São vários os relatos de docentes que tendo concorrido na 1ª e na 2ª prioridade não tiveram colocação na 2ª prioridade quando outros docentes menos graduados da mesma escola conseguiram, porque foram retirados pela DGAE.
Não é fácil explicar esta situação mas vou tentar.
Existem 5 docentes enviados para ausência da componente lectiva, vou-lhes chamar docente 1, 2, 3, 4 e 5. Pela ordem de graduação o docente 1 é o mais graduado e o 5 o menos graduado.
Entretanto 2 docentes da mesma escola concorreram por sua iniciativa (apenas 2ª prioridade) à Mobilidade Interna, docentes 6 e 7.
Os docentes 1 e 2, fiados que estavam bem posicionados por concorrerem em 1ª prioridade pouco arriscam na segunda prioridade.
Os docentes 6 e 7 obtêm colocação em 2ª prioridade.
Há 5 docentes sem componente lectiva e não são colocados no concurso os docentes 1 e 2, pois as 5 vagas negativas deixaram de existir com a saída dos docentes 6 e 7, reduzindo-se para 3 as vagas negativas e por esse motivo os docentes 1 e 2 deixaram de estar em 1ª prioridade e passaram para a segunda.
E qual a regra para ser atribuída componente lectiva?
A graduação.
Por essa razão foram retirados da 1ª prioridade por atribuição de componente lectiva os docentes 1 e 2.
Algumas dezenas de professores manifestaram-se hoje, em Bragança, contra o número elevado de destacamentos por doença de colegas, num caso que já apelidam de “epidemia” e que querem que seja averiguada pelas entidades competentes.
O distrito de Bragança é no país um dos que concentra maior número de pedidos de Mobilidade por Doença
Mais de 300 professores do distrito de Bragança pediram condições específicas por motivo de doença, o que lhes permitiu serem colocados mais próximo de casa e faz deste ano letivo recordista da chamada mobilidade especial.
Alguns dos professores que acabaram por ser colocados mais longe de casa ou ficaram sem colocação por os lugares serem ocupados pelos destacados manifestaram-se hoje, em frente à Escola Emídio Garcia de Bragança, falando de “injustiça”.
“Quando há um surto destes, em primeiro lugar é verificar qual é a calamidade, qual é a epidemia que se passa, que é uma epidemia, se calhar, forjada e imaginada por algumas pessoas por interesses pessoais”, afirmou Nuno Alves.
Este professor do primeiro ciclo com 51 anos de idade e 21 em sala de aula reside em Bragança e foi colocado em Mogadouro, a 80 quilómetros de casa, segundo disse, devido a esta situação.
O caso do número elevado de professores a recorrerem à mobilidade especial foi noticiado pelo jornal Mensageiro de Bragança, no final de julho, num artigo que dava conta da alegada epidemia que terá incapacitado os docentes desta região.
O distrito de Bragança é no país um dos que concentra maior número de pedidos de Mobilidade por Doença, os antigos Destacamentos por Condições Específicas, e este ano a colocação dos professores beneficiados ocorreu antes do concurso nacional.
Além de estranhar toda esta situação, Nuno Alves considerou que “é suspeito haver de um momento para o outro quase 70% do universo dos professores do distrito de Bragança a pedirem condições específicas”.
“E acho mais estranho quem defere esse tipo de situações que não pare primeiro para verificar o que é que se passa de facto”, acrescentou.
Este docente considerou ainda injusto estes colegas ficarem à frente de outros que têm maior graduação.
“Tem de haver um critério, um certo formato justo para toda a gente, não só para um número privilegiado de pessoas”, reclamou.
Lurdes Gonçalo é professora há 28 anos, trabalhou sempre no distrito de Bragança e agora tem de ir para fora. Foi colocada em Vila Real.
A docente remete para as juntas médicas e inspeção a verificação sobre se as doenças invocadas são verdadeiras ou não, mas defende que os professores colocados neste regime especial “podiam ocupar outras funções e não tirarem o lugar a outros colegas”.
Já Jacinta Eugénio não foi colocada depois de 27 anos de serviço.
“Sentimo-nos humilhadas”, afirmou, considerando este concurso da mobilidade especial “muito injusto” e reclamando que os professores doentes deviam “ocupar outras funções” e não “estar a tirar o lugar a colegas com muitos anos de serviço”.
Número de contratados caiu acentuadamente nos últimos quatro anos. Este ano ficaram 23 mil por colocar.
O cenário não é animador para os professores contratados e para os alunos que estão a terminar os cursos e que querem um dia vir a dar aulas. Cada vez mais tem vindo a ser mais difícil que um professor contratado consiga um lugar numa escola pública.
O cenário não é animador para os professores contratados e para os alunos que estão a terminar os cursos e que querem um dia vir a dar aulas. Cada vez mais tem vindo a ser mais difícil que um professor contratado consiga um lugar numa escola pública.
