Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 41/2022
Aviso de Abertura MPD
Despacho n.º 7716-A/2022
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
SIGRHE

Foi publicado o Despacho Normativo que estabelece o procedimento de mobilidade por doença.

DESPACHO NORMATIVO 7716-A/2022

1. O Ministério da Educação divulgou uma síntese de resultados (Educação Inclusiva 2020/2021) conseguidos pelas escolas públicas, no domínio dos apoios à aprendizagem e à inclusão. Está lá um quadro que compara as taxas globais de transição/conclusão dos diferentes ciclos de estudo com as mesmas taxas relativas aos alunos alvo das chamadas medidas selectivas e/ou adicionais (linguajar do DL 54/2018). Todas são excelentes, bem acima dos 90%, em todos os ciclos de estudo e nos dois grupos: o global e o dos alunos com necessidades educativas especiais (linguajar antigo, do século XX).
Só que há um problema, quando cruzamos estes maravilhosos dados com outros, do insuspeito IAVE (provas de aferição de 2021). Com efeito, sobre a prova de Português e Estudo do Meio, do 2º ano, disse o IAVE que na “análise e avaliação do conteúdo” de um texto, a percentagem média de respostas correctas se situou nos 19% e que apenas 7,8% dos alunos responderam de forma inteiramente correcta, ou seja, “apresentaram uma explicação fundamentada, analisando as ideias e construindo um raciocínio”. E disse ainda que, em Matemática, os alunos do 2º ano e do 8º evidenciaram dificuldades persistentes na “resolução de problemas” e, no 5.º e no 8.º, na maioria dos domínios analisados, a percentagem de alunos que respondeu sem dificuldades ficou aquém dos 20%, registando-se domínios onde não superou os 2,7%.
Termos em que a conclusão é óbvia: os excelentes resultados globais, apresentados pela desvergonha propagandística de um serviço são caricatamente resumidos, por outro serviço, à mediocridade que a soma das partes evidencia.
A manipulação dos resultados educativos, superestimando o que realmente os alunos aprendem, é absurda e irracional. Mas tudo continua porque na Educação há um padrão recorrente nas políticas do Governo: perante os factos problemáticos, não procura soluções; prefere alterar os factos, manipulando os dados, para escamotear a realidade.
2. Entre Janeiro e Abril deste ano, a Segurança Social processou menos 45 mil pagamentos relativos a subsídios de educação especial, que se destinam a crianças com dificuldades educativas severas, isto é, cortou, não certamente em nome da propalada educação inclusiva, um em cada quatro subsídios requeridos.
Quem está no sistema (professores de educação especial, terapeutas e, naturalmente, pais) sabe das dificuldades com que tem de lutar para garantir aos alunos o cumprimento de um direito constitucional básico, qual seja o direito à educação. Será que quem assim decide sente o mesmo? Ou achará, outrossim, que há que regular “privilégios” porque, embora não estejamos em austeridade (vocábulo proibido), para doar 250 milhões à Ucrânia e 50 à Polónia, temos de “economizar” nalgum lado?
3. Foram liminarmente rejeitados na AR dois projectos-lei que propunham a consideração de todos os horários nos concursos de mobilidade e a atribuição de ajudas de custo a professores deslocados da sua residência oficial.
Por outro lado, o novo quadro legal da mobilidade por doença faz prever que muitos professores, dramaticamente carentes de beneficiar do regime, vão deixar de preencher os requisitos de índole administrativa e as baixas médicas de longa duração vão aumentar. Entretanto, a resolução das questões de fundo (peregrina lógica de concursos, exiguidade dos quadros das escolas, excrescência sem sentido dos chamados Quadros de Zona Pedagógica e o progressivo envelhecimento da classe docente) foi empurrada para algures, pelas proeminentes barriguinhas pensantes dos decisores.
4. Temos hoje, convenientemente, já se vê, um processo de formação contínua de professores, cuja característica distintiva é torná-los radicalmente cegos para tudo o que se oponha à narrativa da pedagogia religiosa do ministro e dos seus lobitos. As crenças substituíram o conhecimento e o poder decisório está nas mãos de uma seita, disposta a sacrificar os progressos recentes do sistema nacional de ensino. Fanáticos que são, estigmatizam e eliminam os que recusam juntar-se ao rebanho. Os mais ansiosos, os mais precários, os detentores de saberes menos sólidos, os mais compreensivelmente descontrolados pela ausência de futuro e os mais oportunistas vão aderindo à estratégia da seita e estabelecendo com ela o vínculo social que lhes faltava.

In “Público” de 22.6.22

Os alunos e alunas estão sem professores durante meses e os professores e professoras que concorrem desistem, pois não conseguem lidar com tamanhas requisições. Uma energia que é sugada, não apenas pela aula e sala onde a ligação entre aprendizes e pedagogos acontece, mas pela teia burocrática a que estão votados.

Professor por uns meses

Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

SIGRHE – Notificação da decisão da reclamação

Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação

Terminei o ano letivo a tratar de um caso em que um grupo de alunos deixou de falar com um deles, durante semanas. Conheciam-se de sempre e não se dirigiam a palavra, fosse em que meio fosse. O excluído estava desfeito.
Não se pode obrigar a falar, mas pode-se fazer refletir.

A arma social do desprezo e da indiferença é hoje comum e usada com displicência., mas não é nova. O efeito agrava-se com as redes sociais.

Há um quadro de Veronese, que se chama mesmo “Desprezo” e “Le mépris” (desdém ou desprezo), além do livro de Moravia é um filme genial de Godard, com a lindíssima Brigitte Bardot e uma desprezível discussão de 34 minutos. O tema tem larga representação artística.

O desprezo de hoje tem nova escala.

A minha avó, quando me portava mal, “dava-me ao desprezo” uns dias. Não ouvir nada de alguém de quem gostava era um castigo terrível e angustiante para uma criança.
Preferia que me batesse, coisa que não fez. E muito me esforçava por obter uma palavra qualquer que fosse.
Ainda hoje o desprezo, mesmo momentâneo, de quem goste ou só estime me faz reviver esse tempo de angústia infantil.

A minha avó não conhecia a palavra empatia, mas usava um truque pedagógico essencial e que me fez ser mais empático: a indiferença e o desprezo dos outros, de quem gostemos, vêm de algum lado e é preciso dialogar para o resolver. E a um miúdo que foi abandonado pelo pai (me desprezou) a coisa batia forte. E acho que me fez melhor pessoa.

