Nos dias 4 e 5 de junho, foi publicado no Observador, no Blog deAr Lindo e no site da Rádio Boa Nova (Oliveira do Hospital) um texto meu com apreciações críticas e interrogações sobre o projeto educativo MAIA. Pelas reações que recebi, nos dias seguintes à edição do texto, confirmei que muitíssimos colegas e outros cidadãos não docentes subscrevem as mesmas preocupações e dúvidas. A este propósito, leiam o artigo sério e clarividente de Paulo Guinote intitulado «Uma educação distópica», publicado no último número do Jornal de Letras (15-06-2022). Percebi também que o meu texto foi rececionado de forma virulenta pelos mentores do MAIA e por alguns dos seus discípulos, os quais preferiram injuriar aqueles que pensam como o autor, em vez de responderem às suas questões e contraditarem os seus argumentos. Nos sacrossantos grupúsculos do poder, os que questionam os enredos labirínticos destas pedagogias são acoimados de mentirosos, ignorantes e retrógrados. (Se vivêssemos no Estado Novo de Salazar ou Caetano, acusá-los-iam de «subversivos», «comunistas», perigosos «antissituacionistas» e haveriam de os sanear, prender ou degredar).

Os «cientistas» da educação instigadores do MAIA inculcaram nas suas mentes eruditas o dogma de que somente as suas teses educativas habilitam os alunos a pensarem e a desenvolverem o espírito crítico e que essas teorias têm a mesmíssima unanimidade e fiabilidade das leis produzidas pelas ciências exatas.

(Por exemplo, rejeitam que as suas práticas pedagógicas ampliem a burocratização da escola para níveis insuportáveis, corram sérios riscos de desvalorizarem o conhecimento científico estruturado e ousem transformar alunos e professores em «vendedores de banha da cobra», capazes de obrarem discursos persuasivos mas vazios e espúrios. E, num outro registo, não se pronunciam sobre as provas de aferição ou os exames nacionais dos últimos anos, cujas questões se tornaram demasiado básicas e, afinal, estão longe de apelar ao conhecimento e espírito crítico dos alunos, bem como à sua capacidade para produzirem textos bem escritos, fundamentados e estruturados).

Partindo desta premissa, concluíram que as teorias de avaliação / classificação que estão a impor, de modo estandardizado, aos professores de todos os cursos e níveis de ensino básico e secundário da escola de massas são tão absolutas e credíveis como as teses sobre a esfericidade da Terra.

Aos professores, alunos e pais resta aceitarem estas alegadas «verdades científicas» com servilismo, pois foram concebidas por luzeiros que (alegadamente) conhecem as comunidades educativas como ninguém e por isso engendraram ardilosos expedientes para erradicar o insucesso dos alunos.

Só lamento que apesar de tantas leis, portarias e circulares emitidas, apesar de tantas comunicações, congressos, centros de estudo e ações de formação realizados, apesar de tantos documentos de orientação elaborados, apesar das persistentes pressões exercidas sobre as direções dos agrupamentos, apesar de tanto dinheiro do erário público prodigalizado, estes «cientistas» e os seus apparatchiks ainda não tenham conseguido persuadir a maioria dos professores que as suas teses são puras, justas, inteligíveis, originais, infalíveis, imprescindíveis e exequíveis, e que estão a transformar a escola num lugar mais inclusivo, fraterno e promotor de uma formação e educação de excelência.

Felizmente para eles que a festa não terminou. Nos próximos quatro anos, o Ministério da Educação (cuja máquina está, talvez como nunca, capturada por estes «cientistas», que também já presidem ao «independente» Conselho Nacional da Educação) tutelado por um governo de maioria absoluta vai continuar a subestimar a formação científica dos professores e a «investir» ainda mais dinheiro em formações técnicas (catequizadoras) nas áreas da Avaliação, bem como da «Capacitação Digital» e, agora, dos «Mindfulness» (!). Ainda que mal pergunte: o que pensam os sindicatos e as associações de professores sobre o assunto?

Arranca dia 17 de junho a 2.ª Fase do processo de matrículas ou renovação de matrículas até ao dia 01 de julho, para os alunos que transitam para o 8.º, 9.º, 10.º, 11.º ou 12.º anos.

Caso o seu educando transite para o 10.º ou 12.º ano, deve efetuar a matrícula no Portal das Matrículas em: Portal das Matrículas (edu.gov.pt).

Laura, aluna do secundário, quis saber o que pensam os docentes da profissão. Ontem levou os resultados para a cerimónia de entrega dos prémios “Inspira o teu Professor”.

Porque deixou de ser atractivo dar aulas? Professores queixam-se de baixos salários e desvalorização social

Um professor inspirador? Diogo Moura, que é actualmente vereador da Câmara de Lisboa, foi um dos desafiados nesta quarta-feira, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, a contar uma história. E falou da irmã Mercedes, uma das professoras que mais o inspiraram. “Aos sete, oito anos”, contou, frequentava um externato, era uma criança tímida e não tinha a certeza de ser capaz de vir a fazer as mesmas coisas que os colegas, com mais meios económicos do que ele, fariam. A irmã Mercedes era o oposto: uma professora comunicativa que “tocava castanholas nos intervalos” das aulas e que, aos poucos, lhe incutiu o gosto pela música. Mas fez mais do que isso. “Ela dizia-me: ‘Tu és capaz de ser quem tu quiseres e estou aqui para te ajudar’. E eu acreditei.”

A taxa de transição e conclusão dos alunos abrangidos pela Educação Inclusiva que beneficiam de medidas e apoios especializados é superior a 90% em todos os ciclos de ensino. E a distância para as taxas globais atingidas por todos os alunos vai esbatendo-se durante o percurso.

Mais de 90% dos alunos com apoios à aprendizagem passam de ano

Termina esta quarta-feira, dia 15 de junho, o terceiro período do Ano letivo 2021/2022 para os alunos do ensino básico e secundário, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

Esta etapa termina em datas diferentes consoante os anos de escolaridade: 9.º, 11.º e 12.º – que realizam provas e exames nacionais – terminaram a 7 de junho; 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam hoje; pré-escolar e primeiro ciclo terminam a 30 de junho.

Em declarações à Multinews, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), fez um balanço do ano que passou, considerando-o “um ano letivo sui generis“.

“Metade foi praticamente a gerir o Covid. Até finais de janeiro, inícios de fevereiro era um entra e sai de alunos casa-escola, escola-casa e tivemos de conviver com esta nova realidade”, sublinhou referindo-se aos surtos, que obrigaram a comunidade a isolar-se em casa.

A par disso, acrescentou o responsável, “nas últimas semanas também se assistiu a um avolumar de situações de Covid, desta vez sobretudo junto dos adultos, professores e funcionários”.

“Nesta perspetiva, acho que apesar de tudo, toda a comunidade escolar teve um comportamento louvável, para um ano letivo nunca visto, em virtude da Covid-19”, reiterou Filinto Lima.

Quanto ao futuro, o presidente da ANDAEP diz esperar “que o próximo ano letivo seja mais tranquilo e generoso para os atores educativos e que as aprendizagens que ficaram por realizar sejam recuperadas”.

“O grande desafio é mesmo esse: a recuperação das aprendizagens. Este ano estava prevista essa recuperação, mas como disse metade foi num vai e vem de alunos e professores, o que dificultou esse processo”, referiu.

Outro desafio, aponta Filinto Lima, “tem que ver com o uso efetivo dos computadores. Neste momento todos têm computador do ministério da Educação e eu acho que há que dar uso a esta ferramenta de trabalho que é essencial”.

