São vários os relatos de docentes que tendo concorrido na 1ª e na 2ª prioridade não tiveram colocação na 2ª prioridade quando outros docentes menos graduados da mesma escola conseguiram, porque foram retirados pela DGAE.
Não é fácil explicar esta situação mas vou tentar.
Existem 5 docentes enviados para ausência da componente lectiva, vou-lhes chamar docente 1, 2, 3, 4 e 5. Pela ordem de graduação o docente 1 é o mais graduado e o 5 o menos graduado.
Entretanto 2 docentes da mesma escola concorreram por sua iniciativa (apenas 2ª prioridade) à Mobilidade Interna, docentes 6 e 7.
Os docentes 1 e 2, fiados que estavam bem posicionados por concorrerem em 1ª prioridade pouco arriscam na segunda prioridade.
Os docentes 6 e 7 obtêm colocação em 2ª prioridade.
Há 5 docentes sem componente lectiva e não são colocados no concurso os docentes 1 e 2, pois as 5 vagas negativas deixaram de existir com a saída dos docentes 6 e 7, reduzindo-se para 3 as vagas negativas e por esse motivo os docentes 1 e 2 deixaram de estar em 1ª prioridade e passaram para a segunda.
E qual a regra para ser atribuída componente lectiva?
A graduação.
Por essa razão foram retirados da 1ª prioridade por atribuição de componente lectiva os docentes 1 e 2.
Algumas dezenas de professores manifestaram-se hoje, em Bragança, contra o número elevado de destacamentos por doença de colegas, num caso que já apelidam de “epidemia” e que querem que seja averiguada pelas entidades competentes.
O distrito de Bragança é no país um dos que concentra maior número de pedidos de Mobilidade por Doença
Mais de 300 professores do distrito de Bragança pediram condições específicas por motivo de doença, o que lhes permitiu serem colocados mais próximo de casa e faz deste ano letivo recordista da chamada mobilidade especial.
Alguns dos professores que acabaram por ser colocados mais longe de casa ou ficaram sem colocação por os lugares serem ocupados pelos destacados manifestaram-se hoje, em frente à Escola Emídio Garcia de Bragança, falando de “injustiça”.
“Quando há um surto destes, em primeiro lugar é verificar qual é a calamidade, qual é a epidemia que se passa, que é uma epidemia, se calhar, forjada e imaginada por algumas pessoas por interesses pessoais”, afirmou Nuno Alves.
Este professor do primeiro ciclo com 51 anos de idade e 21 em sala de aula reside em Bragança e foi colocado em Mogadouro, a 80 quilómetros de casa, segundo disse, devido a esta situação.
O caso do número elevado de professores a recorrerem à mobilidade especial foi noticiado pelo jornal Mensageiro de Bragança, no final de julho, num artigo que dava conta da alegada epidemia que terá incapacitado os docentes desta região.
O distrito de Bragança é no país um dos que concentra maior número de pedidos de Mobilidade por Doença, os antigos Destacamentos por Condições Específicas, e este ano a colocação dos professores beneficiados ocorreu antes do concurso nacional.
Além de estranhar toda esta situação, Nuno Alves considerou que “é suspeito haver de um momento para o outro quase 70% do universo dos professores do distrito de Bragança a pedirem condições específicas”.
“E acho mais estranho quem defere esse tipo de situações que não pare primeiro para verificar o que é que se passa de facto”, acrescentou.
Este docente considerou ainda injusto estes colegas ficarem à frente de outros que têm maior graduação.
“Tem de haver um critério, um certo formato justo para toda a gente, não só para um número privilegiado de pessoas”, reclamou.
Lurdes Gonçalo é professora há 28 anos, trabalhou sempre no distrito de Bragança e agora tem de ir para fora. Foi colocada em Vila Real.
A docente remete para as juntas médicas e inspeção a verificação sobre se as doenças invocadas são verdadeiras ou não, mas defende que os professores colocados neste regime especial “podiam ocupar outras funções e não tirarem o lugar a outros colegas”.
Já Jacinta Eugénio não foi colocada depois de 27 anos de serviço.
“Sentimo-nos humilhadas”, afirmou, considerando este concurso da mobilidade especial “muito injusto” e reclamando que os professores doentes deviam “ocupar outras funções” e não “estar a tirar o lugar a colegas com muitos anos de serviço”.
Número de contratados caiu acentuadamente nos últimos quatro anos. Este ano ficaram 23 mil por colocar.
