Agosto 2015 archive

Listas de colocação de Professores Bibliotecários

 

 

Mobilidade Docentes 2015-2016_Professores Bibliotecários da rede pública MEC

Mobilidade Docentes 2015-2016_Professores Bibliotecários da rede pública RA

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Comunicado do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente

Não atribuição de curso deixa mais de duas dezenas de alunos sem a sua opção

 

 

O Presidente do Conselho Geral (órgão máximo de uma escola/agrupamento, que reúne representantes dos docentes, funcionários, pais e encarregados de educação, alunos, representantes da autarquia e da comunidade local, para além do Diretor) do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente (AEGN), em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, vem por este meio, e em nome da Comunidade Educativa que representa, mostrar a sua completa admiração e estupefação pela não atribuição pelo MEC (Ministério da Educação e Ciência) do Curso Profissional de Apoio à Gestão Desportiva (CPAGD), deixando uma turma de 26 alunos sem alternativa para o curso que tanto queriam frequentar. A indignação é ainda maior quando era a única escola da Área Metropolitana do Porto (AMP) que se tinha candidatado especificamente a este Curso Profissional, após cumprimento do ratio proposto pela própria Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e do acordo entre todos os Diretores de Vila Nova de Gaia, com a respetiva aprovação pela autarquia de Vila Nova de Gaia (a segunda maior autarquia de Portugal em termos do número de escolas públicas).

 

Lembramos que na reunião promovida pela DGEstE no  âmbito da concertação entre os diferentes agentes do sistema educativo no que se refere à rede de ofertas educativas para o ano letivo 2015/16, que decorreu no dia 9 de abril nas instalações do Fórum da Maia, foi apresentada a rede de cursos profissionais possíveis de aprovação e que cumpriam os referenciais da ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional), tendo sido o AEGN o único que propôs o CPAGD, conforme consta no anexo anunciado pela própria DGEstE, cumprindo deste modo o rácio definido para a AMP. Também em reunião de 13 de abril de concertação dos Diretores de todos os Agrupamentos e Escolas Secundárias de Vila Nova de Gaia, bem como do Ensino Privado, e a Câmara Municipal, foi reconfirmado o CPAGD ao AEGN, conforme consta do email enviado pela autarquia à DGEstE.

 

Face a estes desenvolvimentos e atendendo aos critérios apresentados para a hierarquização das escolas, desenvolvemos todo um processo de divulgação e captação de alunos, para além de, fruto do contexto local e geográfico privilegiado (junto a centro de estágio, campos de futebol e atletismo, pavilhões multidesportivos e piscinas), da especialização (sempre tivemos opção de desporto, cursos tecnológico de desporto e, recentemente, o CPAGD, que só nos foi retirado temporariamente por questões de cortes gerais nos Cursos Profissionais) e da experiência acumulada nesta área pela escola secundária (corpo docente da área experiente, que proporciona aos seus alunos um conjunto de atividades diversificadas e únicas), estabelecemos os primeiros contactos para parcerias com o tecido empresarial, desportivo e autárquico, visando as almejadas saídas profissionais dos nossos alunos, onde temos tido um sucesso acima da média. Na sequência deste processo preparatório, e face às caraterísticas do nosso Mega-Agrupamento imposto pelo MEC há 3 anos (11 escolas, com cerca de 3000 alunos, mas com um reduzido número de alunos na Escola Secundária, fruto da aposta forte nos cursos de caráter profissionalizante na sequência do meio socioeconómico envolvente), este curso é fundamental para, não só para captar novos alunos, como voltar a projetar a imagem do AEGN e de Vila Nova de Gaia no exterior. Assim, e fruto do atrás exposto, constituímos rapidamente uma turma de 26 alunos completamente preenchida e com grandes expectativas de funcionamento, principalmente por parte dos alunos que querem ter não só este tipo de curso, como as ambicionadas saídas profissionais.

 

Apesar de ter sido o único a propor o curso dentro do rácio pré-definido, o AEGN teve conhecimento, no dia 17 de julho, da proposta final da DGEstE, onde não era atribuído – sem qualquer justificação – o CPAGD ao AEGN, sendo este curso sido inexplicavelmente atribuído a outro Agrupamento de Vila Nova de Gaia, a Escola Secundária Inês de Castro, em Canidelo, que nem sequer se candidatou à sua implementação! De imediato, o Diretor contatou diretamente o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Delegado Norte da DGEste (responsáveis pela confirmação do processo, solicitando uma explicação para os factos, até porque se poderia tratar de um engano. Enquanto o Presidente da autarquia – que é também o vereador da Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação – expressou total admiração pelo ocorrido e solidarizou-se para fazer um conjunto de contatos no sentido de esclarecer e resolver a situação, solicitando uma carta a explicar a situação ocorrida. Foi feita uma explanação, por escrito, da situação diretamente ao Delegado Norte da DGEstE pelo Diretor e pelo Presidente do Conselho Geral, com conhecimento ao Presidente da Autarquia, requerendo uma explicação e a urgente regularização da atribuição do Curso em causa ao AEGN, que, até hoje, não teve qualquer resposta por escrito. Aliás esta mesma solicitação foi feita telefonicamente por um elemento da DGEstE para apresentarmos a respetiva reclamação, para que o assunto fosse devidamente analisado, o que fizemos.

