Quase todos os professores portugueses do 3.º ciclo do ensino básico, isto é, entre os 7.º e o 9.º anos, passam por momentos de “bastante” ou de “muito” stress durante o trabalho. Esta é uma das conclusões que salta à vista do relatório europeu publicado esta quarta-feira sob o título “Professores na Europa – Carreiras, Desenvolvimento e Bem-estar”, que revela que o “stress” é um problema para metade dos educadores europeus.
Portugal aparece no número um: 90% dos professores nacionais queixam-se de algum tipo de stress. Para se ter uma ideia da diferença, imediatamente abaixo aparecem os professores húngaros e britânicos, mas é preciso recuar até aos 70%. Na categoria “muito stress”, os três países têm mais do dobro dos relatos da média europeia (16%) — 35%, no caso português. E quanto a “bastante stress”, mais de metade dos educadores portugueses responde afirmativamente (53%), enquanto os europeus com relatos deste tipo ficam-se pelos 31%.
Como o título indica, uma das variáveis fundamentais a ser avaliada pelo estudo, que cobre o período entre 2018 e 2020, é o bem-estar no trabalho e a forma como ele impacta a saúde mental e física dos profissionais. As notícias não são animadoras para Portugal, uma vez que também nestes indicadores o país aparece acima da média europeia.
O relatório cruza dados qualitativos da Eurydice (a rede de informação sobre os sistemas educativos europeus) com dados quantitativos obtidos pelo TALIS (Teaching and Learning International Survey, ou Inquérito Internacional de Ensino e Aprendizagem), da OCDE. Deste último retira-se que 24% dos europeus consideram que o trabalho diário afeta a respetiva saúde mental, ao passo que 22% queixam-se de repercussões físicas.
Em Portugal, esses efeitos negativos revelam-se em mais de metade dos professores. A saúde mental aparece como preocupação também nos casos de Bélgica, Bulgária, Dinamarca, França, Letónia e Reino Unido.
Parece que não há consenso… uns dizem que o regresso está a decorrer, outros dizem que só depois de dia 19 de abril, ou cada um faz o que quer?. ENTENDAM-SE. Será que o ME tem alguma coisa a dizer?
Frequentemente esquecida… a Formação Profissional não teve qualquer referência nos diplomas legais que definiram o plano de desconfinamento. Nesse sentido a Associação Portuguesa de Entidades Formadoras (
Apefor) solicitou esclarecimento ao Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e Formação Profissional: “Em resposta ao solicitado, cumpre informar que nos termos do disposto na estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, constante do anexo I à Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março, a retoma das atividades formativas em regime presencial está prevista para a fase que se inicia a 19 de abril…”
Depois da reabertura das creches, pré-escolar e do 1º ciclo, os cursos do ensino profissional também estão a regressar ao ensino presencial, ainda que de forma faseada. A seguir uma das orientação da Agência Nacional para a Qualificação e Profissional (ANQEP), o Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim e a Escola Profissional de Vouzela são duas das escolas que estão de regresso ao regime presencial.
Os cursos profissionais de cozinha, de energias renováveis e de estética do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim já têm algumas aulas práticas. A orientação da ANQEP refere que, no atual contexto de pandemia, “podem ser realizadas atividades formativas presenciais do âmbito de cursos de educação e formação, dos cursos profissionais e dos cursos artísticos especializados”.
Quem o confirma é António Cunha, diretor do agrupamento. “Embora o regime a privilegiar no atual contexto seja o ensino à distância, podem ser realizadas atividades formativas presenciais, quando as escolas considerem ineficaz a aplicação do regime não presencial”, assinala, sublinhando de que não se trata de um regresso à normalidade até porque os alunos “só costumam vir uma vez por semana”.
Reorganizaram-se horários e formas de aprendizagem. “Os conteúdos mais teóricos permanecem em regime à distância e à sexta-feira há a componente técnica, já que alguns alunos estavam a desmotivar e diretores de curso e de turma acharam que esta medida era necessária”, explica o diretor.
Na Escola Profissional de Vouzela, o cenário é semelhante. Pelo menos duas turmas de cursos profissionais já voltaram ao regime presencial, apenas para as aulas práticas.
Até ao final do 2.º período, os alunos do 12.º ano vão realizar a componente prática presencialmente. Para escolas profissionais, a 5 de abril, vai regressar o terceiro ciclo e só no dia 19 de abril é que “voltam todos os alunos à escola, sem exceção”, confirma o diretor da Escola Profissional de Vouzela, José Lino.
“A ANQEP deu essa indicação de que podíamos voltar à escola. Está tudo legitimado, nem nós poderíamos andar com alunos na escola, sem estar tudo legitimado”, ressalva.
Já a Escola Profissional Profitecla, em Viseu, mantém todos os cursos em ensino à distância. Contactada pelo Jornal do Centro, a responsável do Polo de Viseu, Anabela Mano, adianta que os alunos só vão regressar a 19 de abril, à semelhança do ensino superior.
“Todas as atividades e apoios a alunos foram acauteladas e devidamente adaptadas a esta tipologia de ensino, nomeadamente através do empréstimo de material informático a todos os alunos que demonstraram essa necessidade”, garante a diretora.
Também o Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais (CESAE), em Viseu, permanece encerrado, com a previsão de regresso para 19 de abril.
Aliás, começámos na semana passada e outras escolas já começaram na semana anterior”.
“Com base na orientação da ANQEP que deu essa indicação que podíamos voltar à escola. Está tudo legitimado, nem nós poderíamos andar com alunos na escola, sem estar tudo legimitado”.
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira partilhar o entendimento do Presidente da República no sentido de haver estado de emergência enquanto decorrer o processo de desconfinamento, alegando que todos os passos têm de ser dados com segurança jurídica.
Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, solicita-nos a Task Force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal» a divulgação, junto do pessoal docente e pessoal não docente do estabelecimento de educação e/ou ensino que V. Exa. dirige, da seguinte informação:
O processo de vacinação do pessoal docente e pessoal não docente, dos estabelecimentos públicos e privados, recorrendo à vacina da AstraZeneca, após a necessária articulação entre os Ministérios da Educação e da Saúde e a Task Force, terá início no fim de semana de 27 e 28 de março de 2021, com profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro”.
O processo de vacinação irá acompanhando o desenrolar do processo de desconfinamento, pelo que os restantes grupos, que na área da educação correspondem aos profissionais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, serão vacinados em fase posterior, durante o mês de abril, atendendo à disponibilidade de vacinas.
A convocatória, a efetuar pelos serviços do Ministério da Saúde, para este processo de vacinação dos profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro” irá ocorrer, preferencialmente, recorrendo a um de dois modelos, dependendo do local de vacinação, como se indica a seguir:
Agendamento por contato telefónico para os seguintes locais:
o Centros de Saúde, nos concelhos onde o grupo de profissionais a vacinar seja inferior a 250 pessoas;
Agendamento por SMS (contém: Local e hora do agendamento), a enviar na próxima quarta-feira, dia 24 de março, ao qual deve ser dada resposta (sim/não), necessariamente até quinta-feira, dia 25 de março, para os seguintes locais:
o Escolas, nos concelhos onde o grupo de profissionais a vacinar se situe entre os 250 e 500 pessoas;
o Centros de Vacinação COVID, onde o grupo de profissionais a vacinar seja superior a 500.
Mais se solicita que seja difundida informação para que os profissionais que não sejam contactados, pelas vias acima enunciadas, comuniquem tal situação à direção do respetivo estabelecimento de educação e/ou ensino. Posteriormente, deverá o estabelecimento de educação e/ou ensino enviar a compilação da informação recolhida à respetiva Direção de Serviços Regional, a fim de ser elaborada uma lista e enquadrada(s) a(s) situação(ões) numa futura fase de vacinação. Da informação recolhida devem constar, imprescindivelmente, o nome, número de utente do SNS, data de nascimento e número de telemóvel.
Quando o local de vacinação for uma escola, o respetivo diretor será contactado pelos serviços de saúde.
Clicar na imagem para aceder ao Despacho Normativo 10-A/2021 que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Segundo o jornal Público e em contradição com as declarações da semana passada de alguns decisores nesta área, há uma nova calendarização para a vacinação do pessoal docente e não docente.
Dias 27 e 28 de março – Pessoal docente e não docente da EPE e 1.º Ciclo
Dias 10 e 11 de abril – Pessoal Pessoal docente e não docente das creches, do 2.º e 3.º Ciclos, do secundário e docentes das AEC.
Dias 17 e 19 de abril – Caso seja necessário finalizar o processo de vacinação.
Ressalva-se que as datas de Abril não se encontram completamente fechadas.
No presente artigo escrevo sobre uma problemática gravíssima e cada vez pior com o avançar galopante da pandemia: a situação dos professores. É imperativo que se desmistifiquem algumas ideias adoptadas pela sociedade em geral mas que, em várias situações, não correspondem minimamente à realidade.
Em primeiro lugar, começo com uma pergunta para o leitor interiorizar: Quantas vezes já se ouviu o chavão de que os professores ganham muito bem e são ricos? Provavelmente muitos dirão “muitas vezes”. A verdade, se procurada com rigor, revela-se completamente antagónica àquilo que é a ideia formatada. Vejamos, raro é o professor que consegue um salário superior aos 1600 euros, isto muito por força da exorbitante carga fiscal. Poder-me-ão responder “mas 1600 euros é muitíssimo”. Tenho a perfeita noção de que os salários em Portugal são, no seu geral, muito baixos, mas considerarmos que um professor que receba esses 1600 euros é rico é, no mínimo, descabido, até porque esse profissional se formou ao nível superior e investiu muito para isso. A somar ao previamente referido, raro é o professor que chegue ao último escalão das progressões. Para que isso aconteça, é necessário, entre outras coisas, que o professor tenha trabalhado sempre sem nenhum ano de interregno.
Para ascender de escalão, oprofessornecessita de trabalhar sem interregno. Até este desenlace há todo um outro caminho muito desconhecido a ser percorrido: o percurso cheio de obstáculos até à efectivação. Até que isto se concretize, muitos estão susceptíveis a serem colocados completamente fora do quadro de zona, aliás, completamente fora dos máximos humanamente aceitáveis, com a existência de casos de colocações a mais de trezentos quilómetros dos seus lares.
Por outro lado, podendo não parecer, é um ofício deveras desgastante. Muitos dos que aqui estão a ler, decerto serão pais e sabem, melhor que ninguém, que cuidar um filho, por vezes, não é a coisa mais simples do mundo. Com isto, peço que se imaginem com 25 ou 30 crianças juntas numa mesma sala. Por conseguinte, este é um tema que desencadeia problemáticas umas atrás das outras. Imagine-se o que será um professor, com o cenário exposto, cuja idade seja superior a 60 anos. Sim, porque segundos dados da OCDE amédia de idades dos professores em Portugal é altíssima, situando-se nos 49 anos e com a agravante de cada vez menos jovens se interessarem pela carreira docente.
Este dado tem a particularidade de ser comparável à nossa economia, pois se na economia batalhamos para não sermos ultrapassados pelo bloco de leste e ex-comunista (URSS), neste caso das médias de idades dos professores acontece justamente o mesmo: estamos a batalhar por não sermos ultrapassados por países como a Bulgária, Lituânia ou a Geórgia, o que revela muito do défice de reformas estruturais a todos os níveis em Portugal, em particular, na instrução (isto porque dispenso chamar-lhe educação, pois, na minha óptica, a educação é transmitida pela família e os ministérios da Educação são as casas de cada um). Dito isto, é necessário que se esclareça que a função de um professor é transmitir conhecimentos e ensinar e não ocupar-se de transmitir educação, que deve ser responsabilidade dos pais. Ainda neste campo, por muito que a jornada de trabalho de um professor oficialmente não seja das maiores, entenda-se que é raro o dia em que não leva trabalho para casa, seja em reuniões, na preparação de aulas (sim, elas são preparadas), entre outras coisas.