O cenário não é animador para os professores contratados e para os alunos que estão a terminar os cursos e que querem um dia vir a dar aulas. Cada vez mais tem vindo a ser mais difícil que um professor contratado consiga um lugar numa escola pública.
O cenário não é animador para os professores contratados e para os alunos que estão a terminar os cursos e que querem um dia vir a dar aulas. Cada vez mais tem vindo a ser mais difícil que um professor contratado consiga um lugar numa escola pública.
Este ano o Ministério da Educação contratou 3.782 docentes através do concurso anual de colocação destes professores. Menos cerca de 70% face aos 12.747 professores que foram contratados no mesmo concurso, em 2011/2012, quando Nuno Crato assumiu a pasta da Educação.
E embora o número de professores contratados para este ano lectivo ainda possa vir a subir – há ainda 2.132 horários por preencher – o universo de contratados deverá ficar bem longe da realidade de há quatro anos.
Ou seja, de futuro o panorama não deve melhorar para os contratados. Hoje há menos disciplinas nas escolas, aumentou o número de alunos por turma e prevê-se que até 2017/2018 entrem menos 40 mil crianças nas escolas, para o 1º ciclo. Tudo isto leva a que sejam necessárias menos contratações.
Em Junho de 2012, no final do primeiro ano lectivo de Nuno Crato, as escolas contavam com 28.658 professores contratados. Mais cerca de 18 mil face a Junho de 2014, o último ano em que se conseguiram apurar os totais das contratações, de acordo com o site especialista em estatísticas da educação, o blogue DeArLindo.
E por esse motivo apenas aparece a colocação até 31/08/2016.
No caso de continuar a haver componente lectiva na escola de colocação no ano lectivo 2016/2017 ficarão nessa escola colocados como limite máximo o dia 31/08/2017, porque em 2017 existe novo concurso interno e cessam nesse ano todas as mobilidades.
Com as colocações de dia 28 ninguém tem garantida a sua colocação por dois anos, mas apenas por um, ok? Mas a larga maioria dos colocados irá ficar dois anos na escola de colocação.
Por isso não estranhem que apareça esse limite na vossa colocação.
Os docentes COLOCADOS na Mobilidade Interna ou na Contratação Inicial (também quem ficou em Renovação) são obrigados a aceitar a colocação na aplicação SIGRHE.
Os retirados, seja por Mobilidade por Doença, ou outra situação como não foram colocados nada têm para aceitar, ok?
Entram na aplicação e vão onde diz Gestão de Colocações/Contratos»Colocações/Contratos 2015/2016»Colocações MI (exemplo deste caso)
E clicam na linha do lápis que se encontra em cinzento.
Depois abre a vossa colocação e aparece a verde o botão Aceitar Colocação Confirmam de seguida E ficam com o comprovativo dessa aceitação com o dia e a hora nas Datas de Operação
Mas não posso confirmar porque não tenho de aceitar nenhuma colocação.
Digam-me se realmente abriu à hora prevista.
Lembro que todos os colocados devem fazer a aceitação da colocação na aplicação SIGRHE até às 23:59 do dia 1 de Setembro. Se não o fizerem vão meter-se em trabalhos escusados.
E depende sempre da forma como são apresentados e tratados. Se as contas do abate desde 2011 dão perto de 11.000 professores que saíram do sistema, se for contabilizado desde 2012 já daria 6.662.
E se retirarmos o ano 2012, pois os 4.197 vínculos apenas aconteceram desde 2013 então o abate foi de 2.569 docentes.
Mas se ainda retiramos o ano 2013 e consideramos apenas a partir do ano 2014, então o saldo passa para um abate de apenas 173 docentes do quadro, pois em 2014 e 2015 apenas saíram por aposentação 2.238 docentes e 1342 por rescisão e entraram 1.954 em 2014 e 1.453 em 2015.
E agora vem a parte do crescimento (curiosamente em ano de eleições). Apenas aposentaram-se 1011 docentes até Setembro de 2015 e entraram no quadro 1453 docentes. Julgo que pela primeira vez há um saldo positivo nestes anos todos, sendo esse saldo de 442 docentes.
Resumidamente o quadro é este:
Resta saber se a tendência será para continuar o crescimento após as eleições ou se o abate vai voltar a números pós eleitorais.
Julgo que já perceberam como funcionam os esquemas em anos eleitorais, não perceberam?
Nos últimos quatro anos, o Estado integrou 4197 novos docentes mas perdeu 15 106. Governo fala em processo de estabilização, depois de escolas terem perdido 215 mil alunos.
