Junho 2022 archive

Decreto-Lei n.º 41/2022 MPD

Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.


Decreto-Lei n.º 41/2022

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Tiro ao lado

 

O delito de opinião felizmente não é figura jurídica, masera importante pensar muito bem em quem “batemos com mais força” pois insistimos na mesma falácia: virar professores contra professores e esquecer os grandes problemas. É o chamado “tiro ao lado”!

Se há erro que o Dr. Domingos Fernandes (MAIA) e do Dr. José Verdasca (PNPSE) fizeram, foi o de desafiarem as escolas a melhorar e de acreditarem que, sem verdadeira autonomia e lideranças locais fortes, se podem fazer projetos locais/ descentralizados. Ambos conseguiram numa fase inicial mobilizar muitos professores e diretorese, ambos acabaram, mais tarde, julgados em praça pública, pelos erros cometidos de forma natural em processos de melhoria de cada escola (só não erra quem não faz!).

Nestes dois projetos nacionais o racional foi devolver à escola o poder de decidir e construir o seu próprio caminho em função das dificuldades dos alunos, dos problemas da organização, dos profissionais disponíveis,… Mas quem tomou todas as decisões destes projetos foram “professores que acreditaram” e que se colocaram do lado da solução, mas que nem sempre estavam devidamente preparados e orientados.

Posto isto, quando lemos alguma opinião publicada, parece que todos os males das escolas, dos alunos e dos professores se podem resolver acabando com estes projetos! Se fosse assim tão fácil, seria o primeiro a dizer: acabe-se com o MAIA! Mais uma vez estamos a minar a capacidade de iniciativa e destruir confiança dentro das escolas.

Atrevo-me a enumerar uma lista de situações que requerem a nossa atenção e merecem um debate mais aceso:

A forma centralizada e ineficiente como são geridos os fundos europeus que merecem todo o nosso respeito: os computadores adquiridos para os alunos demoraram e não têm qualidade suficiente, os pais não aceitam o processo de entrega, as escolas não estão a receber equipamentos suficientes e não participaram nas escolhas, …. Vejam o que foi proposto às escolas como alegados LED- Laboratórios de Educação Digital!
A forma centralizada como a DGE e ministério decidem a formação dos professores: na antepenúltima candidatura a formação, paga pelo financiamento europeu, as escolas ainda tomaram decisões sobre áreas, formadores e operacionalização(foi o PNPSE), na última candidatura já só puderam decidir 20% das ações, desde que relacionadas com o digital (PADDE). Na candidatura que irá abrir os Centros de Formação vão executar o que foi decididoem Lisboa. Querem apostar que este será um dospróximos bodes expiatórios autodestrutivo?
Foram gastos milhões em projetos como o E360 ou mais recentemente nos RED como o “Periscópio” que apresentam problemas de funcionalidade e não se conseguem adequar às necessidades.Responsabilidades?

Não me atrevo a fazer uma lista exaustiva pois de certeza iria falhar: se entramos no campo da gestão da “transferência de competências”, da forma “aleatória” como o IGEFE liberta verbas que “virtualmente” são das escolas, da ausência de pagamento de horas extraordinárias nas escolas portuguesas,… não faltam problemas!

Não podemos, no entanto, esquecer alguns problemas que insistimos em “varrer para debaixo do tapete e que são,na realidade, “autodestrutivos”:

Não fomos capazes de usar a figura jurídica da mobilidade por doença de forma equilibrada, ninguém quis corrigir atempadamente o problema e agora está a ser o que se vê….
Uma percentagem de alunos muito elevada tem explicações, muita dela paga sem impostos, muita dela por professores da própria escola… Vai ser outra situação que nos vai “manchar a todos”…
A forma como a iniciativa económica das editoras se conjuga com a necessidade de serviço público de educação de qualidade (escolas públicas e privadas incluídas) e a atualização do currículo

Paro por aqui para não arranjar mais problemas… Mas sem deixar de apelar ao sentido ético e cívico de cada um!

Deixo então o meu sincero apelo ao espírito crítico, que se diversifiquem os “bodes expiatórios” e que o debate livre e participado continue a contribuir para melhorarmos a nossa escola e obviamente a sociedade! E todos sabemos que bem precisamos! Isto está muito difícil!

Em Portugal até a “ditadura teve de cair de podre”,porque, reina a pequena, média e grande corrupção (vejam a transposição das diretivas europeias neste campo queforam e extremamente mal preparada). Fica uma dúvida: o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, a MENAC e RGPC também se aplicam às instituições públicas?Também as escolas devem criar canais de denuncia da corrupção?

Infelizmente, as pequenas, médias e grandes reformasestão sempre atrasadas e são quase sempre indesejadas e enjeitadas!

Armando da Silva

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18 Meses e 8 Dias

… é o tempo que aguardo pela resposta ao meu Recurso Hierárquico sobre a minha Avaliação de Desempenho que tem de ser proferida pelo Ministro da Educação.

É este o funcionamento do nosso estado de direito.

