16 de Fevereiro de 2023 archive

Notas rápidas sobre os professores e profissionais da educação e as greves de vários sectores.

 

No dia em que desfilaram 140 000 pessoas, professores na maioria, em Lisboa, o Ministério anunciou serviços mínimos que obrigaram já não só a cuidar de crianças com fome ou com problemas de saúde (o que jamais justificaria serviços mínimos, deveriam ser as câmaras a assegurar isto e não professores), mas a dar aulas, regulares. Esta foi a “negociação”. Imposição de dar aulas. Dois membros do Estado, e um da UG, militante do
PS, são os 3 árbitros que decidiram isto – está na mão deles, que não são um tribunal, o exercício do directo à greve – 48 anos de sindicatos controlados pelo Estado não deveriam ter chegado para conter os ímpetos autoritários dos governos? Quando forem declarados ilegais, daqui a meses ou anos, já a greve não teria efeito.

Em greves parciais como os professores estão – na minha opinião bem – os funcionários judiciais, com condições deploráveis de vida e trabalho; e os ferroviários, e os guardas prisionais, entre outros. Greves a tempo parcial, como fazem os docentes, são normais, legais e legítimas. Não são as greves que nos prejudicam a vida, mas as más condições de trabalho de quem presta estes serviços.

Embora à frente de uma manifestação de 140 mil, quando tudo devia ser exigido, quando a força de um sector exige condições mínimas de negociação, Mário Nogueira – concorde-se ou não com ele, eu não concordo – disse em discurso, “estamos dispostos a ceder”. O que respondeu o Ministério? Mais serviços mínimos, que aniquilam qualquer direito constitucional à greve. No quadro da UE o Governo é claro – o Estado é pessoa de bem para os bancos e os gestores, os serviços públicos apodrecem aos nossos olhos, diariamente.

O pouco que o Ministério diz “ceder” piora a condição dos professores, já que os do quadro passam a ser flexíveis, passam a poder ser colocados (obrigatoriamente pelos directores) noutra escola do mesmo Agrupamento, pagando os custos do tempo e da deslocação. Esta é a solução para a falta de docentes – uberizá-los. Aos dos quadro.

Mesmo que possa concorrer todos os anos (e não de 5 em 5 anos) para não andar de casa às costas, como não abrem vagas, esta “cedência” é inútil. As vagas não abrem onde as pessoas vivem.

O Ministério não está disposto a “ceder”. Até na gestão de um quiosque quando há uma reunião deve haver uma ordem de trabalhos que é por todos aprovada. Todos os grupos de trabalho que participo antes da reunião enviam uma proposta de ordem de trabalhos, que é previamente submetida à votação. A ordem de trabalhos em discussão contempla uma pequena parte das exigências dos professores. No restante, que é a maioria, não há negociação porque o Ministério se recusa a colocar os temas na ordem de trabalhos. É um pouco como se conta de Ford a produzir carros, quando lhe pediram para mudar de cor, “façam os carros que quiserem desde que sejam pretos”

Quando o Ministério diz que “cede” os jornalistas não são meros pés de microfone. Devem ouvir o Ministério, os professores e decidir – sim, decidir, eles jornalistas, com os dados e análise em mão – quem tem razão, segundo um critério de verdade, verificação fontes, etc.

Raquel Varela

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Distâncias no QZP 02.07

São 97km entre o Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães até ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião. O percurso entre estas duas escolas que se situam no mesmo “mini-QZP” é feito em 1 hora e 29 minutos.

Em linha reta são pouco mais de 30 km, mas não há heliporto em nenhuma das duas escolas.

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António Costa Fala Sobre os Professores na TVI

… para esclarecer que não irá contar qualquer tempo de serviço aos professores.

António Costa não se lembra que foi Ministro do Governo Sócrates quando já por duas vezes foi congelada a carreira dos professores?

 

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Distâncias Dentro do QZP 01.09 (Área Metropolitana do Porto)

Exemplos de distâncias dentro do QZP 01.09 (Área metropolitana do Porto).

