A ex-presidente da Câmara de Odivelas e deputada do PS Susana Amador deixa as funções de secretária de Estado da Educação, sendo substituída pela jurista Inês Ramires.

 

Nome: Inês Pacheco Ramires Ferreira

Formação académica:

Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2012.

Frequência do Curso de Pós-Graduação em Contencioso Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012/2013.

Frequência da Academy of International Trade Law, Universidade de Macau, em 2007. Frequência do Curso de Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007.

Licenciatura de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2005.

Experiência profissional:

Chefe do meu gabinete a mestre Inês Pacheco Ramires Ferreira, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, 2015

Consultora da Sociedade de Advogados BAS, nas áreas de Direito da Função Pública, Direito do Trabalho e Direito Administrativo, entre 2011 e 2015.

Colaboração, através de assessoria técnica, com o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, designadamente no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), em 2011.

Assessora do Secretário de Estado da Administração Pública, tendo realizado trabalhos de consultadoria e assessoria jurídicas, designadamente em matéria de contratação coletiva na Administração Pública e acompanhamento das negociações sindicais, entre 2009 e 2011.

Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, entre 2008 e 2009. Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2007 e 2008.

Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, destacada para a área de processo legislativo no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2006 e 2007.

Advogada Estagiária na Sociedade João Pedroso e Associados, entre 2005 e 2006.

Investigadora Júnior no projeto «Observatório legislativo» do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL, entre 2005 e 2006.

 

 

 

Decreto-Lei n.º 70/2020 – Diário da República n.º 181/2020, Série I de 2020-09-16

Atualização da idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
https://dre.pt/application/file/a/142950611

 

São precisos docentes em teletrabalho para apoiar alunos em casa

“Na maioria das escolas, para não dizer em todas, temos alunos que também pertencem a grupos de risco, muitos por problemas do foro respiratório. Estas crianças deveriam ter direito a aulas normais, com ensino à distância. Os professores de risco seriam os indicados para dar essas aulas”, defendeu a presidente da ASPL em declarações à Lusa.

“Além dos estudantes que pertencem a grupos de risco, vão surgir situações de alunos que terão de ficar em casa, porque surgiu um caso de covid-19 na família, no emprego de um dos familiares ou na turma de um irmão”, exemplificou a presidente da ASPL, Maria de Fátima Ferreira.

“Não vai haver professores para todos os alunos”, alertou a presidente da associação sindical, defendendo que estes docentes “poderiam dar apoio não apenas aos seus alunos, mas a outros que precisassem, através da criação de bolsas que poderiam funcionar a nível local ou regional”.

Maria de Fátima Ferreira garantiu à Lusa que “não faltará trabalho”, dando ainda como exemplo a necessidade de reforçar as aprendizagens, sobretudo ao nível dos apoios educativos, uma espécie de explicações para os alunos com mais dificuldades.

Para a ASPL, a solução deverá passar por permitir aos docentes que pertencem a grupos de risco continuar a trabalhar de casa, se assim o desejarem.

“Já tínhamos proposto esta solução anteriormente, no fim do passado ano letivo, e agora voltamos a propor. Os nossos associados dizem que nas escolas não há respostas para a sua situação”, lamentou, contando que na segunda-feira a ASPL enviou um ofício ao ME pedindo nova reunião.

A presidente da ASPL criticou o Ministério da Educação por “não ter acautelado todas as situações” que garantissem maior segurança em tempos de pandemia: “Não houve redução de alunos por turma, não houve desdobramento de turmas, não se procurou diminuir o número de aulas presenciais e desenvolver trabalho autónomo que poderia ser feito à distância“.

A ASPL propõe por isso ao Ministério que, sempre que possível, os docentes dos grupos de risco possam continuar em regime de teletrabalho, “em vez de serem obrigados, pelas suas condições de saúde, a entrarem em baixa médica”.

Na semana passada, o secretário de estado adjunto e da educação, João Costa, reiterou que os professores que pertencem a grupos de risco para a covid-19 não poderão exercer as suas funções em teletrabalho.

Tal como os restantes funcionários públicos, têm de meter baixa, recebendo o salário apenas durante os primeiros 30 dias. Depois, as faltas continuam a ser justificadas, mas deixam de receber.

A presidente da ASPL lembrou que este modelo não é viável. Segundo Maria de Fátima Ferreira, os professores querem continuar a trabalhar e serão raros os que podem ficar sem receber salário.

