O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira esperar que as escolas reabram no dia 10 de janeiro, como preveem as atuais medidas de contenção da pandemia da covid-19, mas adiantou que será preciso reavaliar a situação epidemiológica do país.

Segundo António Costa, está prevista a reavaliação da situação epidemiológica em Portugal em 05 de janeiro e só nessa altura será possível perceber se o plano inicial se pode manter, mas quanto ao encerramento das escolas, o primeiro-ministro clarificou: “Espero que só até ao dia 10 de janeiro”.

Os filhos da pandemia não escrevem, não falam, não lêem, não compreendem, não interpretam, não pensam…Retirem-lhes o telemóvel e as redes sociais e ficaremos perante seres desprovidos de qualquer interesse. O retrato de uma geração profundamente afetada pela pandemia, traçado pela professora Carmo Machado

Os filhos da pandemia. O aflitivo retrato de uma professora sobre os efeitos dos confinamentos nos alunos

Uma experiencia que só agora chega a Portugal, mas que há muito é aplicada pela Europa fora… resta saber se estamos preparados para tal!

Alunos poderão escolher “percursos formativos próprios” desde que incluam “uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais da componente específica”

Alunos do secundário em escolas com planos de inovação poderão escolher disciplinas

Vamos ter que nos conter logo a seguir ao Natal e muito para além do dia de reis!

Contenham-se. Não gastem o vosso gordo vencimento em ginásios, restaurantes, bares, saldos nos “shopings” e outras trivialidades que a liberdade vos permite… em vez disso experimentem as muitas variedades de bolo rei disponíveis por aí.

Até 2019 assistimos ao que sempre nos habituaram, as reuniões presenciais. Encafuados em salas de aula, numa espécie de mesa redonda com ângulos mais ou menos retos, poucos ou muitos.

A partir e 2020 as reuniões por videoconferência, online ou com lhe queiram apelidar tornaram-se moda e até uma exigência, por motivos que nem vale a pena enunciar.

Em 2021, uns regressaram a velhos hábitos, outros permaneceram na “moda”.

Mas no final deste ano, que já tudo tem de velho, vemos surgir uma nova modalidade de regime de reunião de avaliação o regime MISTO. Enquanto, uns permanecem “presos” ao presencial, outros, na mesma reunião estão na “moda”. Reuniões com professores em regime presencial e outros em videoconferência por variadas razões, que nem interessa enumerar, é  novo grito.

Poderemos chamar a isto a flexibilização das reuniões… ou reuniões flexibilizadas…

Recorda-se que o prazo para requerem observação de aulas é até 31 de dezembro.

Só para vos alertar que esta tarefa, não é de responsabilidade dos AT’s!
E irá ficar a ser gerida futuramente na plataforma do SIGRHE.

Fala-se dos empregos do futuro quando se devia falar da escola do presente!

Nos últimos meses muito se tem falado dos “empregos do futuro”. Esta insistência na futurologia laboral, obviamente que me agrada por questões profissionais, mas não deixa de ser divertida ao ponto de termos pseudoespecialistas que só lhes falta “deitar as cartas”.

A pergunta que faço é se os empregos mudam, ou vão mudar, a escola não deveria mudar também?

Toda a gente a olhar para o futuro, quando o futuro de que tanto falamos… já aconteceu! Aconteceu e acontece agora, com os nossos filhos crianças e adolescentes em idade escolar.

Andamos todos preocupados que as máquinas nos vão substituir, que as competências basilares desta ou daquela profissão vão mudar, e tal e tal, mas… e nas escolas? Aí, onde devia começar a mudança não fazemos nada.

Nós deveríamos era de estar preocupados com a escola do presente e não com os empregos do futuro, porque de que serve um emprego de futuro se as nossas crianças estão em salas de aula com 100 anos de vida?

Vejam-se os miúdos. Sim esses mesmo: os nossos de 7, 10, 12, 15, 17 anos… todos diferentes a nível intelectual, todos diferentes a todos os níveis.

Todos iguais no tipo de escola que têm: uma sala, 25 lugares, secretárias duplas, um quadro na parede e em alguns casos, apenas alguns, um projetor no teto.

Vejam-se as metodologias de ensino, vejam-se os materiais científicos, veja-se a digitalização pedagógica… enfim!