Se a pandemia nos mudou e trouxe muita coisa de novo às nossas vidas, a vida de um professor foi das que mais mudou (muitas vezes para pior). Vejamos, os professorestiveram que se reinventar. As aulasonlinesão o exemplo mais vincado. Sem qualquer formação e preparação, muitos (inclusive aqueles com mais dos 60 anos previamente referidos) tiveram que se adaptar à nova e difícil realidade. Em acrescento, e numa altura em que muito se fala em impactos económicos e no fosso, ainda maior, da pobreza, os professores depararam-se com a inexistência de qualquer apoio estatal. Ainda que o Governo tenha, mais uma vez, falhado nas promessas relativas à entrega de computadores, alguns (muito poucos) foram entregues, mas nunca, nunca houve qualquer ajuda para os docentes. Fora a situação (esta já antiga) dos professores contratados, que muitas vezes nem para a segurança social nem para a ADSE podem descontar. Sim, não é nos EUA, é mesmo cá.
Em suma, sem qualquer tipo de objectivo em lançar anátemas, espero ter elucidado um pouco mais para este problema complexo tratado de uma forma assustadoramente simplista. Mil e poucos euros não é nada, meus caros. Para quem gasta metade em combustível ou em rendas para pagar (a situação de alguém, por exemplo, colocado em Lisboa a receber esse montante, mas a perder metade também na renda), essa quantia é irrisória. Peço muito humildemente que se valorize a profissão, arrisco mesmo a dizer, a mais importante. Um professor ensina o diplomata, o médico, o enfermeiro, o engenheiro, o construtor civil, o artista, o mecânico, entre todos os outros. Não os julguem, valorizem.
Foi publicada em 10 de março deste ano a Portaria 53/2021, que aumentou, mais uma vez, a idade
de reforma e de aposentação e também o fator de sustentabilidade, ou seja, a dupla penalização a
que estão sujeitas as pensões dos trabalhadores quer do setor privado quer da Administração
Pública, nomeadamente daqueles que peçam a reforma ou a aposentação antecipada. É essa
Portaria que vamos analisar neste estudo para mostrar por que razão as pensões são muito baixas.
O AUMENTO DA IDADE DE REFORMA E DE APOSENTAÇÃO E DO FATOR DE SUSTENTABILIDADE
E SUAS CONSEQUENCIAS SOBRE AS PENSÕES DOS TRABALHADORES
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Sendo as Escolas Públicas, um local em que se ensina a Democracia (às crianças e adolescentes) o funcionamento da mesma, mais as regras de participação e se ensina História, Cidadania e Desenvolvimento, Filosofia, Psicologia, e se procedem a eleições para a Associações de Estudantes, et cetera, …
– Por que razão, as Direções dos Agrupamentos não têm limitação de mandatos (dois) como acontece com o cargo de Presidente da República e o Presidente de Câmara? Ou o Presidente do Tribunal de Contas?
– Por que razão, se a Constituição da República Portuguesa, defende (e muito bem) a separação dos três poderes, os(as) Diretores(as) dos Agrupamentos, acumulam os cargos de Diretor, Presidente ao Conselho Pedagógico (propondo alguns coordenadores), fazem parte da SADD (Secção de Avaliação de Desempenho Docente) e acumulam outras supervisões?! Não é muito poder concentrado, numa só pessoa? Nas direções, ainda são permitidos “dinossauros”? Não se pode dar lugar a outros, para que todos ou os que queiram, ter essa experiência, possam adquiri-la?
-Por que razão, não se marca um dia entre segunda e sexta-feira, entre as 8:00 e as 20:00, em que todos os professores, todos os funcionários do Agrupamento, todos os alunos com 14 ou mais anos (visto que já têm idade para tirar a carta de motociclo) possam votar no seu candidato(a)?
– Por que razão, não se acabam com as quotas de ingresso no 5º e 7º Escalão?
– Por que razão, as quotas para o Excelente e Muito Bom, são tão apertadas?
– Por que razão, os professores com 50, 55 ou mais, não têm maior redução de horas na componente letiva e não letiva? Reduções na teoria e na prática (efetivas)!
– Por que razão, em certos CAFAP (Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental) que existem nos Agrupamentos, só tem um(a) psicólogo(a) para um universo superior a 1 500 alunos? E numa altura em que os problemas biopsicossociais e económicos disparam com a Pandemia, …
– Por que razão, muitas instituições, serviços e empresas pedem: Dê a sua opinião! Ajude-nos a melhorar…Falta fazer um grande inquérito a nível nacional, por duas ou três empresas de Sondagens ou Consultoria, independentes e sem ligações aos governos, para auscultar o que todos os educadores, professores e formadores sentem? E que propostas têm de melhoria do ensino/aprendizagens e do funcionamento das Escolas/Agrupamentos?
– Muitos professores andam descontentes, pelas situações acima descritas e outras, mas os professores, mesmo com 55 anos ou mais, iriam “transformarem-se” e iriam para as Escolas/Agrupamentos, mais alegres, motivados e com mais alegria, logo, o sistema imunitário e toda a saúde geral, melhorava!
– A legislação existe e é clara! Mas é definitiva e perfeita? Não pode ser melhorada e enriquecida com o contributo de todos? É um direito constitucional a que nos assiste!
Termino com uma citação aurífera:
“Se os teus projetos forem para um ano, semeia o grão; se forem para dez anos, plante uma árvore; se forem para cem, instrui o povo.” – Provérbio Chinês
Está aberto o debate (democrático e plural) e, com o contributo de todos, iremos enriquecer a Educação em Portugal (porque temos grandes potencialidades e muitas mentes brilhantes) e o País quer reter a sua “massa cinzenta”!
