Este modesto artigo, visa abrir debates em torno do seu título, em função do tempo disponível de cada um, das prioridades e do (in)cómodo para os pensadores que realmente queiram reequacionar certezas efémeras ou ver só a ponta do iceberg.

Tenho para mim a ideia clara que quando nascemos, não somos uma folha em branco. Transportarmos genes, grupos sanguíneos, cores de olhos, cabelos e padrões de comportamento… herdados dos nossos pais, avós, bisavós, etc. Como disse o Sr. Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, “Não há portugueses puros” em termos étnicos.

Tenho também esta analogia que a (nossa) História acompanha-nos sempre, tal como a nossa sombra, quer quando caminhamos em direção ao sol, ou quando caminhamos em sentido oposto. Nunca nos abandona!

Tem havido um certo alheamento, desvalorização e relativização da História e do saber científico que mentes brilhantes produziram, quando no seu labor exaustivo e hercúleo, folhearam milhares de páginas, investiram anos ou várias décadas de estudo, entrevistando centenas ou milhares de protagonistas e testemunhas oculares, cruzando declarações, afirmações, com fotografias, filmes e marcadas deixadas na pele, nos ossos, sangue e no cérebro. A imagem vale por mil palavras (nos tribunais é ouro e na medicina ajuda a diagnosticar e prognosticar males e terapêuticas). Podiam citar-se inúmeros exemplos e noutras ciências ou áreas do saber. Na História (des)monta e (des)constrói narrativas e opiniões mal fundamentadas ou enviesadas. Para o historiador rigoroso, objetivo, neutral, independente, ouve todos (da esquerda, do centro, da direita), apura tudo, consulta as fontes primárias, o tal “documento é monumento” como Jacques Le Golff dizia. Uma vez tocadas e lidas as “fontes”, o historiador submete-as ao crivo do método científico-histórico e publica o seu trabalho, com centenas ou milhares de documentos probatórios do que pretende defender e… contra factos e números, não há argumentos. Milhares de provas seriamente reunidas e corretamente identificadas e referenciadas, não podem ser levianamente questionadas! É essa a grande vantagem e contributo da História e do Saber Histórico, alavancada pelo enorme contributo da Escola dos Annales, quando indelevelmente apela a uma abordagem nova inter ou multidisciplinar da História. A Psicologia, a Sociologia, a Economia, a Antropologia, a Ciência Política, a Demografia, a Religião, a Neurociência, a Neuroimagem, as TIC, cada uma destas áreas, veio auxiliar e reforçar o valor da História.

Reparem ilustres leitoras e leitores, que desde a zona do Crescente Fértil, os berços da nossa civilização ocidental, com matrizes identitárias judaico-cristãs e greco-romanas (e levemente islâmicas), a essência do Homem, pouco mudou. Em termos de avanços tecnológicos, sabemos daqui a pouco mais de Marte e dos exoplanetas do que do nosso “próximo”. O sábio José Saramago, disse em 1998: “Chega-se mais facilmente a Marte do que ao nosso próprio semelhante”.

Muito antes deles, outros vultos maiores do pensamento mundial escreveram no papel, no granito e no mármore, o que passo a citar:

“A vida começa verdadeiramente com a memória”. (Milton Hatoum)

– “Se queres prever o futuro, estuda o passado.” (Confúcio)

– “A história é émula do tempo, repositório dos factos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro”. (Miguel Cervantes)

– “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”.  (Edmund Burke)

– “Eu conquistei a Europa pela espada, os que vierem depois de mim, conquistarão pelo espírito.” (Napoleão)

– “Nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada”. (Bismark)

– “História é passado e presente; um e outro inseparáveis.” (Fernand Braudel)

– “Se você não conhece a História, não conhece nada. Você é uma folha que não sabe que é parte de uma árvore.” (Michael Crichton)

Hoje, dia em que escrevo este modesto artigo, o Instituto Sueco V-Dem, na Universidade de Gotemburgo, denúncia que a “Democracia global retrocedeu para níveis de há 30 anos e denuncia uma aceleração das tendências autocráticas”. Deveras preocupante!

Hoje, dia em que escrevo este modesto artigo, o Instituto Sueco V-Dem, na Universidade de Gotemburgo, denúncia que a “Democracia global retrocedeu para níveis de há 30 anos e denuncia uma aceleração das tendências autocráticas”. Deveras preocupante!

