Março 2021 archive

Mais testes de diagnóstico para avaliar os efeitos do ensino à distância

 

No final do ano letivo, o Ministério da Educação vai voltar a realizar testes de diagnóstico para avaliar os efeitos do ensino à distância nas aprendizagens dos alunos, revelou esta quarta-feira o ministro.

“Estamos a preparar um outro estudo amostral no final deste ano, a coincidir com o que eram as provas de aferição”, anunciou Tiago Brandão Rodrigues na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19.

 

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Começaram a Ser Enviadas as SMS

O registo como sendo uma das primeiras é das 23:09.

A Task Force lá conseguiu cumprir a data do dia 24 de Março para o envio das SMS.

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Alguém que se acuse?

Ainda há listas a ser revistas, mas professores já estão a ser convocados para a vacina

Maior parte das mensagens é enviada ao final do dia desta quarta-feira, mas alguns dos convocados só serão contactados no dia seguinte.

 

 

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 Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência

 

Presidente da República submete ao Parlamento renovação do estado de emergência

Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende‑se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que o Presidente da República acaba de transmitir à Assembleia da República, para autorização desta, nos termos constitucionais, o projeto de Decreto em anexo.

 Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

 Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência

 

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PIEPE, Adaptações na Realização de Provas e Exames e FAQ’s

Um conjunto de FAQ’s e instruções para exames, em ano de inauguração do PIEPE (Plataforma de Inscrição eletrónica em Provas e Exames).



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O Primeiro a Receber o SMS para a Vacina Que Avise

… porque até às 17 horas de hoje (24 de março, quarta-feira) ainda não tenho conhecimento de nenhum docente a ter recebido o SMS.

Presumo que o SMS será enviado a todos os docentes que efetuaram o teste Covid19 recentemente e já foram identificados pelas escolas. Porque não deve haver outra base de dados com os números de telemóvel de quem trabalha diretamente com as crianças da educação pré-escolar e 1.º ciclo.

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106 milhões para requalificar as escolas no interior

 

Interior recebe dois terços do novo investimento para recuperar escolas

As regiões do Interior vão receber 65% dos 106 milhões de euros que o Governo reprogramou no âmbito do Portugal 2020 para requalificar as escolas do país.

 

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Gabinetes do Ministro da Educação, da Secretária de Estado do Orçamento
e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Despacho n.º 3127-A/2021

Sumário: Autoriza a celebração de acordos de colaboração e adendas a acordos de colaboração com
municípios, para investimentos em escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino
secundário, no âmbito das operações cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, inscritas nos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020.

 

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Professores portugueses revelam os mais altos níveis de stress na Europa

Professores em Portugal são os que revelam maior stress na Europa

Quase todos os professores portugueses do 3.º ciclo do ensino básico, isto é, entre os 7.º e o 9.º anos, passam por momentos de “bastante” ou de “muito” stress durante o trabalho. Esta é uma das conclusões que salta à vista do relatório europeu publicado esta quarta-feira sob o título “Professores na Europa – Carreiras, Desenvolvimento e Bem-estar”, que revela que o “stress” é um problema para metade dos educadores europeus.

Portugal aparece no número um: 90% dos professores nacionais queixam-se de algum tipo de stress. Para se ter uma ideia da diferença, imediatamente abaixo aparecem os professores húngaros e britânicos, mas é preciso recuar até aos 70%. Na categoria “muito stress”, os três países têm mais do dobro dos relatos da média europeia (16%) — 35%, no caso português. E quanto a “bastante stress”, mais de metade dos educadores portugueses responde afirmativamente (53%), enquanto os europeus com relatos deste tipo ficam-se pelos 31%.
Como o título indica, uma das variáveis fundamentais a ser avaliada pelo estudo, que cobre o período entre 2018 e 2020, é o bem-estar no trabalho e a forma como ele impacta a saúde mental e física dos profissionais. As notícias não são animadoras para Portugal, uma vez que também nestes indicadores o país aparece acima da média europeia.
O relatório cruza dados qualitativos da Eurydice (a rede de informação sobre os sistemas educativos europeus) com dados quantitativos obtidos pelo TALIS (Teaching and Learning International Survey, ou Inquérito Internacional de Ensino e Aprendizagem), da OCDE. Deste último retira-se que 24% dos europeus consideram que o trabalho diário afeta a respetiva saúde mental, ao passo que 22% queixam-se de repercussões físicas.
Em Portugal, esses efeitos negativos revelam-se em mais de metade dos professores. A saúde mental aparece como preocupação também nos casos de Bélgica, Bulgária, Dinamarca, França, Letónia e Reino Unido.

