“O que temos exigido aos sucessivos governos é que os professores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo tenham horários de trabalho iguais aos do 2.º e 3.º ciclos e secundário, mas também as reduções da componente letiva por idade e antiguidade nos mesmos termos”, avançou, em declarações aos jornalistas, o presidente do SPRA, António Lucas.

O dirigente sindical falava, em Angra do Heroísmo, à saída de uma reunião com a secretária regional da Educação, “a primeira de um conjunto bastante grande de reuniões”, que têm em vista a revisão de três diplomas “estruturantes” do sistema educativo regional.

Em causa estão o estatuto da carreira docente, o diploma da autonomia e gestão dos estabelecimentos de ensino públicos da região e o diploma dos currículos regionais.

António Lucas disse que nesta primeira reunião ainda não foram debatidas “questões concretas”, apenas “princípios”, mas mostrou-se confiante em que, após uma década de reivindicação, será possível reduzir os horários dos docentes do pré-escolar e 1.º ciclo.

“Tudo se encaminha para isso. Há vontade política para negociar”, afirmou.

A escola revelou que as crianças estavam todas a ser testadas e que algumas teriam de permanecer nas instalações durante a noite.

Crianças presas em escola em Pequim após terem testado positivo à covid-19

A escola disse que as crianças estavam todas a ser testadas e que algumas teriam de permanecer nas instalações durante a noite. Pouco antes da meia-noite, o diretor da escola disse aos encarregados de educação para irem para casa, trazerem roupas para as crianças na manhã seguinte. Foi-lhes dito que pelo menos algumas delas seriam enviadas para instalações de quarentena centralizadas durante 14 dias, e que um dos pais as poderia acompanhar.

O que põe entraves à aprovação, ou não, de algumas propostas de Lei que podiam beneficiar a profissão docente.

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 3 de novembro de 2021, no Palácio da Cidadela de Cascais, nos termos e para efeitos da alínea e) do artigo 133.º e da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, deu parecer favorável, por maioria, à proposta de Sua Excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República.

Palácio da Cidadela, 3 de novembro de 2021”

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira uma proposta que consagra na lei o dever de o empregador se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, mas abre a porta a exceções uma vez que o patrão pode invocar “situações de força maior”. A norma passará a constar do Código do Trabalho, aplicando-se à generalidade dos trabalhadores e não apenas aos que estão em teletrabalho. 

A proposta que foi votada de forma indiciária, tendo ainda de ser confirmada na Comissão do Trabalho e Segurança Social e depois votada em plenário, foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, votos contra do PSD e a abstenção do BE e PCP.

“Constitui contraordenação grave a violação” do disposto neste artigo, define ainda a proposta.

Será que esta alteração será seguida pelas escolas? Será que não vamos receber email´s fora de horas ou telefonemas ao fim de semana? Convém enviar um “ticket” às direções e outros…

( COMO UM AVISO?)

Porta-voz do governo indicou que a decisão foi tomada devido ao aumento da taxa de incidência da Covid-19.

França recua e anuncia regresso das máscaras nas escolas

França anunciou esta quarta-feira que utilizar máscara na escolas primárias em 39 departamentos voltará a ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira.

Antes das férias escolares, a máscara não era obrigatória, mas quando os alunos regressarem passará a ser. 

Durante uma conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, o porta-voz do governo francês Gabriel Attal indicou que a decisão foi tomada devido ao aumento da taxa de incidência da Covid-19 que se observa no país desde meados de outubro. As hospitalizações têm também aumentado.

A lista dos 39 departamentos ainda não foi divulgada pela governo. 

Dois jovens proibidos de entrar na escola por não usar máscara, devido a doença respiratória

Dois jovens, de 12 e 15 anos, estão proibidos de entrar na Escola Secundária de Ramada, em Odivelas, por não usarem máscara, noticia o Correio da Manhã. A recusa por parte dos irmãos, Nádia e Guilherme, deve-se a questões de saúde. Ambos sofrem de doença respiratória e apresentaram atestados médicos que os dispensam da utilização tanto de máscara como de viseira, durante as aulas. Contudo, os dois jovens estão impedidos de frequentar a sua escola por ordem do diretor.
Passados quinze dias da decisão, os alunos estão em risco de chumbar e tanto a escola como o Ministério da Educação estão em silêncio. A mãe do dois jovens, Vera Matos, diz ao jornal que os filhos “são alunos dedicados e, neste momento, já atingiram o limite de faltas a algumas disciplinas”, e acrescenta que não só não têm nenhum apoio por parte da escola, como esta se recusou a ajudar no acesso a conteúdos de matérias de estudo. A mãe explica que são os colegas que têm passado informação aos filhos e diz ainda ao jornal que esta situação se está a refletir na desestabilização dos filhos, ambos com medo de chumbar o ano.