 

Infelizmente, a DGEstE nunca respondeu formalmente às nossas questões enviadas por escrito e confirmou oficialmente, no passado dia 11 de agosto e na sua plataforma online, a lista de cursos profissionais, onde o CPAGD não é atribuído ao AEGN.

 

Por acreditarmos que este processo da atribuição dos Cursos Profissionais deve pautar-se por critérios de transparência, onde a oferta educativa deve ir principalmente ao encontro das necessidades dos alunos (é assim que funcionamos no Agrupamento), e tendo o AEGN cumprido com todos os requisitos legais impostos pelo MEC e em acordo com a autarquia, sentimos que fomos  desautorizado, sem qualquer tipo de explicações formais, deixando, neste momento, 26 alunos, sem a sua opção de curso. Neste mega-agrupamento de quase 3000 alunos e cuja escola-sede tem mais de 40 anos (e uma vez mais não foi abrangida pelos 350 milhões de euros de fundos comunitários do Portugal 2020 ao reequipamento escolar, à reabilitação e requalificação de cerca de 130 escolas), vimos por este meio, para que possamos todos acreditar em futuros processos de negociação dos cursos profissionais, apelar à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e ao MEC/DGEstE que corrijam urgentemente esta situação, atribuindo o CPAGD à AEGN conforme o acordo inicial, no sentido de principalmente de dar uma solução aos 26 alunos inscritos nesta turma.

 

Vila Nova de Gaia, 18 de agosto de 2015

 

Avelino Azevedo

Presidente do Conselho Geral

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Aposta Para Hoje

Para ver se entramos com o ânimo levantado no ano lectivo 2015/2016.

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350 Milhões em Fundos Comunitários para Requalificação de 130 Escolas

350 milhões de Bruxelas para obras em 130 escolas

 

 

350 milhões de Bruxelas para obras em 130 escolas

Quatro anós após a suspensão das obras da parque Escolar há um novo mapa de construções e requalificações. Desta vez abrange também escolas básicas e o dinheiro vem de fundos comunitários

Quatro anos depois da suspensão de quase todas as obras a cargo da Parque Escolar está em vias de arrancar uma nova campanha de construção e requalificação de escolas, desta vez recorrendo sobretudo a fundos comunitários, do programa Horizonte 2020. Ao DN, o Ministério da Educação e Ciência confirmou que já seguiu para Bruxelas um novo “mapeamento” das intervenções a lançar, essencialmente em 2016, abrangendo “cerca de 130 escolas”.

Ainda de acordo com o Ministério, “o investimento total para as requalificações é de 350 milhões de euros – eixo de financiamento de equipamentos escolares”.Está é a fatia das verbas comunitárias – as quais, ao que o DN apurou, terão ainda de ser aprovadas por Bruxelas -, existindo também uma contrapartida nacional em cada obra.

 

130 escolas vão receber 350 milhões em fundos comunitários para requalificação

 

 

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou esta segunda-feira que estão alocados 350 milhões de euros de fundos comunitários do Portugal 2020 ao reequipamento escolar, à reabilitação e requalificação de cerca de 130 escolas.

Em declarações aos jornalistas em Viseu, o governante referiu que, “além destes 350 milhões, existem obras que estão continuamente a ser feitas, ou da responsabilidade das autarquias ou do Ministério da Educação”.

“Não parámos durante estes anos, continuámos a trabalhar para que muitas escolas pudessem melhorar as suas condições. A Parque Escolar fez o seu trabalho, agora de uma forma muito mais modesta e criteriosa, e vai entregar para o próximo ano letivo uma dúzia de escolas”, acrescentou.

Segundo Nuno Crato, também as autarquias “estiveram sempre a trabalhar para que as escolas fossem requalificadas, reabilitadas e os estudantes tivessem melhores condições possíveis”, como foi o caso de Viseu.

O ministro esteve hoje em Viseu a celebrar um protocolo com vista ao avanço das obras de requalificação da escola básica Grão Vasco e da Secundária Viriato, que há muito são reclamadas.

De acordo com o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), o investimento nas duas escolas ascenderá a dois milhões de euros – 1,4 milhões de euros para a Grão Vasco e 570 mil para a Viriato – financiado por fundos do Portugal 2020.

A Câmara de Viseu comparticipará as obras em 15%, ou seja, em 300 mil euros, o que, para o autarca, é “um investimento e não um custo”.

Almeida Henriques lembrou que as promessas de intervenção na Grão Vasco (que tem 988 alunos) e na Viriato (que tem 679 alunos) são antigas.

“São promessas que geraram frustrações e descrenças. Promessas com uma concretização muitas vezes, demasiadas vezes, adiada”, frisou.

Almeida Henriques garantiu que a autarquia vai “avançar de imediato com a feitura dos projetos, para que, logo que abra a primeira fase de candidaturas”, possa estar “na primeira linha”.

“O Centro 2020 vai ter que abrir uma candidatura para que a Câmara de Viseu, no seguimento deste protocolo, apresente a candidatura destas duas escolas”, explicou, acrescentando que haverá a preocupação de não prejudicar o rendimento escolar com as obras.