“Não queria que este investimento tivesse o triste fim que tiveram os computadores Magalhães e, nesse sentido, faço votos para que no próximo ano letivo as escolas, sempre que possível, recorram mais a esta ferramenta de trabalho”, concluiu.

3.º período termina hoje para milhares de alunos do básico e secundário. Diretores elogiam “comportamento louvável” de toda a comunidade num “ano letivo nunca visto”

Todos os anos por esta altura são denunciados fenómenos anómalos nas escolas portuguesas. A dias de terminar mais um ano letivo, não é difícil começarmos a ler nas diversas redes sociais a indignação de muitos, a conivência de outros tantos e o conformismo dos restantes perante as avaliações.

A passagem de ano e os “milagres” de verão

Não é difícil amar a escola. Basta ter tido bons professores, professores esses com tanto gosto em ensinar como aprender, com tanto gosto em ensinar como cuidar, professores a olhar por nós mas também pelos nossos amigos e irmãos, pelas nossas famílias, tantas vezes extravasando o dever até à porta de casa, só para saber se está tudo bem, estabelecendo relações para a vida e, sem querer, mas talvez querendo, dando continuidade à escola, eternizando-a. Este terá sido, estou certo, a vivência de Maggie Grout, que com apenas 15 anos de idade fundou a ONG Thinking Huts para hoje, 7 anos depois, se dedicar à impressão de escolas em 3D na ilha de Madagáscar. Sim, leram bem, é possível, para não dizer desejável, imprimir uma escola em 3D. O objectivo? Garantir a todos o acesso a uma escola, ainda para mais onde a mesma não existe neste que é um dos países mais pobres do mundo e onde a falta de infra-estruturas significa salas de aula sobrelotadas, escolas demasiado distantes, abandono escolar e o ciclo sem fim de pobreza consequente. E graças a tantos donativos recolhidos através do site da Thinking Huts e respectivas redes sociais, as primeiras salas de aula aqui estão, para já no campus de uma universidade. Construídas em forma de favo, as salas de aula procuram não só unir a escola mas também a sociedade em redor através da contratação e formação de trabalhadores a nível local, os quais darão continuidade a este projecto. O tempo necessário à impressão das paredes? 18 horas. Assim pouco mais há a dizer diante da óbvia redução de custos económicos, ambientais e sociais quando se procura educar uma comunidade. A forma de favor promove a expansão dos edifícios sendo que entre acabamentos a construção de uma escola leva pouco mais de uma semana. Ao todo, Maggie Grout e a sua Thinking Huts procuram construir escolas em 7 países e 7 países é apenas o começo. Os meus parabéns a esta iniciativa nunca serão suficientes e o meu contributo aqui segue em nome da educação universal. Basta a vontade , a vontade de todos para imprimir uma escola. A vontade de todos para garantir o acesso à educação, a um futuro, melhores empregos e salários, igualdade social, justiça, equidade, uma sociedade mais salutar, mais feliz, a fluir como um rio onde a nascente é, e será sempre, a educação.

Informa-se que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2022/2023, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

A submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 09 de junho a 27 de junho, impreterivelmente.

 O prazo para a aceitação por parte do(s) docente(s) decorrerá de 09 de junho a 28 de junho, impreterivelmente.

Não é de admirar. A classe docente está extremamente envelhecida nesta região, há agrupamentos de escolas que têm grupos de docência com os seus membros, todos, com mais de 60 anos.

Os remendos que por aí vêm de nada vão servir…

Falta de professores será pior na região Centro

As aulas arrancam entre 12 e 14 de setembro, terminando a 16 de dezembro para a interrupção de Natal.

O segundo período tem início no dia 03 de janeiro, prolongando-se até 31 de março, altura em que ocorrerá a interrupção da Páscoa.

A interrupção para o Carnaval decorre de 20 a 22 de fevereiro.

O terceiro período arranca no dia 17 de abril, terminando a 07 de junho para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos concluem as aulas a 16 de junho.

A atividade letiva termina entre 16 e 23 de junho para os alunos do primeiro ciclo de ensino básico e do pré-escolar.

No geral, a Classe Docente tende a “santificar” e a “endeusar” a Esquerda, evidenciando um notório preconceito positivo face a essa concepção ideológica, e a “demonizar” a Direita, vista muitas vezes como um “bicho-papão” ou como um arqui-inimigo…

Em resumo, e a priori, tende a acreditar-se que o que vem da Esquerda será bom e o que vem da Direita será mau…

Ao longo dos últimos anos, a Classe Docente não tem conseguido opor-se, de forma consequente e eficaz, à maior parte dos atentados e maldades que têm sido perpetrados contra si, por parte de sucessivos Governos, tanto de Esquerda como de Direita, e isso parece óbvio…

A discórdia e a polémica costumam instalar-se quando, a propósito da análise e da crítica a determinadas acções governativas no âmbito da Educação, se envereda pelo maniqueísmo ideológico, assente na concepção dualista de Direita/Esquerda e em alguns estereótipos que parecem profundamente enraizados:

– As políticas e as medidas educativas provenientes da Direita são sempre concebidas por burgessos e matarruanos, aqueles indivíduos tidos como rudes, provincianos, grosseiros e intratáveis, e as eventuais agressões à Classe Docente costumam ser julgadas como inaceitáveis e indesculpáveis;

– As políticas e as medidas educativas provenientes da Esquerda são sempre concebidas por “intelectuais” e “ungidos da intelligentsia” (conceito da autoria de Thomas Sowell,) aqueles indivíduos tidos como civilizados, educados, polidos e urbanos, e as eventuais agressões à Classe Docente costumam ser julgadas como aceitáveis e desculpáveis…

Ora acontece que uma agressão será sempre um acto hostil e desrespeitoso para com alguém e um agressor também será sempre um malfeitor, independentemente de ser oriundo da Esquerda ou da Direita…

Não há agressões “relativas”, nem agressões “benignas”. Ou há ou não há agressões. E, havendo, não pode deixar de se condenar qualquer tipo ou forma de agressão, quer seja infligida pela Esquerda ou pela Direita…

Considerar que as ofensas e agressões provenientes da Esquerda são menos dolorosas e menos absurdas do que as da Direita ou procurar as mais variadas desculpas ou justificações para essas agressões, considerando-as aceitáveis ou desculpáveis, não passa de uma crendice e de uma falácia…

Queira-se ou não, a Esquerda tem sido, e continua a ser, absolutamente cínica, hipócrita e tóxica em relação à Classe Docente… E nem vale a pena enumerar aqui todas essas malfeitorias, desde as mais recentes até às dos últimos anos, pois que as mesmas são sobejamente conhecidas de todos…

As agressões infligidas pela Esquerda não são metafóricas. As sucessivas bordoadas dadas pela Esquerda têm sido muito reais e concretas, com consequências desastrosas e danos irreparáveis para a Classe Docente e prejuízos definitivos a vários níveis…

No momento actual, parece que analisar e criticar a política educativa dos Governos chefiados por José Sócrates e António Costa pode ser considerado como uma “blasfémia” ou um “sacrilégio” para alguns, que põem em causa a credibilidade dessa crítica, considerando que a Direita teria feito ou faria muito pior…

Com toda a honestidade, não sei se a Direita faria muito pior, muito melhor ou muito parecido…