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Depois de fazer este artigo, e porque ainda podem subsistir dúvidas na resposta a dar no campo 2.2.5. resolvi, juntamente com o João Fonseca, fazer esta pequena aplicação para os docentes QZP saberem que resposta dar no campo 2.2.5.
Esta aplicação faz uma consulta às listas de colocações indicadas no campo 2.2.5, consulta também se o docente que entrou num desses concursos já foi colocado através de algum concurso interno posterior.
Se o docente não entrou num dos concursos assinalados a resposta que a aplicação dá é sempre “Outros”, se o docente foi colocado num desses concursos e não obteve colocação posterior a resposta que a aplicação dá é aquela que devem preencher no campo 2.2.5. Se o docente entrou num destes concursos e obteve colocação posterior a resposta que a aplicação dá é “Outros – colocado novamente em 20XX”. Neste caso devem responder outros no campo 2.2.5.
Se podia ser a DGAE a fazer isto? Poder podia, mas não era tão eficaz, de certeza. 🙂
NOTA: Para situações específicas de docentes colocados administrativamente nestes concursos devem ser analisados individualmente pelos docentes que obtiveram essas colocações, porque a nossa lista não analisa esses casos específicos.
O que se gasta para pôr em marcha a avaliação de desempenho tem um custo imensamente superior às vantagens financeiras que se obtém pela existência dessa avaliação.
As contas da poupança com a prisão no 4.º e 6.º escalão já foram feitas pelo Maurício Brito e representam 0,007% do Orçamento de Estado para 2020. (cerca de 3.210.000€ ano)
O Luís Braga apresentou as contas apenas do seu CFAE e apontou para uma despesa de cerca de 270 mil euros ano para por em marcha a ADD no seu CFAE, que representa perto de 1% do universos das avaliações no país.
Assim por alto, e tendo em conta as contas do Luís Braga, o custo total da avaliação (envolvendo tempo de trabalho, deslocações, gastos inúteis) atingirá aproximadamente 30.000.000€ por ano.
O que se gasta em tempo e chatices é 10 vezes superior às poupanças que se obtém com o afunilamento dos docentes no 4.º e 6.º escalão.
Contudo:
é retirado tempo de trabalho com os alunos para se colocar em marcha a avaliação dos professores.
são criadas inúmeras injustiças com esta avaliação de desempenho, que leva à desmotivação de muitos professores.
Vale a pena ter em marcha um sistema tão complexo com o único objetivo de travar docentes no 4.º e 6.º escalão?
Porque quem acha que esta avaliação serve para mais alguma coisa é porque ainda não percebe o funcionamento da Avaliação dos Professores.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/03/poupam-se-tostoes-com-as-vagas-de-acesso-ao-5-o-e-7-o-escaloes-e-gastam-se-milhoes-para-a-avaliacao/
Acabei de receber a lista dos docentes avaliados e avaliadores do meu concelho. O centro de formação de Viana corresponde ao concelho. Por alto, contei uns 180 avaliados e uns 180 avaliadores.
Umas 360 pessoas vão gastar horas e horas, a avaliar-se uns aos outros, para dar uns excelentes e muito bons, que podem chegar a ser ou não, conforme o bambúrrio das quotas ou o tamanho das marteladas, que as listas levam, para tentar favorecer os amigos, ou aparentar que se endireita o que não tem emenda.
Imaginemos que, por baixo, são umas 35 horas de trabalho por cabeça. Isso dá 35 X 360 horas para as aulas observadas e respetivos papelórios, o que dá 12600 horas de trabalho docente no concelho de Viana.
Horas em que não se trabalha para os alunos, mas para uma fantasia distópica de “avaliação” que nem a criadora ainda perfilha.
Juntem-lhe uns 30% mais de tempo para outras papeladas conexas, fichas, ler as normas e circulares abstrusas, recursos e outras trapalhadas diversas associadas e ficam com 17640 horas. Arredondemos para 18 mil, por conta da net avariada e os computadores jurássicos.
18 mil horas, a um custo médio hora docente de 15 euros, dá um custo oculto estimado de 270 mil euros para fazer a ADD no concelho de Viana este ano letivo.
Nos próximos 4 anos, que é o tempo de um escalão, será mais de um milhão de euros. Como Viana vale menos de 1% do país, 100 vezes mais, são 1,8 milhões de horas e, em 4 anos, 100 milhões de euros.
Aceito discutir as contas aqui estimadas e até debato com os deslumbrados com a “chelencia” e o “mérito”, que acham bem esta despesona, mas, antes, têm de me explicar como somos assim tão ricos que desperdiçamos 100 milhões de euros nesta palermice.
E sem contar que são horas tiradas a apoios de alunos e outras tarefas produtivas e muitos envolvidos ainda perdoam ao Estado a cobrança das deslocações, que seriam devidas entre escolas, que não requerem.
Isto faz algum sentido, mesmo do ponto de vista económico? Não seria melhor poupar estes custos que, na verdade, são desperdício?
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Como ponto prévio, e quando se discute a relação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com as carreiras da Administração Pública (AP), recorde-se a insistente mediatização da última década e meia: não pode ser, os professores chegam todos ao topo. Pois bem: há 115 índices remuneratórios na AP (site da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público) e o topo dos professores continua no 57º lugar. Há, obviamente, 58 índices acima do topo dos professores. O topo da tabela recebe quase o dobro do 57º lugar e, já agora, mais 120% do que a média.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 1 de Março, uma recomendação sobre o PRR com vista a “um programa de investimentos que responda aos impactos da pandemia”. Esperou-se uma referência à actualidade escolar: rastreios, testagens fiáveis, vacinas e condições laborais dos professores e de outros profissionais. E sendo Portugal um país de turmas numerosas, admitiu-se um olhar para a OCDE: “o número de alunos por turma é o parâmetro crítico no ensino presencial; a distância social provou ser a medida mais eficaz na prevenção do contágio da covid-19”. Mas não foi assim. O CNE centrou-se na imparável falta de professores.