…E, tal como no passado, a História rigorosa, integral e imparcial da atual pandemia, só daqui a 50 ou 60 anos a conheceremos!

Precisamos mais de conhecimento científico, de trabalho multidisciplinar e menos “ideologias”!

Sonho que um dia, deixaremos uma certa distopia em que vivemos e direcionarmo-nos para uma utopia tipo norueguesa, com influência da “dinamarquesa”, em que abundam a confiança, “transparência” e a boa comunicação, entre dirigentes e dirigidos…e existem mentes brilhantes em Portugal, para implementar uma democracia mais aperfeiçoada e radiosa!

Distinções simbólicas:

– Diamante azul: para o Papa Francisco, pela viagem ao Iraque, pelas palavras e pelas ações praticadas. Uma viagem histórica, que se impunha, em termos da fraternidade universal e união de povos e de religiões umbilicalmente ligadas a Deus e à terra de Abrãao.

– Diamante vermelho: pela ação marcante do Engenheiro António Guterres, enquanto Secretário-Geral da ONU, num mandato cheio de espinhos, entraves e bloqueios. Alertou a Comunidade Internacional para as alterações climáticas, o desrespeito sistemático dos Direitos Humanos, a poluição, a desflorestação e as “guerras estúpidas” que pontilham o globo. Revelou uma coragem inexcedível. Orgulho-me de si!

– Diamante vermelho e rosa: para a jornalista da TVI24, Catarina Canelas pelo seu Excelente e Maravilhoso Documentário: “Plástico: o Novo Continente”, e “Microplásticos, a super pandemia dos nossos dias” (ver no YouTube com a duração de 16 minutos e 58 segundos). É impressionante e muito alarmante a quantidade de microplásticos e nanoplásticos, existentes nos alimentos e nas águas que ingerimos. Aqui encontramos muitas explicações para o aumento de doenças graves, físicas e transtornos mentais. Tudo isto entronca na perfeição nas afirmações de Pitágoras (570 a.C. – 490 a.C.) quando disse: “Enquanto o homem continuar a ser destruidor impiedoso dos seres animados dos planos inferiores, não conhecerá a saúde nem a paz. Enquanto os homens massacrarem os animais, eles se matarão uns aos outros. Aquele que semeia a morte e o sofrimento não pode colher a alegria e o amor.”

A nossa “espécie” do homo sapiens sapiens, ou homo digitalis, não pode querer caminhar para a 6ª extinção em massa, ou quer?

Ainda alguém duvida da importância da História?

Jorge Santos

 Agora ainda com mais força nas razões, depois de mais trapalhadas nos concursos.

O Ministro continua entretido a fazer propaganda e atira os problemas para as Escolas e para os Professores.

Nesta última semana de ensino à distância, continuamos a fazer o Apagão (desligar os nossos computadores 45 minutos por dia). Apelamos a que mais docentes se unam à iniciativa, até ao regresso à escola presencial. O Ministério exemplificou, mais uma vez, na semana passada, nos concursos docentes, a má-fé que tomou como prática genérica e que se manifesta quase sempre na sua ação e principalmente na inação. A definição jurídica de má-fé é “alterar a verdade dos factos ou omitir factos relevantes”. Algo que o Ministro faz todos os dias, entretido com a sua propaganda frenética, em que aquilo que não lhe agrada é sempre imputado à “autonomia das escolas”.

O apagão não é sobre computadores ou internet paga, mas uma forma poderosa de alertar para outros problemas já que, somos nós, professores, que sustentamos, com os nossos meios pessoais, aquilo que o Estado devia organizar. Relembramos o que nos move e preocupa e de que o Ministro não quer saber e que não negoceia, como é seu dever, com os nossos sindicatos:

1. Questões de salário e de desrespeito pela carreira legalmente firmada (seja nas progressões, no respeito pelo horário, na imposição de trabalho letivo em tempos não letivos, etc.);

2. Falta de condições de trabalho, de segurança no contexto da pandemia, a indisciplina e até violência e as más condições de vida, com destaque para a ausência de incentivos e apoios aos professores deslocados, além dos graves problemas de precariedade e instabilidade;

3. Falta de recursos para os alunos e más condições de trabalho para os assistentes operacionais, que são essenciais à boa qualidade do trabalho docente e ao cuidado dos alunos;

