Ao fim de semana vamos ter novas Histórias para os mais pequenos e para os mais velhos também…

Que Fique Claro…

… que estou consciente de que há imensa gente a dar o seu melhor na preparação das escolas para o regresso na próxima semana. Tant@s colegas que merecem todos os elogios pela dedicação, preocupação e trabalho inestimável.

Mas há dois reparos que gostaria de fazer, um no cravo, outro na ferradura.

• Em alguns casos, as condições e circunstâncias impedem que o melhor seja suficiente para ultrapassar os problemas como eu, como professor, já experimentei na pele, O meu melhor não chegou. E segui em frente, porque a vida profissional é mesmo assim. Nem sempre conseguimos. E há que lidar com isso e aprender. Esta situação de pandemia é um desafio inédito e há que ter essa consciência e a humildade de perceber que nem sempre se acerta, por muito que se queira.
• Em outros casos, espero que em menor quantidade pelo país, o melhor não chega porque, infelizmente, nem em situações normais daria, por falta de consciência das próprias limitações. Este é o tipo de situação que sempre procurei evitar, não me metendo em algo para que não tivesse a necessária capacidade. Só que nem toda a gente pensa assim e não raro há quem se sinta a salvação única personificada. E seja incapaz de admitir o erro por manifesta falta de humildade.

A escola não faz milagres

1. No título que encima este texto podíamos trocar escola por fábrica, escritório, supermercado ou por outro lugar do nosso quotidiano. As escolas operam milagres na formação dos indivíduos, mas não esperemos que se transformem em territórios imunes à pandemia por obra e graça divina. Porque isso não existe. E talvez esse seja o maior equívoco do debate público dos últimos dias. O de pensarmos que, por não haver garantias de que tudo vai correr bem no regresso às aulas, o mais provável é que tudo corra mal. Ora, a realidade tem demonstrado com apreciável clareza que a gestão do risco não se coaduna com maniqueísmos. Mário Nogueira tem sido um dos principais instigadores do medo. Mais parece que, para o líder da Fenprof, o retomar da atividade letiva é um filme de terror onde só coabitam, nas mesmas salas contaminadas, professores de risco que não podem dar aulas e o malfadado vírus. A verdade é que as crianças querem regressar, os pais concordam, as escolas prepararam-se da melhor maneira possível, tal como a esmagadora maioria dos professores, e isso é que devemos ressalvar. Não se espere que a comunidade educativa faça milagres se depois o resto do país não cumprir a sua parte. O esforço nunca deixou de ser coletivo. Nas escolas, nas fábricas, nos supermercados. Em casa. Continuamos todos a aprender.

2. Quem parece não ter aprendido nada é o primeiro-ministro. O António Costa do “à política o que é da política, à justiça o que é da justiça”, é o mesmo António Costa que decide agora apoiar um candidato à presidência de um clube de futebol envolvido em vários processos judiciais. O António Costa que deu um puxão de orelhas aos seus ministros, lembrando-lhes que nem à mesa do café devem esquecer-se dessa condição pública e política, é o mesmo que é capaz de esquecer-se de que não é por ser sócio e adepto do Benfica que deixa de ser primeiro-ministro. Negligenciando, por acréscimo, que o apoio a Luís Filipe Vieira atenta, desde logo, contra o código de conduta criado pelo seu Governo. Mas, enfim, à lógica o que é da lógica, à impunidade o que é da impunidade. Seja o emblema vermelho, azul ou verde, todos sabemos como terminam estas histórias: promiscuidade a mais, probidade a menos. Nisto, Rui Rio pode estar orgulhoso da sua longa solidão.