Este ano o Ministério da Educação contratou 3.782 docentes através do concurso anual de colocação destes professores. Menos cerca de 70% face aos 12.747 professores que foram contratados no mesmo concurso, em 2011/2012, quando Nuno Crato assumiu a pasta da Educação.
E embora o número de professores contratados para este ano lectivo ainda possa vir a subir – há ainda 2.132 horários por preencher – o universo de contratados deverá ficar bem longe da realidade de há quatro anos.
Ou seja, de futuro o panorama não deve melhorar para os contratados. Hoje há menos disciplinas nas escolas, aumentou o número de alunos por turma e prevê-se que até 2017/2018 entrem menos 40 mil crianças nas escolas, para o 1º ciclo. Tudo isto leva a que sejam necessárias menos contratações.
Em Junho de 2012, no final do primeiro ano lectivo de Nuno Crato, as escolas contavam com 28.658 professores contratados. Mais cerca de 18 mil face a Junho de 2014, o último ano em que se conseguiram apurar os totais das contratações, de acordo com o site especialista em estatísticas da educação, o blogue DeArLindo.
E por esse motivo apenas aparece a colocação até 31/08/2016.
No caso de continuar a haver componente lectiva na escola de colocação no ano lectivo 2016/2017 ficarão nessa escola colocados como limite máximo o dia 31/08/2017, porque em 2017 existe novo concurso interno e cessam nesse ano todas as mobilidades.
Com as colocações de dia 28 ninguém tem garantida a sua colocação por dois anos, mas apenas por um, ok? Mas a larga maioria dos colocados irá ficar dois anos na escola de colocação.
Por isso não estranhem que apareça esse limite na vossa colocação.
Os docentes COLOCADOS na Mobilidade Interna ou na Contratação Inicial (também quem ficou em Renovação) são obrigados a aceitar a colocação na aplicação SIGRHE.
Os retirados, seja por Mobilidade por Doença, ou outra situação como não foram colocados nada têm para aceitar, ok?
Entram na aplicação e vão onde diz Gestão de Colocações/Contratos»Colocações/Contratos 2015/2016»Colocações MI (exemplo deste caso)
E clicam na linha do lápis que se encontra em cinzento.
Depois abre a vossa colocação e aparece a verde o botão Aceitar Colocação Confirmam de seguida E ficam com o comprovativo dessa aceitação com o dia e a hora nas Datas de Operação
Mas não posso confirmar porque não tenho de aceitar nenhuma colocação.
Digam-me se realmente abriu à hora prevista.
Lembro que todos os colocados devem fazer a aceitação da colocação na aplicação SIGRHE até às 23:59 do dia 1 de Setembro. Se não o fizerem vão meter-se em trabalhos escusados.
E depende sempre da forma como são apresentados e tratados. Se as contas do abate desde 2011 dão perto de 11.000 professores que saíram do sistema, se for contabilizado desde 2012 já daria 6.662.
E se retirarmos o ano 2012, pois os 4.197 vínculos apenas aconteceram desde 2013 então o abate foi de 2.569 docentes.
Mas se ainda retiramos o ano 2013 e consideramos apenas a partir do ano 2014, então o saldo passa para um abate de apenas 173 docentes do quadro, pois em 2014 e 2015 apenas saíram por aposentação 2.238 docentes e 1342 por rescisão e entraram 1.954 em 2014 e 1.453 em 2015.
E agora vem a parte do crescimento (curiosamente em ano de eleições). Apenas aposentaram-se 1011 docentes até Setembro de 2015 e entraram no quadro 1453 docentes. Julgo que pela primeira vez há um saldo positivo nestes anos todos, sendo esse saldo de 442 docentes.
Resumidamente o quadro é este:
Resta saber se a tendência será para continuar o crescimento após as eleições ou se o abate vai voltar a números pós eleitorais.
Julgo que já perceberam como funcionam os esquemas em anos eleitorais, não perceberam?
Nos últimos quatro anos, o Estado integrou 4197 novos docentes mas perdeu 15 106. Governo fala em processo de estabilização, depois de escolas terem perdido 215 mil alunos.
Os quadros do Ministério da Educação e Ciência (MEC) ficaram com menos 10 909 professores em quatro anos. Desde 2011, ano em que o governo da coligação PSD–CDS entrou em funções, reformaram-se ou rescindiram com o Estado um total de 15 106 docentes, enquanto as entradas nos quadros se ficaram pelas 4197. O contingente de professores nas escolas é reforçado anualmente por contratações como a dos 3782 colocados na sexta-feira, e os cerca de 2100 horários que ainda vão a concurso a partir de quinta-feira.