Ao final da tarde de hoje, a CDU de Viseu divulgou um comunicado a acusar o Governo e a Câmara de fazerem “promessas para consumo eleitoral”, concretamente no que diz respeito às obras nas duas escolas.

“Porquê só agora, a pouco mais de um mês das eleições, a Câmara e o Governo afirmam querer sanar um grave problema que conheciam e que enquanto oposição reclamaram ser de urgente resolução?”, questiona.

Nuno Crato respondeu argumentando que “o mapeamento das requalificações escolares só agora está feito e poderia até demorar mais tempo, mas o Governo trabalhou de uma forma muito acelerada com a Comissão Europeia para que fossem estabelecidos os critérios principais do Portugal 2020”.

“Agora é que este processo está em fase final e, portanto, foi esta a altura em que podemos cumprir esta promessa. Nós gostaríamos de ter podido fazer isto há quatro anos, mas não pudemos, porque não havia verbas comunitárias, porque estavam esgotadas, porque Portugal estava numa situação muito difícil”, referiu.

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Tudo Preparado

…e com os ânimos levantados para o arranque do ano lectivo, segundo o Ministro Nuno Crato.

 

Está tudo tão preparado que o único concurso visível para as AEC na aplicação SIGRHE ainda é o do ano lectivo 2014/2015.

 

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Cenários de verão IV

Bolas. Bolas. Bolas. Bolas.

Estou deitada, o sol a varrer-me o rosto até se derreterem as bochechas, a areia quente a morder-me de prazer os costados, mas só consigo pensar nas bolas.

Nem dieta, nem gastroentrite, nem a comida que trago na cesta de piquenique, nem o mar a pedir-me mergulhos. Só me apetecem as bolas.

Mal chego à praia já me imagino a trincar uma, ainda quente: as pepitas de açúcar desfazendo-se lentamente no meu palato, o doce creme solar escorrendo na garganta, a fofa massa mordiscando-me calorosamente a língua, enquanto tudo em meu redor se sustém quieto durante aquele maravilhoso instante de prazer quase orgásmico.

E apesar de serem vários os vendedores que por aqui pululam, só as bolas de um me são absolutamente irresistíveis. É já um homem sexagenário. Traz a pele tão tostada pelo sol que, creio, é impossível qualquer maleita sobreviver ao casco duro e inflexível em que cada poro se transformou. No rosto desenham-se as linhas da sua vida, como caminhos fundos, irremediáveis, surpreendentes.

Todos os anos marcamos encontro aqui, neste areal feito de gente, céu e mar. E todos os anos lhe confesso fidelidade absoluta. À minha volta a tentação é, por vezes, excessiva: bolas de Berlim de chocolate, de maracujá, de ananás. Enfim, tenta-se reinventar o impossível. Mas bolas a sério, bolas que são mesmo bolas só mesmo as do senhor Zé e unicamente aqui.

Não consigo imaginar trabalho mais árduo num dia de verão do que carregar em cada mão uns quilos pesarosos de massa levedada, embebida lentamente no óleo quente.

Porém, estas bolas trazem mais do que os ingredientes que revelam. Quando o senhor Zé se aproxima, sentamo-nos os dois como velhos conhecidos, a trocar breves histórias de vida, enquanto ele delongadamente me devolve o troco.

A sua voz rouca arrasta o diálogo enquanto cuidadosamente embrulha a minha bola favorita em todo o mundo, no papel subitamente pintalgado de óleo doce. Sorri com a minha curiosidade anual em saber da sua vidinha no inverno (é pescador), confessa-se:NM1155_BolasBerlim

– Ó menina, antes aqui que lá (aponta para o mar)… O mar de inverno engole a gente, menina. Aqui na areia ninguém nos bota a mão.

Depois, vagarosamente, prossegue o seu caminho depositando pegadas fundas na areia escaldante. E eu reparo que a sua planta dos pés, apesar da tez morena daquele homem, é de um branco salino. Ele ri-se e diz que calça uns “Luís Vitons especiais para praia”. Insubstituíveis.

É nestes momentos que nos sabemos privilegiados, não por trincar esta bola, esta maravilhosa bola irresistível, mas, sobretudo, por ela representar realmente um momento de alegria para quem a oferece – segundo o senhor Zé, cada caixa de bolas que vende dá-lhe direito a mais uns dias extra de vida, longe do mar tempestuoso. E é por isso que, quando como esta iguaria, percebo que a vida me é preciosa no palato e no coração.

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Para Lembrar que a Desistência da CI/RR Termina Hoje

… às 18 horas.

 

Desistência Total ou Parcial de Preferências do CI/RR – Concurso 2015/2016

 

 

A desistência total é a desistência a todos os grupos de recrutamento

A desistência parcial a desistência a um ou mais grupos de recrutamento.

 

E não é possível desistir de preferências anteriormente manifestadas.

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Resumo Do Fim-De-Semana

Milhões, milhões delas para descascar!

 

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Como Sempre, a Culpa é das Escolas

E o MEC nada tem a ver com a não aprovação das turmas feita durante o fim de semana passado.

 

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Cenários de verão III

 

O areal estende-se a perder de vista. O azul manso beijando o doirado doce, a suave brisa vinda do pinhal, o cheiro encorpado e denso do carume. Que local lindo para beijar o mar.

