Suspensão das atividades letivas e educativas – instruções e recomendações (DGEstE)

Sobre o ponto 6 só tenho a dizer o seguinte: o regime não presencial nas escolas está ativado há muito tempo, faltando no entanto a entrega dos recursos tecnológicos prometidos pelo governo no 3.º período do ano letivo passado, aos alunos e às escolas.

 

Ex.mo(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola /Agrupamento de Escolas

Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente de CAP

 

Conforme decidido no Conselho de Ministros de dia 21 de janeiro, em virtude da evolução da pandemia, as escolas devem suspender, a partir de amanhã, dia 22 de janeiro, até ao dia 5 de fevereiro, as atividades letivas e educativas, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário.

Vimos, assim, deixar as seguintes instruções e recomendações para este período:

 

  1. Rede de Escolas de Acolhimento:

A rede de escolas de acolhimento retoma a sua atividade, estando abertas as escolas para a receção e acompanhamento dos filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores de serviços essenciais e servindo refeições a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, com o envolvimento das autarquias locais, a fim de garantir a disponibilização das refeições necessárias.

 

  1. Proteção de Crianças e Jovens em Risco:

As escolas de acolhimento estão disponíveis para receber, presencialmente, as crianças e jovens em risco sinalizados pelas CPCJ.

 

  1. Apoio aos alunos com medidas adicionais:

Sempre que necessário, são assegurados os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, salvaguardando-se as orientações das autoridades de saúde.

 

  1. Estamos On:

À semelhança do que aconteceu no primeiro período de funcionamento, as perguntas dos diretores devem ser enviadas através da plataforma Estamos ON, para serem encaminhadas e respondidas pelo serviço responsável, apoiando a geração de Questões Frequentes.

 

  1. Calendário Escolar:

Em função da evolução e duração da suspensão das atividades letivas e educativas, poderão vir a ser introduzidas alterações ao calendário escolar, para compensar e apoiar os alunos.

 

  1. Regime não presencial:

Tendo as escolas, na preparação do ano letivo, previsto o funcionamento em regime não presencial, este deve estar preparado para poder ser ativado. Recordamos que continuam disponíveis os recursos disponibilizados ao longo do ano letivo anterior, coligidos na página de apoio às escolas https://apoioescolas.dge.mec.pt/

Os recursos incluem:

– Documentos orientadores para a implementação do regime não presencial;

– Metodologias de ensino à distância;

– Recursos didáticos digitais disponibilizados e organizados por área disciplinar e por ciclo e nível de ensino, incluindo a educação pré-escolar;

– Recursos criados pelo Plano Nacional de Leitura, pela Rede de Bibliotecas Escolares e pelo Plano Nacional das Artes;

– Tutoriais sobre as diferentes aplicações e plataformas disponíveis, bem como instruções para garantir a cibersegurança;

– Documentos formativos e acesso a webinars desenvolvidos para o apoio ao ensino à distância;

– Partilha de práticas de escolas;

– Questões frequentes;

– Ligação para as plataformas e recursos das editoras, que voltam a ser disponibilizados gratuitamente;

– Recursos para os psicólogos escolares e Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva, para promoção do bem-estar emocional dos alunos e dos adultos;

– Ligação para os recursos produzidos, durante o terceiro período do ano letivo 2019/2020, pelas Associações Profissionais e Sociedades Científicas.

 

Todos estes conteúdos têm estado e estarão em permanente desenvolvimento e atualização, convidando-se todas as escolas, que o entenderem, a partilhar práticas de sucesso.

 

A par destes recursos, todos os conteúdos do #EstudoEmCasa estão disponíveis, tanto na RTP Memória como no RTP Play e na APP, com os materiais e planificações integrados na página da Direção-Geral da Educação. Relembramos que, este ano, têm vindo a ser produzidos blocos de conteúdos específicos para o 1.º ano do ensino básico, bem como para o ensino secundário (incluindo a componente sociocultural e técnica dos cursos de dupla certificação). No site https://apoioescolas.dge.mec.pt/, encontram-se também os princípios orientadores para o desenvolvimento das atividades e o apoio aos alunos que são apoiados pelo #EstudoEmCasa.

