Desconfinamento até até ao 4.º ano de escolaridade já no dia 16 de março (dia 15 ainda estaremos neste estado de emergência) e vacinação dos professores sem data indicada. Estas são as premonições de Marques Mendes.

Luís Marques Mendes afirmou este domingo, na SIC, no seu habitual espaço de opinião, que o governo já decidiu que o país vai começar a desconfinar a partir de dia 15 de março, mas ainda de uma “forma muito suave”. A abertura será feita pelas creches, pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. O antigo líder do PSD e conselheiro de Estado diz que ainda está em avaliação se será possível abrir também o comércio de bairro, como cabeleireiros e barbeiros. “Tudo o resto fica fechado até à Páscoa”, garantiu.

JP Sá Couto. 47% dos computadores da Escola Digital entregues são Magalhães 3.0 (ou Classmate)

Como pode a conversão de um Muito Bom ou de um Excelente  em “Bom”, resultar numa tripla (ou mais, se o assunto for abordado por peritos no assunto…) penalização? 

 Senão vejamos: 

 – Não contagem do tempo de serviço, durante o período em que o docente aguarda a sua vaga para o 5º e 7º escalão, sendo que o mesmo docente pode estar sujeito a esta situação duas vezes; 

Por outro lado, a contagem do tempo de serviço do pessoal docente Não é feita por ano escolar. 

 – Não bonificação de seis meses (no caso de obter Muito Bom) ou de um ano (no caso de obter Excelente); 

 -Não transição para o escalão seguinte e não tem a vantagem da “sem a observância do requisito relativo à existência de vagas.” 

Documento de referência: ECD 

Artigo 37.º Progressão 

2 — O reconhecimento do direito à progressão ao escalão seguinte depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos: 

(…) 

1. b)Da atribuição, na última avaliação do desempenho, de menção qualitativa não inferior a Bom; 

(…) 

 3 — A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões depende, além dos requisitos previstos no número anterior, do seguinte:  

(…) 

5. b) Obtenção de vaga, no caso da progressãoaos 5.ºe 7.º escalões. 

 4— A obtenção das menções de Excelente e Muito bom nos 4.º e 6.º escalões permite a progressão ao escalão seguinte, sem a observância do requisito relativo à existência de vagas. 

(…) 

Artigo 48.º Efeitos da avaliação 

1 — A atribuição aos docentes da carreira das menções qualitativas de Excelente e ou Muito Bom, resultam nos seguintes efeitos:  

1. a) Amenção de Excelentenum ciclo avaliativo determina a bonificação de um ano na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte;  
2. b) A menção deMuito Bomnum ciclo avaliativo determina a bonificação de seis meses na progressão na carreira docente, a gozar no escalão seguinte; 

Artigo 132.º Contagem do tempo de serviço 

1—Sem prejuízo do disposto nos n.os 3 e 4, a contagem do tempo de serviço do pessoal docente, incluindo o prestado em regime de tempo parcial, considerado para efeitos de antiguidade, obedece às regras gerais aplicáveis aos restantes funcionários e agentes da Administração Pública.  

 3 — A contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente obedece ainda ao disposto nos artigos 37.º, 38.º, 39.º, 48.º e 54.º.  

 4—A contagem do tempo de serviço do pessoal docente é feita por ano escolar. 

Rosa Almeida

 Sem querer transformar este texto numa espécie de “guerra dos sexos”, inútil e falaciosa, não podem, contudo, deixar de se referir alguns aspectos decorrentes da distinção entre algumas características do sexo feminino e do sexo masculino, ainda que também não se pretenda aqui escalpelizar esse tema…

 O sexo feminino e o sexo masculino são diferentes a vários níveis, desde logo no plano físico e fisiológico, mas também no plano emocional e psicológico, pelo que a disparidade entre as características sexuais parece ser inquestionável e por demais evidente… Ou seja, as divergências entre os genótipos e as características fenotípicas dos dois sexos existem e são inultrapassáveis… E ainda bem…

 Apesar de tais diferenciações, tanto o universo feminino como o universo masculino, costumam geralmente apresentar algumas inseguranças, próprias de cada género que, no geral, atemorizam cada um dos conjuntos de indivíduos… Medos, angústias, complexos ou inseguranças frequentes, por vezes até inconfessáveis, costumam atingir os dois sexos…

Na génese dessas disposições emocionais, no caso das mulheres, aparecem frequentemente como significativos o tamanho dos seios, o peso, as estrias, a celulite, o tamanho das ancas, a gordura abdominal, parir, a realização de exames ginecológicos ou de mamografias, entre outros… No caso dos homens, comummente, encontramos o medo/complexo de castração ou de impotência, o tamanho do falo, a realização do exame à próstata, o peso, a calvície, a gordura abdominal, a resistência a chorar, entre outros… 

 Escusamos de ter ilusões: ambos os sexos apresentam fragilidades e experimentam inseguranças e não há nisso quem seja forte ou fraco. Há apenas saudáveis diferenças e não vale a pena cair na tentação de procurar estabelecer comparações entre o que não é similar… Só nos resta aceitar as diferenças naturais existentes, sem desvalorizar umas e sobrevalorizar outras, e evitar recorrer a estereótipos do tipo “macho intrépido e dominador” ou “fêmea submissa e frágil”, para justificar algum tipo de comportamento intolerante ou abusivo de qualquer uma das partes envolvidas…

 No geral, o número de mulheres a leccionar em cada escola é significativamente superior ao número de homens a exercer a mesma função. Segundo os dados mais recentes apresentados na Plataforma Pordata, relativos ao ano de 2019, referentes ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, cerca de 78% dos elementos que integram o universo docente serão mulheres, o que, indubitavelmente, permite afirmar que a feminização é concreta e relevante no seio dessa classe profissional… O corpo docente, nesses níveis de ensino, é predominantemente feminino e a hegemonia das mulheres parece óbvia…

 Contudo, ao nível do universo docente no Ensino Superior a tendência anterior parece inverter-se, sendo que desses professores apenas 45% são mulheres (Pordata, últimos dados disponíveis, relativos ao ano de 2018).

