Como pode a conversão de um Muito Bom ou de um Excelente  em “Bom”, resultar numa tripla (ou mais, se o assunto for abordado por peritos no assunto…) penalização? 

 Senão vejamos: 

 – Não contagem do tempo de serviço, durante o período em que o docente aguarda a sua vaga para o 5º e 7º escalão, sendo que o mesmo docente pode estar sujeito a esta situação duas vezes; 

Por outro lado, a contagem do tempo de serviço do pessoal docente Não é feita por ano escolar. 

 – Não bonificação de seis meses (no caso de obter Muito Bom) ou de um ano (no caso de obter Excelente); 

 -Não transição para o escalão seguinte e não tem a vantagem da “sem a observância do requisito relativo à existência de vagas.” 

Documento de referência: ECD 

Artigo 37.º Progressão 

2 — O reconhecimento do direito à progressão ao escalão seguinte depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos: 

(…) 

1. b)Da atribuição, na última avaliação do desempenho, de menção qualitativa não inferior a Bom; 

(…) 

 3 — A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões depende, além dos requisitos previstos no número anterior, do seguinte:  

(…) 

5. b) Obtenção de vaga, no caso da progressãoaos 5.ºe 7.º escalões. 

 4— A obtenção das menções de Excelente e Muito bom nos 4.º e 6.º escalões permite a progressão ao escalão seguinte, sem a observância do requisito relativo à existência de vagas. 

(…) 

Artigo 48.º Efeitos da avaliação 

1 — A atribuição aos docentes da carreira das menções qualitativas de Excelente e ou Muito Bom, resultam nos seguintes efeitos:  

1. a) Amenção de Excelentenum ciclo avaliativo determina a bonificação de um ano na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte;  
2. b) A menção deMuito Bomnum ciclo avaliativo determina a bonificação de seis meses na progressão na carreira docente, a gozar no escalão seguinte; 

Artigo 132.º Contagem do tempo de serviço 

1—Sem prejuízo do disposto nos n.os 3 e 4, a contagem do tempo de serviço do pessoal docente, incluindo o prestado em regime de tempo parcial, considerado para efeitos de antiguidade, obedece às regras gerais aplicáveis aos restantes funcionários e agentes da Administração Pública.  

 3 — A contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente obedece ainda ao disposto nos artigos 37.º, 38.º, 39.º, 48.º e 54.º.  

 4—A contagem do tempo de serviço do pessoal docente é feita por ano escolar. 

Rosa Almeida

 Sem querer transformar este texto numa espécie de “guerra dos sexos”, inútil e falaciosa, não podem, contudo, deixar de se referir alguns aspectos decorrentes da distinção entre algumas características do sexo feminino e do sexo masculino, ainda que também não se pretenda aqui escalpelizar esse tema…

 O sexo feminino e o sexo masculino são diferentes a vários níveis, desde logo no plano físico e fisiológico, mas também no plano emocional e psicológico, pelo que a disparidade entre as características sexuais parece ser inquestionável e por demais evidente… Ou seja, as divergências entre os genótipos e as características fenotípicas dos dois sexos existem e são inultrapassáveis… E ainda bem…

 Apesar de tais diferenciações, tanto o universo feminino como o universo masculino, costumam geralmente apresentar algumas inseguranças, próprias de cada género que, no geral, atemorizam cada um dos conjuntos de indivíduos… Medos, angústias, complexos ou inseguranças frequentes, por vezes até inconfessáveis, costumam atingir os dois sexos…

Na génese dessas disposições emocionais, no caso das mulheres, aparecem frequentemente como significativos o tamanho dos seios, o peso, as estrias, a celulite, o tamanho das ancas, a gordura abdominal, parir, a realização de exames ginecológicos ou de mamografias, entre outros… No caso dos homens, comummente, encontramos o medo/complexo de castração ou de impotência, o tamanho do falo, a realização do exame à próstata, o peso, a calvície, a gordura abdominal, a resistência a chorar, entre outros… 

 Escusamos de ter ilusões: ambos os sexos apresentam fragilidades e experimentam inseguranças e não há nisso quem seja forte ou fraco. Há apenas saudáveis diferenças e não vale a pena cair na tentação de procurar estabelecer comparações entre o que não é similar… Só nos resta aceitar as diferenças naturais existentes, sem desvalorizar umas e sobrevalorizar outras, e evitar recorrer a estereótipos do tipo “macho intrépido e dominador” ou “fêmea submissa e frágil”, para justificar algum tipo de comportamento intolerante ou abusivo de qualquer uma das partes envolvidas…

 No geral, o número de mulheres a leccionar em cada escola é significativamente superior ao número de homens a exercer a mesma função. Segundo os dados mais recentes apresentados na Plataforma Pordata, relativos ao ano de 2019, referentes ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, cerca de 78% dos elementos que integram o universo docente serão mulheres, o que, indubitavelmente, permite afirmar que a feminização é concreta e relevante no seio dessa classe profissional… O corpo docente, nesses níveis de ensino, é predominantemente feminino e a hegemonia das mulheres parece óbvia…

 Contudo, ao nível do universo docente no Ensino Superior a tendência anterior parece inverter-se, sendo que desses professores apenas 45% são mulheres (Pordata, últimos dados disponíveis, relativos ao ano de 2018).

 Em relação ao cargo de Director de Agrupamento de Escolas verifica-se que essa função é predominantemente exercida por homens, apesar da inexistência de dados oficiais recentes.

 Pelos dados anteriores, é notória a maior dificuldade das mulheres para alcançar o exercício da docência no Ensino Superior, mas também do cargo de topo como o de Director nos Agrupamentos de Escolas…

 Sem querer enveredar pela perspectiva da vitimização, as mulheres que leccionam no Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário parecem estar em desvantagem em relação aos seus pares do sexo masculino, apesar de aí se encontrarem em maior número…

Depois de um dia de trabalho, na escola ou a distância, quantas horas mais do seu dia são despendidas por professoras e por professores no desempenho de tarefas domésticas, da mais variada natureza, e nos cuidados prestados aos filhos, quando os há?