4. Desrespeito pelo horário de trabalho e excesso de burocracia estupidificante e inútil nas escolas;

5. Adiamento da idade de aposentação e falta de respostas ao envelhecimento da profissão e à necessidade de a rejuvenescer;

6. Injustiças e trapalhadas ilegais nos concursos, seja ao nível de quadros de agrupamento, QZP, contratação, norma travão, substituições ou ofertas de escola;

7. Injustiças e trapalhadas ilegais na avaliação de desempenho, além das quotas, que tornam o processo completamente kafkiano e irracional, e das vagas, que travam a justa e legítima melhoria da condição salarial, que a lei prevê, mas é esbulhada por todo o tipo de batotas e truques;

No meio destes problemas, o Ministro continua com a atitude de degradar a imagem dos professores, com propaganda de mentiras junto da opinião pública e recusando ofensivamente negociar. O Ministro patentemente não quer saber do longo prazo e é, tão só, um delegado do Ministro das Finanças, mantendo a tática velha culpabilização da profissão sobre tudo o que sejam problemas financeiros no País.

Balanço das várias semanas de protesto

O balanço do movimento de protesto, que é independente de qualquer sindicato, é muito positivo, quer pela adesão, quer pelo efeito do debate gerado, até dentro de sindicatos, que se está a provocar. Na semana anterior, as adesões até aumentaram com colegas contratados, que perceberam que a paga da colaboração missionária a salvar o Ministério de que se visse a sua incompetência, foi o concurso de vinculação mais injusto de sempre Face às vilanias e ofensas que os professores sofrem, às mãos de Governos, de um Estado e de uma Sociedade que não valorizam a Educação, o caminho é cada professor mostrar e exigir que se reconheça o valor da sua doação abnegada ao ensino. E uma forma objetiva de mostrar como vale o que damos é a dádiva ser suspensa, uns minutos que seja.

Isso tem sido o Apagão, que, esta semana, continua com 45 minutos diários: mostrar aos políticos e à sociedade que são os professores que, em tempo de pandemia, na verdade, sustentam o sistema de ensino para que se mantenha a funcionar, como manteve. Mas não foi a propaganda intensa e permanente que deu esse resultado. Foi o trabalho mal compensado e desvalorizado dos Professores.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de março de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Utente tem o direito a escolher não levar a vacina, mas o princípio seguido é o de que o utente não escolhe a marca. Se não quiser tomar, terá de ir para o fim da lista.

O vice-almirante Henrique Gouveia e Melo acabou de confirmar que com o retomar da vacinação com a vacina AstraZeneca o pessoal docente e não docente começarão a ser vacinados nos dias 27 e 28 de março.

E será que o plano de vacinação, docente e não docente, se mantém para este fim de semana ou adiaram definitivamente para o próximo?

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) declarou, esta quinta-feira, que a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 é “segura e eficaz”.

O grupo de risco dos 6 aos 10 anos

Depois de dois meses fechados em 2021, a somar aos meses fechados em 2020, os jardins de infância e as escolas do 1º Ciclo voltam a abrir portas esta semana.

É uma boa notícia na qual muitas vozes credenciadas insistiram, destacando a importância de as crianças mais pequenas serem as primeiras a regressar ao regime presencial.

A explicação é multifatorial. Se, por um lado, estes são os alunos que têm um maior horizonte de aprendizagem e recuperação à sua frente (estão no princípio de uma escolaridade obrigatória que as levará até, pelo menos, aos 18 anos), por outro, tratam-se de anos cruciais na capacidade de apreensão de conceitos estruturantes, a autonomia é reduzida nesses percursos de aprendizagem e o contacto com os educadores e outras crianças é fundamental para o desenvolvimento psicomotor de competências básicas. Para além disto, este grupo tem um enorme impacto no funcionamento em sociedade (força e esforça os pais no acompanhamento) e, simultaneamente, apresenta um menor risco de contagiosidade comunitária.

Neste artigo deixo intencionalmente de parte as questões de segurança na saúde, para que nos possamos concentrar na questão da aprendizagem propriamente dita e, especificamente, nos alunos que estão no 1º Ciclo – cerca de 393 mil.