Vera Matos avançou para o Tribunal Administrativo com uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias com o objetivo de que os filhos regressem de imediato à escola. Segundo explica o advogado da família, João Pedro César Machado, “estão em causa direitos fundamentais, como o direito à educação e ao ensino, que lhes foram vedados e, por isso, já demos entrada também com uma queixa-crime contra o Ministério da Educação e contra o diretor da escola”. O advogado pediu também a abertura de um inquérito contra a técnica da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens que se recusou a aceitar a queixa que a mãe quis apresentar na CPCJ de Odivelas, uma vez que se limitou a dizer que nada podia fazer.

Mesmo com um projecto pedagógico ideal, os problemas entre pares podem tornar as idas para a escola numa tortura. Fala-se de bullying, mas devia falar-se muito mais de amigos e de colegas.

O que acontece no recreio tem muito a ver com o que acontece na sala de aula

Presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas defende concurso extraordinário para a contratação de professores.

Ministério garante que já colocou 3300 professores para reforçar recuperação de aprendizagens

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES DESCONVOCA
GREVE DE DIA 5

A Federação Portuguesa de Professores (na qual se inclui a Pró-Ordem) tinha notificado, nos termos legais, todas as altas entidades do Governo da República, bem como dos Governos das Regiões Autónomas, do seu Pré-Aviso de Greve para a próxima sexta-feira, dia 5 do corrente, nomeadamente para fazer coincidir esta greve com o dia da ida do Ministro da Educação à Assembleia da República para apresentação e debate do Orçamento de Estado (OE) em matéria de Educação.
Porém, em virtude de aquele OE ter sido rejeitado na generalidade no pretérito dia 27 de outubro, o Presidente da República reúne amanhã o Conselho de Estado com vista à dissolução da Assembleia da República e à convocação de novas Eleições, ficando o Governo diminuído nas suas funções. Tendo havido esta substancial alteração das circunstâncias político-governativas, não se nos afigura consequente a realização desta greve nacional pelo que se procede à respetiva desconvocação.
Entretanto, a Federação Portuguesa de Professores tentará encontrar outros meios de fazer ouvir as suas bandeiras:
1 – PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DOCENTE E PELA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE;
2 – PELO RETORNO DO DIÁLOGO SOCIAL COM AS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DO CORPO DOCENTE;
3 – POR ESCOLAS DE QUALIDADE, SEM ENTROPIAS NAS DINÃMICAS DA CARREIRA DOCENTE, V.G. O FIM DAS VAGAS NO ACESSO AOS 5º E 7º ESCALÕES;
4 – POR UMA VIDA ESCOLAR DEMOCRÁTICA E ONDE SEJA POSSÍVEL CONCILIAR O TRABALHO COM A VIDA PESSOAL E SOCIAL;
5 – POR CONCURSOS JUSTOS E POR UM REGIME ESPECÍFICO DE APOSENTAÇÃO, SEM PENALIZAÇÕES E QUE PERMITA O REJUVENESCIMENTO DO CORPO DOCENTE.

Lisboa, 2 de novembro de 2021
P’la Direção Nacional
O Presidente
Filipe do Paulo

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu a providência cautelar que pretendia travar o chumbo de dois alunos de Vila Nova de Famalicão que, por decisão dos pais, não frequentaram a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

O pai está revoltado e já respondeu AQUI

Sindicato quer ouvir propostas dos partidos sobre as reivindicações dos docentes antes de eleições

SIPE desconvoca greve de professores anunciada para dia 5 de novembro

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores vai desconvocar a greve que tinha sido anunciada para a próxima sexta-feira, dia 5 de novembro, com o propósito de exigir a reabertura das negociações com a tutela. A decisão foi tomada perante a iminente dissolução do Parlamento, já antecipada pelo Presidente da República, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, o que levou o Sindicato considerar não fazer sentido sujeitar os professores a perderem o correspondente a um dia de salário, quando se anteveem possíveis alterações no Governo com novas eleições à porta. O SIPE irá solicitar também reuniões aos partidos com assento parlamentar, a fim de pedir esclarecimentos sobre os respetivos programas em relação aos professores, antes da realização de novas eleições legislativas.