Não creio que seja um disparate ou uma “blasfémia” afirmar que as tarefas anteriores são desempenhadas sobretudo pelas mulheres, neste caso pelas professoras, apesar de poderem existir algumas variações nesse contexto… Ou seja, essas mulheres tendem a acumular o exercício da sua profissão com a realização de outras tarefas fora do âmbito estrictamente laboral…

 E se a emancipação das mulheres é uma realidade indesmentível, particularmente visível após o 25 de Abril de 1974, também o é o facto de, no geral, continuarem a ser elas as principais intervenientes ao nível da organização e da gestão das actividades domésticas e ao nível do cuidado dos filhos, apesar de, e como sempre, poderem existir excepções a essa regra…

 Nessas circunstâncias, é expectável que as professoras se possam sentir, no geral, mais assoberbadas com trabalho, do que os seus congéneres do sexo masculino. Se assim for, existirão certamente consequências óbvias ao nível da disponibilidade, mental e física, necessária para investir na carreira ou para tentar aceder a cargos de liderança… A diminuição dessa disponibilidade ou mesmo a sua ausência apresentam-se como plausíveis…

E o cansaço/desgaste físico e psicológico proveniente da realização de múltiplas tarefas talvez também as torne mais conformistas e mais passivas, dispostas a aceitar as coisas como estão, acabando por ser mais  permissivas e menos reivindicativas, mesmo perante atropelos contra si cometidos ao nível do contexto profissional… Muitas vezes, esse constrangimento é reconhecido e assumido pelas próprias, acompanhado de algum sentimento de culpa…

 Honestamente, não me agradam, nem me revejo, nas perspectivas feministas radicais, assentes na eliminação de qualquer tipo de supremacia masculina e na visão de homens e mulheres como inconciliáveis opostos e inimigos, mas também repudio as perspectivas ilustradas por algum “machismo troglodita”, eivado da representação da mulher como uma boa dona-de-casa, submissa e insignificante, tantas vezes efectivamente desrespeitada e humilhada, que ainda subsiste em algumas mentes mais retrógradas, independentemente do estatuto socioeconómico ou das habilitações literárias…

 E, se por um lado, a existência de um certo “maternalismo” e de uma certa feminilidade, atribuídos sobretudo ao Ensino Pré-Escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico, contribuem para o afastamento dos homens da leccionação nesses contextos, como comprovam os dados relativos ao ano de 2019: 99% dos docentes do Ensino Pré-Escolar e 87% do 1º Ciclo são mulheres (Plataforma Pordata); por outro, no que respeita à candidatura a determinadas lideranças como a de Director de Agrupamento, também parece inequívoco que os homens sabem aproveitar o alegado conformismo e passividade das mulheres, apesar de estarem em muito menor número no 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário (28% no ano de 2019, Pordata), uma vez que tal cargo é predominantemente exercido por si…

 Por defeito ou por excesso, lamenta-se que não exista um equilíbrio maior, e porventura mais saudável, em todos os níveis de ensino, entre o número de mulheres e de homens a leccionar… Do ponto de vista das relações interpessoais e da interacção entre os dois sexos, parece óbvio que existiriam mais proveitos se se verificasse uma maior heterogeneidade e complementaridade… E isso também traria aos alunos outros previsíveis benefícios…

Metaforicamente, seria desejável a observação de maior paridade entre os níveis de estrogénio, progesterona e testosterona existentes nos vários graus de ensino… Já a ocitocina, esse portentoso neurotransmissor, poderia apresentar níveis mais elevados em todos eles…

 Sexo e género não são bem a mesma coisa: o primeiro diz respeito às diferenças biológicas e fisiológicas existentes entre o sexo feminino e o sexo masculino; o segundo refere-se a uma representação social, ou seja ao conjunto de qualidades e de comportamentos socialmente esperados dos homens e das mulheres e que lhes conferem uma identidade social…

E a igualdade de género fundamenta-se na “igualdade de direitos e liberdades para a igualdade de oportunidades de participação, reconhecimento e valorização de mulheres e de homens, em todos os domínios da sociedade, político, económico, laboral, pessoal e familiar” (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).

 Convém, no entanto, nunca esquecer que diferenciação de género não é o mesmo que desigualdade de género…

 Às mulheres: tenham a coragem de se rebelar, de reivindicar os vossos direitos e de não aceitar tudo o que vos queiram impor…

 Aos homens: tenham a coragem de chorar. Chorar não provoca a diminuição de nada…

(Matilde)

Hackers infiltrados nos acessos online do Ministério da Educação partilharam com o Blogue de Arlindo o conteúdo da última reunião do Ministro da Educação com os seus assessores. Dada a extrema importância do teor da mesma, divulga-se publicamente o que foi registado via zoom. Ante a impossibilidade de partilha de registo de imagem, visualize-se um banal computador com 14 quadradinhos com câmaras intermitentemente ligadas… 

ASSESSOR 1 – Senhor Ministro, vamos, então, para o último ponto da Ordem de Trabalhos: “A Petição pelo fim das vagas de acesso ao 5° e 7° escalão” daquele bloguezinho… 

 MINISTRO – Aiiiii, outra vez? Mas essa gente não pára de chatear? Se não fecha a escola, é porque devia fechar, se fecha é porque devia abrir, se não há computadores, é porque não há computadores, se há computadores é porque são insuficientes, se há Hotspot é porque há Hotspot, mas é que é que foi agora???? 

 ASSESSOR 2 – Ó senhor Ministro, isto é gente muito desocupada, andam demasiado tempo na net, é o que é… 

ASSESSOR 1 – Bom, de qualquer modo, anda aí muita agitação, os assinantes já contabi… 

 MINISTRO (dando um uivinho inesperado e quase em surdina) – Olha que fixe, consegui a crafting table… 

 ASSESSOR 1 – Desculpe, senhor Ministro? Não percebi…. 

MINISTRO – Ai, nada, nada, prossiga! 

ASSESSOR 1 – Bom, estava a referir que os assinantes da Petiçãozita já contabilizam 19.000 assinaturazinhas… 

MINISTRO – Ah, pois, hum… 

ASSESSOR 3 – Queixam-se que ficam entupidos, meio entalados, assim, como… 

ASSESSOR 4 – Os zombies!!! Nem estão vivos, nem estão mortos, mas arrastam-se para ali aos caídos…. 

 MINISTRO – Ora, ora, os zombies atacam quando nos vêem, mas eu ainda não vi nenhum, que ainda não é de noite… 

(Zunzum impercetícel na plataforma, participantes entreolham-se surpresos) 

 ASSESSOR 5 (pigarreando com atrapalhação) – Na verdade, o sistema foi bem montado… 

ASSESSOR 4 – Vocês conseguem ouvir-me? Conseguem ver-me??? Estou com problemas técnicos, Sr. Ministro, não sei se… (chamada cai) 

ASSESSOR 5 – Há problemas de rede, Sr. Ministro, mas, prossigamos, como eu dizia… 

ASSESSOR 9 (câmara escura, som de ressonar sonoro) 

ASSESSOR 6 – Ó Assessor 1, desative aí o som do colega que ele está com problemas no microfone. 