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Alunos dos curso profissionais com regresso faseado ou a 19 de abril?

Parece que não há consenso… uns dizem que o regresso está a decorrer, outros dizem que só depois de dia 19 de abril, ou cada um faz o que quer?. ENTENDAM-SE. Será que o ME tem alguma coisa a dizer?

RETOMA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Frequentemente esquecida… a Formação Profissional não teve qualquer referência nos diplomas legais que definiram o plano de desconfinamento. Nesse sentido a Associação Portuguesa de Entidades Formadoras (

Apefor) solicitou esclarecimento ao Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e Formação Profissional: “Em resposta ao solicitado, cumpre informar que nos termos do disposto na estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, constante do anexo I à Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março, a retoma das atividades formativas em regime presencial está prevista para a fase que se inicia a 19 de abril…”

Aulas práticas a ‘conta-gotas’ em escolas profissionais

Depois da reabertura das creches, pré-escolar e do 1º ciclo, os cursos do ensino profissional também estão a regressar ao ensino presencial, ainda que de forma faseada. A seguir uma das orientação da Agência Nacional para a Qualificação e Profissional (ANQEP), o Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim e a Escola Profissional de Vouzela são duas das escolas que estão de regresso ao regime presencial.

Os cursos profissionais de cozinha, de energias renováveis e de estética do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim já têm algumas aulas práticas. A orientação da ANQEP refere que, no atual contexto de pandemia, “podem ser realizadas atividades formativas presenciais do âmbito de cursos de educação e formação, dos cursos profissionais e dos cursos artísticos especializados”.

Quem o confirma é António Cunha, diretor do agrupamento. “Embora o regime a privilegiar no atual contexto seja o ensino à distância, podem ser realizadas atividades formativas presenciais, quando as escolas considerem ineficaz a aplicação do regime não presencial”, assinala, sublinhando de que não se trata de um regresso à normalidade até porque os alunos “só costumam vir uma vez por semana”.

Reorganizaram-se horários e formas de aprendizagem. “Os conteúdos mais teóricos permanecem em regime à distância e à sexta-feira há a componente técnica, já que alguns alunos estavam a desmotivar e diretores de curso e de turma acharam que esta medida era necessária”, explica o diretor.

Na Escola Profissional de Vouzela, o cenário é semelhante. Pelo menos duas turmas de cursos profissionais já voltaram ao regime presencial, apenas para as aulas práticas.

Até ao final do 2.º período, os alunos do 12.º ano vão realizar a componente prática presencialmente. Para escolas profissionais, a 5 de abril, vai regressar o terceiro ciclo e só no dia 19 de abril é que “voltam todos os alunos à escola, sem exceção”, confirma o diretor da Escola Profissional de Vouzela, José Lino.

“A ANQEP deu essa indicação de que podíamos voltar à escola. Está tudo legitimado, nem nós poderíamos andar com alunos na escola, sem estar tudo legitimado”, ressalva.

Já a Escola Profissional Profitecla, em Viseu, mantém todos os cursos em ensino à distância. Contactada pelo Jornal do Centro, a responsável do Polo de Viseu, Anabela Mano, adianta que os alunos só vão regressar a 19 de abril, à semelhança do ensino superior.

“Todas as atividades e apoios a alunos foram acauteladas e devidamente adaptadas a esta tipologia de ensino, nomeadamente através do empréstimo de material informático a todos os alunos que demonstraram essa necessidade”, garante a diretora.

Também o Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais (CESAE), em Viseu, permanece encerrado, com a previsão de regresso para 19 de abril.

Aliás, começámos na semana passada e outras escolas já começaram na semana anterior”.

“Com base na orientação da ANQEP que deu essa indicação que podíamos voltar à escola. Está tudo legitimado, nem nós poderíamos andar com alunos na escola, sem estar tudo legimitado”.

 

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Norma 1 e Guia Para Aplicação de Adaptações nas Realização de Provas e Exames

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Estado de Emergência vai durar até 3 de maio…

… pelo menos.