«Não faz sentido manter esta greve de dia 5 de novembro, na qual se reivindicava a reabertura das negociações com o Ministério da Educação, e sujeitar os professores a perderem um dia de salário, quando, na prática, não temos interlocutor, dado o atual contexto político motivado pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022, que trará, certamente, novas eleições», explica Júlia Azevedo, presidente do SIPE. «Iremos sim, no decurso deste processo, contactar os partidos políticos com assento parlamentar, a fim de que nos esclareçam sobre o que consta nos seus programas relativamente às reivindicações da classe, nomeadamente sobre a avaliação e progressão na carreira docente, a aposentação, os concursos, o problema das ultrapassagens na carreira entre docentes com o mesmo tempo de serviço, e a reversão da componente letiva, entre outros, para que os professores fiquem informados e possam tomar uma posição coincidente com o que têm vindo a exigir», adianta a dirigente sindical.

Porto, 2 de novembro de 2021

FNE desconvoca Greves de 5 e 12 de novembro

Trabalhadores afirmam que vão reivindicar os seus direitos ao novo Governo.

Fesap cancela greves marcadas para 12 e 20 de novembro

Os candidatos não colocados deverão expressar a sua vontade em se manter no concurso através do link: https://agir.madeira.gov.pt de 1 a 3 de novembro de 2021

O número de horários de professores por preencher tem vindo a diminuir desde o arranque do ano letivo, mas mantém-se ainda em níveis elevados. A semana passada havia 619 horários a concurso na plataforma informática do Ministério da Educação, segundo as contas da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Falta de professores afeta 30 mil alunos

Ainda não vi efeitos práticos do PRA nas escolas. Crédito horário para mais recursos humanos, nada.

Pais, diretores e sindicato afirmam que o Plano de Recuperação de Aprendizagens está em causa por falta de recursos humanos. E também apontam necessidade de “rever programas”.

O ano letivo 2021-2022 é o primeiro de três anos da implementação do Plano de Recuperação de Aprendizagens “21-23 Escola+”, aprovado pelo Governo em junho. Representa um investimento superior a 900 milhões de euros na escola pública para reforço dos recursos humanos nas escolas, formação e capacitação do pessoal docente e não docente, incremento dos recursos digitais e apetrechamento das escolas em equipamentos e infraestruturas. Contudo, um mês e meio após o arranque do ano letivo, pais e diretores receiam que o cumprimento do plano possa estar em causa, apontando como principal fator a escassez de professores.

“Com escassez de professores não é possível recuperar aprendizagens”

Já se sabe que ao professor compete tudo e não só ensinar. Não, ensinar não basta, mesmo que não consiga ensinar não obstante o limite nas fotocópias agora pagas do próprio bolso, bem como as canetas para o quadro branco agora que se acabou o giz. Não, ensinar não basta apesar de chover nas salas de aula e os quadros eléctricos desligados por risco de curto-circuito e portanto dentro das salas ninguém vê nada. E o que dizer da constante falta de funcionários e professores, cabendo agora um pouco a todos desde a vigilância dos alunos no recreio ao atender do telefone na secretaria sem esquecer os almoços no refeitório, a abertura e fecho da escola, o serviço aos portões e no fim ainda as aulas de substituição do Inglês à Informática apesar de o professor ser de Educação Física? Mas como e felizmente qualquer um pode ser professor, ou assim nos dizem, sem aulas é que os alunos não ficam. Isto tudo em escolas onde as fissuras e humidade nas paredes agravam o frio do inverno em salas por aquecer e para quê quando Portugal é um país de sol?

A juntar a isto, ao frio, temos a fome de todas as crianças para quem o almoço é a única refeição do dia e por conseguinte não é possível ensinar. Tal como não é possível ensinar em escolas onde finalmente se fizeram e fazem obras já há mais de 10 anos “derivado” do amianto ali exposto e portanto não se aproxime dali, nem você nem as centenas de alunos ainda hoje e sempre atafulhados em contentores.

Valham-nos os computadores e portáteis em fartura, mesmo quando não funcionam e lá vai o professor fazer também de técnico de informática enquanto o aluno usa o computador do lado. E se com estes, poucos, exemplos é suposto preparar alunos para os exames nacionais, o que dizer de tudo o resto que compete ao professor? Ser pai e mãe mas também psicólogo, assistente social, enfermeiro, formador de pais e mães, técnico de emprego, explicador entre tantos outros cargos dependentes da boa vontade de quem nunca vai receber mais de 1200 euros por mês, isto com horário completo, tantas vezes a centenas de quilómetros de casa e sem garantias absolutamente nenhumas de emprego no ano a seguir.

