#EstudoEmCasa vai mesmo continuar por mais um ano letivo. A informação foi avançada pelo Ministério da Educação, que agendou para as 17h30 uma conferência de imprensa sobre as “novidades relativas ao #EstudoEmCasa”.
“As aulas, também na televisão, reforçarão a oferta educativa do ano letivo de 2020/2021, cujo arranque decorre entre 14 a 17 de setembro”, indica o Ministério da Educação.
O projeto #EstudoEmCasa foi lançado depois das férias da Páscoa, pouco depois do pico da pandemia, no sentido de complementar o estudo dos alunos do 1.º ao 9.º ano. À semelhança do confinamento da generalidade do país, estes estudantes foram forçados a continuarem o ano letivo a partir de casa, tendo contado com aulas gravadas emitidas diariamente na RTP Memória.
Em abril, Gonçalo Reis disse ao ECO que “os conteúdos educativos são decisivos no contexto atual [de pandemia] e deverão ser uma marca de futuro na RTP”. Nesta altura, a continuação da parceria entre Ministério da Educação e RTP ainda não estaria fechada, mas o presidente da estação pública demonstrava, deste modo, a intenção de dar continuidade à iniciativa que foi apelidada de “nova telescola”.
A continuidade do #EstudoEmCasa estará consumada e os detalhes serão revelados ao final da tarde desta quarta-feira. Na conferência de imprensa estarão presentes Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, e o presidente da RTP, Gonçalo Reis.
Também podemos ver no site do EstudoEmCasa, na parte dos horários algumas aulas que vão passar a partir do dia 14. Mas esta informação também pode ser um erro do site. Espero para ver.
ANO LETIVO – ANTECIPAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONFIANÇA – JL
Tenho por hábito antigo cumprimentar os meus alunos em setembro e também os professores, dizendo “Feliz Ano Novo.” Faço-o por saber e sentir, enquanto professor que também sou, que, em cada setembro, vivemos aquele misto entre a ansiedade e o entusiasmo por um ano que começa com novas caras, novos alunos e com muitas sementes de conhecimento por cultivar.
Se recuarmos ao verdadeiro Ano Novo, no dia 1 de janeiro de 2020, que parece ter acontecido há séculos, neste mundo que agora se parte num novo A.C. e D.C. (antes de Covid e depois de Covid), sabemos que ninguém antecipava esta vida estranha em que estamos metidos. Agora começamos o ano depois de um encerramento inesperado, de uma adaptação rápida a formas diferentes de ensinar, mas também com o conhecimento adquirido que nos permite projetar o ano de forma diferente e perspetivar uma escola segura, saudável e de aprendizagens plenas.
Que não sobrem dúvidas: este será talvez um dos anos letivos mais difíceis de que muitos temos memória, porque parece que apenas temos a certeza da incerteza na evolução deste surto epidemiológico. E porque é difícill, requer o compromisso de todos na procura de soluções.
Na verdade, já não estamos a partir para o incerto total. Em março, quando as escolas foram encerradas, havia muito que não sabíamos: a duração do encerramento (recordo que foi reavaliado durante as férias da Páscoa), quando chegariam equipamentos de proteção individual para todos os cidadãos, as taxas de infeção grave em crianças e jovens, como ensinar em modelos remotos, os impactos do ensino remoto para muitos alunos. A própria opinião pública flutuou, consciente da incerteza. Em março e abril pediam-nos para fechar escolas. Em maio para não abrir, quando se abriu o ensino secundário parcialmente. Em junho para abrirmos para os mais novos. Uma oscilação natural, porque nesta crise, todos gerimos o desconhecido, a proteção individual e coletiva e o medo que está associado.
Hoje sabemos mais sobre todas estas dimensões. Já rotinámos procedimentos de higiene. O distanciamento já não nos é completamente estranho. O uso de máscara já não é novidade. Há máscaras acessíveis. Dominamos melhor plataformas e técnicas de ensino. A cibersegurança é maior. E já sabemos que pode ser necessário fechar, como sabemos que, para muitos, a distância não funciona.
Neste contexto, as escolas e o Ministério da Educação, durante o verão, não prepararam um ano letivo nos termos normais, mas um ano letivo com múltiplas formas de organização em função da evolução da pandemia. As escolas terão mais recursos, os alunos serão mais apoiados, tendo-se previsto também a garantia da presencialidade para grupos específicos. Apresento aqui exemplos das medidas que marcarão este ano letivo.