Estas distâncias de 70 km por estrada de facto poderão ser 50 km em linha reta, mas dificilmente se consegue ir de uma ponta a outra dentro de um QZP em linha reta, a não ser mesmo de balão, helicóptero ou de avioneta.

Para fazerem as vossas análises podem aceder ao mapa elaborado pelo Blog.

Este mapa ficará sempre na barra lateral direita do Blog.

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Já chegámos ao ponto em que vale tudo?

 

 

Foi, finalmente, conhecido o Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da Greve Nacional decretada pelo STOP e pelo SIPE…

 

O “frenesim” que se verificou no passado dia 15 de Fevereiro, por essa divulgação, provou que:

 

– Não ter lido o Parecer da PGR gerou, de modo geral, um certo “drama e horror”, perfeitamente desnecessários e injustificados;

 

– A maior parte da Comunicação Social não se deu sequer ao trabalho de ler o referido Parecer, constituindo-se, dessa forma, como o principal aliado do Ministério da Educação;

 

– A estratégia do Ministério da Educação, que bem poderá ser considerada como potencialmente sórdida e ardilosa, consumada pela divulgação de uma “Nota à Comunicação Social”, constitui-se obviamente como uma tentativa desesperada de intoxicar a “opinião pública” contra a presente luta dos profissionais de Educação;

 

– Além da tentativa de intoxicação da “opinião pública”, o Ministério da Educação também pretenderá, através de  uma interpretação desse Parecer, que bem poderá ser considerada como “não balizada”, “demasiado livre” ou “muito criativa”, atemorizar, descredibilizar e desmobilizar os profissionais de Educação;

 

– No fundo, pretenderá o Ministério da Educação fazer passar a ideia, enviesada, de que os profissionais de Educação serão uns “fora-da-lei”, prevaricadores da pior espécie, sem contudo ser capaz de refutar os motivos invocados pelos mesmos e que fundamentam a luta em curso…

 

Ou seja, o Ministério da Educação, em vez de contradizer cabalmente os motivos que levaram os profissionais de Educação à presente luta, parece antes procurar os eventuais “erros processuais” da Greve, atendíveis para poder “ilegalizar” a luta dos profissionais de Educação…

 

E não refuta os motivos que levaram os profissionais de Educação à presente luta  porque, na verdade, não consegue desmentir factualmente nenhum desses fundamentos…

Estando disso privado, paradoxalmente pela sua própria acção, restará ao Ministério da Educação a “política do vale tudo”…

 

Do anterior, decorre uma pergunta:

 

– Prevalece o Parecer do PGR ou a interpretação desse parecer pelo Ministério da Educação, contida na Nota por si enviada à Comunicação Social?

 

Não sou Jurista, mas não me parece credível que uma interpretação de um Parecer possa prevalecer sobre o próprio Parecer, portanto vejamos, de forma resumida, alguns aspectos do próprio Parecer, constantes nas Conclusões do mesmo:

 

– Os aviso prévios de greve, além de contemplarem toda a jornada diária, devem também contemplar a modalidade de greve parcial, ou seja, a greve aos primeiros tempos do horário diário (20.ª);

 

– Se não existir concordância entre os avisos prévios de greve e a execução da mesma, poderá afigurar-se uma violação do princípio da boa-fé que, em casos extremos e excepcionais, poderá ser considerada como uma conduta abusiva no exercício do direito à greve e, portanto, ilícita (21.ª);

 

– Dada a exiguidade factual existente, não se pode concluir pela existência de greve abusiva e, portanto, ilícita (22.ª);

 

– Como a lei não estabelece um limite máximo de prejuízo que a greve pode causar, não é invocável o princípio da proporcionalidade como fundamento de ilicitude (23.ª);

 

– Se a proporcionalidade fosse um requisito de greve, muitos sectores, como os transportes, em que os prejuízos pela paralisação são maiores, ficariam impedidos de fazer greve e de protestar, ficando assim mais expostos aos arbítrios das entidades laborais (24.ª).