Sim, estou a pintar um quadro negro, é verdade! Nalguns casos até talvez injustamente, mas a generalidade em Portugal é esta. É caso para dizer que quando um regime pedagógico, societário e com políticas de ensino e gestão escolar obsoletas entra em decadência, chega um momento em que isso salta aos olhos.

Sabemos que o índice do TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade) está a aumentar. Sabemos que a dependência dos ecrãs por parte dos jovens é cada vez maior. Sabemos tantas, tantas coisas novas e… não mudamos nada. Nem no 1.º, nem no 2.º, e no 3.º ciclo então já vamos tarde pelos vistos.

Está na hora de deixar de falar dos empregos que aí vêm e transferir a escola do futuro para o presente, porque este presente precisa de um futuro melhor!

(Atenção: Queremos ações, porque de palavras fofinhas estamos fartos)

Rio criticou que os professores, que têm uma profissão “decisiva para a formação das novas gerações”, não tenham a “dignidade e as condições de trabalho”.

“Um Governo do PSD terá de dar uma especial atenção aos professores, desde a sua formação inicial, até ao seu recrutamento e profissionalização. Temos de tornar a profissão mais atrativa para os jovens. Se não o conseguirmos, vamos enfrentar no futuro uma grave carência de professores.”

“Considerá-los todos como iguais é, neste como em todos os demais setores da nossa sociedade, não só desvalorizar o mérito e a competência, como ignorar um elemento absolutamente decisivo para o sucesso, que é o brio profissional”.

 Rui Rio afirmou que o PS “acabou com as provas finais de ciclo, aligeiraram o currículo, definiram um perfil do aluno em que o conhecimento e a disciplina passaram a letra morta. É obra conseguir tanto mal em tão pouco tempo”.

“Quiseram desenvolver as competências dos alunos, mas desvalorizaram o conhecimento. Reduziram o número de alunos por turma, mas de forma tão atabalhoada, que agora se debatem com a falta de professores em alguns grupos de docência”. (uma coisa não tem nada a ver com a outra, informa-te melhor, Rio)

Desde 1995 do século passado, que sucessivos governos de Passos Coelho, têm dominado a Educação a seu bel prazer.

Considerando-nos então educadamente governados por uma cambada de passos coelheiros e/ou pelo socratismo pelo prolongamento no tempo, por passos coelhões (desculpem a redundância pleonasmática na expressão atrás exposta).

Esta nota introdutória, só para reforçar o “livre-nos Deus Nosso Senhor” dos passos coelheiros (e de seus ministros de educação).

Se tivermos que aqui escolher o símbolo do passos coelhismo na educação… seria sem dúvida pra casos, Maria de Lurdes Rodrigues (2005/2009).

Sempre governos de Passos, sempre época sócretina; ministra da educação a carinhosamente reconhecida, Lulu, 120000 em delírios em Lisboa – 2008 – em defesa da educação.

O sócretismo, tinha como lema: “dividir para reinar” e conseguiu!

Colocar PROFESSORES contra professores; professorecos, contra professorinhos; TITULARES, contra suplentes (vá.. suplentes, não… coisas… coisas, talvez mais adequado).

Há já cerca de uma década, andavam pelas escolas os professores mal; os contratados pelas ruas da amargura (e dos EXCLUÍDOS – cerca de 20 a 30 mil – desses nem eram tidos nem achados).

Os professores, efectivos em sério risco de, sendo supranumerários, serem descartados, perdendo aquilo que achavam ser uma segurança – o vínculo á função pública.

Neste turbilhão de até os efectivos serem reciclados ou “botados borda fora”… chegou-se à conclusão que o melhor era dispensar professores (uma vez que a sociedade e o governo da altura – TROIKIANO/embora não Troitskiano isso mandava). Ordem para cortar, cortar.

Havia então, professores a mais! (mas também havia função pública a mais e DÍVIDA a mais).

Hoje, passada quase uma década desse governo troikiano/troikiado (governando Passos Coelho, recebendo governo com programa sócretino… ai Passos, a vida Costa!).

Hoje, passados quase 10 anos, afinal não há professores a mais (afinal este Costa, tal qual fosse um mágico encantador de serpentes, em poucos anos resolveu o problema, de haver professores a mais, e transformar a docência no sonho de qualquer desempregado: VEM!!! TEMOS UM LUGAR PRA TI!!

Publicada a Portaria que baixa a idade da reforma para 66 anos e quatro meses em 2023.

