O SPZC elaborou dois documentos bastante completos. A Declaração Médica a preencher pelo médico de família ou outro e o oficio ao Diretor do Agrupamento de Escolas.

Cliquem nos Links

Declaração Médica

Oficio ao Diretor

“Não podem ficar à porta.” Pais foram o maior problema no início das aulas

“Seria importante contar com a Escola Segura” para dispersar concentrações nas entradas e saídas

Quem os fará? Os AO ou os Professores?

Cruz Vermelha oferece testes rápidos às escolas com resultados em 15 minutos

Semelhante a um teste de gravidez, acaba de chegar ao mercado uma análise capaz de diagnosticar a infeção pelo coronavírus pandémico em apenas 15 minutos e quase sem erro: a sensibilidade é de 93% e a especificidade de 99%. A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) recebeu financiamento internacional para comprar até meio milhão de análises e propõe disponibilizar a custo zero toda a remessa para utilização nas escolas e lares. O Governo ainda não disse se aceita, mas os especialistas são taxativos: até surgir uma vacina, esta é a melhor estratégia possível desde o início da pandemia, e não há tempo a perder.

“Através de um protocolo para articulação com as autoridades de saúde, seria possível iniciar os diagnósticos ainda em setembro. Esta é a solução para cortar as cadeias de transmissão e mudar o paradigma da intervenção em saúde pública”, garante o presidente da CVP, Francisco George. O ex-diretor-geral da Saúde fez uma primeira proposta informal, por mensagem de telemóvel, à ministra da Saúde no passado sábado, mas não teve resposta. Perante o silêncio, voltou a insistir esta semana, agora na presença de Marta Temido e do primeiro-ministro, durante uma reunião no Infarmed. António Costa reconheceu que seria “uma oportunidade para as escolas”.

Costa anuncia contratação de 1500 assistentes operacionais nas escolas

“Este ano temos mais três mil professores, mais 900 técnicos especializados e vamos imediatamente contratar mais 1500 assistentes operacionais”, anunciou o primeiro-ministro.

Escolas pedem ajuda à PSP para dispersar concentrações de alunos

Greve de professores fecha escola em Linda-a-Velha, Oeiras

A Escola Secundária Professor José Augusto Lucas, em Linda-Velha, no concelho de Oeiras está hoje fechada devido ao protesto dos docentes, convocado pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Perto das 8h00, formava-se uma longa fila de alunos à porta da escola, que aguardavam a abertura de portas. Sem a obrigatória distância de segurança, nem o cumprimento das restrições sobre o limite de ajuntamento até quatro pessoas, só às 8h15, hora a que deveriam ter início as aulas, os alunos foram informados de que a escola não iria abrir portas.

Na Escola Secundária de Linda-a-Velha o ano letivo teve ontem início, com uma breve apresentação aos alunos. Hoje deveria ter sido já um dia de escola normal, após seis meses sem aulas presenciais.

O distanciamento social cumprido e consciente de que a proteção começa pelo exemplo dos encarregados de educação.

Uma escola que se organizou com horários diferenciados o que minimiza os aglomerados na hora de entrada e saída dos alunos.

Não venham, depois, dizer que foi na escola que o contágio se deu…

Cumpram a legislação em vigor e protejam os vossos filhos. Isto não é um ajuntamento de 10 pessoas.

As turmas mistas a dar protesto.

Pais bloqueram escola de Barcelos com troncos à porta

Pais e encarregados de educação do Jardim-de-Infância e Primeiro Ciclo do Bárrio, em Roriz, Barcelos, estão a boicotar as aulas esta manhã, início do ano escolar. Com tarjas colocadas no gradeamento da escola e troncos de árvores nas entradas do edifício, os pais não deixaram os filhos entrar na escola. Querem ser ouvidos pelas autoridades competentes.

“Temos quatro salas para o primeiro ciclo e este ano, pela primeira vez, decidiram fazer turmas mistas. Temos os meninos do primeiro e do segundo anos juntos, num total de 22 crianças. Como se explica que isto aconteça em ano de covid-19 e quando o ano passado os meninos tiveram muito menos aulas e precisam agora de mais acompanhamento? Além disto, os alunos, porque são muitos, dividem a carteira, que tem uma fita vermelha no meio, como se os miúdos fossem cumprir e não passar para o lado do colega”, descrevem alguns pais.

“Queremos apenas ser ouvidos. Temos o mesmo número de alunos do ano passado e pela primeira vez fazem isto nesta escola”, acrescentam outros encarregados de educação.

