17 de Dezembro de 2021 archive

Escolas podem ter de fechar mais de três semanas

 

A ministra da Saúde, Marta Temido, fez hoje um ponto da situação da pandemia em Portugal e do avanço da Ómicron. Apesar não anunciar novas medidas, pelo menos agora, essa é uma possibilidade que continua em cima da mesa.

Especialistas admitem que escolas podem ter de fechar mais de três semanas

Uma das medidas apontadas por especialistas, ouvidos pela Multinews, é o prolongamento do fecho das escolas, para lá da data prevista (9 de janeiro). Do lado dos diretores, preferiam que a regra não fosse aplicada, mas se for “por questões de saúde” só podem aceitar.

Para Tiago Correia, investigador do Instituto de Medicina e Higiene Tropical, a reposição de algumas restrições, decidida já por alguns países “tende a ser tão ou mais importante nas escolas, quanto maior for a transmissão do vírus, porque nós sabemos que as crianças podem ser reservatórios”.

“Aí ou se assume que o vírus vai circular nas crianças e não se faz nada, ou então, encerram-se as escolas, sobretudo no caso das crianças não vacinadas”, aponta o especialista.

Contudo, sublinha, “além de estarmos a falar no encerramento das escolas, que é uma possibilidade, a constatação quase inevitável é que com o aumento da incidência muitas crianças e professores vão para casa”, aponta.

“Parece óbvio que vamos ter de remontar os sistemas de ensino à distância” ou “manter as crianças nas escolas com a Ómicron a circular, podendo contrair o vírus”, refere adiantando que este risco vai acontecer “em toda a comunidade escolar, progressivamente nas próximas semanas”.

A mesma possibilidade é apontada por Gustavo Tato Borges, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública. “Podemos assistir a um retardamento ainda maior do início das aulas”, disse quando questionado sobre as medidas que podem vir a ser aplicadas para combater esta nova vaga.

É uma possibilidade em cima da mesa, não podemos dizer que não vai acontecer”, sublinhou, explicando que “estamos a acompanhar as medidas, a sua efetividade e teremos que aguardar um pouco mais para perceber se vai ser necessário implementá-las ou não”.

Diretores só aceitam medida pelo bem da “saúde pública”

Para Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, “se isso acontecer por questões de saúde pública, se for recomendado, que remédio temos nós senão aceitar. Mas penso que isso será muito mau para os processos de aprendizagem e para os alunos”, refere à Multinews.

“Agora se me diz que os especialistas recomendam, eu mesmo não concordando tenho de aceitar por questões de saúde. Mas alerto que nós já mexemos no calendário escolar, já alterámos as pausas da Páscoa e do Carnaval e é muito tempo (com as escolas fechadas)”, adverte.

Mesmo falando na possibilidade de haver ensino à distância, o responsável sublinha que não é o ideal. “Do mal o menos, mas o ensino à distância cria grandes desigualdades nos nossos alunos”, aponta.

“Isso vai dificultar a vida aos professores, alunos e pais, que vão ter de ficar em casa, muitos não podem trabalhar e é prejudicial. Mais uma vez se isso acontecer é a escola a pagar a fatura pelos desvarios da sociedade e dos adultos”, lamenta.

Aulas terminaram hoje para milhares de crianças e jovens. Vêm aí três semanas de férias.

 

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Aposentações à vista, falta de professores poderá piorar

A falta de professores nas escolas repetiu-se novamente este ano e o problema tenderá a agravar-se na próxima década se os milhares de docentes que entretanto se aposentarem não forem substituídos por uma classe mais jovem.

Com aposentações à vista, falta de professores poderá piorar

Em 10 anos, o número de professores nas escolas diminuiu significativamente e, com uma taxa média de crescimento anual negativa, o 3.º ciclo e secundário foram quem mais perdeu, passando de 91 mil docentes para menos de 77 mil em 2019/2020.

Não há apenas uma causa para esta queda, mas entre as explicações estará a evolução da idade dos professores: Desde 2009/2010, duplicou a percentagem de docentes com pelo menos 50 anos de idade e há dois anos a maioria cabia nessa categoria.

Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, é no pré-escolar que se encontram os docentes mais velhos, com uma idade média de 54 anos entre 8.657 que trabalhavam na rede pública em 2019/2020. Desses, apenas oito estavam abaixo dos 30 anos.

