Agora ainda com mais força nas razões, depois de mais trapalhadas nos concursos.

O Ministro continua entretido a fazer propaganda e atira os problemas para as Escolas e para os Professores.

Nesta última semana de ensino à distância, continuamos a fazer o Apagão (desligar os nossos computadores 45 minutos por dia). Apelamos a que mais docentes se unam à iniciativa, até ao regresso à escola presencial. O Ministério exemplificou, mais uma vez, na semana passada, nos concursos docentes, a má-fé que tomou como prática genérica e que se manifesta quase sempre na sua ação e principalmente na inação. A definição jurídica de má-fé é “alterar a verdade dos factos ou omitir factos relevantes”. Algo que o Ministro faz todos os dias, entretido com a sua propaganda frenética, em que aquilo que não lhe agrada é sempre imputado à “autonomia das escolas”.

O apagão não é sobre computadores ou internet paga, mas uma forma poderosa de alertar para outros problemas já que, somos nós, professores, que sustentamos, com os nossos meios pessoais, aquilo que o Estado devia organizar. Relembramos o que nos move e preocupa e de que o Ministro não quer saber e que não negoceia, como é seu dever, com os nossos sindicatos:

1. Questões de salário e de desrespeito pela carreira legalmente firmada (seja nas progressões, no respeito pelo horário, na imposição de trabalho letivo em tempos não letivos, etc.);

2. Falta de condições de trabalho, de segurança no contexto da pandemia, a indisciplina e até violência e as más condições de vida, com destaque para a ausência de incentivos e apoios aos professores deslocados, além dos graves problemas de precariedade e instabilidade;

3. Falta de recursos para os alunos e más condições de trabalho para os assistentes operacionais, que são essenciais à boa qualidade do trabalho docente e ao cuidado dos alunos;

4. Desrespeito pelo horário de trabalho e excesso de burocracia estupidificante e inútil nas escolas;

5. Adiamento da idade de aposentação e falta de respostas ao envelhecimento da profissão e à necessidade de a rejuvenescer;

6. Injustiças e trapalhadas ilegais nos concursos, seja ao nível de quadros de agrupamento, QZP, contratação, norma travão, substituições ou ofertas de escola;

7. Injustiças e trapalhadas ilegais na avaliação de desempenho, além das quotas, que tornam o processo completamente kafkiano e irracional, e das vagas, que travam a justa e legítima melhoria da condição salarial, que a lei prevê, mas é esbulhada por todo o tipo de batotas e truques;

No meio destes problemas, o Ministro continua com a atitude de degradar a imagem dos professores, com propaganda de mentiras junto da opinião pública e recusando ofensivamente negociar. O Ministro patentemente não quer saber do longo prazo e é, tão só, um delegado do Ministro das Finanças, mantendo a tática velha culpabilização da profissão sobre tudo o que sejam problemas financeiros no País.

Balanço das várias semanas de protesto

O balanço do movimento de protesto, que é independente de qualquer sindicato, é muito positivo, quer pela adesão, quer pelo efeito do debate gerado, até dentro de sindicatos, que se está a provocar. Na semana anterior, as adesões até aumentaram com colegas contratados, que perceberam que a paga da colaboração missionária a salvar o Ministério de que se visse a sua incompetência, foi o concurso de vinculação mais injusto de sempre Face às vilanias e ofensas que os professores sofrem, às mãos de Governos, de um Estado e de uma Sociedade que não valorizam a Educação, o caminho é cada professor mostrar e exigir que se reconheça o valor da sua doação abnegada ao ensino. E uma forma objetiva de mostrar como vale o que damos é a dádiva ser suspensa, uns minutos que seja.

Isso tem sido o Apagão, que, esta semana, continua com 45 minutos diários: mostrar aos políticos e à sociedade que são os professores que, em tempo de pandemia, na verdade, sustentam o sistema de ensino para que se mantenha a funcionar, como manteve. Mas não foi a propaganda intensa e permanente que deu esse resultado. Foi o trabalho mal compensado e desvalorizado dos Professores.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de março de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Utente tem o direito a escolher não levar a vacina, mas o princípio seguido é o de que o utente não escolhe a marca. Se não quiser tomar, terá de ir para o fim da lista.

O vice-almirante Henrique Gouveia e Melo acabou de confirmar que com o retomar da vacinação com a vacina AstraZeneca o pessoal docente e não docente começarão a ser vacinados nos dias 27 e 28 de março.

E será que o plano de vacinação, docente e não docente, se mantém para este fim de semana ou adiaram definitivamente para o próximo?

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) declarou, esta quinta-feira, que a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 é “segura e eficaz”.

O grupo de risco dos 6 aos 10 anos

Depois de dois meses fechados em 2021, a somar aos meses fechados em 2020, os jardins de infância e as escolas do 1º Ciclo voltam a abrir portas esta semana.

É uma boa notícia na qual muitas vozes credenciadas insistiram, destacando a importância de as crianças mais pequenas serem as primeiras a regressar ao regime presencial.