1. A preparação antecipada de vários regimes.
Para que a pandemia não nos apanhe de surpresa, as escolas prepararam já formas de funcionamento para se houver necessidade de encerramento parcial ou total. Sendo o ensino presencial a regra, como é normal em qualquer ano letivo, as escolas organizaram já, com o apoio de roteiros disponibilizados pelo Ministério da Educação em julho, como funcionar em regimes mistos, em que os alunos têm parte das aulas presenciais e parte em trabalho autónomo, e em regime não presencial. Esta cenarização é fundamental para que toda a escola possa fazer uma transição rápida e de qualidade em caso de necessidade. Esta transição entre regimes decorrerá sempre das orientações das autoridades de saúde, conforme o estabelecido entre as áreas governativas da educação e da saúde. Há setores particularmente afetados pelo ensino não presencial, como o ensino artístico e o ensino profissional. A antecipação permite que também sejam estudadas por cada escola, com antecedência, as formas de possibilitar a realização de componentes práticas em segurança
2. A presencialidade como garantia de igualdade.
No terceiro período do último ano letivo, o sistema educativo respondeu de forma urgente e rápida. O papel dos professores e das direções e lideranças intermédias foi fundamental para se continuar a garantir o direito à educação. Contudo, desigualdades que já marcavam o nosso sistema agravaram-se e, em alguns casos, de forma muito grande. A dependência dos encarregados de educação tornou-se maior. A desigualdade de condições de estudo em casa – espaço individual, acesso a recursos informáticos – foi impeditiva de aprendizagens para muitos. A diminuição de sinalização de crianças às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens foi preocupante. Percebeu-se também que a aprendizagem dos mais novos, com muito menor autonomia, se fez com muito mais dificuldade. Por este motivo, a Resolução de Conselho de Ministros que estabelece os princípios de organização do próximo ano letivo identifica grupos específicos a que não se devem aplicar o ensino misto e não presencial: alunos até ao segundo ciclo, alunos que beneficiam de terapia em contexto escolar, alunos em risco sinalizados pelas CPCJ, alunos com quem a escola não consegue manter contacto. Proteger estes grupos é travar o acelerador de desigualdades que esta pandemia trouxe.
3. A escola como espaço seguro.
As escolas estão preparadas para receber os alunos, mas a responsabilidade é de todos, incluindo das famílias. Num tempo em que a Cidadania é currículo, é fundamental que os primeiros dias de aula sejam momento de estabelecimento do que preconiza a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania: o respeito por todos, o cuidado com a saúde, a responsabilidade individual como garante do bem-estar de toda a comunidade. As escolas têm gel e máscaras, percursos assinalados, cantinas adaptadas, organização para funcionamento em bolhas, mas isto não é suficiente. Alunos e encarregados de educação devem cumprir a sua parte não tendo nem legitimando comportamentos e atitudes que põem em risco a saúde de todos. A higienização envolverá todos. A nível internacional, tem vindo a ser reconhecido que as salas de aula são espaços seguros. É um espaço onde estão juntos sempre os mesmos alunos. À chegada a casa, é necessário garantir que a higienização acontece e é fundamental que alunos com sintomatologia que possa indiciar um caso de infeção não vão à escola. Com o compromisso de todos e em cooperação sadia e promotora de saúde, conseguiremos que o desenvolvimento que a escola sempre proporciona, através da aprendizagem e da sociabilização, seja conseguido.
4. A escola preparada para agir com razão e não com medo.
Em conjunto com a Direção-Geral de Saúde, construímos orientações sobre o que fazer em caso de suspeita de infeção. A atuação é sempre em função do contexto e das circunstâncias, mas hoje sabemos mais do que em março. Se há um aluno infetado em Faro, a escola de Alfândega da Fé não tem de fechar. Temos mais experiência na identificação de cadeias e as autoridades de saúde sabem como atuar em diferentes cenários. Esta boa coordenação com a saúde é crucial, porque há critério na atuação. Na ausência de critério, sobra apenas o medo que, geralmente, leva a decisões precipitadas ou mesmo erradas.
5. A recuperação e consolidação de aprendizagens.
Sabemos que houve aprendizagens perdidas no final do ano letivo passado. Sabemos que, em muitos casos, houve um total afastamento do registo académico, menos leituras feitas, menos escrita. É preciso recuperar e consolidar, identificando-se também aquelas áreas do currículo que são impeditivas de progressão. Por exemplo, É possível ler uma obra sem ter lido uma outra, mas é difícil aprender a ler com fluência se não tiver descoberto a relação entre grafemas e fonemas. Neste sentido, o calendário escolar prevê um tempo dedicado a um trabalho de identificação de dificuldades, de incidência sobre áreas que têm de ser desenvolvidas, para que todo o processo de consolidação e de aprendizagem se proceda com maior segurança ao longo de todo o ano. Conscientes de que este trabalho não é coerente com programas extensos, as escolas receberam orientação para um foco no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e nas Aprendizagens Essenciais, sendo que estas já resultam de um trabalho desenvolvido no sentido de emagrecimento do currículo. Como é evidente, estes mesmos documentos serão os referenciais para a avaliação interna e externa.