Os quadros do Ministério da Educação e Ciência (MEC) ficaram com menos 10 909 professores em quatro anos. Desde 2011, ano em que o governo da coligação PSD–CDS entrou em funções, reformaram-se ou rescindiram com o Estado um total de 15 106 docentes, enquanto as entradas nos quadros se ficaram pelas 4197. O contingente de professores nas escolas é reforçado anualmente por contratações como a dos 3782 colocados na sexta-feira, e os cerca de 2100 horários que ainda vão a concurso a partir de quinta-feira.
A quebra do número de professores quer nos quadros quer contratados (que chegaram a ser mais de 17 mil em 2010-2011) não pode ser dissociada da redução do número de alunos: menos 215 mil desde 2010-2011. O que faz que a regra da contratação da função pública – de que por cada dois funcionários que saem entra um – não se aplica na educação. Neste momento, por cada três professores que saem do sistema, entra um.
Aliás, os concursos para admitir professores nos quadros têm intervalos de quatro anos, embora este ano tenha havido um extraordinário, quando o próximo deveria ser apenas em 2017. Desta forma, o MEC deu também cumprimento à norma europeia que proíbe a renovação abusiva de contratos e integrou nos quadros todos os professores que nos últimos cinco anos tinham dados aulas, com horários anuais e completos no mesmo grupo de recrutamento.
O ministério liderado por Nuno Crato tem sublinhado por diversas ocasiões os esforços para a “estabilização dos quadros” e para garantir apenas as entradas de docentes que o sistema precisa. Ainda na sexta-feira, com a publicação das listas de contratados, a tutela escreveu no comunicado que, no processo de contratação, “teve sempre presente e acautelou a necessidade de implementar medidas que refletem uma gestão cuidada dos seus recursos humanos no sentido de proporcionar um melhor aproveitamento dos docentes de carreira”.
A ideia da reorganização dos quadros dos professores – a educação é o maior empregador público com cerca de 200 mil funcionários – tem sido uma constante. “O MEC iniciou em 2011 um processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, o que possibilitou uma maior eficiência na gestão e rentabilização dos recursos existentes”, sublinhou o gabinete de Nuno Crato, quando do lançamento dos concursos para os quadros, em fevereiro.
Garantindo que só têm entrado nos quadros professores que correspondam às “necessidades definidas pelos estabelecimentos de ensino e as projeções demográficas”, a tutela não esconde também as medidas que levaram à libertação de funcionários. “Entre outras medidas, destacam-se a conclusão, no essencial, do processo de reordenamento da rede escolar, o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, o desbloqueamento dos pedidos de aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo.” Só para a reforma – que o ministro garantia serem fundamentais para evitar que outros docentes de carreira ficassem sem turmas – saíram, desde 2011 e até setembro deste ano, 13 764 professores. Aderiram ao programa de rescisões mais 1342 docentes. O que dá um total de 15 106 que deixaram as escolas públicas.
Mesmo subtraindo as entradas dá uma redução significativa de funcionários vinculados. Apesar da diminuição da população escolar – que segundo o MEC “justifica uma atuação atenta e ágil dos governos” -, a Fenprof já veio a público defender que “vários fatores deveriam ter contribuído para que aumentasse a colocação de docentes”: “A aposentação de milhares de professores; a saída de quase 2000 docentes por rescisão; o alargamento da escolaridade obrigatória, cuja concretização se concluiu no ano que terminou; a criação de um novo grupo de recrutamento [120 – Inglês do 1.º Ciclo]”, refere.
Neste artigo ficam os dois documentos relativos às permutas da Mobilidade Interna de 2013 e 2014 para antecipar o que pode acontecer em 2015.
Que situações iguais ocorreram?
Puderam permutar os docentes colocados na 1ª e na 2ª prioridade da Mobilidade Interna.
Os docentes QA/QE puderam permutar com os docentes QZP.
Os docentes contratados colocados na Contratação Inicial só podem permutar entre si, se colocados no mesmo grupo de recrutamento, em horário completo e anual.
A permuta só foi possível para os docentes dos quadros se a componente lectiva a que estão obrigados seja igual.
Que situações diferente ocorreram?
Em 2013 os docentes não colocados e que foram opositores apenas na 2ª prioridade à Mobilidade Interna puderam permutar.
Em 2014 os docentes não colocados e que foram opositores apenas na 2ª prioridade à Mobilidade Interna não puderam permutar.
E em 2015?