 

E já que se fala em “arbítrios das entidades laborais”, não pode deixar de se referir este aspecto da Nota à Comunicação Social do Ministério da Educação:

 

– Nessa Nota, o Ministério afirma que o Parecer é claro quando refere que executar a greve em divergência com os avisos prévios relativos à mesma afecta a legalidade do exercício desse direito…

 

O principal problema da, peremptória, expressão “afecta” é que, pela verdade, não corresponde ao exarado no Parecer da PGR… Quando muito, a expressão correcta deveria ser poderá afectar a legalidade do exercício do direito à greve…

 

Em primeiro lugar, não corresponde porque não ficou provado, nem poderia, por essa não ser uma competência do Conselho Consultivo da PGR, que exista uma divergência material entre os avisos prévios de greve e a execução da mesma…

 

Em segundo lugar, o Parecer da PGR afirma que, à luz dos dados disponíveis, não se pode concluir pela existência de greve abusiva ou ilícita, pelo que, e pela verdade, a expressão “afecta a legalidade” não passará de uma mera convicção, sem qualquer fundamento jurídico…

 

Portanto, o Ministério da Educação parece continuar a efabular sobre a Realidade, tentando substituí-la por factos alternativos e inverdades que, no fundo, são o mesmo que mentir, mas sem uma carga tão pejorativa…

 

A propósito do Parecer da PGR, uma última palavra à Presidente da CONFAP, mas também a todos os que a têm acompanhado na defesa de que os profissionais de Educaçãotêm o direito inalienável de fazer Greve, desde que seja aos Sábados, Domingos e Feriados, pelos alegados prejuízos que causam:

 

– A todos os anteriores, sugere-se a leitura atenta e compreensiva do referido pronunciamento, em particular das Conclusões 23.ª e 24.ª…

 

Não pode valer tudo. Não podemos deixar que valha tudo.

 

(Paula Dias)    

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Mapa dos 63 QZP com todas as Escolas

O Blog DeAr Lindo construiu o mapa dos novos 63 QZP com os respetivos 818 Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas.

Por este mapa, podem no Google Earth medir as distâncias em linha reta entre as escolas mais distantes de cada QZP. Existem algumas escolas do mesmo QZP que distam mais do que 50KM entre si, em linha reta, o que pode representar em muitos casos mais de 75 km por estrada.

Podem identificar as maiores distâncias dentro do mesmo QZP na caixa de comentários.

 

 

 

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Rogério Alves na CNNP Sobre o Parecer da PGR

A ouvir com muita atenção.

 

Afinal, é ilegal ou não a greve dos professores convocada pelo STOP? Rogério Alves desmistifica os contornos da lei

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AINDA A DEMISSÃO (LEVANTAMENTO) DOS DIRETORES… Luís Sottomaior Braga

 

Insisto na ideia mesmo que haja gente a gargalhar.

Isto devia ser feito assim:

Movimento coletivo. Para ser eficaz.

Reunião geral de Diretores, subdiretores e adjuntos/as.

Proposta: ultimato com data marcada ao Governo. Ou negoceia mesmo tudo (e não só concursos) ou no dia x entramos com o pedido de demissão coletivo. E todos os presentes votam e comprometem-se.

Texto elaborado para divulgar com problemas e soluções (medidas a tomar).

Seria uma espécie de “MFA” da mudança no quadro opaco em que estamos.

Afinal embora muitos colegas nos vejam como “coronéis”ou “brigadeiros”, pouco mais somos realmemte que “tenentes” ou “capitães”….

E forçando a metáfora também nós levamos com a incompetência da “brigada do reumático” dos boys dos órgãos centrais (façam lá o computo dos processos disciplinares fúteis que caem sobre atos banais de equipas diretivas).

E, como há muitos membros de equipas diretivas sindicalizados os sindicatos e as associações podiam ajudar a organizar.

Para os que estão mais amarrados ao lugar (que não é o meu caso), acho que nem chegavam a entregar a cartinha, tal a força da ameaça.

E ganhavam o respeito de muita gente ao terem sido uma força de desbloqueio.

 

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Os pintainhos à volta da galinha – José Afonso Baptista

 

Tu não vais acreditar. Coisas do arco da velha que até parecem invenção, mas não, pura realidade. Eu conto.