6. Os Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário.
Conforme especialistas da área da Psicologia têm sinalizado, há fortes probabilidades de haver muitos alunos que vão chegar à escola com as consequências que o confinamento trouxe à saúde mental. Houve alunos que estiveram muito tempo fechados em ambientes de conflitualidade, de violência ou que simplesmente viram a sua ansiedade alterada devido ao isolamento. Há crianças e jovens que viram interrompidos abruptamente laços que estavam a criar com a instituição e com os colegas. Por isso, o Ministério da Educação desafiou as escolas a candidatarem planos conducentes ao recrutamento de técnicos especializados para a intervenção nestes domínios, assumindo-se, em coerência com o Perfil dos Alunos e com os princípios da Educação Inclusiva, que o bem-estar individual e comunitário é simultaneamente pré-requisito e objetivo da escola. As escolas responderam com mais de 600 planos de grande interesse, o que permite a afetação de 900 técnicos que incluem psicólogos sociais e educacionais, mediadores socioculturais, artistas residentes, assistentes sociais. Não se trata apenas de colocar recursos nas escolas, mas de fazê-lo com intencionalidade e com o compromisso de associar estes recursos à redução das desigualdades.
7. O Apoio Tutorial Específico e o Mentorado.
As desigualdades aprofundam dificuldades. Desde 2016, implementou-se o acompanhamento tutorial aos alunos, que visa o desenvolvimento de competências sociais e pessoais, ajudando-os a organizar o estudo, a questionar a sua atitude face à escola, identificando as barreiras que os impedem de aceder ao currículo. O trabalho de acompanhamento desta medida pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência revela uma melhoria no sucesso dos alunos envolvidos, bem como na sua assiduidade e comportamento. Sabendo que as dificuldades foram acrescidas, foi alargado o âmbito desta medida para todos os alunos com insucesso no ano letivo passado e também para os alunos do ensino secundário. Este reforço do apoio tutorial representa um forte investimento, na medida em que estas atividades com grupos de 10 alunos são desenvolvidas no horário letivo dos professores. A par desta medida, desenvolve-se a partir deste ano um programa de mentorado, em que os alunos são convidados a fazer parte do apoio aos seus colegas. Esta medida parte do pressuposto de que, quando algum aluno tem alguma dificuldade acrescida, isso não é só problema dele, também é um problema do aluno com mais facilidade. Por isso, os alunos são convidados a ajudar os seus colegas, promovendo uma escola que não é um campeonato individual, mas sim um espaço de cooperação e colaboração.
8. A Transição Digital na Educação.
A pandemia acelerou a urgência da transição digital na educação, porque evidenciou as desigualdades entre os alunos com e sem computador, com e sem conectividade. O Programa do Governo já inscrevia este plano de transição digital, pelo que deve ser claro que as medidas em curso são independentes da pandemia. O plano prevê a formação de professores, a distribuição de equipamentos – priorizando os alunos mais carenciados – a utilização de recursos digitais. Pretende-se um triângulo infraestrutura – intencionalidade pedagógica – capacitação dos professores. Este trabalho decorrerá durante este o ano letivo, potenciando uma escola mais assente no acesso a múltiplas fontes de conhecimento, a novas formas de colaboração entre alunos e professores, ao desenvolvimento de pensamento computacional e literacia de informação. Se algo esta pandemia confirma é que nada substitui a relação professor-aluno que se estabelece no contacto presencial. Mas essa relação pode ser complementada – nunca substituída – por outros recursos. Este trabalho de monta, inscrito no Programa de Estabilização Económica e Social, contribuirá não apenas para uma modernização das escolas, mas sobretudo para que os alunos aprendam mais e melhor.
9. A arte e a cultura na escola.
Se não nos cuidamos, o contexto de pandemia pode tornar-se um momento de ditadura do vírus, em que todos nos movemos apenas e só em função do que é imediatamente acessível e utilitário. Uma das maiores riquezas do sistema educativo é a possibilidade de alargar horizontes culturais, de abrir a mente a outras possibilidades e interpretações. A pandemia convida à criatividade e requer uma educação em que não nos limitamos a reproduzir o que funcionou noutros contextos. A arte assume este papel fundamental na educação que não pode ser desprezado, prejudicado ou confinado: trabalha as emoções, traz bem-estar, traz valor e capacidade de sonhar, traz esperança para além do vírus e desenvolve o pensamento criativo. Por este motivo, a Resolução de Conselho de Ministros prevê que as atividades culturais se desenvolvam. Porque as condições são diferentes, estamos a preparar, sob coordenação do Plano Nacional das Artes e em conjunto com os agentes culturais, um conjunto de iniciativas que permitem que a arte e a cultura não deixem de ir à escola e que a escola não se torne um espaço sem janelas abertas para a arte. Este é um trabalho específico, mas também outros programas como o Plano Nacional de Leitura têm vindo a produzir recursos que potenciam este enriquecimento cultural do currículo.