A quebra do número de professores quer nos quadros quer contratados (que chegaram a ser mais de 17 mil em 2010-2011) não pode ser dissociada da redução do número de alunos: menos 215 mil desde 2010-2011. O que faz que a regra da contratação da função pública – de que por cada dois funcionários que saem entra um – não se aplica na educação. Neste momento, por cada três professores que saem do sistema, entra um.
Aliás, os concursos para admitir professores nos quadros têm intervalos de quatro anos, embora este ano tenha havido um extraordinário, quando o próximo deveria ser apenas em 2017. Desta forma, o MEC deu também cumprimento à norma europeia que proíbe a renovação abusiva de contratos e integrou nos quadros todos os professores que nos últimos cinco anos tinham dados aulas, com horários anuais e completos no mesmo grupo de recrutamento.
O ministério liderado por Nuno Crato tem sublinhado por diversas ocasiões os esforços para a “estabilização dos quadros” e para garantir apenas as entradas de docentes que o sistema precisa. Ainda na sexta-feira, com a publicação das listas de contratados, a tutela escreveu no comunicado que, no processo de contratação, “teve sempre presente e acautelou a necessidade de implementar medidas que refletem uma gestão cuidada dos seus recursos humanos no sentido de proporcionar um melhor aproveitamento dos docentes de carreira”.
A ideia da reorganização dos quadros dos professores – a educação é o maior empregador público com cerca de 200 mil funcionários – tem sido uma constante. “O MEC iniciou em 2011 um processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, o que possibilitou uma maior eficiência na gestão e rentabilização dos recursos existentes”, sublinhou o gabinete de Nuno Crato, quando do lançamento dos concursos para os quadros, em fevereiro.
Garantindo que só têm entrado nos quadros professores que correspondam às “necessidades definidas pelos estabelecimentos de ensino e as projeções demográficas”, a tutela não esconde também as medidas que levaram à libertação de funcionários. “Entre outras medidas, destacam-se a conclusão, no essencial, do processo de reordenamento da rede escolar, o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, o desbloqueamento dos pedidos de aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo.” Só para a reforma – que o ministro garantia serem fundamentais para evitar que outros docentes de carreira ficassem sem turmas – saíram, desde 2011 e até setembro deste ano, 13 764 professores. Aderiram ao programa de rescisões mais 1342 docentes. O que dá um total de 15 106 que deixaram as escolas públicas.
Mesmo subtraindo as entradas dá uma redução significativa de funcionários vinculados. Apesar da diminuição da população escolar – que segundo o MEC “justifica uma atuação atenta e ágil dos governos” -, a Fenprof já veio a público defender que “vários fatores deveriam ter contribuído para que aumentasse a colocação de docentes”: “A aposentação de milhares de professores; a saída de quase 2000 docentes por rescisão; o alargamento da escolaridade obrigatória, cuja concretização se concluiu no ano que terminou; a criação de um novo grupo de recrutamento [120 – Inglês do 1.º Ciclo]”, refere.
Neste artigo ficam os dois documentos relativos às permutas da Mobilidade Interna de 2013 e 2014 para antecipar o que pode acontecer em 2015.
Que situações iguais ocorreram?
Puderam permutar os docentes colocados na 1ª e na 2ª prioridade da Mobilidade Interna.
Os docentes QA/QE puderam permutar com os docentes QZP.
Os docentes contratados colocados na Contratação Inicial só podem permutar entre si, se colocados no mesmo grupo de recrutamento, em horário completo e anual.
A permuta só foi possível para os docentes dos quadros se a componente lectiva a que estão obrigados seja igual.
Que situações diferente ocorreram?
Em 2013 os docentes não colocados e que foram opositores apenas na 2ª prioridade à Mobilidade Interna puderam permutar.
Em 2014 os docentes não colocados e que foram opositores apenas na 2ª prioridade à Mobilidade Interna não puderam permutar.
E em 2015?
Os docentes não colocados e que concorreram na segunda prioridade vão poder permutar?
Como este ano é o primeiro concurso da Mobilidade Interna imediatamente a seguir ao concurso interno faz todo o sentido que se aplique a mesma regra de 2013 e que possam permutar entre si, ou com docentes QZP que obtiveram colocação.
E na aplicação das permutas existem diversas compatibilidades entre docentes QA/QZP que permutando entre si só traria benefícios para ambas as partes.
Aguarda-se que o bom senso prevaleça e que estes docentes também possam permutar.
Aproveito este artigo para fazer um pedido a todos os que inseriram um pedido de permuta. No caso de receberem um e-mail de alguém que tem interesse numa permuta e que vos questiona se querem permutar e se mantêm o interesse, façam o favor de dar uma resposta, seja positiva ou negativa. Há muitos docentes ansiosos por se aproximarem e o respeito por quem se encontra em ansiedade é algo bonito na característica de um professor.