Mas sei que, nos últimos anos, a Classe Docente tem vindo a ser agredida e desconsiderada por sucessivos Governos, tanto de Esquerda como de Direita, pelo que não pode deixar de se imputar à Esquerda e à Direita a co-responsabilidade pelo estado caótico e calamitoso em que se encontra a Educação no momento actual…

Apesar disso, também sei que em 2008 (instauração da Ditadura nas escolas) e em 2017 (subtracção de mais de 9 anos de tempo de serviço à Classe Docente) se encontravam em funções Governos apoiados pelo PS, supostamente de Esquerda, ambos pautados pela obstinação, arrogância e prepotência políticas. E aqui não há lugar para interpretações subjectivas, trata-se de uma constatação factual…

E também sei que a Classe Docente, nunca, como nesses Governos, foi tão desprezada, vilipendiada ou acossada…

A isenção não é fazer de conta que não existe qualquer interdependência entre Educação e Política. A isenção é conseguir analisar e discutir as políticas e as medidas educativas, assumindo e reconhecendo as suas des(virtudes), sem o apego redutor a ideologias, ainda que as convicções políticas de cada um sejam um direito inalienável…

As políticas e as medidas educativas podem ser boas ou más, independentemente das ideologias que lhes estão associadas. Fazer depender a avaliação dessa qualidade exclusivamente das convicções ideológicas de cada um, é propiciar o enviesamento e a deturpação desse juízo e, sobretudo, evitar reconhecer as eventuais deformidades…

Enquanto a Classe Docente não conseguir abstrair-se de concepções dualistas, de dicotomias artificiais e de categorizações falíveis, não conseguirá ver para além disso e ficará impedida de alcançar consensos que conduzam à tão almejada união e de lutar pelo bem comum…

Enquanto a Classe Docente continuar refém dessa divisão e entretida a discuti-la, sem hipótese de chegar a qualquer conclusão unânime, não haverá a menor possibilidade de serem atendidas as suas principais reivindicações porque o conflito “auto-fágico” enfraquecerá qualquer forma de luta…

Não tenho qualquer filiação Partidária e, por convicção, não sou nem de Esquerda nem de Direita. Sem apego a devoções ou a credos políticos, umas vezes talvez seja tendencialmente de Esquerda, outras tendencialmente de Direita…

E recuso, na maior parte das vezes, enveredar pela via do politicamente correcto, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” não passa de uma forma hipocritamente “asséptica” e absurda de não comprometimento, que não partilho…

A todos aqueles que consideram que as agressões da Esquerda não aleijam, são sempre bem intencionadas e infligidas com muito carinho, afirmo apenas mais isto:

Por muito que se queira, não é possível “pegar num pedaço de excremento pelo lado limpo”…

(A anterior afirmação foi inspirada na definição de “politicamente correcto” dada por um Aluno da Griffith University, Austrália).

No que à Educação respeita, afinal, o que tem distinguido a acção da Esquerda e da Direita autóctones? Sinceramente, não vislumbro nenhuma diferença significativa: ambas têm sido igualmente más e perversas…

E o principal problema da Educação, e de todos os profissionais que nela trabalham, é justamente esse…

(Matilde)

Primeiro alteraram as condições da mobilidade por doença.
Mas não me importei com isso.
Eu não recorria à mobilidade por doença.
De seguida alteraram as condições de renovação dos
contratos.
Mas não me importei com isso. Eu não era contratado.
Quando reduziram a mobilidade estatutária, também não me importei com isso.
Eu não recorria à mobilidade estatutária.
Quando limitaram a mobilidade interna, também não me importei com isso.
Eu não concorria à mobilidade interna.
Por fim alteraram o diploma dos concursos e fixaram-me onde
queriam.
Era tarde demais.
Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importou comigo.

In “Ensaio sobre um futuro próximo, num presente em que tudo
se lê, mas o que se deixar escrito só depende de todos e de cada um”

in Professor Rascunho

Um novo ministro é sempre uma nova esperança, e mais ainda quando é um especialista das ciências da educação com um respeitável know how no mundo das escolas.
Nos meus 60 anos de profissão conheci muitos ministros. Excelentes alguns, outros meros comissários políticos para a educação, outros ainda que foram nomeados por engano.
Tiveram todos um denominador comum: nenhum conseguiu inverter a lógica centralista e burocrática do ministério da educação, nenhum confiou suficientemente nos professores e nos pais para uma gestão autónoma e responsável das escolas, nenhum conseguiu construir a escola de todos e para todos num verdadeiro clima de igualdade, de inclusão e de qualidade. O défice continua enorme e tende a aumentar.
Veiga Simão, apesar do tempo e das circunstâncias, deu talvez os passos mais destemidos, ao sair da escolaridade mínima para a escolaridade de longa duração e ao expandir as universidades públicas para além de Coimbra, Lisboa e Porto, contra o monopólio e a resistência que enfrentou com grande coragem. Aveiro, Braga, Évora, Beira Interior, Faro, foram algumas das respostas que contiveram a avalanche de universidades privadas que, salvo honrosas exceções, comprometeram o nível e dignidade do ensino superior.
Alguns ministros tiveram boas ideias e bons planos de mudança, mas não conseguiram demolir o “monstro”, leia-se ministério, que se vai mudando de esquina em esquina, mas leva consigo toda a bagagem herdada ao longo de séculos e mais aquela que acrescentou. Um baú cheio de antiguidades e memórias dos nossos bisavós. O ministério da educação que ainda temos é uma aberração, não pelas pessoas que aí trabalham e dão o seu melhor, muitas exemplares, mas pelo modelo organizacional centralista e vertical, pelo gigantismo que estagna e estrangula qualquer iniciativa local, que retira aos pais, aos professores e aos alunos toda a iniciativa, que anula toda a hipótese de participação dos principais atores das escolas na condução dos seus próprios destinos. O nosso ME herdou um instinto paralítico, paralisa tudo o que está à sua volta, com a pressão e aval de forças que agem de fora para dentro do ME. Forças ultrapassadas e anquilosantes que não vejo nos países democráticos desenvolvidos. Os alegados defensores dos professores podem ser lobos com pele de cordeiros. O ME tem de ser firme na defesa da qualidade das escolas e de quem a promove.
Hoje, a imagem mais degradante que emana do ME tem a ver com o desprezo e desprestígio dos professores, uma classe minada e gasta por muitos fatores, mas onde se salienta um genocídio de talentos, de vocações, de entregas, de profissionalismo, que morrem com a extradição para fora das suas áreas de residência, das suas casas, das suas famílias, dos seus filhos, todos votados ao abandono. Famílias desfeitas, filhos “órfãos”, pais idosos assistindo ao desmoronar da própria família e sofrendo um envelhecimento sem qualidade e sobretudo sem tranquilidade de espírito. Exagero? Ponham-se na pele de um casal de professores de Viseu com dois filhos de 2 e 4 anos, com os pais a caminhar para a idade da doença e da invalidez, ela colocada em Bragança e ele em Portimão, cada um tendo de garantir residência provisória por não terem futuro previsível, cada um tendo de fazer centenas de quilómetros para ver os filhos e os pais de fugida, com os salários insuficientes para fazer face a esta vida de andarilho. Haverá maior castigo? Os nossos tribunais, se lhes faltarem ideias para condenar os maiores criminosos, basta nomeá-los professores.
O atual ministro conhece bem o problema e parece determinado a resolvê-lo. A única maneira de resolver bem é passar a colocação dos professores para a esfera de competências das escolas. Tudo o que possa ser resolvido nas escolas é aí a sede própria. Medo do compadrio e das pressões partidárias? Há países onde um CD que recrute um professor por razões de compadrio, de partido ou outros interesses privados, é automaticamente despedido. Em Portugal o problema é melindroso porque o exemplo vem de cima. Uma grande parte do pessoal dos gabinetes ministeriais, da administração pública e das autarquias são familiares dos dirigentes ou membros do respetivo partido.
Há países onde a equipa do ME e respetivos serviços se limita a 3 ou 4 dezenas de pessoas, ou menos, porque são delegadas nas escolas todas as competências que aí podem ser geridas com melhor conhecimento das necessidades concretas. Há uns anos atrás, os serviços centrais e desconcentrados do ME ultrapassavam as 10 mil pessoas. Muitos dos “funcionários” que temos a mais são professores, davam bom jeito nas escolas. Com esta massa de administrativos concentrados no ME, as escolas perderam a iniciativa, todas as decisões são tomadas a montante. As escolas têm de pedir autorização para tudo, até para cumprir a lei. Quem manda é quem está no seu gabinete em Lisboa muitas vezes com total desconhecimento das situações concretas das escolas e de quem aí trabalha.
Não se afigura fácil a tarefa do novo ministro. Espero que tenha a mesma coragem e os apoios que teve Veiga Simão para combater o monopólio das universidades. Espero que seja o novo ministro a conseguir a libertação dos professores agrilhoados e a dar-lhes o conforto de exercer uma profissão tão desafiante e gratificante. Ainda há quem seja professor por vocação. Por quanto tempo?