ASSESSOR 12 (Som de panelas e música em voz alta) 

ASSESSOR 6 – Já agora, desative também o do Assessor 12 que se esqueceu do micro ligado e temos ruído de fundo… 

MINISTRO – Certo, certo, pois, prossiga… 

ASSESSOR 5 – Bem, prosseguindo, conforme dizia, um professor que esteja no 4.º ou no 6.º escalão da carreira docente e tenha “bom” na avaliação ou não haja cotas no seu agrupamento de escolas, para poder progredir ao 5.º ou 7.º escalões, vai ter de permanecer no atual escalão, no mínimo 3 anos. 

ASSESSOR 6, 7 e 8 (em coro) – 3 anos!!! 

ASSESSOR 10 (com a câmara desligada) – Pois, pois, isso já é do tempo da outra senhora, já ela saiu e eu ainda cá estou (gargalhada sonora, ativação de câmara e esguicho de ketchup para o ecrã) 

ASSESSOR 1 – Ó colega, você está a comer em plena reunião? 

ASSESSOR 10 – Eu, não, Sr. Ministro, é aqui um problema na câmara (zumbido forte e desativação de câmara e microfone) 

ASSESSOR 5 – Prosseguindo…, sim isto é do tempo da ADD, mas ainda nos poupa uma massa preta… 

ASSESSOR 11 (digitando habilmente numa calculadora gráfica) – Bom, não é bem assim, na verdade este congelamento forçado representa uma verba de 3.288.595,26€, ou seja,  7 milésimas do orçamento de estado.  

ASSESSOR 6, 7 e 8 (em coro) –  7 milésimas do orçamento de estado!!! Uma fortuna… 

MINISTRO (ajeitando a gravata) – Ah, pois, certo, certo…  

 ASSESSOR 12 – Senhor ministro, a ideia era poupar um dinheirinho ao Estado, resolvemos, assim, a modos que congelá-los antes do congelamento, criar um estrangulamento profissional, assim, tipo… 

 MINISTRO (súbito berro de euforia) – PICARETA!!!!!! (Pigarreando) Ah, sim, certo, certo… 

 ASSESSOR 6, 7 e 8 (em coro) – PICARETA????? 

MINISTRO (abstraído) – Sim, sim, picareta para apanhar blocos!!! Isto já é outro nível… (reorientando a atenção) Ah, pois, pois, mas explique lá isso melhor, ó número um… 

ASSESSOR 1 – Bem, basicamente, os professorzinhos têm, apenas, de esperar 3 anos para conseguir uma vaga para progredir ao próximo escalão.  

ASSESSOR 10 (a limpar a câmara e o ecrã do ketchup, enquanto dá uma gargalhada sonora) – É melhor esperarem sentadinhos, sentadinhos!!!! 

MINISTRO – Ui, bela gruta… 

ASSESSOR 13 – Qual gruta, Sr. ministro, isto é um buraco sem fundo (gargalhada)… 

MINISTRO (abstraído) – E tem ferro… 

ASSESSOR 1 – Sim, ferro ou resiliência, têm de aguentar três anos de espera, não são avaliados, não necessitam de formação continua ou descontinua, basta-lhes respirar… 

(Voz feminina ao fundo fortemente audível) 

TIAGOOOOO, o Jantar está na mesa, tá tudo frio, tudo frio!!!! 

MINISTRO (ar já entediado e ajustando o ecrã) – Bom, vamos ter de adiar esta questão, que na verdade não é uma questão, se é para esperar, que esperem. 

ASSESSOR 14 – Mas, Sr. Ministro, com tantas assinaturas isto da petição é uma chatice… 

MINISTRO (Berrando) – Vou já mãããe!!! (Reorientando a atenção para o ecrã) Ó homem, qual chatice, nem meia chatice. Eles que esperem que eu tenho mas é pressa de acabar esta reunião. Dou por terminados os trabalhos (desliga, aparentemente, o ecrã e sai da reunião). 

Assessores desligam zoom. 

ASSESSOR 4 – Sr. Ministro, acho que já tenho rede. Vocês conseguem ouvir-me? Conseguem ver-me???… Está aí alguém???? 

(Reacende-se câmara do Ministro, tornando-se visível o traje fashion do mesmo que, em camisa e gravata e os seus famosos boxers de bolinhas vermelhas, se reaproximando-te ecrã. Ao fundo torna-se novamente audível uma voz feminina) 

TIAGOOOOOOOO, filhoooo, mas quantas vezes tenho de te chamar para a mesa????Desde que te meteste nisto do governo só jogas Minecraft, filho…. Não pode ser, tu és um investigador, isto não te faz bem… tantas horas no computador… Eu já te disse que… 

(Desligar súbito do ecrã). 

NOTA – Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência. 

“Tudo leva a crer que os números [diários] têm sido favoráveis” e poderemos ter brevemente “menos de 1.200 internados, menos de 300 [doentes] em cuidados intensivos e uma grande redução do número de mortos. É um sinal de que resultou a contenção dos contactos, de haver mais pessoas com anticorpos e de haver mais pessoas vacinadas”.

“boas notícias permitem tomar uma decisão sobre a prioridade que são as escolas”.

“exige preparação na despistagem de riscos de focos de contaminação entre funcionários e professores, sobretudo aqueles que têm mais idade e o Governo tem hesitado sobre os testes”.

Em tempos houve uma senhora que teve o despautério de afirmar que os professores não eram avaliados, anos mais tarde recusou ser avaliada como professora e ainda chegou a reitora. O sistema de avaliação docente em vigor criou essa possibilidade, a não avaliação docente por períodos de, pelo menos, 3 anos. 

Como é possível que lhes tenha escapado esta consequência? Como é possível, os iluminados da ADD, terem falhado, assim, tão estrondosamente? 

A ânsia, meus amigos, a ânsia de poupar uns trocos e impedir os professores de progredir na carreira mais um ou dois degraus. 

Eu explico para quem ainda não percebeu sobre o que estou a escrever. 

