Setembro 2015 archive

Set 30 2015

O Novo Banco dos contribuintes

(…) Nacionalizadíssimo, caso ainda houvesse dúvidas. Diferente da solução do BPN my ass.

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Set 30 2015

Governados por uma Máfia

Nunca ninguém sabe de nada: cegos, surdos e mudos…

 

(…) É um truque contabilístico, mas custou dinheiro real. Os auditores não repararam, o Governo só assumiu a falha um ano depois, e a Procuradoria-geral da República (PGR) ainda está a investigar o que se passou. No fundo, não há nada de muito complicado neste novo “buraco” de 107 milhões de euros que o Estado teve de cobrir no BPN. Basta seguir o dinheiro…

O fundo imobiliário Homeland, de que Duarte Lima era o mais notório accionista, devia ao BPN 47.149.123 euros. No balanço do BPN de Dezembro de 2011, calculava-se que metade desse valor, 23.574.561, fosse irrecuperável. Por isso, o banco estimava perder metade do que emprestou, declarando 50% de “perda por imparidade”. As contas foram fechadas, auditadas, aprovadas. Porém, um mês antes da venda ao BIC, este e outros créditos foram alvo de uma mudança substancial. O fundo Homeland passou a ter uma “taxa de perda” de apenas 25%. E foi com base neste valor que uma empresa pública, a Parvalorem, criada em Fevereiro desse ano para “absorver” os valores mais complicados de cobrar, comprou o crédito ao BPN. Mais caro. Exactamente 11.787.281 euros mais caro do que previam as contas oficiais.

Tudo isto aconteceu quando o BPN já era, na prática, do BIC. Funcionários incluídos. Quer o administrador, quer o técnico que fizeram esta reavaliação já sabiam, desde Janeiro, que iriam ser contratados pelo banco privado. A mudança de valores ocorreu imediatamente antes da venda do banco ao grupo luso-angolano, em 30 de Março de 2012. Mais exactamente, no mês anterior à assinatura do contrato de venda, no dia 9 de Fevereiro.

Há vários exemplos como o do fundo de Duarte Lima. As diferentes empresas do universo de Fernando Fantasia (amigo de infância do Presidente Cavaco Silva) como a Domurbanis, a Paprefu e a Opi 92, também viram as perdas previstas dos seus créditos reduzidas em sete milhões de euros (exactamente: 7.008.038 €). Foram sete milhões que o Estado pagou a mais ao BIC. Tal como os 13 milhões que pagou a mais pelos créditos devidos pela Aprigius, de Aprígio Santos, empresário do sector imobiliário da Figueira da Foz. Neste caso concreto, a “imparidade” baixou de 50% para 30%. Mas esse valor é apenas a ponta do icebergue. A última avaliação conhecida, de 2015, garante que, afinal, o risco de incumprimento deste crédito é de 85% – a Parvalorem comprou um crédito que vale menos de 10 milhões de euros por 46 milhões.

O total destas “imparidades” recalculadas ascende a 107 milhões de euros. O BIC pagou quando comprou o BPN menos de metade deste valor: 40 milhões de euros. Pelo banco todo… O movimento no valor das “imparidades” não mexeu apenas no valor pago pela Parvalorem ao BIC. Houve acertos também nos créditos do BPN que o BIC manteve na sua carteira – de sentido contrário. Créditos que tinham taxas de imparidade de 50% e passaram a ter de 75%, isto é, passaram a ser mais baratos. Tudo isto tem implicações no valor real dos activos, quer do BIC, quer da Parvalorem. Além do valor nominal de cada crédito há ainda a considerar o efeito que este cálculo tem na negociação futura com os devedores. “A negociação ficou muito mais difícil para a Parvalorem, que adquiriu os créditos com imparidades sobreavaliadas, optimistas, que em muitos casos, como o Homeland eram perfeitamente impossíveis de atingir”, explica fonte da Parvalorem.(…)

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Set 30 2015

Paulo Guinote: Um ministro para todas as estações

(…) Pedem-me que escreva sobre o perfil de um próximo ministro da Educação (vou por agora deixar de parte a Ciência e o Ensino Superior, que merecem pasta própria), o que é uma missão que tem tanto de tentador quanto de temerário em alguém que leva muitos anos de críticas cerradas à maior parte da ação dos titulares da pasta. Será que, após tanto tempo a ver tudo tão negativo, há espaço e disponibilidade para pensar a função ministerial no setor da Educação por um prisma positivo?

