10 de Março de 2021 archive

Lista Colorida da Norma Travão, Versão de 15 de Setembro de 2020

Com as novas orientações para as colocações através da norma travão que vão assumir a graduação dos professores em vez do lugar onde abriram a vaga percebo a importância de perceberem a graduação dos docentes que podem estar no vosso grupo de recrutamento e que poderão “roubar” as vagas que pensavam já ser vossas.

Em 15 de setembro de 2020 publicamos uma lista colorida da norma travão que tem os professores ordenados pela sua graduação profissional e que coloco novamente aqui.

NOTA: CHAMO A ATENÇÃO QUE NESSA LISTA CONTABILIZAMOS UM NÚMERO DIFERENTE DE PROFESSORES ENQUADRADOS NA NORMA TRAVÃO DO QUE OS NÚMEROS QUE SAÍRAM ONTEM (A DIFERENÇA FOI DE 199 VAGAS, MAS JÁ SERVE PARA TEREM UMA IDEIA APROXIMADA)

Professores a Vincular pela Norma-Travão (Lista Colorida)

 

A lista apresenta as listas ordenadas dos diferentes grupos de recrutamento, mas onde estão pintados (verde ou amarelo) aqueles que poderão reunir condições para vincular ao abrigo da norma travão no próximo ano.

O código de cores é o seguinte:

VERDE – Estiveram colocados em 3 contratos completos e anuais e por isso reúnem condições para vincular.

AMARELO – Estiveram colocados em horário(s) temporário(s) nos anos anteriores. Poderão vincular se esses horários foram para o ano todo

CINZENTOS – Estão colocados, mas não reúnem condições para vincular.

As últimas 2 colunas indicam o Grupo e QZP de Colocação que corresponderá também ao de vinculação (para quem reúne as condições).

Olhando com esta lista com atenção (e principalmente para os que estão pintados de amarelo) percebe-se que o conceito do “equiparado a anual” veio acrescentar ainda mais aleatoriedade a este concurso uma vez que apenas a sorte determina se uma colocação temporária será para o ano todo.

Clicar na Imagem para aceder à lista colorida.

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Confirma-se o Pior Receio do Dia (Norma Travão) Com Mais Uma Agravante

Para além do aviso de abertura confirmar o pior receio do dia para a manifestação de preferências ao concurso externo, também esclarece que a não obtenção de lugar de quadro por quem tem 3 contratos sucessivos impede o docente de celebrar contrato no ano letivo 2021/2022.

Uma penalização dupla com esta nova interpretação que decorre de uma decisão judicial.

 

9 — Manifestação de preferências:

No âmbito da candidatura ao concurso externo, por aplicação do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, o ingresso na carreira é feito através do preenchimento de vagas nos quadros de zona pedagógica.
9.1 — Os candidatos opositores à 1.ª prioridade do concurso externo, nos termos do n.º 3 do artigo 10.º, que cumprem a verificação do limite indicado no n.º 2 do artigo 42.º, devem manifestar preferências pelo maior número de códigos de Quadros de Zona Pedagógica de forma a garantir a sua colocação no concurso externo.
9.2 — Os candidatos opositores à 1.ª prioridade, nos termos indicados no número anterior, que não obtiverem colocação num dos QZP’s pelo qual manifestaram preferência, não obterão lugar em QZP, conforme decisão proferida no Processo n.º 1539/18.7BELSB.
9.3 — Considerando o limite à celebração de contratos sucessivos estabelecido no n.º 2 do artigo 42.º, os candidatos opositores à 1.ª prioridade, que por força das preferências que manifestarem por QZP, não venham a obter vaga no concurso externo, ficam impedidos de no ano 2021/2022 celebrar novos contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 132/2012, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 59.º da Lei n.º 35/2014 (LTFP)

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Concurso de 11 a 19 de Março de 2021

Guardem na vossa agenda a data do concurso Interno e Externo que vai decorrer entre o dia 11 de Março e as 18 horas do dia 19 de Março de 2021, de acordo com o Aviso de Abertura do Concurso.

Mais um ano em que no aviso de abertura do concurso não é publicado um calendário das várias fases do concurso, que tão boa prática teve em concursos anteriores, nem que fosse às quinzenas.