 

 

Apreciação SPEF e CNAPEF às Orientações da DGE e DGS para a Educação Física Prática
Na sequência da publicação das “Orientações para a realização em regime presencial das aulas
práticas de Educação Física” por parte da DGE e DGS e no momento de arranque do ano letivo,
a SPEF e o CNAPEF apresentam a sua apreciação sobre o documento.
1. Congratulam-se com a saída do documento que, apesar de surgir muito perto do início do
letivo, se constitui como uma importante referência para a organização das escolas, dos
departamentos e dos professores, garantindo as necessárias condições para a lecionação da
disciplina, integrando o essencial das preocupações identificadas pela SPEF e CNAPEF no
documento “Propostas para a realização em regime presencial das aulas práticas de
Educação Física e do Desporto Escolar” elaborado em julho passado.
2. Relevam as preocupações em garantir a existência das aulas práticas de Educação Física,
com a lecionação das três áreas de referência – Atividades Físicas, Aptidão física e C
Conhecimentos – assim com o privilégio dado às atividades presenciais da disciplina em
caso de transição para um “Regime Misto”;
3. Reforçam a convicção de que os professores de EF, no âmbito das suas competências na
sua área de especialidade, em conjunto com as direções das escolas deverão ser os
responsáveis pela operacionalização das orientações agora divulgadas, em cada um dos
contextos, encontrando as melhores soluções para o desenvolvimento da atividade
educativa na área da Educação Física e do Desporto Escolar, no respeito pelas decisões
higieno-sanitárias e pelas indicações constantes deste documento.
4. Consideram que “Identificar as aprendizagens que necessitem de recuperação e
aprofundamento (…) refletindo-as na planificação da disciplina” é uma prática comum no
desenvolvimento curricular de EF, nomeadamente no período de avaliação inicial, que
antecede outras decisões do Plano curricular de turma e de ano/ciclo. No entanto, os efeitos
negativos “…da suspensão das atividades letivas presenciais no final do ano letivo
anterior” não nos parecem ser recuperáveis no imediato ou a curto prazo, em particular na
área do currículo das Atividades Físicas, dados os constrangimentos na realização da EF,
referidos nas orientações, face à necessidade de garantir condições de segurança e
minimizar riscos de contágio. As aprendizagens essenciais relativas a esta área só seriam
recuperáveis, noutras circunstâncias, permitindo a realização da EF em condições normais
de interação social, e reforçando a carga horária/tempo disponível para o ensino aprendizagem.
5. Com todos os constrangimentos apresentados para que sejam viabilizadas as aulas de EF,
não será possível garantir as Aprendizagens Essenciais na sua plenitude. Acresce,
decorrendo do ponto anterior, que nem todas as aprendizagens identificadas como
necessitadas de reforço e consolidação, serão recuperáveis com este enquadramento.
6. Consideram que aos docentes de EF será exigido um esfoço importante e acrescido de
adequação do currículo e da avaliação às condições de realização apontadas, que deverá ser
acompanhado da discriminação positiva desta área nas decisões dos restantes órgãos da
escola, reconhecendo os seus efeitos educativos, sem paralelo noutra área curricular, e
também os “prejuízos” noutros regimes/modalidades de ensino. (cf. sugestão inscrita na
alínea f), da página 2),
7. Grande parte das condições apresentadas nestas orientações dependem da disponibilidade,
por parte das escolas, das suas direções e do próprio Ministério da Educação, para a afetação
dos recursos que permitam cumprimento das medidas de higienização e controlo ambiental
apresentadas, nomeadamente a organização dos horários de EF, a circulação de alunos, a
higienização de espaços, materiais e equipamentos utilizados.
8. Consideram muito importante que haja uma linha de interação / correspondência entre DGE
/ DGS e os Agrupamentos / Escolas não Agrupadas que possa ajudar a esclarecer e/ou
afirmar decisões de operacionalização assumidas pelas escolas, garantindo a toda a
comunidade escolar um clima de plena confiança e segurança na atividade letiva presencial.
Lisboa, 15 setembro 2020
Com os nossos melhores cumprimentos
Nuno Ferro (Presidente da SPEF)
Avelino Azevedo (Presidente do CNAPEF)

 

Na terra do ministro, regresso às aulas com dúvidas e fita métrica na mão

“Sei que tenho o meu lugar na sociedade, mas considero-me uma pessoa informada e com acesso a informação como poucos pais. E hoje [segunda-feira, 14 de setembro], a três dias do arranque das aulas, sei o horário, porque no 1.º ciclo é das 09.00 às 17.00, embora haja exceções como das 08.45 às 16.45, mas não sei mais nada. Nem planos de contingência nem regras, nada. E digo-o despindo os meus papéis nas instituições que ocupo na comunidade e falando como mãe. Acho que deveria ter mais informação”, conta ao DN Carla Silva, mãe de um rapaz de 7 anos que vai para o 2.º ano, mas também representante dos pais da turma do filho, diretora da associação de pais da escola onde este estuda (“prefiro não dizer qual é”) e, razão principal pela qual foi abordada nesta reportagem, membro da direção da Federação das Associações de Pais (FAP) de Braga – organicamente, entronca na CONFAP – Confederação das Associações de Pais, que se senta à mesa com o Ministério da Educação (ME) na discussão dos grandes temas do setor.