Certamente que sim e deste modo a tentação vence o bom senso, pelo que apresento em seguida alguns pontos que considero fundamentais, na dupla qualidade de encarregado de educação e professor que quer para a sua educanda apenas e tão-só o que deseja para os seus alunos, num ministro da Educação que encare o seu cargo como um serviço ao seu país, que transcenda os limites de um calendário eleitoralista, que esteja ao serviço de princípios fundamentais de solidariedade e coesão nacional e que seja impermeável aos grupos de pressão que cada vez mais condicionam, ou dirigem a partir de fora, muitas da decisões políticas no setor.

Comecemos pelo que muitos considerarão o fim, ou seja, pelo tipo de relação que o ministro deve estabelecer e manter com aqueles que são os responsáveis pela implementação com sucesso de qualquer reforma educacional a sério: os professores, a quem a última década deixou fortíssimas marcas de desconfiança e desafeição em relação à tutela política, tanto pelo perfil autoritário daqueloutra ocupante da 5 de Outubro como pela postura indiferente do atual.

Qualquer futuro ministro da Educação deve procurar, por todos os meios, recuperar a confiança dos professores que trabalham quotidianamente nas escolas, por forma a mobilizá-los para a sua missão sem ser apenas através da imposição de normativos ou do seu amesquinhamento público, no sentido de os condicionar perante a opinião pública e publicada e os obrigar a fazer aquilo em que não acreditam. Essa mobilização passa pela sua revalorização profissional e material, após uma década de acelerada proletarização e precarização, associada a um envelhecimento do corpo docente em exercício e a uma desmobilização dos jovens candidatos à profissão, mas também pela promoção de um sentido de união e comunhão de objetivos do topo até à base, sem procurar dividir para reinar, colocando professores contra professores, diretores contra dirigidos, contratados contra “efetivos”, quadros de zona contra quadros de escola, professores de um ciclo contra professores de outros ciclos ou mesmo promovendo a desunião dentro de grupos profissionais ou áreas académicas, favorecendo os que se deixam seduzir mais facilmente pela colaboração e os que a ela resistem.

Sem esse sentimento de união, de partilha no processo de tomada de decisão a nível de escola ou central, sem a recuperação de um espírito de colaboração entre todos, as escolas podem tornar-se “unidades orgânicas” mais “eficazes” mas a sua identidade organizacional específica, a sua “alma”, continuará num processo de erosão e desagregação que a macrocefalia da rede escolar e a cada vez menor proximidade entre os órgãos de gestão, a sala de professores e as salas de aula, ajudaram a desenvolver neste século. Um futuro ministro não pode encarar os professores como adversários políticos a abater ou como peças indiferenciadas de uma engrenagem regulada por fórmulas matemáticas.

Mas um futuro ministro deve ter também, e muito especialmente, em conta que o seu cargo se destina a tomar decisões que sirvam para que os alunos das nossas escolas façam o seu percurso escolar nas melhores condições possíveis, não sacrificando os seus reais “interesses” – tantas vezes invocados em vão nas lutas políticas – aos interesses particulares de agentes presentes no chamado “mercado da Educação”. Assim como famílias e alunos merecem – e é seu direito – um serviço público de Educação de qualidade, que não promova o agravamento de desigualdades, seja entre ensino público e privado (puro ou em parceria), seja no seio da rede exclusivamente pública.

Os currículos não podem ser definidos por nichos académicos ou editoriais, as regras e critérios da avaliação, nomeadamente a externa, não podem mudar ao ritmo das eleições ou humores dos políticos em trânsito, as escolas não podem dividir-se em ricas e pobres conforme o poder de persuasão ou pressão de autarcas ou as amizades dos diretores no interior da máquina do ministério. Os materiais escolares no ensino “obrigatório, universal e gratuito” não podem ser obrigatórios, universais e com custo exponencial; as refeições escolares não podem ser contratualizadas pelo valor mais baixo cobrado, em regime de oligopólio ou mesmo monopólio em algumas zonas do país. Os alunos não podem ser tratados como mais uma variável numérica onde já encerraram pessoal docente e não docente.