Muito antes de haver uma pandemia já se conhecia a realidade – difícil de aceitar – do insucesso escolar nestes primeiros quatro anos de escola. Segundo o Conselho Nacional de Educação:

1. No 1º Ciclo, em 2019, a taxa de retenção e desistência foi de 2,1% (2,3% no ensino público e 0,7% no ensino privado), com uma tendência decrescente desde 2014;
2. O 2º ano de escolaridade, ano em que pela primeira vez é permitida a retenção, continua a ser o que apresenta a percentagem mais elevada de alunos naquele ciclo que não transita para o ano de escolaridade seguinte (4,9%), sendo um dos valores mais altos de todo o ensino básico;
3. Ao final do 4º ano, há 17% de alunos que tem um ano de desvio em relação à idade ideal e 4% que tem 2 ou mais anos de desvio.

Ou seja, os dados do insucesso escolar no 1º. Ciclo e, concretamente, logo no 2.º ano, são sobejamente conhecidos por todos e há muito tempo. São valores preocupantes que significam que, em dois anos de escola, há muitas crianças às quais não está a ser garantido, no século XXI, o básico que lhes devemos e prometemos: aprender a ler e a escrever.

A distribuição geográfica deste insucesso é também ela conhecida, sabe-se ser assimétrica e persistente em algumas regiões do país. Mais, até 2015 – último ano em que temos uma linha cronológica de resultados nacionais em provas de aferição ou exames – sabia-se até em que escolas a situação era mais grave.

Por exemplo, em 2015, mais de um quarto das escolas do 1.º Ciclo (27,45%) teve média negativa nos exames de Português e Matemática realizados pelos alunos do 4.º ano de escolaridade. Saber quais eram estas escolas era relevante não para “castigar”, mas para, em benefício dos alunos, explicar e ajudar a inverter os resultados – que, à falta de uma ação focada, só tenderão a agravar-se ao longo dos anos do ensino obrigatório.

(Parêntesis para explicar que falar nisto, i.e., em rankings, é o equivalente a proferir uma blasfémia de “direita”, que enche qualquer caixa de comentários. O paradoxo, no entanto, é que a “esquerda” olha apenas para o topo para fazer o argumento político de” classe” ou de “seletividade” e raramente se detém no fundo da tabela, onde efetivamente está a desigualdade a combater e o trabalho por fazer).

Portanto, se já havia insucesso preocupante no 1º ciclo, parece ser consensual, embora não haja ainda dados concretos para Portugal, que com a pandemia a situação se adensou nos seus termos e consequências, como se pode ler aqui no que respeita ao aumento do risco de abandono, aqui sobre a crise sistémica na educação e aqui na avaliação dos impactos económicos a prazo.

Se a palavra de ordem é “recuperação”, então reabrir as escolas do 1º Ciclo e simplesmente retomar as aulas não é suficiente. Mas há vários caminhos a explorar e concretizar, uns alternativos outros cumulativos.

O primeiro e mais importante, já foi desenvolvido no estudo “Aprender a ler e a escrever em Portugal”, coordenado pela Prof.ª Maria de Lurdes Rodrigues, em 2017.

Parte da premissa, já enunciada aqui que «“o que explica o fenómeno da repetência precoce são, em primeiro lugar, as dificuldades de aprendizagem da leitura”. E acrescenta, que a segunda razão é a “naturalização destas dificuldades, ou seja, a convicção partilhada nas escolas do insucesso de que ‘as crianças são diferentes, e sempre haverá crianças que não aprendem ou que aprendem mais lentamente’”. E que a tudo isto acresce o facto de muitas escolas não terem nem condições nem recursos para compensar e contrariar as desigualdades do contexto socioeconómico das nossas crianças.». Daqui o estudo sugere várias estratégias a desenvolver no espaço da autonomia de cada escola.

O segundo prende-se com apoios de curto prazo, como sejam créditos horários (ou seja, horas de trabalho adicional que a escola é livre de contratar, seja de professores, seja de psicólogos, seja do que bem entender), condicionados aos resultados escolares. Uma forma de contrato entre a tutela e escola, que obriga a segunda a ter de prosseguir objetivos para justificar o investimento acrescido. Já foi experimentado e sabe-se que, na generalidade, resulta.

O terceiro caminho tem que ver com o calendário do próximo ano letivo, considerando a sua extensão – começando mais cedo, em setembro? Só com aulas de recuperação para quem precisar? Mas também aproveitando esse tempo para concretizar a educação não formal e a interdisciplinaridade, através da aproximação da escola ao património e atividade cultural das suas regiões – por seu turno, tão necessitado de público.