Se a isto juntarmos a recente directiva do Ministério Público através da qual também compete ao professor a comunicação à justiça de todos os comportamento abusivos e passíveis de crime a partir dos 16 anos então faltam-me as palavras. Porque ao professor não basta competir tudo: também tem de ser polícia. Com tudo o que isso implica e sem os meios para se defender. Tais medidas, fruto de quem vive a milhares de anos luz da realidade das escolas e dos professores terá consequências óbvias para a integridade dos últimos.

No entanto, e porque os números dos últimos anos da parte das escolas não reflectem o que o Ministério Público esperava, receio não haver outra alternativa dentro em breve. Outra alternativa senão encher as primeiras páginas dos jornais diante da indignação geral. Outra alternativa senão a perda de um cada vez maior número de docentes entre os que se reformam e os que preterem a entrada na profissão. A contínua degradação do ensino público em favor do ensino privado. A ignorância cada vez maior de um país, uma geração a seguir à outra, para regozijo de quem nos governa com as rédeas cada vez mais soltas.

Mas se ao professor tudo compete como pilar essencial da sociedade, então que se dê tudo ao professor e aos professores, ordenados ao nível da França ou Alemanha, edifícios, salas e laboratórios de referência, equipas multidisciplinares entre assistentes sociais, psicólogos, polícia e decisores políticos, gabinetes de trabalho com computador e telefone que não o computador e telefone do próprio sem esquecer as fotocópias, as canetas e os paus de giz ressarcidos com retroactivos de pelo menos 20 anos e mais não peço. Para começar.

Até porque a escola como agente de mudança e instituição social precisa de muito mais em conformidade com as comunidades onde se insere. Mas uma coisa de cada vez. E enquanto assim não for, e correndo o risco de repetir uma frase sobejamente batida, ao professor competirá única e somente ensinar. Se conseguir.

Nos últimos seis anos, a governação do país pelo PS de António Costa foi pautada pela obstinação, pela arrogância e pela prepotência política, aliadas a uma pretensa superioridade intelectual…  Mas, e na realidade, tratou-se apenas de uma espécie de fenómeno “déjà vu”, a lembrar o que já se tinha experienciado nos Governos chefiados por José Sócrates… As “cerimónias fúnebres do enterro da Educação”, nomeadamente da função Docente, foram, aliás, iniciadas durante a acção governativa deste último…

 Socialismo? Não houve… Consta que terá sido metido numa “gaveta” por Mário Soares e parece que nunca mais ninguém o tirou de lá…

 Social Democracia? Não houve, apesar de António Costa se ter auto-proclamado como um “moderado social democrata” no XXI Congresso do PS em Junho de 2016…

 De Socialismo só o nome e de Social Democracia só a aspiração…

 Outra ideologia? Também não houve…

 O que houve, afinal, foi um Poder exercido de forma sobranceira, típica de quem se considera “intocável” e acima de qualquer crítica ou julgamento… “Não ter que prestar contas, nem justificar nada a ninguém” parece ter sido o lema subjacente ao modus operandi do PS, observado nos últimos anos…

 Comissões Parlamentares de Inquérito no Governo de António Costa? Foram dispensadas e inviabilizadas sempre que os assuntos em análise pudessem “beliscar” algum dos “bem iluminados” Ministros, como foi o caso de Eduardo Cabrita, relativo à morte de um cidadão num acidente rodoviário…

 Petições Públicas na área da Educação endereçadas à Assembleia da República? Não foram tidas em efectiva consideração, simplesmente ignoradas, ainda que algumas possam ter sido alvo de análise em sede da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto…

 Por outro lado, a inépcia de alguns Ministros, de que são exemplos flagrantes Eduardo Cabrita e Tiago Rodrigues, foi sendo sucessivamente branqueada e mascarada pela soberba política e por uma atitude desculpabilizante e condescendente, apenas tolerável em países subdesenvolvidos e imaturos, com uma mentalidade terceiro-mundista…

 Quando algum Ministro dá azo a recorrentes anedotas e/ou é alvo de sistemática chacota, impõe-se a respectiva demissão, voluntária ou coerciva… Algum deles se demitiu ou foi demitido, a bem da própria dignidade e da honorabilidade do cargo que ocupa?