diário as beiras | 09-06-2022

Informamos que se encontram abertos, até ao dia 13 de junho de 2022, os procedimentos relativos à mobilidade externa de docentes para o ano escolar 2022/2023.

A mobilidade externa de docentes destina-se ao exercício temporário de funções de natureza técnico-pedagógica que, pela sua especialização, especificidade ou especial relação com o sistema educativo regional, requerem como condição para o respetivo exercício, as qualificações e exigências de formação próprias da carreira docente.

A formalização dos pedidos de mobilidade externa é efetuada pela entidade interessada, através dos modelos disponibilizados na página eletrónica da DRAE, devendo ser remetidos para o correio eletrónico: [email protected]

Poderá consultar toda a informação em:

https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/DRAE/Circulares/Of%c3%adcios-Circulares-2021/ctl/Read/mid/11064/InformacaoId/149419/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

Em 1949, no seu profético Nineteen Eighty-Four, Orwell escreveu sobre o que hoje vivemos: normalização de políticas totalitárias; abuso de imposições e proibições, em nome de paternalismos sanitários, que infantilizam os cidadãos; vigilância opressiva dos governos sobre os indivíduos; “criminalização” do pensamento livre, por parte significativa da comunicação social, ao serviço de elites dominadoras; retoma do culto da personalidade a favor de belicistas, apresentados como defensores da democracia.
Aldous Huxley, mentor de Orwell, previu como as televisões e as tecnologias poderiam ser usadas para moldar os comportamentos humanos e contribuir para a menorização do lado racional do homem. Com efeito, que fazem a Google e o Facebook, entre outras empresas tecnológicas, senão usar a inteligência artificial para extrair informações dos milhões de dados que recolhem diariamente, para condicionar depois as crenças e os comportamentos das pessoas, em claro exercício de controlo social?
Particularmente na nossa “aldeia”, proliferaram nos últimos tempos uma miríade de habilidosos “ministérios da verdade” que, cada um na sua área (educação, saúde, justiça e economia), difundem propaganda como se fosse ciência. Importa, por isso, lembrar que a ciência interpela a realidade, procurando distinguir o que é do que parece ser. A ciência séria só comunica depois de verificar experimentalmente, com rigor, e admite sempre que a sua exactidão é temporal, isto é, apenas válida até que novos factos sejam verificados por nova experimentação. A essência da ciência é a dúvida metódica e a rejeição dos dogmas e das verdades permanentes. A ciência persegue os resultados obtidos a partir da razão fundamentada (objectividade), em detrimento da simples opinião sobre os factos (subjectividade). Mas nos últimos tempos, repito, este conceito de ciência foi cedendo lugar à falsa ciência, usada para nos privar de direitos e liberdades individuais, tornando cada vez mais actual a ficção científica distópica de Orwell.
Sob o pretexto do futuro sustentável, conceito cada vez mais exposto à opinião pública por recurso a narrativas de tragédia e medo, são múltiplas as iniciativas para nos imporem como nos devemos comportar, o que devemos comer e, acima de tudo, como devemos pensar. No topo deste movimento estão os tecnocratas do globalismo extensivo, os senhores da inteligência artificial e tecnologias digitais, maioritariamente americanos, que enriquecem pornograficamente a cada onda de doença e catástrofe mundiais. Na base, os políticos marionetes, maioritariamente europeus. Algures por aí, pelos pequenos poleiros políticos e redes sociais, uma tribo de diletantes, de vestes progressistas, que se arrogam o direito de fechar a Av. da Liberdade ou pôr os carros a reboque dos burros.
Tendo por fundo este cenário, com uma dívida pública cifrada em 272 mil milhões de euros, 23% das crianças portuguesas a viverem na pobreza, sem aumentos de salários nem pensões, 8% de inflacção, impostos e preços a esmagarem o salário médio, prestes a ficar ao nível do mínimo, um SNS decadente e um sistema de ensino entregue a criadores de resultados falsos, António Costa, do alto da sua maioria totalitária, teve o descaramento de ir oferecer 50 milhões de euros à Polónia e 250 à Ucrânia, enquanto os países de leste nos deixam na cauda da Europa e a AR retira metade das nossas crianças da prometida gratuidade das creches.
Finalmente e para garantir gerações futuras com tendência para dobrar a cerviz, nada melhor que continuar a transformar o sistema de ensino numa grande lavandaria cerebral. O ministro João Costa entretém-se agora, sem vergonha, a torcer, o que se retira de dois estudos dos seus próprios serviços: Aferição Amostral do Ensino Básico 2021, II e Resultados Escolares: Sucesso e Equidade. No primeiro, vê sucesso a jorros onde qualquer inteligência mínima vê retrocessos preocupantes. A propósito do segundo, celebra a diminuição de chumbos num ano de passagens administrativas, porque as escolas estiveram fechadas de Março a Setembro. Sem falar da norma que há seis anos vem impondo, que é passar todos, esperava o quê? Que depois de ter trancado as crianças em casa, alguém as castigasse ainda mais? Só um demagogo de todo o tamanho poderia transformar em sucesso o desastre de 2020!

In “Público” de 8.6.22

As novas aplicações da Pordata trazem-nos um conhecimento mais alargado sobre várias situações. No link abaixo pode verificar o impacto da inflação, entre outras questões.

QUAL O IMPACTO DA INFLAÇÃO NO SEU SALÁRIO?