A explicação é multifatorial. Se, por um lado, estes são os alunos que têm um maior horizonte de aprendizagem e recuperação à sua frente (estão no princípio de uma escolaridade obrigatória que as levará até, pelo menos, aos 18 anos), por outro, tratam-se de anos cruciais na capacidade de apreensão de conceitos estruturantes, a autonomia é reduzida nesses percursos de aprendizagem e o contacto com os educadores e outras crianças é fundamental para o desenvolvimento psicomotor de competências básicas. Para além disto, este grupo tem um enorme impacto no funcionamento em sociedade (força e esforça os pais no acompanhamento) e, simultaneamente, apresenta um menor risco de contagiosidade comunitária.

Neste artigo deixo intencionalmente de parte as questões de segurança na saúde, para que nos possamos concentrar na questão da aprendizagem propriamente dita e, especificamente, nos alunos que estão no 1º Ciclo – cerca de 393 mil.

Muito antes de haver uma pandemia já se conhecia a realidade – difícil de aceitar – do insucesso escolar nestes primeiros quatro anos de escola. Segundo o Conselho Nacional de Educação:

1. No 1º Ciclo, em 2019, a taxa de retenção e desistência foi de 2,1% (2,3% no ensino público e 0,7% no ensino privado), com uma tendência decrescente desde 2014;
2. O 2º ano de escolaridade, ano em que pela primeira vez é permitida a retenção, continua a ser o que apresenta a percentagem mais elevada de alunos naquele ciclo que não transita para o ano de escolaridade seguinte (4,9%), sendo um dos valores mais altos de todo o ensino básico;
3. Ao final do 4º ano, há 17% de alunos que tem um ano de desvio em relação à idade ideal e 4% que tem 2 ou mais anos de desvio.

Ou seja, os dados do insucesso escolar no 1º. Ciclo e, concretamente, logo no 2.º ano, são sobejamente conhecidos por todos e há muito tempo. São valores preocupantes que significam que, em dois anos de escola, há muitas crianças às quais não está a ser garantido, no século XXI, o básico que lhes devemos e prometemos: aprender a ler e a escrever.

A distribuição geográfica deste insucesso é também ela conhecida, sabe-se ser assimétrica e persistente em algumas regiões do país. Mais, até 2015 – último ano em que temos uma linha cronológica de resultados nacionais em provas de aferição ou exames – sabia-se até em que escolas a situação era mais grave.

Por exemplo, em 2015, mais de um quarto das escolas do 1.º Ciclo (27,45%) teve média negativa nos exames de Português e Matemática realizados pelos alunos do 4.º ano de escolaridade. Saber quais eram estas escolas era relevante não para “castigar”, mas para, em benefício dos alunos, explicar e ajudar a inverter os resultados – que, à falta de uma ação focada, só tenderão a agravar-se ao longo dos anos do ensino obrigatório.

(Parêntesis para explicar que falar nisto, i.e., em rankings, é o equivalente a proferir uma blasfémia de “direita”, que enche qualquer caixa de comentários. O paradoxo, no entanto, é que a “esquerda” olha apenas para o topo para fazer o argumento político de” classe” ou de “seletividade” e raramente se detém no fundo da tabela, onde efetivamente está a desigualdade a combater e o trabalho por fazer).

Portanto, se já havia insucesso preocupante no 1º ciclo, parece ser consensual, embora não haja ainda dados concretos para Portugal, que com a pandemia a situação se adensou nos seus termos e consequências, como se pode ler aqui no que respeita ao aumento do risco de abandono, aqui sobre a crise sistémica na educação e aqui na avaliação dos impactos económicos a prazo.

Se a palavra de ordem é “recuperação”, então reabrir as escolas do 1º Ciclo e simplesmente retomar as aulas não é suficiente. Mas há vários caminhos a explorar e concretizar, uns alternativos outros cumulativos.

O primeiro e mais importante, já foi desenvolvido no estudo “Aprender a ler e a escrever em Portugal”, coordenado pela Prof.ª Maria de Lurdes Rodrigues, em 2017.

Parte da premissa, já enunciada aqui que «“o que explica o fenómeno da repetência precoce são, em primeiro lugar, as dificuldades de aprendizagem da leitura”. E acrescenta, que a segunda razão é a “naturalização destas dificuldades, ou seja, a convicção partilhada nas escolas do insucesso de que ‘as crianças são diferentes, e sempre haverá crianças que não aprendem ou que aprendem mais lentamente’”. E que a tudo isto acresce o facto de muitas escolas não terem nem condições nem recursos para compensar e contrariar as desigualdades do contexto socioeconómico das nossas crianças.». Daqui o estudo sugere várias estratégias a desenvolver no espaço da autonomia de cada escola.

O segundo prende-se com apoios de curto prazo, como sejam créditos horários (ou seja, horas de trabalho adicional que a escola é livre de contratar, seja de professores, seja de psicólogos, seja do que bem entender), condicionados aos resultados escolares. Uma forma de contrato entre a tutela e escola, que obriga a segunda a ter de prosseguir objetivos para justificar o investimento acrescido. Já foi experimentado e sabe-se que, na generalidade, resulta.

O terceiro caminho tem que ver com o calendário do próximo ano letivo, considerando a sua extensão – começando mais cedo, em setembro? Só com aulas de recuperação para quem precisar? Mas também aproveitando esse tempo para concretizar a educação não formal e a interdisciplinaridade, através da aproximação da escola ao património e atividade cultural das suas regiões – por seu turno, tão necessitado de público.