O problema é que isso da empatia dá trabalho, constrange e é difícil ensinar aos miúdos, como vi no caso concreto.

Além de terem dificuldades com a língua, não são treinados para ver o ponto de que o desprezo se deve evitar. E depois de entrar por aí é difícil sair, porque é preciso a empatia dos outros. Isto é, não nos darem ao desprezo.. E de desprezo em desprezo o mundo ficará desprezível.

No caso concreto falaram e fez algum efeito. Por isso Português não pode ser só gramática.

Em comparação com os restantes Estados-membros, Portugal é dos que paga pior e tem menor produtividade.

O relatório “Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal” revela que a pandemia dificultou a entrada dos jovens no mercado de trabalho e o ensino à distância provocou perdas de aprendizagem que podem ser irreversíveis.

Ter canudo compensa? Salários de licenciados caíram 11% em 10 anos

A má notícia é que o salário médio, nestes dez anos, só aumentou para quem tinha o ensino básico. Uma subida na ordem dos 5%, puxada pelo aumento do salário mínimo.

Quem tem o ensino superior perdeu 11% do rendimento, quem concluiu o secundário, viu o salário médio cair 3% em dez anos.

PSP detém duas jovens por falsificação de identidade nos exames nacionais

A esfera deu a volta completa ao sol e estou de regresso à trágico-cómica última reunião de avaliação. Com tantos assuntos sérios que podem acabar com a guerra, a fome e a seca, como a vida amorosa e artística de Maria Leal, as aparições públicas de José Castelo Branco e as frases de elevado recorte intelectual das personalidades do “Big Brother”, e andamos aqui nós a perder o nosso precioso tempo com estas coisitas de notas. Enfim…
Bem, manhã cedo, rumo a uma escola despojada de alunos, entro na sala onde esperava encontrar almas moribundas, mas, surpreendentemente, encaro com a felicidade celestial de pessoas com aspeto de quem tomou calmantes na mesma ordem de racionamento com que os miúdos devoram M&M’s.
No entanto, noto uma dupla personalidade no secretário, cuja parte do corpo vestida com camisa e blazer, veio para uma reunião presencial, enquanto os membros inferiores, vestidos com boxers, parecem acreditar piamente estarem ainda nas reuniões online. A colega de Educação Musical, ainda com os rolos no cabelo, dividida entre documentos e biberões, acampou ao fundo da sala com um rancho de filhos à volta, porque acabaram as aulas e não tem com quem os deixar. No meio de duas professoras a tentarem ressuscitar com auxílio de café forte, está sorridente um colega com uma peúga de cada cor e outro, ainda com a espuma na parte da barba que deixou por fazer, a enfardar um generoso pequeno-almoço à inglesa.
(que fique bem claro que, por minha conta e risco, me internei voluntariamente na sala onde iria decorrer a derradeira reunião daquele conselho de turma do ensino básico)
Atolada num respeitável arsenal de documentação a forrar a sua mesa e arredores, descubro a diretora de turma escondida atrás de um portátil da escola que, depois de consideráveis peripécias para encontrar carregador e extensão e em conseguir pô-lo a funcionar, agora paralisou sem ligação à internet. O recente anúncio ao mundo pelo 1º ministro da chegada da transição digital foi demais para os poucos bites do microchip emocional da pobre máquina, porque, ao que parece, a coisa morreu, nem liga nem desliga.
Verifico que a colega que mora no outro extremo do país já cá está faz tempo e o que vive do outro lado da rua, por razão desconhecida, chega já no limite do período de tolerância sendo bem recebido pelo grupo de bons cristãos que lhe fazem uma espera com olhares mais do que afetuosos.
Alguém incontactável – que certamente terá desaparecido da superfície terrestre – aumenta a demora até que a presidente resolve, finalmente, dar início à reunião.
A coisa ia bem lançada quando chega o colega desaparecido obrigando a começar tudo de novo. Mal se sentou já pergunta pela folha de presenças para assinar, deixando a DT capaz de bater em alguém… e ainda reunião não começou.
Cantadas as notas, eis senão que chega o instante pelo qual todos esperavam: o confessionário – ocasião propícia para a má-língua, o queixume e a autopunição, demonstrando com evidências os sacrifícios a que se sujeitaram para serem merecedores de elevação ao estatuto de santo (ou, na ausência de melhor, a uma cotazita que lhes permita subirem de escalão).
Durante o relato do mau comportamento de um aluno em particular, lá vem a professora de ciências – muito inconvenientemente – interromper, contradizendo “comigo porta-se muito bem!”, uma bela candidata ao beatífico altar, não fosse segredo para ninguém que, nas aulas a esta turma, os gritos dela se escutavam do outro lado do atlântico. Começam, então, a enovelar-se episódios ocorridos na sua aula e, a certa altura, quando todos querem partilhar experiências libertadoras, depressa a reunião transforma-se numa mistura de muro de lamentações com um consultório de psicanálise, mas sem divã nem psicanalista.
Até aqui as coisas até nem iam mal de todo com a discussão a manter-se ainda ligeiramente acima do nível de novela mexicana; até que chega o tão temido momento em que é preciso «fermento» para que certas notas possam levedar e manda-se chamar o professor de EMRC que está noutra reunião. Sabemos que a nossa liberdade, definida pelo woke-washing do ministério, de podermos dar as notas que quisermos, é mais ou menos como o livre-arbítrio dado por Henry Ford aos seus clientes quando lhes dizia que “O seu Ford Modelo T pode ter qualquer cor, desde que seja preto”.
Bom, assim que surge o professor de «moral», com um terço na mão e ar de quem acabou de assistir a um exorcismo noutra reunião – mas nada de grave que possa comprometer a preservação da espécie humana ou o seu bilhete de entrada no reino dos céus – eis senão quando aparece uma funcionária a tentar arrancar daqui, à força de braços, o professor de TIC para ir urgentemente a outro conselho de turma onde já correm lágrimas e gritos. Está visto que todos nós levamos tudo isto muito a sério, porque, pasme-se, os alunos visados devem estar imensamente preocupados nas piscinas e praias, atrás de um ecrã de telemóvel, tv ou de jogos de computador, ou nas bicicletas em enorme ansiedade relativamente à injusta possibilidade de «chumbarem», quando até fizeram um enorme esforço de irem aparecendo na escola.
Mais tarde, depois de acesa, prolongada e inútil discussão acerca da nota e do mérito de alguns alunos com resmas de negativas, recorre-se ao muito pedagógico «nivelar por baixo» (mesmo rente às unhas dos pés) uma vez que hoje em dia quase todos os alunos são abrangidos pelas milagrosas Medidas de Suporte à Aprendizagem e Inclusão. Finalmente, conclui-se que ninguém irá merecer nível dois, uma vez que uns foram dando sinal de vida aparecendo na maior parte das aulas, outros até trouxeram material escolar (os quais merecem subida para o nível quatro) e, por uma questão de justiça, sobe-se para «cinco» aqueles que mantiveram os olhos abertos, abriam o caderno diário e não emitiam nenhum som perturbador.
