Nota sobre as declarações abaixo inscritas: O ministro não sabe em que dia vai sair a reserva de Recrutamento N.º 3, que será no dia 23, segundo a Nota Informativa da DGAE.
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) revelou esta sexta-feira (dia em que foi publicada a terceira reserva de recrutamento de professores) que “desde o início do mês, deram entrada 250 pedidos de substituição com declaração médica recorrendo ao regime excecional de proteção”.
Até à segunda reserva, publicada há uma semana, “cerca de cinco dezenas” de professores tinham entregue a declaração e sido substituídos nas escolas, revelou ao JN o ministro da Educação, em entrevista no início desta semana.
Em regime de aulas presencial, os professores abrangidos em grupos de risco (por exemplo, doentes oncológicos ou cardiovasculares) não podem aceder ao teletrabalho. À semelhança dos restantes funcionários têm 30 faltas justificadas sem penalização no salário e a partir desse limite ou põem baixa médica ou continuarão com as faltas justificadas mas sem salário.
Na entrevista que será publicada na revista Notícias Magazine, este domingo, Tiago Brandão Rodrigues insistiu que os docentes têm acesso ao mesmo enquadramento legal que os restantes trabalhadores. E que os médicos têm “livre arbítrio e independência técnica e científica” para decidirem quais os que terão direito a baixa ou a declaração.
“Mais importante em toda esta questão não é se os professores podem ter este regime [teletrabalho] – o regime de proteção está feito e eles podem utilizá-lo – é a capacidade que o ministério criou em se fazer a substituição rápida através das reservas de recrutamento”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues ao JN.