A quarta via, mais demorada nos seus efeitos, mas crítica no seu impacto, é relativa à formação e seleção de professores.

Há cerca de 30 mil professores no 1º Ciclo, 37% dos quais tem mais de 50 anos. E se é previsível a saída de muitos docentes nos próximos anos, é já real a diminuição da procura dos cursos da área da Educação, com o consequente decréscimo da oferta. As notas de ingresso nesses cursos são também das mais baixas, sobretudo quando se analisa a evolução das classificações mínimas mais baixas de ingresso ao longo da década.

Haverá que atrair novos professores, e desenvolver uma formação inicial exigente e atualizada. Na minha opinião, no sentido oposto ao que recomenda o Conselho Nacional de Educação: “Da Deliberação n.º 40/2015, de 12 de janeiro, decorre, por exemplo, a obrigatoriedade de uma prova de Matemática do ensino secundário, o que condiciona a candidatura/entrada de estudantes oriundos das áreas artísticas e das humanidades nos cursos de formação inicial de educadores de infância e de professores do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Reconhecendo a necessidade de uma formação sólida em Matemática para quantos iniciam as crianças na aprendizagem desta disciplina, verifica-se que, o que os alunos aprendem no ensino secundário, não é a Matemática que vão ter de aprofundar a nível superior para serem futuros professores.”

Estas são apenas pistas para um problema que não se mede – ainda bem! – em fatalidades, mas que também por isso se dilui nas emergências da política pública de cada dia.

A pandemia, sobretudo nos seus meses de pico, levou-nos ao imperativo de proteger os mais velhos, mais vulneráveis à Covid. A vacinação, que se espera e deseja que ganhe maior celeridade, trará para esses a solução.

Abre-se o tempo de cuidar de outros grupos de outros riscos. Agora, o imperativo é o de cuidar do futuro dos mais novos.

Ana Rita Bessa

Declaração de Retificação n.º 208/2021

Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021, o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, que altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, procede-se à seguinte retificação:

1 – No Anexo 1 (a que se refere o n.º 2), Anexo II, Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na coluna «Termo», onde se lê «31 de dezembro de 2021» deve ler-se «31 de dezembro de 2020».

2 – No Anexo 2 (a que se refere o n.º 4), Anexo VIII, Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário, Quadro 2, 2.ª fase, na coluna «Sexta-feira, 3 de setembro» onde se lê:

«14h00 – 11.º Ano

Desenho A (706)»

deve ler-se

«14h00 – 12.º Ano

Desenho A (706)»

3 – No Anexo 2 (a que se refere o n.º 4), Anexo VIII, Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário, Quadro 2, 2.ª fase, na coluna «Segunda-feira, 6 de setembro» onde se lê:

«14h00 – 12.º Ano

Filosofia (714)»

deve ler-se:

«14h00 – 11.º Ano

Filosofia (714)»

5 de março de 2021. – O Chefe de Gabinete, Jorge Bernardino Sarmento Morais.

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NA PROGRESSÃO DA CARREIRA, DOS DOCENTES COM OS GRAUS, DE MESTRE (Não Profissionalizantes ou Pré – Bolonha) E DE DOUTOR, (Creditados pelo Conselho Científico de Braga) OBTIDOS COMO PROFESSORES CONTRATADOS.

Os professores/educadores detentores do grau de Mestre ou de Doutor em Ciências da Educação, graus obtidos, enquanto docentes profissionalizados, com contrato de trabalho a termo resolutivo, estão impedidos, de beneficiar, em igualdade com os professores vinculados no direito à redução de um ou dois anos, no tempo de serviço legalmente exigido, para a progressão ao escalão seguinte, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 54.º do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário [Estatuto da Carreira Docente (ECD)].

Devido à norma aplicável, no n.º 1 e 2 do artigo 54.º do ECD, consta “A aquisição por docentes profissionalizados, integrados na carreira, …”. Assim como, Na Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril, No n.º 1 do artigo 2.º, consta “Beneficiam do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 54.º do ECD os docentes profissionalizados que tenham obtido o grau de mestre ou de doutor a que se refere o artigo anterior em data posterior à sua integração na carreira.”.

2. Na alínea a), n.º 2 do artigo 2.º, consta “Não beneficiam do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 54.º do ECD: a) Os docentes cujos graus académicos de mestre ou de doutor tenham sido obtidos em data anterior à sua integração na carreira, …;”.

As normas, supra evidenciadas, os professores detentores do grau de Mestre ou de Doutor em Ciências da Educação, graus obtidos, enquanto docentes profissionalizados, com contrato de trabalho a termo resolutivo, têm sido impedidos, de beneficiar, em igualdade com os professores vinculados, do direito à redução de um ou dois anos, no tempo de serviço legalmente exigido, para a progressão ao escalão seguinte, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 54.º do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário [ECD].

Esta legislação viola os principais pilares instituídos pela Constituição da República Portuguesa da igualdade dos direitos dos trabalhadores, quando é atualmente aceite, por todos, que a carreira docente, começa desde o início da prestação de serviço docente, independentemente, da natureza do vínculo.