Neste momento, no meio de enorme tensão de uma tribo de mulheres na menopausa agitando violentamente os seus leques e uma minoria de homens à janela encurralados entre o frenesim daqueles abanicos e o ar abrasador, o professor de ET, aflito, confessa ter um aluno que conseguia utilizar mais do que o polegar e o indicador quando manipulava ferramentas, a quem não sabe que nota dar, pois a escala termina no «cinco». A colega de Cidadania admitiu que quer dar nível seis a um aluno que, muito contra vontade, numa aula acabou por demonstrar uma atitude altamente altruísta emprestando uma borracha a um colega. Eis senão quando a professora de Inglês explode: “Se esses têm «seis», então que nota vou dar aos dois alunos que sabem mais do que os outros que só sabem dizer “OK”? O colega de Matemática conclui: “Referes-te aos ucranianos?”. Sem que tivesse tempo para responder, todos os outros colegas acenam afirmativamente com a cabeça.
A professora de Cidadania insiste que fique registado em ata o pedido para que, a nível excecional, possa atribuir um «sete» a estes dois alunos, pois são extremamente educados, cumpridores, respeitadores, dão os bons dias, agradecem, cedem passagem aos professores, pedem desculpa, estão prontos a partilhar e a ajudar, não dizem palavões nem perturbam a aula, têm iniciativa e participam de forma responsável… mas é logo interrompida pela colega que tem a ingrata missão de tentar ensinar a língua de Camões: “Eu também lhes quero dar o nível sete, pois ao fim de três meses em Portugal, já falam e escrevem melhor português do que os restantes alunos da turma”. Perante aquela bizantinatentativa de rebentar com a escala oficial por parte de todas aquelas almas pacíficas que estão capazes de fazer um motim, a DT, num colapso nervoso, desata num pranto, desabafando por entre um rio de lágrimas sobre as pressões que tem sido alvo por parte dos pais desde que estes alunos vieram para esta escola. Então, lá ficou registado em ata que estes alunos deverão moderar a sua participação nas aulas e as suas atitudes excessivamente disciplinadas com padrões morais utópicos que provocam bullying psicológico sobre os colegas, uma vez que há pais que se vêm queixando que, desde que estes ingressaram na turma, o nível de exigência dos professores aumentou consideravelmente. É ver a resma de registos de observação, grelhas de avaliação e portfólios de evidências de aprendizagem que se preencheram, a irem agora com os porcos, para se imaginar que não haverá candidatos a se atreverem a redigir outra pilha documental para justificar a retenção de um aluno.
A colega de ciências, inconsolável, vocifera: “Então, para quê que preenchemos tantos documentos para os maus alunos se depois isso são detalhes absolutamente irrelevantes, porque, no fim, mesmo que eles não se esforcem, passam todos? Como de costume, continuamos a castigar os professores e os alunos esforçados e a premiar os preguiçosos!”. Faz-se um silêncio conformado logo abafado pelo murmúrio de satisfação por mais uma candidata às míseras cotas de avaliação de desempenho que foi de vela.
Na realidade, depois daquela balbúrdia, o aproveitamento global ficou ali a uma ou duas décimas de ser considerado «Muito Insatisfatório» (o que nos levaria a todos a sermos dizimados por um batalhão de inspetores adeptos das novas doutrinas pedagógicas), mas oficialmente, com notas em segunda mão, ficou-se pelo «Muito Bom» com a maioria da turma a figurar no honroso quadro de excelência. A medo, a colega de ciências questiona como se irão justificar aquelas notas e como iriam convencer os pais de que os seus filhos eram uns génios. O professor de «moral» tenta fundamentar “E quem somos nós para julgar os outros, santo Deus?”. Em seu auxílio, rendido às evidências de toda aquela matemática quântica avançada que acabáramos de assistir, o colega de Matemática acrescenta “Segundo, o princípio da incerteza de Heisenberg em que as grandezas não podem ser medidas simultaneamente com exatidão, claro que uma percentagem de 21%, bem vistas as coisas, pode muito bem corresponder a 50%. É o projeto MAIA e o programa de capacitação Escolas Ubuntu a funcionar em pleno!”, concluindo embevecido “Somos muito à frente!”. Todos concordaram (mesmo desconfiando que o colega estaria a falar em código – bem poderia estar a mandá-los todos prás urtigas – pois não perceberam peva, nada, zero), o que mereceu uma unânime e extasiante ovação de pé até as mãos ganharem calos, ficando estas palavras citadas em ata.
Embora os alunos saibam cada vez menos, o importante para a felicidade e autoconfiança dos jovens e do crescimento económico do país, neste maravilhoso sistema de educação inclusiva, é que todos passem, que a imagem externa da escola fique abrilhantada e a taxa de sucesso escolar se situe no ponto ideal definido pelo ministério para que possa mostrar o quanto contribui para termos a geração mais bem formada de sempre!
Ultrapassado o clímax orgástico com laivos de tragédia grega, sente-se uma paz e um alívio libertador e, a certa altura, a presidente deste meeting apercebe-se que está a falar para ninguém; uns, considerando que a reunião acabou li, ficaram em pleno transe emocional a fixar o infinito, outros estão no face (provavelmente quem está a ler isto – este é o momento que todos se entreolham e tentam disfarçar), outros a verem a imprensa da manhã e, porque por aqui é tudo gente jovem, a maior parte entretém-se a mostrar as fotos dos netos.
Felizmente, houve quem não tivesse falado durante toda a santa reunião; estivera todo o tempo de boca cheia a avaliar os dotes culinários da DT que não conseguiu disfarçar as olheiras de uma noite a preparar a reunião, suponho que dividida entre papéis, computador e tachos.
A manhã já ia imensa quando finalmente se escutam as benditas palavras “a reunião terminou, podem sair”. Quando já estão todos à porta, eis que a colega que não tugiu nem mugiu de tão ocupada a limpar pratos e travessas com a língua, revelando uma clara falta de vontade de ir para casa aturar o marido, resolve abrir a boca, mas desta vez para falar, reclamando todos de volta às cadeiras de pau (os quais agora exibem uma vontade férrea de irem buscar um caldeirão, lenha e fósforos para cozinhar uma «Muamba de galinha à moda da Tia Manela»… ou, talvez lhes bastasse ir ao bar e trazer algo comestível para a calar outra vez).
«Angústia» é a palavra que eu escolheria para qualificar o sentimento da DT e do secretário quando se aperceberam que, assim que terminou a reunião e todos saíram daquela atmosfera densa, ficou um documento por assinar, outro por preencher e outros, ainda, que não lhe foram entregues. Começa, então, uma autêntica perseguição aos professores que estão noutras reuniões, dos que ainda estão na escola, daquela que está de regresso a casa a meio país de distância e, para desespero da DT, daquele colega que voltou novamente a ficar incontactável, devendo ter remigrado da face da terra e, provavelmente, estará agora no planeta vermelho a beber uma bejeca ao lado de Elon Musk.
Nada que uma dose extra de Xanax não possa resolver!

