4 de Março de 2021 archive

Parece Haver um Cofre Cheio no ME

Porque depois do Kit informático ser obrigatoriamente entregue com o Hotspot (incluindo o cartão SIM), quando apenas 5% dos alunos não dispõe de acesso à Internet, agora vão ser entregues mais 3 máscaras comunitárias para o 3.º período, quando o 2.º período durou pouco mais de 3 semanas de forma presencial e já se entregaram 3 máscaras a todos os alunos com mais de 10 anos.

Possivelmente se fosse feita uma melhor gestão dos 7 milhões de euros que vão ser entregues às escolas para os EPI do 3.º período, os trocos poupados poderiam servir para libertar todos os docentes das listas de vagas de 2021. E é apenas isso que custa, uns trocos de algumas poupanças.

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Alunos do 1.º ciclo passam a usar máscara de forma voluntária

 

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a)/Presidente de CAP,

No atual contexto em que vivemos é fundamental continuar a garantir condições para que o ano letivo 2020/2021 decorra num ambiente de segurança e confiança. Assim, importa trabalhar para que os AE/ENA possam contar com máscaras, luvas, aventais e SABA (solução alcoólica desinfetante).

Com o objetivo de agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos, continuará o mesmo a ser concretizado pelos AE/ENA, nos exatos termos em que aconteceu para os primeiro e segundo períodos, sendo para isso reforçados os seus orçamentos. O valor desse reforço, atribuído por período letivo, é comunicado e disponibilizado pelo IGeFE, I.P.. A requisição desse valor deve ser realizada após receção desta informação, de acordo com as orientações que o IGeFE, I.P. emanar.

O AE/ENA deve, desde já, dar início aos procedimentos aquisitivos, de forma a garantir que à data do início das atividades letivas do terceiro período os equipamentos/produtos estejam disponíveis.

As opções de tipologia de equipamentos/produtos a adquirir, que abaixo se caraterizam (nomeadamente as relativas às máscaras comunitárias, aventais e luvas), tiveram na sua base preocupações de proteção individual e de nível ecológico, e a previsão de custos foi realizada tendo por referência valores médios de consulta ao mercado. As opções de aquisição devem, assim, respeitar a tipologia definida, bem como as quantidades de referência indicadas, podendo a escola, no uso da sua autonomia e atendendo às suas especificidades, usar de alguma flexibilidade, desde que não se coloque em causa o objetivo de garantir os equipamentos/produtos nas quantidades necessárias para o terceiro período, bem como os níveis de qualidade/certificação exigíveis legalmente. Chamamos especial atenção para a verificação das exigências de certificação das máscaras.

 Considerando que as medidas de prevenção do contágio da doença COVID-19 implementadas nos estabelecimentos de educação e ensino têm estado alinhadas com as boas práticas internacionalmente reconhecidas e, ainda, tendo presente as cada vez mais recorrentes solicitações de pais e encarregados de educação para a utilização de máscaras por crianças a partir dos 6 anos, entendeu-se que seria prudente considerar a aquisição dessas máscaras para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Assim, no reforço de verba para a aquisição dos equipamentos/produtos para o terceiro período foi prevista a aquisição de máscaras para utilização voluntária pelos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (um kit de três máscaras comunitárias, por aluno).

 Alerta-se que a utilização de máscaras por alunos do 1.º ciclo do ensino básico não é obrigatória mas importa, por razões de prudência, assegurar a sua disponibilidade, cabendo aos respetivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização.

Na aquisição, deverão ser tomadas por referência as seguintes características/quantidades:

– 1 Kit de 3 máscaras sociais/comunitárias por cada aluno, professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, por período, laváveis 20 a 25 vezes (certificadas de acordo com o legalmente exigível – ver nota 1, abaixo);

– Aventais laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização em tarefas específicas e não de forma permanente;

– Luvas laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização apenas em tarefas mais específicas e não de forma permanente;

– SABA (Solução antisséptica de base alcoólica, de acordo com os critérios legais aplicáveis).

Nota 1

Existem listas de empresas com produção de máscaras certificadas, no âmbito das avaliações de conformidade para efeitos de prevenção do contágio da doença COVID-19, de várias entidades certificadoras. Critérios de consulta: máscaras certificadas reutilizáveis 20/25 lavagens, Nível 2 “Máscaras destinadas à utilização por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos”, com nível de filtração de partículas de 90% ou superior. Nas encomendas podem ser definidos diferentes tamanhos de máscaras comunitárias.

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

 

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Prioridades

UE/Presidência: Portugal acusado de gastar milhares em fatos e bebidas

 

O reconhecido jornal Politico refere que a presidência portuguesa da União Europeia celebrou contratos “de centenas de milhares de euros para adquirir equipamentos, bebidas e até roupa para eventos que provavelmente nunca ocorrerão de forma presencial”.

De acordo com o jornal, desde de janeiro, Portugal celebrou contratos “de centenas de milhares de euros para adquirir equipamentos, bebidas e até roupa para eventos que provavelmente nunca ocorrerão de forma presencial”.