Atente-se, como mero exemplo, a contagem do tempo de serviço, que é contado, independentemente, da natureza do vínculo, desde o início da prestação de serviço docente.

Não podemos aceitar, que, a produção de efeitos jurídicos, na carreira docente, quanto ao seu início,

1. Numa situação, seja já, considerado desde o início da prestação de serviço docente, independentemente, da natureza do vínculo.
2. Noutra situação, seja apenas, considerado desde o início da prestação de serviço docente, após nomeação provisória.

A existência e permanência, sem resolução, desta situação, é inequivocamente resultado, do incumprimento basilar, dos princípios e direitos dos trabalhadores.

Os professores detentores do grau de Mestre ou de Doutor em Ciências da Educação, graus obtidos, enquanto docentes profissionalizados, com contrato de trabalho a termo resolutivo, após vinculação, têm o direito, a beneficiar, em igualdade com os demais professores, do direito à redução de um ou dois anos, no tempo de serviço legalmente exigido, para a progressão ao escalão seguinte, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 54.º do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário [ECD].

Com o indispensável e meritório, apoio de V. Ex.as, deve o Ministério da Educação,

1. Interpretar os trechos das normas, “…, integrados na carreira, …”, constantes nos n.º 1 e 2 do artigo 54.º do ECD, no sentido, de grau Mestre ou Doutor, obtido por professor, independentemente da natureza do vínculo, para o exercício da docência. [porquanto, a produção de efeitos, na progressão na carreira, apenas opera após nomeação, mesmo que provisória]
2. Revogar, alterar ou interpretar, a norma “Beneficiam do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 54.º do ECD os docentes profissionalizados que tenham obtido o grau de Mestre ou de Doutor a que se refere o artigo anterior em data posterior à sua integração na carreira.”, n.º 1, do artigo 2.º, da Portaria n.º 344/2008, nos termos expressos no n.º1.
3. Revogar, alterar ou interpretar, a norma “Não beneficiam do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 54.º do ECD: a) Os docentes cujos graus académicos de Mestre ou de Doutor tenham sido obtidos em data anterior à sua integração na carreira, …;” alínea a), n.º 2 do artigo 2.º, da Portaria n.º 344/2008, nos termos expressos no n.º1.

A não ser entendido, como exposto o Ministério da Educação, de forma reiterada, intencional e inequívoca, não cumpre com, o Princípio do Estado de Direito Democrático, na sua dimensão de respeitar e garantir a efetivação dos direitos fundamentais, artigo 2º, da Constituição da República Portuguesa (CRP).

O Princípio da Legalidade, na sua dimensão da validade das leis e dos demais atos do Estado, depender da sua conformidade, com a Constituição, n.º 3, artigo 3º, da CRP.

O Princípio da Igualdade, na sua dimensão enquanto proibição do arbítrio legislativo, n.º 1, artigo 13º, da CRP.

O Princípio de Boa-Fé, do empregador público, no cumprimento das respetivas obrigações, n.º 1, do artigo 70º, Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ex vi, n.º 1 do artigo 4.º do ECD.

Este é, o nosso apelo, pela efetivação do direito de igualdade.

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Alunos e professores mais frágeis

1. As sucessivas interrupções do ensino tradicional e o recurso intensivo aos computadores, para o promover de modo remoto, trouxeram o perigo real de o desumanizar e de fragilizar, ainda mais, a dignidade profissional dos professores. Só há uma via para proteger alunos e respeitar docentes: tê-los como mediadores únicos de um processo, onde as interacções humanas não podem ser substituídas por inteligência artificial. À calamidade que nos tocou não se deve juntar a calamidade de transformar a educação num problema técnico especializado, solucionável em parte por algoritmos. A possibilidade de os professores deixarem de ser, com os pais, os actores primeiros do processo, não é de agora. Mas tem agora razões para ser intensificada. Cabe aos mais atentos a denúncia e a oposição ao risco de vermos a Educação tragada pela distopia digital, com as escolas transformadas em depósitos geridos por plataformas informáticas.
2. Nos primeiros dias deste mês, numa conversa com o filósofo José Gil, sobre as consequências da pandemia, o ministro da Educação disse que nas escolas de acolhimento houve aulas presenciais para cerca de 17 mil alunos. Mas não houve. Esses 17 mil alunos foram às escolas para tentar ter aulas à distância, porque não tinham meios para tal em casa. E boa parte deles, porque a Net nas próprias escolas tão-pouco o permitiu, passaram o tempo enfiados numa sala, com um só professor. Foi um pouco melhor que nada, mas não foram aulas presenciais. O ministro ou mentiu ou, como é seu timbre, falou sem saber o que dizia. De qualquer modo, passou para a opinião pública a ideia errada de se terem protegido os mais desfavorecidos. Fora ele competente e estaria a apresentar ao país um programa para ajudar a recuperação da aprendizagem de todos, particularmente a de cerca de 80 mil com necessidades educativas especiais e mais de 350 mil apoiados pela Acção Social Escolar.
A escola já era um local de desigualdades. Agora é um local de desigualdades mais acentuadas e de muitos medos, carente de uma acção profunda para tratar os traumas emocionais que por ela entraram. O sistema de ensino devia aferir as consequências do encerramento das escolas e desenhar, com base nisso, um plano para recuperar as perdas acumuladas nos dois calamitosos últimos anos. Entre tantas iniciativas possíveis, poder-se-ia criar já um programa nacional, para operar durante as férias de verão, com as escolas a sinalizarem os alunos com maiores dificuldades, que seriam convidados a participar em colónias de férias, com uma componente fortíssima lúdica e desportiva, de ar livre, em paralelo com actividades tutoriais de reforço curricular. As estruturas hoteleiras, sem turistas, poderiam ser utilizadas e certamente que apreciariam o apoio financeiro daí resultante.
3. Vão encerrar os concursos para contratação de docentes, externo e interno, que decorrem desde 11 de Março. Uma interpretação nova sobre a aplicação da chamada Norma-Travão, suscitada por uma decisão judicial já quase com um ano, mas surpreendentemente acolhida pelo ministério um dia antes do início do respectivo concurso, vai provocar consideráveis problemas. Com os atropelos que se têm amontoado, com as injustiças que se têm acrescentado às injustiças anteriores, havia que ter a coragem de reconhecer que, no actual contexto, o mais adequado era voltar ao princípio, isto é, assumir uma lista graduada, única, nacional, como o instrumento central de colocação de professores. No plano teórico é fácil apontar inconvenientes à ideia, eu sei. Mas pior é ver a que nos conduziram as prioridades que foram sendo acomodadas nos regulamentos dos concursos, os abusos desregulados das mobilidades criadas, os processos de renovação de contratos e a desumana dimensão dos QZP.
A contratação e a remuneração são duas causas para que apenas 1,3% dos jovens queiram tornar-se professores. Recordo-me, a propósito, do destaque que a imprensa deu, em Janeiro de 2020, à circunstância de terem chegado ao topo da carreira seis mil professores. Mas não vi uma só linha a esclarecer que são precisos, no mínimo, 34 anos para alcançar esse topo, que valia, afinal, uma fortuna arredondada de 1.900,00 € líquidos e que jazia a meio de uma grelha remuneratória da função pública, que tem, significativamente, 58 níveis acima dele.