Carlos Santos

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais de 20 de junho até às 18h00 de 27 de junho de 2022.

Manual
SIGRHE

• Com a redução do tempo de serviço os professores mais velhos iam para casa com essas horas de redução. Agora, mesmo aos 60 anos de idade ou mais, muitos com mais dificuldade em preparar as aulas, por vezes com três níveis de Ensino, e com mais dificuldade em ler os testes, em vez de terem realmente essas horas de redução, têm de ficar na mesma na Escola, aguentando nessa idade o ambiente stressante dos adolescentes.
• As reduções letivas por idade começavam as 40 anos, agora só começam aos 50 anos
• Os professores tinham direito a 5 dias para formação, e portanto podiam ir a congressos e a conferências, sem terem de descontar esses dias nos dias de férias
• Havia 10 dias por ano para faltar ao abrigo das férias (artigo 102)
• Não se descontava 3 dias de salário, nos 3 primeiros dias de atestado médico
• Os professores do Ensino Secundário tinham mais 2 horas semanais, no seu horário, para prepararem as aulas e corrigirem os testes. Não é a mesma coisa preparar as aulas e corrigir os testes de alunos do 4º, 5º. ano, e preparar e corrigir os testes dos alunos do 12º. e 11º. ano, pois requer muito mais tempo.
• Os professores tinham dois dias sem atividades na Escola, que lhes eram concedidos para elaborarem as provas de exame e de equivalência à frequência
• A correção das provas de exame era paga (esse pagamento, embora não fosse muito, era acrescentado ao salário mensal do professor)
• Os professores classificadores de exames podiam ir de férias no início de Agosto, pois os exames não se prolongavam tanto até ao final de Julho.
• Dantes, se o professor tivesse sido assíduo, e lecionado o programa conforme lhe competia, de tantos em tantos anos ia progredindo na carreira. Agora, para se progredir na carreira é obrigatório fazer ações de formação (e pagá-las)
• Quando as formações de professores eram à noite, davam direito a subsídio de jantar no dia da formação
• Dantes havia ano sabático, isto é, de tantos em tantos anos os professores que quisessem podiam fazer uma interrupção de dar aulas, para uma atividade cultural ou humanitária, ou para uma investigação, e esse ano era-lhes pago pelo próprio Ministério
• Dantes havia equiparação a bolseiro, isto é, os professores podiam concorrer a bolsas do Ministério, para fazerem uma investigação, uma formação de um ano (por exemplo o Mestrado), e esse ano era-lhes pago pelo próprio Ministério
• Quem estivesse em substituição, se estivesse ainda a trabalhar dia 31 de Maio, tinha direito a ficar até ao final do ano letivo, isto é, 31 de Agosto.
• Quem tivesse tido um contrato até 31 de Agosto e fosse colocado até 31 de Dezembro, tinha direito a ter contado o tempo de serviço entre o fim do contrato anterior e o início do contrato seguinte
• Quem entrava em QZP, no ano seguinte ficava em quadro de Escola. Agora fica-se vários anos em QZP.
• Os professores do 1º. ciclo e os educadores de infância iam para a reforma 4 ou 5 anos mais cedo porque o seu horário é maior e essa diferença era reposta no final da carreira.
• As horas não letivas eram efetivamente não letivas, e como tal, sem alunos
• As aulas de substituição eram pagas como horas extraordinárias
• Os professores de educação especial recebiam um subsídio de especialização, mensalmente. Agora não.
• Dantes as horas para coordenar um projeto eram descontadas no horário letivo, agora são acrescidas
• Nas saídas do Desporto Escolar os professores tinham direito a um lanche da manhã, assim como todos os alunos envolvidos
• Nas Escolas onde há aulas de noite, o trabalho noturno começava às 19 h, e por cada hora de trabalho pagava-se mais a partir do momento em que se começava a trabalhar às 19 h. Agora só consideram trabalho noturno a partir das 22 h
• A idade para a aposentação era mais cedo do que atualmente. Os professores dos 2º.,3º. ciclos e Secundário aposentavam se com 58 anos de idade e 36 anos de serviço. Agora trabalham mais de 42 anos
• Dantes, devido ao desgaste desta profissão, os professores mal atingissem os 40 anos de serviço podiam reformar-se sem penalização independente da idade
• Antigamente havia pré-reforma para quem atingisse os 60 anos de idade
• Os professores dantes tinham a Caixa Geral de Aposentações, agora progressivamente vão passar a ter a Segurança Social, vindo a sofrer mais cortes nos subsídios por doença
• Dantes havia mais possibilidade de deslocação e melhores condições para os professores em mobilidade por doença
• Os professores contratados mesmo com horários incompletos, e que iam às Escolas todos os dias da semana, descontavam o proporcional a 30 dias para a segurança social, agora só alguns dias lhes são contados como descontos.
• Não havia professores a avaliar os próprios colegas, professores esses muitas vezes com menos habilitações e com menos anos de serviço do que os colegas que eles avaliam
• Não havia quotas para se progredir na carreira, como agora há nos 4º. e no 6º. escalão
• Todos os professores que não tivessem faltado, atingiam o topo da carreira, enquanto hoje só uma minoria o atinge
• Dantes os professores não tinham de justificar e explicar porque davam mais de 50% de classificações negativas
• Dantes não se desconfiava da palavra dos professores
• Dantes os professores tinham muito mais autoridade
• Dantes os professores reforçavam mais a palavra dos colegas e colaboravam mais mutuamente em prol do respeito pelos professores
• Dantes não havia tantas reuniões
• Dantes não havia tanta burocracia e tantas grelhas para preencher

