Outubro 2020 archive

Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 31 de outubro de 2020

 

Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 31 de outubro de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro de 2020 até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020, e, face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, alargam-se a outros concelhos as medidas especiais que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais.

As medidas especiais adotadas para aqueles concelhos passam a abranger novos concelhos tendo em consideração os seguintes critérios: em primeiro lugar, um critério quantitativo, em função do número de casos por cada 100.000 habitantes; um segundo critério, qualitativo, em função da proximidade com um outro concelho que preencha o critério quantitativo.

Desta forma, determina-se:
  • o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos e para pessoas com deficiência, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental;
  • determina-se, como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
  • define-se as 22h30 como hora de encerramento dos restaurantes;
  • passa a prever-se que o presidente da câmara municipal territorialmente competente possa fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;
  • determina-se a proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar e determina-se a proibição da realização de feiras e mercados de levante, sendo permitidas as cerimónias religiosas e espetáculos de acordo com as regras da Direção Geral da Saúde;
  • prevê-se a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador;
  • determina-se que o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho (constante do DL 79-A/2020) é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, nas áreas territoriais dos concelhos identificados no anexo II da RCM (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).

Estas medidas abrangem, além de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, os concelhos de Alcácer do Sal, Alcochete, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Azambuja, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caminha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Chaves, Cinfães, Constância, Covilhã, Espinho, Esposende, Estremoz, Fafe, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Gondomar, Guarda, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mesão Frio, Mogadouro, Moimenta da Beira, Moita, Mondim de Basto, Montijo, Murça, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ovar, Palmela, Paredes de Coura, Paredes, Penacova, Penafiel, Peso da Régua, Pinhel, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Redondo, Ribeira da Pena, Rio Maior, Sabrosa, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santo Tirso, São Brás de Alportel, São João da Madeira, São João da Pesqueira, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tabuaço, Tondela, Trancoso, Trofa, Vale da Cambra, Valença, Valongo, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa, Vizela.

Para além das medidas excecionais acima descritas, limita-se a seis o número de pessoas em cada grupo em restaurantes, para todo o território nacional, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.
No restante território nacional continental continua a aplicar-se o regime da situação de calamidade que se encontrava definido.
2. Foi aprovado um decreto-lei que aprova as seguintes medidas excecionais e temporárias, no âmbito da pandemia da doença Covid-19:
  • aprova um regime excecional de contratação de profissionais de saúde para as unidades de cuidados intensivos do Serviço Nacional de Saúde;
  • aprova um regime excecional de contratação de enfermeiros aposentados para exercício de funções nas unidades de saúde pública das Administrações Regionais de Saúde, I.P. e das Unidades Locais de Saúde, E.P.E.;
  • aprova um regime excecional aplicável aos mandatos dos titulares dos órgãos máximos de gestão das unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde;
  • cria a declaração provisória de isolamento profilático preventivo sequência de contacto com o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24);
  • estabelece um regime excecional e temporário de teletrabalho obrigatório, salvo impedimento do trabalhador, nos territórios a definir por Resolução de Conselho de Ministros;
  • estende o limite máximo de duração do serviço efetivo em regime de contrato no âmbito militar até 30 de junho 2021;
  • prorroga o prazo de informação do registo de fundações até 31 de dezembro de 2020.

 

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Aumento de restrições. Critérios e medidas do governo de combate à pandemia

Foram anunciados pelo primeiro ministro as seguintes medidas e critérios:

Critério geral de ECDS: 240 casos/100.000 habitantes nos últimos 14 dias (121 conselhos neste momento, lista revista a cada 15 dias. Lista disponível em covid19estamoson.gov.pt)

– Exceção para surtos localizados em concelhos de baixa densidade populacional

Para os concelhos considerados de alto risco as medidas são:

  • Dever cívico de recolhimento domiciliário
  • Desfasamento de horários obrigatório
  • Encerramento de todos os estabelecimentos comerciais a partir das 22 horas
  • Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas
  • restaurantes encerram às 22:30h
  • Teletrabalho obrigatório quando possível

 

Estas medidas entram em vigor a 4 de novembro com reavaliação quinzenal.