In “Público” de 17.3.21

Colegas, como previsto, hoje, continuamos a denunciar as injustiças dos concursos, aos meios de comunicação presentes na DGESTE (Porto).

Amanhã e 5ª, CONCENTRAÇÕES de protesto, às 12h:

Muito bem, Tiago!

Tiago Brandão Rodrigues deixou a garantia de que a suspensão da vacina britânica e o consequente atraso da vacinação dos professores não coloca em risco a reabertura do sistema de ensino. “Não há implicação formal entre a vacinação e o trabalho dos nossos docentes e não docentes”

Esta suspensão vai muito para lá das preocupações com efeitos secundários, a guerra comercial entre farmacêuticas para ganhar uns bons milhões é bem capaz de lançar o pânico entre milhões. Mas isto sou eu a pensar “alto”.

Suspensão da vacina da AstraZeneca obriga a adiar para Abril imunização dos professores

Exmo./a Sr.(a). Diretor(a)/ Presidente da CAP

Informa-se V. Exa. que se encontra disponível na plataforma SIGHRE, o separador Portaria 29/2018 (2021) – Indicação de Docentes, destinado a comprovar o número total de docentes a integrar as listas de 2021, de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, bem como o universo dos docentes que, em 2020, isentaram de vaga.

O prazo para o seu preenchimento e submissão decorre do dia 15 até às 18:00do dia 22 de março.

Os procedimentos finalizam-se em apenas 4 passos:

1 – Inserção do Número de Utilizador SIGRHE do docente;

2 – Seleção do escalão;

3 – Seleção da tipologia do docente;

4– Submissão do registo.

No ponto 1, deverá V. Exa. inserir o número de utilizador de cada docente do 4.º e 6.º escalão que reuniram, até 31/12/2020, as condições para:

• isentar de vaga;
• integrar as listas de 2021.

Deverá igualmente inserir os docentes que fizeram parte das listas de 2020 sem obtenção de vaga.

No ponto 2, deverá selecionar o escalão em que o docente se encontra – 4.º ou 6.º

No ponto 3, deverá selecionar uma das 6 opções que caracteriza a tipologia do docente:

1. Docentes que isentaram de vaga em 2020

Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2020, isentando de vaga por obtenção de Muito Bom ou Excelente no 4.º/6.ºescalão.

1. Docentes que integraram a lista de 2020 e não obtiveram vaga

Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD e que constaram da lista de 2020 sem obtenção de vaga.

1. Docentes reposicionados provisoriamente que integraram as listas de 2020 e não obtiveram vaga

Docentes em reposicionamento que constaram das listas definitivas de graduação de 2020 sem obtenção de vaga.

1. Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2020, utilizando n.º de dias da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2020, avaliados com Bom no 4.º/6.º escalão e com tempo de serviço de permanência no escalão com RTS.

1. Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2020, sem utilizar n.º de dias de Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2020, avaliados com Bom no 4.º/6.º escalão e com tempo de serviço de permanência no escalão sem RTS.

1. Docentes reposicionados provisoriamente com requisitos cumpridos até 31/12/2020 Docentes em reposicionamento que cumpriram requisitos nos termos da Portaria n.º 119/2018 até 31/12/2020.