A quarta via, mais demorada nos seus efeitos, mas crítica no seu impacto, é relativa à formação e seleção de professores.

Há cerca de 30 mil professores no 1º Ciclo, 37% dos quais tem mais de 50 anos. E se é previsível a saída de muitos docentes nos próximos anos, é já real a diminuição da procura dos cursos da área da Educação, com o consequente decréscimo da oferta. As notas de ingresso nesses cursos são também das mais baixas, sobretudo quando se analisa a evolução das classificações mínimas mais baixas de ingresso ao longo da década.

Haverá que atrair novos professores, e desenvolver uma formação inicial exigente e atualizada. Na minha opinião, no sentido oposto ao que recomenda o Conselho Nacional de Educação: “Da Deliberação n.º 40/2015, de 12 de janeiro, decorre, por exemplo, a obrigatoriedade de uma prova de Matemática do ensino secundário, o que condiciona a candidatura/entrada de estudantes oriundos das áreas artísticas e das humanidades nos cursos de formação inicial de educadores de infância e de professores do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Reconhecendo a necessidade de uma formação sólida em Matemática para quantos iniciam as crianças na aprendizagem desta disciplina, verifica-se que, o que os alunos aprendem no ensino secundário, não é a Matemática que vão ter de aprofundar a nível superior para serem futuros professores.”

Estas são apenas pistas para um problema que não se mede – ainda bem! – em fatalidades, mas que também por isso se dilui nas emergências da política pública de cada dia.

A pandemia, sobretudo nos seus meses de pico, levou-nos ao imperativo de proteger os mais velhos, mais vulneráveis à Covid. A vacinação, que se espera e deseja que ganhe maior celeridade, trará para esses a solução.

Abre-se o tempo de cuidar de outros grupos de outros riscos. Agora, o imperativo é o de cuidar do futuro dos mais novos.

Ana Rita Bessa

Declaração de Retificação n.º 208/2021

Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021, o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, que altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, procede-se à seguinte retificação:

1 – No Anexo 1 (a que se refere o n.º 2), Anexo II, Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na coluna «Termo», onde se lê «31 de dezembro de 2021» deve ler-se «31 de dezembro de 2020».

2 – No Anexo 2 (a que se refere o n.º 4), Anexo VIII, Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário, Quadro 2, 2.ª fase, na coluna «Sexta-feira, 3 de setembro» onde se lê:

«14h00 – 11.º Ano

Desenho A (706)»

deve ler-se

«14h00 – 12.º Ano

Desenho A (706)»

3 – No Anexo 2 (a que se refere o n.º 4), Anexo VIII, Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário, Quadro 2, 2.ª fase, na coluna «Segunda-feira, 6 de setembro» onde se lê:

«14h00 – 12.º Ano

Filosofia (714)»

deve ler-se:

«14h00 – 11.º Ano

Filosofia (714)»

5 de março de 2021. – O Chefe de Gabinete, Jorge Bernardino Sarmento Morais.

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NA PROGRESSÃO DA CARREIRA, DOS DOCENTES COM OS GRAUS, DE MESTRE (Não Profissionalizantes ou Pré – Bolonha) E DE DOUTOR, (Creditados pelo Conselho Científico de Braga) OBTIDOS COMO PROFESSORES CONTRATADOS.

Os professores/educadores detentores do grau de Mestre ou de Doutor em Ciências da Educação, graus obtidos, enquanto docentes profissionalizados, com contrato de trabalho a termo resolutivo, estão impedidos, de beneficiar, em igualdade com os professores vinculados no direito à redução de um ou dois anos, no tempo de serviço legalmente exigido, para a progressão ao escalão seguinte, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 54.º do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário [Estatuto da Carreira Docente (ECD)].

Devido à norma aplicável, no n.º 1 e 2 do artigo 54.º do ECD, consta “A aquisição por docentes profissionalizados, integrados na carreira, …”. Assim como, Na Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril, No n.º 1 do artigo 2.º, consta “Beneficiam do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 54.º do ECD os docentes profissionalizados que tenham obtido o grau de mestre ou de doutor a que se refere o artigo anterior em data posterior à sua integração na carreira.”.

2. Na alínea a), n.º 2 do artigo 2.º, consta “Não beneficiam do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 54.º do ECD: a) Os docentes cujos graus académicos de mestre ou de doutor tenham sido obtidos em data anterior à sua integração na carreira, …;”.