Estes 121 concelhos abrangem 70% da população residente no país.

“É fundamental manter a economia a funcionar”

“É fundamental manter as escolas abertas”

 

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Governo avança com mapas de risco e aperta medidas em concelhos de risco

Governo avança com mapas de risco e aperta medidas em concelhos de risco

 

Primeiro-ministro anuncia medidas mais restritivas para travar a progressão de contágios e avisa que agravamento dos números pode conduzir a pressão “insustentável” sobre o SNS

António Costa, na conferência de imprensa em que anuncia as medidas para conter a pandemia, acaba de anunciar uma parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa, que terá início no dia 9, para que seja criado um programa de “testes rápidos” à Covid-19, que permitirão detetar quase “instantaneamente” o vírus, ainda que o grau de precisão seja menor.

O primeiro-ministro garante que vai proceder à “contratação de enfermeiros reformados para rastreio de contatos”, em “condições idênticas às adotadas no início do ano para médicos reformados”. Haverá, assim, um regime excecional de contratação de enfermeiros para cuidados intensivos, contratados não a termo, mas para serem integrados na carreira, através de um concurso que incentive os enfermeiros a concorrer. Serão abertas até 350 vagas de enfermeiros para as UCI, que decorre em paralelo com os concursos para os novos médicos tendo em vista essas unidades. Segundo o PM, haverá mais 48 médicos intensivistas, e outros 46 em janeiro. Não basta ter os equipamentos, mas “é fundamental um elemento crítico, que são os recursos humanos”, diz Costa.

O primeiro-ministro disse ainda que o aumento de casos pode levar a pressão “insustentável” sobre o SNS e um “agravamento significativo da nossa situação de saúde pública”. O primeiro-ministro começou por fazer um enquadramento da situação neste momento, primeiro em termos económico – referindo a quebra no PIB de -13% no segundo trimestre, seguido de uma subida de 13,2% no terceiro. Costa referiu que não só a economia sofreu, mas também houve um “enorme custo afetivo nas famílias” sobretudo por causa dos idosos.

As decisões surgem após uma reunião, que começou com um ligeiro atraso e que durou cerca de oito horas. Na véspera, o Executivo – que resistiu a seguir o caminho de outros países europeus, como Bélgica, França, Irlanda ou País de Gales, que regressaram ao confinamento total como na primeira vaga da pandemia – ouviu os partidos da oposição, os representantes dos patrões e os sindicatos sobre o endurecimento das medidas agora anunciadas.

Entre as hipóteses que estiveram em cima da mesa estava o recolher obrigatório, o encurtamento dos horários de funcionamento do comércio e da restauração, a limitação de eventos e espetáculos e um mecanismo que imponha o teletrabalho obrigatório (sempre que tal seja possível). Além disso, o Governo admitia acolher a sugestão do PSD de mapear o risco territorialmente, introduzindo os chamados “semáforos” por concelho ou por freguesia, em função do número de infetados por total de habitantes.

Por outro lado, nas audições os partidos e com os parceiros sociais, foi notória a resistência do Governo em regressar a um confinamento total. Como o Expresso escreveu na edição impressa desta semana, a filosofia de Costa assentou sempre no gradualismo: as medidas mais duras só avançariam no caso de as restantes não funcionarem.

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Horários recusados até final de outubro de 2020

Segue um vídeo com a evolução das contratações de escola este ano letivo até final de outubro.

O vídeo apresenta os 10 grupos com mais contratações de escola.

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Ensino Secundário em Paços de Ferreira e Freamunde passa a ser à distância

 

Os alunos do ensino secundário de Paços de Ferreira e Freamunde vão fazer a transição para E@D já na segunda-feira.

