O Governo anunciou esta terça-feira, dia 21 de dezembro, novas medidas de medidas de prevenção e combate à Covid-19.
Na conferência de imprensa, após o Governo ter estado esta manhã reunido em Conselho de Ministros extraordinário, o Primeiro-Ministro anunciou a antecipação da semana de contenção já a partir do dia 25 de dezembro.
Principais medidas:
O número de testes gratuitos de despiste da Covid-19 vai aumentar de quatro para seis por pessoa em cada mês;
Teletrabalho obrigatório a partir de 25 de dezembro;
Encerramento de creches e ATL (com apoio à família);
Encerramento de discotecas e bares (com apoios às empresas);
Teste negativo obrigatório para acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, casamentos e batizados, eventos empresariais, espetáculos culturais e recintos desportivos;
Redução da lotação nos estabelecimentos comerciais.
No Natal (24 e 25 de dezembro) e Ano Novo (30, 31 de dezembro e 1 de janeiro):
Teste negativo obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano;
Proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas na passagem de ano;
Proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
António Costa deixou um apelo aos portugueses para que contenham “o mais possível as celebrações natalícias no seu núcleo familiar”, sublinhando que “este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas”.
O Governo vai conceder tolerância de ponto no próximo dia 24, na sexta-feira, véspera de Natal, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado e no dia 31 de dezembro, anunciou hoje em conferência de imprensa o primeiro-ministro.
António Costa fez este anúncio no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após o Governo ter estado esta manhã reunido em Conselho de Ministros extraordinário para adoção de novas medidas de prevenção e combate à pandemia da Covid-19.
“Vai haver tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro”, afirmou.
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira esperar que as escolas reabram no dia 10 de janeiro, como preveem as atuais medidas de contenção da pandemia da covid-19, mas adiantou que será preciso reavaliar a situação epidemiológica do país.
Segundo António Costa, está prevista a reavaliação da situação epidemiológica em Portugal em 05 de janeiro e só nessa altura será possível perceber se o plano inicial se pode manter, mas quanto ao encerramento das escolas, o primeiro-ministro clarificou: “Espero que só até ao dia 10 de janeiro”.
Os filhos da pandemia não escrevem, não falam, não lêem, não compreendem, não interpretam, não pensam…Retirem-lhes o telemóvel e as redes sociais e ficaremos perante seres desprovidos de qualquer interesse. O retrato de uma geração profundamente afetada pela pandemia, traçado pela professora Carmo Machado
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Uma experiencia que só agora chega a Portugal, mas que há muito é aplicada pela Europa fora… resta saber se estamos preparados para tal!
Alunos poderão escolher “percursos formativos próprios” desde que incluam “uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais da componente específica”
Não lhes ofereceram mais. Não era suposto, que um povo letrado é um povo que exige. Nunca foi preciso. Tal como nunca foram precisos sapatos para cobrir os pés das crianças que eram, e são, os nossos pais, os nossos tios e tias: andavam descalços e corriam descalços. Como, aliás, todas as crianças na rua. E porque o dinheiro era pouco e as refeições à mesa também mas as bocas e os braços mais que muitos, foram trabalhar depois de cumprida a tal quarta classe, a instrução básica para saber o que custa a vida. E porque a vida custa, os nossos pais aprenderam à própria custa sobre injustiça, mais injustiça que de fome já tinham a sua porção, comer uma vez por dia e tantas vezes nem isso, os Invernos sem fim nem sono tal o frio mesmo se os irmãos todos na mesma cama, a caridade de uns vizinhos aliada ao desdém de outros, a humilhação do atestado de pobreza, o nosso avô preso de tanto protestar. Resultado, as tias foram trabalhar como criadas de servir e só voltaram a casa seis anos depois e os rapazes na fábrica desde os 10 anos, com o dinheiro ganho compraram-se sapatos e nas casas dos senhores as tias tinham sempre que comer. Mas nem tudo era mau, e porque nem tudo era mau havia a biblioteca itinerante, a espalhar ideias e histórias, sonhos e viagens, outras vidas, outras realidades, desde os clássicos de aventuras e romance ao Aquilino, ao Torga, ao Ferreira de Castro, o Vergílio, Sartre, Jorge Amado entre tantos outros autores e amigos tratados por tu e passados às escondidas tal como a biblioteca às escondidas a fugir da polícia, dos bufos e da PIDE de terra em terra e os livros, todos os livros nas mãos dos nossos pais, dos nossos tios, das nossas tias e em todos os livros a promessa firme de um outro amanhã definitivamente melhor. Os nossos pais não precisaram de um curso para fazer Abril. Mas precisaram de livros, mais livros, ideias, discussões, reuniões, movimentos, mais movimentos e protestos e esta casa hoje forrada de prateleiras e lombadas de alto a cima para, livro após livro, fazer o amanhã. Esse amanhã somos nós com um curso superior, independentes, activos, uma carreira pela frente, direitos, estabilidade, sonhos, capacidade económica, educação, o mesmo gosto pelos livros, o carinho pelos livros, a consciência plena da sua importância, uma vontade sem fim de aprender e a felicidade de aprender. Porque os nossos pais assumiram a vantagem de ter a quarta classe, fizeram uma revolução e mudaram um país. A educação e formação, a sua primeiro e a dos filhos depois, foi a vingança para com uma vida desigual e gritante. Saibamos formar os nossos filhos. Saibamos ler para os nossos filhos. E continuar a forrar paredes com lombadas. Para mudar o mundo. Senão o nosso, de certeza o deles.
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Ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário, Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro
A Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário. Com esta Portaria pretende-se desmaterializar, uniformizar, reunir e regular, num único diploma, os modelos de diplomas e certificados existentes.
Os diplomas atestam a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário. Os certificados registam as disciplinas e/ou UFCD/UC frequentadas e respetivas classificações, os projetos realizados no âmbito da componente de Cidadania e Desenvolvimento no ensino secundário, bem como um conjunto alargado de projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam.
Os diplomas e os certificados são disponibilizados aos seus titulares pelas escolas, através de meios eletrónicos, sendo emitidos em suporte eletrónico através do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
Os certificados e diplomas encontram-se ainda disponíveis na Bolsa de Documentos do portal ePortugal e na área de documentos do Passaporte Qualifica, quando aplicável.
Enquanto não se encontrar operacional a emissão de diplomas e de certificados através do SIGO, os mesmos são emitidos pelas escolas nos modelos-base disponibilizados em formato editável, com acesso via ligação abaixo indicada. Para esta emissão, o SIGO atribui número sequencial de diploma ou certificado, código alfanumérico e Código QR. Após a sua emissão, os documentos são carregados para o SIGO e a sua autenticidade pode ser verificada através da área de documentos do Passaporte Qualifica.
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