Se de acordo com o(a)s sucessivo(a)s ministro(a)s da Educação, os alunos é que são a razão de ser do ministério e são o centro da Educação, os seus “interesses” não podem ser “defendidos” apenas quando se trata de os colocar artificialmente em oposição aos dos professores.

Não me parece que seja do interesse dos “alunos” ou das suas “famílias” (nas quais me incluo) que a Educação tenha passado a estar ao serviço de políticas que promovem de forma consciente e ativa o agravamento de um país assimétrico, socialmente injusto, a duas ou três velocidades, e em que os serviços públicos abdicaram de promover o desenvolvimento e batem em retirada após análise de rácios redutores de custo/benefício, legitimando o despovoamento e reforçando diversas centralidades macrocéfalas. Políticas que, para além disso, têm colocado o funcionamento das escolas ao serviço da desregulação dos horários laborais dos pais dos alunos.

Um futuro ministro da Educação deve preocupar-se em chegar à pasta com o olhar “limpo” de pré-soluções infalíveis, para as quais se encomendam estudos comprovativos; não pode ser um peão nos jogos de influências em torno da mesa do orçamento e deve exigir transparência e equidade a todos os estabelecimentos de ensino que pretendam ter verbas públicas, não fazendo exigências apenas às escolas que tutela diretamente e permitindo a opacidade às que subsidia.

Um futuro ministro da Educação não deve chegar deslumbrado por sê-lo ou disponível para aceitar uma qualquer equipa de secretários de Estado definida por jogos de poder partidários. Ou tem poder para escolher quem o vai ajudar ou não serve como ministro, não passa de um diretor-geral com mais ajudas de custo.

Um futuro ministro da Educação deve ter a cortesia de ouvir os que o antecederam, mas não tem a obrigação de lhes herdar os traumas ou fantasmas. Não deve, por exemplo, continuar a pactuar com a redução e desqualificação dos serviços ministeriais com medo de “monstros” no aparelho.

Em suma, um ministro da Educação deve ter orgulho em o ser, mas não por ver o seu nome associado a mais uma “reforma estrutural” ou por ter conseguido enormes conquistas estatísticas em matéria de “sucesso”. Deve ter orgulho, isso sim, em prestar um serviço ao seu país, sendo que o país não pode estar melhor, quando as suas crianças e os seus jovens não o estão e crescem numa sociedade mais desigual e injusta, em que a Educação é considerada um encargo financeiro e não um investimento com futuro. Em que os alunos não são tratados como futuros cidadãos.

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Set 30 2015

As AEC… de inicio de ano…

As AEC estão entregues a um número infindável de entidades…

Este ano, com o atraso que houve na abertura de concursos para os docentes que as leccionam, (triste e miserável fado o deles) reina a confusão de sempre.

Em muitas escolas do 1º ciclo, vulgo, agrupamentos inteiros, as ditas atividades ainda não tiveram inicio. Nuns, não há docentes contratados para o efeito e em “alguns” esse corpo docente ainda não está completo. A situação é sempre de lamentar e demonstra, mais uma vez, o interesse dos responsáveis em dar início ao ano letivo sem constrangimentos.sala

As consequências estão à vista e tornam a vida de todos num inferno. Os professores titulares de turma cumprem horários provisórios, asseguram horas que não são deles. As assistentes operacionais transformam-se em “guardadoras” de crianças durante esses horários, os Encarregados de Educação, refazem os seus planos para assegurar a hora de ir buscar as crianças à escola mais cedo… E os professores das AEC, a quem tanta falta faz o “miserável euro” advindo dessa atividade, continuam em casa a aguardar…

Outra realidade é a dos docentes, já a exercer que são colocados num dos diversos concursos a decorrer, numa escola “perto de si”, e abandonam as AEC na expectativa de um futuro melhor. São mais uns “dias” de interrupção, mais uns dias em que a escola a tempo inteiro se transforma em escola “parcial”…

Mas isto não interessa a ninguém…

O ano letivo era para começar sem sobressaltos. Até se adiou o início numa semana para que tudo começasse “sobre rodas”… Falta ar ao pneu e o veículo move-se devagar, arrastando-se encosta acima num movimento vagaroso como em outros anos…