 

 

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Aviso n.º 4493-A/2021 (Abertura do Concurso)

Aviso n.º 4493-A/2021

Educação – Direção-Geral da Administração Escolar

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022

 

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Diretora da DGAE convoca sindicatos para esclarecimentos sobre os concursos

 

 

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O Acórdão da Polémica da Norma Travão

O SNPL esnviou este e-mail aos seus associados:

Fomos contactados pela Senhora Secretária de Estado da Educação, no sentido de informamos os nossos sócios que existe um Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul que estabelece o seguinte: “cabe a cada candidato concorrer para o número suficiente de vagas colocadas a concurso de forma a assegurar o ingresso nos quadros.”
Foi pedida especial atenção para o comunicado que irá ser emitido neste sentido.”
O texto do acórdão é longo, por isso fica aqui apenas o link para esse acórdão.

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DESCONFINAMENTO COMEÇA NA 3.ª FEIRA

 

DESCONFINAMENTO COMEÇA NA 3.ª FEIRA

Ao que a SIC apurou, as creches e os estabelecimentos do pré-escolar vão reabrir na próxima terça-feira. Será também possível a venda ao postigo.

Há assim um ligeiríssimo alívio de restrições, sendo que está ainda a ser ponderada a abertura de livrarias e cabeleireiros, também a partir de terça-feira, com eventual limitação de horários e diferenciação aos fins de semana.

Quanto aos restaurantes, não deverão abrir antes de maio.

O Governo pondera assim avançar com um desconfinamento “leve”, uma espécie de teste para o que irá acontecer depois da Páscoa. O Executivo deverá recorrer a outro enquadramento jurídico para continuar a aplicar medidas restritivas, sem decretar o estado de emergência.

O Conselho de Ministros realiza-se esta quinta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A SIC sabe que os membros do Governo já receberam as fundamentações científicas, apresentadas no Infarmed, para terem como base para as medidas que vão ter de aprovar.

GOVERNO ADMITE ALÍVIO DO CONFINAMENTO ANTES DA PÁSCOA

O ministro de Estado e da Economia admitiu esta quarta-feira que há condições para desconfinar de forma suave, antes mesmo da páscoa. No entanto, Pedro Siza Vieira não adiantou datas específicas ou atividades que vão reabrir numa primeira fase.

“Os especialistas disseram que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. O quê e a que ritmo, é que é uma decisão que ainda não foi tomada.”

 

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Verifique a Distância e o Tempo de Viagem Até uma Escola

A ferramenta de apoio à manifestação de preferências encontra-se neste link e pode apoiar os docentes que concorrem ao concurso interno para organizarem as suas preferências de escolas através de dois fatores: Distância e Tempo de Viagem.

Para isso só têm de escolher a escola mais perto da vossa residência e depois a aplicação ordena as 811 escolas do país por um dos dois critérios acima escolhidos.

Podem ir clicando nas escolas que será feita a ordenação.

Para quem tem dúvidas nas distâncias nada como usar esta ferramenta para apoio à manifestação de preferências.

Exemplo da aplicação:

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Será Verdade que Vai Haver Alteração de Algoritmo de Colocações na Norma Travão?

O SIPE apresenta hoje esta imagem dizendo que à última hora foram introduzidas alterações por ordem do tribunal.

O que acontece até hoje é que a colocação dos docentes através da norma travão é uma colocação feita no grupo de recrutamento e QZP onde os docentes abriram vaga, independentemente da sua graduação profissional e de terem manifestado interesse por outros QZP em primeiro lugar.

Se esta informação estiver correta o que irá acontecer é mesmo o que esta anunciado no segundo parágrafo, necessidade do docente concorrer a todos os QZP para garantirem vaga.

E se isto acontecer é uma mudança drástica nas regras do jogo e quem abriu vaga num determinado QZP e agora arrisca-se a ficar noutro QZP.

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Quadro Completo de Vagas por QZP (Positivas, Negativas, Saldo)

Clicando na imagem conseguem aceder aos números de vagas Positivas, Negativas e respetivo saldo por grupo de recrutamento e QZP das vagas de QA/QE.

A verde encontram-se as vagas onde são predominantes as positivas em relação às negativas.

Os vários tons de verde determinam onde o valor positivo é maior (mais escuro) para o menos positivo (mais claro). O mesmo em relação ao tom de vermelho.

A branco onde as situações encontram-se mais neutras.

 

 

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DGS prioriza pessoal docente e não docente com vacina AstraZeneca

 

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualiza hoje a Norma relativa à vacina contra a COVID-19 da AstraZeneca, de forma a permitir a sua utilização sem reservas a partir dos 18 anos, dada a sua segurança, qualidade e eficácia comprovadas, tal como foi aprovado pela Agência Europeia de Medicamentos.