Está proibido o Covid nas Escolas
Por Carlos Alberto Correia
Barreiro

Também me agrada, sobremaneira, a decisão de expurgar os professores do teletrabalho, embora se pense em reativar e alargar ao ensino secundário a tele-escola. Sou, como todos sabem a favor das discriminações e acho bem que todas as classes profissionais possam ter acesso ao teletrabalho e os calões dos professores, de grupos de risco, se quiserem tomar precauções – para eles, no pensamento(?) do Ministério verdadeiramente excessivas – deem faltas, metam baixa, percam remuneração. Está correto! Como todos sabemos trabalham pouco e ganham bem.

Depois do trabalho insano do Governo em reduzir o número de alunos por turma, para cumprir o estatuído sobre distanciação pela Direção-Geral de Saúde; do aumento exponencial de pessoal auxiliar para fazer frente ao acréscimo de trabalho trazido pelas necessárias e contínuas higienizações; dos milhares de testes prévios feitos a alunos, professores e restantes funcionários, é muito má vontade dos docentes pretenderem defender a sua saúde, as suas vidas e de familiares. Quem se julgam eles?

Apesar do número de infetados estar a aumentar diariamente, de sabermos que muitas escolas ou partes delas irão encerrar nos próximos tempos para contenção epidémica, devemos estar tranquilos. O Ministério, ao arrepio das normas que diz recomendar, fará nelas absolutamente o contrário, na certeza de que, as precauções definidas para todo o país, serão ali desnecessárias, quer por as escolas serem, por sua natureza imunes a tais minudências, quer porque o Ministério, como disse no princípio já fez certamente sair o decreto a proibir o Covid de lá entrar. Se algum aluno aparecer contaminado terá sido seguramente por não ter tomado as devidas precauções em casa, no café, nos transportes ou porque, vá-se lá saber porquê, fugindo â regre de distanciamento nos recreios, de forma inesperada o quebraram para cumprimentar amigos ou respirar um pouco melhor, sem o cheiro a desinfetante da máscara.
Sejamos sérios. A epidemia está a crescer. As escolas não foram preparadas para esta situação excecional; o Ministério, cujo ministro é uma constante ausência, confia desabaladamente em Nossa Senhora de Fátima para proteger as inocentes criancinhas. Ao contrário do que poderão pensar, julgo necessário o retorno a aulas presenciais. No entanto, volto a cingir-me às diretivas governamentais e da DGS, não me parece que tais medidas tenham sido, ou venham, a ser implementadas nas escolas. Numa espécie de tudo ao molho e fé em Deus, mandam-se os alunos, professores e restante pessoal para a fogueira e logo se vê no que dará.

Depois, se tudo correr mal, como é muito possível, tomaremos as medidas adequadas, culparemos as direções, lamentaremos profundamente as vítimas e estaremos livres duma série de professores envelhecidos e doente a preços módicos. Além disso, nesta altura, mesmo que diminuíssemos o número de infetados já não vinha a tempo de salvar o Turismo.

Carlos Alberto Correia

E a Alexandra está mesmo decidida a mexer nas carreiras. Talvez depois de conhecida a proposta do governo não encontrem uma tal discordância com a ensaio que o Arlindo apresentou o ano passado…

O Governo pretende ainda “concluir a revisão das carreiras não revistas, para harmonizar regimes, garantir a equidade e a sustentabilidade, assegurando percursos profissionais assentes no mérito dos trabalhadores”.

Pre-aviso-de-greve-S.TO_.P.-14-setembro-2020

Pre-aviso-de-greve-S.TO_.P.-15-setembro-2020

Pre-aviso-de-greve-S.TO_.P.-16-setembro-2020

Pre-aviso-de-greve-S.TO_.P.-17-setembro-2020

Risco de confinamento no fim do ano

Apesar de as regras do Governo seguirem a lógica de redução de contactos, não foi tornado público se medidas como a redução de ajuntamentos a 10 pessoas, limites de quatro pessoas em estabelecimentos num raio de 300 metros das escolas ou a obrigatoriedade de turnos rotativos e equipas em espelho nas empresas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto visam atingir os objetivos de algum dos cenários traçados pela equipa de Carmo Gomes.