Bem perto de mim, porém, observo, curiosa, uma tribo considerável de pessoas, todas saídas diretamente de uma revista pronta a consumir, gente de casta distinta: corpos bem torneados, calçõezinhos às riscas, cestazinhas de vime, bronzeado intenso e o ar saudável da absoluta despreocupação. Ao redor dos adultos, um grupo de miúdos de idades diversas e estonteantemente loiros enleia-se em brincadeiras à beira-mar, construindo castelos. sand-465724_640

De olhos debruçados no mais novo, uma jovem rapariga, cuja pele castanha e aveludada se destaca no enquadramento, acompanha cada gesto com terna paciência. A voz de uma quarentona platinada, desliza até ali:

– Guilherme Maria, venha secar os calções!

E o garoto, miniatura daquela gente grande, corre em bicos de pés até ao grupo de adultos, todos com o “você” pendurado na boca como um irrefutável anzol.

Reparo numa breve troca de palavras entre as duas mulheres, a provável mãe e a possível ama. Então, a primeira agarra no pequenote pela mão e quase passa por cima de mim, quebrando a linha invisível que nos separa, numa espécie de estranha urgência.

Para à beira do mar, debruça-se sobre o menino e ajuda-o a desenvencilhar-se dos calçõezinhos também às riscas. É uma bela imagem em contraluz, confesso, quase dá vontade de lhes roubar o retrato.

Quando volto a observar aquele minúsculo enquadramento no extenso areal, reparo, surpresa, que, dos dois figurantes, apenas sobrou um pequenino e perfeitíssimo pináculo castanho e espiralado, apontando diretamente ao céu, ainda fumegante.

A platinada mãe e o seu Guilherme Maria arrumam agora as coisinhas da praia, juntamente com o resto da tribo, enquanto a doce mulata segue o rasto do grupo, carregada de brinquedos, toalhas, cestinhas de vime e minúsculas cadeirinhas, mais o menino, aquele doce menino angelical, preso na sua mão.

Definitivamente, há paisagens que não merecem as pessoas que as habitam.

 

 

 

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Curiosidades de Verão

Chegam mais depressa ao blogue do que ao Ministério da Educação os documentos da Provedoria de Justiça. 🙂

Ministério da Educação pode não seguir sugestão da Provedoria de Justiça

O MEC afirma, ainda assim, que apenas teve conhecimento do teor do documento pelo que é reproduzido na comunicação social, “que é entendimento da DGAE, tendo por base jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, que as listas de antiguidade constituem-se verdadeiros actos administrativos que se consolidam, nos termos do artigo 141.º do Código de Procedimento Administrativo, vigente à data, caso não sejam oportunamente impugnadas” e que a “posição da DGAE é sólida e sustentada na jurisprudência”.

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Os números do “corte” na Educação

(…) Mas a grande razia é, sem dúvida, na Educação. O sistema público perdeu 22,5 mil educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário. Total agora: 128.634. A destruição no sector foi, no entanto, maior. Há menos 31.646 profissionais na área. A diferença é facilmente explicada pelo afastamento de dezenas de milhares de assistentes e auxiliares de educação.(…)”

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Aposta de Última Hora

É que nem me lembrava que hoje já é sexta-feira.

euro milhões 14 Agosto

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Listas Ordenadas de Contratação – Açores

Concurso Pessoal Docente 2015/2016 – Listas Ordenadas

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Desistência Parcial ou Total da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento

… até às 18 horas do dia 17 de Agosto.

Quem concorre apenas a um grupo de recrutamento só tem a possibilidade de fazer a desistência total da candidatura e a desistência parcial, representa para quem concorre a mais de um grupo de recrutamento, a desistência a todas as preferências desse grupo de recrutamento.

 

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Sobre a Requisição de Fundos para o Pagamento dos Contratos

As ordens são para os substituir as requisições até amanhã e aguardar por novas orientações.

Primeiro dizem para regularizar os pagamentos em atraso do ano passado, agora em cima da hora, já dizem para não os regularizar.
Vai lá alguém entender o que é  para fazer.
Só pode ser de alguém chateado lá no MEC por trabalhar em Agosto.

Na Requisição de Fundos de Vencimentos do corrente mês, desse Estabelecimento de Ensino, foi detetado que existem valores requisitados para pagamento de vencimentos a docentes cuja situação se encontra ainda em estudo no âmbito da contratação a termo resolutivo dos docentes colocados pela BCE. Assim, solicita-se que sejam retirados os valores considerados como acertos reportados a 2014 e substituída com a maior urgência a requisição de fundos de vencimentos até ao final do dia de amanhã, 14 de agosto. Esse estabelecimento de ensino deverá aguardar orientações.”

Enviado pelo Assistente Técnico  (AT)

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Desatenção dos Directores?

Já não é a primeira vez que o MEC diz que essas orientações foram dadas de forma antecipada, mas pelos vistos terei sido o único que fui alertando para essa forma de contabilização da experiência profissional e por aqui todos discordavam dessa minha interpretação. Até mesmo algumas direcções de escolas.