Até hoje já há mais de 20 compatibilidades entre utilizadores Premium que podem originar uma permuta, mas não é possível saber quantos utilizadores não Premium também descobriram uma compatibilidade de permuta.
Se esta aplicação servir para pelo menos 100 professores e respectivas famílias melhorarem a sua colocação já sinto que valeu a pena a realização deste novo projecto.
2013
2014
E se os utilizadores grátis também conseguirem permutar podem sempre contribuir para que os novos projectos no blogue continuem a crescer.
Vou aqui relatar um exemplo que me saltou à vista.
No Concurso Interno, entraram no 02, 58 docentes, QZP, para juntar aos já existentes no 1º ciclo. Até aí tudo bem. A “surpresa” veio agora com as listas da Mobilidade Interna, 48 docentes QZP não colocados no 02. Eu não sei quem faz as contas às vagas, mas de certeza que usa uma formula “estranha”. Esta situação também pode advir de fatores não contabilizáveis à altura, a MPD é uma delas. Será que isso não foi tido em conta? E o que acontecerá, agora, a estes QZP’S? Serão colocados nas “cíclicas”? Vão andar a tapar buracos? Alguns, com mais de 20 anos de serviço, veem-se agora numa situação de precaridade laboral, como tantos outros por esse país fora… QZP’S do 02, do 03, do 04, do 05 e muitos QA deste grupo de ensino. Nos outros grupos, a situação é semelhante e igualmente lamentável…
Quando é que o MEC vai deixar de brincar aos “concursinhos” e deixar de complicar uma coisa tão simples?
Colocações através da Bolsa de Contratação de Escola devem arrancar nos primeiros dias de Setembro.
É superior a dois milhões o número de candidaturas submetidas no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), através da qual são colocados professores nos 304 agrupamentos ou escolas não agrupadas com contratos de autonomia ou integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. O númerod e candidaturas é superior ao de candidatos.
Mais concretamente, segundo dados avançados nesta sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência, foram submetidas 2.346.659 candidaturas na BCE para um total de 7573 concursos abertos pelas escolas.
Segundo o MEC, a maior parte dos 2132 lugares que ficaram por preencher esta sexta-feira passarão também para a BCE. As candidaturas a esta bolsa de contratações tinham encerrado no final de Julho.
O númerod e candidaturas não é igual ao número de candidatos porque os docentes podem candidatar-se, se tiverem habilitações para tal, às vagas de diferentes grupos de docência e também a diferentes escolas ou até a todas. No ano passado, o primeiro da aplicação da BCE, houve por exemplo um docente colocado em 95 escolas. Os professores têm um prazo de 24 horas para aceitar ou declinar a colocação. Enquanto não o fazem, a vaga fica bloqueada aos outros candidatos que se seguem na lista.
Este ano, a responsabilidade de contactar e colocar os candidatos será das direcções das escolas, conforme já aconteceu na fase final deste concurso em 2014. Inicialmente este contacto inicial era feito pela Direcção-Geral da Administração Escolar, o que, em conjunto com um erro na fórmula de ordenação dos docentes, contribuiu também para atrasar as colocações.
Antes da criação do BCE, cada escola abria as vagas e seleccionava directamente os docentes em falta. Com a BCE as direcções continuaram a poder definir critérios de selecção, mas passou a existir uma lista de ordenação que tem em conta a graduação profissional dos professores (que depende da nota do curso, anos de serviço e resultados da avaliação e desempenho) e o procedimento foi centralizado através de uma plataforma informática criada pelo MEC.
Foram 4707 as candidaturas que não obtiveram colocação na Mobilidade Interna. Na primeira prioridade 1248 e na segunda prioridade 3459.
Há mais docentes sem componente lectiva este ano do que no ano passado, mas comparativamente com anos anteriores isso já não acontece (ver em baixo).
As 1248 candidaturas representam 1194 docentes visto que alguns destes docentes sem componente lectiva ou QZP concorreram a mais de um grupo de recrutamento.
Para comparar com anos anteriores ver este artigo.
Várias pessoas me têm perguntado onde se faz a aceitação porque não estão a conseguir encontrar essa funcionalidade.
E é normal que não a encontrem, pois só estará disponível a partir de segunda-feira na aplicação SIGRHE, a partir das 00:00 até às 24:00 do dia 1 de Setembro.
Assim como o verbete definitivo só estará disponível na segunda-feira a partir das 10:00.
O Recurso Hierárquico abre igualmente às 00:00 de segunda-feira e está disponível até às 23:59 do dia 4 de Setembro.
E deixo aqui as duas listas disponíveis no site da Casa Pia.
Informa-se que a lista de renovação de contrato e a lista de candidatos colocados e não colocados do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2015/2016, se encontram publicitadas no site da CPL, a partir de hoje, dia 28 de Agosto de 2015.