O Chão da Vã é uma aldeia ribeirinha que existe mesmo, com este nome esquisito, tem código postal e tudo, para não pensares que invento: Chão da Vã 6000-540 Juncal do Campo, Castelo Branco. Os cinco pintainhos à volta da galinha, adivinha, eram cinco crianças em frente de uma regente escolar, todas sentadas em tropeços de cortiça, bem juntinhas, coladinhas, por razões que adiante se verão.

Não sei se sabes o que era uma regente escolar, mas hoje, com a crise que aí vai, é fácil de explicar. Naquele tempo, meados do século passado, nem havia professores que chegassem, nem Salazar queria que houvesse. As crianças, pensava ele, sufocavam as Finanças. O que é que o homem fez? Fechou as Escolas do Magistério, que formavam os professores, e criou a classe das regentes escolares, muito mais baratinhas, nem precisavam de ter a 4ª classe, bastava que fossem pessoas de bem, boa conduta, e que transmitissem fielmente a imagem do regime, a União Nacional. Meninas, às vezes ainda adolescentes, que não queriam trabalhar no campo, que canseira, aceitavam ser regentes em troca de um salário de 300 escudos só nos meses que trabalhavam, um euro e meio na moeda atual. Como vês, professora, professor, o problema não é novo. As nossas crianças continuam um grande estorvo para as Finanças.

Um dia, o Senhor Inspetor Escolar, naquele tempo dobrava-se a língua, contou um episódio verdadeiro que não vais acreditar. Eu ia almoçar com alguma frequência a casa do Senhor Inspetor, o pai do meu melhor amigo nessa época. E contou ao almoço a história mais estapafúrdia que ouvi em termos de pedagogia pura, vivida, ali, no terreno. Foi ao Chão da Vã visitar o Posto Escolar, com a regente em plena sessão de trabalho, muito concentrada, crianças muito atentas. Todas foram lendo, uma após outra, para o Senhor Inspetor ver a qualidade do trabalho desenvolvido. E liam mesmo.

Pequeno pormenor: só havia um livro de leitura, que a regente abria no regaço, voltado para ela, e as crianças do outro lado aprendiam a ler com o livro ao contrário. Professoras de hoje, atentai, aposto que os vossos alunos não têm esta habilidade adquirida de ler de pernas para o ar. A boa pedagogia tem contornos inimagináveis. Mas também, o que é que isso interessa, ler podem ler ao contrário, o que não podem é desatinar com a linha do regime.

Salazar tinha coisas que hoje não lembrariam nem ao diabo. O homem deve ter aprendido as primeiras letras com uma regente escolar e por isso, em vez de ler que as Finanças sufocam as crianças, lia que as crianças sufocam as Finanças. Teimava em ler o livro ao contrário.

Passou por aí um ministro que tinha uma ideia estrambólica: não adianta ensinar bem um chorrilho de asneiras e barbaridades. Punha o foco mais naquilo que se ensina e menos na maneira como se ensina. No fundo, é a linha dos adeptos do eduquês, que defenderão que a regente do Chão da Vã ensinou o que devia, as crianças aprenderam a ler bem, o modo pouco importa. As crianças são livres de ler como sabem. Se as línguas semíticas, como o árabe e o hebraico, se leem da direita para a esquerda, ao contrário das línguas românicas e outras, pode dar jeito ler com o livro ao contrário. Imaginem que os futuros jovens que aprenderam a ler com o livro ao contrário são colocados nas Finanças em Castelo Branco. Os contribuintes chegam e poisam os seus documentos em cima do balcão. Nenhum problema: a leitura é igualmente acessível ao cliente, que lê de frente, e ao funcionário, que lê ao contrário. Aqui se vê que o mundo é perfeito. Mas fica-me uma desconfiança: acho que o governo e os professores atuais também não aprenderam a ler da mesma maneira, não sei se aprenderam de pernas para o ar, mas de certeza que uns aprenderam da direita para a esquerda e outros da esquerda para a direita. Com outro problema: muitos só aprenderam a ler o que está na cartilha. Herança trágica.