Provedoria da Justiça dá conta de falhas nos concursos de professores

Só a correcção dos erros pode garantir a “igualdade entre docentes” que concorreram aos concursos de colocação, defende provedora adjunta Helena Pinto. Mais de 60 mil docentes candidataram-se.

O MEC discorda, argumentando que “o aviso emitido pela Direcção-Geral da Administração Escolar no dia 27 de Julho de 2015 teve como objectivo reforçar informações anteriormente divulgadas e não enunciar novas orientações relativamente à candidatura à Bolsa de Contratação de Escola”. 

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Ouvi Bem?

Investimento no ensino artístico?

Governo dá luz verde à realização de despesas de 400 milhões até 2019 

Conselho de Ministros autorizou a realização de despesas no valor total de 400 milhões, a concretizar até 2018/19. Cartão do cidadão, ensino artístico e refeições para prisões entre os contratos.

 

Luís Marques Guedes lembra que o governo está em funções e que estas despesas têm de ser autorizadas com antecedência

Autorizada despesa destinada ao apoio a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. O montante global autorizado é de 165 milhões de euros.

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Cenários de verão II

A luz da cidade conflui aqui como um rio. É tão forte e explosiva a claridade que tenho de cerrar os olhos.

Agrada-me a ideia de uma praia citadina. Porém, quando o elevador do Lavra me eleva a esse pedaço de ansiado céu, surpreende-me a minha própria expetativa: o areal está confinado a um espaço exíguo e a fonte tenta simular uma piscina. Miúdos ansiosos teimam em mergulhar, enquanto um ou outro adulto passeia a água pelos joelhos.

Não era de esperar outra coisa, qual o espanto? Lisboa para ser moça tem de se cumprir menina. Sinto uma estranha inveja da despreocupação risonha de cada miúdo que chapinha afugentando o calor.IMG_3572

Do alto do jardim, os curiosos debruçam-se surpresos ou deliciados com as brincadeiras infantis lá em baixo.

Reparo, então, num turista que, encaixado num discreto muro, não larga a máquina fotográfica, nem desvia a objetiva da mesma direção.

Tem um aspeto polido, homem provavelmente cinquentão. Debruço-me para tentar perceber o foco do seu interesse. Passam alguns minutos e prossegue compenetrado no seu afazer. Como não arreda pé daquele canto, decido, discretamente, contorná-lo para tentar vislumbrar o seu interesse fotográfico.

É, então, que o meu coração me entope a garganta. No seu ecrã digital são visíveis, mesmo a alguma distância, fotografias dos jovens banhistas. Pior, não só os fotografa com o zoom no alcance máximo, como o faz com requintado pormenor, selecionando partes do corpo.

Um vómito súbito aflora-me a boca e sinto uma vertigem de raiva. Lá em baixo um polícia passeia confortavelmente pelo breve areal.

Tenho vontade de lhe berrar que suba, que suba depressa, que venha arrancar este nojento detrás dos arbustos, que lhe arranque as vísceras e as pendure no corrimão ao longo do jardim.

Mas os meus pés petrificaram naquele lugar, horrorizada com a minha própria descoberta.

Tento respirar fundo, encaixar o coração no sítio, afastar-me silenciosamente, tal como aqui cheguei. Desço as escadas com a maior rapidez que consigo, alcanço o agente e, enquanto lhe explico tudo, o meu olhar percorre o caminho inverso até se cruzar com o daquele verme feito de cuspo.

Infelizmente, dei o alerta de forma óbvia e vejo-o desaparecer silenciosamente enquanto o polícia sobe apressadamente as escadas e chama pelo rádio outros colegas, tarde demais.

Cá em baixo os miúdos prosseguem chapinhando felizes, mas eu sinto, simplesmente, a tristeza dura e fria de uma indesejável tarde de verão.

Que miséria de mundo este em que nem na infância nos sabemos seguros.

 

 

 

 

 

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O Estado Inerte

Tem sido o Estado Inerte, que não cumpre com a sua parte de legislador, que tem impedido de progressão todos os docentes que ingressaram na carreira desde 2013 e, também acrescento, os que por ausência da publicação da portaria das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões se mantêm a marcar passo.

 

Esta é parte da exposição que a Provedoria de Justiça enviou ao MEC sobre o número 3, do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente.

Avizinha-se uma batalha jurídica nos próximos tempos para repor a justiça sobre estes impedimentos de progressão que acontecem desde 2010.

 

E tenho quase certeza que será mais uma batalha ganha.

 

 

 

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Na Falta de Instrumentos de Medição

Este foi um número aproximado que apontei ao Correio da Manhã.

Mas não deve andar muito longe da realidade, já que todos os que vincularam na primeira prioridade garantem à partida a dispensa desse período probatório.

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Dispensa do Período Probatório

Desta vez nem foi preciso muito tempo para o MEC proceder à publicação do despacho para a dispensa de quem vínculou este ano.

Não fazia sentido que assim não fosse.

Todos os que vincularam pela primeira prioridade ficam dispensados e uma boa parte dos docentes da 2 prioridade também.

 

 

MEC PUBLICA DESPACHO COM REGRAS PARA PROFESSORES QUE PASSARAM A INTEGRAR OS QUADROS

 

Foi enviado para publicação em Diário da República o Despacho que define os termos da realização do período probatório dos professores que este ano passaram a integrar os quadros na sequência do concurso externo de 2015, bem como as condições para a sua dispensa.