 

O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira  partilhar o entendimento do Presidente da República no sentido de haver estado de emergência enquanto decorrer o processo de desconfinamento, alegando que todos os passos têm de ser dados com segurança jurídica.

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Vacinação | Informação dirigida ao pessoal docente e não docente

Exmo.(a) Senhor(a)

Diretor(a) / Presidente da CAP

 

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, solicita-nos a Task Force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal» a divulgação, junto do pessoal docente e pessoal não docente do estabelecimento de educação e/ou ensino que V. Exa. dirige, da seguinte informação:

O processo de vacinação do pessoal docente e pessoal não docente, dos estabelecimentos públicos e privados, recorrendo à vacina da AstraZeneca, após a necessária articulação entre os Ministérios da Educação e da Saúde e a Task Force, terá início no fim de semana de 27 e 28 de março de 2021, com profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro”.

O processo de vacinação irá acompanhando o desenrolar do processo de desconfinamento, pelo que os restantes grupos, que na área da educação correspondem aos profissionais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, serão vacinados em fase posterior, durante o mês de abril, atendendo à disponibilidade de vacinas.

A convocatória, a efetuar pelos serviços do Ministério da Saúde, para este processo de vacinação dos profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro” irá ocorrer, preferencialmente, recorrendo a um de dois modelos, dependendo do local de vacinação, como se indica a seguir:

  • Agendamento por contato telefónico para os seguintes locais:

o   Centros de Saúde, nos concelhos onde o grupo de profissionais a vacinar seja inferior a 250 pessoas;

  • Agendamento por SMS (contém: Local e hora do agendamento), a enviar na próxima quarta-feira, dia 24 de março, ao qual deve ser dada resposta (sim/não), necessariamente até quinta-feira, dia 25 de março, para os seguintes locais:

o    Escolas, nos concelhos onde o grupo de profissionais a vacinar se situe entre os 250 e 500 pessoas;

o    Centros de Vacinação COVID, onde o grupo de profissionais a vacinar seja superior a 500.

 

Mais se solicita que seja difundida informação para que os profissionais que não sejam contactados, pelas vias acima enunciadas, comuniquem tal situação à direção do respetivo estabelecimento de educação e/ou ensino. Posteriormente, deverá o estabelecimento de educação e/ou ensino enviar a compilação da informação recolhida à respetiva Direção de Serviços Regional, a fim de ser elaborada uma lista e enquadrada(s) a(s) situação(ões) numa futura fase de vacinação. Da informação recolhida devem constar, imprescindivelmente, o nome, número de utente do SNS, data de nascimento e número de telemóvel.

Quando o local de vacinação for uma escola, o respetivo diretor será contactado pelos serviços de saúde.

 

Em anexo: Folheto informativo.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

Sérgio Afonso

Delegado Regional de Educação do Norte

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Despacho Normativo 10-A/2021 (Provas e Exames)

Clicar na imagem para aceder ao Despacho Normativo 10-A/2021 que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
 

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Nova calendarização para vacinação docente e não docente

 

Segundo o jornal Público e em contradição com as declarações da semana passada de alguns decisores nesta área, há uma nova calendarização para a vacinação do pessoal docente e não docente.

Dias 27 e 28 de março – Pessoal docente e não docente da EPE e 1.º Ciclo

Dias 10 e 11 de abril – Pessoal Pessoal docente e não docente das creches, do 2.º e 3.º Ciclos, do secundário e docentes das AEC.

Dias 17 e 19 de abril – Caso seja necessário finalizar o processo de vacinação.

Ressalva-se que as datas de Abril não se encontram completamente fechadas.

 

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A pandemia docente

 

A pandemia docente

No presente artigo escrevo sobre uma problemática gravíssima e cada vez pior com o avançar galopante da pandemia: a situação dos professores. É imperativo que se desmistifiquem algumas ideias adoptadas pela sociedade em geral mas que, em várias situações, não correspondem minimamente à realidade.