Somos cerca de uma centena de Técnicos Especializados, Psicólogos/as Escolares, que por este meio pretendem dar conhecimento a Vossa Excelência da situação de irregularidade e injustiça que consideramos e passamos a expor.
Desempenhamos funções correspondentes à qualificação académica e profissional de psicólogos que trabalham num Estabelecimento Escolar do Ministério da Educação, alguns de nós com horário integral, outros com meios horários, outros ainda com dois meios horários repartidos por dois estabelecimentos/agrupamentos.
Ao longo da última década, as nossas situações laborais assumiram formatos muito diversos. Muitos de nós foram sempre colocados em estabelecimentos de ensino, outros passaram por parcerias público-privadas, outros ainda permaneceram ao abrigo de programas comunitários, entre tantas outras situações que se inserem num ponto comum: a precariedade.
Refira-se que em 2017, o PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, teve abertas candidaturas para trabalhadores da Administração direta e indireta do Estado que entre 1 de janeiro de 2017 e 4 de maio de 2017 estivessem a exercer funções sem vínculo jurídico adequado. Este programa abrangeu técnicos especializados, nomeadamente psicólogos escolares, que se encontravam a exercer funções em escolas naquele período temporal, muitos deles há anos contratados em escolas, sempre a termo, terminando o contrato a 31 de agosto, ficando desempregados temporariamente, até que de novo pudessem ir a concurso para eventualmente ficarem colocados de novo, mais uma vez a contrato a termo, no mesmo agrupamento ou escola do ano letivo anterior.

Durante quase 20 anos foi este o cenário. O PREVPAP deu resposta a alguns técnicos, mas deixou imensos outros excluídos, alguns deles porque naquele breve período temporal não se encontravam com um contrato em escolas; outros por desconhecimento do mesmo (inexistência de informação por parte das direções/serviços das escolas/agrupamentos em que estavam colocados).
A vinculação dos técnicos abrangidos por esse programa apenas se concretizaria em 2020 e nesse espaço de tempo, os colegas que aguardavam deferimento dessa vinculação foram vendo renovados os seus contratos. A tutela entendeu renovar igualmente os outros técnicos que não estivessem abrangidos pelo programa, mediante notas informativas com os critérios de renovação, as quais são publicadas em julho ou agosto de cada ano. Foi assim que se foi criando um grupo crescente de técnicos, com renovações e prorrogações sucessivas, os quais subscrevem esta carta. Assim, a maioria dos profissionais aqui implicados tem tido renovação/prorrogação de contrato desde 2017/2018, alguns desde 2016/2017. Essas renovações/prorrogações referem-se maioritariamente a horários de tempo inteiro numa escola/agrupamento, mas também há casos de profissionais que renovam apenas num horário de meio tempo e que ao aceitarem a renovação/prorrogação desse meio tempo, ficam depois impedidos de concorrer a horários de tempo inteiro.
Sujeitos a aguardar a tal nota informativa, vivemos numa constante instabilidade, ausência de perspetivas e precariedade laboral.
Estamos a acusar o desgaste sobre a continuidade de falta de respostas para as nossas situações, perpetuadas pela incerteza de um futuro, no qual antes do PREVPAP, já os Psicólogos apontavam vários problemas ao modelo de contratação, nomeadamente problemas relacionados com a não existência de um critério comum de admissão aos concursos de escola, sendo que em alguns é solicitada a realização de provas, noutros apenas entrega de portfólio (com formatos de apresentação muito diversos) e entrevistas com “guiões” muito diferenciados.
Ainda sobre a forma como decorrem estes concursos de escola, gostaríamos de realçar a forma injusta e até caricata como se desenrolam: as ofertas de contratos vão surgindo numa plataforma eletrónica e quem concorre tem que estar atento e arriscar concorrer ao que vai aparecendo, não podendo ficar à espera “daquela” escola/agrupamento onde já estava ou “daquela” escola/agrupamento que geograficamente seria tão conveniente. Portanto, sujeita-se a concorrer ao que surge, podendo ficar colocado numa determinada escola, sendo que depois, caso surja outra de horário ou zona geográfica mais favoráveis, já o período experimental se esgotou e não é possível denunciar o contrato. Se a situação é complexa para quem se encontra a tempo inteiro, imagine-se para quem está com horários de meio tempo (18h), renovando num deles e não renovando no outro, tendo que se sujeitar ao primeiro meio horário que surgir, mesmo que não seja muito compatível geograficamente com aquele em que renovou, pois não é possível fazer a denúncia de um segundo contrato de meio tempo, visto que o que conta é o período experimental do horário em que se renovou, o que é difícil de entender, se se trata de dois contratos independentes. E assim se perpetuam situações de técnicos que desejavelmente estariam contratados num só agrupamento a tempo inteiro, mas veem-se enredados numa teia de renovações/prorrogações, as quais vão aceitando porque nunca se sabe o que virá a concurso, perdendo por diversas vezes a possibilidade de concorrerem a tempos inteiros, porque recusar as renovações é algo muito arriscado, para quem se move nesta tremenda instabilidade.
De referir ainda que neste grupo de colegas temos também representados Psicólogos/as colocados nos Centros Qualifica, que têm seguido o mesmo regime de contratação e encontrando-se também em precariedade.
Como se verifica, há uma multiplicidade de situações e algumas delas muito complexas.
Reiteramos que “Os Psicólogos são recursos fundamentais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas constituindo, portanto, recursos e necessidades permanentes nas Escolas” (Ordem dos Psicólogos, 2018, citando o Ministro de Educação). Somos considerados uma necessidade permanente, situação esta que se concretiza, por exemplo, pelo facto de exercermos funções e determos conhecimentos específicos que implicam a obrigatoriedade de um Psicólogo estar presente como elemento permanente das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (âmbito do DL 54/2018, está legislado).
Além do mais, vivenciamos desde o ano letivo 2019/2020 uma situação pandémica que tem agravado a saúde mental dos nossos alunos e contribuído para um aumento da procura dos serviços de psicologia escolar. Os resultados do estudo “Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar”, publicados ontem, dia 24 de maio de 2022, dão conta disso mesmo.
Todavia, continuamos a assinar os nossos contratos como uma necessidade temporária, o que implica, para além de continuarmos com vínculos precários, estarmos na iminente possibilidade de não perpetuarmos a continuidade de trabalharmos com o Agrupamento escolar que conhecemos tão bem, em tantos anos de serviço, bem como as necessidades dos nossos alunos que fomos gerindo e trabalhando com as mudanças vivenciadas por esta pandemia. Manter-nos precários ou retirarem-nos das nossas funções será a solução?
Ainda com a situação pandémica, em alguns dos nossos agrupamentos, foram reforçadas as equipas, através de concursos ao abrigo de fundos comunitários, permitindo a contratação de técnicos superiores, nomeadamente Psicólogos/as, necessários ao reforço das equipas. Contudo os serviços de Psicologia de alguns agrupamentos, melhoraram as respostas aos seus pedidos, mas aumentaram o número de psicólogos precários, os que já estavam há anos nestes serviços e aqueles em que o início de uma carreira vislumbra também a precariedade. Como pretende o ministério da educação dar resposta a estes profissionais?
Por outro lado, a situação recente de conflito na Europa tem já reflexo nos serviços de Psicologia das Escolas, sendo solicitado apoio a alunos refugiados, acolhidos face à guerra e intervenção junto de crianças e jovens que evidenciam um agravamento de questões no âmbito da saúde mental decorrentes dos diversos fatores desencadeados por esta situação. É por isso mais uma situação que evidencia a importância do nosso trabalho e a necessidade da sua permanência em situações dignas e justas.
Como pretende a tutela dar resposta a estes Psicólogos/as?
O que nos vai acontecer em 2022/2023?
Para os Técnicos Especializados, Psicólogos/as Escolares aqui representados, o futuro é incerto, a precariedade é a palavra de ordem e o termo dos nossos contratos é esperado a 31 de agosto de 2022.
Gratos/as pela atenção dispensada, solicitamos que a mesma possa ser alvo da vossa análise e possível divulgação, enquanto entidade de comunicação social.
Os/as psicólogos/as escolares em precariedade,