Com as portas fechadas e troncos à entrada, a GNR foi alertada pelo agrupamento de escolas e a Câmara de Barcelos retirou os troncos, já depois das 11 horas.

A falta de consciência de alguns membros revela a falta de respeito que têm pela comunidade educativa.

Felizmente para muitos vivemos num país em que a CPCJ não tem recursos humanos suficientes para dar a resposta adequada e o acompanhamento necessário a todos os casos que por aí vegetam.

Neste caso em concreto uma visita da CPCJ a casa desta família, talvez viesse a revelar mais do que se esperaria…

Pais levaram filho com suspeita de covid para a escola

Um aluno da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV), de Leiria, testou, esta quarta-feira, dia 16, positivo à covid-19. O pai do jovem está infetado e a mãe em isolamento. O aluno aguardava o resultado da análise, mas não cumpriu a quarentena recomendada pelas autoridades de saúde. A escola denunciou a situação à PSP.

Esta quarta-feira, o aluno foi à apresentação da turma, tendo estado numa sala com 17 alunos, mais o diretor de turma. A diretora da escola e outros elementos do staff estiveram também na sala, onde alertaram precisamente para os cuidados e a responsabilidade que todos devem ter no contexto da pandemia.

Celeste Frazão, directora da ESALV, revela que, ao final do dia, levou com um “balde de água fria” quando recebeu um telefonema da autoridade de saúde de Leiria a informar que um aluno tinha testado positivo.

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas proceder à submissão de contratos e aditamentos.

Consulte a nota informativa.

Lisboa, 17 de setembro de 2020 – Em período de rentrée (regresso ao trabalho/ ensino), apenas 4,9% dos portugueses considera que o distanciamento será cumprido nas escolas. 34,5% gostaria que o teletrabalho passasse parcialmente a fazer parte da sua atividade profissional. A maioria dos portugueses afirma ter mudado as suas férias devido à pandemia da Covid-19. Estas são conclusões de um novo estudo conjunto da multidados.com – the research agency e Guess What.

De acordo com as conclusões do estudo, 22,0% dos portugueses não concordam com o regresso presencial dos alunos às aulas e são apenas 3,9% os que indicam que não vão enviar os seus filhos para a escola durante o mês de setembro.

Quando questionados sobre a probabilidade de as aulas serem lecionadas presencialmente e sem interrupções até ao final do ano escolar, verifica-se um otimismo significativo dos portugueses, dado o valor médio 6,8 (numa escala de 0 a 10). No entanto, caso as aulas sejam interrompidas, 42,8% dos portugueses assumem que se sentem pouco preparados para voltar a ter os seus filhos em casa.  Apenas 4,9% acredita que o distanciamento recomendado de 1,5/2 metros será cumprido nas escolas, uma medida com a qual 20,7% concorda. Sendo ainda menos (12,9%) aqueles que apoiam o facto de cada grupo dever estar restrito a uma zona da escola.

TRABALHO

Os resultados divergem quanto à situação profissional dos inquiridos. 20,9% dos portugueses afirmam que mantiveram as mesmas condições que tinham antes da pandemia, enquanto 20,0% afirma que esteve em teletrabalho, mas já voltou ao escritório. 2,6% dos inquiridos revelam também que a sua empresa fechou durante o período da pandemia.

34,5% dos inquiridos revelam que gostariam que o teletrabalho passasse a fazer parte da sua atividade profissional de forma parcial e desde que acordado com a organização. 9,7% revela preferência pelo cumprimento da atividade profissional, na totalidade, em teletrabalho. Em média, e numa escala de 0 (nada produtivo) a 10 (completamente produtivo), os portugueses classificam o seu desempenho em teletrabalho como produtivo (7,69), bem como a produtividade da organização neste formato (6,38).

FÉRIAS

63,9% dos portugueses afirmam ter passado as suas férias em território nacional, enquanto 4,4% dos inquiridos gozaram do seu período de descanso no estrangeiro. Já 16,4% permaneceu na sua residência habitual. Dos portugueses que passaram as férias em Portugal, a região do Algarve foi a preferida (28,0%), seguindo-se os distritos de Lisboa (7,4%) e Aveiro (6,7%). 27,1% dos inquiridos passaram as suas férias em casa de férias própria ou de familiares, enquanto 23,6% optou por casa de férias alugada e 17,4% por hotel.