No ponto 4 deverá submeter o registo.

Alerta-se para a absoluta necessidade de a opção selecionada refletir a real situação do docente.

No caso dos docentes que isentaram de vaga para o 5.º/7.º escalão, em 2020 (Opção A), ainda que esta progressão não tenha sido cabimentada, deverá ser indicado 4.º/6.º escalão, respetivamente.

Esclarece-se que o universo dos docentes a incluir na opção D, pressupõe que o tempo de permanência no 4.º/6.º escalão, que permite a estes docentes integrarem as listas de 2021, tenha sido cumprido através de parte/totalidade da RTS, nos termos dos Decretos-Lei n.º 36/2019 e n.º 65/2019, de 15 de março, ou 20 de maio, respetivamente.

Os docentes a incluir na opção E são todos aqueles que não optaram pela recuperação faseada do tempo, que integraram o 4.º/6.º escalão em data anterior a 01.01.2019 e que, só após a obtenção de vaga vão recuperar o tempo nos termos do DL n.º 36/2019.

É indispensável a verificação do cumprimento das orientações constantes da Circular n.º B20028014G, de 14/04/2020 – Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, bem como da leitura complementar da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, e dos artigos 37.º, 48.º e 54.º, se aplicáveis, do Estatuto da Carreira Docente na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.

Caso haja lugar a retificação, poderá reverter e /ou anular o registo (enquanto decorrer o prazo de preenchimento).

Poderá ainda, na plataforma E72, Área “Gestão, avaliação docente, formação, progressão na carreira docente e habilitação profissional” > Tema “Portaria n.º 29/2018”, solicitar os esclarecimentos e apoio que considerar indispensáveis.

Subscrevo-me com os melhores cumprimentos e com os votos de um excelente trabalho

Depois de ontem a vacina AstraZeneca ter sido suspensa o Tiago, que durante o dia tinha anunciado a vacinação em massa dos docentes e não docentes da EPE e 1.º Ciclo seria este fim de semana, devia ter vindo dar uma palavrinha.

Mas, como sempre, confinou-se à espera que isto passe e possa vir outra vez dar “boas notícias”.

Em vez do Tiago a DGS elucidou a comunidade educativa…

“O processo de vacinação dos profissionais do setor da educação, dependente de vacinas
da AstraZeneca e previsto para o fim-de-semana de 20 e 21 de março, fica suspenso
temporariamente.”

Ainda hoje o Tiago anunciou que durante o fim de semana os docentes e não docentes iriam ser vacinados.

A vacina a ser aplicada seria a conhecida como AstraZeneca. Bem…

Portugal vai suspender vacina contra a covid-19 da AstraZeneca

Portugal vai suspender a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca. Notícia é avançada pelo i. A Direção-Geral da Saúde, o Infarmed e a task-force de vacinação marcaram entretanto uma conferência de imprensa para as 19h30.

Espero bem que isto seja verdade, mas até este momento ainda não recebi qualquer informação oficial sobre o assunto. Mais uma vez, vamos trabalhar em cima do joelho?

Task force quer vacinar quase 80 mil professores e funcionários no próximo fim-de-semana

Palavra de Tiago… 

“Existe uma estrutura que coordena e que é responsável pelo processo de vacinação e que foi criada para gerir este processo e de acordo com aquilo que fomos informados por essa ‘task force’ já existe neste momento trabalho com as estruturas regionais e locais do Ministério da Saúde para que a vacinação seja iniciada no próximo fim de semana, nos dias 20 e 21 de março, continuando depois durante o mês de abril”

«A morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do género humano…» Ernest Hemingway

Amigos, acredito que para alguns de vós a tarde tenha sido longa, muito longa. Há dias em que o tempo para ali à nossa frente como se quisesse atropelar-nos.
Hoje, durante três horas e dezassete minutos, ouvi a história, que há tantos anos conheço, de uma colega, mãe de três filhos, hóspede num qualquer T1 ,com os trocos contados. Ouviram bem? Três horas e dezassete minutos.
Dizia-me ela, como se eu não soubesse, que há 25 anos que conhece as estradas do norte do país como as linhas da mão. De a z, ao jeito de Saramago, ia soletrando uma a uma. Depois, baixava a cabeça, como quem quer deixar cair a dor em qualquer canto, e repetia « Agora, que faço à vida? Em Lisboa, com o Rodrigo, a Maria , o Tomás e 1000€ , que faço à vida?». Eu dizia-lhe que estava frio, muito frio. O tempo ia mudar. Ela prosseguia «as casas andam pela hora da morte». Asseguro-vos que a tarde estava fria, o vento soprava de este e eu começava a temer o provérbio. Bom vento, estava à vista que não era. «Deixar os filhos com a minha mãe, tu sabes que ela já tem 80 anos e eu não posso, não posso ficar sem eles». Atalhei novamente com o tempo, mas a voz embargada e os olhos encharcados não me deixaram acabar a frase. Avistava-se claramente um temporal.
Entrei em casa gelada e derreada de medo. Como é possível tanta crueldade e tanto ódio? Que mal lhe fez esta gente? Divida com eles as suas ajudas de custo e, certamente, eles partirão com outro ânimo. Afunde a embarcação e morreremos todos, mas poupe-me ao pesadelo de o ver a atirar um a um pela janela.
A noite será longa, muito longa.