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Set 30 2015

Programas eleitorais… PS…

Apresenta-se o programa do PS…

 

COMBATER O INSUCESSO ESCOLAR, GARANTIR 12 ANOS DE ESCOLARIDADE

 

A educação e a formação são alicerces essenciais para o futuro das pessoas e do país. A aposta na qualificação dos portugueses constitui um meio imprescindível para a valorização dos cidadãos, para uma cidadania democrática e para o desenvolvimento sustentável do país. Numa sociedade e economia baseadas na aprendizagem, no saber e nas qualificações, a educação é simultaneamente condição de empregabilidade e de competitividade e condição funda- mental para uma sociedade coesa e progressiva.

 

O governo PSD/CDS desenvolveu uma política educativa que abandonou os combates mais difíceis e mais urgentes: desvalorizou o combate ao insucesso escolar, que, depois de vários anos de melhoria, voltou a subir no ensino básico; desvalorizou o com- bate às desigualdades, enfraquecendo a função da escola pública para todos enquanto elemento de mobilidade social, enfraqueceu a qualidade do serviço público de educação, diminuindo a aposta na escola a tempo inteiro e as condições das atividades de enriquecimento curricular e empobrecendo o currículo reduzindo-o às disciplinas nucleares e desestabilizou funcionamento das escolas, nomeadamente na colocação de professores.

 

Para o PS a educação é um meio privilegiado de promover a justiça social e a igualdade de oportunidades. A nossa política educativa garantirá a igualdade de acesso de todas as crianças à escola pública e promoverá o sucesso educativo de todos, designadamente ao longo dos 12 anos de escolaridade obrigatória.

 

O PS assumirá, por isso, como principal prioridade da política educativa a mobilização da sociedade portuguesa para um combate sem tréguas ao insucesso escolar, que constitui um entrave à qualidade do ensino, à equidade, à aprendizagem e ao cumprimento da escolaridade obrigatória por todas as crianças e jovens. Esse combate deve envolver toda a sociedade, os diferentes departa- mentos governamentais, os pais, as escolas e as autarquias, num esforço continuado de aposta na resolução de um dos mais sérios entraves ao progresso na qualificação dos portugueses e na redução das desigualdades.

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Set 30 2015

Tudo corre sobre rodas…

O ano letivo teve inicio há quase duas semanas… e os relatos vão-se amontoando sobre um inicio de ano letivo sem sobressaltos…

Tudo corre como o “esperado”…  a novidade é o empurrar de culpas entre o MEC e o Agrupamento de Escolas…

 

in correio da manha

In “Correio da Manhã” de 29/09/2015

 

 

 

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Set 30 2015

O Estudo da Fenprof Sobre os Alunos NEE

Fenprof: escola está a ficar “perigosamente discriminatória” para crianças com NEE

 
A organização sindical diz que os “silêncios de pais e medos de professores permitem perceber que há muito mais” problemas, como a falta de apoios ou turmas com número excessivo de alunos.

 

 

 

Alguns números apresentados pela Fenprof aqui.

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Set 29 2015

Sobre a Não Aceitação

Fica aqui esta informação deixada na aplicação SIGRHE para que não restem dúvidas sobre o assunto.

Infelizmente conheço casos que por erro informático (ou má interpretação das regras) tenham sido penalizados por essa não aceitação, passando a vermelho nas listas da BCE e que se viram impedidos de ser colocados numa escola para acumulação.

Mas parece que esse problema foi mesmo pontual e que agora isso já não acontece.

 

 

Reitera-se a informação de que um candidato que esteja já colocado e se encontre ainda dentro do período experimental à procura de uma melhor colocação, não ficará penalizado por fazer uma “Não aceitação” , na aplicação eletrónica para lugares que não lhe sejam favoráveis. Para o efeito, tendo em vista a agilização do procedimento de notificação de outros candidatos, que ainda aguardam colocação, sugere-se que os mesmos procedam com celeridade à “Não aceitação” carregando no símbolo X.

Esta situação aplica-se:
– aos candidatos colocados que não pretendam denunciar a colocação, dentro do período experimental;
– aos candidatos que não pretendam aceitar um novo horário para acumular com o seu.