As normas, supra evidenciadas, os professores detentores do grau de Mestre ou de Doutor em Ciências da Educação, graus obtidos, enquanto docentes profissionalizados, com contrato de trabalho a termo resolutivo, têm sido impedidos, de beneficiar, em igualdade com os professores vinculados, do direito à redução de um ou dois anos, no tempo de serviço legalmente exigido, para a progressão ao escalão seguinte, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 54.º do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário [ECD].

Esta legislação viola os principais pilares instituídos pela Constituição da República Portuguesa da igualdade dos direitos dos trabalhadores, quando é atualmente aceite, por todos, que a carreira docente, começa desde o início da prestação de serviço docente, independentemente, da natureza do vínculo.

Atente-se, como mero exemplo, a contagem do tempo de serviço, que é contado, independentemente, da natureza do vínculo, desde o início da prestação de serviço docente.

Não podemos aceitar, que, a produção de efeitos jurídicos, na carreira docente, quanto ao seu início,

1. Numa situação, seja já, considerado desde o início da prestação de serviço docente, independentemente, da natureza do vínculo.
2. Noutra situação, seja apenas, considerado desde o início da prestação de serviço docente, após nomeação provisória.

A existência e permanência, sem resolução, desta situação, é inequivocamente resultado, do incumprimento basilar, dos princípios e direitos dos trabalhadores.

Os professores detentores do grau de Mestre ou de Doutor em Ciências da Educação, graus obtidos, enquanto docentes profissionalizados, com contrato de trabalho a termo resolutivo, após vinculação, têm o direito, a beneficiar, em igualdade com os demais professores, do direito à redução de um ou dois anos, no tempo de serviço legalmente exigido, para a progressão ao escalão seguinte, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 54.º do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário [ECD].

Com o indispensável e meritório, apoio de V. Ex.as, deve o Ministério da Educação,

1. Interpretar os trechos das normas, “…, integrados na carreira, …”, constantes nos n.º 1 e 2 do artigo 54.º do ECD, no sentido, de grau Mestre ou Doutor, obtido por professor, independentemente da natureza do vínculo, para o exercício da docência. [porquanto, a produção de efeitos, na progressão na carreira, apenas opera após nomeação, mesmo que provisória]
2. Revogar, alterar ou interpretar, a norma “Beneficiam do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 54.º do ECD os docentes profissionalizados que tenham obtido o grau de Mestre ou de Doutor a que se refere o artigo anterior em data posterior à sua integração na carreira.”, n.º 1, do artigo 2.º, da Portaria n.º 344/2008, nos termos expressos no n.º1.
3. Revogar, alterar ou interpretar, a norma “Não beneficiam do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 54.º do ECD: a) Os docentes cujos graus académicos de Mestre ou de Doutor tenham sido obtidos em data anterior à sua integração na carreira, …;” alínea a), n.º 2 do artigo 2.º, da Portaria n.º 344/2008, nos termos expressos no n.º1.

A não ser entendido, como exposto o Ministério da Educação, de forma reiterada, intencional e inequívoca, não cumpre com, o Princípio do Estado de Direito Democrático, na sua dimensão de respeitar e garantir a efetivação dos direitos fundamentais, artigo 2º, da Constituição da República Portuguesa (CRP).

O Princípio da Legalidade, na sua dimensão da validade das leis e dos demais atos do Estado, depender da sua conformidade, com a Constituição, n.º 3, artigo 3º, da CRP.

O Princípio da Igualdade, na sua dimensão enquanto proibição do arbítrio legislativo, n.º 1, artigo 13º, da CRP.

O Princípio de Boa-Fé, do empregador público, no cumprimento das respetivas obrigações, n.º 1, do artigo 70º, Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ex vi, n.º 1 do artigo 4.º do ECD.

Este é, o nosso apelo, pela efetivação do direito de igualdade.