Foram retirados da Mobilidade Interna 3884 docentes de acordo com os motivos apresentados no quadro em baixo.
O maior número de docentes retirados da Mobilidade Interna foi por atribuição de componente lectiva, seguindo-se a retirada de 1355 docentes colocados em Mobilidade por Doença, 1281 deles são dos quadros de zona pedagógica e que estavam obrigados a concorrer apesar de antecipadamente saberem que seriam retirados.
Do total de 39369 candidaturas ao concurso de contratação existem 3358 candidaturas de docentes que concorrem na 3ª prioridade, ou seja, são docentes que não têm 365 dias de serviço nos últimos 6 anos escolares no ensino público.
Encontram-se também posicionados na 2ª prioridade os docentes que para além de terem os 365 dias de serviço nos últimos 6 anos escolares, os docentes que tenham leccionado num horário anual não inferior a 365 dias em dois dos seis anos lectivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso, em estabelecimentos particulares com contratos de associação e ou em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação e Ciência.
Foram dados 617 palpites para o dia/hora e minuto da publicação das listas da Mobilidade Interna/Contratação Inicial e o prémio foi atribuído ao membro “carocha”.
A vencedora já entrou em contacto e irá receber uma licença do Regiprof Online para a versão 2015/2016 e uma acção de formação acreditada de 25 horas.
Eu tendo sido o primeiro a apostar no dia/hora/minuto das listas já há mais de um mês tinha apontado para o dia 28 de Agosto às 17:45.
Apenas acertei no dia e falhei por 3 horas e 48 minutos.
Este quadro já apresenta os valores do ano lectivo 2015/2016.
Este ano existiram mais 526 colocações de contratados do que em idêntico período no ano passado, embora 304 colocações fossem num grupo de recrutamento que não existia no ano passado.
O número mais surpreendente foi a total ausência de colocações no grupo 530 – Educação Tecnológica. Nem tanto por essa ausência mas porque o ano passado existiram 133 colocações e este ano nem uma única renovação existiu neste grupo.
Um pouco fora das minhas previsões o grupo 910 – Educação Especial 1 não teve um decréscimo tão grande como o que eu esperava.
Foram colocados 2833 docentes contratados na Contratação Inicial e 949 por Renovação de Contrato. Ao todo foram colocados 3782 docentes contratados nas listas de ontem.
Fica aqui a distribuição das colocações de contratados por grupo de recrutamento e pelo número de horas de colocação. Todos os colocados por Renovação obviamente estão com horário completo.
Os grupos com mais colocações foram os grupos 910 – Educação Especial 1, 110 – Primeiro Ciclo, algo que já tinha dito que iria acontecer. Em terceiro lugar encontra-se o grupo 500 com 312 colocações o novo grupo de recrutamento 120 – Inglês com 304 colocações, em 4º lugar.
Para se confirmar se as situações descritas são efectivamente erros das listas será necessário analisar caso a caso. Mas é normal que uma lista de colocações desta natureza apresente sempre erros e para isso devem fazer recurso hierárquico para corrigir esse erro.
Deixo alguns casos que me chegaram, mas mais idênticos devem existir.
No entanto não se esqueçam que quem concorrer na 2ª prioridade fica sempre atrás de alguém menos graduado que concorre em 1ª prioridade, mas nunca atrás de um contratado.
Concorri na 1.ª e 2.ª prioridade da MI.
Hoje percebi que fui retirada da 1.ª prioridade.
O problema reside no facto de eu não ter passado para o concurso da 2.ª prioridade ao qual concorri, como comprova o recibo da minha candidatura, bem como de na lista de graduação eu ter um S (sim) nas alíneas a) e b).
No entanto há frente do meu nome eu tenho 2 alíneas: a) Candidato ordenado em resultado da 1.ª prioridade da MI, e c) Candidato retirado por atribuição de horário no grupo de recrutamento e AE onde se encontra provido.
Pergunto:
O que aconteceu às minhas preferências na 2ª prioridade?
É que tenho colegas contratados, com horário completo, que ficaram em escolas onde eu tinha concorrido na 2ª prioridade.
Não sei se já lhe chegara mais casos semelhantes…
Muito obrigado
Outro mail
Concorri a ausência da componente letiva e também a aproximação (1ª e 2ª prioridades). Hoje quando finalmente consegui aceder às listas não estava colocada – estou sim na lista de retirados do concurso por atribuição de horário. Já consegui falar com a diretora da minha escola de provimento que me confirmou ter indicado o meu nome na ICL1 e na ICL2. Parece tratar se de um erro. Até porque também concorri à aproximação e se não conseguisse teria de estar na lista de não colocados, certo? Estive a ver a lista de colocados ma MI e ficaram 2 colegas na minha primeira opção, ambos atrás de mim na graduação.