Em primeiro lugar, começo com uma pergunta para o leitor interiorizar: Quantas vezes já se ouviu o chavão de que os professores ganham muito bem e são ricos? Provavelmente muitos dirão “muitas vezes”. A verdade, se procurada com rigor, revela-se completamente antagónica àquilo que é a ideia formatada. Vejamos, raro é o professor que consegue um salário superior aos 1600 euros, isto muito por força da exorbitante carga fiscal. Poder-me-ão responder “mas 1600 euros é muitíssimo”. Tenho a perfeita noção de que os salários em Portugal são, no seu geral, muito baixos, mas considerarmos que um professor que receba esses 1600 euros é rico é, no mínimo, descabido, até porque esse profissional se formou ao nível superior e investiu muito para isso. A somar ao previamente referido, raro é o professor que chegue ao último escalão das progressões. Para que isso aconteça, é necessário, entre outras coisas, que o professor tenha trabalhado sempre sem nenhum ano de interregno.

Para ascender de escalão, o professor necessita de trabalhar sem interregno. Até este desenlace há todo um outro caminho muito desconhecido a ser percorrido: o percurso cheio de obstáculos até à efectivação. Até que isto se concretize, muitos estão susceptíveis a serem colocados completamente fora do quadro de zona, aliás, completamente fora dos máximos humanamente aceitáveis, com a existência de casos de colocações a mais de trezentos quilómetros dos seus lares.

Por outro lado, podendo não parecer, é um ofício deveras desgastante. Muitos dos que aqui estão a ler, decerto serão pais e sabem, melhor que ninguém, que cuidar um filho, por vezes, não é a coisa mais simples do mundo. Com isto, peço que se imaginem com 25 ou 30 crianças juntas numa mesma sala. Por conseguinte, este é um tema que desencadeia problemáticas umas atrás das outras. Imagine-se o que será um professor, com o cenário exposto, cuja idade seja superior a 60 anos. Sim, porque segundos dados da OCDE a média de idades dos professores em Portugal é altíssima, situando-se nos 49 anos e com a agravante de cada vez menos jovens se interessarem pela carreira docente.

Este dado tem a particularidade de ser comparável à nossa economia, pois se na economia batalhamos para não sermos ultrapassados pelo bloco de leste e ex-comunista (URSS), neste caso das médias de idades dos professores acontece justamente o mesmo: estamos a batalhar por não sermos ultrapassados por países como a Bulgária, Lituânia ou a Geórgia, o que revela muito do défice de reformas estruturais a todos os níveis em Portugal, em particular, na instrução (isto porque dispenso chamar-lhe educação, pois, na minha óptica, a educação é transmitida pela família e os ministérios da Educação são as casas de cada um). Dito isto, é necessário que se esclareça que a função de um professor é transmitir conhecimentos e ensinar e não ocupar-se de transmitir educação, que deve ser responsabilidade dos pais. Ainda neste campo, por muito que a jornada de trabalho de um professor oficialmente não seja das maiores, entenda-se que é raro o dia em que não leva trabalho para casa, seja em reuniões, na preparação de aulas (sim, elas são preparadas), entre outras coisas.

Se a pandemia nos mudou e trouxe muita coisa de novo às nossas vidas, a vida de um professor foi das que mais mudou (muitas vezes para pior). Vejamos, os professores tiveram que se reinventar. As aulas online são o exemplo mais vincado. Sem qualquer formação e preparação, muitos (inclusive aqueles com mais dos 60 anos previamente referidos) tiveram que se adaptar à nova e difícil realidade. Em acrescento, e numa altura em que muito se fala em impactos económicos e no fosso, ainda maior, da pobreza, os professores depararam-se com a inexistência de qualquer apoio estatal. Ainda que o Governo tenha, mais uma vez, falhado nas promessas relativas à entrega de computadores, alguns (muito poucos) foram entregues, mas nunca, nunca houve qualquer ajuda para os docentes. Fora a situação (esta já antiga) dos professores contratados, que muitas vezes nem para a segurança social nem para a ADSE podem descontar. Sim, não é nos EUA, é mesmo cá.

Em suma, sem qualquer tipo de objectivo em lançar anátemas, espero ter elucidado um pouco mais para este problema complexo tratado de uma forma assustadoramente simplista. Mil e poucos euros não é nada, meus caros. Para quem gasta metade em combustível ou em rendas para pagar (a situação de alguém, por exemplo, colocado em Lisboa a receber esse montante, mas a perder metade também na renda), essa quantia é irrisória. Peço muito humildemente que se valorize a profissão, arrisco mesmo a dizer, a mais importante. Um professor ensina o diplomata, o médico, o enfermeiro, o engenheiro, o construtor civil, o artista, o mecânico, entre todos os outros. Não os julguem, valorizem.

 

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