Num cenário de redução de contactos nas escolas a 70%, a equipa de Carmo Gomes aponta para uma média de hospitalizações idêntica à da primeira vaga, sendo que uma redução dos contactos a 50% permitiria um achatamento da curva para níveis menores do que os da primeira vaga. E a redução a 30%, evitaria com mais segurança uma segunda onda. «É exigente mas é possível», afirmou o especialista.

O prémio de pecuniário está previsto há muito para os docentes, mas nunca foi regulamentado.

O ECD prevê um prémio pecuniário de desempenho aos docentes que obtiverem na sua ADD as classificações de Muito Bom e Excelente. O montante a auferir depende de um despacho conjunto dos Mistérios das Finanças e da Educação, nunca tal despacho viu a luz do dia. Entende-se que devido ao congelamento da carreira esse despacho não fosse urgente ou necessário, mas, segundo o governo, o descongelamento de carreiras deu-se a 1 de janeiro de 2018. Mesmo assim, em 2020 ainda não temos despacho.

Será desta?

O Executivo pretende também atrair os mais qualificados e dar ou reforçar incentivos em dinheiro para as melhores ideias de inovação na gestão dos serviços e dar formação aos trabalhadores. “Trata-se de sistema de incentivos à inovação na gestão pública que atua em três domínios – valorização dos recursos humanos, melhoria dos ambientes de trabalho e desenvolvimento dos modelos de gestão e enquadra três tipologias de incentivos: capacitação, experimentação e reconhecimento (através da atribuição de prémios pecuniários em cada um dos domínios)”, referem as GOP.

Governo reforça prémios e incentiva pré-reformas dos funcionários públicos

“O Governo irá implementar políticas ativas de pré-reforma nos setores e funções que o justifiquem, contribuindo para o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e do efetivo”, lê-se no documento a que o JN/Dinheiro Vivo teve acesso. Ou seja, este regime não estará aberto a todos os trabalhadores do Estado, estando a área da Educação na linha da frente, tendo em conta o envelhecimento do pessoal docente.

Cerca de um terço dos funcionários públicos tem mais de 55 anos e a classe docente, dos primeiros ciclos até ao Ensino Secundário, é uma das que apresentam maiores índices de envelhecimento. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) indicou, num relatório do ano passado, que “Portugal terá de substituir um em cada dois professores na próxima década”.

Esta é a mensagem que deve ser passada.

As escolas não estão preparadas. Por mais que os professores, AO’s e AT’,s se esforcem para garantir todas as medidas de segurança, isso, não chega para que o ano corra minimamente bem.

As lacunas existentes são imensas. Desde o tamanho das salas de aula, à falta de outros materiais (mesas, cadeiras…), a falta de AO.s… Tudo isto faz com que o perigo de contágio esteja em todo lado.

A comunidade educativa tem que colaborar em todos os sentidos. O respeito pelas regras que as escolas estão a implementar tem que ser levado a sério por todos. Num ano excecional, o ME tem que afrouxar as velhas práticas restritivas e permitir que os recursos humanos aumentem para que todas as medidas, possíveis, sejam cumpridas e os recursos materiais possam existir.

Os Encarregados de Educação têm que fazer o seu trabalho de casa e colaborar com as escolas, incentivando os seus educandos no cumprimento das regras e dando, eles próprios, o exemplo. O aglomeramento de pais à porta das escolas não pode existir, a obtenção de informações quanto ao funcionamento das escolas tem que ser uma prática, o contato com os docentes tem que ser recorrente.

A escola está a fazer os possíveis e os impossíveis para que tudo corra bem, mas sozinha nada consegue…

Pais dizem que maior risco do regresso às aulas não está na escola

A poucos dias do início das aulas, pais e encarregados de educação estão confiantes que as condições de segurança estão garantidas para as escolas retomarem o ensino presencial e reconhecem que a mobilidade dos alunos fora desse espaço controlado é mais preocupante.