Um docente que esteja no 4.º ou 6.º escalão da carreira docente e por força da sua avaliação de “bom” ou pela escassez de cotas, no seu agrupamento de escolas, para poder progredir ao 5.º ou 7.º escalões, vai ter que permanecer no atual escalão mais e no mínimo 3 anos. Durante esses 3 anos esses docentes não vão ser sujeitos a qualquer tipo de ADD. Sim, não vão ser avaliados. Estes docentes têm, apenas, de esperar uns anos para conseguir uma vaga para poder progredir ao próximo escalão. Sim, eu disse apenas esperar. E até podem esperar sentados. A legislação foi tão bem pensada e redigida que não previu nada mais do que um espera. Aliás, a legislação refere que os docentes não podem ser sujeitos a duas avaliações no mesmo escalão, por isso é só ESPERAR. 

Ora bem, se só têm de esperar, se não lhes é permitida uma nova avaliação, não necessitam de formação continua ou descontinua, não necessitam de se esforçar e esmerar a fazer planificações mensais e anuais, não têm necessidade de elabora instrumentos de suporte a essas planificações ou partilhar conhecimentos. Também não verão muita necessidade em organizar u processo de verificação do processo de ensino/aprendizagem muito elaborado, ou preocupar-se com a monotorização da sua atividade para a reorientação da planificação sempre que as estratégias não estejam a surtir os efeitos que o ME tanto gosta de admitir como de sua grande responsabilidade. 

A participação na escola, destes docentes, pode muito bem ficar reduzida a “dar aulas” e cumprir o seu horário.  A coordenação e supervisão vai ter que ser distribuídas por docentes que não estejam ”encravados” e desmotivados para o exercício dessas funções tão importantes entre todo o trabalho docente. E, participar nos órgãos de administração e gestão das escolas também não vai servir de nada, pois, não irá servir mesmo para nada. 

A organização de atividades que visem a articulação com outras entidades e pessoas que fazem parte da comunidade educativa “alargada”, também de nada servirá a não ser para gastar tempo e paciência, pois em nada beneficiará estes docentes no que diz respeito ao tempo em que vão estar congeladíssimos. 

A motivação, motor da evolução de qualquer cidadão ou sociedade, não é “coisa que vá assistir” a estes docentes. 

E a razão dessa desmotivação é, apenas, 7 milésimas do orçamento de estado, repito SETE MILÉSIMAS DO ORÇAMENTO DE ESTADO, 3.288.595,26€.  

E isto num país que gasta 3.210.000.00€ com transportes de deputados num ano. 

E a aguardar… a aguardar… aguardar… que o leão ruja.

“Mais se informa que na sequência da publicação do Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, relativo à concessão do acordo de pré-reforma, estes serviços aguardam do Ministério das Finanças as necessárias informações para a aplicação do Decreto Regulamentar em apreço.

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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de março de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Um centro de imprensa vazio. Quase 36 mil euros em vinho para envelhecer numa adega. E roupinha para frequentar festas que não vão acontecer. Dinheiro muito bem gasto. Já para não perguntar o que farão à roupinha depois de a usar, vão deitá-la fora ou doa-la a sem abrigos? Será que esta gente não tem roupa em casa para levar às cerimónias ou os seus ordenados não dão para estas extravagâncias?

“The presidency spent €260,591 to equip a press center in Lisbon — even though the presidency’s press briefings are being held online and foreign journalists aren’t traveling to the Portuguese capital. It agreed to pay a wine company €35,785 for drinks — at a time when few people are gathering. And it signed a €39,780 contract to purchase 360 shirts and 180 suits — at a time when many people are working from home. “

Portugal’s ‘ghost’ EU presidency racks up in-person expenses – POLITICO

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a)/Presidente de CAP,

No atual contexto em que vivemos é fundamental continuar a garantir condições para que o ano letivo 2020/2021 decorra num ambiente de segurança e confiança. Assim, importa trabalhar para que os AE/ENA possam contar com máscaras, luvas, aventais e SABA (solução alcoólica desinfetante).

Com o objetivo de agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos, continuará o mesmo a ser concretizado pelos AE/ENA, nos exatos termos em que aconteceu para os primeiro e segundo períodos, sendo para isso reforçados os seus orçamentos. O valor desse reforço, atribuído por período letivo, é comunicado e disponibilizado pelo IGeFE, I.P.. A requisição desse valor deve ser realizada após receção desta informação, de acordo com as orientações que o IGeFE, I.P. emanar.

O AE/ENA deve, desde já, dar início aos procedimentos aquisitivos, de forma a garantir que à data do início das atividades letivas do terceiro período os equipamentos/produtos estejam disponíveis.

As opções de tipologia de equipamentos/produtos a adquirir, que abaixo se caraterizam (nomeadamente as relativas às máscaras comunitárias, aventais e luvas), tiveram na sua base preocupações de proteção individual e de nível ecológico, e a previsão de custos foi realizada tendo por referência valores médios de consulta ao mercado. As opções de aquisição devem, assim, respeitar a tipologia definida, bem como as quantidades de referência indicadas, podendo a escola, no uso da sua autonomia e atendendo às suas especificidades, usar de alguma flexibilidade, desde que não se coloque em causa o objetivo de garantir os equipamentos/produtos nas quantidades necessárias para o terceiro período, bem como os níveis de qualidade/certificação exigíveis legalmente. Chamamos especial atenção para a verificação das exigências de certificação das máscaras.

 Considerando que as medidas de prevenção do contágio da doença COVID-19 implementadas nos estabelecimentos de educação e ensino têm estado alinhadas com as boas práticas internacionalmente reconhecidas e, ainda, tendo presente as cada vez mais recorrentes solicitações de pais e encarregados de educação para a utilização de máscaras por crianças a partir dos 6 anos, entendeu-se que seria prudente considerar a aquisição dessas máscaras para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Assim, no reforço de verba para a aquisição dos equipamentos/produtos para o terceiro período foi prevista a aquisição de máscaras para utilização voluntária pelos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (um kit de três máscaras comunitárias, por aluno).

 Alerta-se que a utilização de máscaras por alunos do 1.º ciclo do ensino básico não é obrigatória mas importa, por razões de prudência, assegurar a sua disponibilidade, cabendo aos respetivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização.