Fiquei ligado ao Chão da Vã, não apenas por esta lição de pedagogia, mas por uma lição de vida, hoje muito atual, em que um “regente” de engenharia foi chamado a desempenhar as funções de engenheiro diplomado. O Chão da Vã não tinha nem capela, nem igreja, nem o sino a dar as horas ao som do hino de Fátima. Falha inadmissível. A construção de um edifício desta envergadura exigia um projeto, uma “planta”, que a junta de freguesia do Juncal tinha de submeter à Câmara de Castelo Branco.

Cá dê um mestre arquiteto de alto gabarito para trabalho de tamanha responsabilidade? Não havia, mas a junta convidou um ótimo “regente de engenharia”, que era eu. Com razão, eu andava no 5º ano do liceu, tinha uma régua, um esquadro, um tira linhas e habilitações muito superiores às das regentes escolares, preenchia todos os requisitos.

Somos um país de génio: “se não tens cão, caças com gato”. É a verdadeira afirmação do génio luso, que o ME está a aplicar aos professores. Com uma dificuldade: os professores não são propriamente animais domésticos, mas mordem e arranham que se desunham.

A Câmara aprovou o projeto, a igreja fez-se e até hoje não caiu. Mestre Afonso Domingues, lembram-se, o arquiteto cego que projetou a Abóbada do Mosteiro da Batalha, como reza a linda narrativa de Alexandre Herculano, foi aqui substituído por outro Afonso, nem mestre, nem arquiteto, nem talento, nem coragem de dormir sob o teto da obra acabada de construir, mas tinha régua e esquadro, o suficiente para ser regente. Os regentes vão ser a salvação da escola. Ensinam de pernas para o ar? Sim, mas fica tudo mais barato e equilibram as Finanças. Como diria Madame de Pompadour, depois de mim, o dilúvio!

Diário As Beiras. 2023.02.16

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NÃO PARAMOS – E ONDE NOS LEVA O CAMINHO?

        Decorrem as negociações entre Ministério e Sindicatos. As principais reivindicações não constam da Ordem de Trabalhos. O que preocupa o Senhor Ministro (o Governo) é, desde o início, as medidas que têm que forçosamente tomar para seguir diretivas de Bruxelas- colocações de professores, vínculos laborais. Outras reivindicações? É como se durante quase três meses de Manifestações, Greves, com prejuízo de alunos, pais e dos próprios professores, enquanto docentes e pais, não tivessem existido.

Não é problema do Ministro, nem do PrimeiroMinistro, que haja milhares e milhares de portugueses insatisfeitos? Para que serve o Governo de um país? Para manter as mágoas àqueles que durante anos seconservaram calados à espera que houvesse melhoria nas condições de trabalho, que houvesse alguém de bom-senso na educação, que cumprisse o que um Estado “pessoa de bem” deverá cumprir, ou seja, pagar o que deve?! Para deixar arrastar situações de inquietação social durante meses, como se nada se passasse?? Temos um Governo de pessoas que se fingem cegas e surdas a quem pagamos, como se fossem gente normal, para resolver as situações de governação do país??

Sentindo já esta desorientação na docência, muitos estudantes foram-se afastando dos Cursos de Formação, sendo jovens, para não se comprometerem com uma profissão mal paga, difamada, agredida, onde não se reconhece o trabalho (em grande parte feito em casa) e na qual a Entidade Patronal não cumpre com os principais deveres de proteção da integridade física e moral dos seus funcionários.

Já se prevê o futuro, sem profissionais de Educação, mas a quem manda neste país não importa. Cada vez mais se goza, é o termo, goza com os professores, indo negociar sem ligar a reivindicações, não entregando propostas a tempo, esperando que o desespero tome conta de quem não aguenta o cansaço.

Por quanto tempo vai durar este impasse? É muito benéfico para as nossas crianças! Quem não cuida dos mais novos e frágeis não é digno de estar à frente de um povo. Nem com minorias.

 

       Já me desliguei da profissão, mas não me mantenho indiferente a tanto destrato. É superior às forças de qualquer PESSOA de BEM.

Por Fátima Ventura Brás- Prof.ª Ensino Básico

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