Primeiro Ciclo (Duilîo)

Ser atropelado ou ser contagiado na rua será sempre muito melhor do que dentro da escola. Já os alunos que pagam um extra para entrarem antes das 9h15m parecem estar imunes…

Os mistérios da covid-19

Todas as manhãs, quando vou levar um dos meus filhos à escola, tenho de esperar no carro pela hora certa para ele entrar. Em 2020, quando a escola reabriu depois da pandemia, foi decretado que todos nos contagiaríamos menos se os alunos não esperassem pelo início das aulas no recreio, mas sim no meio da rua. A rua é estreita, não tem passeio, os carros passam com dificuldade, mas certamente o amontoado de crianças (e adultos) que esperam num espaço reduzido pela abertura da porta – faça chuva ou faça sol – estará muito mais seguro ali fora do que a brincar no recreio como fará, de qualquer forma, ao longo do dia. Ou seja, ser atropelado ou ser contagiado na rua será sempre muito melhor do que dentro da escola. Já os alunos que pagam um extra para entrarem antes das 9h15m parecem estar imunes.

Embora todas as manhãs me enerve ter de compactuar com aquele absurdo, agora que as aulas estão quase a acabar penso que pode ser que o próximo ano traga o bom senso de volta a quem ainda não o recuperou.

Se não fosse o caso de ser aconselhado o caixão estar fechado, concluiria que todas estas regras seriam para não infetar o defunto, sendo que os vivos podem estar livremente em jantaradas, discotecas e bares sem terem de cumprir distanciamento ou usar máscara.

Saí para esvaziar a cabeça de preocupações e regressei a casa com os bolsos vazios… passara por uma gasolineira. Não sendo exclusivo da profissão, como professores, tortura-nos cada vez mais essa arte de contar o valor a pagar cada vez que vamos encher o depósito de combustível, sobretudo quando esse é um preço pago para podermos ir trabalhar. De resto, a nossa itinerância e instabilidade profissional representa para as gasolineiras e para o governo uma fonte de lucro direto, ou indireto através dos impostos sobre os combustíveis, pelo que, para uns e outros, interessa-lhes que, maioritariamente, continuemos a trabalhar longe da nossa residência. Não bastando serem mal pagos, para poderem chegar ao local que providencia o seu ganha-pão, os professores ainda têm de se submeter a serem roubados.
Face a esta situação, não sei do que hei de falar primeiro, se da indiferença social para com os problemas dos docentes, se do desapontamento face ao egoísmo dentro da própria classe.
Ora, vejamos… Creio ser do conhecimento generalizado o lamento dos professores para com a falta de ajudas de custo para suprir despesas de contexto no exercício da profissão, assim como sobre o excesso de burocracia e de trabalho. Porém, quando surge uma boa oportunidade de minorar alguns destes males, eis quando, uma vez mais, a classe volta a desapontar-se a si mesma.
De entre tanta desgraça, um dos únicos aspetos positivos que a pandemia trouxe para as escolas e para a vida dos docentes, foi a possibilidade de se fazerem as reuniões online. Uma oportunidade que trouxe consigo variadíssimas vantagens: as reuniões tornaram-se mais breves e eficientes; deixou de haver conversas paralelas; os intervenientes possuem consigo (no seu PC ou em casa) toda a informação necessária e aquela que, inesperadamente, possa vir a ser solicitada; sobretudo, os professores que residem longe da escola, não precisam de se deslocar, poupando tempo precioso para estar com a família, economizando despesa em combustível, evitando os riscos inerentes à sinistralidade rodoviária e poupando horas de espera nos furos sem reuniões ou após o horário letivo. Isto já para não mencionar as conjunturas que obrigam docentes com o domicílio muito longe do local de trabalho a se verem obrigados a dormir em casa arrendada ou a deslocação de centenas de quilómetros num só dia, apenas com o desígnio de comparecer numa ou duas reuniões num curto espaço de tempo.
Batemo-nos tanto por termos ajudas de custo para deslocações, mas quando podemos proporcionar que dezenas de milhar de colegas consigam evitar a estrada, simplesmente, ignoramos. Um contrassenso que ajuda a explicar o motivo de já ninguém nos levar a sério.
Acontece que, num momento em que o preço dos combustíveis está mais alto do que nunca, com tendência de subida vertiginosa e com a possibilidade de escassez num horizonte próximo, num cenário em que os governos europeus já apelam aos cidadãos a contenção no consumo de combustível, por cá, não bastando a circunstância de a maioria dos professores terem de se deslocar dezenas ou centenas de quilómetros diariamente (pagando a despesa do seu próprio bolso), ainda somamos 120 mil docentes a cumprirem deslocações para reuniões durante semanas, as quais poderiam perfeitamente ser evitadas.
Não obstante a incongruência de tudo isto, este acréscimo desnecessário de poluição automóvel irá contribuir ainda mais para as alterações climáticas que estão a destruir a passos largos o planeta, causando secas (o nosso país é dos mais afetados), aumento das temperaturas, fenómenos atmosféricos extremos e imprevisíveis, escassez de recursos naturais, insuficiência de alimentos e fome.
Perante esta realidade, andarmos ainda a insistir na insensatez de fazermos reuniões presenciais, configura uma enorme inconsciência social, económica e ecológica, além de ser reveladora da nossa avultada falta de organização, de sentido coletivo e cívico, tão longe dos padrões educacionais e civilizacionais das culturas mais evoluídas.
Mas o palavrório que a classe política dissemina sobre o enorme investimento da “bazuca financeira” vinda de Bruxelas numa pretensa transição digital, somado às milhentas formações que os professores são obrigados a frequentar sobre as novas tecnologias e plataformas digitais, comparadas com este retrocesso no desaproveitamento daquilo que as novas tecnologias podem proporcionar quando precisamos de nos reunir, leva-me a pensar que não faltará muito para regressarmos à redação de atas em papel. Isto é quase como se investíssemos anos numa formação culinária e numa cozinha de «chef» e depois optássemos por mandar vir todos os dias refeições de fora.
Em abono da verdade, bem sei que existe um número restrito de professores que adora reuniões, uns por não quererem ir para casa aturar os cônjuges/filhos, outros por não terem ninguém em casa e ser na escola que encontram ocupação, outros porque têm nas reuniões um dos pontos mais altos do ano para convívio e outros, simplesmente, porque não dominam minimamente as novas tecnologias.
Contudo, é incompreensível que se desperdice o que as ferramentas tecnológicas proporcionam para a eficiência laboral, assim como se desconsidere os colegas de profissão que residem longe da escola e que possibilitaria uma poupança financeira para uma classe tão mal paga e um bem-estar fundamental para aliviar o cansaço e o desgaste profissionais.
Se barafustamos tanto e viramos costas às oportunidades quando estas surgem, então, de quem é a culpa senão de nós mesmos?