PEP – Psicólogos Escolares em Precariedade
7 de junho de 2022

Tendo em conta a natureza experimental do regime agora aprovado, a entrar em vigor no ano letivo de 2022/23 e a ser ulteriormente avaliado, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Infelizmente, a insensibilidade de braço dado com a injustiça, estão a empurrar pessoas com vidas difíceis até ao ponto de desespero.
Como não conheço curas de doenças por decreto, prevendo-se tantos professores com doenças incapacitantes a se deslocarem para escolas num raio de 50 quilómetros em linha reta ou descendentes/ascendentes diretos a necessitarem de apoio, no próximo ano letivo muitos irão ver-se obrigados a meterem baixa por doença, implicando ainda menos professores nas escolas (que já estão com falta de deles). Também inúmeros professores com idade avançada e elevado desgaste, que se iam mantendo em funções graças ao auxílio dos professores em MPD que asseguravam cargos, apoios pedagógicos, turmas, projetos, tutorias, coadjuvações, substituições, etc., na ausência deste apoio, também eles não aguentarão e recorrerão à baixa médica, avolumando ainda mais a falta de professores nas escolas.
Perante um cenário tão adverso e nocivo para o ensino, o ministro poderá retratar-se e assumir que esta alteração não terá surtido o efeito desejado e, para bem das aprendizagens dos alunos e da qualidade de vida dos professores, ter a humildade e o profissionalismo de reconhecer a sua ineficácia, revertendo ou revendo por antecipação a medida por forma a que os professores possam voltar para as escolas, local onde deverão estar e onde fazem falta para desempenhar inúmeras funções pedagógicas necessárias, incluindo lecionação. Não será assim tão descabido, uma vez que no Decreto-lei publicado em DR no Artigo 12.º “Avaliação”, refere que “O regime de mobilidade de docentes por motivo de doença previsto no presente decreto-lei é objeto de avaliação no prazo de dois anos após a sua entrada em vigor, tendo em vista a apreciação da sua implementação e eventual revisão.” Contudo, num país onde maioria absoluta é confundida com poder totalitário, duvido muito que esta redenção venha a acontecer.

Outra alternativa que poderá repor alguma justiça, poderá ser obtida se as organizações sindicais fizerem chegar providências cautelares/fiscalizações preventivas e requerimentos jurídicos alegando a inconstitucionalidade do Decreto-lei por atentar contra a proteção da saúde. Um direito basilar consagrado na nossa Constituição no seu artigo 64.º e na Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, que referencia “garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde” [CRP, artigo 64.º, n.º 3 b)]. Nas alíneas e) e i) do n.° 1 do artigo 4.° da LTFP, o empregador público, está obrigado ao cumprimento dos “Princípios Gerais” e “Obrigações Gerais do Empregador”, relativos às promoção da segurança e saúde no trabalho, consagrados nos artigos 5.° e 15.° do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde do Trabalho – Lei n.° 102/2009.

Além da vertente jurídica, é importante fazer chegar este parecer ao Presidente da República e restantes partidos com assento na AR, assim como recolher um abaixo-assinado e, a partir de setembro, conseguir que alguma comunicação social dê eco a situações reais a que professores que concorreram a MPD sem deferimento estarão a ser submetidos, contribuindo para pressionar e acelerar procedimentos e sensibilizar a opinião pública.
Esta perfila-se como a alternativa mais viável que poderá levar a que a nova legislação seja suspensa por ordem jurídica dissolvendo-se em nada, mantendo-se em vigor a legislação anteriormente vigente.

Todavia, o mais incompreensível foram as declarações do ministro que puxa da “dispensa de trabalho que configura uma baixa médica” quando os professores em MPD não estão com dispensa de trabalho e até asseguram turmas e imenso trabalho com alunos.
Sente-se nitidamente o desejo de remover esses professores do sistema, por abandono da profissão, por baixa médica ou por pedido de reforma antecipada com elevadas penalizações que poderá deixar muitos abaixo do limiar da pobreza. Descartar professores altamente qualificados com um valor incalculável de saber acumulado pela enorme experiência de vida profissional, enquanto se pretende que sejam substituídos por professores com baixas qualificações ou qualificações questionáveis, sem experiência profissional e duvidosa vocação para o ensino, como aconteceu quatro décadas atrás. Claro que os pais deveriam ser os primeiros a apresentarem preocupações com a perda na qualidade das aprendizagens dos seus filhos, mas grande parte deles só tem (maus) olhos para a vida dos professores, interesse que existam escolas de portas abertas onde podem depositar os seus filhos e os irem buscar ao final do dia e a idoneidade discutível das confederações de pais pela cor partidária dos seus dirigentes.
Um desperdício de valor humano, cultural e profissional incomensuráveis que este governo propicia com esta medida descabida sem qualquer preocupação de uma sociedade que, quando não está adormecida e distraída, está a destilar veneno para cima dos docentes.

Conhecendo a essência da escola doutrinária a que pertence este e outros ministros da Educação que o antecederam, estou mais certo de que apenas uma ordem de tribunal poderá por cobro a toda esta insanidade legislativa.
Até lá, estou certo de que os professores que concorreram em MPD irão continuar a fazer o que sempre fizeram, dando o seu melhor, muitas vezes para além das possibilidades da existência humana, mas só até certo ponto, pois a sua integridade física e mental não pode ser posta em causa por incúria e insensatez de quem deveria zelar por todos os atores do processo educativo, mas faz sempre questão de remover os professores da equação.
Os professores não poderão colocar em causa a sua saúde, arriscando-se a ficarem numa cadeira de rodas, acamados, vitimados por acidentes rodoviários ou com invalidade total e permanente, submetidos a cirurgias de resultado incerto ou até perderem a própria vida ou a dos familiares diretos a seu cargo, apenas por «achismos» e experimentalismos irrefletidos de quem deveria ter mais compreensão, mais consciência, mais humanidade e mais competência no exercício das suas funções governativas.
Vida só temos uma e não deveria ser admissível que possam brincar com ela por mera falta de respeito fundamentado em suposições e suspeitas.

Carlos Santos

Porto, 26/02/2020 - Escola Básica Ramalho Ortigão recebeu alunos da Alexandre Herculano enquanto as obras de requalificação não terminam. (Leonel de Castro/Global Imagens)

A inspeção foi à Escola e a súmula não é favorável. Os Senhores Inspetores vendem uma cartilha conotada com as “eduquices” que têm causado enorme erosão na apetência pela profissão docente.

O inspector foi à escola

Tenho um amigo que trabalha na Inspeção-Geral da Educação e Ciência. Várias vezes o ouvi defender, assertivamente, que a inspeção às escolas é fundamental para o controlo da qualidade e para a melhoria dos processos. «Depois da Inspeção visitar uma Escola, ela tem de ficar a funcionar melhor.» – é o seu lema.

Há dias, a Inspeção foi à minha Escola. Há inspeções administrativas, inspeções financeiras e inspeções pedagógicas. Desta vez foi pedagógica.

Houve algum rebuliço, como é habitual nestas circunstâncias. Os Senhores Inspetores analisaram atas, instrumentos de avaliação, grelhas de registo das avaliações, inquiriram docentes de diversas disciplinas, questionaram os métodos utilizados na avaliação dos alunos e foram-se embora, claramente montados no alto da sua insuflada sabedoria, injetada por orientação ministerial, com a obrigação de produzir um relatório e com a convicção de que tinham trazido as “luzes”, que tinham iluminado a penumbra onde alguns pobres e coitados vagueiam, lastimáveis docentes encastrados em décadas de experiência.