Nos outros níveis de ensino, a média de idades também está acima dos 50 anos, à exceção do 1.º ciclo, onde os professores têm em média 49 anos. Nas escolas do 2.º ciclo, a média é 52 anos e no 3.º ciclo e secundário situa-se nos 51 anos.

Só este ano, os sindicatos estimam que se aposentem mais de dois mil professores e, considerando o cenário de uma classe cada vez mais envelhecida, uma parte significativa dos atuais docentes já não dará aulas daqui a 10 anos.

Por isso, se não se equilibrar a balança e o número de novos professores não for suficiente para substituir aqueles que saem, a falta de docentes nas escolas, que neste 1.º período deixou milhares alunos sem aulas, só pode agravar-se.

Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação, confirma precisamente essa urgência, ao apontar que até 2030/2031 será preciso contratar cerca de 34,5 mil profissionais.

Até lá, o estudo projeta que a evolução do número de alunos e dos atuais docentes seja decrescente, mas em graus muito distintos: Se o número global de alunos entre o pré-escolar e secundário deverá passar de um milhão para 960 mil (menos 15%), dos 120 mil docentes em funções no ano letivo 2018/2019 deverão aposentar-se 39%.

Contas feitas, para assegurar que não há falta de professores nas escolas em 2030/2031, seria necessário recrutar 34.508 novos docentes, o que corresponde a 29% da totalidade de docentes de 2018/2019. Por ano, deveriam ser contratados em média 3.451 docentes.

As necessidades serão maiores no 3.º ciclo e secundário (15.663 novos docentes), seguindo-se o 1.º ciclo (6.926), o 2.º ciclo (5.655) e o pré-escolar (4.419 educadores).

Por regiões, as projeções apontam que é no Norte, onde se nota mais o envelhecimento da classe docente, que as escolas terão maior carência, ao contrário do que se verifica atualmente, sendo necessário recrutar um total de 12.057 docentes.

Até 2030, as escolas da área metropolitana de Lisboa precisarão de 9.265 novos docentes, 8.678 para o Centro, 2.737 para o Alentejo e 1.771 para o Algarve.

Perante este cenário, o Ministério da Educação apresentou em novembro um conjunto de propostas para tornar mais atrativa a profissão docente que passavam, por exemplo, por reconfigurar a formação inicial com estágios em contexto escolar, apostar na profissionalização em serviço ou fazer alterações no regime de recrutamento.

Segundo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, as medidas complementariam o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde 2015, como a redução do intervalo entre reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

No entanto, o plano não sairá do papel, pelo menos para já, devido à realização de eleições legislativas antecipadas, convocadas pelo Presidente da República para 30 de janeiro na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Este ano, o 1.º período letivo termina com cerca de 10 mil anos ainda sem professor a todas as disciplinas, além daqueles que só conseguiram começar algumas aulas já depois do início do ano letivo.

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10 mil alunos sem todos os professores

Além dos constrangimentos impostos pela Covid-19, as escolas voltaram a ser confrontadas com um problema antigo: os horários que ficam por preencher.

Cerca de 10 mil alunos terminam hoje o 1.º período sem todos os professores

O 1.º período letivo termina esta sexta-feira e ao final de três meses de aulas há ainda cerca de 10 mil alunos sem professor a todas as disciplinas, refletindo um problema antigo que volta a preocupar diretores.

O ano letivo 2021/2022 é o terceiro em plena pandemia, mas além dos constrangimentos impostos pela covid-19, neste 1.º período as escolas voltaram a ser confrontadas com um problema antigo, que preocupa diretores escolares e sindicatos: os horários que ficam por preencher.

De acordo com um balanço feito pela da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), há cerca de 10 mil alunos que entram agora nas férias de Natal sem terem tido aulas a todas as disciplinas por falta de professores.

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Lembraram-se de utilizar a falta de professores como bandeira…


Tiago Brandão Rodrigues foi chamado para um “debate político” no Parlamento. Deputados à direita e à esquerda do PS estiveram unidos nas críticas.

Falta de professores atenta contra a Constituição, acusam deputados

 

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Termos e as condições em que as escolas podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base

 

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação

Portaria n.º 306/2021

 

 

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