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Alunos e professores mais frágeis

1. As sucessivas interrupções do ensino tradicional e o recurso intensivo aos computadores, para o promover de modo remoto, trouxeram o perigo real de o desumanizar e de fragilizar, ainda mais, a dignidade profissional dos professores. Só há uma via para proteger alunos e respeitar docentes: tê-los como mediadores únicos de um processo, onde as interacções humanas não podem ser substituídas por inteligência artificial. À calamidade que nos tocou não se deve juntar a calamidade de transformar a educação num problema técnico especializado, solucionável em parte por algoritmos. A possibilidade de os professores deixarem de ser, com os pais, os actores primeiros do processo, não é de agora. Mas tem agora razões para ser intensificada. Cabe aos mais atentos a denúncia e a oposição ao risco de vermos a Educação tragada pela distopia digital, com as escolas transformadas em depósitos geridos por plataformas informáticas.
2. Nos primeiros dias deste mês, numa conversa com o filósofo José Gil, sobre as consequências da pandemia, o ministro da Educação disse que nas escolas de acolhimento houve aulas presenciais para cerca de 17 mil alunos. Mas não houve. Esses 17 mil alunos foram às escolas para tentar ter aulas à distância, porque não tinham meios para tal em casa. E boa parte deles, porque a Net nas próprias escolas tão-pouco o permitiu, passaram o tempo enfiados numa sala, com um só professor. Foi um pouco melhor que nada, mas não foram aulas presenciais. O ministro ou mentiu ou, como é seu timbre, falou sem saber o que dizia. De qualquer modo, passou para a opinião pública a ideia errada de se terem protegido os mais desfavorecidos. Fora ele competente e estaria a apresentar ao país um programa para ajudar a recuperação da aprendizagem de todos, particularmente a de cerca de 80 mil com necessidades educativas especiais e mais de 350 mil apoiados pela Acção Social Escolar.
A escola já era um local de desigualdades. Agora é um local de desigualdades mais acentuadas e de muitos medos, carente de uma acção profunda para tratar os traumas emocionais que por ela entraram. O sistema de ensino devia aferir as consequências do encerramento das escolas e desenhar, com base nisso, um plano para recuperar as perdas acumuladas nos dois calamitosos últimos anos. Entre tantas iniciativas possíveis, poder-se-ia criar já um programa nacional, para operar durante as férias de verão, com as escolas a sinalizarem os alunos com maiores dificuldades, que seriam convidados a participar em colónias de férias, com uma componente fortíssima lúdica e desportiva, de ar livre, em paralelo com actividades tutoriais de reforço curricular. As estruturas hoteleiras, sem turistas, poderiam ser utilizadas e certamente que apreciariam o apoio financeiro daí resultante.
3. Vão encerrar os concursos para contratação de docentes, externo e interno, que decorrem desde 11 de Março. Uma interpretação nova sobre a aplicação da chamada Norma-Travão, suscitada por uma decisão judicial já quase com um ano, mas surpreendentemente acolhida pelo ministério um dia antes do início do respectivo concurso, vai provocar consideráveis problemas. Com os atropelos que se têm amontoado, com as injustiças que se têm acrescentado às injustiças anteriores, havia que ter a coragem de reconhecer que, no actual contexto, o mais adequado era voltar ao princípio, isto é, assumir uma lista graduada, única, nacional, como o instrumento central de colocação de professores. No plano teórico é fácil apontar inconvenientes à ideia, eu sei. Mas pior é ver a que nos conduziram as prioridades que foram sendo acomodadas nos regulamentos dos concursos, os abusos desregulados das mobilidades criadas, os processos de renovação de contratos e a desumana dimensão dos QZP.
A contratação e a remuneração são duas causas para que apenas 1,3% dos jovens queiram tornar-se professores. Recordo-me, a propósito, do destaque que a imprensa deu, em Janeiro de 2020, à circunstância de terem chegado ao topo da carreira seis mil professores. Mas não vi uma só linha a esclarecer que são precisos, no mínimo, 34 anos para alcançar esse topo, que valia, afinal, uma fortuna arredondada de 1.900,00 € líquidos e que jazia a meio de uma grelha remuneratória da função pública, que tem, significativamente, 58 níveis acima dele.

In “Público” de 17.3.21

Colegas, como previsto, hoje, continuamos a denunciar as injustiças dos concursos, aos meios de comunicação presentes na DGESTE (Porto).

Amanhã e 5ª, CONCENTRAÇÕES de protesto, às 12h:

Muito bem, Tiago!

Tiago Brandão Rodrigues deixou a garantia de que a suspensão da vacina britânica e o consequente atraso da vacinação dos professores não coloca em risco a reabertura do sistema de ensino. “Não há implicação formal entre a vacinação e o trabalho dos nossos docentes e não docentes”

Esta suspensão vai muito para lá das preocupações com efeitos secundários, a guerra comercial entre farmacêuticas para ganhar uns bons milhões é bem capaz de lançar o pânico entre milhões. Mas isto sou eu a pensar “alto”.