Defendem que o ensino deve ser mais experimental, que deve corresponder melhor às experiências de vida dos alunos, que deve focar-se em situações da vida real, em problemas em contexto, pois o que é experimentado é que é, sobretudo, «promotor de aprendizagens significativas para todos os alunos», logo, a prática deve suplantar a teoria, dado que esta costuma ser cognitivamente exigente, nefasta para os desconcentrados, apropriada a elites e, portanto, pouco igualitária, apesar de todo o cuidado democrático em proporcionar o ensino a todos quantos dele queiram usufruir.

Contudo, são os Senhores Inspetores, sem experiência de ensino, que vão instruir os assombrados docentes, mesmo que estes tenham milhares e milhares de horas efetivas de aulas. Docentes que, apesar de tantas horas “de voo”, ainda demonstram dificuldades em “pilotar”. Bem sabemos que, na condução de aeronaves, o número de horas de voo é um fator de reconhecimento da capacidade do piloto. Mas quem é que disse que os professores são pilotos? Quem foi que lhes chamou condutores de crianças? Creio que foram os Gregos antigos, ao criar a palavra «pedagogo».

“Os senhores professores dão demasiada importância aos testes. Têm de diversificar os processos de avaliação. Parece que a vossa preocupação consiste em treinar os alunos para obterem boas notas nos exames.” – diz o Senhor Inspetor.

Daqui se deduz que o Senhor Inspetor tem pouca consideração pelos exames e pelas classificações que produzem. Alto lá! É que não é bem assim. Porque um pouco mais à frente está o Senhor Inspetor a tomar por referência as notas obtidas pelos alunos da nossa Escola nos exames nacionais, para criticar os docentes cuja avareza revela que as notas atribuídas são inferiores às notas dos exames, o que não pode deixar de merecer severa admoestação. Então, em que é que ficamos, Senhor Inspetor? Os exames são uma referência, ou não são? Devemos olhar para as classificações obtidas nos exames nacionais, ou não?

Se sim, sim!

Se não, não!

Se nim, pois…

É conforme o que interessar à governação.

Produzido o relatório, verificamos que é necessário traduzir para os alunos, nos instrumentos de avaliação, a importância relativa de cada um dos domínios ou tópicos. Muito bem. Porém, costumamos ouvir de Vossas Excelências que o conhecimento é multidisciplinar, que é necessário desenvolver projetos interdisciplinares, pois a realidade é complexa e o conhecimento deve integrar os diversos pontos de vista proporcionados pelas diferentes disciplinas. Ótimo.

Portanto, quando na disciplina de Matemática se coloca em contexto um problema que envolve o cálculo da derivada da função posição, vulgarmente conhecida como velocidade, que importância relativa se dá ao domínio do conhecimento que envolve a Cinemática? Deve estar explícita essa percentagem de importância sobre um tema que não faz parte das aprendizagens essenciais de Matemática? Ou a avaliação deve centrar-se apenas no que a cada uma das disciplinas diz respeito? É confuso, não é?

Mesmo que os itens dos instrumentos de avaliação se limitassem à própria disciplina, como proceder em itens que integram diversos domínios ou tópicos?

O círculo de 50 Km, em linha reta, de cada docente não pode ser visto como único, temos que ver os círculos de todos os concelhos onde mais se concentram professores em MPD.

A conclusão a que se chega é que os círculos se “esmagam” uns aos outros o que fará com que a redistribuição dos docentes não seja tão “longínqua” como se pode pensar num primeiro momento.

Não olhem para o vosso umbigo como sendo o único.

Desde que cumpram os critérios para que vos seja concedida a MPD, o mais que pode acontecer é deslocarem-se para um concelho não muito distante… mas isto sou eu a pensar…

Na imagem em baixo estão desenhados os círculos de Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Lamego, Porto Vila Real e Viseu.

Os temas:

– Literacia Financeira, com trabalhos previstos sobre a Matemática nos salários, a Matemática nos impostos ou a matemática nos descontos e promoções.

– “Matemática para a Cidadania”, ou seja, ter uma matemática que valorize o desenvolvimento da literacia estatística e a análise de modelos financeiros

– A valorização do pensamento computacional, portanto pretende-se desenvolver práticas como a abstração, o reconhecimento de padrões, a analise e definição de algoritmos. Está prevista também a utilização do programa em linguagem Python

– Teoria Matemática das Eleições. Segundo o jornal Público é proposto que os professores analisem, com os alunos, as eleições presidenciais de 1986, as mais disputadas de sempre em Portugal. O objetivo é ensinar os jovens a identificar quem ganha num processo eleitoral através de maioria simples e maioria absoluta. Pretende-se ainda que os alunos sejam capazes de discutir o Método de Hondt e as suas vantagens e desvantagens face a outros métodos.

Perplexo, tento compreender a «idade» como critério de seleção, mas é só mais um propício à injustiça, uma vez que ninguém pode garantir que um professor mais velho será forçosamente mais doente que um mais jovem. E se, para uns, percorrer umas dezenas de quilómetros poderá ser menos insuportável, para outros, uma simples dúzia de quilómetros torna-se penoso e impraticável, comprovando que a doença não tem idade.
E sendo as vagas abertas por cotas nas escolas, os grupos disciplinares mais pequenos (com menos professores) quase nunca terão vagas, pelo que esses professores raramente terão direito a serem considerados como professores com doenças incapacitantes. Uma ilegalidade que viola gravemente a igualdade de direitos dos cidadãos perante a Constituição.

Por cortesia, arrisco-me a dizer que, se não há maldade colérica nesta atitude ministerial, então só posso acreditar que padece de um obscurantismo mergulhado na mais pura ignorância.
Se, além do salário miserável, estes são os únicos incentivos que o governo consegue encontrar para motivar os professores, adivinha-se que irremediavelmente esta profissão não terá futuro.

Os muitos que até aqui não podiam deslocar-se para outras escolas, irão continuar a apresentar a mesma incapacidade, pelo que, quando o resultado deste concurso os obrigarem a deslocações diárias demasiado longas e insuportáveis até que a fadiga os vença, compelindo-os a meter baixa médica, o ministério finalmente reconhecerá o seu enorme erro de avaliação. Irá ter menos professores no ativo e gastará mais dinheiro a contratar outros para garantir o serviço que era assegurado por estes docentes.

Estou convencido que, depois de tantos pareceres e reuniões com os sindicatos, só mesmo o ministro não quis compreender que não são quilómetros em linha reta que os professores pedem, mas inspeção e juntas médicas a averiguar alegadas situações fraudulentas.
Com esta atitude persecutória está-se a criar no país um sombrio clima de desconfiança e suspeição sobre a idoneidade dos professores, médicos e juntas médicas, pondo médicos contra médicos, professores contra professores, uns contra os outros e toda a população contra eles numa indecência ética e moral que remonta a tempos passados. Por essa ordem de ideias na qual, pela suspeita sobre uns pagam todos os outros, então no governo anterior (do qual fazia parte o atual ministro da Educação), quando um membro do governo foi demitido por suspeitas criminais, todo o governo também o deveria ter sido.

Aos sindicatos cabe-lhes fazer o que se impõe numa situação em que um Decreto-Lei padece de traços suspeitos de enfermarem de gritante inconstitucionalidade e de violação grosseira do direito à saúde e à assistência na doença consignados na nossa Constituição.
Infelizmente, conhecendo-se a celeridade da nossa justiça que só deverá rivalizar com a de uma tartaruga, provavelmente quando produzir um parecer já grande parte dos professores terá morrido por doença em serviço de trabalho forçado.