O período probatório, com a duração de um ano escolar, corresponde à fase inicial do processo de desenvolvimento na carreira docente e visa verificar a capacidade de adequação do professor ao perfil de desempenho profissional exigível. Centra-se na capacidade de integração, adaptação e participação nas atividades da comunidade educativa, e nas capacidades didáticas, pedagógicas e científicas, com vista a alcançar elevados níveis de proficiência que contribuam para o sucesso dos alunos e a melhoria da qualidade do sistema educativo.

De acordo com o Estatuto da Carreira Docente, o docente em nomeação provisória que conclua o período probatório com avaliação do desempenho igual ou superior a Bom é nomeado definitivamente em lugar do quadro.

O docente em período probatório é acompanhado nos planos didático, pedagógico e científico por um outro docente, sempre que possível, do seu grupo de recrutamento que se encontre posicionado no 4.º escalão ou superior e que tenha tido, no mínimo, a menção qualitativa de Bom na última avaliação de desempenho. A designação do professor que apoia o docente em período probatório é feita pelo coordenador do departamento, pelo conselho de docentes do grupo de recrutamento a que pertence ou pelo diretor da escola.

Tendo em conta a prática acumulada pelos docentes que antes de ingressarem na carreira detinham já experiência reiterada num período que se considera desejável para a confirmação das suas capacidades, ficam dispensados do período probatório os professores que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:

730 dias de serviço efetivo prestado no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento em funções docentes nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo 2014-2015;
Cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom.

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Provedoria de Justiça Recomenda Abertura de Fase de Aperfeiçoamento da BCE

Já por diversas vezes disse o mesmo sobre os erros da BCE de 2015 e agora espera-se que a DGAE abra um período para os candidatos retificarem os erros de preenchimento e as escolas as minutas que passaram.

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Documento na integra em baixo.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/08/Q-4500-15-DGAE-1.pdf”]

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Em Conclusão

Vamos ter nos próximos tempos uma batalha jurídica muito complexa.
Onde os recursos hierárquicos se podem fundamentar neste parecer da Provedoria de Justiça.

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Parecer da Provedoria de Justiça Sobre as Faltas por Doença

Não há ordem jurídica que se consolide com a publicação das listas de antiguidade é o que diz a provedoria de Justiça.

Este é um documento a analisar com mais calma nos próximos tempos.

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Ler o documento na integra em baixo.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/08/Q-1901-15-DGAE-2.pdf”]

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A Festa Continua…

(…)

A Autoridade da Concorrência anunciou esta segunda-feira ter condenado cinco empresas por práticas anti-concorrenciais em concursos públicos para fornecimento de pré-fabricados à empresa Parque Escolar. A soma das coimas aplicadas totaliza mais de 800 mil euros.

Em comunicado, o regulador adianta que as empresas Algeco -Construções Pré-Fabricadas, a Elevatrans – Pré-fabricados, o grupo Vendap, a Movex – Produção, Venda e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados e a UEM – Unidade de Estruturas Metálicas foram condenadas ao pagamento de coimas “no valor total de 831.810 euros por práticas restritivas da concorrência na participação em concursos públicos lançados pela Parque Escolar, entre 2009 e 2010”.

Os concursos destinavam-se ao fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de módulos pré-fabricados para a instalação provisória de salas de aula, por forma a manter as actividades escolares durante as obras do programa de modernização do parque escolar. “A investigação revelou que, entre 2009 e 2010, as referidas empresas celebraram e executaram um acordo entre si, para a repartição do mercado e fixação do nível dos preços, com o objectivo de restringir e falsear de forma sensível a concorrência no mercado do fornecimento e montagem de módulos pré-fabricados no contexto dos concursos públicos identificados”, adianta a Autoridade da Concorrência.

“Concretamente, as empresas manipularam as respectivas propostas concursais, fixando o nível dos preços das mesmas, de forma a determinar artificialmente o vencedor de cada concurso”, acrescenta o regulador. Na fixação do valor da multa “foi tida em conta a colaboração prestada pelas empresas durante a investigação, através do recurso ao regime de dispensa e redução da coima (conhecido como regime de clemência ou imunidade) e ao procedimento de transacção, além dos volumes de negócios das empresas em causa”.

O recurso a estes dois instrumentos “revelou-se essencial, por um lado, para a detecção, prova e punição eficaz das práticas anti-concorrenciais em causa e, por outro lado, para a simplificação e celeridade processual”. A Vendap foi a empresa que teve pagar o maior montante – de 486.810 euros -, “resultante da aplicação de uma redução de coima ao abrigo do regime de clemência, bem como da aplicação de uma redução adicional de coima decorrente da proposta de transacção apresentada”, seguida da UEM, multada em 200 mil euros.

A Movex foi condenada a 90 mil euros e a Elevatrans a 55 mil, enquanto a Algeco foi “dispensada do pagamento da coima ao abrigo do regime de clemência”. O inquérito tinha sido instaurado a 8 de Janeiro do ano passado.”