“Parece que se está a criar a ideia de que a escola é o único sítio onde há perigo. Eu acredito que é nas escolas onde tudo está mais bem preparado e é mais seguro”, disse à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção.

Para o representante dos pais, as escolas organizaram-se e aplicaram as medidas necessárias para assegurar, tanto quanto possível, a segurança e minimizar o risco de contágio dentro do espaço escolar.

No entanto, Jorge Ascenção acrescenta que o sucesso do regresso às aulas “está muito mais dependente dos comportamentos, das atitudes e dos cuidados que cada um adota” e aí as famílias têm o papel importante de explicar aos filhos que os cuidados a ter dentro da escola devem ser mantidos depois do toque de saída.

Também o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, considerou que, com a abertura do ano letivo, não é nas escolas que está o maior risco.

“A nossa preocupação tem mais a ver com a envolvência, porque a escola parece-nos que está organizada e confiamos nos professores em relação a essa organização”, explicou, referindo que a questão dos transportes é aquela que mais preocupa.

À semelhança do presidente da Confap, também Rui Martins sublinha o papel e a responsabilidade dos pais que, por outro lado, também terão o desafio adicional de reorganizarem as suas rotinas e se adaptarem a algumas das mudanças que as escolas implementaram para o próximo ano.

“Por exemplo, o facto de haver famílias com mais de um filho na escola, com horários desfasados. Tudo isto vai ser um mundo novo para as famílias ao qual não estávamos habituados”, referiu.

No próximo ano letivo, que arranca entre 14 e 17 de setembro, as escolas vão retomar o ensino presencial, que será o regime regra em plena pandemia da covid-19, que em meados de março obrigou ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino.

Agora, o encerramento vai ser uma medida de último recurso, aplicada apenas em situações de elevado risco, e os dois representantes dos pais acompanham essa opção, reconhecendo, ainda assim, que a identificação de casos positivos no contexto escolar é uma inevitabilidade.

“Vão acontecer casos, e esperemos que sejam o menos possível. Mas todos nós temos de ter calma e contribuir para que tudo venha a correr bem”, referiu Rui Martins da CNIPE.

No mesmo sentido, Jorge Ascenção considerou que “não faria sentido, ao primeiro sinal, fechar logo tudo”, acrescentando que esse primeiro sinal vai surgir inevitavelmente e, nessa altura, será necessário agir depressa para controlar a situação, mas mantendo a calma.

“É a minha vida que está em risco.” Regresso às aulas preocupa professores

Mário Carvalho é professor há 38 anos numa escola EB 2/3 e doente de risco: “Sou diabético e cardíaco mas é a diabetes que me preocupa mais porque é uma doença metabólica e tenho receio das sequelas”, admite.

É professor de Cências da Natureza nos 5.º e 6.º anos e, pelas características da disciplina que leciona, faz experiências com os alunos, lado a lado, uma situação que será impossível praticar no atual contexto. Terá de ser ele mesmo a conduzir o processo, à distância, sem se aproximar muito dos alunos. “Há logo uma limitação que é o facto de não serem os alunos a executar [a experiência], que é uma limitação muito séria.”

Na escola onde leciona considera ser impossível haver distanciamento entre os alunos. Não há espaço suficiente para colocar apenas um estudante por secretária com turmas tão grandes.

Mário Carvalho considera que a mobilidade do próprio professor dentro da sala de aula estará muito limitada. “Isso trará impactos no desempenho didático e pedagógico”, sublinha

Este docente tem 62 anos e lembra que, quando começou a carreira, previa estar reformado aos 61 anos de idade.

Mesmo com a sua situação clinica – ser portador de duas doenças crónicas -, colocar atestado médico será a última opção porque está em causa a redução do seu salário. “Penso que as pessoas terão tendência para sacrificar a sua segurança, apesar do risco que correm”.

