhores PM e ME! Falácia — sabeis bem que é assim — pois que inclusão social pode haver nas escolas quando alunos com deficiências, ou sem falarem português, imigrantes das mais diversas nacionalidades, são deixados em turmas de 25 alunos ou mais, nada aprendendo de facto porque a língua e a cultura portuguesas lhes são incompreensíveis? Com pais desempregados, entregues à alienação escolar, que cidadãos estamos a formar? Que País? Um país de precários a qualquer instante! Os alunos passam a escolaridade obrigatória entre Cila e Caríbdis: entre o “projecto educativo” e os “exames finais”. Os pais passam a vida entre os baixos salários e os impostos exorbitantes! Há quem defenda, senhores PM e ME, que as aulas serão de sucesso se os professores apostarem na “gamificação” do ensino!!! Game, jogo, os lugares-comuns da inter-actividade, para que todos sejam mais “proactivos”. Mas, como vemos nas notícias, crianças e adolescentes filmam-se, cada vez mais, em actos de puro vandalismo. Isto acontece nas vossas escolas inclusivas.
Da flexibilização curricular, passando por esse crime que foi Bolonha, depauperando a qualidade da formação dos que ensinam; dos “descritores de competências” à “avaliação de desempenho docente”; da negação de uma pedagogia histórico-crítica (o professor como comunicador culto, não um animador de aulas, isso é o que faz as aulas moverem os afectos e a inteligência) defendida por sucessivos governos, tudo está – digo-o com frontalidade – errado. Por isso se falsificam avaliações, por isso, desde Cavaco Silva, com Escolas Superiores, Politécnicos, a subversão da função do professor, transformado em facilitador de aprendizagens que, de essenciais, nada têm. A retórica dos “conteúdos e competências”, isso mesmo faz com que jovens detestem estudar; isso mesmo seca a imaginação das crianças. A retórica política do “nós cedemos em alguns aspectos, mas vocês executam as nossas vontades” trouxe o país a este tempo: Estamos revoltados com a corrupção, estamos humilhados por nos tratarem como gente que não vê, que não ouve, que não lê. Vemos, ouvimos e lemos – Não podemos ignorar! A esta maioria é tempo de dizer: “Agora começamos” – os professores, lúcidos, críticos, exigem um novo tempo, pois não é só de salários que devemos falar: é de defesa da democracia e do Ensino Público.
Sem trair o espírito da Concertação Social, urgente, a vós, que me conheceis, me dirijo, Senhor PM e Senhor ME. Faço o apelo: chamem os professores para saberem que a educação do “rigor e da excelência”, dos resultados do PISA é uma ficção, um instrumento de dominação neoliberal. Perderão o país porque muitos pais são professores. Sem professores cientificamente válidos, que teremos senão um país de bárbaros?
António Carlos Cortez
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Fev 21 2023
Será que sou de Extrema-Esquerda e nunca tinha dado por isso?
Ultimamente, tem-se gerado alguma celeuma e controvérsia em torno da militância partidária de André Pestana, o que leva a colocar a seguinte pergunta, relativa a qualquer líder sindical:
– Um líder sindical poderá ser militante de um Partido Político?