Portaria n.º 307/2021

Artigo 1.º

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023

A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2023, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é 66 anos e 4 meses.

Artigo 2.º

Fator de sustentabilidade

O fator de sustentabilidade a aplicar, nos termos do disposto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de segurança social é de 0,8594.

Calendários escolares personalizados, de acordo, com o novo despacho sobre as alterações do calendário escolar 2021/22 (Despacho n.º 12123-M/2021)

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A realização de provas de avaliação externa em computador vai avançar para algumas escolas.

Provas de aferição já serão feitas em computador em 2022, mas não por todos

As provas de aferição de Junho de 2022 já serão realizadas em computador por uma parte dos alunos — ainda estão por definir quais as escolas onde a medida aplicada. Este passo para a chamada “desmaterialização da avaliação externa” foi determinado pelo Ministério da Educação, numa comunicação enviada esta semana ao Instituto de Avaliação Educativa (Iave, responsável pela elaboração e aplicação dos exames e provas finais).

"Burglar wears dark clothes and a skimask. He carries a bag on his left shoulder, and he is holding a flashlight ind his right hand."

As situação repete-se cada vez que a tabela de IRS é reestruturada e a esmola do governo (a que chama de aumento dos salários) se conjugam.

A partir de janeiro de 2022 haverá docentes que vão passar a ver a carteira mais leve no final do mês em 11 situações.

No 3º Escalão, um docente não casado, sem filhos aufere em 2021, 1 222,84 € passará a auferir 1 218,75. Um docente não casado com dois filhos verá o seu ordenado passar de 1 273,32 €, para 1 269,69 € e um docente casado, dois titulares e dois filhos passará de 1 265,84 €, para 1 264,03 €.

No 4º Escalão, um docente casado, um titular e com dois filhos passa de um ordenado de 1 451,50 €  para um de 1 444,50 €.

No 5º Escalão, um docente casado, um titular e sem filhos passará a levar para casa 1 481,45 € em vez dos 1 489,67 € de 2021.

No 9º Escalão, um docente não casado sem filhos verá recuar o seu ordenado de 1 807,94 € para 1 780,41 €. Um professor não casado e com um filho passará de 1 826,55 € para 1 789,79 €. Enquanto um docente não casado e com dois filhos passará de um ordenado de 1 885,47 € para um de 1 836,73 €. Já um docente casado, com dois titulares e sem filhos(uma grande maioria) aufere, hoje, 1 807,94 € e passará a auferir 1 783,54 € em 2022. Há mais duas situações neste escalão em que os docentes vêm o seu rendimento diminuir, mas serão raros os casos de docentes nestas situações devido à idade, mas mesmo assim aqui ficam. Um docente casado, dois titulares e um filho, passa de 1 820,35 € a 1 786,66 € e um docente casado, dois titulares com dois filhos passa de 1 845,15 € em 2021 a 1 799,18 € em 2022.

É caso para dizer que os docentes nestas situações preferiam não ter sido aumentados…

Para muitos, a retribuição pelo trabalho adicional não ultrapassa os 8 euros por hora. O trabalho de preparação ou avaliação não é pago. Daí que os docentes se queixem do esforço que lhes tem sido pedido para evitar que milhares de alunos continuem a não ter aulas. Poucos foram os que aderiram à greve convocada pela Fenprof, mas há uma expressão que se repete: os professores “estão esgotados”. Este cenário marcou o primeiro período do ano lectivo, que terminou ontem.

O “sentido de missão” dos professores com horas extras manteve as escolas a funcionar

É quinta-feira e Pedro Vidinha já está na Secundária José Afonso, em Loures, desde as 8h00. Só mais de 12 horas volvidas vai abandonar, em definitivo, os portões da escola. Às 22h30 termina a última aula do dia. É assim, todas as semanas, desde que começou a acumular turmas do ensino secundário com um curso de Educação e Formação de Adultos, em horário nocturno.

A ministra da Saúde, Marta Temido, fez hoje um ponto da situação da pandemia em Portugal e do avanço da Ómicron. Apesar não anunciar novas medidas, pelo menos agora, essa é uma possibilidade que continua em cima da mesa.