Como diabético e cardíaco, Mário Carvalho vai começar o ano com o coração nas mãos e com muito receio. “Claro que tenho receio. Tenho de pensar que é a minha vida que está em risco”, lamenta.

O professor deixa um conselho ao Ministério da Educação: aos professores de risco com mais idade devia ser concedida reforma antecipada. Quanto aos outros, os mais novos, as escolas poderiam arranjar trabalho que não implicasse a interação com muitas pessoas.

OKAZAKI, ESTADO DE AICHI, JAPÃO. 01/06/2015 LIMPEZA SE APRENDE NAS ESCOLAS DO JAPÃO Durante a Copa do Mundo do Brasil em 2014 foi nas arquibancadas e não nos gramados que os japonses mais chamaram a atenção do mundo. Mesmo depois da sua seleção ter perdido a partida, torcedores japoneses segurando um saco plastico azul realizavam a coleta do lixo da arquibancada. A torcida japonesa recolhia todo o lixo deixando limpa a arquibancada para ser ocupada pela proxima torcida. Esse costume de limpar o proprio lixo na verdade é uma lição que faz parte dos ensinamentos da escola primária de todo o Japão. No Japão crianças da escola primária realizam a limpeza da escola diariáriamente. Aprendem com 6 anos de idade a partir do primário que tudo que os alunos sujam tem que ser limpo por eles mesmo. E esse costume vem sendo assimilado como se fosse uma brincadeira com os colegas de classe. Todos os dias após o horário da merenda escolar os alunos tem quinze minutos para realizar a limpeza, os serviços ja são pre determinados de acordo com o calendario passado pelo professor que orienta onde cada grupo tem que realizar a limpeza nesse dia. Foto dos alunos da escola primária Dyonan da cidade de Okazaki limpando a sala de aula. (Foto : Marcelo Hide/Fotos Públicas)

É mesmo necessário desinfetar as escolas?

Apesar das imagens impactantes dos homens vestidos de branco que, sobretudo durante os dois meses de confinamento, andaram a desinfetar vilas e cidades por todo o país, existem dúvidas sobre a eficácia deste tipo de desinfeção, feita com pulverização, não só porque, de acordo com os epidemiologistas, o contacto humano com o vírus a partir de superfícies infetadas é relativamente limitado, mas sobretudo porque o recurso em larga escala à dispersão de desinfetante à base de lixívia pode ter um impacto negativo na saúde de quem o inala.

Logo em março, a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, afirmou: “Não há nenhuma evidência científica de que estas desinfeções sejam eficazes. Não é prioritário ter trabalhadores a desinfetar ruas. O que vai travar a covid-19 é estarmos distantes uns dos outros.”

Em maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmava que “a pulverização ou fumigação de espaços exteriores, como ruas ou mercados, não é recomendada para destruir o novo coronavírus ou outros agentes patogénicos porque é inativada pela sujidade”.

Além disso, a OMS avisava ainda que esta medida, “mesmo feita no exterior, pode ser perigosa para a saúde humana”, e recomendava que “em caso algum devem ser pulverizadas pessoas” porque “não reduz a capacidade de um infetado propagar o vírus por gotículas ou contacto”. Pulverizar cloro ou outros produtos químicos tóxicos sobre as pessoas pode causar irritações dos olhos e da pele, broncoespasmos e problemas gastrointestinais, alerta a organização.

Por tudo isto, a entidade mundial para a saúde pública não recomendava “a aplicação sistemática de desinfetantes em superfícies por pulverização ou fumigação nos espaços interiores”. “Se for preciso aplicar desinfetantes, convém fazê-lo com um pano ou um toalhete embebido de desinfetante.”

