11 de Agosto de 2015 archive

A Festa Continua…

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A Autoridade da Concorrência anunciou esta segunda-feira ter condenado cinco empresas por práticas anti-concorrenciais em concursos públicos para fornecimento de pré-fabricados à empresa Parque Escolar. A soma das coimas aplicadas totaliza mais de 800 mil euros.

Em comunicado, o regulador adianta que as empresas Algeco -Construções Pré-Fabricadas, a Elevatrans – Pré-fabricados, o grupo Vendap, a Movex – Produção, Venda e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados e a UEM – Unidade de Estruturas Metálicas foram condenadas ao pagamento de coimas “no valor total de 831.810 euros por práticas restritivas da concorrência na participação em concursos públicos lançados pela Parque Escolar, entre 2009 e 2010”.

Os concursos destinavam-se ao fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de módulos pré-fabricados para a instalação provisória de salas de aula, por forma a manter as actividades escolares durante as obras do programa de modernização do parque escolar. “A investigação revelou que, entre 2009 e 2010, as referidas empresas celebraram e executaram um acordo entre si, para a repartição do mercado e fixação do nível dos preços, com o objectivo de restringir e falsear de forma sensível a concorrência no mercado do fornecimento e montagem de módulos pré-fabricados no contexto dos concursos públicos identificados”, adianta a Autoridade da Concorrência.

“Concretamente, as empresas manipularam as respectivas propostas concursais, fixando o nível dos preços das mesmas, de forma a determinar artificialmente o vencedor de cada concurso”, acrescenta o regulador. Na fixação do valor da multa “foi tida em conta a colaboração prestada pelas empresas durante a investigação, através do recurso ao regime de dispensa e redução da coima (conhecido como regime de clemência ou imunidade) e ao procedimento de transacção, além dos volumes de negócios das empresas em causa”.

O recurso a estes dois instrumentos “revelou-se essencial, por um lado, para a detecção, prova e punição eficaz das práticas anti-concorrenciais em causa e, por outro lado, para a simplificação e celeridade processual”. A Vendap foi a empresa que teve pagar o maior montante – de 486.810 euros -, “resultante da aplicação de uma redução de coima ao abrigo do regime de clemência, bem como da aplicação de uma redução adicional de coima decorrente da proposta de transacção apresentada”, seguida da UEM, multada em 200 mil euros.

A Movex foi condenada a 90 mil euros e a Elevatrans a 55 mil, enquanto a Algeco foi “dispensada do pagamento da coima ao abrigo do regime de clemência”. O inquérito tinha sido instaurado a 8 de Janeiro do ano passado.”

 

Não foi só no tempo da outra senhora porque é tudo farinha do mesmo saco:

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Só em 2014, o ministério tutelado por Nuno Crato gastou quatro milhões de euros na instalação destas infraestruturas. Segundo o Expresso, os contratos celebrados por ajuste direto foram publicados no portal Base.

O caso mais dispendioso aconteceu na escola secundária do Monte da Caparica, em que o aluguer de contentores por dois anos e meio custou 473.650 euros.”

 

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Militares… para “inglês” ver…

Um destes dias vamos começar o dia a cantar o hino. Não que eu julgue ser algo de todo despropositado, mas de certeza que logo atrás virá o rezar do terço…

Isto é só mais um exemplo do “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”…

Sou dos que diz que há falta de pessoal nas escolas, a todos os níveis, mas daí a deitar a mão a qualquer um que esteja ou se mostre disponível… Será que estes militares vão ter formação antes de exercer a função que lhes querem impor? Podem até ter qualidades para o cargo, mas saberão lidar com o mesmo, ou estarão disponíveis para o ocupar? Alguém lhes perguntou, ou vão ser voluntários à força? Há muitas questões por responder, o que me parece é que é mais uma medida para “inglês” ver…

 

militares

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Divulgação de vaga português/francês na EPM-CELP

Pedido enviado às escolas para divulgação.

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)

A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, vem solicitar a esta Direção Geral, a divulgação de uma vaga do GR 320 – Francês, para o exercício de funções docentes no ano letivo 2015/2016, de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 47/2009, de 23 de fevereiro.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

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Recursos Humanos para os CQEP

Despacho n.º 8861-A/2015 – Diário da República n.º 154/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-08-10

 

 

Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

 

 

Determina a afetação de recursos humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) no ano escolar 2015-2016

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