Fonte: Facebook de MF

Regulamentação do estado de emergência decretado

Decreto n.º 4/2021

Artigo 36.º

Atividades letivas

1 – Ficam suspensas:

a) As atividades educativas e letivas, em regime presencial, nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, às quais é aplicável o regime não presencial estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho;

b) As atividades de apoio social desenvolvidas em centro de atividades ocupacionais, centro de dia, centro de convívio, centro de atividades de tempos livres, excluindo quanto às crianças e aos alunos que retomem as atividades educativas e letivas, e universidades seniores;

c) As atividades letivas e não letivas presenciais das instituições de ensino superior, sem prejuízo das épocas de avaliação em curso.

2 – Excetuam-se do disposto na alínea a) do número anterior:

a) Sempre que necessário, sendo os mesmos assegurados, os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, salvaguardando-se, no entanto, as orientações das autoridades de saúde;

b) A realização de provas ou exames de curricula internacionais.

3 – Sem prejuízo dos n.os 1 e 2:

a) Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública de ensino e os estabelecimentos particulares, cooperativos e do setor social e solidário com financiamento público adotam as medidas necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar;

b) Os centros de atividades ocupacionais, não obstante encerrarem, devem assegurar apoio alimentar aos seus utentes em situação de carência económica, e, sempre que as instituições reúnam condições logísticas e de recursos humanos, devem prestar acompanhamento ocupacional aos utentes que tenham de permanecer na sua habitação;

c) As equipas locais de intervenção precoce retomam as respetivas atividades presenciais regulares, salvaguardadas todas as medidas de higiene e segurança recomendadas pela Direção-Geral da Saúde;

d) Os centros de apoio à vida independente devem manter-se a funcionar, garantindo a prestação presencial dos apoios aos beneficiários por parte dos assistentes pessoais, podendo as equipas técnicas, excecionalmente, realizar, com recurso a meios telemáticos, as atividades compatíveis com os mesmos.

4 – Ficam excecionadas do disposto no n.º 2 as respostas de lar residencial e residência autónoma.

É preciso sapiência e mestria para conseguir empatar reuniões, independentemente da natureza das mesmas…

 Nas escolas é comum convocarem-se reuniões de carácter obrigatório com demasiada frequência, por vezes, injustificáveis e de pertinência duvidosa…

E já nem falo daquelas reuniões que se realizam apenas, e só, para cumprir determinadas formalidades porque as decisões, essas, já foram efectivamente tomadas por outros…

 Enfim, reuniões muito frequentes, “a metro”, previsivelmente redundantes, e/ou demasiado longas, costumam significar desperdício de horas em actividades inúteis e improfícuas…

 Devido a algumas discussões inconsequentes e/ou a monólogos supérfluos e desnecessários, por vezes, esgota-se o tempo máximo previsto para a duração da reunião e podem ficar por tratar alguns assuntos efectivamente relevantes e pertinentes. Nessas circunstâncias, ou se convoca nova reunião ou se dão por tratados esses temas, ainda que cabalmente não o tenham sido…

Frequentemente, fica-se com a sensação de que uma reunião que se prolongou por mais de duas horas poderia ter sido realizada em metade desse tempo, se a comunicação entre os respectivos intervenientes tivesse sido realizada de forma mais pragmática e eficiente…

 Reuniões que se arrastam por tempo infinito; pessoas que nunca têm pressa em concluir qualquer reunião; pessoas que repetem o que já foi dito e redito, sem acrescentar nada de novo; pessoas que apresentam recorrentemente dados irrelevantes ou fúteis; pessoas que gostam muito de se ouvir a si próprias… Discursos quase sempre fastidiosos, “redondos” e redundantes ou marcados por grande dispersão…

 Às vezes, há pessoas que parecem considerar que a respectiva competência se mede pela sua capacidade de debitar palavras ou que parecem recear que a sua competência possa ser posta em causa se afirmarem simplesmente que não têm nada a acrescentar ao que já foi dito…

 E não estou sequer a refutar a importância daqueles momentos triviais, de descontração ou de bom humor, que também são necessários durante uma reunião, benéficos para renovar o estado de concentração e retomar o enfoque nas temáticas em apreço…

 Em praticamente todas as escolas também existem pessoas peritas naquilo que comummente se designa por “conversa de treta”, conseguindo, quase sempre, colocar um tom muito enfático em todas as suas palavras, esperando, talvez, convencer ou persuadir os outros da imensa importância de tudo o que afirmam…

 O que afirmam é sempre tido por si como muito pertinente e deve, por isso, suscitar a maior atenção e o maior interesse por parte de quem os ouve, quer estejam a dissertar sobre o estado do tempo, sobre medicamentos homeopáticos caríssimos (ênfase em “caríssimos”), supostamente muito terapêuticos, ou sobre os benefícios do chá de malva na prevenção e no tratamento das hemorróidas…

 Depois também existem os que acham que devem ter sempre a “última palavra” e que nunca erram, mesmo que algumas das suas falhas ou enganos sejam óbvios e notórios para os restantes… Pessoas assim costumam considerar que a sua suprema competência e a sua superior sabedoria as coloca sempre num pedestal acima de qualquer crítica ou reparo…