Carlos Santos

Onde estudam os filhos do PS?

O fado de ter filhos que percorrem há anos o sistema de ensino doutorou-me em educação e em Educação. Apanhei a manhas do sistema, sei distinguir o trigo do joio, aprendi onde gastar as energias e o que devo relativizar, quais as batalhas a travar e aquelas que temos de dar como perdidas, quais as estratégias a seguir para ajudarmos os nossos filhos a entrarem para os cursos e como os devemos ajudar a escolher, e qual a altura certa para fazer essa escolha. Sei distinguir preguiça de dificuldades de aprendizagem e sei que os miúdos são vampiros quando apanham um professor sem vocação pela frente. Tinha como princípio que a relação hierárquica é sagrada, mas já não tenho – só não digo aos meus filhos que mudei de princípio.

Vivo há mais de uma década entre escolas públicas e privadas, creches e jardins de infância, universidades e muitos explicadores. Já fiz trabalhos de todo o tipo e em várias línguas, manuais e digitais (até costurei! – eu, que nem sei o que é ponto cruz), ajudei a escrever contos, a resolver problemas de matemática e dei uma ajuda a ensinar a ler em tempos de pandemia. E ainda me faltam nove anos de escola. Nove.

Se há pessoa viciada no sistema de educação sou eu. Há mais manuais espalhados pelas estantes de minha casa à espera de reutilização do que areia na praia. Pela minha vida já passaram dezenas e dezenas de professores: uns que ainda hoje evitam o meu mau feitio, a minha forma tempestiva de falar de coisas banais; outros que eu adoro e que me ajudaram e ensinaram a ser mãe. Associo a data de entrada dos meus filhos na escola ao ministro da tutela da altura, sendo que cada um teve direito ao seu. Cada um teve o seu ministro, o seu sistema de exames, o seu currículo, uma forma diferente de fazer contas dividir, e, claro, o seu manual. E olhem que tive filhos, em média, de dois em dois anos.

De tudo isto, de todos estes anos aos encontrões no sistema de ensino, aprendi várias coisas e constato outras. Aprendi que é na escola que se pode estragar o gosto pela aprendizagem e que sem ele nada há a fazer. Não há explicações, dinheiro, castigo, incentivo ou remédio que os façam aprender seja o que for. Quem não quer ser ensinado não aprende. E é lá, na sala de aula, com professores motivados, pedagogos formados, que a vontade nasce, cresce e dá frutos. Aprendi que cada um tem o seu ritmo e o seu tempo: o percurso escolar é uma maratona, não uma corrida de 500 metros.

Constatei que quanto menos se pede aos alunos menos eles dão, de menos se consideram capazes e menos o serão. Há alunos que acabam os 12 anos de escolaridade sem saber fazer contas de dividir, sem nunca terem lido um livro, sem falar inglês ou ter feito uma apresentação oral. E não é uma minoria que não preenche pelo menos um destes itens.

O sistema de ensino é hoje um gueto de desigualdades, feito de escolas para ricos e para pobres, conforme as zonas onde estão localizadas, se são privadas ou públicas. A partir do 10.o ano, o estudo, é um treino apenas para a entrada na universidade, como se os miúdos fossem cavalos de corrida. Ou isso ou o ensino profissional, como se fosse a segunda escolha do remediados. No acesso às melhores universidades essa desigualdade é latente: quem tem dinheiro paga aos explicadores, que se multiplicam para preparar os alunos para um 18 ou 19 no exame de Matemática e o passaporte para um dos melhores cursos. Quem estuda sozinho e sempre estudou numa TEIP nem sabe onde fica a Nova SBE.

Desencantou-se pela precariedade no ensino. Em Lamego, há um professor de Educação Física que abandonou de vez a escola, para se dedicar à produção de cereja. Sabe que há muita concorrência no concelho, mas o truque é apanhar o fruto da árvore e ir entregar o mais rapidamente possível ao consumidor. José Costa não tem saudades do tempo em que era professor.

A carreira de ensino não conseguiu atrair e fixar José Costa, que há mais de 10 anos, e após três anos consecutivos de instabilidade, decidiu mudar de rumo. Hoje tem a certeza que já não volta atrás e o futuro é mesmo como agricultor.

Colhe o fruto e, depois, distribui e vende diretamente da árvore para os minimercados. Esse é o truque do antigo professor de educação física, de 37 anos, para fintar a concorrência.

“Eu e o meu pessoal começamos a partir das 6h30 a colher o fruto até às 11h30 e depois eu vou entregar diretamente às mercearias. É diferente da rota comercial da cereja, que passa por duas, três mãos”, revela José Costa, insistindo que “as cerejas vão diretamente da árvore para os minimercados”.

Ainda que habituado desde sempre a ver os pais a trabalhar na agricultura, na Quinta do Casal, em Lamego, ao terminar o ensino secundário José Costa decidiu enveredar pela licenciatura em Educação Física, com o objetivo de um dia dar aulas.

“Os meus pais queriam algo mais seguro para mim”, recorda. Mas passados três anos de instabilidade no ensino, sem número de horas que justificasse, José Costa decidiu mudar de vida e hoje trata as cerejas por tu.

A falta de Professores no terceiro ciclo e secundário é notória.

As Universidades, responsáveis pela formação de professores, não têm feito um investimento na abertura de Cursos de Mestrado em Ensino.