10. O cuidado com todos.
Estamos a gerir uma pandemia. Há alunos e professores que integram grupos de risco. Uns requerem cuidados e vigilância acrescidos, outros podem estar impedidos de ir à escola. Por este motivo, estende-se o âmbito do apoio desenhado em 2017 para alunos com problemas de saúde de foro oncológico aos alunos que se virem impedidos de frequentar a escola presencialmente.
Ninguém tem dúvidas sobre a complexidade deste ano. Mas há certezas que temos. Não podemos privar as crianças da aprendizagem ou da proteção social que a escola confere. Porque estudar é uma condição essencial para o crescimento saudável. O investimento financeiro feito e a fazer ao longo do ano é grande. Mas é muito maior o investimento pessoal de cada um de nós na garantia de que a educação acontece. A escola é e será um lugar seguro. A vontade de todos e a solidariedade e corresponsabilização ajudarão a que vamos, em conjunto, aprendendo a derrubar as impossibilidades, sempre conscientes de que só com a humildade de poder avaliar, reavaliar e corrigir sempre que necessário é que conseguiremos. E esta é a principal confiança que temos. Todos nas nossas escolas valorizam o papel insubstituível da sala de aula e do professor e todos estaremos a mobilizar o nosso melhor para o bem dos mais novos.
É nesta consciência que entraremos num Feliz Ano Novo, em que veremos os alunos a experimentar a alegria do reencontro e os professores a consegurem ver de novo “o brilhozinho nos olhos” de cada criança.
Um lugar dedicado a todos os Técnicos Especializados para Formação precáriosdas Escolas Públicas Portuguesas. Aqui pode-se encontrar vários artigos explicativos da nossa precariedade, informação acerca do acesso à profissionalização em serviço, a legislação em vigor, conhecer testemunhosreais de quem há muitos anos espera por uma solução.
Sinopse:
Um vírus desconhecido… uma viagem de negócios… vícios difíceis de evitar… uma contaminação acidental no maior mercado da gigantesca metrópole… uma quarentena em quase abandono no olho da tempestade na metrópole chinesa … o diário de um medo pelo desconhecido, a ansiedade no isolamento, a expetativa no desconhecido, … os desabafos de um abandono sobre a curva de um rio… entre o pânico e o desespero… entre o passado e o futuro… uma história.
Já com os alunos matriculados e as turmas organizadas, as escolas e conservatórios de música e dança ficaram a conhecer o montante de financiamento pelo Ministério da Educação. Em Leiria, há cortes acima de 50% e os dirigentes do Orfeão e da SAMP, duas instituições sem fins lucrativos, dizem estar em curso a decapitação do ensino artístico especializado numa cidade que é candidata a capital europeia da cultura e foi recentemente aceite na rede das cidades criativas da Unesco.
No Orfeão de Leiria, 65 alunos estão matriculados e prontos para começar o quinto ano de escolaridade em ensino articulado, na área da música, mas o Ministério da Educação só financia 29 vagas, segundo os resultados do concurso, agora conhecidos.
Trata-se do maior corte no País, garante o presidente do Orfeão de Leiria, Vítor Lourenço: 80% na lista provisória de contratos de patrocínio com o Estado para o período 2020-2026 e 60% na lista definitiva, divulgada pela DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares “depois de as matrículas estarem feitas”.
“Se isto é válido para vários anos, com o número de alunos que nos estão a atribuir, a escola fica completamente desequilibrada em termos da sua função e da sua sustentabilidade para o futuro”, conclui.
Até dia 13 de setembro, professores com alunos de idades compreendidas entre os 8 e os 19 anos podem participar num inquérito que pretende perceber os efeitos da pandemia na voz dos seus alunos, preenchendo um questionário de escolha múltipla disponível online.
A iniciativa é da UNESCO e do Conselho da Europa e os resultados serão apresentados e discutidos na conferência “De fazer a voz dos alunos ser ouvida à participação cívica ativa: O papel das escolas na era digital” que decorrerá de 23 a 25 de novembro de 2020, também online.
Os professores participantes serão convidados para a conferência.