Para os professores e alguns diretores que fomentaram este clima de suspeita e agora aplaudem esta medida, só espero que, no dia em que tenham de passar por situações de saúde semelhantes (todos caminhamos para velhos) não se venham a arrepender amargamente por aquilo que propiciaram. O que os professores em MPD, com vidas dolorosamente suspensas, não dariam para não terem de recorrer a esta alternativa. Isso significaria que eram saudáveis. Quem critica gratuitamente, fala do que não sabe. Nada é mais valioso do que a saúde e só se dá o devido valor quando a perdemos.
Realmente, mais triste do que o tratamento que o MEC nos dá, só mesmo esses comentários vindos dos próprios colegas. Uma cidadania bem ativa no desrespeito, falta de empatia e de compreensão daqueles que, mais do que ninguém, deveriam entender como é desgastante a profissão, e mobilizarem-se para apoiar e unir a classe na luta pelos direitos que são e todos. Será que avaliam o que irão pensar dessas injúrias colegas que, por exemplo, lutam contra um cancro ou têm um familiar com doença grave? (perguntas de retórica não carecem de resposta)

O MEC aposta numa estratégia ardilosa que sempre lhe deu excelentes resultados quando aplicada no seio da classe docente: dividir para reinar. E não é que os professores, tão esclarecidos e doutos que deveriam ser, caem sempre na mesma armadilha?!
Esta medida que tem em si subjacente uma certa ideia de castigo e punição dos professores, encerra em si mesma muito mais do que parece. É um teste à união da classe.
Alguém tem dúvidas que os principais responsáveis por esta medida tremendamente injusta foram os próprios professores? Seguindo religiosamente o manual de como arruinar uma classe profissional, insinuaram tantas suspeitas, sem denunciar nenhuma, que acabaram por prejudicar todos.
Como cordeiros para o matadouro, exibidos diante de todos como criminosos, debaixo do olhar indiferente de uns e crítico de outros, lá iremos mansos e cabisbaixos nos submeter a este «não-concurso». Um concurso que representa um ataque sem escrúpulos à dignidade profissional, mas, sobretudo, à dignidade humana de todos aqueles que se veem obrigados a concorrer.
Se depois de um ataque tão baixo aos professores a classe não se unir, irá ficar exposta ao pouco que lhes resta ser retirado.
Infelizmente, este parece ser o epitáfio de uma classe conformada que, na sua miséria moral, na ausência de apresentar um indício de solidariedade e de procurar melhores condições laborais para si, se apraz com a desgraça alheia.
Dirigindo-me diretamente para uns quantos poucos que poderão ter faltado à honestidade, que agora ponham a mão na consciência por serem, a par com o MEC, culpados por prejudicar severamente quem está realmente doente.

Foi-se um ministro inexistente que não fazia nada e veio dos bastidores um que só asneira.
Outro ministro que certamente irá perder os professores, mas que, tal como aconteceu com uma sua antecessora, vai ganhar os pais. E assim vai a nossa Educação… ou a falta dela.

Carlos Santos (continua em T2, E4: “redenção” – último episódio)

«Cotas», aquele termo tão apetecido pela tutela que, neste caso, impõem ao acaso às escolas um teto de 10% de vagas, como se para todos os que fiquem de fora, por decreto as suas doenças desaparecessem milagrosamente e, simplesmente, ficassem curados e capazes de fazer o impossível.
Somos implacavelmente tutelados por pessoa pouco credível que mente sem pejo quando afirma que a Mobilidade por Doença (MPD) não é um concurso. Se não é um concurso, então a criação de cotas, a abertura de percentil de vagas, as prioridades e as regras impostas, são o quê?
E tratar de modo diferente doenças iguais é sinónimo de equidade?
Será que as doenças provocam mais sofrimento e incapacidade a uns do que a outros, consoante o vínculo profissional de cada um?
Sabendo-se que a média dos portugueses com deficiências e incapacidades corresponde a 8,2% e que a percentagem dos professores nestas circunstâncias é de apenas 7%, qual a justificação do ministro para empreender este ataque à classe docente?
Terá, porventura, a noção do envelhecimento da classe, que é a mais velha da europa?
Terá consciência do enorme desgaste causado por sucessivas políticas que sobrecarregaram os profissionais da educação?
Terá ideia do descomunal cansaço físico e psicológico que a excessiva instabilidade profissional causou ao corpo docente?
Em boa verdade, num país com esperança média de vida abaixo dos restantes países europeus e perante as péssimas condições de trabalho que os professores têm, só me espanta que esta percentagem não seja ainda maior.
Em vez de se debruçar sobre as razões de 2/3 dos professores estarem em burnout ou à beira do esgotamento, prefere punir aqueles que já estão tão mal, mas que ainda querem continuar a ser úteis e a trabalhar.
Este concurso que desceu estrondosamente sobre os desafortunados, não é mais do que um subterfúgio da tutela que procura desesperadamente apresentar um bode expiatório – os professores doentes em MPD – onde possa depositar a culpa da sua incompetência governativa que deixou o sistema educativo num estado deplorável, com falta de professores e enorme desmotivação de toda a classe.
Se efetivamente existem suspeitas de fraudes, então que se aperte a fiscalização e as juntas médicas que apurem os casos fraudulentos que deverão ser levados à justiça, em vez de o governo indiciar, acusar e sentenciar toda uma classe como impostora com base em suspeitas, indo contra o direito à inocência de qualquer cidadão até prova em contrário.
Mas desmontando a dita legislação, facilmente se depreendem quais os valores demonstrados por este executivo, dizendo muito da sua postura ética e moral.
Com que então, a métrica é igual em toda a parte, desde que contabilizada em linha reta?
O raio de 50 quilómetros em linha reta em autoestrada é equivalente ao de numa estrada regional, de uma estrada serrana sinuosa e íngreme ou de um percurso de elevado trânsito e congestionamento numa grande cidade?
Não entendem que, num território onde a maioria das estradas são sinuosas, além de no terreno a quilometragem corresponder ao dobro da distância em linha reta, pelos limites de segurança de traçados tão tortuosos, tal implicará viagens de longa duração e elevado desgaste?
Se essa linha reta atravessar um rio sem ponte nas proximidades, o professor irá a nado?
E se atravessar uma serra, terá este de se fazer de toupeira e furar montanhas para encurtar distâncias?
Quem tem um acompanhamento médico para lá do raio de 50 quilómetros, muda de médico ou muda de casa? (melhor seria mudar de ministro)
Serem as escolas a decidir os grupos onde abrem vagas dentro da diminuta percentagem disponibilizada, só irá criar ainda mais injustiças e mau ambiente.
Pagarem todos os professores por supostos abusos tão fáceis de comprovar – houvesse vontade – não será apenas para servir os interesses do governo?
Num país pequeno e estreito, quase sem vizinhança, se pegarmos no compasso para fazermos os círculos de 50km no mapa, na extensa zona litoral arriscamo-nos a ter de ir pregar para os peixinhos, enquanto na fronteira corremos o risco de nos encontramos com «nuestros hermanos» (se fosse para sermos pagos pelos espanhóis, certamente não nos importaríamos, uma vez que os professores do lado de lá da fronteira ganham o dobro do vencimento).
A menos que o governo ofereça aeroplanos, helicópteros, tapetes ou vassouras voadoras que possam garantir equidade entre os professores na deslocação em linha reta, a medida será tremendamente injusta.
Carlos Santos (continua em T2, E3: “o discípulo”)