Desta forma, a desinfeção – tal como está a ser feita em várias escolas – não é uma das medidas previstas na diretiva sobre “Limpeza e desinfeção das superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia de covid-19”, publicada em maio pela Direção Geral da Saúde (DGS) em conjunto com as Forças Armadas e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). Este documento refere apenas a necessidade de fazer uma “desinfeção húmida”, com uma solução de hipoclorito de sódio (lixívia).

Sindicato dos professores quer vacinação gratuita contra a gripe

O SINDEP acredita que faz sentido que os docentes e não docentes sejam abrangidos pelo plano de vacinação gratuita contra a gripe e que estejam no grupo prioritário de acesso à vacina da covid-19.

O Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) propôs esta sexta-feira que todos os professores e trabalhadores não docentes da educação fossem abrangidos pelo plano gratuito de vacinação contra a gripe. Além disto, o comunicado propunha ainda que os docentes e não docentes estivessem incluídos no grupo prioritário de acesso à vacina para o novo coronavírus, quando estiver disponível.

O SINDEP alerta para o facto de a maioria dos especialistas considerar a escola como um dos locais de mais fácil propagação do vírus: “As medidas já decididas estipulam, por exemplo, o confinamento de uma turma, ou duas, no caso de serem detetados casos positivos de infeção. A razão é clara: quebrar a série de contactos entre os positivos e os ainda não contaminados. Faz sentido. Só que a cadeia de contactos vai continuar a existir pelos professores, que obviamente não têm apenas uma turma”

Todas as questões relacionadas com os direitos do trabalhador em tempo de pandemia.

Clique na imagem para aceder

Fecho das escolas “só com propagação comunitária intensa”

“Vamos tentar ser cirúrgicos no nosso procedimento” – acrescenta Graça Freitas, Diretora-Geral da Saúde, sobre o número de casos de covid-19 que poderão levar ao encerramento de uma escola.

Graça Freitas reconheceu que o início do ano letivo representa “uma grande preocupação para todos” – desde pais a autoridades de saúde – mas que, “pelo menos por agora”, o encerramento de um estabelecimento de ensino será decidido apenas “em casos excecionais”.

Já agora entravam e sentavam-se com os filhos ao colo…

A Sério? Andam A Fumar Material Orgânico Do Bom?

O PAN apresentou uma recomendação ao Governo para que as crianças que ingressam pela primeira vez no ensino Pré-Escolar ou no 1.º ciclo do Ensino Básico possam ser acompanhadas até à sala de aula, em vez de entregues à porta do estabelecimento.

(a mim dá ansiedades é quando ouço certo pessoal do PAN a falar…)

Falta de auxiliares nas escolas a uma semana do arranque do ano letivo

As escolas do concelho de Viseu não têm auxiliares educativos suficientes para o arranque do novo ano letivo. O presidente da Câmara fala em cerca de 100 a menos. Uma situação que, segundo Almeida Henriques, se verifica em quase todas as escolas.

“Temos 230 auxiliares que são dos quadros da Câmara. A fatia principal ficava nos nossos jardins de infância, que são da nossa competência, e dispensávamos, todos os anos, cerca de  90 auxiliares para as escolas do ensino básico. Este ano, com as medidas de segurança que nos estão a ser solicitadas pela Direção-Geral da Saúde, temos que reforçar o número de auxiliares nas creches e jardins infantis”, começa por explicar o autarca.

“Por outro lado, as escolas, que estão na dependência do Ministério da Educação, face às limitações, estão a sentir a necessidade de reforço de auxiliares educativos. Não há, neste momento, praticamente nenhuma escola em que este problema não esteja a ser colocado. As aulas vão começar com défice de auxiliares educativos”, alerta Almeida Henriques, acrescentando que é o Governo que tem de resolver a situação.