 

  1. Sensibilização dos jovens para a responsabilidade individual:

Sendo reconhecido que os comportamentos individuais são críticos para a contenção da pandemia, as escolas devem reforçar, oportunamente, em todas as componentes curriculares, com particular incidência na área da Cidadania e Desenvolvimento, a importância do cumprimento do confinamento e das regras de higienização, incutindo em cada um essa responsabilidade.

 

Como sempre, estaremos em contacto regular para o apoio necessário. O momento que atravessamos é de grande dificuldade. Compete-nos mitigar junto das crianças e dos jovens o seu impacto e garantir o maior apoio possível aos que estão em situações mais vulneráveis. Contamos, como sempre, com o elevado profissionalismo e sentido de missão dos profissionais da educação, para que possamos continuar a afirmar o papel das escolas neste período em que lutamos pela preservação da saúde e de vidas, enquanto não esquecemos as funções educativas e sociais das escolas.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/suspensao-das-atividades-letivas-e-educativas-instrucoes-e-recomendacoes-dgeste/

6 comentários

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    • Cidadão on 21 de Janeiro de 2021 at 22:56
    • Responder

    NÃO DOCENTES NO TERRENO (NAS ESCOLAS) SEM DIREITO A FICAR EM CASA!
    CARREIRA MAL REMUNERADA, MAS IMPRESCINDÍVEIS NAS ESCOLAS…

      • Indignado on 21 de Janeiro de 2021 at 23:03
      • Responder

      Há que agradecer a alguns Diretores dos Agrupamentos de Escolas.
      Ser líder não é para todos…
      Os não docentes se unissem todos, qual escolas qual quê!

    • SapinhoVerde on 22 de Janeiro de 2021 at 9:51
    • Responder

    A culpa, inicialmente era do postigo, depois dos testes que não chegaram às escola, mas quando o vírus resolveu falar inglês lá lhe deram razão ….
    Caros Colegas, o governo tem culpa, claro que tem, mas mais culpa tem é quem não cumpriu as regras de segurança. Usem sempre a máscara, mesmo quando a atividade, distanciamento. (…) permite a sua dispensa…
    Todos somos agentes de saúde pública, e as imagens quem têm vindo a lume são de incumprimentos e de gozo com quem cumpre. O Zé tuga é perito em furar a lei, somos bons nisso, a começar pelos (des) governantes.
    Nem todas as atividades serão compatíveis com ensino à distância, refiro-me concretamente às matérias práticas de cursos profissionais (Escolas profissionais, centros de formação …) E mesmo as mais teóricas não dispensam o “presencial” o tirar dúvidas com o Professor….
    Um regime misto / não presencial, a definir por cada escola, seria o ideal.
    O que “fizemos” foi adiar o problema, que certamente se irá agravar. Só com diálogo e autonomia isto lá irá, … porque até é fixe estar de “interrupção letiva” ou de “férias” como disseram ontem os meus alunos (ah! e férias são férias e não confinamento).

    • Preciosa Teixeira on 22 de Janeiro de 2021 at 11:24
    • Responder

    Bom dia.
    O Ensino Profissional também se enquadra certo?
    Obrigad

    • João Pires on 23 de Janeiro de 2021 at 23:21
    • Responder

    Mas há escolas em que os professores vêm fazer acompanhamento dos alunos por decisão das direções.
    Isto é possível não havendo componente letiva nem ensino à distância??? Ou estão a ir mais além do que diz a informação do MEC.
    Este acompanhamento não deve ser realizado no âmbito da componente do apoio à família???

    • Rosário Lucas on 25 de Janeiro de 2021 at 21:47
    • Responder

    Tenho uma reunião de subdepartamento marcada para 4ª feira. Eu pergunto: qual o enquadramento legal para que os docentes sejam convocados para reunião em tempo de interrupção letiva/ educativa? Se vamos compensar em tempo de interrupção (Carnaval e Páscoa), temos de nos sujeitar a esta situação?

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