 Em relação ao cargo de Director de Agrupamento de Escolas verifica-se que essa função é predominantemente exercida por homens, apesar da inexistência de dados oficiais recentes.

 Pelos dados anteriores, é notória a maior dificuldade das mulheres para alcançar o exercício da docência no Ensino Superior, mas também do cargo de topo como o de Director nos Agrupamentos de Escolas…

 Sem querer enveredar pela perspectiva da vitimização, as mulheres que leccionam no Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário parecem estar em desvantagem em relação aos seus pares do sexo masculino, apesar de aí se encontrarem em maior número…

Depois de um dia de trabalho, na escola ou a distância, quantas horas mais do seu dia são despendidas por professoras e por professores no desempenho de tarefas domésticas, da mais variada natureza, e nos cuidados prestados aos filhos, quando os há?

Não creio que seja um disparate ou uma “blasfémia” afirmar que as tarefas anteriores são desempenhadas sobretudo pelas mulheres, neste caso pelas professoras, apesar de poderem existir algumas variações nesse contexto… Ou seja, essas mulheres tendem a acumular o exercício da sua profissão com a realização de outras tarefas fora do âmbito estrictamente laboral…

 E se a emancipação das mulheres é uma realidade indesmentível, particularmente visível após o 25 de Abril de 1974, também o é o facto de, no geral, continuarem a ser elas as principais intervenientes ao nível da organização e da gestão das actividades domésticas e ao nível do cuidado dos filhos, apesar de, e como sempre, poderem existir excepções a essa regra…

 Nessas circunstâncias, é expectável que as professoras se possam sentir, no geral, mais assoberbadas com trabalho, do que os seus congéneres do sexo masculino. Se assim for, existirão certamente consequências óbvias ao nível da disponibilidade, mental e física, necessária para investir na carreira ou para tentar aceder a cargos de liderança… A diminuição dessa disponibilidade ou mesmo a sua ausência apresentam-se como plausíveis…

E o cansaço/desgaste físico e psicológico proveniente da realização de múltiplas tarefas talvez também as torne mais conformistas e mais passivas, dispostas a aceitar as coisas como estão, acabando por ser mais  permissivas e menos reivindicativas, mesmo perante atropelos contra si cometidos ao nível do contexto profissional… Muitas vezes, esse constrangimento é reconhecido e assumido pelas próprias, acompanhado de algum sentimento de culpa…

 Honestamente, não me agradam, nem me revejo, nas perspectivas feministas radicais, assentes na eliminação de qualquer tipo de supremacia masculina e na visão de homens e mulheres como inconciliáveis opostos e inimigos, mas também repudio as perspectivas ilustradas por algum “machismo troglodita”, eivado da representação da mulher como uma boa dona-de-casa, submissa e insignificante, tantas vezes efectivamente desrespeitada e humilhada, que ainda subsiste em algumas mentes mais retrógradas, independentemente do estatuto socioeconómico ou das habilitações literárias…

 E, se por um lado, a existência de um certo “maternalismo” e de uma certa feminilidade, atribuídos sobretudo ao Ensino Pré-Escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico, contribuem para o afastamento dos homens da leccionação nesses contextos, como comprovam os dados relativos ao ano de 2019: 99% dos docentes do Ensino Pré-Escolar e 87% do 1º Ciclo são mulheres (Plataforma Pordata); por outro, no que respeita à candidatura a determinadas lideranças como a de Director de Agrupamento, também parece inequívoco que os homens sabem aproveitar o alegado conformismo e passividade das mulheres, apesar de estarem em muito menor número no 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário (28% no ano de 2019, Pordata), uma vez que tal cargo é predominantemente exercido por si…

 Por defeito ou por excesso, lamenta-se que não exista um equilíbrio maior, e porventura mais saudável, em todos os níveis de ensino, entre o número de mulheres e de homens a leccionar… Do ponto de vista das relações interpessoais e da interacção entre os dois sexos, parece óbvio que existiriam mais proveitos se se verificasse uma maior heterogeneidade e complementaridade… E isso também traria aos alunos outros previsíveis benefícios…

Metaforicamente, seria desejável a observação de maior paridade entre os níveis de estrogénio, progesterona e testosterona existentes nos vários graus de ensino… Já a ocitocina, esse portentoso neurotransmissor, poderia apresentar níveis mais elevados em todos eles…

 Sexo e género não são bem a mesma coisa: o primeiro diz respeito às diferenças biológicas e fisiológicas existentes entre o sexo feminino e o sexo masculino; o segundo refere-se a uma representação social, ou seja ao conjunto de qualidades e de comportamentos socialmente esperados dos homens e das mulheres e que lhes conferem uma identidade social…

E a igualdade de género fundamenta-se na “igualdade de direitos e liberdades para a igualdade de oportunidades de participação, reconhecimento e valorização de mulheres e de homens, em todos os domínios da sociedade, político, económico, laboral, pessoal e familiar” (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).

 Convém, no entanto, nunca esquecer que diferenciação de género não é o mesmo que desigualdade de género…

 Às mulheres: tenham a coragem de se rebelar, de reivindicar os vossos direitos e de não aceitar tudo o que vos queiram impor…

 Aos homens: tenham a coragem de chorar. Chorar não provoca a diminuição de nada…

(Matilde)