A toda a Comunidade Educativa
Nos termos do número 5 da Resolução do Conselho de Ministros nº. 53-D/2020, foi dado parecer favorável da DSRN – DGEstE, à transição do regime presencial para não presencial para todos os alunos do Ensino Secundário, conforme determinação da Senhora Diretora-Geral de Saúde.
Assim, a partir de segunda-feira, 2 de novembro, todos os Alunos do Ensino Secundário (Regular e Profissional) passarão para regime não presencial, pelo que deverá ser aplicado o Plano de E@D desta Escola.
O Diretor

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Professores que não aceitaram horários este ano aumentaram quase 70%

Professores que não aceitaram horários este ano aumentaram quase 70%

 

O número de professores que não aceitaram horários aumentou este ano quase 70% em relação ao ano anterior, revelou hoje a secretária de Estado da Educação, justificando o valor com o contexto atual de pandemia.

Tivemos um aumento de quase 70% na não aceitação de horários, porque, naturalmente, neste momento de pandemia [de covid-19], os docentes fazem escolhas cada vez mais seletivas relativamente à aceitação”, explicou Inês Ramires.

A secretária de Estado respondia no parlamento às perguntas lançadas por deputados dos vários partidos sobre a falta de professores, durante o debate na especialidade da proposta de lei do OE2021, admitindo que o sistema de contratação de docentes é “muito complexo”.

Além dessa complexidade, Inês Ramires referiu ainda que este ano abriram mais cerca de 300 turmas, consequência da diminuição de alunos por turma, “o que naturalmente requer mais professores”, além dos cerca de 700 pedidos recebidos no âmbito do regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos, no âmbito da pandemia de covid-19, que implicam a substituição de professores.

Também o ministro reconheceu que faltam professores em algumas escolas, em especial nas zonas de Lisboa e do Algarve.

“São sempre mais do que gostaríamos e estamos preocupados com isso”, disse, referindo-se aos docentes em falta e recordando que as regras de contratação estão agora mais facilitadas.

Depois de duas reservas de recrutamento em que não aparecem professores a ocupar os lugares, “as escolas têm livre arbítrio para a contratação”, disse, acrescentando que os diretores podem ainda recorrer às horas dos docentes que já trabalham nas escolas.

Além disso, acrescentou que o Ministério tem mantido conversações com as instituições de ensino superior para que no futuro haja mais professores.

A ideia do ministério é atrair mais jovens para a carreira docente e “criar condições para que todos aqueles que se afastaram da carreira docente regressem”.

“Temos de trabalhar todos os dias para criar condições para que os nossos docentes possam vir para Lisboa e ir para o Algarve”, disse, sublinhando que hoje há “mais docentes do que alguma vez tivemos nos últimos dez anos”.

A questão da atratividade da profissão foi levantada por deputados da direita à esquerda do hemiciclo: do lado do BE, Joana Mortágua pediu que o ministro apresentasse medidas concretas nesse sentido e Ana Rita Bessa, do CDS-PP, alertou para o problema do envelhecimento da classe docente.

Em reposta às críticas, Inês Ramires afirmou que “não foi, nem será, este Governo a desvalorizar os professores”.

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Lista de escolas com casos Covid da Fenprof não para de crescer

 

A mais recente atualização do mapa elaborado pela Fenprof – Federação Nacional dos Professores sobre as escolas com casos de Covid-19 aponta para um total de 500 estabelecimentos de ensino 

Lista atualizada às 18 horas de 30 de outubro com 500 estabelecimentos

 

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Contributos – Rui Araújo

Contributos – Rui Araújo

 

Covid 19 – Deviam estar a realizar-se testes de rotina a alunos e professores.

O que está a acontecer é um crime (com tentativa de ocultar as provas). O silêncio, a omissão dos responsáveis políticos é só mais um escarro aos professores.

Meia dúzia de ideias sobre isto:
1) Cenário geral.
2) 1º ciclo e jardins de infância.
3) O (não) reconhecimento do risco.
4) Os testes de rotina (não realizados) como prova (ocultada) do crime.
5) O símbolo da desonestidade.
6) Sondagens, só à boca da urna.