E agora o que devo fazer? Reclamar? Onde? Ir à 24 de julho esclarecer a situação? Terei de me apresentar na escola de provimento 3ª feira?
Mais uma vez peço desculpa de o incomodar mas estou um pouco desesperada.
… que o excesso de tráfego não é razão para crashar um site, ou impedir que ficheiros sejam abertos.
O dia de ontem atingiu um novo record de visualizações do blogue e não consta que tivesse havido qualquer falha ou impedimento de alguma lista ser aberta quase automaticamente.
Quase um quarto de milhão de visualizações marcam esse dia.
Quase a chegar ao fim o mês de agosto, entraremos em breve em novo ano letivo, que desejo seja repleto de sucessos pessoais e profissionais.
A marcar este reinicio da rubrica “Animação, hoje é sexta!”, uma HOMENAGEM. Muitos devem recordar-se de um nome incontornável da animação de há algumas décadas, pelo menos da televisão: Vasco Granja. Mas existe outro nome incontornável que dedicou as últimas quatro décadas da sua vida ao CINEMA DE ANIMAÇÃO e ao CINANIMA (entre outros projetos). Chama-se ANTÓNIO GAIO.
ANTÓNIO GAIO deixou-nos na passada semana, com 90 anos de idade e deixou o Cinema de Animação Português mais pobre. António Gaio (1925 – 2015) foi durante os últimos 35 anos diretor do CINANIMA – Festival Internacional de Cinema de Animação de Espinho que completa este ano a sua 39.ª edição. Ficará também para a história o seu livro, única referência portuguesa, publicado no âmbito da Porto 2001: “História do Cinema Português de Animação – Contributos”.
Para hoje, e em homenagem e memória de D. António (como carinhosamente o tratávamos no CINANIMA), um filme de animação que tem a sua chancela. Através da sua investigação, chega-se aquele que será, provavelmente, o primeiro filme de animação português: “O pesadelo de António Maria”, realizado por Joaquim Guerreiro. A reconstituição deste filme foi conseguida a partir de 159 desenhos originais e 8 legendas manuscritas. A existência deste filme de 1923 era conhecida através de referências em jornais da época e a relação entre essas referências e os desenhos foi estabelecida em 2001, precisamente por António Gaio.
“O mais antigo filme português de animação que se conhece, estreado a 25 de Janeiro de 1923 como “sketch” da revista Tiro ao Alvo em cena no Eden-Teatro, em Lisboa. Realizado pelo caricaturista Joaquim Guerreiro. Do filme original não sobreviveu qualquer metragem. Em 2001 foi feita uma primeira reconstituição digital a partir de fotocópias dos desenhos originais” [ apresentada oficialmente no CINANIMA 2001, aquando da comemoração dos 25 anos do festival ]. “Em 2006 foi executada uma nova versão, desta vez a partir de fotografias dos desenhos originais. Os desenhos pertencem à Coleção Ricon Peres e estão depositados no Museu da Presidência da República.”
Espero que gostem da animação, com desejo de excelente ano letivo 2015/2016. Para a semana que bem, estaremos de volta. Sempre às sextas, pelas 21 horas!
Para hoje, a memória e o legado que nos deixa ANTÓNIO GAIO, com o agradecimento por tanto que nos deu e pelo que pudemos aprender consigo.
Aceitação entre o dia 31 de Agosto e 1 de Setembro na aplicação SIGRHE (48 horas) e Apresentação na escola de colocação entre o dia 31 de Agosto e 2 de Setembro (72 horas).
Os docentes sem componente lectiva e que não obtiveram colocação apresentam-se na sua escola de PROVIMENTO.
Ficam aqui os passos essenciais para inserirem um pedido de permuta na Aplicação das Permutas.
Em primeiro lugar devem fazer o vosso registo onde diz Novo Registo
Usem o vosso e-mail verdadeiro, um nome de utilizador à escolha e escolham a vossa password para criarem o utilizador. De seguida preencham os vossos dados para serem contactados se houver interessados em permutar. Nas pesquisas, por definição, o vosso nome, o vosso número de telemóvel e e-mail estão confidenciais. Se quiserem permitir que vejam os dados dados têm de autorizar nas opções de privacidade. Escolhem agora a vossa situação.
O tipo de professor (QA/QE/QZP ou Contratados), escolhem o vosso grupo de recrutamento do Dropdown, o número de horas a que estão obrigados na vossa componente lectiva, o QZP a que pertence a vossa escola, o Concelho e por fim a Escola onde estão colocados. De imediato podem indicar os Concelhos para onde pretendem permutar.
Podem escolher concelhos individualmente ou seleccionar todos os concelhos de um determinado QZP. Quanto mais alargarem a vossa escolha mais possibilidades de permuta podem ter. Depois de inseridos os vossos dados podem pesquisar as permutas existentes.