 Uns e outros, parecem acometidos por manifestações crónicas de egocentrismo e/ou de falta de noção do ridículo e do absurdo. Ou de ambas…

 E como na escola prevalece, demasiadas vezes, o inevitável e artificial, “politicamente correcto”, torna-se difícil, mas muito tentador e apelativo, proferir em certos momentos afirmações deste género: “a sua mensagem foi recebida, visualizada e ignorada com sucesso” (frase de autor desconhecido, roubada da net)… Mas lá que apetecia, apetecia…

 Quando a paciência infinita não é uma virtude, é fácil cair na tentação de começar a “bufar” ou a revirar os olhos, apesar disso também não ser aceitável do ponto de vista do “politicamente correcto”… Mas também não será caso para se fazerem grandes dramas: aspirar à paciência infinita ou à castidade são desígnios apenas alcançáveis por Sant@s…

Assim sendo, resta-nos a resiliência…

Resiliência é aguentar uma reunião de duas horas a discutir o “sexo dos anjos”, sem perder o controlo ou a compostura e sem mostrar sinais de irritabilidade, conseguindo recalcar a frustração e dissimular muito exaspero e alguma raiva… Isso, sim, é resiliência…

 Ir fazendo pequenos rabiscos, imperceptíveis para os outros participantes, numa folha de papel, no sentido de alcançar alguma abstracção, pode ajudar… Tentar pensar em algo positivo, como alguma actividade a realizar assim que se sair dali, e que possa mitigar possíveis efeitos entediantes, por exemplo comer pão com manteiga, inalar algum fumo de tabaco, ou ingerir uma boa dose de cafeína, também…

E, sim, procurar o conforto emocional proporcionado pela comida numa situação como esta, é perfeitamente aceitável e desculpável…

Quanto ao tabaco, não se recomenda em nenhuma situação, mas compreende-se a necessidade do seu consumo em determinadas ocasiões… Já a cafeína não pode deixar de se considerar como imprescindível, depois de uma longa “conversa para boi dormir”, segundo expressão utilizada pela cultura popular brasileira, no sentido de ilustrar algo semelhante ao descrito…

 E, não, com o anterior, não se pretende fazer a apologia de consumos aditivos ou de dependências (comida, tabaco, cafeína), tão “politicamente incorrectos” nos tempos que correm, como poderiam pensar os defensores mais ortodoxos e acérrimos dos “bons exemplos”, dos “bons costumes” e dos estilos saudáveis de vida… Mas também não pode deixar de se enfrentar a realidade, ignorando-a ou mascarando-a…

 A esse propósito, e na tentativa de aliviar algumas tensões do momento, fica esta anedota, profundamente “politicamente incorrecta”, que circula por aí: “Fiz uma dieta rigorosa, cortei no açúcar, nas gorduras e nas proteínas. Abstive-me de consumir álcool e tabaco, pratiquei exercício físico todos os dias, bebi muita água e dormi cerca de nove horas por noite. Em duas semanas, perdi 14 dias”.

 E, ainda, assim, nessas alegadas reuniões, ir esboçando pequenos sorrisos, mantendo, de vez em quando, o contacto ocular com cada interlocutor e fazer um ligeiro acenar de cabeça, numa manifestação de (falsa) concordância com ele, pode ser considerado como uma atitude cínica e hipócrita? Sim, claro que pode. Pode e é…

Mas também é a estratégia mais indicada para respeitar o “politicamente correcto”, zelando pela sua escrupulosa observação (“comme il fault“), e para conseguir, ainda assim, sobreviver ao “massacre” verbal infligido por algumas pessoas…

 Se olharem para vós, esboçando um pequeno sorriso, e se vos acenarem ligeiramente com a cabeça durante o tempo em que estiverem a falar numa reunião, desconfiem… Desconfiem que isso signifique o que parece e que possa ser afinal uma manifestação de hipocrisia, típica de quem se esforça por respeitar o “politicamente correcto” e evitar a denominação de “persona non grata“…

 E por falar (novamente) em “politicamente (in)correcto”, lembrei-me de uma expressão utilizada por uma amiga, quando desiste de tentar compreender algumas pessoas: “Eles que são brancos, eles que se entendam!”.

 Eu, branca, sem grandes propensões para cometer excessos, mas com uma certa tendência para o “politicamente incorrecto”, concordo plenamente com a minha amiga…  

 Nota: Alerta-se para a presença de muita ironia, de muito sarcasmo e de algum “politicamente incorrecto”, susceptíveis de poder ferir algumas sensibilidades…

(Matilde)

Tudo está dependente da bússola apresentada por António Costa na quinta-feira. Basta o Rt ultrapasse o “1” ou o número de casos por 100.000 habitantes seja maior do que 120.

Escolas podem voltar a fechar em concelhos onde a pandemia se agrave

O plano de desconfinamento apresentado na quinta-feira pelo primeiro-ministro obedece a uma lógica: para o país avançar no sentido do desconfinamento é visto como um todo e são analisados os indicadores a nível continental (excluindo Madeira e Açores); para travar ou voltar atrás, o que conta são os indicadores regionais. A regra aplica-se inclusivamente às escolas.