“A Câmara não se pode substituir ao Ministério da Educação. Ainda não assumimos a descentralização de competências. Estamos a negociar para o fazermos no próximo ano. E aí, se tivermos que fazer a admissão de mais alguns auxiliares educativos, dentro da verba que o Ministério da Educação vier a transferir para a Câmara, poderemos vir a promovê-lo. Neste momento, não temos responsabilidade nisso. Tem de ser o Ministério a assegurar esse reforço. É uma questão que me parece que não esteja a ser acautelada e temo que, nos primeiros dias, surjam questões complicadas. O Ministério da Educação tem uma semana para mostrar o que vale”, frisa.

Têm-nos chegado muitas missivas em relação a este tema.

Os professores mostram-se preocupados e indignados em relação ao desrespeito em relação às medidas veiculadas no documento das Medidas para o Ano Letivo 2020/21 em que é referido que, se “devem suspender-se eventos e reuniões com um número alargado de pessoas”. A questão que assolará muitas escolas será qual o número alargado de pessoas. É tudo uma questão de bom senso. Se se quer dar uso à experiência que se obteve com o que aconteceu no 3.º período do ano letivo transato e manter um ambiente de segurança nas escolas, as reuniões podem, muito bem, ser realizadas de forma não presencial.

Tomemos com exemplo a área urbana da grande Lisboa onde o estado de contingência está ativo há algum tempo. Uma reunião com 20 pessoas num espaço de uma sala de aula é totalmente despropositadas e desrespeitosa do bem estar físico  de qualquer pessoa, além de ir contra as medidas impostas. A IGEC e a autoridade para as condições do trabalho deverão ser contatadas e as situações de incumprimento deverão ser relatadas.

Ainda estou para ver qual vai ser o diretor que vai permitir uma reunião presencial a partir de dia 15 de setembro…

Professores alarmados com reuniões presenciais. “Vamos ter escolas com algumas falhas”

Há professores que não voltaram aos estabelecimentos de ensino onde leccionam desde 13 de Março, quando encerraram as escolas por causa da pandemia, realizando o seu trabalho à distância, através de vias digitais.

Mas em diversos estabelecimentos de ensino, estão a decorrer reuniões presenciais de professores “com 20, 30 ou mais pessoas no mesmo espaço”, como se denuncia no blogue VozProf que se dedica às temáticas da Educação.

Uma realidade que é confirmada ao ZAP pela presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), Paula Figueiras Carqueja, que nota que muitos professores têm contactado esta entidade para saber “o que podem fazer, considerando-se, muitos deles, de risco”, e para saber “quais são os direitos e deveres” que se aplicam nesta situação.

Paula Carqueja destaca que a ANP comunicou à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a recomendação de que “todas as reuniões de professores fossem sempre através de uma plataforma digital e online“.

No documento “Orientações Ano Lectivo 2020/2021“, a própria Direcção Geral de Educação (DGE), em consonância com as regras da Direcção Geral de Saúde (DGS), nota que as direcções de cada agrupamento de escolas devem “privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos, sempre que possível”, bem como “suspender eventos e reuniões com um número alargado de pessoas“.

“Vai contra as normas” e “é perigoso”

Numa altura em que as regras de “limitação de ajuntamentos” da DGS continuam a vigorar, determinando que não haja encontros com mais de 20 pessoas, ou no máximo 10 no caso da Área Metropolitana de Lisboa que está em Estado de Contingência, estas reuniões podem ter “resultados nefastos no bom funcionamento dos agrupamentos”, alerta o blogue VozProf.

Esta publicação refere que pode haver professores “empurrados” para “baixas médicas” e para a “obrigatoriedade de isolamento”, colocando “em causa o início do ano lectivo“.

Também no blogue Eduprofs se salienta essa ideia, com a ressalva de que pode estar em causa “a saúde de docentes, não docentes e de toda a comunidade educativa“, instando, assim, as direcções dos agrupamentos a cumprirem as orientações da DGS.