Lembro que os utilizadores gratuitos não terão acesso ao menu COMPATIBILIDADES que gera de forma automática as permutas compatíveis, nem terão acesso em primeira mão às permutas inseridas na aplicação. Este menu é apenas para utilizadores PREMIUM.
Para ter mais possibilidades de conseguir em primeira mão ter a possibilidade de permutar deve subscrever a conta PREMIUM.
Os utilizadores PREMIUM recebem de imediato um alerta por e-mail e SMS quando existir uma permuta compatível e têm acesso com 3 horas de antecedência às permutas inseridas que os restantes utilizadores.
A melhoria da qualidade do serviço educativo e das aprendizagens, bem como a valorização e o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores, são condições essenciais para o prestígio e dignificação da Escola Pública e da profissão docente, e para a promoção de um ambiente de estabilidade, confiança e colaboração ativa na escola. A realização deste desígnio é de interesse nacional e deve constituir-se como fator aglutinador através do intercâmbio de ideias e de experiências entre todos os agentes educativos. Nessa medida, a qualidade da Escola pública, preconizada no Estatuto da Carreira Docente, não é possível ser atingida com a instabilidade e insegurança no trabalho, nomeadamente a precariedade laboral permanente de professores que têm desempenhado funções docentes no Ministério da Educação e Ciência (MEC) no decurso dos últimos 5, 10, 15 e mais anos. Parte da resolução recente da precariedade laboral dos professores teve início em 2013, após uma ação assertiva da Associação Nacional dos professores contratados – ANVPC junto da tutela, confirmada com a realização de um primeiro Concurso para Vinculação Extraordinária, e prosseguiu com um novo concurso, deste âmbito, em 2014. Ambos vieram, na totalidade, a permitir a vinculação aos quadros do Ministério da Educação e Ciência de cerca de 2.600 docentes. Já no corrente concurso de professores foram vinculados aproximadamente 1.500 docentes, embora, tal como várias vezes referido por esta organização, através de um modelo de acesso aos quadros que aprofundou as injustiças e incrementou as desigualdades de direito no acesso às funções públicas.
No entanto, e apesar das cerca de 4.000 entradas nos quadros (deveras insuficiente face à paralela dispensa de milhares e milhares de professores) após a análise das listas de colocação de professores contratados hoje publicadas é visível que continuam a ser sucessivamente contratados docentes com muitos e muitos anos de serviço em escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência, não lhes tendo sido, até à data, permitido o seu justo, e legal, vínculo.É ainda de lamentar profundamente os milhares e milhares de professores que já desenvolvem há muitos anos trabalho ao serviço do MEC e não obtiveram, à data, qualquer colocação, em grande parte pela ineficiência da máquina concursal da tutela, que virá certamente a apresentar, nas próximas semanas, um elevado número de vagas nas quais deviam, agora, já ter sido colocados os devidos professores (atrasando, nas escolas, a normal abertura do ano letivo, e promovendo uma maior precariedade laboral destes docentes, provocando, nomeadamente, interrupções na sucessividade das suas colocações, pela referida inoperância do mecanismo concursal, e a que estes docentes são totalmente alheios).
Mais, os docentes contratados continuam, ano após ano, a ser alvo de um (in)constante quadro legislativo que tem transformado as colocações de professores (e as suas vidas e as das suas famílias) numa autêntica “roleta-russa”, proporcionando uma tal instabilidade no sistema de colocações que faz com que que nenhum docente saiba com o que contar, nem em que formação e experiência deverá investir, nem, muitas das vezes, em que pressupostos se deve basear para a realização das suas preferências concursais (por falta de informação da tutela, ou pela publicação de esclarecimentos em momentos posteriores aos desejados).