Os Cursos de Mestrado em Ensino constituem um elemento importante na formação de professores, uma vez que visam a aquisição de habilitação profissional para a docência. Um licenciado que pretenda fazer o Mestrado em Ensino tem de frequentar o Mestrado na Universidade do Porto ou na Universidade de Lisboa. Nem todas as Universidades Públicas têm Mestrado em Ensino. As Universidades Públicas deveriam investir nos Mestrados em Ensino dos grupos de recrutamentos mais deficitários, que são, segundo estudo do Conselho Nacional de Educação, são Educação Tecnológica, Economia e Contabilidade, Filosofia, História e Geografia, as áreas em que deverá haver mais reformas no 3º ciclo e secundário.

Fazendo uma pesquisa, a única Universidade que leciona o Mestrado em Ensino em Economia e Contabilidade, é a Universidade de Lisboa.

Segundo o CNE, a maioria dos docentes das escolas poderá estar reformado até 2030:

Até 2024, deverá haver menos 17.830 professores, nos cinco anos seguintes serão menos 24.343 e finalmente, entre 2029 e 2030.

O Governo terá de deixar de reconhecer a falta de Professores, deve agir para mitigar o problema a médio e longo prazo.

Elisa Manero

E se a direcção de uma escola pública inglesa recruta professores e pessoal auxiliar, quem recruta o director? Os “governadores” da escola, mais precisamente o governing body, o qual é composto por representantes não remunerados da comunidade em redor. Sim, leram bem, não remunerados e, no entanto, com o dever último de gerir uma escola.

O ensino (cada vez menos) público no Reino Unido

Sim, existem linhas curriculares orientadoras, mas nem por sombra sonhem com um Governo a ter uma palavra a dizer sobre o currículo ministrado em cada escola, num país onde a cada corpo docente cabe a responsabilidade de decidir sobre os conteúdos mais adequados em função dos alunos em mãos.

 As aulas terminaram oficialmente, mas o frenesim e a vertigem continuarão, incessantemente, em cada escola…

As aulas terminaram, mas começou, entretanto, uma corrida verdadeiramente desenfreada, frenética e vertiginosa, tendo como meta um derradeiro clímax, atingido pela prescrição de inúmeras e, muitas vezes, incompreensíveis tarefas. Tarefas sempre imperiosas, urgentes e prioritárias, como se isso fosse lógico ou possível…

Bateladas de solicitações, muitas vezes redundantes e absolutamente irrealistas, sem fim à vista e sem um propósito claro ou definido, mas impossíveis de ignorar…

E o mais certo é ficar-se preso num círculo vicioso de trabalho insano e de automatismos comportamentais, repetindo-se até à exaustão todos os vícios e erros de funcionamento, sem que surja algum tipo de pensamento crítico, contestatário ou inconformado, capaz de interromper esse movimento errático e ecolálico…

Age-se, frequentemente, em modo de “piloto automático”, empreendendo a maior parte das acções sem verdadeira intencionalidade e sem plena consciência… Na condição de “adormecidos e entorpecidos”, tende a aceitar-se todas as decisões tomadas por terceiros e a deixar-se de procurar soluções para os problemas, como se se tivesse abdicado da capacidade de pensar por si próprio…

O mais importante parece ser continuar a cumprir todas as “orientações”, mesmo que o absurdo seja notório ou até embaraçoso…

Aparecem, assim, e como que por uma inverosímil geração espontânea, convocatórias para inúmeras reuniões, disto, daquilo e daqueloutro; catadupas de pedidos de elaboração de registos e relatórios, da mais variada ordem e natureza: estratégias, procedimentos, metodologias, para tudo e para todos; análises de resultados por disciplinas, por turma, por ano, por altura e peso dos alunos e pela cor dos respectivos olhos; pareceres sobre tutorias, cidadanias, mentorias, articulações várias, entre muitos outros; estratégias de remediação por aluno, por turma ou pelo que se queira…

Acresce-se que o que está enunciado nessa panóplia de documentos e de registos nem sempre corresponde ao que na prática foi realizado, servindo apenas como adorno ou como tentativa de mostrar uma “realidade” que efectivamente não existe…  

Tudo isto, muitas vezes, sem nexo e sem “fio condutor”, mas com muita fantasia, traduzida por uma enorme capacidade inventiva e criativa…

Tanta pretensa proactividade, tanto suposto trabalho colaborativo e tanto dinamismo ilusório! E é simplesmente assim, porque sim…

A alucinação, o desvario e o frenesim são notórios:  formulam-se exigências, seguidas de mais exigências, muitas vezes, inconsistentes e atabalhoadas, sem se saber para que efectivamente servem ou que eficácia ou pertinência têm…

No fundo, espera-se que outros demonstrem um elevado “espírito de missão” (raios partam o “espírito de missão”!)  e confia-se no seu expectável conformismo e silêncio, que certamente os levará a cumprir um número infindo de tarefas, ainda que desnorteadas e absurdas…

E não pode deixar de se perguntar:

– Que diabo andam a fazer alguns órgãos de coordenação e de supervisão pedagógica de muitos Agrupamentos? Terão plena consciência das orientações por si emanadas?

– Não são esses órgãos que apreciam e validam a maior parte das decisões e orientações pedagógicas? Não querem, não sabem ou têm medo de agir e de contrariar esta insuportável “normalidade”?

E todo o frenesim, entropia e vertigem, gerados por esta espécie de delírio, assentes em percepções alteradas da realidade e traduzidos por inúmeras medidas avulsas e “mantas de retalhos”, vão sendo aceites e interiorizados, como se fossem uma “fatalidade irreversível” ou uma “realidade normal”…

Durante o próximo mês, viver-se-ão dias de muita “vida loca” em praticamente todas as escolas… E não será, por certo, no sentido da diversão, da folia ou da farra (antes fosse!), mas antes da insanidade, alienação e desvario…

As reclamações ou contestações, essas, obviamente, poderão esperar e ficar para depois, como quase sempre ficam… Agora não há tempo, agora estão todos demasiado ocupados a cumprir um sem número de tarefas iminentemente insanas…

Num Agrupamento de Escolas, quantas reclamações ou protestos são formalmente endereçados ao Conselho Pedagógico ou ao Conselho Geral, quer por Grupos de Recrutamento, Departamentos ou por alguém em termos individuais?

“Havia duas maneiras de partir: uma era ir embora, outra era enlouquecer” (Mia Couto, “Terra Sonâmbula”).

Nas escolas não faltam motivos para “enlouquecer”: desde o confronto com insanáveis injustiças (ADD, mecanismos de progressão na Carreira, entre outras), até atitudes déspotas e ditatoriais por parte de alguns superiores hierárquicos, passando pela insustentável carga burocrática, pela “roleta russa” dos Concursos ou pela obrigação de satisfazer algumas pretensões fantasiosas e devaneios alheios, de que é exemplo paradigmático a execução do Projecto MAIA…

Vamos embora ou enlouquecemos? Ou fazemos alguma coisa para não ir embora, nem enlouquecer?