Especialistas admitem que escolas podem ter de fechar mais de três semanas

Uma das medidas apontadas por especialistas, ouvidos pela Multinews, é o prolongamento do fecho das escolas, para lá da data prevista (9 de janeiro). Do lado dos diretores, preferiam que a regra não fosse aplicada, mas se for “por questões de saúde” só podem aceitar.

Para Tiago Correia, investigador do Instituto de Medicina e Higiene Tropical, a reposição de algumas restrições, decidida já por alguns países “tende a ser tão ou mais importante nas escolas, quanto maior for a transmissão do vírus, porque nós sabemos que as crianças podem ser reservatórios”.

“Aí ou se assume que o vírus vai circular nas crianças e não se faz nada, ou então, encerram-se as escolas, sobretudo no caso das crianças não vacinadas”, aponta o especialista.

Contudo, sublinha, “além de estarmos a falar no encerramento das escolas, que é uma possibilidade, a constatação quase inevitável é que com o aumento da incidência muitas crianças e professores vão para casa”, aponta.

“Parece óbvio que vamos ter de remontar os sistemas de ensino à distância” ou “manter as crianças nas escolas com a Ómicron a circular, podendo contrair o vírus”, refere adiantando que este risco vai acontecer “em toda a comunidade escolar, progressivamente nas próximas semanas”.

A mesma possibilidade é apontada por Gustavo Tato Borges, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública. “Podemos assistir a um retardamento ainda maior do início das aulas”, disse quando questionado sobre as medidas que podem vir a ser aplicadas para combater esta nova vaga.

É uma possibilidade em cima da mesa, não podemos dizer que não vai acontecer”, sublinhou, explicando que “estamos a acompanhar as medidas, a sua efetividade e teremos que aguardar um pouco mais para perceber se vai ser necessário implementá-las ou não”.

Diretores só aceitam medida pelo bem da “saúde pública”

Para Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, “se isso acontecer por questões de saúde pública, se for recomendado, que remédio temos nós senão aceitar. Mas penso que isso será muito mau para os processos de aprendizagem e para os alunos”, refere à Multinews.

“Agora se me diz que os especialistas recomendam, eu mesmo não concordando tenho de aceitar por questões de saúde. Mas alerto que nós já mexemos no calendário escolar, já alterámos as pausas da Páscoa e do Carnaval e é muito tempo (com as escolas fechadas)”, adverte.

Mesmo falando na possibilidade de haver ensino à distância, o responsável sublinha que não é o ideal. “Do mal o menos, mas o ensino à distância cria grandes desigualdades nos nossos alunos”, aponta.

“Isso vai dificultar a vida aos professores, alunos e pais, que vão ter de ficar em casa, muitos não podem trabalhar e é prejudicial. Mais uma vez se isso acontecer é a escola a pagar a fatura pelos desvarios da sociedade e dos adultos”, lamenta.

Aulas terminaram hoje para milhares de crianças e jovens. Vêm aí três semanas de férias.

A falta de professores nas escolas repetiu-se novamente este ano e o problema tenderá a agravar-se na próxima década se os milhares de docentes que entretanto se aposentarem não forem substituídos por uma classe mais jovem.

Com aposentações à vista, falta de professores poderá piorar

Em 10 anos, o número de professores nas escolas diminuiu significativamente e, com uma taxa média de crescimento anual negativa, o 3.º ciclo e secundário foram quem mais perdeu, passando de 91 mil docentes para menos de 77 mil em 2019/2020.

Não há apenas uma causa para esta queda, mas entre as explicações estará a evolução da idade dos professores: Desde 2009/2010, duplicou a percentagem de docentes com pelo menos 50 anos de idade e há dois anos a maioria cabia nessa categoria.

Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, é no pré-escolar que se encontram os docentes mais velhos, com uma idade média de 54 anos entre 8.657 que trabalhavam na rede pública em 2019/2020. Desses, apenas oito estavam abaixo dos 30 anos.

Nos outros níveis de ensino, a média de idades também está acima dos 50 anos, à exceção do 1.º ciclo, onde os professores têm em média 49 anos. Nas escolas do 2.º ciclo, a média é 52 anos e no 3.º ciclo e secundário situa-se nos 51 anos.

Só este ano, os sindicatos estimam que se aposentem mais de dois mil professores e, considerando o cenário de uma classe cada vez mais envelhecida, uma parte significativa dos atuais docentes já não dará aulas daqui a 10 anos.