1) Cenário geral
Turmas de vinte e muitos alunos em salas demasiado pequenas e sem qualquer mecanismo de renovação de ar (como por exemplo a ventilação mecânica com recuperação de calor). A qualidade do ar é péssima, o que não é novo, mas ganha agora gravidade acrescida. É assim que as aulas têm decorrido, em todos os graus de ensino. A lei permite dentro da escola aquilo que puniria severamente em qualquer outro local.
É óbvio, neste cenário, que os alunos e os profissionais que trabalham nas escolas diretamente com os alunos, estão expostos a um risco muito elevado de contrair a infecção covid 19.

2) 1º ciclo e jardins de infância
Os alunos do 1º ciclo e os professores do 1º ciclo estão expostos a um risco ainda maior.
No 1º ciclo, o professor está obrigado a cumprir a sua função num ambiente de desigualdade de direitos. O direito do aluno de não usar máscara representa um não direito (de proteção) para o professor. Um professor do 1º ciclo pode estar cinco horas com vinte e seis alunos (todos sem máscara, alguns a espirrar e a tossir; sei do que falo). E não coloco em causa o direito do aluno de não usar máscara (não tenho conhecimentos científicos para avaliar essa medida). O que não aceito é que o risco profissional do professor não seja reconhecido.

3) O (não) reconhecimento do risco
O trabalho de todos os professores (sobretudo daqueles cujos alunos não estão obrigados ao uso de máscara) acarreta neste momento um grande risco. No entanto até agora ninguém reconheceu isso, muito menos foram referidos quaisquer mecanismos de compensação.
Dois exemplos (entre muitos) de profissões cuja função é fundamental nas sociedades e às quais está inerente risco: os médicos dentistas e os polícias recebidos a tiro na cova da moura.
Os primeiros viram-se obrigados a alterar o preço das consultas, o que é justíssimo. Os segundos recebem um subsídio de risco, ainda que insuficiente face ao perigo a que estão sujeitos. São apenas dois exemplos de profissões às quais está inerente um risco, reconhecido, e compensado de alguma forma.

São dois casos (entre muitos) onde os direitos de cidadãos (de saúde e de segurança, nos exemplos dados acima) implicam um risco maior para quem garante no terreno esse direito do cidadão.
Já quando o direito do cidadão é a educação, o profissional pode estar exposto a 26 alunos sem máscara, alguns a espirrar e a tossir (sei do que falo e posso provar), sem que seja reconhecido qualquer risco acrescido para o profissional que assegura esse direito.

4) Os testes de rotina (não realizados) como prova (ocultada) do crime
Em todas as escolas, sobretudo do 1º ciclo, o mínimo seria a realização de testes frequentes a alunos, professores e funcionários não docentes. Não se sabe já que os alunos, os professores e os funcionários podem ser portadores assintomáticos? Se advierem sequelas futuras àqueles
que estiveram mais expostos, não será a ausência de prova que ilibará os carrascos políticos.
Os mesmos que tudo estão a fazer para ocultar as provas deste crime.

5) O símbolo da desonestidade
O rapazinho cientista seria capaz de dirigir a orquestra sinfónica de Berlim. Havia de pensar «os gajos tocam na mesma; só tenho de abanar os braços». Essa pessoa é só um símbolo da desonestidade e mediocridade que grassa entre a classe política.
Estudar bioquímica e considerar que as salas de aula são ambientes onde um vírus perde toda a capacidade de propagar-se é natural em quem estudou bioquímica e concorda que 70% de 4 é o mesmo que 70% de 10.

6) Sondagens, só à boca da urna
Por que não considerar que os resultados dos testes nos dão dados estatísticos? De incidência e prevalência do vírus na população. Ou seja, em 100 testes, se 80 estiverem negativos e 20 positivos, poderíamos dizer que 20% da população estaria positivo. Claro que talvez isto não se faça desta maneira; talvez os 100 testados tivessem muito mais «probabilidade de estar positivos».
Então por que não testar amostras em pessoas sem maior «probabilidade de estar positivos»?
Sem sintomas e sem contactos conhecidos com casos, sobretudo nas escolas e nos jardins de infância?
Infelizmente as orientações para a realização de testes a elementos da comunidade escolar têm ido até agora no sentido exactamente oposto. É caso para dizer que sondagens, só à boca da urna.

Rui Araújo

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