 

 

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MAIA (Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica) – Luís Filipe Torgal

 

Nos dias 4 e 5 de junho, foi publicado no Observador, no Blog deAr Lindo e no site da Rádio Boa Nova (Oliveira do Hospital) um texto meu com apreciações críticas e interrogações sobre o projeto educativo MAIA. Pelas reações que recebi, nos dias seguintes à edição do texto, confirmei que muitíssimos colegas e outros cidadãos não docentes subscrevem as mesmas preocupações e dúvidas. A este propósito, leiam o artigo sério e clarividente de Paulo Guinote intitulado «Uma educação distópica», publicado no último número do Jornal de Letras (15-06-2022). Percebi também que o meu texto foi rececionado de forma virulenta pelos mentores do MAIA e por alguns dos seus discípulos, os quais preferiram injuriar aqueles que pensam como o autor, em vez de responderem às suas questões e contraditarem os seus argumentos. Nos sacrossantos grupúsculos do poder, os que questionam os enredos labirínticos destas pedagogias são acoimados de mentirosos, ignorantes e retrógrados. (Se vivêssemos no Estado Novo de Salazar ou Caetano, acusá-los-iam de «subversivos», «comunistas», perigosos «antissituacionistas» e haveriam de os sanear, prender ou degredar).

Os «cientistas» da educação instigadores do MAIA inculcaram nas suas mentes eruditas o dogma de que somente as suas teses educativas habilitam os alunos a pensarem e a desenvolverem o espírito crítico e que essas teorias têm a mesmíssima unanimidade e fiabilidade das leis produzidas pelas ciências exatas.

(Por exemplo, rejeitam que as suas práticas pedagógicas ampliem a burocratização da escola para níveis insuportáveis, corram sérios riscos de desvalorizarem o conhecimento científico estruturado e ousem transformar alunos e professores em «vendedores de banha da cobra», capazes de obrarem discursos persuasivos mas vazios e espúrios. E, num outro registo, não se pronunciam sobre as provas de aferição ou os exames nacionais dos últimos anos, cujas questões se tornaram demasiado básicas e, afinal, estão longe de apelar ao conhecimento e espírito crítico dos alunos, bem como à sua capacidade para produzirem textos bem escritos, fundamentados e estruturados).

Partindo desta premissa, concluíram que as teorias de avaliação / classificação que estão a impor, de modo estandardizado, aos professores de todos os cursos e níveis de ensino básico e secundário da escola de massas são tão absolutas e credíveis como as teses sobre a esfericidade da Terra.

Aos professores, alunos e pais resta aceitarem estas alegadas «verdades científicas» com servilismo, pois foram concebidas por luzeiros que (alegadamente) conhecem as comunidades educativas como ninguém e por isso engendraram ardilosos expedientes para erradicar o insucesso dos alunos.

Só lamento que apesar de tantas leis, portarias e circulares emitidas, apesar de tantas comunicações, congressos, centros de estudo e ações de formação realizados, apesar de tantos documentos de orientação elaborados, apesar das persistentes pressões exercidas sobre as direções dos agrupamentos, apesar de tanto dinheiro do erário público prodigalizado, estes «cientistas» e os seus apparatchiks ainda não tenham conseguido persuadir a maioria dos professores que as suas teses são puras, justas, inteligíveis, originais, infalíveis, imprescindíveis e exequíveis, e que estão a transformar a escola num lugar mais inclusivo, fraterno e promotor de uma formação e educação de excelência.

Felizmente para eles que a festa não terminou. Nos próximos quatro anos, o Ministério da Educação (cuja máquina está, talvez como nunca, capturada por estes «cientistas», que também já presidem ao «independente» Conselho Nacional da Educação) tutelado por um governo de maioria absoluta vai continuar a subestimar a formação científica dos professores e a «investir» ainda mais dinheiro em formações técnicas (catequizadoras) nas áreas da Avaliação, bem como da «Capacitação Digital» e, agora, dos «Mindfulness» (!). Ainda que mal pergunte: o que pensam os sindicatos e as associações de professores sobre o assunto?

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Falta de Professores

A falta de Professores no terceiro ciclo e secundário é notória.

As Universidades, responsáveis pela formação de professores, não têm feito um investimento na abertura de Cursos de Mestrado em Ensino. 

Os  Cursos de Mestrado em Ensino constituem um elemento importante na  formação de professores, uma vez que visam a aquisição de habilitação profissional para a docência. Um licenciado que pretenda fazer o Mestrado em Ensino tem de frequentar o Mestrado na Universidade do Porto ou na Universidade  de Lisboa. Nem todas as Universidades Públicas têm Mestrado em Ensino.  As Universidades Públicas deveriam investir nos Mestrados em Ensino dos grupos de recrutamentos mais deficitários, que são, segundo estudo do Conselho Nacional de Educação, são Educação Tecnológica, Economia e Contabilidade, Filosofia, História e Geografia, as áreas em que deverá haver mais reformas no 3º ciclo e secundário. 

Fazendo uma pesquisa, a única Universidade que leciona o Mestrado em Ensino em Economia e Contabilidade, é a Universidade de Lisboa. 