 Ao consumar-se o “divórcio” entre os parceiros de “coligação” da dita “Geringonça”, pela não aprovação do OE 2022, o PS, como aliás se esperava, sacou do discurso da humildade simulada e da vitimização, qual parceiro traído e enganado, ou como o típico comportamento de um arrogante perante uma derrota…

 Agora é vê-los e ouvi-los apregoando a humildade, como se sempre a tivessem praticado, ou como se fossem Governantes com sentido de justiça e de equidade, além de bons ouvintes… É caso para dizer: “Palavras, leva-as o vento”, sobretudo quando as acções anteriores contradizem categoricamente os discursos actuais…

 Mas, neste “divórcio”, tal como em todos os outros, a “culpa” nunca pode ser atribuída exclusivamente a um dos parceiros…

 Em seis anos de “Geringonça”, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda andaram, a maior parte do tempo, a fazer de conta que eram oposição e nos momentos decisivos e definidores, como em votações importantes para os profissionais de Educação, estiveram sempre “alinhados” com os intuitos do Governo, cujo principal defensor e apoiante foi o PS…

 Como podem agora apresentar inúmeras “queixas” contra o Governo/PS, agindo como se não tivessem sido seus aliados durante os últimos seis anos? Foram precisos seis anos para descobrir os defeitos do parceiro agora apontados? O que tem de tão diferente o OE 2022, face ao anterior, que justifique inviabilizar a respectiva aprovação? Torna-se difícil encontrar seriedade nessa decisão do PCP, dos Verdes e do Bloco de Esquerda…

 Se alguém aqui foi traído ou enganado, talvez tenham sido os cidadãos que votaram no PCP, nos Verdes ou no Bloco de Esquerda…

 E apesar de não existir qualquer drama na antecipação de eleições legislativas, parte integrante e vital de um regime democrático, também não pode deixar de se assinalar a encenação política criada pelos Partidos que sustentaram a “Geringonça” e que neste momento assume a categoria de “rábula”…

 Os interesses partidários sobrepuseram-se aos do País, provocando intencionalmente uma “crise política” incompreensível e desnecessária: o PS, no papel de vítima, pretende capitalizar esse “infortúnio” e transformá-lo em maioria absoluta; o PCP, os Verdes e o Bloco de Esquerda pretendem recuperar os tradicionais “gritos de rua” da pseudo contestação e amealhar algum descontentamento social…

 Por parte de todos os parceiros da “Geringonça”, a tentação do taticismo e do calculismo partidário prevaleceu, pela via de determinadas manobras e estratégias, previsivelmente despoletadas pelo “alarme” dos resultados obtidos nas últimas Eleições Autárquicas…

 No que à Educação respeita, durante a acção governativa da “Geringonça”, pergunta-se:

 Nos últimos seis anos, dos problemas endémicos que afectam a Escola Pública, quantos foram resolvidos? E, paradoxalmente, quantos foram criados pela própria Tutela?

 Nos últimos seis anos, em que momentos foram efectivamente ouvidos os profissionais de Educação? O que foi feito no sentido de dignificar a Escola Pública e o trabalho dos respectivos profissionais?

 Nos últimos seis anos, que medidas foram efectivamente tomadas no sentido de melhorar as condições de trabalho desses profissionais, quer ao nível dos factores sociopolíticos, quer ao nível dos psicopedagógicos?

 Que motivos têm os profissionais de Educação para confiarem na política educativa dos parceiros de “Geringonça”, em particular na concepção educativa do PS, à luz do que lhes foi dado a experienciar nos últimos seis anos?

 O que perdeu a Educação com o desastre da “Geringonça”? Com rigor e objectividade, a Educação não parece ter perdido nada de proveitoso com o desastre da “Geringonça”, o que também não significa que os restantes Partidos Políticos estejam isentos de críticas ou ilibados de erros…

 Independentemente do que possa vir a seguir, e que até poderá ser “mais do mesmo”, uma coisa parece certa: a Educação está moribunda desde há vários anos, a Escola Pública definha, entregue a si própria, e não parece haver qualquer vontade política no sentido da resolução dos problemas que a afectam…

 Como afirmava, há muitos anos atrás, o honorável, Paulo Freire: “Educar é um acto político”…

 Talvez seja oportuno relembrar que Educação e Política não são separáveis nem indissociáveis e que Educar nunca será um acto isento ou neutro… Escusamos de fazer de conta…

  (Matilde)