Por isso, se não se equilibrar a balança e o número de novos professores não for suficiente para substituir aqueles que saem, a falta de docentes nas escolas, que neste 1.º período deixou milhares alunos sem aulas, só pode agravar-se.

Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação, confirma precisamente essa urgência, ao apontar que até 2030/2031 será preciso contratar cerca de 34,5 mil profissionais.

Até lá, o estudo projeta que a evolução do número de alunos e dos atuais docentes seja decrescente, mas em graus muito distintos: Se o número global de alunos entre o pré-escolar e secundário deverá passar de um milhão para 960 mil (menos 15%), dos 120 mil docentes em funções no ano letivo 2018/2019 deverão aposentar-se 39%.

Contas feitas, para assegurar que não há falta de professores nas escolas em 2030/2031, seria necessário recrutar 34.508 novos docentes, o que corresponde a 29% da totalidade de docentes de 2018/2019. Por ano, deveriam ser contratados em média 3.451 docentes.

As necessidades serão maiores no 3.º ciclo e secundário (15.663 novos docentes), seguindo-se o 1.º ciclo (6.926), o 2.º ciclo (5.655) e o pré-escolar (4.419 educadores).

Por regiões, as projeções apontam que é no Norte, onde se nota mais o envelhecimento da classe docente, que as escolas terão maior carência, ao contrário do que se verifica atualmente, sendo necessário recrutar um total de 12.057 docentes.

Até 2030, as escolas da área metropolitana de Lisboa precisarão de 9.265 novos docentes, 8.678 para o Centro, 2.737 para o Alentejo e 1.771 para o Algarve.

Perante este cenário, o Ministério da Educação apresentou em novembro um conjunto de propostas para tornar mais atrativa a profissão docente que passavam, por exemplo, por reconfigurar a formação inicial com estágios em contexto escolar, apostar na profissionalização em serviço ou fazer alterações no regime de recrutamento.

Segundo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, as medidas complementariam o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde 2015, como a redução do intervalo entre reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

No entanto, o plano não sairá do papel, pelo menos para já, devido à realização de eleições legislativas antecipadas, convocadas pelo Presidente da República para 30 de janeiro na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Este ano, o 1.º período letivo termina com cerca de 10 mil anos ainda sem professor a todas as disciplinas, além daqueles que só conseguiram começar algumas aulas já depois do início do ano letivo.

Além dos constrangimentos impostos pela Covid-19, as escolas voltaram a ser confrontadas com um problema antigo: os horários que ficam por preencher.

Cerca de 10 mil alunos terminam hoje o 1.º período sem todos os professores

O 1.º período letivo termina esta sexta-feira e ao final de três meses de aulas há ainda cerca de 10 mil alunos sem professor a todas as disciplinas, refletindo um problema antigo que volta a preocupar diretores.

O ano letivo 2021/2022 é o terceiro em plena pandemia, mas além dos constrangimentos impostos pela covid-19, neste 1.º período as escolas voltaram a ser confrontadas com um problema antigo, que preocupa diretores escolares e sindicatos: os horários que ficam por preencher.

De acordo com um balanço feito pela da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), há cerca de 10 mil alunos que entram agora nas férias de Natal sem terem tido aulas a todas as disciplinas por falta de professores.

Tiago Brandão Rodrigues foi chamado para um “debate político” no Parlamento. Deputados à direita e à esquerda do PS estiveram unidos nas críticas.

Falta de professores atenta contra a Constituição, acusam deputados

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação

Portaria n.º 306/2021

Portugal continental registava 647 surtos ativos de covid-19 no início da semana, a maioria em escolas, que contam com mais 26 surtos do que na última semana, de acordo com os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgados.

Mais 26 surtos em escolas de Portugal continental que na semana passada

A região de Lisboa e Vale do Tejo é aquela que registou mais surtos ativos (347), seguindo-se o Norte (175), o Centro (63), o Algarve (38) e o Alentejo (24).

Os alunos da Escola Secundária de Mem Martins, em Sintra, têmalmoçado “em condições completamente desumanas” por não haver espaço suficiente no refeitório. A denúncia foi feita num comunicado da Associação de Pais a que o jornal “i” teve acesso.

Alunos da Secundária de Mem Martins almoçam no chão porque não têm “qualquer local onde fazer refeições”

Escola diz que “não há”, de acordo com o plano de arquitetura da escola, possibilidade de disponibilizar um “espaço alternativo”

Publicam-se as listas definitivas dos candidatos admitidos, excluídos e selecionados no âmbito do Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2022.

Listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados para a bolsa e excluídos.

Encontra-se disponível, até 29 de dezembro, a aplicação eletrónica Reposicionamento 2021.

Consulte a nota informativa e o conjunto de perguntas frequentes.

Nota Informativa – Reposicionamento dos docentes – 15 de dezembro de 2021

Perguntas Frequentes – Reposicionamento dos docentes – 15 de dezembro de 2021

Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Lei n.º 88/2021-Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15

O actual Ministério da Educação precisou de mais de seis anos de governação para constactar e assumir a falta de professores que, na verdade, já se adivinhava há muito tempo… Ao longo desses anos, incapaz de percepcionar as evidências dessa crescente insuficiência, preferiu escamotear o problema, atirando-o “para baixo do tapete”, numa atitude displicente, bem ilustrada pela expressão espanhola: “no pasa nada”…

 Não sendo já possível continuar a ignorar o problema, dada a proporção que o mesmo entretanto atingiu, o Ministério da Educação assumiu agora essa incontornável carência, parecendo estar disposto a tudo para a remendar ou remediar…

 No momento presente, estar disposto a tudo, parece significar mesmo tudo, inclusive ignorar a legislação que regulamenta o Estatuto da Carreira Docente que, segundo consta, não foi revogada, ou a interpretá-la de forma muito “criativa”…

 Sobretudo quando as coisas não correm bem, eis que vem ao de cima aquela atitude déspota e sobranceira, tão “pequenina”, e tão típica de quem recusa reconhecer qualquer erro e que, em vez disso, aproveita para impor a sua autoridade e fazer uso da arrogância e da prepotência…

 Não restarão grandes dúvidas de que os erros cometidos por uns serão pagos por outros, com a maior das desfaçatezes…   

 Durante seis anos, que medidas foram tomadas no sentido de contrariar a expectável insuficiência de professores?

 Nenhuma. E, mais uma vez, se verificou a monumental dificuldade deste Ministério da Educação em lidar com a realidade, ignorando-a ou negando-a sistemática e obstinadamente, preferindo quase sempre enveredar pelo caminho da fantasia e do dogmatismo…

Mas, agora, e de repente, parece que acabou a fantasia e que outros terão que pagar pela incompetência e pela inépcia de quem não foi capaz de prever e de assumir o óbvio e que estava à vista de todos… Só não o via quem não queria…

 No passado dia 17 de Novembro foi anunciada, pelo Governo, a criação de uma “task-force” na área da Educação, tendo como principal objectivo o combate à falta de professores: “o grupo de trabalho, que será constituído por elementos da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar, vai colaborar diretamente com as escolas para avaliar as situações de carência em concreto” (Diário de Notícias/Lusa)…

 Em linhas gerais, uma “task-force” corresponderá a uma força de intervenção temporária, escolhida e designada para uma função específica e especial, sob um determinado comando.

 No caso da Educação, não resta outra alternativa que não seja a de qualificar como absurda e extemporânea a criação da “task-force” anteriormente mencionada, sobretudo por essa equipa ser constituída por Direcções-Gerais que já existem há vários anos e que tiveram ao seu dispor as oportunidades, os meios e os instrumentos de gestão e de administração necessários para, em tempo útil, se terem oposto ao problema, combatendo-o de forma célere e eficaz…

 Houve tempo e, previsivelmente, também houve meios, só não terá havido vontade política para resolver o problema…

 Compreende-se, no entanto, a estratégia subliminar, subjacente à criação da referida “força de intervenção”: “ir à boleia” da “task-force” da Vacinação, que obteve resultados muito positivos, e beneficiar dessa imagem de sucesso, aproveitando para fazer passar a ilusão de que o desenlace na Educação será semelhante…

 Por certo que não será… O Ministério da Educação já demonstrou que não está disposto a melhorar as condições existentes na Carreira Docente, nem a torná-las mais atractivas, parecendo, antes, mover-se por um certo prazer sádico, ao enveredar repetidamente pelas “soluções” mais tortuosas e desleais…

Por esse motivo, e pelo que já se conhece acerca da acção da “task-force” da Educação, “pressentem-se” algumas medidas que poderão estar nos pensamentos mais recônditos e abstrusos e nas intenções mais inconfessáveis de alguns “bem iluminados”:

 – Abolir a Componente Não Lectiva do horário de trabalho dos professores, transformando as 35 horas de horário semanal em Componente Lectiva, independentemente da idade, do tempo de serviço e das respectivas reduções, com a justificação de que é preciso fazer sacrifícios e ser muito resiliente…

A diferenciação pedagógica ou a qualidade da prática pedagógica deixariam de ter qualquer relevância, “que outro valor maior se alevanta” (Luís Vaz de Camões)…

 – Em cada escola, e sem possibilidade de renúncia, atribuir a cada professor o número de horas semanais de trabalho extraordinário que for necessário para eliminar os horários sem provimento e, sempre que se justifique, prescindir de determinadas habilitações para a leccionação de algumas Disciplinas… Procurar todas as potenciais escapatórias para pagar o menor número possível de horas extraordinárias, recorrendo, quando necessário, a estratégias ardilosas, também poderá estar na imaginação de algumas mentes mais perversas …

 – Aumentar o número de alunos por Turma até onde for necessário, de forma a diminuir drasticamente o número de Turmas… “Todos à molhada” (José Esteves, personagem de Herman José), que o importante é mascarar o número de Turmas sem professor(es) atribuído(s)…

 Sem qualquer pejo em poder “decretar o absurdo”, se não se confrontar com uma contestação significativa, parece que o Ministério da Educação, não hesitará em tomar todas as medidas que estiverem ao seu alcance no sentido de eliminar artificialmente a falta de professores, com custos inequívocos para terceiros…

 Por outras palavras, a incúria do Ministério da Educação criou um problema e, na iminência de milhares de alunos ficarem privados de aulas em algumas Disciplinas até ao final do Ano Lectivo, obrigam-se outros a resolver o imbróglio, assacando-lhes, de forma aleivosa e desleal, responsabilidades acrescidas e imprevistas no horário de trabalho inicialmente estabelecido…

 Mudar as regras de um jogo, unilateralmente, a meio do mesmo, não é justo nem “limpo”, como muito bem saberá o Ministro da Educação, que também é Ministro do Desporto…

 Sabendo que na Classe Docente é comum e frequente a atitude de “aceitar primeiro e reclamar depois”, quem estará disposto a “pagar a factura” da incompetência alheia?

 Num Estado de Direito, a aplicação da Lei não pode ser usada de forma transitória, a bel-prazer dos Governantes e de acordo com os seus interesses momentâneos e intempestivos…

 Cada vez mais, parece que o Estado está a ficar sem Direito… E, cada vez mais, parece que os piores exemplos vêm do próprio Estado…

 (Alerta-se para a presença de alguns “pressentimentos” que, a bem de todos, ninguém quer ver concretizados… Mas como afirmam, mais uma vez, os espanhóis: “Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay”…).

(Matilde)

Nova tabela para 2022, com a atualização de 0,9% nas remunerações da Administração Pública.

Nunca é demais chamar a atenção para o facto de existirem intervalos a concurso (público) cujo vencimento é INFERIOR ao Salário Mínimo Nacional (705€ em 2022) e que os intervalos inferiores a 16 horas letivas não declaram 30 dias/mês para a Segurança Social (com prejuízo para a reforma, subsídio de desemprego, etc.).

Despacho n.º 12123-M/2021 – Diário da República n.º 239/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-12-13
Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial

A dimensão organizacional do PADDE | Sessão Online

As escolas não entregam documentos da ADD, o que fazer?

Como já expliquei muitas vezes, não sou jurista. Mas já consultei advogados sobre isso.

E conheço a lei o suficiente (25 anos de atividade na administração pública) para me defender e ter opinião. Recomendo uma consulta a um/a advogado/a, mas deixo uns palpites para ajudar a iniciar a conversa para quem desespera com isto.

Alguém comentou o post sobre acesso aos documentos da avaliação com o lamento: “a CADA até manda entregar documentos nos seus pareceres, mas as escolas não cumprem.”

O grupo dos diretores escolares está cheia de gente que acha que Lei são as notas informativas, orientações e despachos de uns burocratas obscuros que pontificam no ME.
Mas nos tribunais, diz-me a experiência, isso tudo vale zero ou perto.

Mas acontece muito que as escolas se recusem a dar documentos. A senhora da DGS também não queria mostrar os pareceres das vacinas das crianças, certo? A lei que a obriga é a mesma.

