Novo Ministro Esperança Renovada

Um novo ministro é sempre uma nova esperança, e mais ainda quando é um especialista das ciências da educação com um respeitável know how no mundo das escolas.
Nos meus 60 anos de profissão conheci muitos ministros. Excelentes alguns, outros meros comissários políticos para a educação, outros ainda que foram nomeados por engano.
Tiveram todos um denominador comum: nenhum conseguiu inverter a lógica centralista e burocrática do ministério da educação, nenhum confiou suficientemente nos professores e nos pais para uma gestão autónoma e responsável das escolas, nenhum conseguiu construir a escola de todos e para todos num verdadeiro clima de igualdade, de inclusão e de qualidade. O défice continua enorme e tende a aumentar.
Veiga Simão, apesar do tempo e das circunstâncias, deu talvez os passos mais destemidos, ao sair da escolaridade mínima para a escolaridade de longa duração e ao expandir as universidades públicas para além de Coimbra, Lisboa e Porto, contra o monopólio e a resistência que enfrentou com grande coragem. Aveiro, Braga, Évora, Beira Interior, Faro, foram algumas das respostas que contiveram a avalanche de universidades privadas que, salvo honrosas exceções, comprometeram o nível e dignidade do ensino superior.
Alguns ministros tiveram boas ideias e bons planos de mudança, mas não conseguiram demolir o “monstro”, leia-se ministério, que se vai mudando de esquina em esquina, mas leva consigo toda a bagagem herdada ao longo de séculos e mais aquela que acrescentou. Um baú cheio de antiguidades e memórias dos nossos bisavós. O ministério da educação que ainda temos é uma aberração, não pelas pessoas que aí trabalham e dão o seu melhor, muitas exemplares, mas pelo modelo organizacional centralista e vertical, pelo gigantismo que estagna e estrangula qualquer iniciativa local, que retira aos pais, aos professores e aos alunos toda a iniciativa, que anula toda a hipótese de participação dos principais atores das escolas na condução dos seus próprios destinos. O nosso ME herdou um instinto paralítico, paralisa tudo o que está à sua volta, com a pressão e aval de forças que agem de fora para dentro do ME. Forças ultrapassadas e anquilosantes que não vejo nos países democráticos desenvolvidos. Os alegados defensores dos professores podem ser lobos com pele de cordeiros. O ME tem de ser firme na defesa da qualidade das escolas e de quem a promove.
Hoje, a imagem mais degradante que emana do ME tem a ver com o desprezo e desprestígio dos professores, uma classe minada e gasta por muitos fatores, mas onde se salienta um genocídio de talentos, de vocações, de entregas, de profissionalismo, que morrem com a extradição para fora das suas áreas de residência, das suas casas, das suas famílias, dos seus filhos, todos votados ao abandono. Famílias desfeitas, filhos “órfãos”, pais idosos assistindo ao desmoronar da própria família e sofrendo um envelhecimento sem qualidade e sobretudo sem tranquilidade de espírito. Exagero? Ponham-se na pele de um casal de professores de Viseu com dois filhos de 2 e 4 anos, com os pais a caminhar para a idade da doença e da invalidez, ela colocada em Bragança e ele em Portimão, cada um tendo de garantir residência provisória por não terem futuro previsível, cada um tendo de fazer centenas de quilómetros para ver os filhos e os pais de fugida, com os salários insuficientes para fazer face a esta vida de andarilho. Haverá maior castigo? Os nossos tribunais, se lhes faltarem ideias para condenar os maiores criminosos, basta nomeá-los professores.
O atual ministro conhece bem o problema e parece determinado a resolvê-lo. A única maneira de resolver bem é passar a colocação dos professores para a esfera de competências das escolas. Tudo o que possa ser resolvido nas escolas é aí a sede própria. Medo do compadrio e das pressões partidárias? Há países onde um CD que recrute um professor por razões de compadrio, de partido ou outros interesses privados, é automaticamente despedido. Em Portugal o problema é melindroso porque o exemplo vem de cima. Uma grande parte do pessoal dos gabinetes ministeriais, da administração pública e das autarquias são familiares dos dirigentes ou membros do respetivo partido.
Há países onde a equipa do ME e respetivos serviços se limita a 3 ou 4 dezenas de pessoas, ou menos, porque são delegadas nas escolas todas as competências que aí podem ser geridas com melhor conhecimento das necessidades concretas. Há uns anos atrás, os serviços centrais e desconcentrados do ME ultrapassavam as 10 mil pessoas. Muitos dos “funcionários” que temos a mais são professores, davam bom jeito nas escolas. Com esta massa de administrativos concentrados no ME, as escolas perderam a iniciativa, todas as decisões são tomadas a montante. As escolas têm de pedir autorização para tudo, até para cumprir a lei. Quem manda é quem está no seu gabinete em Lisboa muitas vezes com total desconhecimento das situações concretas das escolas e de quem aí trabalha.
Não se afigura fácil a tarefa do novo ministro. Espero que tenha a mesma coragem e os apoios que teve Veiga Simão para combater o monopólio das universidades. Espero que seja o novo ministro a conseguir a libertação dos professores agrilhoados e a dar-lhes o conforto de exercer uma profissão tão desafiante e gratificante. Ainda há quem seja professor por vocação. Por quanto tempo?

diário as beiras | 09-06-2022