 

E tal como referi ontem, estas colocações duplicadas apenas devem ocorrer enquanto decorre o período experimental sobre a primeira colocação. E amanhã como passam os 30 dias de contrato sobre as listas de 28 de Agosto, quem ficou colocado na Contratação Inicial não deverá ser mais colocado em BCE para horários que não permitam a acumulação.

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Set 29 2015

Síntese Comparativa de 4 Programas Eleitorais para a Área da Educação

Elaborado pelo SINAPE e que compara em algumas áreas o que cada um destas 4 candidaturas (PAF, PS, PCP-PEV e BE) apresentam para a Educação.

O documento em pdf pode ser descarregado aqui.

Até sexta-feira o Rui Cardoso irá continuar a dar conta do que cada um dos partidos candidatos às eleições legislativas apresentam nos seus programas para a área da educação.

 

PROGRAMA ELEITORAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO _4__Página_1 PROGRAMA ELEITORAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO _4__Página_2 PROGRAMA ELEITORAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO _4__Página_3 PROGRAMA ELEITORAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO _4__Página_4

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Set 29 2015

Programas eleitorais… PDR…

Do PDR só descobrimos isto… se alguém souber de mais…

 

Ensino público e professores

 

O PDR defenderá intransigentemente a escola e o ensino públicos em todos os seus graus. As escolas deverão estar ao serviço da formação dos alunos e os professores como a sua figura central, transformando a função docente no eixo em torno do qual deve girar a grande roda do ensino em Portugal. A dignificação da função docente passa também por um verdadeiro combate político contra a proletarização dos professores restituindo-lhes a autoridade moral e pedagógica que é parte integrante do seu magistério.

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Set 29 2015

O Ritual

 

entraram como toiros
enraivecidos

mas estava lá eu

 

e souberam que estava lá eu
porque me apeteceu

colocar o Inteligente

desempregado

 

 

Este poste é do

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Set 29 2015

Tanto Salário Cortado!!!

Os únicos dados que disponho são do número de docentes colocados na Educação Especial ao longo dos últimos anos, e nesses confirmo que houve mais colocações de professores nos grupos 910, 920 e 930.

Mas mesmo com este pequeno aumento nunca será possível prestar melhor apoio a estes alunos quando existiu um aumento de 73,5% de casos referenciados nestes últimos 5 anos.

Nem um número, nem outro parecem adequados e a Educação Especial parece que virou um refúgio para todos os alunos mais problemáticos.

E por alguma experiência que já adquiri no 1º ciclo prefiro ver um aluno apoiado na sala de aula do que o ver referenciado para a Educação Especial, pelo menos desta forma tem mais do que essa “meia hora” de apoio semanal.

ee cortados salários

Público (29-09-2015)

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Set 29 2015

ME nega cortes na E. Especial…

Porque hoje estamos “numa” de respostas… afinal, parece, que só cortou nos ordenados dos professores…

 

“No orçamento do Ministério da Educação de 2011, aprovado antes do actual Governo entrar em funções, estavam destinados para a educação especial 234 milhões de euros. Em 2015, no orçamento do Ministério da Educação e Ciência (MEC) esta verba desceu para 175 milhões. Apesar deste corte de quase 59 milhões de euros, o MEC negou nesta segunda-feira que tenha efectuado cortes neste sector.”

 

801915

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Set 29 2015

Resposta de João Grancho ao Caso de Monção

Que saiu no Jornal Público no dia 25 de Setembro e que surge na sequência desta notícia do dia 18 de Setembro.

Basta procurar no histórico do blogue por Monção que vão perceber (ou não) a macabra história de vida deste recente mega-agrupamento.

E não há forma desta comunidade ter paz, porque aparece sempre mais alguma notícia em torno da nomeação dessa CAP e pelo meio até já surgiram notícias de “bruxaria”.

Enfim, criaram-se os megas também para isto. E em terras onde o maior empregador do Concelho é o mega-agrupamento criado, mais exposto ele fica aos interesses políticos locais. Porque parece que não, mas uma vitória autárquica em terras deste tamanho pode fazer-se muito bem apenas com a comunidade escolar.

 

 

resposta de joão Grancho ao caso de Monção

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Set 28 2015

Resumo Do Fim-De-Semana

 

 

poda

[Sim, porque agora o fim-de-semana inclui as segundas como dia santo.]

 

Este poste é do

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