Segundo o CNE, a maioria dos docentes das escolas poderá estar reformado até 2030:

Até 2024, deverá haver menos 17.830 professores, nos cinco anos seguintes serão menos 24.343 e finalmente, entre 2029 e 2030.

O Governo terá de deixar de reconhecer a falta de Professores, deve agir para mitigar o problema a médio e longo prazo.

Elisa Manero

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O Que Falta a Meio de Junho

Agora que terminaram as aulas da maioria dos alunos e que o ensino secundário se prepara para o IAVE Summer Fest, ainda falta os seguintes documentos/listas para que se prepare o próximo ano letivo:

  • Portaria de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão que terá efeitos ao dia 1 de janeiro de 2022 para quem progredir (Pasme-se!);
  • Publicação da lista definitiva de colocações do concurso externo;
  • Publicação em Diário da República do Decreto-Lei que vai regular a Mobilidade por Doença para 2022/2023 (uma candidatura que deve demorar no mínimo uns 2 meses e que vai apanhar os médicos em férias);
  • Uma alteração qualquer à Lei que permita renovar contratos em horário anual e completo (não basta que surjam orientações em notas informativas, porque uma alteração destas implica a mudança de uma lei);
  • Orientações para a Organização do Ano Letivo 2022/2023.

 

E tantas outras coisas menores que são importantes para o arranque do próximo ano, como o calendário escolar, por exemplo.

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Matrículas/Renovação de Matrículas | 8.º ao 12.º ano(s)

Arranca dia 17 de junho a 2.ª Fase do processo de matrículas ou renovação de matrículas até ao dia 01 de julho, para os alunos que transitam para o 8.º, 9.º, 10.º, 11.º ou 12.º anos.

Caso o seu educando transite para o 10.º ou 12.º ano, deve efetuar a matrícula no Portal das Matrículas em: Portal das Matrículas (edu.gov.pt).

Caso o seu educando transite para o 8.º, 9.º ou 11.º anos, este processo é feito automaticamente pela escola, a não ser que tenha de realizar as situações descritas a seguir:
– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação;
– A mudança de curso ou de percurso formativo;
– A escolha de disciplinas.
Antes de iniciar o ato da matrícula ou renovação deve garantir que tem consigo:
  • O seu documento de identificação
  • O documento de identificação do seu educando
  • Uma fotografia em formato digital do seu educando
  • O seu Número de Identificação Fiscal eo do seu educando
  • O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando
Recomendo ainda, a leitura do Despacho Normativo n.º 6/2018 | DRE, com as respetivas alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 5/2020 | DREDespacho Normativo n.º 10-B/2021 | DRE, e Despacho n.º 4209-A/2022 | DRE;
Caso surjam duvidas durante o processo de matrícula ou renovação pode visualizar a apresentação que fiz ou a apresentação divulgada pela DGEstE:

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Porque deixou de ser atractivo dar aulas?

Laura, aluna do secundário, quis saber o que pensam os docentes da profissão. Ontem levou os resultados para a cerimónia de entrega dos prémios “Inspira o teu Professor”.

Porque deixou de ser atractivo dar aulas? Professores queixam-se de baixos salários e desvalorização social

Um professor inspirador? Diogo Moura, que é actualmente vereador da Câmara de Lisboa, foi um dos desafiados nesta quarta-feira, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, a contar uma história. E falou da irmã Mercedes, uma das professoras que mais o inspiraram. Aos sete, oito anos”, contou, frequentava um externato, era uma criança tímida e não tinha a certeza de ser capaz de vir a fazer as mesmas coisas que os colegas, com mais meios económicos do que ele, fariam. A irmã Mercedes era o oposto: uma professora comunicativa que tocava castanholas nos intervalos” das aulas e que, aos poucos, lhe incutiu o gosto pela música. Mas fez mais do que isso. Ela dizia-me: ‘Tu és capaz de ser quem tu quiseres e estou aqui para te ajudar. E eu acreditei.”

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De Pouco Adianta

Deputados propôem alterar concurso de docentes que “criou injustiças”

 

Os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda defenderam hoje no parlamento projetos para “corrigir” as mudanças feitas no último concurso de docentes, por considerarem que promoveu mais injustiças na colocação de professores.

Os deputados debateram hoje um projeto de resolução do Bloco de Esquerda e um projeto de lei do PCP sobre o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente nos ensinos básico e secundário, assim como uma petição com quase nove mil assinaturas a reclamar o concurso interno realizado no verão do ano passado.

Em causa está a decisão do Governo em alterar as regras do último concurso interno, destinado aos professores dos quadros que querem mudar de escola.

No verão do ano passado, o Ministério da Educação anunciou que nesse concurso só estariam disponíveis horários completos, ficando de fora os incompletos.

Ficaram assim vedadas escolas a docentes que acabaram por ficar colocados mais longe de casa: “Professores menos graduados conseguiram colocação em escolas mais próximas”, recordou hoje a deputada do PCP, Diana Ferreira, acrescentando que a “situação gerou indignação dos professores”.