 

Não foi só no tempo da outra senhora porque é tudo farinha do mesmo saco:

(…)

Só em 2014, o ministério tutelado por Nuno Crato gastou quatro milhões de euros na instalação destas infraestruturas. Segundo o Expresso, os contratos celebrados por ajuste direto foram publicados no portal Base.

O caso mais dispendioso aconteceu na escola secundária do Monte da Caparica, em que o aluguer de contentores por dois anos e meio custou 473.650 euros.”

 

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Militares… para “inglês” ver…

Um destes dias vamos começar o dia a cantar o hino. Não que eu julgue ser algo de todo despropositado, mas de certeza que logo atrás virá o rezar do terço…

Isto é só mais um exemplo do “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”…

Sou dos que diz que há falta de pessoal nas escolas, a todos os níveis, mas daí a deitar a mão a qualquer um que esteja ou se mostre disponível… Será que estes militares vão ter formação antes de exercer a função que lhes querem impor? Podem até ter qualidades para o cargo, mas saberão lidar com o mesmo, ou estarão disponíveis para o ocupar? Alguém lhes perguntou, ou vão ser voluntários à força? Há muitas questões por responder, o que me parece é que é mais uma medida para “inglês” ver…

 

militares

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Divulgação de vaga português/francês na EPM-CELP

Pedido enviado às escolas para divulgação.

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)

A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, vem solicitar a esta Direção Geral, a divulgação de uma vaga do GR 320 – Francês, para o exercício de funções docentes no ano letivo 2015/2016, de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 47/2009, de 23 de fevereiro.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

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Recursos Humanos para os CQEP

Despacho n.º 8861-A/2015 – Diário da República n.º 154/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-08-10

 

 

Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

 

 

Determina a afetação de recursos humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) no ano escolar 2015-2016

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Listas Provisórias do Concurso Externo da Madeira

Foram hoje publicadas as listas Provisórias de candidatos Admitidos e Excluídos ao concurso externo da região autónoma da Madeira.

 

Listas do Concurso Externo

 

Lista ordenada provisória de candidatos admitidos (10/08/2015)

Lista provisória de candidatos excluídos (10/08/2015)

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Será Isto Inclusão?

Deixado hoje num comentário de um artigo.

 

 

a DGEstE está a invalidar turmas reduzidas para alunos com CEI (que sempre foram alunos redutores de turma…pois são os casos mais graves do sistema educativo!!!) Um aluno CEI é um aluno que não acompanha de todo o currículo escolar obrigatório, mas está inserido numa turma…a cumprir um currículo adaptado! Parece que a portaria que saiu no final de julho serviu para que as turmas onde esses alunos ficam inseridos irem a 30 alunos! È a nova ideologia da inclusão! Ou seja durante o fim de semana foram invalidadas as turmas com alunos NEE com CEI e dadas ordens para se refazerem as turmas todas de modo a reduzir o numero de turmas necessárias. E isso originou a ser necessário refazer o mapa de distribuição do serviço letivo! E como consequência imediata a serem necessárias menos horas, menos horários, logo menos professores!!! Hoje foi um dia de loucos nas escolas! Porque o prazo termina hoje! Ahh e só durante o fim de semana é que a proposta das turmas teve a (in)validação da DGESTE! Tudo muito bem organizado!

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Quem é do Quadro do Continente e Quiser ir Para a Madeira

… já o pode fazer aqui preenchendo o formulário de inscrição.

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Cenários de verão I

Arrasta-se ao  longo do areal com a face transfigurada de raiva. O miúdo, pequenino, moreno atarracado, o pescoço colado aos ombros e a cabeça quadrada, berra com os dois pulmões  presos na boca.

Lá do fundo chegam também aqui os ecos de uma voz feminina, possante, também ela nitidamente zangada, que se sobrepõe ao mar, ao calor, ao ruído marinho das outras pessoas::

– Ó Simão! Ó Simão Filipe! Viens ici!!!!

O garoto prossegue mais alguns metros indiferente, pontapeia a areia com desprezo.

– Ó Simão, ó Simão Filipe, anda cá, pá!!!!!!

Inconsolável com alguma contrariedade, o garoto regressa ao colo materno, rodeado pela sua tribo que trinca consoladamente pastelinhos de bacalhau e croquetes de carne, ainda a pingarem de fritura, deixando oleosos os  dedos, as toalhas e a areia em volta pintalgada de salpicos de gordura. 1

A mãe, ocupando todo o espaço do guarda-sol, agarra o Simãozinho por uma mão, mas este gira furibundo, berrando que não quer, o que quer que seja que tem mesmo de ser, gira proferindo impropérios, misturando línguas numa intrincada dança furiosa de palavras. Continua a girar e gira tanto que, inesperadamente, a mãe, esse gigantesco naco de mulher mal passada debaixo do guarda-sol, também começa a girar, e gira o guarda-sol e gira a tribo toda, de tal forma que um vendaval terrífico e espiralado se forma mesmo ali, fazendo voar chapéus por todo o lado, enquanto a areia faz remoinhos dolorosos em torno dos incautos banhistas inesperadamente chicoteados por grânulos velozes.