Suspensão da vacina da AstraZeneca obriga a adiar para Abril imunização dos professores

Exmo./a Sr.(a). Diretor(a)/ Presidente da CAP

Informa-se V. Exa. que se encontra disponível na plataforma SIGHRE, o separador Portaria 29/2018 (2021) – Indicação de Docentes, destinado a comprovar o número total de docentes a integrar as listas de 2021, de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, bem como o universo dos docentes que, em 2020, isentaram de vaga.

O prazo para o seu preenchimento e submissão decorre do dia 15 até às 18:00do dia 22 de março.

Os procedimentos finalizam-se em apenas 4 passos:

1 – Inserção do Número de Utilizador SIGRHE do docente;

2 – Seleção do escalão;

3 – Seleção da tipologia do docente;

4– Submissão do registo.

No ponto 1, deverá V. Exa. inserir o número de utilizador de cada docente do 4.º e 6.º escalão que reuniram, até 31/12/2020, as condições para:

• isentar de vaga;
• integrar as listas de 2021.

Deverá igualmente inserir os docentes que fizeram parte das listas de 2020 sem obtenção de vaga.

No ponto 2, deverá selecionar o escalão em que o docente se encontra – 4.º ou 6.º

No ponto 3, deverá selecionar uma das 6 opções que caracteriza a tipologia do docente:

1. Docentes que isentaram de vaga em 2020

Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2020, isentando de vaga por obtenção de Muito Bom ou Excelente no 4.º/6.ºescalão.

1. Docentes que integraram a lista de 2020 e não obtiveram vaga

Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD e que constaram da lista de 2020 sem obtenção de vaga.

1. Docentes reposicionados provisoriamente que integraram as listas de 2020 e não obtiveram vaga

Docentes em reposicionamento que constaram das listas definitivas de graduação de 2020 sem obtenção de vaga.

1. Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2020, utilizando n.º de dias da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2020, avaliados com Bom no 4.º/6.º escalão e com tempo de serviço de permanência no escalão com RTS.

1. Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2020, sem utilizar n.º de dias de Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2020, avaliados com Bom no 4.º/6.º escalão e com tempo de serviço de permanência no escalão sem RTS.

1. Docentes reposicionados provisoriamente com requisitos cumpridos até 31/12/2020 Docentes em reposicionamento que cumpriram requisitos nos termos da Portaria n.º 119/2018 até 31/12/2020.

No ponto 4 deverá submeter o registo.

Alerta-se para a absoluta necessidade de a opção selecionada refletir a real situação do docente.

No caso dos docentes que isentaram de vaga para o 5.º/7.º escalão, em 2020 (Opção A), ainda que esta progressão não tenha sido cabimentada, deverá ser indicado 4.º/6.º escalão, respetivamente.

Esclarece-se que o universo dos docentes a incluir na opção D, pressupõe que o tempo de permanência no 4.º/6.º escalão, que permite a estes docentes integrarem as listas de 2021, tenha sido cumprido através de parte/totalidade da RTS, nos termos dos Decretos-Lei n.º 36/2019 e n.º 65/2019, de 15 de março, ou 20 de maio, respetivamente.

Os docentes a incluir na opção E são todos aqueles que não optaram pela recuperação faseada do tempo, que integraram o 4.º/6.º escalão em data anterior a 01.01.2019 e que, só após a obtenção de vaga vão recuperar o tempo nos termos do DL n.º 36/2019.

É indispensável a verificação do cumprimento das orientações constantes da Circular n.º B20028014G, de 14/04/2020 – Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, bem como da leitura complementar da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, e dos artigos 37.º, 48.º e 54.º, se aplicáveis, do Estatuto da Carreira Docente na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.

Caso haja lugar a retificação, poderá reverter e /ou anular o registo (enquanto decorrer o prazo de preenchimento).

Poderá ainda, na plataforma E72, Área “Gestão, avaliação docente, formação, progressão na carreira docente e habilitação profissional” > Tema “Portaria n.º 29/2018”, solicitar os esclarecimentos e apoio que considerar indispensáveis.

Subscrevo-me com os melhores cumprimentos e com os votos de um excelente trabalho