“Este é um caminho que só tem causado problemas aos docentes”, acrescentou, referindo-se a uma decisão semelhante tomada no concurso de 2017/2018, com “consequências desastrosas” e que levou a uma guerra entre ministério e docentes.

O Governo teve de recuar e alterar o diploma, que voltou a considerar no concurso interno tanto os horários completos como os incompletos.

O PCP apresentou hoje um diploma que vai nesse sentido: “Propomos a abertura de um concurso antecipado para os docentes, devendo ser considerados todos os horários completos e incompletos (..) e assim acabar com as opções erradas que o Governo insiste em tomar”, afirmou a deputada comunista Diana Ferreira.

Também a bancada do Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para “corrigir o problema da falta de professores nas escolas”, disse Joana Mortágua.

A deputada bloquista recordou a história dos professores, “conhecidos como os lesados de 25 de Agosto”, que estavam vinculados a um quadro de zona pedagógica e foram surpreendidos com “uma alteração que veio dizer que só podiam concorrer para horários completos e não incompletos como acontecia até então”.

A deputada do PS, Ana Isabel Santos, explicou que a decisão de ter apenas horários completos no concurso interno respeitou a legislação, visou “garantir a correta gestão dos recursos”, sublinhando que “não foi omitida qualquer informação aos candidatos”.

O deputado Rui Tavares, do Livre, disse que iria “acompanhar os peticionários e a proposta do PCP”.

Assim como a deputada Carla Castro falou pela Iniciativa Liberal para garantir que irão acompanhar a iniciativa de corrigir o concurso interno.

Também o grupo parlamentar do Chega apresentou uma proposta sobre o assunto, mas o deputado Gabriel Mithá Ribeiro focou-se em criticar o sistema e a “esquerda” que “nunca disfarçou ser inimiga dos valores constitucionais”.

No seu discurso falou no parlamento como “um espaço fechado”, criticou o “totalitarismo democrático” e a imposição de “valores específicos da sociedade como a democracia ou ativismo”.

Defendeu que “professores e escolas têm de deixar de ser barrigas de aluguer”, criticando a indisciplina e a burocracia nas escolas e falando em “prostituição” das instituições que estão subjugadas ao poder político.

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A Prova de Hoje de Português e Estudo do Meio (25)

Português e Estudo do Meio – 25

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A Educação Inclusiva passa 90% dos alunos

A taxa de transição e conclusão dos alunos abrangidos pela Educação Inclusiva que beneficiam de medidas e apoios especializados é superior a 90% em todos os ciclos de ensino. E a distância para as taxas globais atingidas por todos os alunos vai esbatendo-se durante o percurso.

Mais de 90% dos alunos com apoios à aprendizagem passam de ano

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Era o Que Faltava Perder Mais um Dia de Aulas

Tanta preocupação com as aulas perdidas e as provas de aferição para além de tirarem uns dias de aulas aos alunos do 2.º ano agora também são retiradas aulas para o levantamento de provas.

Da minha parte ninguém irá levantar estas provas inúteis em tempo letivo com uma convocatória de um dia para o outro sem tento para planear substituições das ausências.

 


Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)

Devido à situação de pandemia provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, é necessário garantir a todos os intervenientes no processo de avaliação externa (professores classificadores, elementos do JNE, entre outros) que este decorra com toda a segurança e normalidade. Assim, na sequência do envio das convocatórias para a classificação das provas de Português e Estudo do Meio 2º ano (código 25), venho solicitar os seus bons ofícios no sentido de que V. Exa. informe os senhores professores
classificadores do seguinte:

i)                    Na gestão e consolidação das bolsas dos diversos códigos, o agrupamento do JNE de Porto Norte teve como principal desiderato a atribuição do menor número possível de provas por professor classificador;
ii)                  Foram estabelecidos horários desfasados para levantamento/devolução das provas no agrupamento do JNE;
iii)                É extremamente importante cumprirem-se os horários definidos para o levantamento/devolução de provas no agrupamento do JNE, evitando a aglomeração de pessoas no espaço do agrupamento;
iv)       Em situações excecionais, caso não possam cumprir o horário previamente agendado, os professores classificadores devem contactar o agrupamento do JNE para marcarem uma outra hora para o
levantamento/devolução de provas;

Agradeço a V. Exa. partilha desta informação com todos os professores convocados.

Com os melhores cumprimentos,

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Uma educação distópica – Paulo Guinote

 

 

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Diretores elogiam “comportamento louvável” de toda a comunidade num “ano letivo nunca visto”

 

Termina esta quarta-feira, dia 15 de junho, o terceiro período do Ano letivo 2021/2022 para os alunos do ensino básico e secundário, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

Esta etapa termina em datas diferentes consoante os anos de escolaridade: 9.º, 11.º e 12.º – que realizam provas e exames nacionais – terminaram a 7 de junho; 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam hoje; pré-escolar e primeiro ciclo terminam a 30 de junho.

Em declarações à Multinews, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), fez um balanço do ano que passou, considerando-o “um ano letivo sui generis“.