…

O diretor do Agrupamento Escolar D. Maria II anda de fita métrica na mão a falar de contraturnos, bolhas de segurança e centímetros – porque se há algo que funciona na prevenção contra a infeção de covid-19 é o distanciamento. E todos os centímetros contam, mesmo que as escolas sejam as mesmas que são apresentadas como emblemas do ensino no último meio século, em que Portugal viveu sob o Estado Novo e em democracia. “A história do D. Maria II está assim intimamente ligada à história dos últimos 50 anos do sistema educativo português, com três etapas: a primeira, marcada pelo Estado Novo, em que a referência era o “liceu”; a segunda, acompanhando toda a evolução da transformação democrática iniciada em abril de 1974, abrindo-se a novos públicos e a novas ofertas; a terceira, que coincide com a entrada em funcionamento das novas instalações, em consequência da profunda requalificação levada a cabo pela Parque Escolar”, pode ler-se no site do agrupamento sobre o Dona Maria, fundado em 1964 com o liceu feminino, que Veiga Simão estendeu a frequência mista em 1973 (na designação binária feminino e masculino, pelo menos).

“Aqui, na secundária, existe outro problema. O contraturno. Temos um grande bloco de manhã e um tempo de tarde. Ou seja, dos seis tempos [aulas] diários, cinco de manhã e um de tarde. E esse será para educação física, que será o grande calcanhar de Aquiles, por causa dos balneários. É impossível que 14 alunos tomem banho em simultâneo, pelo rácio, apenas poderão três”, partilha o professor em funções de gestão administrativa no “liceu” homónimo no centro de Braga, correndo a Rua 25 de Abril defronte das duas portas de entrada do liceu (3.º ciclo e secundário, portanto, turmas do 7.º ao 12.º anos), que depois desemboca na Rua Beato Miguel de Carvalho, onde uns 1500 metros adiante se encontra a Escola Secundária de Carlos Amarante, onde Tiago Brandão Rodrigues, nascido em Braga em 1977, fez o secundário.

“A nossa esperança é que como temos semanalmente 30 tempos de manhã e dois de tarde, os alunos possam ir tomar banho a casa”, diz, mostrando que todo o plano de contingência e as regras de convivência estão a ser trabalhadas como num estaleiro crítico: com um projeto a ser alterado pela vida invisível, e suas consequências, do vírus. Mas o espírito de João Dantas está no modo de fazer “das tripas, coração” – como o Presidente da República desejou que os atores do ensino abordassem este ano letivo.

…

“Nas outras escolas, as carteiras são duplas e com muitos alunos. Resolvemos criar uma barreira psicológica. Quer ver?”, e mostra imagens de carteira de dois lugares com uma linha colorida a dividir o espaço, como as linhas invisíveis que quem passou por esta tipologia escolar conhece bem. A pequena luta pelo território entre colegas de carteira e ritos associados aos estados emocionais da relação – mais ou menos possessiva consoante o entendimento entre os parceiros. “É, vai dar para alguma diversão”, consente com humor o professor.

E prossegue no processo de planeamento em curso. “Os bares para alunos e professores estarão fechados e as máquinas de vending desligadas. Temos falta de assistentes operacionais e precisamos deles no acompanhamento, gestão, limpeza e desinfeção de espaços e materiais”, junta João Dantas.

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Ainda me queria rir se fossem a uma escola que não fosse alinhada…

“Fazemos um desafio ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação de visitarem o país real”, afirmou esta terça-feira o coordenador nacional do STOP, André Pestana, que falava numa conferência de imprensa em Coimbra, em frente à Escola Secundária Avelar Brotero, onde há turmas “com 31 alunos, 30 alunos, 29 alunos, 28 alunos”.