79,7% dos portugueses experimentaram uma estadia diferente do habitual, uma decisão que grande parte (46,7%) revela dever-se à pandemia. 54,5% dos inquiridos que optaram por uma autocaravana fizeram-no por ser uma solução mais barata para combater a redução de rendimentos provocada pela Covid-19. A autocaravana é, em média, também a que reúne o nível mais elevado de segurança (9,25), seguindo-se casa de férias própria ou de familiares (8,97) e aldeamento (8,9) – considerando uma escala onde 0 é muito inseguro e 10 é muito seguro.

O estudo foi realizado por via dos métodos CATI (Telefónico) E CAWI (online) a uma base de dados de utilizadores registados na plataforma da multidados.com. Foram recolhidas e validadas 1.000 respostas entre os dias 1 e 15 de setembro de 2020.

Resumo do estudo AQUI.

Divulgamos requerimento que deverá acompanhar a declaração médica, para que sejam justificadas, por lei, as faltas dadas ao serviço.
A declaração médica deve mencionar que o professor pertence a um grupo de risco. Mais deve mencionar o artigo 25º-A da Lei nº 31/2020.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção Nacional

SPNL

Requerimento

Cerca de 1,2 milhões de alunos de regresso à escola com novas regras

Ao longo desta semana, alguns estabelecimentos de ensino foram reabrindo, sendo hoje o último dia estabelecido pelo Ministério da Educação (ME) para reiniciar as atividades letivas presenciais.

No total, são mais de 5.300 escolas públicas e cerca de mil privadas que neste novo ano seguem um conjunto de regras definidas pelo ME e pela Direção-Geral da Saúde devido à pandemia de covid-19.

O uso de máscaras é agora obrigatório para todos os funcionários assim como alunos a partir do 2.º ciclo, o distanciamento físico será, sempre que possível, de pelo menos um metro e as escolas têm circuitos de circulação.

Outra das recomendações é a higienização frequente dos espaços, mas para isso, alertam diretores e sindicatos, faltam funcionários.

Do lado do governo, o ministro da Educação voltou a assegurar esta semana que o sistema está preparado para responder aos problemas, nomeadamente a falta de funcionários e docentes.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que há este ano mais 3.300 professores nas escolas, assim como mais 900 técnicos, desde psicólogos a terapeutas da fala.

No entanto, o novo ano letivo é encarado com preocupação pelos docentes com o Sindicato de Todos os Professores (STOP) a convocar uma greve que termina hoje para que os funcionários possam não ir trabalhar caso considerem que não estão garantidas as condições de segurança.

Outro dos problemas prende-se com os trabalhadores que pertencem a grupos de risco, nomeadamente no caso dos professores que criticam não poder recorrer ao teletrabalho, sobrando-lhes apenas a baixa médica.

Tal como os restantes funcionários públicos, tem de meter baixa, recebendo o salário apenas durante os primeiros 30 dias. Depois, as faltas continuam a ser justificadas, mas deixam de receber.

O novo ano letivo é também marcado pelo regresso à RTP Memória das aulas do #EstudoEmCasa, que começa com “revisões” da matéria do ano passado.

À semelhança do que vai acontecer na maioria das salas de aula do país, nas primeiras semanas o canal vai passar apenas conteúdos transmitidos no 3.º período do ano passado, para consolidação das aprendizagens.

Se possível, tenham um bom ano letivo…

A ex-presidente da Câmara de Odivelas e deputada do PS Susana Amador deixa as funções de secretária de Estado da Educação, sendo substituída pela jurista Inês Ramires.

Nome: Inês Pacheco Ramires Ferreira

Formação académica:

Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2012.

Frequência do Curso de Pós-Graduação em Contencioso Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012/2013.

Frequência da Academy of International Trade Law, Universidade de Macau, em 2007. Frequência do Curso de Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007.

Licenciatura de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2005.

Experiência profissional:

Chefe do meu gabinete a mestre Inês Pacheco Ramires Ferreira, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, 2015

Consultora da Sociedade de Advogados BAS, nas áreas de Direito da Função Pública, Direito do Trabalho e Direito Administrativo, entre 2011 e 2015.

Colaboração, através de assessoria técnica, com o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, designadamente no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), em 2011.

Assessora do Secretário de Estado da Administração Pública, tendo realizado trabalhos de consultadoria e assessoria jurídicas, designadamente em matéria de contratação coletiva na Administração Pública e acompanhamento das negociações sindicais, entre 2009 e 2011.

Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, entre 2008 e 2009. Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2007 e 2008.

Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, destacada para a área de processo legislativo no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2006 e 2007.

Advogada Estagiária na Sociedade João Pedroso e Associados, entre 2005 e 2006.

Investigadora Júnior no projeto «Observatório legislativo» do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL, entre 2005 e 2006.