“Metade foi praticamente a gerir o Covid. Até finais de janeiro, inícios de fevereiro era um entra e sai de alunos casa-escola, escola-casa e tivemos de conviver com esta nova realidade”, sublinhou referindo-se aos surtos, que obrigaram a comunidade a isolar-se em casa.

A par disso, acrescentou o responsável, “nas últimas semanas também se assistiu a um avolumar de situações de Covid, desta vez sobretudo junto dos adultos, professores e funcionários”.

“Nesta perspetiva, acho que apesar de tudo, toda a comunidade escolar teve um comportamento louvável, para um ano letivo nunca visto, em virtude da Covid-19”, reiterou Filinto Lima.

Quanto ao futuro, o presidente da ANDAEP diz esperar “que o próximo ano letivo seja mais tranquilo e generoso para os atores educativos e que as aprendizagens que ficaram por realizar sejam recuperadas”.

“O grande desafio é mesmo esse: a recuperação das aprendizagens. Este ano estava prevista essa recuperação, mas como disse metade foi num vai e vem de alunos e professores, o que dificultou esse processo”, referiu.

Outro desafio, aponta Filinto Lima, “tem que ver com o uso efetivo dos computadores. Neste momento todos têm computador do ministério da Educação e eu acho que há que dar uso a esta ferramenta de trabalho que é essencial”.

“Não queria que este investimento tivesse o triste fim que tiveram os computadores Magalhães e, nesse sentido, faço votos para que no próximo ano letivo as escolas, sempre que possível, recorram mais a esta ferramenta de trabalho”, concluiu.

3.º período termina hoje para milhares de alunos do básico e secundário. Diretores elogiam “comportamento louvável” de toda a comunidade num “ano letivo nunca visto”

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A passagem de ano e os “milagres” de verão

Todos os anos por esta altura são denunciados fenómenos anómalos nas escolas portuguesas. A dias de terminar mais um ano letivo, não é difícil começarmos a ler nas diversas redes sociais a indignação de muitos, a conivência de outros tantos e o conformismo dos restantes perante as avaliações.

A passagem de ano e os “milagres” de verão

 

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Como se Podem Cumprir Prazos na Mobilidade Por Doença?

No ano letivo 2021/2022 a Mobilidade por Doença começou no dia 5 de abril e terminou em 28 de abril. Este processo de candidatura demorou 24 dias.

Ao dia de hoje ainda não foi publicado o Decreto-Lei que regula a nova Mobilidade por Doença e se os prazos forem semelhantes apenas em meados de julho termina a candidatura.

Nessa altura as escolas já fizeram a distribuição de serviço dos professores que mantém a continuidade para 2022/2023.

Como podem as escolas saber que professores ficam colocados em MPD para a atribuição de um mínimo de 6 horas letivas? É impossível.

Nem se consegue planear o próximo ano com tantas incertezas.

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Para Memória Futura

E Se Fossem Encher-se De Moscas E Catar-se Ao Mesmo Tempo? – O Meu Quintal

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Mas o Governo Não Percebe?

… que os médicos, os professores e outros funcionários públicos que começam a faltar nos serviços do estado acontece apenas porque ao longo dos últimos anos os funcionários públicos são tratados como lixo pelos diversos governantes?

Daqui a pouco serão as escolas particulares a contratar professores com melhores salários, porque a cada dia que passa o salário médio de um professor está cada vez mais próximo do salário mínimo.

E se nada mudar rapidamente nem salvação para esta inversão vai existir.

 

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Professores com horários sobrecarregados estão assoberbados com provas para corrigir e com todo o restante trabalho

Professores com horários sobrecarregados estão assoberbados com provas para corrigir e com todo o restante trabalho

 

Relativamente à sobrecarga horária e de trabalho dos professores, o comportamento da atual equipa ministerial está longe de inverter a tendência das anteriores. A tal não será alheio, provavelmente, o facto de o atual ministro já ter sido o responsável por medidas muito negativas, que, mais uma vez, estão a sobrecarregar os professores neste final de ano letivo.

40, 50, 70 e mais provas de aferição para classificar, a par da preparação de aulas e outras atividades até ao final do ano letivo, ao mesmo tempo que os docentes entram numa fase complexa de avaliação dos seus alunos, com várias reuniões de conselhos de turma e de coordenações de departamento e de docentes, esta é a situação que está a ser, de novo, imposta pelo ministro João Costa.

Este procedimento está a ser profundamente criticado pelos docentes envolvidos, havendo muitas escolas em que ninguém fica de fora. Sujeitos a esta sobrecarga num momento em que é já muito o cansaço acumulado e inúmera e diversa a atividade a desenvolver, muitos docentes estão a atingir um ponto tal de esgotamento que admitem não conseguir suportar esta fase tão difícil do ano letivo; provavelmente, a muitos não restará alternativa que não seja a baixa médica.