Na aquisição, deverão ser tomadas por referência as seguintes características/quantidades:

– 1 Kit de 3 máscaras sociais/comunitárias por cada aluno, professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, por período, laváveis 20 a 25 vezes (certificadas de acordo com o legalmente exigível – ver nota 1, abaixo);

– Aventais laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização em tarefas específicas e não de forma permanente;

– Luvas laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização apenas em tarefas mais específicas e não de forma permanente;

– SABA (Solução antisséptica de base alcoólica, de acordo com os critérios legais aplicáveis).

Nota 1

Existem listas de empresas com produção de máscaras certificadas, no âmbito das avaliações de conformidade para efeitos de prevenção do contágio da doença COVID-19, de várias entidades certificadoras. Critérios de consulta: máscaras certificadas reutilizáveis 20/25 lavagens, Nível 2 “Máscaras destinadas à utilização por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos”, com nível de filtração de partículas de 90% ou superior. Nas encomendas podem ser definidos diferentes tamanhos de máscaras comunitárias.

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

CANSADA DAS AULAS ONLINE DOS DOIS FILHOS, PIPOCA MAIS DOCE FEZ UM LONGO DESABAFO NAS REDES SOCIAIS

Há perto de dois meses que as escolas, as creches e os jardins de infância fecharam portas para controlar a pandemia de Covid-19, no nosso país.

Milhares de pais têm os filhos em casa, a frequentarem as aulas online, e há quem já acuse o cansaço. Ana Garcia Martins, mais conhecida por Pipoca Mais Doce, foi uma das vozes que se levantou perante esta realidade e recorreu às redes sociais para fazer um desabafo.

Com dois filhos em casa, Mateus, de sete anos, e Benedita, de dois, Pipoca Mais Doce afirma que tem sido muito difícil conciliar as aulas e os métodos de estudo de cada um.

A terminar o desabafo, Pipoca Mais Doce apelou a António Costa, primeiro-ministro, que abrisse, pelo menos, os jardins de infância. Muitos pais juntaram-se na caixa de comentários e aplaudiram o desabafo, afirmando que partilham o mesmo problema.

Ao mesmo tempo, houve também espaço para críticas de outros internautas, que lembraram o facto de que muitos pais pediram o fecho imediato das escolas e que agora estão a voltar atrás com a palavra.

 

Abertura de procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino em França – horário RPA24 (substituição)

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 1 professor do ensino português no estrangeiro para o 1.º CEB, língua francesa –em substituição, – FRANÇA – RPA24

• Aviso de Abertura
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Horário RPA24

Parece que sim… será que há falta de professores?

O país que prefere as ilusões

No início desta semana, o JN noticiou que, neste período de confinamento e de ensino a distância, “cerca de 17 mil alunos têm aulas presenciais”. Esta afirmação comporta vários problemas. Mas, passados três dias, não reparei que a afirmação tivesse gerado incómodo, muito menos o sobressalto cívico que causaria num país onde as políticas públicas e a Educação se levassem minimamente a sério. Ora, o ponto é que essas oito palavras do JN contêm três problemas: uma incorrecção, um motivo de preocupação e uma conclusão.

Primeiro, a incorrecção: não há 17 mil alunos em aulas presenciais. O que há, na larga maioria dos casos, é alunos fisicamente nas escolas de acolhimento, mas a ter ensino a distância. Subsiste uma diferença substantiva entre isso e aulas presenciais. Para esses alunos, os identificados como sendo os mais frágeis entre os frágeis, a solução possível foi acolhê-los em escolas, de modo a providenciar condições materiais e de apoio ao ensino a distância. Já é algo, mas permanece muito menos do que o necessário.

Isto não é uma crítica a esse tipo de apoio, que para milhares de crianças será a diferença entre zero aprendizagem e alguma aprendizagem — seja por razões educativas ou sociais e emocionais. É uma crítica ao Estado por não conseguir montar ensino presencial efectivo para os alunos que realmente necessitam, no actual contexto. E é uma crítica a uma confusão discursiva (ensino presencial vs. estar fisicamente na escola) que vigora no espaço público há semanas (outro exemplo aqui). O facto é que o Estado não foi capaz de providenciar escola em presencial que fosse para além de um ensino a distância deslocalizado, com as consequências educativas que daí advêm. E semear ilusões semânticas não ajuda a resolver problemas reais.

Segundo, o motivo de preocupação: 17 mil alunos nas escolas de acolhimento é mesmo muito pouco, uma pequena gota no oceano. Para o perceber, basta conhecer os dados estatísticos e cruzá-los com a informação partilhada pelo ministro da Educação (nesta entrevista, a partir de 1h33). Dos 17 mil alunos mencionados, cerca de 7 mil são os filhos de profissionais de serviços essenciais. Mas cerca de 5 mil desses 17 mil alunos são crianças ou jovens com necessidades educativas especiais, ou seja, que carecem de terapias e apoios especializados que as famílias não conseguem prestar. Ora, no sistema educativo, serão cerca de 87 mil alunos com este perfil (dados 2018), pelo que apenas 5,7% estará neste momento a ir presencialmente à escola.

A tradução destes números é que os alunos desfavorecidos que as escolas acolheram neste período são a mera pontinha do icebergue. E isto não é uma crítica ao trabalho das escolas ou das CPCJ. É, antes de tudo, um lamento. E é, depois, uma crítica a quem se contenta com estes números residuais ou os usa para tentar minimizar os danos do encerramento das escolas — alegando que os mais desfavorecidos estão salvaguardados. Não estão. Essa é uma ilusão perigosa.

Resta então a conclusão: entre ver ensino presencial onde ele não existe e não reagir aos baixos números de alunos nas escolas de acolhimento, o país preferiu abraçar uma ilusão de sucesso no actual ensino a distância e nas respostas aos alunos mais desfavorecidos — para se convencer de que isto não vai correr assim tão mal. Mas está enganado, vai mesmo correr mal. E o problema já não é só essa ilusão em si mesma, que é ignorante, no sentido em que ignora a longevidade dos danos educativos, da falta de desenvolvimento motor e cognitivo nos mais novos, das patologias mentais e físicas que estão a surgir. O problema, dizia eu, é que essa ilusão servirá também de bloqueio no futuro próximo, quando se exigirem planos de recuperação da aprendizagem. O business as usual não será suficiente. Para responder aos desafios que temos pela frente, será necessária audácia no discurso, ousadia nas soluções e coragem política para colocar a Educação à frente. Impossível? Não tem de ser. Mas certamente que o será enquanto o país estiver entorpecido com ilusões.