Os docentes não colocados e que concorreram na segunda prioridade vão poder permutar?
Como este ano é o primeiro concurso da Mobilidade Interna imediatamente a seguir ao concurso interno faz todo o sentido que se aplique a mesma regra de 2013 e que possam permutar entre si, ou com docentes QZP que obtiveram colocação.
E na aplicação das permutas existem diversas compatibilidades entre docentes QA/QZP que permutando entre si só traria benefícios para ambas as partes.
Aguarda-se que o bom senso prevaleça e que estes docentes também possam permutar.
Aproveito este artigo para fazer um pedido a todos os que inseriram um pedido de permuta. No caso de receberem um e-mail de alguém que tem interesse numa permuta e que vos questiona se querem permutar e se mantêm o interesse, façam o favor de dar uma resposta, seja positiva ou negativa. Há muitos docentes ansiosos por se aproximarem e o respeito por quem se encontra em ansiedade é algo bonito na característica de um professor.
Até hoje já há mais de 20 compatibilidades entre utilizadores Premium que podem originar uma permuta, mas não é possível saber quantos utilizadores não Premium também descobriram uma compatibilidade de permuta.
Se esta aplicação servir para pelo menos 100 professores e respectivas famílias melhorarem a sua colocação já sinto que valeu a pena a realização deste novo projecto.
2013
2014
E se os utilizadores grátis também conseguirem permutar podem sempre contribuir para que os novos projectos no blogue continuem a crescer.
Vou aqui relatar um exemplo que me saltou à vista.
No Concurso Interno, entraram no 02, 58 docentes, QZP, para juntar aos já existentes no 1º ciclo. Até aí tudo bem. A “surpresa” veio agora com as listas da Mobilidade Interna, 48 docentes QZP não colocados no 02. Eu não sei quem faz as contas às vagas, mas de certeza que usa uma formula “estranha”. Esta situação também pode advir de fatores não contabilizáveis à altura, a MPD é uma delas. Será que isso não foi tido em conta? E o que acontecerá, agora, a estes QZP’S? Serão colocados nas “cíclicas”? Vão andar a tapar buracos? Alguns, com mais de 20 anos de serviço, veem-se agora numa situação de precaridade laboral, como tantos outros por esse país fora… QZP’S do 02, do 03, do 04, do 05 e muitos QA deste grupo de ensino. Nos outros grupos, a situação é semelhante e igualmente lamentável…
Quando é que o MEC vai deixar de brincar aos “concursinhos” e deixar de complicar uma coisa tão simples?
Colocações através da Bolsa de Contratação de Escola devem arrancar nos primeiros dias de Setembro.
É superior a dois milhões o número de candidaturas submetidas no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), através da qual são colocados professores nos 304 agrupamentos ou escolas não agrupadas com contratos de autonomia ou integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. O númerod e candidaturas é superior ao de candidatos.
Mais concretamente, segundo dados avançados nesta sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência, foram submetidas 2.346.659 candidaturas na BCE para um total de 7573 concursos abertos pelas escolas.
Segundo o MEC, a maior parte dos 2132 lugares que ficaram por preencher esta sexta-feira passarão também para a BCE. As candidaturas a esta bolsa de contratações tinham encerrado no final de Julho.
O númerod e candidaturas não é igual ao número de candidatos porque os docentes podem candidatar-se, se tiverem habilitações para tal, às vagas de diferentes grupos de docência e também a diferentes escolas ou até a todas. No ano passado, o primeiro da aplicação da BCE, houve por exemplo um docente colocado em 95 escolas. Os professores têm um prazo de 24 horas para aceitar ou declinar a colocação. Enquanto não o fazem, a vaga fica bloqueada aos outros candidatos que se seguem na lista.
Este ano, a responsabilidade de contactar e colocar os candidatos será das direcções das escolas, conforme já aconteceu na fase final deste concurso em 2014. Inicialmente este contacto inicial era feito pela Direcção-Geral da Administração Escolar, o que, em conjunto com um erro na fórmula de ordenação dos docentes, contribuiu também para atrasar as colocações.
Antes da criação do BCE, cada escola abria as vagas e seleccionava directamente os docentes em falta. Com a BCE as direcções continuaram a poder definir critérios de selecção, mas passou a existir uma lista de ordenação que tem em conta a graduação profissional dos professores (que depende da nota do curso, anos de serviço e resultados da avaliação e desempenho) e o procedimento foi centralizado através de uma plataforma informática criada pelo MEC.