No pior dos cenários, e ainda que não se tenha ido embora, talvez alguns já tenham “partido” há muito, desistindo de si próprios e dos outros, sem se darem conta disso…

Quem pára esta alucinação?

(Matilde)

PROJETO DE LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO DE AFETAÇÃO PARA O ANO ESCOLAR DE 2022/2023

Plano de Recuperação das Aprendizagens acaba no próximo ano, mas diretores defendem uma extensão.

Escolas querem mais tempo para minimizar o impacto da pandemia Covid-19

Projeto de lei n.º73/XV do PCP Votaram a favor: PCP, BE, PAN, LIVRE, PSD e IL. Absteve-se o CH. Votou contra: PS.

Projeto de lei n.º106 do CH Votaram a favor: CH e BE. Abstiveram-se: PCP, LIVRE, PAN e IL. Votaram contra: PS e PSD.

Projeto de resolução n.º80 do BE Votaram a favor: BE, PCP, PAN, e LIVRE. Abstiveram-se: PSD, IL e CH. Votou contra: PS.

“Temos algumas escolas que recebem em mobilidade por doença mais de 100% do seu corpo docente, por vezes vindos de escolas de muita proximidade”, esclareceu João Costa, revelando que 18% dos casos são de mobilidade dentro do mesmo concelho.

O decreto-lei “visa, essencialmente, conseguir um equilíbrio entre a garantia de que os docentes podem exercer o seu direito de mobilidade para efeitos de prestação de cuidados de saúde, e uma distribuição mais eficaz e racional dos recursos humanos da educação”, explicou o ministro da Educação, João Costa.

As novas regras da MPD  destinam-se aos professores com doenças incapacitantes mas também aos que têm familiares próximos nessa situação, definindo-se regras como a delimitação geográfica da medida.

Agora, os professores só podem pedir transferência para escolas “cuja sede esteja situada num raio de 50 km, medidos em linha reta, da sede do concelho onde se localiza a entidade prestadora dos cuidados médicos ou a residência familiar”.

Por outro lado, só podem requerer mobilidade para escolas cuja sede fique a mais de 20 quilómetros da sede do concelho do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de provimento.

Estas são as principais alterações ao decreto lei da MPD.

Na  4ªf (15/06) foram discutidos na Assembleia da República a Petição (199/XIV – Concurso de Mobilidade Interna).
Tendo em vista a resolução desta questão e de outros problemas concursais (e não só), o PCP e o CH apresentaram, respetivamente, os projetos de lei n.º73/XV e n.º 106, e o BE o projeto de resolução n.º 80, que serão votados hoje na generalidade.

VOTAÇÃO NA GENERALIDADE Projeto de Lei n.º 73/XV/1.ª (PCP) – Garante a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna do concurso interno de professores

VOTAÇÂO NA GENERALIDADE
Baixa à 8.ª Comissão
DELIBERAÇÃO
Projeto de Resolução n.º 80/XV/1.ª (BE) – Pela revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

VOTAÇÂO NA GENERALIDADE
Baixa à 8.ª Comissão
Projeto de Lei n.º 106/XV/1.ª (CH) – Atribui ajudas de custo a professores do ensino básico e secundário que se encontrem deslocados.

Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Decreto-Lei n.º 41/2022

O delito de opinião felizmente não é figura jurídica, masera importante pensar muito bem em quem “batemos com mais força” pois insistimos na mesma falácia: virar professores contra professores e esquecer os grandes problemas. É o chamado “tiro ao lado”!

Se há erro que o Dr. Domingos Fernandes (MAIA) e do Dr. José Verdasca (PNPSE) fizeram, foi o de desafiarem as escolas a melhorar e de acreditarem que, sem verdadeira autonomia e lideranças locais fortes, se podem fazer projetos locais/ descentralizados. Ambos conseguiram numa fase inicial mobilizar muitos professores e diretorese, ambos acabaram, mais tarde, julgados em praça pública, pelos erros cometidos de forma natural em processos de melhoria de cada escola (só não erra quem não faz!).

Nestes dois projetos nacionais o racional foi devolver à escola o poder de decidir e construir o seu próprio caminho em função das dificuldades dos alunos, dos problemas da organização, dos profissionais disponíveis,… Mas quem tomou todas as decisões destes projetos foram “professores que acreditaram” e que se colocaram do lado da solução, mas que nem sempre estavam devidamente preparados e orientados.

Posto isto, quando lemos alguma opinião publicada, parece que todos os males das escolas, dos alunos e dos professores se podem resolver acabando com estes projetos! Se fosse assim tão fácil, seria o primeiro a dizer: acabe-se com o MAIA! Mais uma vez estamos a minar a capacidade de iniciativa e destruir confiança dentro das escolas.

Atrevo-me a enumerar uma lista de situações que requerem a nossa atenção e merecem um debate mais aceso:

Não me atrevo a fazer uma lista exaustiva pois de certeza iria falhar: se entramos no campo da gestão da “transferência de competências”, da forma “aleatória” como o IGEFE liberta verbas que “virtualmente” são das escolas, da ausência de pagamento de horas extraordinárias nas escolas portuguesas,… não faltam problemas!

Não podemos, no entanto, esquecer alguns problemas que insistimos em “varrer para debaixo do tapete” e que são,na realidade, “autodestrutivos”:

Paro por aqui para não arranjar mais problemas… Mas sem deixar de apelar ao sentido ético e cívico de cada um!

Deixo então o meu sincero apelo ao espírito crítico, que se diversifiquem os “bodes expiatórios” e que o debate livre e participado continue a contribuir para melhorarmos a nossa escola e obviamente a sociedade! E todos sabemos que bem precisamos! Isto está muito difícil!

Em Portugal até a “ditadura teve de cair de podre”,porque, reina a pequena, média e grande corrupção (vejam a transposição das diretivas europeias neste campo queforam e extremamente mal preparada). Fica uma dúvida: o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, a MENAC e RGPC também se aplicam às instituições públicas?Também as escolas devem criar canais de denuncia da corrupção?

Infelizmente, as pequenas, médias e grandes reformasestão sempre atrasadas e são quase sempre indesejadas e enjeitadas!

Armando da Silva