Concorda-se. Escolheu um factor estruturante com números elucidativos: a maioria dos professores tem mais de 50 anos e reformar-se-á até 2030; só 0,6% tem menos de 30 anos; numa carreira com 10 escalões, os do 1º têm, em média, mais de 43 anos de idade e 14 de serviço e os 8,7% do topo têm, em média, 60 de idade e 38 de serviço. Será difícil substituir professores no curto e médio prazos porque vários cursos de formação inicial estão há anos “sem alunos”. Em cada mil alunos do secundário, contam-se pelos dedos de uma mão os que sonham com o ensino. E a ideia de um professor leccionar várias disciplinas não se faz à pressa. Leia-se um jovem professor, João André Costa do blogue “Dar aulas em Inglaterra”, que emigrou para Inglaterra onde o desnorte começou há mais tempo: “um professor com canudo lecciona qualquer disciplina, mas isso reduz a exigência e deteriora a qualidade de ensino. Para ensinar uma infinidade de conteúdos tem que se “simplificar” o ensino. Portugal também vai por aí? E regressar por 1200 euros por mês? A 500 quilómetros de casa?”. Por outro lado, a pandemia acelerou o descrédito da “imaginada” atenuação da falta de professores: escolas a tempo inteiro para se visualizar escolas virtuais com “guardadores” contratados no “modelo-Uber”.
Mas a grave falta de professores tem outras causas. Desde logo, as consequências da devassa mediática da profissão (tantas vezes estimulada por governantes): ser professor perdeu atractividade; a carreira está no lugar cimeiro dos travões (cotas e vagas) à progressão na AP; a farsa avaliativa, burocrática e kafkiana, e o modelo extractivo de gestão das escolas fomentam a parcialidade; o que existe, é um recuo de décadas na consolidação democrática. Acima de tudo, é “impossível” avaliar professores em escalas métricas. Tenta-se muito, e há muito, e falha-se sempre porque ensinar é complexo, diverso e com elevada subjectividade. Como a pandemia acentuou, a função primeira da escola é a aprendizagem com um ensino analógico numa simbiose da cognição com as emoções. Conhecem-se muitas maneiras de ensinar, mas sabe-se pouco sobre o modo como cada um processa a aprendizagem. As palavras-chave neste domínio são humildade e ignorância. Por isso, é avisado não hierarquizar métodos de ensino. Esse atrevimento selectivo tem provocado erros irreparáveis. E antecipando o debate, aconselha-se aos ultraliberais a leitura de “O reinado do erro: A farsa do movimento de desestatização e o perigo para as escolas públicas da América” de Diane Ravitch, e, aos mais mainstream que defendem o que existe, o sistema de avaliação de professores patrocinado pela Fundação Gates e pelo “Obama Race to the Top”. Em ambos, a grave falta de professores foi o resultado. Errou-se em toda a linha ao avaliar professores (remunerando eficazes e despedindo ineficazes) através de testes padronizados aos alunos.
Prejudicou-se os alunos, empurrou-se os professores mais entusiasmados para fora da profissão e desencorajou-se a candidatura dos jovens com melhores resultados escolares. Há quem faça muito diferente e existem outros que se aproximam. O que não existe é outro modelo como o vigente em Portugal.
Olhemos para o tal exemplo progressista finlandês. É um país com um século de independência. “Mandatou” os professores para a construção da identidade nacional. Desconhecem a lógica desastrosa do “cliente tem sempre razão” aplicada à escola. Confiam nos professores. Não há avaliação do desempenho. A carreira tem dos mais elevados índices remuneratórios do sector público. A formação inicial é prestigiada. Não existe inspecção. Há estabilidade nas políticas educativas. A opinião dos professores conta. As escolas têm uma dimensão civilizada e desburocratizada. E para terminar, recupere-se a análise ao coro mediático dos “professores não podem chegar todos ao topo”. Não raramente, argumenta-se com as hierarquias militares.
De forma sucinta, diga-se que um general não realiza as tarefas de um alferes e vice-versa, mas que um professor do 1º escalão lecciona a mesma turma que um do 10º. O cerne da profissionalidade dos professores é a sala de aula. As progressões oxigenam uma carreira horizontal. O conceito de topo é de outra natureza: a experiência, o conhecimento e a prudência são os atributos essenciais. De resto, há uma discussão a recuperar, e é até preocupante que assim seja, sobre direitos e deveres quando uma sociedade não se questiona sobre perdas que exigiram lutas determinantes. Desde logo, civilizar horários laborais para que as famílias tenham tempo para as crianças e explicar que os cortes (também no tempo de serviço) nos professores atrasaram milhares no acesso a um escalão máximo que é o 57º da DGAEP, que há cerca de 60 mil que nunca o atingirão e que os que começam ficar-se-ão pelo 35º lugar.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de março e as 18:00 horas de dia 26 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas aos Concursos Internos e Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.
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Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de março e as 18:00 horas de dia 26 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas aos Concursos Internos e Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.
Relatório referente a 2019/2020 regista 901 casos de agressão e milhares de outros crimes, como furtos, roubos e posse de arma.
Apesar das quase 12 semanas que os alunos portugueses estiveram em casa no ano letivo passado por causa da Covid-19, a PSP registou 901 casos de violência nas escolas que foram classificados como crime de ofensas corporais. Num relatório divulgado este domingo pela PSP sobre o Programa Escola Segura em 2019/2020, salta à vista a redução geral de ocorrências criminais, mas os números demonstram que as escolas estão ainda longe de serem um local …
A seguinte minuta é o exemplo do contrato de comodato que os docentes terão de assinar para receber o Portátil atribuído pelo Agrupamento. A minuta é gerada automaticamente com os dados do docente e com os dados dos equipamentos depois de colocadas todas as informações sobre cada equipamento a atribuir na plataforma Registo de Equipamentos – Escola Digital.
E finalmente o Ministério da Educação começa a fazer plataformas com alguma qualidade, simples de trabalhar e bastante intuitivas. Mas já era altura de as juntar todas numa só.