A resposta à pergunta anterior, não poderá deixar de ser esta:
– Os líderes sindicais podem, como qualquer outra pessoa, ter convicções políticas e partidárias e serem militantes de Partidos Políticos, aliás esse é um Direito conferido pela Constituição da República Portuguesa a todos os cidadãos…
Da relação entre a militância partidária de um líder sindical e a acção do Sindicato por si dirigido, poderão surgir alguns cenários, em particular os que se seguem:
– As convicções partidárias do líder permanecem na esfera pessoal e não têm influência directa nas acções da estrutura sindical…
– As convicções partidárias do líder também são adoptadas pelo próprio Sindicato e têm influência directa nas acções da estrutura sindical, por obedecerem às linhas programáticas e ideológicas e às orientações do Partido Político onde milita o respectivo dirigente, e isso é assumindo publicamente, de forma frontal e transparente…
Neste caso, só aderirá a esse Sindicato, e às acções por si promovidas, quem concordar e se identificar com a ideologia política e partidária subjacente às convicções do respectivo líder e, assim sendo, ninguém poderá afirmar que “foi enganado”…
– As convicções partidárias do líder também são adoptadas pelo próprio Sindicato e têm influência directa nas acções da estrutura sindical, por obedecerem às linhas programáticas e ideológicas e às orientações do Partido Político onde milita o respectivo dirigente, mas isso não é assumindo publicamente, de forma frontal e transparente…
Neste caso, não é aceitável, nem legítimo, que o líder sindical vincule ou subordine as acções do Sindicato que dirige às suas próprias convicções partidárias ou a algum tipo de “agenda” que, nessas condições, será sempre considerada como encapotada e viciada pelo ludíbrio…
Se ocorrer o anterior, o líder sindical estará a enganar, deliberadamente, terceiros, nomeadamente os seus eventuais representados, o que não poderá deixar de ser considerado como uma evidência de má-fé…
Os líderes dos dois Sindicatos da Educação mais relevantes no momento actual, Mário Nogueira e André Pestana, militam em Partidos Políticos, como é do conhecimento geral e do domínio público:
– Mário Nogueira, líder da FENPROF, é há muitos anos militante do Partido Comunista Português (PCP);
– André Pestana, líder do STOP, depois de ter passado pela Juventude Comunista Portuguesa (JCP) e pelo Bloco de Esquerda, dos quais saiu em dissidência, é co-fundador do Movimento Alternativo Socialista (MAS)…
Quanto à FENPROF, que nunca assumiu o Comunismo como a sua ideologia de referência, parece plausível que, pelo menos, de forma encapotada, tenha agido, nos últimos anos, em concordância com a “agenda” partidária do PCP, e talvez também do Bloco de Esquerda, pois só assim se compreenderá a sua inércia perante tantos atropelos cometidos pelo Governo da Geringonça contra os profissionais de Educação…
Ainda para mais, tratando-se de um Governo sem maioria absoluta parlamentar e, portanto, à partida, mais susceptível e permeável a protestos e reivindicações, desde que os mesmos fossem realizados de forma convicta e contundente…
A ter sido assim, poderemos conjecturar que o líder Mário Nogueira possa ter exercido sobre a FENPROF uma influência partidária inapropriada, sobretudo por a mesma nunca ter sido assumida de forma frontal e transparente…
Enquanto ideologia política, não tenho nada contra o Comunismo que, na sua origem, considero como válido, mas basta-me saber que o PCP advoga, há muito tempo, a existência de regimes democráticos em países como a China, a Rússia, Cuba ou a Coreia do Norte, para rejeitar, liminarmente, a identificação com tal Partido Político…
Contudo, isso também não me impediu de participar, sem qualquer tipo de preconceito, em algumas Manifestações convocadas pela FENPROF, tendo Mário Nogueira como líder e assumido militante do PCP, como as que se realizaramem 8 de Março e em 8 de Novembro de 2008, nessa altura, absolutamente imperiosas para todos os profissionais de Educação…
Por seu lado, o S.T.O.P. auto-intitula-se como um Sindicato de todos os profissionais de Educação e apartidário…
De resto, essa auto-denominação tem contribuído para agregar milhares de profissionais de Educação, que se têm mostrado crentes nas palavras e nas acções desse Sindicato…
André Pestana e o STOP tiveram o mérito, inegável e reconhecido, de conseguir despertar e agregar os profissionais de Educação, ajudando-os a abandonar a letargia que os dominava há vários anos…
André Pestana e o STOP tiveram o mérito, inegável e reconhecido, de devolver a Esperança aos profissionais de Educação, mas isso também não significa que estejam imunes a erros…
Decorrente daí, os profissionais de Educação já demonstraram que estão unidos e dispostos a lutar e isso tem-se comprovado pela sua capacidade de mobilização e pela adesão massiva às iniciativas propostas pelos vários Sindicatos, incluindo as da FENPROF…