Lembra-se que o estado de exaustão física e emocional atinge a maioria dos professores portugueses. É uma situação, aliás, conhecida dos responsáveis do ME depois de a FENPROF ter encomendado um estudo (o mais completo existente na Europa) a uma equipa de investigadores da Universidade Nova que é, também, do conhecimento público e que foi profusamente divulgado pelos órgãos de comunicação social. Acresce que o próprio Ministério da Educação pediu e apresentou, há poucas semanas, um estudo em que concluiu que metade dos professores portugueses “se sentem nervosos, irritados ou de mau humor, havendo mesmo quem admita ter dificuldade em adormecer”, sobretudo devido ao extremo cansaço em que se encontram. Se, a tudo isto, se acrescentar o envelhecimento da população docente,  com a teimosia do governo em não avançar para o seu rejuvenescimento, não é de admirar que os docentes estejam “à beira de um ataque de nervos”.

A este propósito, a FENPROF deu já a conhecer aquelas que são algumas propostas que, não resolvendo completamente a situação, deveriam, obrigatoriamente, ser consideradas:

  1. A revisão dos critérios de seleção dos professores classificadores, com indicações claras para todas as escolas seguirem os mesmos procedimentos, de modo a que o trabalho de classificação não recaia insistentemente sobre alguns, fomentando a rotatividade nessa função entre os professores de cada grupo disciplinar;
  2. O aumento do número de professores classificadores, onde tal ainda for possível, através da igualdade e proporcionalidade de procedimentos, no recrutamento e seleção em todas as escolas.
  3. A fixação em 30 do número máximo de provas a distribuir a cada classificador e o aumento do tempo reservado para a realização das tarefas;
  4. O caráter absolutamente excecional da atribuição de classificação de provas em mais do que uma fase, em mais do que uma componente de exame (oral ou escrita) na mesma fase, em mais do que uma disciplina e em mais do que um ano de escolaridade;
  5. A fixação de critérios-base adequados e justos para a atribuição de dias de compensação, tendo em consideração o volume de trabalho distribuído a cada docente;
  6. O rigoroso cumprimento dos direitos dos professores classificadores pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas;
  7. O pagamento em prazo curto das ajudas de custo e das despesas de transporte que sejam devidas aos professores classificadores;
  8. A revisão do papel dos classificadores dentro do processo supervisionado com o respeito pela sua autoridade científica.

A paciência tem limites e são várias as dinâmicas que começam a desenvolver-se no sentido de a contestação assumir níveis mais elevados e com crescente participação dos professores e educadores.

Lembre-se, ainda, que em tempo útil (18 de março) a FENPROF tomava a seguinte posição:

“Em mais um ano atípico, como o que continuamos a viver, em que o mais importante é recuperar de perdas anteriores e tudo fazer para que não se acumulem novos prejuízos, o que não tem sido fácil, não se compreendem as razões por que o ministério da Educação e o governo insistem, sujeitando quase meio milhão de alunos a provas que, no atual contexto, serão inúteis. Para além disto, trata-se de mais uma sobrecarga de trabalho para os professores chamados a corrigir milhares e milhares de provas, quando importa canalizar o esforço para o trabalho com os alunos, incluindo o de recuperação de défices.

Justifica o governo que o objetivo é exclusivamente aferidor, procurando conhecer o nível de perda dos alunos. Sublinhe-se, de novo, que a aferição pode e deve ser feita por amostragem, e não de forma massiva, o que é ainda mais pertinente no contexto presente. Mas, para além disso, a justificação apresentada pelo governo não é convincente, pois, como os professores bem sabem, as perdas não foram uniformes, dependendo de inúmeros fatores, muitos deles exteriores à escola. Nos períodos de pandemia, as desigualdades acentuaram-se e as perdas dependeram muito de fatores de natureza familiar, económica e social ou de outros, aleatórios, como os níveis e intensidade da situação epidemiológica verificados em cada comunidade.

Neste quadro, ninguém melhor do que cada professor pode aferir a situação em cada escola, em cada turma e de cada aluno”.

Reafirmamos, por isso, que as provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

A FENPROF que tem em preparação uma série de ações durante o mês de junho e julho exige do ministério da Educação que olhe para estes problemas, para a situação existente e tenha respeito pela profissão docente e pelos seus profissionais, denunciando que é esta atitude de desvalorização da docência, uma das principais causas da falta de professores e de candidatos à profissão.

O Secretariado Nacional da FENPROF

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#vamosimprimirumaescola – João Costa