MINUTA DO AUTO DE ENTREGA – Docentes
(A minuta do presente anexo serve meramente de referência e não pode ser utilizada para a atribuição de equipamentos. A plataforma de registo de equipamentos gera e preenche automaticamente a informação em falta)
No dia ___/___/_____, na sede do Agrupamento de Escolas XXX/Escola Não Agrupada XXX, sita na [morada completa] procedeu-se à entrega temporária e gratuita dos bens e equipamentos informáticos, abaixo descritos a:
[Nome], Docente, grupo de recrutamento, quadro x (se aplicável), vínculo contratual, endereço eletrónico profissional / pessoal, a exercer funções letivas no Agrupamento de Escolas XXX/Escola Não Agrupada XXX, [morada], com o NIF XXXX, titular do cartão de cidadão n.º XXXXX.
São cedidos a título gratuito – comodato -, com a obrigação de restituição, os seguintes equipamentos:
a. Computador XXXXXX:
– N.º de série do computador n.º XXXX;
– N.º de imobilizado do computador n.º XXXX;
– Mochila;
– Transformador;
– Auscultador com microfone (Headset).
b. Conetividade XXXXXX:
– Hotspot n.º XXXX;
– Cartão SIM n.º XXXX;
– Caraterísticas da conetividade:
i. Plafond de 12 GBytes/mensais, sem restrições de acessos ou débito;
ii. Plafond de 12 GBytes/mensais, sem restrições de acessos ou débito;
iii. Avisos ao utilizador (SMS) a 80% e 100% do consumo do plafond de 12Gbytes/mensais referido na alínea i.;
iv. Uma vez esgotado o plafond referido na alínea i. será aplicada uma limitação do débito, respeitando o estabelecido na alínea ii. de 2Mbps;
v. Capacidade de utilização das redes 2G, 3G e 4G;
vi. Uma vez esgotado o plafond referido na alínea i., o utilizador pode proceder à aquisição de tráfego adicional, em múltiplos de 2GBytes, pelo preço unitário de € 5,00 (cinco euros), com IVA incluído, através de Multibanco, Home banking ou MB Way, aplicando-se à prestação desse serviço, pelo menos, as mesmas condições técnicas previstas;
vii. Está vedada a possibilidade de realização de comunicações de voz;
viii. Está vedada a realização de comunicações em roaming fora da UE.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. Os equipamentos cedidos destinam-se a ser utilizados exclusivamente pelo Docente no âmbito da sua atividade profissional inserida em processos e técnicas de ensino e aprendizagem aplicadas aos seus alunos, com início em ___/___/_____ e enquanto o Docente exercer funções de docência no AE/ENA XXXX. Com a cessação das funções descritas, deverão os equipamentos ser devolvidos ao Agrupamento de Escolas XXXXX / Escola Não Agrupada XXXXX, em data a comunicar
2. A data/ hora e local para a restituição dos bens e equipamentos cedidos ao Docente, no término do período referido no número anterior, ser-lhe-á notificada pelo AE/ENA, para o seu endereço eletrónico profissional.
3. O Docente obriga-se a zelar pela conservação dos bens e equipamentos que lhe são cedidos por comodato (empréstimo), devendo restituí-los no fim do período indicado nos pontos anteriores nas condições que resultam de um uso responsável e prudente, sob pena do acionamento de obrigações contratualmente previstas por perda ou deterioração dos bens e equipamentos;
4. A instalação de programas ou aplicações informáticas (software) no equipamento cedido, deve ser feita exclusivamente para fins do processo de ensino e aprendizagem A instalação ou remoção de partes ou componentes (hardware) do equipamento é expressamente proibida;
5. O Docente está autorizado a deslocar os equipamentos para fora da morada da sua residência ou domicílio indicado neste auto de entrega, em situações relacionadas com os processos de ensino e aprendizagem e para preparação das aulas, designadamente em deslocações que sejam necessárias às instalações do Estabelecimento de Ensino (AE/ENA);
6. O Docente, obriga-se a comunicar imediatamente ao Agrupamento de Escolas XXX/Escola Não Agrupada XXX a perda ou o roubo dos bens ou equipamentos.
7. O Docente, obriga-se, ainda, a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação.
8. É vedada a possibilidade de emprestar, ceder ou locar os bens e equipamentos a terceiros;
9. Em tudo o que não consta nos pontos anteriores, são aplicáveis à presente cedência de equipamentos para o acesso e a utilização de recursos didáticos e educativos digitais, as disposições constantes dos artigos 1129.º a 1137.º do Código Civil, relativas ao contrato de comodato.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS E DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
10. O Docente, sendo titular dos dados pessoais constantes do presente auto de entrega de bens/equipamentos informáticos autoriza expressamente a que os mesmos sejam objeto de recolha, utilização, registo e tratamento, ao abrigo da alínea a) do n.º1 do art.6.º do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), para efeitos de monitorização, verificação, controlo e avaliação no quadro da implementação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e respetivo reporte à Comissão Europeia e restantes entidades envolvidas, no âmbito dos respetivos projetos comunitários financiadores e sempre que solicitado pelas autoridades nacionais e comunitárias legalmente competentes, no âmbito das quais também podem ser solicitados comprovativos de matrícula e da condição de beneficiário do escalão de ação social escolar identificado no proémio pelas mesmas autoridades.
SIM, ACEITO que os meus dados pessoais sejam objeto de recolha, utilização, registo e tratamento, para os efeitos indicados no presente documento
11. O Docente, enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, se aplicável, à sua retificação ou o seu apagamento, ou à limitação de tratamento, bem como, ao direito de portabilidade dos dados, sem prejuízo das restantes disposições legais previstas no RGPD e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, nomeadamente, a obrigação de conservação dos dados pessoais decorrente de obrigações de direito nacional e comunitário.