No total, é assegurado que Portugal assinou contratos de: 260.591 euros para material para o centro de conferências de imprensa da capital, de 35.785 euros para bebidas e de 39.780 euros para a aquisição de camisas e fatos.

A presidência parece estar menos relacionada com reuniões de trabalho e mais com a promoção de Portugal ao resto do mundo“, comenta Susana Coroado, presidente da comissão para Transparência e Integridade, em declaração ao Politico.

Em resposta, a presidência portuguesa disse que estava “simplesmente a realizar diligências prévias”, preparando-se assim para a realização de eventuais encontros presenciais que poderão vir a ocorrer nos próximos meses.

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Ponto da Situação da Petição

… foi hoje apresentada à Assembleia da República.

Mas a recolha de assinaturas continua aqui.

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A Pipoca e os amigos já não aguentam as aulas on-line dos filhos

CANSADA DAS AULAS ONLINE DOS DOIS FILHOS, PIPOCA MAIS DOCE FEZ UM LONGO DESABAFO NAS REDES SOCIAIS

Há perto de dois meses que as escolas, as creches e os jardins de infância fecharam portas para controlar a pandemia de Covid-19, no nosso país.

Milhares de pais têm os filhos em casa, a frequentarem as aulas online, e há quem já acuse o cansaço. Ana Garcia Martins, mais conhecida por Pipoca Mais Doce, foi uma das vozes que se levantou perante esta realidade e recorreu às redes sociais para fazer um desabafo.

Com dois filhos em casa, Mateus, de sete anos, e Benedita, de dois, Pipoca Mais Doce afirma que tem sido muito difícil conciliar as aulas e os métodos de estudo de cada um.

A terminar o desabafo, Pipoca Mais Doce apelou a António Costa, primeiro-ministro, que abrisse, pelo menos, os jardins de infância. Muitos pais juntaram-se na caixa de comentários e aplaudiram o desabafo, afirmando que partilham o mesmo problema.

Ao mesmo tempo, houve também espaço para críticas de outros internautas, que lembraram o facto de que muitos pais pediram o fecho imediato das escolas e que agora estão a voltar atrás com a palavra.

 

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O CNE Quer Atrair Professores

Mas acho que deveria primeiro pensar em manter os que existem, valorizar a carreira docente, para depois de forma natural, os jovens serem atraídos para o ensino.

CNE quer verbas da “bazuca” para formar e atrair mais professores

 

Órgão consultivo do Parlamento exige investimento face à possibilidade de, dentro de alguns anos, país ser confrontado com falta de docentes.

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Percentagem de Vagas Abertas Para Acesso ao 5.º e 7.º Escalão

Pelos números que tenho tirado das listas de docentes que integram as listagens definitivas de cada ano no acesso ao 5.º e 7.º escalão consigo determinar a percentagem de vagas abertas em cada ano para acesso a esses escalões.

Em 2020 a percentagem de vagas que abriram superaram os 56% no acesso ao 5.º escalão e de 43% no acesso ao 7.º escalão, dos professores constantes das listas.

O que este constrangimento inútil faz é atrasar a carreira de uma minoria de docentes que fica preso nestes dois escalões por diversas injustiças que uma avaliação por quotas permite e que depende em muitos casos de fatores de difícil previsão.

Vejamos.

  • Se dois coordenadores de departamento estiverem em simultâneo no mesmo escalão que exigem uma avaliação de “mérito” e como fazem parte do mesmo universo, apenas um deles poderá saltar ao escalão seguinte com uma avaliação superior a Bom, se não existir mais nenhum coordenador de departamento em avaliação. (Universo C)
  • Se dois coordenadores de estabelecimento estiverem em simultâneo no mesmo escalão que exigem uma avaliação de “mérito” e como fazem parte do mesmo universo, apenas um deles poderá saltar ao escalão seguinte com uma avaliação superior a Bom, se não existir mais nenhum coordenador de estabelecimento (ou avaliador) em avaliação. (Universo D)

 

Se o Ministério da Educação considera que é justo este modelo de avaliação então deve continuar com ele em vigor. No entanto, aconselha-se num ano em que muitos departamentos estarão sujeitos à eleição do seu coordenador de departamento que o docente eleito possa fazer objeção para aceitação do lugar de coordenador de departamento se verificar que a sua avaliação ficará prejudicada pelo lugar que vai ocupar.

E que cada coordenador de estabelecimento indicado possa também perceber se a função que lhe é atribuída não lhe irá prejudicar a sua carreira futura.

NOTA: Aproveito para informar que quem está preso nas listas não será avaliado, nem precisará de formação, pelo que o seu desempenho não estará sujeito a qualquer escrutínio para efeitos de carreira.

 

 

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Abertura de procedimento concursal simplificado – França

 

Abertura de procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino em França – horário RPA24 (substituição)

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 1 professor do ensino português no estrangeiro para o 1.º CEB, língua francesa –em substituição, – FRANÇA – RPA24

 

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