“Como vamos entender que possa haver gente infectada em reuniões que depois não possa cumprir o objectivo mais importante de dar aulas? Como se pode aceitar que possa haver alunos que fiquem sem aulas para se fazerem, dias antes, reuniões em cascata?”, questiona, por seu turno, o professor Luís Sottomaior Braga do Agrupamento de Escolas da Abelheira, em Viana do Castelo, através do seu perfil do Facebook

Este ex-director de um Agrupamento de Escolas critica o que chama de “carnaval carioca de reunite presencial nas escolas“, considerando que “vai contra as normas, é perigoso, põe em risco o objectivo de começar as aulas e até é pouco eficiente”. “As reuniões à distância foram mais eficazes”, conclui.

Também a presidente da ANP considera que em reuniões virtuais haveria menos “ruído”, o que as tornaria “mais céleres”.

Mas se há tanta preocupação quanto às reuniões presenciais que envolvem apenas adultos, a abertura do ano lectivo com o regresso das crianças não será muito mais preocupante?

Confrontada com esta pergunta, Paula Carqueja refere ao ZAP que o problema é que “neste momento, temos todos os professores“, incluindo “professores de risco“, que estão ao serviço desde 1 de Setembro.

Quando abrir o ano lectivo, “de certeza que não vai haver encontros de sala de professores” e “como cada turma vai ter a sua sala”, não haverá o “aglomerado” de pessoas que a DGS não recomenda, analisa Paula Carqueja.

Depois das declarações do SE e da informação que, ontem, chegou às escolas, a falta de professores vai passar a ser uma realidade antecipada.

Todos os anos há vagas que ficam por preencher, principalmente na área metropolitana de Lisboa. Este ano letivo com a pandemia de covid-19, o problema poderá agudizar-se se os professores mais velhos e pertencentes a grupos de risco recorrerem ao atestado médico.

Por todo o país e principalmente nos agrupamentos urbanos vamos assistir, já no início do ano letivo, a um fenómeno de falta de professores, a sua substituição não trará os mesmos recurso humanos às escolas, uma vez que os professores coadjuvantes e de apoio educativo dificilmente serão substituídos.

Em conclusão, toda esta situação provocada pela pandemia vai retirar recursos humanos essências às escolas e a qualidade do ensino vai ser afetada.

De: DGAE
Enviada: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 14:04
Assunto: Substituição de Docentes – COVID19

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Informamos V. Ex.ª que, no âmbito das medidas de apoio ao início do ano letivo 2020/2021, e tendo em vista o planeamento do bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino no âmbito do quadro de saúde pública que atravessamos, a DGAE disponibilizou um novo módulo na plataforma SIGRHE em Situação Profissional > Substituição de Docentes – COVID19, com vista ao apuramento semanal (prazo para apuramento coincidente com a publicação das  Reservas de Recrutamento) do número de docentes ausentes por integrarem um grupo de risco no âmbito do COVID19 e destes, dos que necessitam de substituição.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar,

Susana Castanheira Lopes

Clicar na imagem

Nas escolas vamos todos estar em incumprimento…

Professores de grupos de risco não podem optar por teletrabalho e devem meter baixa

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, garantiu nesta quinta-feira, num debate online promovido pelo PÚBLICO, que os professores que sejam doentes de risco para a covid-19 não poderão exercer as suas funções em teletrabalho. Caso não possam dar aulas, devem meter baixa, defendeu.

O governante, referindo-se a casos em que “efectivamente” se está “perante um impedimento de sair de casa”, disse que a “condição” que se aplica “aos professores e aos funcionários das escolas é semelhante a todas as condições, a todos os trabalhadores do sector público e privado”: “Se a minha função é compatível com trabalho não presencial, então eu posso desenvolvê-la, se a minha função é incompatível, então eu tenho de colocar baixa médica.” E acrescentou: “No caso especifico da educação, num momento em que temos aulas em regime presencial, isto significa que há uma incompatibilidade com trabalho não presencial, se tivermos transição para outros regimes, então essa condição pode ser reavaliada, em função disso mesmo. Este é o princípio base”, afirmou.