Assinatura do responsável pela receção dos equipamentos:
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(XXXXXXXXXXXXXXXXXXX)
Docente:
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(XXXXXXXXXXXXXXXXXXX)
A educação encontra-se numa fase em que enfrenta várias encruzilhadas: entre exames e perfil do aluno, entre apoio suplementar aos alunos com fraco capital cultural no seio da família e nivelar a avaliação por baixo, a gestão escolar neoliberal (em vigor, com predomínio de um gestor forte e quase sem contrapoderes) e uma gestão democrática e participativa com vários poderes (que se equilibram), entre uma carreira docente motivadora e a cada vez maior escassez de docentes, entre alterações constantes aos normativos que desvirtuam os princípios basilares (concursos de professores em que a graduação dos docentes, princípio basilar, está cada vez mais desvirtuado), entre educação do século XXI com mais meios técnicos e reconhecimento do papel central do relacionamento humano na educação, entre uma carreira docente e um sistema de avaliação docente penalizante dos bons professores acima dos 25% de quota, entre mais autonomia (que de vez em quando aparece para o centro poder lavar as mãos se algo correr mal) e um sistema cada vez mais centralizado (agora até a formação é cada vez mais formatada).
Face a estas encruzilhadas que exigiriam um ministro da educação forte, temos um ministro que se limita a gerir o dia a dia, sem tentar resolver problemas de fundo. Tirando a aposta em equipamentos informáticos e a opção de dar prioridade às escolas abertas, mesmo quando já houve colisão frontal com as questões de saúde (com a sonegação de informação sobre o covi-19), todos os outros problemas são escamoteados ou mesmo agravados. A aposta em equipamentos já vem tarde e acima de tudo é uma resposta conjuntural à pandemia e à necessidade do ensino à distância, pois todos nós professores conhecemos este problema como estrutural, devido a escassez de equipamentos informáticos, que tem décadas, e à «luta» por obter salas informatizadas para se dar uma aula diferente da simples exposição de matéria seguida da resolução de exercícios (principalmente nos cursos profissionais).
O plano de recuperação e resiliência poderia ser uma oportunidade para se proceder a reformas de fundo. Reformas de fundo não é comprar material informático, mas colocar no centro da política educativa as pessoas. É elaborar um plano para reduzir os alunos por turma e dar apoio efetivo aos alunos que mostram dificuldades de aprendizagem, superando as lacunas na sua bagagem sócio-cultural (aulas coadjuvadas de 15 em 15 dias é um paliativo). É decidir que o perfil do aluno é orientador da formação secundária e remeter o acesso à universidade para fora das escolas secundárias. É mudar o sistema de gestão para que haja equilíbrio de poderes. É criar uma carreira docente motivadora e uma avaliação docente mais estruturada (as reduções do artigo 79º podiam ser usadas numa avaliação docente formativa (em vez de horas na biblioteca ou em salas de estudo sem alunos) com mais aulas observadas. É acabar com a lógica absurda de excluir bons professores de conseguirem boas classificações por falta de quotas. É criar um concurso de professores em que a graduação seja o único fator de acesso aos quadros. Temo que com esta equipa governativa o plano de recuperação e resiliência seja só escolas novas e equipamentos informáticos. Se o atual ministro reconhece a importância da relação aluno / professor em educação e por isso quer as escolas abertas, não se compreende que haja um plano de recuperação e resiliência que só olhe para as infraestruturas materiais e não olhe para a melhoria das questões humanas ao nível de apoiar melhor os alunos com dificuldades, da gestão, da carreira docente e concurso de professores.
Para concluir estas reformas, centradas na pessoa humana, no apoio efetivo aos alunos, na forma como é gerida a escola, como motivamos os professores na sua carreira e como se entra nos quadros, exige um ministro da educação forte, que não se limite a gerir as crises e faça navegação à vista. O plano de recuperação e resiliência centrado só em equipamentos é uma oportunidade perdida, como foi a aposta no betão.
E nesta altura muito Portáteis Tipo III estão a ser entregues nos agrupamentos para serem disponibilizados aos professores.
Ainda não se conhecem as regras desta distribuição, nem a minuta do auto de entrega. Mas em breve estes dados devem ser conhecidos e os computadores entregues aos professores.
Não sei que regras terão sido definidas para o número de equipamentos a entregar em cada agrupamento, mas presumindo que possam ser idênticas às minhas, o número de equipamentos não chega para todos os professores da escola e está muito semelhante ao número de docentes QA do agrupamento, não sabendo eu se esta distribuição se aplica à Educação Pré-Escolar. Recordo que a educação pré-escolar ficou de fora do Plano de Ação Digital das Escolas, dizem que por lapso.