Não é difícil amar a escola. Basta ter tido bons professores, professores esses com tanto gosto em ensinar como aprender, com tanto gosto em ensinar como cuidar, professores a olhar por nós mas também pelos nossos amigos e irmãos, pelas nossas famílias, tantas vezes extravasando o dever até à porta de casa, só para saber se está tudo bem, estabelecendo relações para a vida e, sem querer, mas talvez querendo, dando continuidade à escola, eternizando-a. Este terá sido, estou certo, a vivência de Maggie Grout, que com apenas 15 anos de idade fundou a ONG Thinking Huts para hoje, 7 anos depois, se dedicar à impressão de escolas em 3D na ilha de Madagáscar. Sim, leram bem, é possível, para não dizer desejável, imprimir uma escola em 3D. O objectivo? Garantir a todos o acesso a uma escola, ainda para mais onde a mesma não existe neste que é um dos países mais pobres do mundo e onde a falta de infra-estruturas significa salas de aula sobrelotadas, escolas demasiado distantes, abandono escolar e o ciclo sem fim de pobreza consequente. E graças a tantos donativos recolhidos através do site da Thinking Huts e respectivas redes sociais, as primeiras salas de aula aqui estão, para já no campus de uma universidade. Construídas em forma de favo, as salas de aula procuram não só unir a escola mas também a sociedade em redor através da contratação e formação de trabalhadores a nível local, os quais darão continuidade a este projecto. O tempo necessário à impressão das paredes? 18 horas. Assim pouco mais há a dizer diante da óbvia redução de custos económicos, ambientais e sociais quando se procura educar uma comunidade. A forma de favor promove a expansão dos edifícios sendo que entre acabamentos a construção de uma escola leva pouco mais de uma semana. Ao todo, Maggie Grout e a sua Thinking Huts procuram construir escolas em 7 países e 7 países é apenas o começo. Os meus parabéns a esta iniciativa nunca serão suficientes e o meu contributo aqui segue em nome da educação universal. Basta a vontade , a vontade de todos para imprimir uma escola. A vontade de todos para garantir o acesso à educação, a um futuro, melhores empregos e salários, igualdade social, justiça, equidade, uma sociedade mais salutar, mais feliz, a fluir como um rio onde a nascente é, e será sempre, a educação.

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158 Aposentados em Julho de 2022

Na lista de aposentados da CGA encontram-se mais 158 docentes aposentados ao dia 1 de julho de 2022.

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Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020

Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020

 

A Direção-Geral da Educação, através da Organização Nacional de Apoio eTwinning, divulga o Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020, realizado por uma equipa de investigação do ISCTE, com o objetivo de melhor compreender o impacto deste projeto a nível nacional.

O projeto eTwinning, financiado pela Comissão Europeia, é constituído por uma comunidade de escolas / professores que, desde 2005, promovem o desenvolvimento de projetos colaborativos entre professores e alunos de diversos locais da europa, os quais apresentam um potencial de inovação para as escolas e, em particular, para a diversificação de metodologias de trabalho a nível da sala de aula.

O Relatório em questão está disponível através deste link.

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Mobilidade Estatutária 2022/23

 

Informa-se que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2022/2023, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

A submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 09 de junho a 27 de junho, impreterivelmente.

 O prazo para a aceitação por parte do(s) docente(s) decorrerá de 09 de junho a 28 de junho, impreterivelmente.

 

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Falta de professores será pior na região Centro

Não é de admirar. A classe docente está extremamente envelhecida nesta região, há agrupamentos de escolas que têm grupos de docência com os seus membros, todos, com mais de 60 anos.

Os remendos que por aí vêm de nada vão servir…

Falta de professores será pior na região Centro

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Nos Açores já há calendário escolar para 2022/23

 

As aulas arrancam entre 12 e 14 de setembro, terminando a 16 de dezembro para a interrupção de Natal.

O segundo período tem início no dia 03 de janeiro, prolongando-se até 31 de março, altura em que ocorrerá a interrupção da Páscoa.

A interrupção para o Carnaval decorre de 20 a 22 de fevereiro.

O terceiro período arranca no dia 17 de abril, terminando a 07 de junho para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos concluem as aulas a 16 de junho.

A atividade letiva termina entre 16 e 23 de junho para os alunos do primeiro ciclo de ensino básico e do pré-escolar.

 

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As agressões infligidas pela Esquerda não são metafóricas…

No geral, a Classe Docente tende a “santificar” e a “endeusar” a Esquerda, evidenciando um notório preconceito positivo face a essa concepção ideológica, e a “demonizar” a Direita, vista muitas vezes como um “bicho-papão” ou como um arqui-inimigo…

Em resumo, e a priori, tende a acreditar-se que o que vem da Esquerda será bom e o que vem da Direita será mau…

Ao longo dos últimos anos, a Classe Docente não tem conseguido opor-se, de forma consequente e eficaz, à maior parte dos atentados e maldades que têm sido perpetrados contra si, por parte de sucessivos Governos, tanto de Esquerda como de Direita, e isso parece óbvio…

A discórdia e a polémica costumam instalar-se quando, a propósito da análise e da crítica a determinadas acções governativas no âmbito da Educação, se envereda pelo maniqueísmo ideológico, assente na concepção dualista de Direita/Esquerda e em alguns estereótipos que parecem profundamente enraizados:

– As políticas e as medidas educativas provenientes da Direita são sempre concebidas por burgessos e matarruanos, aqueles indivíduos tidos como rudes, provincianos, grosseiros e intratáveis, e as eventuais agressões à Classe Docente costumam ser julgadas como inaceitáveis e indesculpáveis;

