Mas deverá falar após a derradeira reunião com as organizações sindicais (antes de ser pedida a negociação suplementar).
22 de Fevereiro de 2023 archive
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Fev 22 2023
Ainda vão culpar os professores por esta queda…
PS cai 9 pontos percentuais em relação aos resultados eleitorais…
Habituem-se…
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Fev 22 2023
O mito do fim da casa às costas – Paulo Anjo Santos
Nos últimos tempos tem-se falado bastante de que acabou a «casa às costas» para milhares de professores, supostamente porque o Ministério da Educação (ME) aumentou de 10 para 63 o número de quadros de zona pedagógica (QZP).
Pois eu estou disposto a apostar, com quem quiser, como nos próximos anos letivos o número de professores deslocados será, mais coisa menos coisa, o mesmo que seria se não se alterassem os QZP. As contas são simples, os professores não «nascem» em lado nenhum porque se alteram o número de QZP. Por exemplo, no Algarve faltam milhares de professores, das várias disciplinas, podem dar as voltas que quiserem, no final eles terão de vir de fora, muitos deles, do norte do país, onde reside o maior número de docentes do país. E este raciocínio é válido para todas as regiões do país onde faltam professores.
A questão da vinculação, reduzindo-se drasticamente o número de professores contratados, poderá ter mais efeitos na redução dos professores deslocados que o aumento dos QZP. Mas aqui mais por permitir que professores que são colocados longe da sua residência, possam optar, com mais conforto, por mudar de residência, sendo certo que a grande maioria deverá optar por tentar aproximar-se da sua área de residência nos anos seguintes.
Nesta questão parece-me que não há grande volta a dar, de uma forma ou de outra será necessário apoiar os professores que estão deslocados da sua área de residência, que já são suficientemente penalizados por estarem longe das suas famílias e ainda têm atualmente de suportar custos de deslocação e alojamento. As câmaras municipais poderão localmente disponibilizar residências para os professores deslocados, há já algumas que o fazem, mas com tantos problemas de habitação no pais parece-me difícil que muitas o passam fazer, pelo que me parece que poderiam funcionar um sistema misto, alojamento garantido ou subsídio para o mesmo.
Enquanto este problema subsistir dificilmente se resolverá a falta de professores nas escolas públicas, quem é que hoje quer começar uma carreira em que sabe que vai ter de andar uma década a pagar para trabalhar? Mesmo que aprovassem estas medidas hoje, já iriamos com uns anos de atraso e eu não estou a ver o governo com vontade de alterar o que quer que seja nesta área!
Paulo Anjo Santos
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Fev 22 2023
Os professores
As últimas semanas têm sido agitadas nas escolas do ensino público, fruto das diversas greves desencadeadas por uma percentagem bastante elevada da classe de docentes.
Os professores
Várias têm sido as causas da contestação, nomeadamente o congelamento do tempo de serviço, o sistema de quotas para progressão na carreira e a baixa remuneração, mas há uma que é particularmente grave e sintomática da descredibilização do ensino pelo qual o Estado é o primeiro responsável, e que tem a ver com a gradual falta de autoridade dos professores.
A minha geração cresceu a ter no professor uma referência, respeitando-o e temendo-o, consciente de que os nossos deslizes, tanto ao nível do estudo como do comportamento, teriam consequências bem gravosas na nossa progressão nos anos escolares.
Hoje, os alunos, numa maioria demasiado considerável, não evidenciam qualquer tipo de respeito e deferência pelo seu professor e não acatam a sua autoridade, enfrentando-o sem nenhum receio.
Esta realidade é uma das principais causas, se não mesmo a principal, da degradação da qualidade do ensino público.
E todos os intervenientes no processo de aprendizagem são culpados pelo constante desrespeito de que os professores são vítimas.
Em primeiro lugar, os pais.
Ao contrário do que muitos apregoam, o papel de educar os alunos não está atribuído à Escola, mas sim à Família.
O dever do professor é o de instruir o seu aluno e não o de o educar!
O próprio ministério que tutela esta área ostenta um nome errado, facto que origina confusões desnecessárias, porque deveria ser da instrução e não da educação.
Acontece, no entanto, que a educação que se ministra em casa, mas, há que o reconhecer, com honrosas excepções, é estupidamente permissiva e complacente com o mau comportamento das crianças.
Estas crescem a fazer praticamente apenas o que querem e a colocarem em causa a autoridade dos pais, questionando a toda a hora as ordens que deles recebem e desobedecendo amiúde ao que lhes foi ordenado, sem que daí resultem castigos que visem a correcção da sua maneira de estar.
Continua AQUI
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Fev 22 2023
Prioridades… para o dia 25 de fevereiro!!!
Dia de mais uma Marcha em Lisboa em Defesa da Escola Pública, organizada pelo S.TO.P.
As inscrições para a marcha estão aqui.
Manifestação por uma Vida Justa – FENPROF solidária, apela à participação de docentes e investigadores
Como se afirma no Manifesto Vida Justa “As pessoas são vítimas de uma sociedade que acha normal pagar mal a quem trabalha”.
Como lembram os subscritores, “Todos os dias, vemos os lucros das petrolíferas e das grandes empresas a crescerem e os salários de quem trabalha a desaparecerem. O governo está mais preocupado em pagar a dívida pública ao dobro da velocidade que a União Europeia nos quer obrigar do que em ajudar a maioria das pessoas a resistirem a esta crise”.
Este é um Manifesto que também lembra que “Em muitos dos bairros [pobres], as autoridades atacam e fecham os pequenos comércios que servem as comunidades, apreendendo as mercadorias e pondo em causa a sustentabilidade dos bairros e a manutenção da economia local. Há uma guerra contra as populações mais pobres que tem de parar”.