Era uma vez um país onde existiu um Ministro da Educação muito competente, muito sensato e muito sábio. Mesmo nos momentos mais difíceis dos seus mandatos, esse Governante soube sempre tomar as melhores decisões e delinear as medidas mais adequadas, em função dos problemas que foram sendo identificados…
Os conhecimentos científicos e técnicos sobre a área que tutelava foram sempre muito saudados e reconhecidos por todos e, por certo, contribuíram fortemente para a sua notória capacidade de antecipar e de prever a ocorrência de situações problemáticas e para o enorme prestígio intelectual que lhe era atribuído…
Um Ministro assim conseguia incutir toda a confiança e segurança e talvez, por isso, não se tenham verificado contestações sindicais dignas de relevo, durante o longo tempo em que exerceu tal cargo…
Também os docentes e não docentes apenas, pontualmente, esboçaram ténues oposições a algumas das medidas prescritas pelo Ministro e nunca efectivamente se rebelaram contra o estado das coisas…
@s Director@s, sempre numa perspectiva democrática de liderança, mas também muito crentes no seu líder supremo, jamais colocaram em causa a autoridade do Ministro e anuíram sempre com as suas sábias decisões…
Os alunos, esses, viveram sempre muito felizes e satisfeitos, a Escola proporcionada por esse Ministro disponibilizava-lhes todos os meios materiais necessários para fazer face a algumas carências, quando as mesmas se verificavam, contribuindo notoriamente para a anulação de possíveis desigualdades socioeconómicas…
A sua formação enquanto cidadãos também foi devidamente acautelada pelo Ministro, permanentemente preocupado com o desenvolvimento integral dos alunos, como comprovou pela criação de uma disciplina muito inovadora e pertinente denominada “Cidadania e Desenvolvimento”, num dos seus mandatos…
O Ministro conseguiu alcançar um feito único, nunca antes concretizado: acabar com o abandono e o insucesso escolar e colocar o nome do seu país nos mais proeminentes lugares de rankings europeus e mundiais… Claro que alguns consideraram que esse sucesso podia não ser real e que esses números talvez fossem reflexo da artificialidade de algumas estatísticas e de algumas medidas educativas pouco naturais e ilusórias… Enfim, vozes maledicentes, sem expressão numérica significativa, com muita dificuldade em reconhecer o merecido mérito do Ministro, como é típico de quem manifesta sintomas de Perturbação de Oposição e de Desafio…
Este Ministro foi sempre muito estimado e protegido pelo Chefe do Governo, plenamente ciente de todas as capacidades do seu presuntivo delfim e da dificuldade extrema em encontrar alguém com características tão ímpares, se por qualquer motivo o Governo ficasse privado do seu imprescindível contributo…
O Ministro assumiu sempre, perante todos, as suas decisões e soube justificá-las com argumentos válidos e convincentes, evidenciando assim uma inquestionável capacidade persuasiva… A sua presença nos momentos cruciais foi uma constante, tal como a responsabilização pelas medidas tomadas, demonstrando grande coragem e frontalidade…
Este Ministro lidou sempre muito bem com opiniões divergentes e conseguiu tomá-las em consideração nas suas decisões, resistindo à tentação da demagogia e da propaganda…
Num dos mandatos do Ministro, o seu país foi atingido pelo flagelo de uma pandemia que viria a provocar milhares de contágios e de mortes.
Perante tal calamidade, e desde que foi declarado o estado pandémico, o Ministro providenciou todas as medidas necessárias para fazer face ao problema: assim que surgiram os primeiros contágios no país, mandou testar massivamente, e de forma regular, todos os alunos e pessoal docente e não docente de todas as escolas do país; mandou reduzir drasticamente o número de alunos por turma, para minimizar a probabilidade da ocorrência de contágios dentro de cada escola e, assim que foram disponibilizadas vacinas, considerou que os profissionais de educação seriam prioritários na respectiva toma, dada a exposição de risco inerente ao seu trabalho.
Dessa forma, o Ministro conseguiu, com evidente êxito, evitar o encerramento das escolas do país e fazer com que a área da Educação não tivesse contribuído para os picos de contágio que, entretanto, se verificaram no país.
Obviamente que, e como sempre, houve alguns que nunca conseguiram compreender a actuação do Ministro da Educação, nem reconhecer todas as suas virtudes e todo o seu valor e, por isso, o julgaram de uma forma profundamente injusta, apesar da sua conduta exemplar…
O Ministro, coadjuvado por Secretários de Estado, também eles, reconhecidos como muito hábeis e capacitados, conseguiu que granjeassem ao seu Ministério os maiores elogios e que o considerassem com grande admiração e consensualidade…
Por todos os motivos apontados, este Ministro, com uma Pasta Ministerial tradicionalmente difícil e que costumava ser um cargo efémero para quem assumia tal desígnio, conseguiu alterar esse destino e manter-se em funções durante longos anos, o que foi perfeitamente compreensível e da mais elementar justiça, dado o seu perfil de características e de competências…
Durante os seus mandatos, nunca o Ministro se viu confrontado com protestos ou contestações realmente audíveis, visíveis ou consequentes, sinal de que, na verdade, não existiam motivos plausíveis para a existência de altercações…
Que sentido faria protestar ou contestar, se não existiam razões para isso?
Na História do país, esse Ministro tornou-se, assim, naquele que por mais tempo se manteve à frente dos desígnios da Educação… Mais um feito inaudito, mas perfeitamente consonante com a performance demonstrada e com a aceitação do Ministro, por parte de todos…
E se, à partida, considerarem que é impossível que o “quadro idílico” apresentado possa ter qualquer correspondência com a situação actual do nosso país ou com o Ministro da Educação em funções, pensem bem…
(E, sim, este texto pretende ser uma pequena provocação, apesar de se duvidar da sua eficácia junto de algumas consciências mais adormecidas…).
O quadro seguinte apresenta as datas principais dos concursos desde o ano 2010.
Após o início da candidatura e a publicação das listas provisórias o ano em que o tempo foi mais curto para a publicação das listas foi em 2019 com uma diferença de apenas 35 dias (mas neste ano não houve concurso interno). O ano com mais tempo de diferença foi em 2016 que demorou 48 dias para a publicação da primeira lista.
A minha previsão para a data de publicação das listas provisórias aponta para um período entre 37 a 42 dias após o início do concurso, que prevê assim que a lista provisória seja publicada entre o dia 16 e 21 de abril de 2021.
Se usar a média exata nas diferenças dos 7 concursos anteriores então a lista provisória seria publicada no dia 21 de abril com 42 dias de diferença desde o início do concurso.
A 27 e 28 de março serão vacinados docentes e não docentes da Educação Pré-Escolar e do Primeiro Ciclo. Em dois dias serão vacinadas cerca de 78.700 pessoas.
As creches foram deixadas, estrategicamente, para uma semana mais tarde, por se entender que o risco de transmissão é menor. Assim, os educadores de infância e respetivos funcionários vão ser vacinados no fim de semana da Páscoa, 3 e 4 de abril.
Nos mesmos dias, serão vacinados os professores do Segundo Ciclo e também os cerca de 16 mil professores das Atividades de Enriquecimento Curricular. Neste primeiro fim de semana de abril serão dadas 90 mil vacinas contra a covid-19.
A 10 e 11 de abril, serão vacinados os professores do 3.º Ciclo e Ensino Secundário, com um total de 112 mil vacinas. O plano prevê ainda os dias 17 e 19 de abril para finalizar este último grupo.