Esta decisão tem suporte na divulgação de dados conhecidos nos últimos dias, que indicam que a vacina da AstraZeneca é eficaz em pessoas com mais de 65 anos.

Os novos estudos conhecidos mostraram agora, com base em metodologias científicas robustas, que a vacina da AstraZeneca é eficaz em indivíduos com 70 ou mais anos, quer na prevenção da COVID-19, quer na redução das hospitalizações por esta doença, reforçando os dados iniciais de que esta vacina é capaz de produzir anticorpos eficazes no combate à infeção por SARS-CoV-2, mesmo em pessoas mais velhas.

Após análise destes novos dados pela Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 da DGS e do parecer do INFARMED, IP, foi decidida a atualização da Norma n.º 003/2021 da DGS. Desta forma, passa a ser promovida a utilização desta vacina a partir dos 18 anos, sem reservas.

Para além da atualização das recomendações relativas à vacina da AstraZeneca é também atualizada a norma 2/2021, com a atualização dos grupos prioritários. São incluídas na fase 1 as pessoas com trissomia 21, pelo risco acrescido de evolução para COVID-19 grave.

No âmbito da resiliência do Estado, serão também vacinados o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de ensino e educação e das respostas sociais de apoio à infância dos setores público, privado e social e cooperativo, de acordo com o plano logístico que será implementado.

Consulte aqui a Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 10/03/2021.

 

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Como em Concursos Anteriores, As Vagas Não São Exatamente as Pedidas Pelas Escolas

As escolas durante o mês de Janeiro procederam ao apuramento de vagas para o concurso interno, assim como as vagas a abrir para o concurso externo.

A própria aplicação determinava as necessidades, após consulta dos dados dos professores QA/QE desse agrupamento e das necessidades da escola. Surgindo depois um indicador de vaga para cada um dos grupos de recrutamento com o apuramento automático do número de vagas positivas e negativas. Em qualquer situação era possível justificar uma mudança das vagas calculadas automaticamente.

Quem determina depois o calculo final é a própria DGAE com formulas que não são conhecidas.

Existem escolas que não pediram vagas para grupos de recrutamento e que na portaria de ontem ficaram espantadas por terem vagas de quadro que não pediram.

O grande problema é que tendo as escolas um número correto de professores no quadro para as necessidades da escola vão ficar com professores em lugar de quadro que não necessitam. E o que pode acontecer é que durante o mês de julho tenham de indicar professores para ausência da componente letiva que já fazem parte dos quadros da escola entrando agora um professor com mais graduação profissional.

Nada disto parece justo, nem correto.

E o que deveria ser feito é que houvesse impedimento de enviar um professor para ausência da componente letiva se para essa escola entrou um docente no quadro para uma vaga não pedida.

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Os cenários possíveis de reabertura da escola na próxima semana

A escola está encerrada, mas já todos percebemos que na próxima semana vai acontecer a primeira fase do desconfinamento e com ele, como sempre foi anunciado, a reabertura das escolas.

As escolas não vão simplesmente abrir e “pronto”. As escolas vão abrir por fases com períodos de 15 dias de intervalo entre cada uma.

A duvida que se põe, neste momento, é que níveis de ensino vão abrir na primeira fase. Há três cenários possíveis para a reabertura.

1.º – Abrem as Creches e a Educação Pré-Escolar.

2.º – Abrem as Creches, a Educação Pré-Escolar e o 1.º e 2.º anos de escolaridade.

3.º – Abrem Creches, a Educação Pré-Escolar e todos os anos de escolaridade do 1.º Ciclo.

Qualquer um dos cenários é possível de ser exequível, mas tudo depende da mensagem que o governo esteja disposto a enviar ao público e principalmente à economia (tudo isto passa por aí, não tenhamos ilusões).

Numa segunda fase, abrirão as escolas até ao 6.º ano de escolaridade (inclusive) e na terceira fase os restantes anos escolares.

Amanhã, conheceremos o Plano de Desonfinamento pela boca do primeiro ministro. Neste momento tudo é um “talvez”.

Seja qual for a opção que o governo venha a anunciar, uma coisa é certa, só no início de maio é que teremos as escolas a funcionar em pleno.

 

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As mesmas regras de acesso ao Ensino Superior…

Estudantes vão fazer apenas os exames nacionais de que precisem para entrar num curso. Comissão de Acesso e Governo concordam em manter “estabilidade” no sistema de ingresso.

 

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