O Simão Filipe ainda berra com todos os pulmões que “não e não e não!”, e eu podia jurar que a culpa de toda esta ventania era dele, do pestezinha que rodopia ainda preso por uma mão num turbilhão de berros e ar. Então, um súbito buraco fundo ergue-se na areia, como o olho de um tufão enegrecido, que imediatamente engole tudo até a praia se tapar e acomodar de novo numa líquida tranquilidade feita somente de oiro, sal e azul.

Respiro fundo e deito-me na toalha agora que a paz regressou ao meu pequeno pedaço de paraíso.

Então, como nas catacumbas do inferno erguendo-se do chão, oiço outra vez:

– Ó Simão, Simão Filipe, viens ici, pá! ‘Tás aqui ’tás a manger!!!

 

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Termina Hoje a ICL2

… e o pedido de horários para 2015/2016.

E hoje é dia 10 de Agosto.

Muito sinceramente ainda não percebi bem o que ainda motiva alguns professores a quererem estar em funções na direcção de uma escola.

A rensponsabilidade é cada vez maior ao contrário do respeito que cai de dia para dia.

Este seria um estudo interessante para ser feito e seria bom também perceber as verdadeiras motivações que levam um professor, nos tempos actuais, a querer liderar uma escola.

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Chegaram os “Militares” aos Recreios

Com a publicação do Decreto-Lei 158/2015.

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Resumo Do Fim-De-Semana

De manhã à noite nisto! 

 

aam

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Post Domingueiro para a Bola

Na falta da cor AZUL no Algarve, preferem que ganhe uma amostra de cor primária (vermelho, Benfica) ou uma cor secundária (verde, Sporting)?

Por aqui o tom anda meio acinzentado e o AZUL que me referia é apenas à cor do céu, ok?

 

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Os Contratos da Treta…

(…)Desde o início de janeiro as escolas assinaram 1.292 Contratos Emprego-Inserção (CEI) com desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção, adiantou à Lusa o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que não revela dados por ano letivo.

Na passada semana o Ministério da Educação e Ciência anunciou a contratação de 2.822 assistentes operacionais para as escolas, que já a partir de setembro deverão estar nas escolas para funções de vigilância, apoio e acompanhamento dos alunos.

Muitas das necessidades das escolas têm vindo a ser supridas com recurso aos CEI, contratos temporários, e que, segundo o IEFP, no caso das escolas públicas têm habitualmente um prazo “inferior a seis meses”.

A duração máxima de um contrato deste tipo é de 12 meses.

Por várias vezes os diretores escolares manifestaram a sua oposição à colocação de funcionários nas escolas através deste tipo de contratos, afirmando que chegavam às escolas pessoas sem qualquer tipo de preparação para lidar com crianças e jovens ou até mesmo para desempenhar as tarefas mais comuns nas escolas.

Questionado pela Lusa, o IEFP justificou a apresentação dos dados com referência ao ano civil a que os contratos dizem respeito, e não ao ano letivo, com o facto de as candidaturas aos lugares estarem abertas “de uma forma contínua, (não se regendo pelo calendário escolar)”, acrescentando que o contrato é remetido para o ano civil em que se iniciou, e não naquele em que terminou.

Tendo em conta os dados do IEFP, o ano civil em que as escolas mais recorreram a este tipo de contratos foi o de 2011, com 6.122 contratos celebrados, e desde então o número de CEI nas escolas públicas tem vindo a diminuir todos os anos: 5.742 em 2012, 4.381 em 2013, 4.367 o ano passado, e 1.292 até ao final de julho deste ano.

O decréscimo no número de funcionários contratados nos últimos anos aconteceu a par da reorganização da rede escolar, com centenas de escolas encerradas.

Os CEI, implementados em 2009, registaram nesse ano 2.879 contratos celebrados com as escolas públicas, aumentando para 4.294 no ano seguinte.

Dos 2.822 novos funcionários que o MEC vai contratar quase metade (1.351) vai ficar em escolas da zona de Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se a zona norte onde serão selecionadas outras 908 pessoas.

Estas são as duas regiões com maior predominância de CEI nas escolas públicas, segundo dados do IEFP.  “

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Listas Provisórias da Casa Pia

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da casa pia de lisboa, i.p., para o ano escolar de 2015-2016.

 

Informa-se que a lista provisória ordenada de candidatos admitidos e a lista provisória de candidatos excluídos do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2015/2016, se encontram publicitadas no site da CPL, a partir de hoje, dia 7 de agosto de 2015.

 

Mais se informa que, dos elementos constantes das listas provisórias, cabe reclamação, a apresentar no prazo de 5 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicitação das listas. As eventuais reclamações deverão ser formuladas por escrito, através da utilização do impresso de reclamação (disponível por download neste site), devendo ser entregues na Secretaria dos Serviços Centrais da Casa Pia de Lisboa, na Av. do Restelo, n.º 1, 1449-008 Lisboa, no referido prazo.

 

• Lista provisória ordenada de candidatos admitidos
• Lista provisória de candidatos excluídos
• Impresso de reclamação

 

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Uma Autêntica Mina de Ouro

Que até se podem dar ao luxo de uma longa lista de espera.

Mas com isto compactua também a sociedade em geral.

Este é um daqueles assuntos tabus em que todos sabem, conhecem, mas que ninguém denúncia.

Link para a notícia do Expresso na imagem.

mina

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