Até agora, André Pestana e o STOP não evidenciaram sinais de que a sua acção fosse subordinada a “agendas” ou a “fretes” partidários, apesar de muitos dos seus membros serem militantes do MAS, como é do conhecimento público há já algum tempo, ainda que alguns queiram fazer parecer que só agora o descobriram, manifestando uma duvidosa indignação…
Os profissionais de Educação esperam, obviamente, que André Pestana e o STOP continuem desapegados de “agendas” e de “fretes” partidários e que não se deixem deslumbrar pelo êxito até aqui alcançado ou por algum tipo de crença “messiânica”, falaciosa e irracional, tomando decisões precipitadas, acabando por induzir a sensação de abandono ou de traição…
Os profissionais de Educação esperam poder continuar a confiar na força mobilizadora de André Pestana e do STOP e numa conduta honesta, sem objectivos subreptícios ou “agendas escondidas”…
Os profissionais de Educação esperam poder continuar a confiar nas acções futuras do STOP e que a celeuma e a controvérsia, criadas em torno da militância partidária de André Pestana, não passem de uma artificialidade momentânea, com fins nada ingénuos e nada insuspeitos…
O STOP já foi conotado com o Anarquismo, por uns e com a Extrema-Esquerda, por outros…
No que me diz respeito, não me identifico nem como anarquista, nem como radical de Extrema-Esquerda, e até prova em contrário, continuarei a acreditar na capacidade mobilizadora de André Pestana e do S.T.O.P., assim como no seu sentido de responsabilidade e maturidade democrática…
Se alguém quiser qualificar como “anarquistas” ou como “radicais de Esquerda”, aqueles que reconhecem o mérito e a coragem de André Pestana/STOP, da minha parte, afirmo, com toda a certeza, que jamais apoiarei qualquer tipo de Radicalismo, sempre anti-democrático, de Extrema–Direita ou de Extrema-Esquerda…
Neste momento crucial, espera-se que as acções de todos os Sindicatos, independentemente das respectivas convicções políticas e partidárias, respeitem, acima de tudo, o interesse dos profissionais de Educação, cansados e fustigados por tantos vitupérios, desferidos pela Tutela…
Declaração de Interesses:
Não tenho qualquer filiação partidária.
Passei grande parte da minha vida a acreditar que era de Direita, mas já desfiz esse equívoco. As minhas convicções não são subordinadas a nenhum “credo” partidário, mas tenho fortes convicções políticas, que não é o mesmo que partidárias, umas vezes tendencialmente de Esquerda, outras vezes tendencialmente de Direita.
Não suporto estratégias obscuras, potencialmente destituídas de lealdade e de honestidade.
Não acredito na bondade natural de nenhum ego inflado.
Acredito, de forma genuína e convicta, na defesa incondicional da Democracia e é isso que verdadeiramente me move.
Winston Churchill lá teria a sua razão: “A Democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras”.
(Paula Dias)
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Fev 21 2023
“Docente velho é um problema, mas ser prejudicado ainda é pior” – Joaquim Jorge
“Docente velho é um problema, mas ser prejudicado ainda é pior”
“O ministro da Educação mostrou abertura para negociar parte da recuperação do tempo de serviço, no caso dos docentes que foram mais prejudicados.
Naturalmente que é diferente estar no 10.º escalão, ou estar no 4.º escalão. Quando a carreira docente foi descongelada houve docentes que já estavam na parte superior da carreira, no 8.º ou 9.º escalões, que não recuperaram a totalidade dos 2 anos 9 meses e 18 dias.
Essa recuperação foi feita na totalidade ou de forma faseada:
1 – Os docentes recuperavam 340 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2019;
2 – Os docentes recuperavam 339 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2020;
3 – Os docentes recuperavam 339 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2021.
Os docentes que já estavam no cimo da carreira foram prejudicados, pois esse tempo não contou na totalidade. Quando se é mais velho, com 60 e tal anos, e se está no topo da carreira não adianta recuperar tempo de serviço.
Convém os sindicatos e o ministro da Educação não se esquecerem de quem está no topo da carreira.
A forma correta de o fazer seria encontrar uma solução exequível e sensata. O modo de compensar os docentes do topo da carreira que já não beneficiam de recuperação do tempo de serviço seria esse tempo contar para efeitos de aposentação.
Não tem efeitos na sua remuneração, mas tem efeitos no cálculo da sua pensão. É muito diferente um docente aposentar-se com 42 anos, ou 44 anos, ou 45 anos de serviço.
Docente velho é um problema, mas ser prejudicado ainda é pior. Claro que é legítimo os docentes novos e de meia-idade recuperarem o tempo de serviço, mas seria de bom senso darem aos docentes mais velhos que andaram com vários ministros às costas a possibilidade, para efeitos de aposentação, de um bónus do tempo que for recuperado.
Este país não é para velhos, acreditem: ter 65 anos e ainda ter de lecionar é violento. Muitos docentes velhos estão exaustos, outros de baixa médica à espera da hora de se aposentarem. Deixem-nos ir embora.”
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