Face ao exposto, torna-se, entre outras medidas, urgente e inadiável,
1) Estabilizar o regime de concursos e de colocação de professores, pelo que urge, logo após a tomada de posse do novo governo, iniciar rapidamente o processo de alteração do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio (dado que o Ministério da Educação e Ciência se mostrou intransigente em efetuar qualquer tipo de mudança no mesmo para aplicação ao presente concurso de professores),criando um regime global, e eficiente, de contratação de docentes, em conformidade com os avanços técnicos e tecnológicos do século XXI, permitindo uma colocação atempada de todos os professores em todas as tipologias de escolas sobre tutela do MEC (concurso nacional, TEIP e Autonomia);
2) Cumprir a Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio (que teve origem numa petição pública entregue na Assembleia de República com cerca de 5.000 assinaturas e dinamizada por muitos dos membros fundadores/dirigentes da ANVPC, e que resolveria, em grande maioria, definitivamente, o problema de instabilidade profissional dos professores contratados portugueses)através da abertura, durante o presente ano letivo 2015/2016, de um novo concurso extraordinário para vinculação de professores contratados;
3) Permitir uma urgente flexibilização através da extensão da aplicação da “norma-travão” a um maior número de professores, que, desde 2001, cumprem os requisitos plasmados na Diretiva 1999/70/CE, articulando a aplicação desta norma com outro modelo que permita a vinculação urgente, pela graduação profissional, dos docentes que detêm vários anos de serviço nas escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência (com ou sem contratos anuais, completos sucessivos), proporcionando, paralelamente, a estes docentes,uma prioridade concursal superior à de outro qualquer professor advindo de qualquer tipologia de entidade privada de educação;
4) Reparar as injustiças consequentes da recorrente ineficiência do mecanismo de colocação de professores, ocorrida essencialmente nos últimos anos letivos, amplamente divulgada pelos meios de comunicação social, pela ANVPC e por outras organizações de professores, pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação, pelos Diretores de Escolas e pelos demais parceiros educativos;
5) Alocar aos devidos grupos de recrutamento vários horários destinados a Técnicos Especializados, que são, muitas das vezes, contratados para lecionarem disciplinas para as quais existem grupos de docência previstos no Estatuto da carreira Docente;
6) Reforçar o número de docentes nas escolas públicas portuguesas, incrementando o número de horas para o desenvolvimento de projetos dos mais variados âmbitos (cidadania, empreendedorismo, etc.) e de apoios pedagógicos, potenciando, nessa medida, a possibilidade de sucesso educativo para todas as tipologias de alunos;
É ainda urgente que seja rapidamente dado seguimento às colocações na Bolsa de Contratação de Escola (BCE), permitindo, no cumprimento dos normativos legais vigentes, que os docentes contratados colocados em Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento possam optar pela sua colocação nesse regime, ou por outra, mais favorável, decorrente da BCE. É fulcral que seja, este ano, devidamente operacionalizado um correto mecanismo de articulação das várias modalidades de concurso/colocação (Concurso Nacional e BCE), que permita o cumprimento dos imperativos de equidade e de igualdade de oportunidades entre professores contratados. Esta organização acolhe, no entanto, de forma positiva, que o MEC tenha voltado a divulgar as listas de colocação durante o mês de agosto, esperando que durante a primeira quinzena de setembro sejam, para além das colocações da BCE, ainda divulgadas várias Reservas de Recrutamento, na perspetiva de que as escolas tenham a totalidade dos seus professores colocados atempadamente, e possam, adequadamente, realizar todas as atividades de arranque do ano letivo.
Será com a convicção, a firmeza e a postura construtiva que nos carateriza, que continuaremos a desenvolver ações que defendam o fim da precariedade docente e o fim da utilização abusiva de contratos a termo pelo Ministério da Educação e Ciência (em prol da dignificação, valorização e reconhecimento da profissão docente, como baluarte da defesa da qualidade, do rigor e da excelência do serviço público educativo).
Nessa medida, e tal como previsto, com base nos dados decorrentes da publicação das presentes listas, e das que se seguirão nas próximas semanas (Reservas de Recrutamento e BCE), será realizada, pela ANVPC, uma nova denúncia às entidades europeias, demonstrando que o Estado português continua a submeter a uma precariedade laboral permanente, milhares e milhares de professores.
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A melhoria da qualidade do serviço educativo e das aprendizagens, bem como a valorização e o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores, são condições essenciais para o prestígio e dignificação da Escola Pública e da profissão docente, e para a promoção de um ambiente de estabilidade, confiança e colaboração ativa na escola. A realização deste desígnio é de interesse nacional e deve constituir-se como fator aglutinador através do intercâmbio de ideias e de experiências entre todos os agentes educativos. Nessa medida, a qualidade da Escola pública, preconizada no Estatuto da Carreira Docente, não é possível ser atingida com a instabilidade e insegurança no trabalho, nomeadamente a precariedade laboral permanente de professores que têm desempenhado funções docentes no Ministério da Educação e Ciência (MEC) no decurso dos últimos 5, 10, 15 e mais anos. Parte da resolução recente da precariedade laboral dos professores teve início em 2013, após uma ação assertiva da Associação Nacional dos professores contratados – ANVPC junto da tutela, confirmada com a realização de um primeiro Concurso para Vinculação Extraordinária, e prosseguiu com um novo concurso, deste âmbito, em 2014. Ambos vieram, na totalidade, a permitir a vinculação aos quadros do Ministério da Educação e Ciência de cerca de 2.600 docentes. Já no corrente concurso de professores foram vinculados aproximadamente 1.500 docentes, embora, tal como várias vezes referido por esta organização, através de um modelo de acesso aos quadros que aprofundou as injustiças e incrementou as desigualdades de direito no acesso às funções públicas.