– As políticas e as medidas educativas provenientes da Esquerda são sempre concebidas por “intelectuais” e “ungidos da intelligentsia (conceito da autoria de Thomas Sowell,) aqueles indivíduos tidos como civilizados, educados, polidos e urbanos, e as eventuais agressões à Classe Docente costumam ser julgadas como aceitáveis e desculpáveis…

Ora acontece que uma agressão será sempre um acto hostil e desrespeitoso para com alguém e um agressor também será sempre um malfeitor, independentemente de ser oriundo da Esquerda ou da Direita…

Não há agressões “relativas”, nem agressões “benignas”. Ou há ou não há agressões. E, havendo, não pode deixar de se condenar qualquer tipo ou forma de agressão, quer seja infligida pela Esquerda ou pela Direita…

Considerar que as ofensas e agressões provenientes da Esquerda são menos dolorosas e menos absurdas do que as da Direita ou procurar as mais variadas desculpas ou justificações para essas agressões, considerando-as aceitáveis ou desculpáveis, não passa de uma crendice e de uma falácia…

Queira-se ou não, a Esquerda tem sido, e continua a ser, absolutamente cínica, hipócrita e tóxica em relação à Classe Docente… E nem vale a pena enumerar aqui todas essas malfeitorias, desde as mais recentes até às dos últimos anos, pois que as mesmas são sobejamente conhecidas de todos…

As agressões infligidas pela Esquerda não são metafóricas. As sucessivas bordoadas dadas pela Esquerda têm sido muito reais e concretas, com consequências desastrosas e danos irreparáveis para a Classe Docente e prejuízos definitivos a vários níveis…

No momento actual, parece que analisar e criticar a política educativa dos Governos chefiados por José Sócrates e António Costa pode ser considerado como uma “blasfémia” ou um “sacrilégio” para alguns, que põem em causa a credibilidade dessa crítica, considerando que a Direita teria feito ou faria muito pior…

Com toda a honestidade, não sei se a Direita faria muito pior, muito melhor ou muito parecido…

Mas sei que, nos últimos anos, a Classe Docente tem vindo a ser agredida e desconsiderada por sucessivos Governos, tanto de Esquerda como de Direita, pelo que não pode deixar de se imputar à Esquerda e à Direita a co-responsabilidade pelo estado caótico e calamitoso em que se encontra a Educação no momento actual…

Apesar disso, também sei que em 2008 (instauração da Ditadura nas escolas) e em 2017 (subtracção de mais de 9 anos de tempo de serviço à Classe Docente) se encontravam em funções Governos apoiados pelo PS, supostamente de Esquerda, ambos pautados pela obstinação, arrogância e prepotência políticas. E aqui não há lugar para interpretações subjectivas, trata-se de uma constatação factual…

E também sei que a Classe Docente, nunca, como nesses Governos, foi tão desprezada, vilipendiada ou acossada…

A isenção não é fazer de conta que não existe qualquer interdependência entre Educação e Política. A isenção é conseguir analisar e discutir as políticas e as medidas educativas, assumindo e reconhecendo as suas des(virtudes), sem o apego redutor a ideologias, ainda que as convicções políticas de cada um sejam um direito inalienável…

As políticas e as medidas educativas podem ser boas ou más, independentemente das ideologias que lhes estão associadas. Fazer depender a avaliação dessa qualidade exclusivamente das convicções ideológicas de cada um, é propiciar o enviesamento e a deturpação desse juízo e, sobretudo, evitar reconhecer as eventuais deformidades…

Enquanto a Classe Docente não conseguir abstrair-se de concepções dualistas, de dicotomias artificiais e de categorizações falíveis, não conseguirá ver para além disso e ficará impedida de alcançar consensos que conduzam à tão almejada união e de lutar pelo bem comum…

Enquanto a Classe Docente continuar refém dessa divisão e entretida a discuti-la, sem hipótese de chegar a qualquer conclusão unânime, não haverá a menor possibilidade de serem atendidas as suas principais reivindicações porque o conflito “auto-fágico” enfraquecerá qualquer forma de luta…

Não tenho qualquer filiação Partidária e, por convicção, não sou nem de Esquerda nem de Direita. Sem apego a devoções ou a credos políticos, umas vezes talvez seja tendencialmente de Esquerda, outras tendencialmente de Direita…

E recuso, na maior parte das vezes, enveredar pela via do politicamente correcto, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” não passa de uma forma hipocritamente “asséptica” e absurda de não comprometimento, que não partilho…

A todos aqueles que consideram que as agressões da Esquerda não aleijam, são sempre bem intencionadas e infligidas com muito carinho, afirmo apenas mais isto:

Por muito que se queira, não é possível “pegar num pedaço de excremento pelo lado limpo”…

(A anterior afirmação foi inspirada na definição de “politicamente correcto” dada por um Aluno da Griffith University, Austrália).

No que à Educação respeita, afinal, o que tem distinguido a acção da Esquerda e da Direita autóctones? Sinceramente, não vislumbro nenhuma diferença significativa: ambas têm sido igualmente más e perversas…

E o principal problema da Educação, e de todos os profissionais que nela trabalham, é justamente esse…

(Matilde)

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