Mãe do primeiro-ministro quer escolas fechadas um ano

A mãe do primeiro-ministro, Maria Antónia Palla, defende que as escolas devem ficar fechadas um ano. Os estabelecimentos escolares foram os últimos a fechar neste confinamento, e o Executivo tem vindo a sinalizar que a reabertura deverá começar pelas escolas. A ex-jornalista defende que não compreende porque serão as crianças as primeiras a testar o desconfinamento, apontando que não se fala do que se ganha ao estarem em casa. “Senhor Presidente, não deixe abrir as escolas”, apela a mãe do primeiro-ministro. Leia a notícia completa na Sábado (link indisponível).

Governo lança campanha massiva de “400 mil testes de 14 em 14 dias”. Comunidade escolar será prioritária na testagem

O Governo vai arrancar com a tão prometida testagem massiva à população portuguesa: serão 400 mil testes de 14 em 14 dias, avança responsável de um dos maiores laboratórios de análises clínicas do país.“Vamos começar neste momento a organizar uma testagem que se prevê que seja de 400 mil testes de 14 em 14 dias. É isso que está a ser organizado e estamos, a todo o momento, a lançar este programa cá para fora”, avançou à referida rádio o médico e patologista clínico Germano de Sousa, responsável pelos laboratórios de análises clínicas com o mesmo nome e antigo bastonário da Ordem dos Médicos.“Está previsto começar pelas escolas, fábricas, mas em princípio, serão as escolas as primeiras a começar a ser estudadas para estarmos prontos para quando começar o desconfinamento”, disse.

Huxley, nós e a pandemia

O Admirável Mundo Novo (1932), de Aldous Huxley, descreve uma sociedade futura (Estado Mundial) onde, em nome da eficiência e da eficácia, a governação substituiria os dinamismos sociais e as emoções humanas por ciência e tecnologia. São abolidos pais, mães e família e a procriação natural dá lugar à procriação artificial, que programa as crianças, desde o nascimento, para o desempenho de um papel pré-determinado na sociedade. Os embriões são objecto de tratamentos hormonais estratificados, para gerarem líderes ou simples trabalhadores braçais, com capacidades intelectuais intencionalmente reduzidas. Huxley antecipou a manipulação subliminar dos comportamentos humanos (como é actualmente feita por complexos algoritmos de inteligência artificial) e mostrou, premonitoriamente, aonde nos pode conduzir o endeusamento da tecnologia. Do mesmo passo, e já no campo do debate das ideias, sublinhou que a distopia apresentada no livro se concretizaria pela concentração do controlo e da riqueza. Referindo-se ao aparecimento da televisão, atribuiu-lhe capacidade para influenciar a vertente racional do homem e difundir ideias únicas, submetendo todas as dimensões da vida a imposições autoritárias.
Caminhamos para isto, 90 anos depois? Não sei, mas é grande a perplexidade com que olho para uma sociedade maioritariamente resignada à amputação da sua liberdade e a um controlo silencioso que a impede de pensar e questionar criticamente. Tal como Huxley temia, vejo muita verdade afogada em mares de irrelevâncias, genericamente aceites. Esse novo normal anti-humano de que nos falam, e que muitos já aceitam como realidade, propõe, afinal, a aceitação de uma distopia permanente, assente na cultura do medo, servida pela informação superficial em detrimento do conhecimento profundo e pela abolição de fronteiras entre vida profissional e vida privada. A dignidade e a liberdade da pessoa, individualmente considerada, está a ser constantemente menorizada pela imposição de obrigações sociais (veja-se o passaporte covid em processo) que o novo Grande Irmão filantropicamente nos oferece. Agora para nos proteger da covid-19, no futuro, quem sabe, da vinculação aos outros, das emoções, da sarna ou dos piolhos.
The Great Reset, conceito abordado no seio do Fórum Económico Mundial a este propósito, é uma espécie de acordo social (sem o nosso acordo), via identificação electrónica, que reduzirá a nada qualquer protecção da nossa intimidade e engordará os lucros das organizações que vendem dados sobre todos os aspectos das nossas vidas. Uma elite autoproclamada, que nós conhecemos sem conhecer, terá acesso à nossa conta bancária (enquanto tivermos algo nosso), ao nosso historial médico e a toda a nossa vida (que quer pôr ao exclusivo serviço da vida dela), que passará a ter uma evolução indexada ao nosso comportamento social (à boa maneira chinesa). Numa palavra, trata-se de uma estratégia de vigilância e controlo universal, por recurso à inteligência artificial. O apressar deste caminho está a ser bem servido pelas consequências da covid-19, cuja gestão substituiu racionalidade por medo e a análise ponderada custo/benefício das medidas tomadas por submissão aos palpites dos novos astrólogos. Esta projectada eliminação de qualquer controlo democrático é proposta (imposta), naturalmente, em nome da pegada do carbono, da conservação da natureza e da incontornável quarta revolução industrial.
Na mesma linha, Google , Facebook e Amazon reúnem de há muito torrentes de dados, que submetem a poderosas ferramentas de inteligência artificial, para construir estratégias manipulatórias do comportamento de todos nós, com objectivos comerciais, políticos ou outros, as quais incluem a censura (tenho amigos mais jovens, que não conheceram a comissão de censura do meu tempo, que me mostram estratégias para driblar os censores dos tempos modernos: os gurus de Silicon Valley).
A pandemia, melhor dizendo, as medidas para a combater, estão destruindo as economias locais e ditarão uma cascata de resgates de empresas e países endividados. O preço da salvação, o mesmo de sempre, chama-se perda de soberania e de liberdade.
In “Público” de 3.3.21

D. Marta, onde pensa que vai arranjar estes números de vacinas? Se as vacinas têm chegado aos bochechos e não chegam para os “prioritários”.

O plano de vacinação está atrasado. Os maiores de 80 anos ainda não foram todos vacinados nem se vislumbra quando estarão. Os maiores de 65 anos com doenças graves ainda estão à espera. Já para não falar dos maiores de 50 anos com as tais doenças. E ainda me querem fazer acreditar que vai arranjar umas centenas de milhares de vacinas para vacinar os docentes e não docentes? Tenha dó e respeite a minha inteligência.

Se formos para uma vacina em que são necessárias duas tomas, são necessárias 300.000 doses de vacinas. Se  formos para uma vacina de uma dose só são necessárias 150.000 doses. A D. Marta vai tirar este número de doses de que chapéu? E quando é que vai, por artes mágicas, ter essas doses disponíveis? Já agora, onde está o plano de vacinação e quando é que estará completo? Em agosto?