“[O primeiro-ministro] António Costa disse que não valeria muito a pena o esforço das escolas e dos diretores em tentar conter o contágio de covid-19, se as famílias também não fizessem esse esforço de contenção. Também não vale muito a pena o esforço que as escolas e as famílias estão a fazer se depois o Governo não está a fazer a sua parte”, criticou.

 

 

 

 

O tribalismo e a cidadania

Quando tudo parece ter sido dito, é difícil voltar ao tema. Mas ficar calado poderia dar a ideia de que sou neutro. E não sou. Já vivi o suficiente para ver que o futuro das gerações jovens é manipulado por visões de grupos influentes, que actuam movidos por interesses minoritários. Por isso, acredito que viver supõe tomar partido e não ficar indiferente, em situações como aquela que agora se analisa. Não me proponho contraditar um ex-presidente da República, um ex-primeiro-ministro, o patriarca de Lisboa, bispos, imãs e políticos de renome. Proponho-me contraditar uma espécie de Inquisição nova, que ressuscita tribalismos antigos.
Olhemos para três dos argumentos mais usados:
– As políticas públicas de educação devem considerar o que os pais entendem que está certo ou errado para educar os seus filhos.
O unanimismo não é marca caracterizadora do currículo nacional. São inúmeras as vertentes em que as opiniões divergem. Assim sendo, segundo os defensores de tal ponto de vista, nenhuma disciplina devia ser obrigatória. Poder-se-ia organizar assim um sistema nacional de ensino?
Embora os pais tenham a tutela dos filhos até à sua emancipação, os filhos não são propriedade do Estado nem dos pais. Pais e filhos têm almas distintas e direito a formas de pensar e sentir diferentes.
Na escola laica da República há um currículo nacional que obriga a todos, meninos ou meninas em idade escolar, diferentes mas iguais. Naturalmente que poderemos discutir que autores são de leitura obrigatória num programa de Literatura ou discutir as narrativas oficiais do programa de História. Coisa diferente é aceitarmos que todos aqueles que não vejam os seus pontos de vista acolhidos tenham o direito a ver os filhos dispensados de frequentar determinadas disciplinas. Uma mãe que negue a existência do Holocausto não pode retirar o filho da frequência das aulas de História. Um pai criacionista não pode subtrair o filho ao estudo da teoria da evolução das espécies.
– Os pais têm direito de objecção de consciência relativamente à Cidadania e Desenvolvimento, porque abarca a educação sexual, competência exclusiva dos pais.
A objeção de consciência é um instituto jurídico de sociedades democráticas, invocável desde que não viole direitos de terceiros; invocável apenas pelo próprio e não por outros, em seu nome; invocável para matérias de complexidade extrema, que não para dirimir opiniões diferentes sobre conteúdos disciplinares.
A questão nuclear do dissenso é a educação sexual. Uns entendem-na como assunto a ser tratado na esfera familiar e outros como tema que deve ser abordado nas escolas. Não é fácil, nesta área, separar conteúdos ideológicos de matérias factuais. Mas importa registar que a objecção a que a educação sexual seja obrigatória é tardia, já que a lei que assim dispôs é de 2009.
– Cidadania e Desenvolvimento é uma disciplina de natureza ideológica.
A educação não pode, nem deve, ser absolutamente neutra. Como não pode, nem deve, ser doutrinária, senão naquilo que sejam as verdades cientificamente demonstradas. Mas não confundam os campos de análise para pedir que a axiologia seja substituída pelo álcool-gel da moda, asséptico e gelatinoso. Admito, até porque conheço casos, que houve abordagens inadequadas à idade e ao desenvolvimento psicológico dos alunos. Mas não os usem para corromper os propósitos formativos da disciplina. Não deve a escola abordar a violência doméstica, a sustentabilidade do planeta, a convivência democrática e o respeito por culturas diferentes da nossa? Ignoram os exorcistas da ideologia que toda a nossa vida em sociedade está obviamente marcada por escolhas ideológicas, a começar pela Constituição que nos rege?
Não deixa de ser curioso que os autores do manifesto com que se iniciou a polémica não se tenham distinguido anteriormente como críticos da evidente influência ideológica exercida pela igreja católica sobre o ensino, ao longo dos tempos.
A cidadania é a alma colectiva que uma geração passa para a geração seguinte. Não visa impor o pensamento único mas tão-só conseguir que qualquer cidadão, concordando ou discordando, perceba e respeite o que o outro diz.
Se António Costa e Fernando Medina tivessem tido na escola a disciplina Cidadania e Desenvolvimento, talvez não se enlameassem hoje na comissão de honra de Luís Filipe Vieira.

In “Público” de 16.9.20