Mas há espaço de reação. Há várias formas de reagir que podem ser seguidas, isoladas ou conjugadas.

(I) Uma via é recorrer da falta de entrega para o superior hierárquico. Não recomendo. Nos serviços do ministério engavetam a coisa e passam os prazos.
(II) Queixa à CADA – se a resposta anterior desse órgão tiver sido um parecer ou não tiver intervindo e passados 10 dias sem resposta. Não adianta por aí além. Fica um papel bem feito, mas que não vincula ao cumprimento. O tal documento pode mesmo assim ser útil em tribunal.
(III) INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PASSAGEM DE CERTIDÕES. Uma intervenção do tribunal administrativo em que este reconhece o direito aos documentos e obriga à entrega. É um processo urgente (rápido) e nem é caro (compensa, face aos prejuízos da ADD para algumas pessoas).

Se houvesse meia dúzia de pessoas a usar advogados para fazer isso, criava um facto educativo para os incumpridores (uma espécie de prevenção geral a quem desvaloriza o direito de acesso à documentos).

(IV) A não entrega de documentos a que um cidadão tenha direito constitui infração disciplinar (um dos artigos da LTFP até diz que a pena no fim do processo disciplinar é, em princípio, suspensão). É, queixas sobre quem não cumpre, podiam ter algum efeito dissuasor.

Há caminhos, haja energia e vontade, bons advogados e tempo e, reconheço, dinheiro.

Esclarecimento sobre pagamentos indevidos, pelas secretarias de escolas, relativos ao subsídio de Natal

O blog EduProfs apresentou as tabelas de remuneração da Carreira Docente para 2022

Clique na imagem para consultar

Em escolas de Norte a Sul do País, docentes tiveram cerca de 48 horas para se dirigirem às finanças e fazerem a devolução do valor.

Professores contratados obrigados a devolver parte do subsídio de Natal

Os professores com contratos até ao final do ano letivo, pelo Ministério da Educação, que receberam o subsídio de Natal por inteiro tiveram de o devolver e foram obrigados a fazê-lo pessoalmente nas Finanças. Os docentes contactados pelo DN contam que a decisão lhes foi comunicada pelas secretarias das escolas, que receberam este pedido do IGEFE (Instituto de Gestão Financeira da Educação) “com caráter de urgência”.

Em anos letivos anteriores, apesar de terem de receber apenas a parte do subsídio correspondente aos meses entre setembro – desde início do contrato – e dezembro, os professores receberam a totalidade, desde que os contratos não fossem de substituição e terminassem no final do ano escolar.

Pedro Calçada é um desses casos e confessa que este mês foi apanhado de surpresa. “Nos dois anos letivos anteriores estive em horários anuais, tal como este ano, e não me foi pedida a devolução. Compreendo em situações em que os horários são temporários, mas para quem fica até 31 de agosto, não há grandes dúvidas”, explica. O docente, do distrito de Braga, diz não ter sentido “grande transtorno”, mas sim “uma grande desilusão”. “Esse extra não é gasto por mim em compras de Natal, mas em seguros, revisões ou outras despesas maiores. O que mais me aborrece é que, mais uma vez, a questão não é clara. Há escolas que procedem de uma forma e outras de outra”, sublinha, salientando que a situação “contribui para a instabilidade dos contratados”. “Somos tratados como alguém que está no fundo da cadeia alimentar e ninguém se preocupa com isto. A forma como nos vão designando como “necessidades temporárias”, é exemplo disso. Trabalho há 20 anos e sou uma necessidade temporária”, lamenta.

Que tipo de problemas está a gerar a dificuldade em contratar professores? Onde ficam os alunos no meio disto tudo? E os pais?

Furos a mais e professores a menos

Tenho alguma preocupação com a educação dos meus filhos e pondero quando é que chegará a altura de olhar para o ensino particular. Porque o ensino público está um caos completo». O testemunho é de Anabela Spencer, bancária de 47 anos, preocupada com a situação dos seus dois filhos: Guilherme Spencer, com 15 anos, aluno da escola EB D. Domingos Jardo, em Agualva-Cacém, e Gabriel Spencer, que irá fazer 11 anos no próximo mês, e que estuda na Escola Secundária Leal da Câmara, em Rio de Mouro.