Vão “embrogliar” outro que eu já estou velho para estas retóricas demagógicas…

A ministra da saúde vê a reabertura das escolas como assunto temido pelos governantes, mas é coisa que dia 11 lhe passará.

Desconfinamento só depois da Páscoa e ainda é cedo para falar em abrir escolas

pouco mais de uma semana da presentação do plano de desconfinamento a ser preparado pelo governo, tanto Marta Temido como António Lacerda Sales, ministra e secretário de Estado da Saúde, respetivamente, alinham discurso sobre um dos temas mais falados nos últimos dias – e insistem que “ainda não é tempo para falar sobre o regresso às escolas” e que “desconfinar só depois da Páscoa”.

Em entrevista à Antena 1, no dia em que passa um ano sobre a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 em Portugal, Marta Temido remete essa análise para o anunciado dia 11, data prevista para se conhecerem os pressupostos do desconfinamento – frisando que “os números da pandemia ainda não estão no nível desejado”. Ou seja, apesar da descida dos casos de infeção e do número de vítimas mortais, “a situação está ainda longe de ser a ideal” e Portugal ainda enfrenta “um risco significativo nos internamentos”, sobretudo ao nível das unidades de cuidados intensivos. Além disso, sustentou ainda Marta Temido, “o sistema de vigilância dos contactos esteve muito pressionado”, depois de “nas últimas semanas” termos levado o sistema “ao limite em muitas áreas”.

Um discurso repetido por António Lacerda Sales, o secretário de Estado da Saúde, em entrevista ao Sapo 24, na qual assume que “desconfinar só depois da Páscoa” e com testagem “maciça e massiva”, referindo-se à também já anunciada campanha de rastreios regulares prevista para os espaços escolares.

Assumindo que foram cometidos erros, mas que, ainda assim, o Governo fez “uma gestão adequada da pandemia”, Lacerda Sales defende ainda que até à Páscoa, data que, como o Natal, geral grande mobilização social, “as coisas devem ficar como estão neste momento” -acreditando que só assim, e depois com um confinamento gradual e faseado é que podemos voltar a ter um dia como o de 3 de agosto – data em que não se registou qualquer morte por Covid-19 no nosso País, o que o levou às lágrimas na habitual conferência de imprensa sobre o estado da pandemia no nosso País.

Duas posturas que vão igualmente ao encontro das declarações de António Costa, que esta manhã visitou o Hospital Curry Cabral, o centro hospitalar que mais doentes de Covid-19 tratou ao longo do último ano em Portugal. Segundo declarou o primeiro-ministro, “o País não pode repetir os erros” que conduziram ao que considerou um “trágico mês de janeiro” e que é fundamental que se mantenha na memória “o que aconteceu”.

“As tragédias repetem-se quando os seres humanos repetem os erros que produzem essas tragédias”, disse, antes de deixar um apelo ao “sentido cívico de todos” para que “mantenhamos com enorme rigor este confinamento”.

Webinar “Avaliação para as Aprendizagens: Como e Porquê?”

A Câmara Municipal de Cascais, através do Departamento de Educação | Divisão de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa, organiza o Ciclo de Webinars – Promover o Sucesso em cada Aluno com o objetivo de enriquecer a Comunidade Educativa (Docentes, Não Docentes, Pais, Alunos, Parceiros Locais) com a abordagem de discussão de temáticas emergentes da educação e da inovação educativa.

Este 6.º Webinar, que tem como tema “Avaliação para as Aprendizagens: Como e Porquê?” – a avaliação como parte integrante do currículo | avaliação formativa: uma porta para a pedagogia diferenciada, terá a participação de:

Agrupamento de Escolas Padrão da Légua – Dr.ª Isabel Morgado

Escola Profissional de Aveiro – Paulo Quina e João Tavares

Colégio de São José – Orador a confirmar

Comentador: Prof. Doutor Domingos Fernandes, ISCTE-IUL

Faça a sua inscrição aqui

Após a inscrição os participantes receberão o link que lhes permitirá aceder ao evento.

O encerramento das escolas e os interesses inconfessáveis

As vacinas certificam o avanço da ciência e abrem espaço ao optimismo. Mas enquanto não se consegue a tão desejada imunidade de grupo, é crucial que se aprenda. Não apenas para se evitar uma 4.ª vaga, mas para se pensar num futuro mais inclusivo no pós-pandemia.

Desde logo, tem sido estranha a argumentação a propósito do encerramento das escolas. Convenço-me que há alguma explicação no isolamento físico imposto pelo vírus. As pessoas não estão bem. Só pode ser. É até oportuno recordar um “sociólogo da comunicação”, o alemão Niklas Luhmann, que nos interrogou sobre os motivos que levariam um indivíduo a ser honesto no escuro. Nesta fase, nem teremos que equacionar uma flagrante desonestidade. É suficiente, por exemplo, imaginar um adulto em teletrabalho com crianças e jovens em casa. É provável que seleccione e manipule os argumentos favoráveis à sua condição, como terá tendência para o fazer um professor justificadamente temeroso. E foram exactamente essas inscrições que me transportaram para os interesses inconfessáveis a que voltarei no fim do texto.

Dito isto, sublinhe-se que para além das incertezas inerentes ao processo pandémico, há surpreendentes e persistentes incursões mediáticas. Repare-se: quando Angela Merkel diz que um educador de infância ou um professor do 1.º ciclo deve ser vacinado antes dela porque não consegue manter uma distância de segurança, é porque está bem informada em relação aos riscos de se frequentar uma sala lotada de crianças que são em regra assintomáticas. E decerto que a chanceler não partilha da grave epifania a “escola é segura”.

E a perplexidade aumenta porque um cidadão medianamente informado ouviu, desde Julho, Filipe Froes, da Ordem dos Médicos, defender que os assintomáticos são uma das maiores preocupações e que o país teria de aumentar a testagem nos lares e escolas — sectores mais expostos — para evitar uma segunda vaga e mais confinamentos. Também se sabe, desde 9 de Dezembro, que epidemiologistas australianos (terão um sistema semelhante ao do Reino Unido que, e de acordo com João Paulo Gomes do Instituto Ricardo Jorge, tem uma rede de detecção epidemiológica 20 vezes superior a qualquer país europeu) escreveram que a reabertura das escolas foi uma das decisões mais relevantes para a 2.ª vaga pandémica na Europa e na América do Norte. Concluíram que as crianças não são menos susceptíveis nem menos transmissíveis nos contágios permanecem assintomáticas e que, em estudos mais aprofundados, são frequentemente falsos negativos não detectados pelos testes de antigénio.