Considera o Manifesto Vida Justa (versão integral) ser necessário “dar poder às pessoas para conseguirem ter uma vida digna” exigindo “um programa de crise que defenda quem trabalha: os preços da energia e dos produtos alimentares essenciais devem ser tabelados; os juros dos empréstimos das casas congelados, impedir as rendas especulativas das casas, os despejos proibidos; deve haver um aumento geral dos salários acima da inflação; medidas para apoiar os comércios, pequenas empresas e os postos de trabalho locais e valorizar económica e socialmente os trabalhos mais invisíveis como o de quem trabalha na limpeza”.
A partir deste Manifesto Vida Justa, os subscritores convocaram uma Manifestação em que se reclama Justiça e igualdade para acabar com a crise. Será em Lisboa, no dia 25 de fevereiro. A FENPROF, por se rever no Manifesto e nos objetivos da Manifestação convocada, apela à participação dos docentes e dos investigadores. A exigência de uma vida justa deve contar com a solidariedade e a mobilização de todos/as nós.
Lisboa, 20 de fevereiro de 2023
O Secretariado Nacional
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Fev 22 2023
Este Assunto Já Podia Estar Resolvido em 2019
Não fosse o recuo de Rui Rio.
PSD avança com cinco diplomas na educação e quer Governo a negociar tempo de serviço
O PSD leva, esta quarta-feira, a votos no parlamento cinco iniciativas dirigidas aos “principais problemas” na educação, incluindo uma recomendação ao Governo para negociar com os sindicatos a recuperação do tempo de serviço dos professores, recusando intrometer-se neste processo.
“O PSD está preocupado com o que se está a passar com o setor da educação e com o futuro da escola pública. (…) Passados sete anos de governação do PS, nenhuma das questões de fundo que afetam a educação foram resolvidas, só podemos concluir que a educação não é uma prioridade para o Governo“, afirmou o deputado António Cunha, coordenador do PSD na comissão parlamentar de Educação e Ciência, em declarações à Lusa.
“É assustador que, no nosso país, quase ninguém queira ser professor. Preocupa-nos, e de que maneira, a bomba-relógio que será a falta brutal de professores nos próximos anos”, disse, referindo que, nos últimos dois anos, há já “milhares de alunos” que passam um ano inteiro sem professor a uma disciplina.
Por outro lado, o deputado destacou a preocupação do PSD com a recuperação das aprendizagens após a pandemia de covid-19.
“Ninguém sabe como está a correr, os alunos estão ou não a recuperar as aprendizagens? Não há resultados para serem comparados a partir de 2016, todo o manancial de informação que o país tinha nas provas de final de ciclo, o Governo acabou com isso tudo”, criticou.
Por isso, um dos cinco diplomas que o PSD leva hoje a votos — e o único com a forma de projeto-lei — pretende reintroduzir provas de aferição, de aplicação universal e obrigatória, no final do 4.º e do 6.º anos de escolaridade (podendo as classificações obtidas ser utilizadas para ponderar a classificação final, de acordo com a opção da escola ou agrupamento de escolas) e eliminando as que existem atualmente no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
Já quanto à recuperação do tempo de serviço dos professores, matéria que continua a dividir Governo e sindicatos, os sociais-democratas incluem o tema numa resolução (sem força de lei), em que recomendam ao executivo um conjunto de medidas urgentes no setor da educação, entre elas um processo negocial com os professores “para que seja recuperado o tempo de serviço em falta” e que crie condições “para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões”.
“Não nos intrometemos nas negociações entre sindicatos e o Governo, mas achamos que tem de iniciar um processo negocial com as estruturas para que se vejam as possibilidades para recuperar o tempo de serviço em falta”, justificou António Cunha.
Para o deputado do PSD, as mais recentes declarações do ministro da Educação, João Costa, de abertura a “valorizações na carreira”, demonstram que esta posição do PSD, bem como as manifestações e as greves no setor, “vão forçar o Governo a sentar-se com os sindicatos”.
“A escola pública não pode continuar a viver este estado de sítio”, disse, defendendo que essas medidas devem também passar por valorizar os salários no início da carreira dos professores para a tornar mais atrativa.
O PSD apresenta ainda recomendações ao Governo para reforçar “a eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens”, reduzir a carga burocrática atualmente atribuída aos professores e para aumentar, no Orçamento do Estado para 2024, a dotação para a Ação Social Escolar.
“A vida não está fácil para os portugueses e a Ação Social Escolar tem como principal objetivo combater a exclusão social. O PSD recomenda uma maior abrangência no número de alunos”, disse, exemplificando que, atualmente, um casal com um filho em que os dois elementos recebam o salário mínimo “não tem direito a qualquer comparticipação”.
Além dos cinco diplomas do PSD, também Iniciativa Liberal (IL) e Livre levam ao debate de hoje projetos próprios sobre educação, num total de 12 iniciativas entre as três bancadas.
Tal como o PSD, a IL propõe a reintrodução das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico, reintroduzindo-as no 4.º e 6.º anos, e recomenda ao Governo que alargue o plano de recuperação das aprendizagens.
Entre as resoluções, os liberais pretendem ainda que seja feita uma reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade, que se verifique o cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar e que seja dada mais autonomia ao ensino particular e cooperativo para a contratação de docentes.
Já o partido Livre levará a debate um projeto-lei que fixa números máximos de alunos nas turmas do pré-escolar e dos vários graus de ensino – entre os 18 e os 20 alunos, dependendo do ano de escolaridade (mas que pode ser ainda mais reduzido por circunstâncias especiais) – e uma resolução para que o Governo garanta a todos os docentes que sejam colocados a mais de 60 quilómetros da sua residência “o pagamento justo de ajudas de custo de habitação e de transporte”.
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