Mas, por cá, os números também foram elucidativos. O encerramento das escolas foi determinante nos confinamentos. E, olhe-se mais em detalhes, nos 15 dias decorridos entre 28 de Novembro e 12 de Dezembro passado, as escolas fecharam oito dias por causa das pontes e isso reflectiu-se na redução de infectados. E a ciência dá-nos mais dados concludentes: a abertura das escolas em Setembro fez o risco de transmissibilidade (Rt) subir cerca de 20% a 25% logo nas primeiras semanas; grande parte da transmissão fez-se através de pessoas assintomáticas ou com poucos sintomas (que quanto mais jovem mais se está nesse estado), sendo esse “o grande perigo da doença”; as escolas serviram para transmitir o vírus de agregado familiar para agregado familiar; e se o Rt ficar acima de 1,2 é quase garantido que poderá haver uma 4.ª vaga.

E percebe-se o receio tal a inércia registada no que levamos de pandemia nas medidas simples e eficazes que reduziriam os 3 c’s (distanciamento físico, espaços lotados e aglomerações de pessoas) dentro e fora das escolas: turmas mais pequenas ou por turnos semanais, horários desfasados, pequenas interrupções a cada quatro ou cinco semanas de aulas, desconcentração de intervalos e redução temporária da carga curricular. Esta última variável seria até crucial na passagem para o ensino remoto de emergência. E, para além de tudo, perde-se também uma preciosa oportunidade para se investir na redução das turmas numerosas que é um factor determinante nas nações que falham historicamente; como é o nosso caso.

E, para finalizar, há mais dois aspectos críticos relevantes:

No primeiro, nem o Papa Francisco se lembraria de o sugerir aos seus ministros, já percebemos que em epidemiologia há estudos, avanços e incertezas; mas não é assunto dado a esoterismos ou aparições. Pelo que se vê nas nações historicamente inclusivas, o Rt é uma das medidas do estado da pandemia. Por cá, a ordem de grandeza é a Páscoa, qual Rt. Desconfinar-se antes ou depois da Páscoa é o quebra-cabeças. Foi o Natal, desta vez é a Páscoa.

No segundo, recorde-se o saudoso Eduardo Prado Coelho: “Uma ideologia é sempre um conjunto de interesses inconfessáveis.” Qualquer que seja o significado ou a concepção que se tenha de ideologia (historicamente inquestionável no desenvolvimento humano), o leque existente não tem escapado ao desfile de interesses inconfessáveis para comprometer os descomprometer quem governa ou quem se opõe. O país, as pessoas e a pandemia mereciam mais. Resta-nos desejar que a Europa consiga acelerar o envio de vacinas, e, já agora, de mais fundos a fundo perdido, porque uma 4.ª vaga projectaria a crise para o domínio do insustentável.

Professores e diretores de escolas pedem para ser consultados na elaboração do plano de desconfinamento

Luís Lobo é da opinião de que o desconfinamento que se avizinha deve-se ao facto de o Governo precisar “dos pais na rua a trabalhar”. “Mas não pode ser à custa da falta de precaução”, alertou. Assim, a Fenprof defende que a reabertura das escolas deve ser bem planeada para que se evite “o descalabro que já houve”, em janeiro quando os alunos voltaram às escolas, depois das férias.

“O Governo continua a dizer que não foi pelas escolas estarem a funcionar que a situação epidemiológica no país se agravou, nós não temos nenhum dado que permita fazer essa afirmação. Antes pelo contrário, porque a percentagem de alunos que foi testada recentemente dá uma percentagem de infeção superior à da média nacional, o que quer dizer que o contágio é maior do que fora nas escolas”, concluiu a Fenprof, que defende testagem e vacinação de pessoal docente e não docente.

Quem apoia os mesmos ideais é Filinto Lima, o presidente da ANDAEP.  Filinto Lima disse ao JE que era “bom” que a tutela ouvisse os professores e diretores: “Era positivo para os especialista terem uma visão mais global da situação, para depois transmitirem a sua posição ao primeiro-ministro”. No entanto, acredita que a data para o regresso “tem de ser definida pelos cientistas tendo em conta o evoluir da pandemia e também a previsão do aumento de casos”.

Sobre o regresso, Filinto Lima destacou que até ao momento percebeu que será “faseado, gradual, começará pelas crianças, portanto, pelos mais novos, as creches e o primeiro ciclo ou seja não será um desconfinamento global”. Ainda assim, não será suficiente, segundo o presidente da ANDAEP que admite que para o regresso seja seguro “deve ser acompanhado de algumas medidas, como aumentar a testagem e a Direção Geral de Saúde devia priorizar a toma das vacinas aos professores e aos funcionários  que neste momento estão em funções nas escolas”.

Para Filinto Lima, na lista de vacinação deviam seguir-se os professores e pessoal não docente que estão para regressar e os testes rápidos deviam ser a norma nos estabelecimentos de ensino. “Iria trazer melhor confiança às comunidades educativas e seguramente que depois da Páscoa, todos teríamos mais confiança na retoma que temos de fazer”, concluiu.

In Jornal Económico

Regresso às escolas vai acontecer de forma gradual. O plano do Governo

O regresso ao ensino presencial deverá começar pelos mais novos, mas apenas no dia 11 de março, quando o Governo anunciar o plano de desconfinamento, se saberá ao certo quando. As escolas preparam-se para abrir em março e a data possível é dia 15.

O Governo já decidiu que, numa primeira fase, abrirão apenas as creches, pré-escolar e primeiro ciclo. Falta apenas determinar quando.

A reabertura das escolas será acompanhada de rastreios a docentes e não docentes, mas os diretores têm defendido também prioridade na vacinação.

Vacina, rastreios e máscaras a partir dos 6 anos são medidas defendidas pelas escolas, que apoiam o regresso presencial em março, mas com todas as garantias de segurança.

Gradualmente, e depois da primeira fase, vão regressar os alunos do segundo e terceiro ciclos e por fim o secundário. Só depois da Páscoa deverão reabrir as universidades.

No âmbito da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a pedido de S. Exa., o Ministro da Educação, o Conselho das Escolas, através da sua Comissão Permanente, apresentou os seguintes contributos:
Plano de Recuperação e Resiliência – Contributos das Escolas